TJMG 26/09/2018 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/10/2018, às 17:00h, na E.
E. FRANCISCO DE PAULA CASTRO, localizada na Rua Arthur
Ferreira n° 30 - Bairro José Brandão - Caeté/MG - CEP: 34800000 – Tel. (031) 3651-2359, e-mail: escola.8419@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE - (TC-857276/2017) -A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO
RIBEIRO DE BRITO, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/10/2018, às 13:00 horas,
Processo Licitatório nº 002/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO, localizada na
Rua Bruno de Brito, 74 - Bairro Pedra Branca, Caeté/MG - CEP:
34800-000 – Tel. (031) 3651-1212, e-mail:[email protected], até o dia 05/10/2018, às 09:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE – (TC-8734510/2018) -A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2018, às 13:30
horas, Processo Licitatório nº 002/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO, localizada na Rua Bruno de Brito, 74 - Bairro Pedra Branca, Caeté/MG
- CEP: 34800-000 – Tel. (031) 3651-1212, e-mail:escola.8362@
educacao.mg.gov.br, até o dia 05/10/2018, às 09:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-873165/2018) - A CAIXA ESCOLAR MARIA FRANCISCA DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 003/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2018, às 17:00h, na E. E.
PERO VAZ DE CAMINHA, localizada na Pacajá nº 200, bairro
Cachoeirinha, BH/MG – CEP: 31150-310 - Tel. (31) 3421-2017,
e-mail: [email protected], até o dia 22/10/2018. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
14 cm -25 1148814 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e General Motors do Brasil Ltda. Espécie: Contrato nº 9196679/2018.
Objeto: Aquisição de 01(um) automóvel serviço de transporte
passageiro monovolume (lote21), em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Registro de Preços SEPLAG
nº234/2017. Valor Total: R$ 70.850,00 (setenta mil, oitocentos e
cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0
001.449052.17.0.10.1. Vigência: 06(seis) meses, a contar da data
de sua publicação. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Marco
Antônio Tridapali de Lima. Belo Horizonte, 25 de setembro de
2018.
3 cm -25 1148352 - 1
Advocacia-Geral do Estado
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Pauta para a (2003ª) segunda milésima terceira reunião ordinária
à realizar se em 21 de setembro, às 9hs, na sala de reunião do 5º
andar lado - B, da sede da Advocacia-Geral do Estado, localizada
na Av. Afonso Pena nº 4000-Bairro Cruzeiro
Onde se lê: 21 de setembro, leia-se: 27 de setembro de 2018.
( Por incorreção na publicação do dia 25/09/18)
2 cm -25 1148865 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
CATEGORIA I – LOCACOES
CNPJ/CPF
04/2018 435.365.066-15
05/2018 435.365.066-15
06/2018 435.365.066-15
07/2018 435.365.066-15
08/2018 435.365.066-15
06/2018 216.695.976-87
07/2018 216.695.976-87
08/2018 216.695.976-87
Razao Social
MARIA JORGE
DA SILVA
MARIA JORGE
DA SILVA
MARIA JORGE
DA SILVA
MARIA JORGE
DA SILVA
Data da
exigibilidade
Justificativa
Valor
- Pagamento a pessoa fisica, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (valor referente ao aluguel do imovel sede da 18. CIA PM do 13º BPM);
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asseR$
15/05//2018 -gurar
a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcio- 5.650,31
namento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional.
- Pagamento a pessoa fisica, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (valor referente ao aluguel do imovel sede da 18. CIA PM do 13º BPM);
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asseR$
25/06/2018 -gurar
a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcio- 5.650,31
namento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional.
- Pagamento a pessoa fisica, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (valor referente ao aluguel do imovel sede da 18. CIA PM do 13º BPM);
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asseR$
17/07/2018 -gurar
a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcio- 5.600,00
namento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional.
- Pagamento a pessoa fisica, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (valor referente ao aluguel do imovel sede da 18. CIA PM do 13º BPM);
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asseR$
10/08/2018 -gurar
a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcio- 5.600,00
namento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional.
MARIA JORGE
DA SILVA
- Pagamento a pessoa fisica, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (valor referente ao aluguel do imovel sede da 18. CIAPM do 13º BPM);
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asseR$
17/09/2018 -gurar
a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcio- 5.600,00
namento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional.
ARTHUR
MACIEIRA
- Pagamento a pessoa fisica, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (valor referente ao aluguel do imovel sede da 10. CIA PM do 5º BPM);
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asseR$
27/07/2018 -gurar
a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcio- 7.400,00
namento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional.
ARTHUR
MACIEIRA
- Pagamento a pessoa fisica, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (valor referente ao aluguel do imovel sede da 10. CIA PM do 5º BPM);
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asseR$
26/07/2018 -gurar
a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcio- 7.480,82
namento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional.
ARTHUR
MACIEIRA
- Pagamento a pessoa fisica, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (valor referente ao aluguel do imovel sede da 10. CIA PM do 5º BPM);
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asseR$
04/09/2018 -gurar
a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcio- 7.480,82
namento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional.
Quartel em Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018.
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas / CAA-1
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Mês/
Ano
CNPJ/CPF
08/2018 10.999.443/0001-91
Razão
Social
Service
Fernandes
Ltda
Data da
exigibilidade
Frank Teixeira Valerio, Sgt PM.
Responsavel Tecnico Substituto
34 cm -25 1148606 - 1
Justificativa
Valor
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o
Decreto Estadual n 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (conservacao e limpeza das dependencias do 1º BPM);
R$
13/09/2018 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a 10.802,78
integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional.
Quartel em Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018.
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas / CAA-1
Frank Teixeira Valerio, 2 Sgt PM.
Responsavel Tecnico Substituto
10 cm -25 1148602 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Maqnete Comercio e Serviços Eireli-ME. Contrato 108/2018, COMPRAS nº 9196552/2018, RP
12/2017, PL 68/2018. Objeto: Aquisição de Luvas para Motociclistas. Valor total R$ 2.783,60. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -25 1148847 - 1
EXTRATO DE PROCESSO PUNITIVO DE CONTRATO O MAJ PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no
uso de suas atribuições, torna público a abertura do PAP 78/2018,
Portaria AUDSET 78/2018, tendo em vista faltas cometidas, em
tese, conforme art. 46, inciso VII do Decreto 45.902/2012 e art.
81 da L. 8666/93, pela empresa CONDUFIBRA DISTRIBUIDORA DE CABOS E CONECTIVIDADE LTDA EPP – CNPJ
05.999.532/0001-06.
2 cm -25 1148509 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
Mes/
Ano
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Maqnete Comercio e Serviços Eireli-ME. Contrato 109/2018, COMPRAS nº 9196555/2018, RP
13/2017, PL 331/2017. Objeto: Aquisição de Lanternas. Valor
total R$ 2.592,00. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -25 1148848 - 1
CONVÊNIO N º 01/2018 BPM MAMB/CPMAMBBPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura
Municipal de Oliveira/MG n 01/2018. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de mútua
cooperação entre os Convenentes, visando a cessão de 1 (um)
servidor pela Prefeitura Municipal de Oliveira a fim de que seja
possível apoiar os trabalhos desenvolvidos pela Polícia Militar na
cidade de Oliveira/MG.Valor: R$ 108.048,27 (cento e oito mil e
quarenta e oito reais e vinte e sete centavos)Vigência: O prazo de
vigência do convênio será de 63 meses contado da data de sua
assinatura.
3 cm -25 1148348 - 1
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO –
PMMG – CTS - Contrato nº 9.196.652/2018 – celebrado com a
empresa Classic Comércio LTDA; Processo de compra 04/2018
SESP. Valor R$ 100.665,00; Objeto: Acessórios de Telefonia para
o CICOP.
1 cm -25 1148530 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de
materiais de construção e contratação de serviços para o 42ºBPM,
conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre
08:00 h de 26/09/2018 até as 08:29 h de 10/10/2018. www.compras.mg.gov.br
1 cm -25 1148436 - 1
EXTRATO DE SOLUÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL
PMMG/10ª RPM - MPO Ventura -EPP – Solução do Processo
de Rescisão do contrato nº 9.178.968/2018 por ato unilateral da
Administração com base no incisos I do Art 79 da Lei 8666/93.
Notificar a empresa que apresente defesa no prazo de 05 dias úteis
por descumprimento dos incisos I e V do art. 78 da Lei 8666/93 e
inciso III do art 38 do Decreto Estadual 45.902/12.
2 cm -25 1148525 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - COMAVE x Barbosa e Duarte Ltda. Contrato 9132219
– 016/2018; Objeto: Fornecimento de gasolina de aviação em
Montes Claros. Valor Total: R$ 55.650,00. Vigência: 26/09/2018
a 31/12/2018
1 cm -25 1148823 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 05/2018 PMMG
– BPM MAMB /CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. Pregão Eletrônico 05/2018,
Processo de Compra 1251666 29/2018 – Objeto: Compra de
material de escritório e informática para o BPM MAmb. Envio
de propostas pelo site: www.compras.mg.gov.br com início às
09:00 horas do dia 26/09/2018 e término às 09:00 horas do dia
09/10/2018.
2 cm -25 1148470 - 1
PUBLICAÇÃO ALIENAÇÃO BENS
INSERVÍVEIS 2018 -10ª RPM
PMMG-10ª RPM: O Ten Cel PM Chefe do EM/10ª RPM, torna
público que receberá propostas para venda 03 lotes de sucatas
de mobiliário/instrumentos musicais/carcaça pneus - Patos de
Minas e 03 lotes de sucata de mobiliário/informática/carcaça de
pneus e rodas /baterias e peças automotivas – Patrocínio, pela
MAIOR OFERTA, conforme especificações em edital. Data de
recebimento das propostas: 16Out2018 – terça-feira. Horário: de
14h00min às 14h29min. Local: Almoxarifado/EM/10RPM, situado na Avenida Comandante Vicente Torres, nº 450, Bairro: Jardim Céu Azul, nesta cidade de Patos de Minas/MG. Cópia do Edital, maiores informações e dúvidas poderão ser tiradas no local de
realização do Processo com a CPL.
3 cm -25 1148744 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos.
Contrato 111/2018, COMPRAS nº 9196562/2018, RP 01/2018,
PL 481/2017, PC 64/2018. Objeto: Aquisição de Armamento.
Valor total R$ 5.370,44. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -25 1148683 - 1
TERMO ADITIVO À CONTRATO
PMMG EM6RPM x COPYUAI LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Termo aditivo 03 ao Contrato SIAD nº
9076890/2016. Objeto: Prorrogação de vigência até 29/09/19, a
partir de sua publicação. Valor do contrato passa de R$ 22.800,00
para R$ 30.360,00.
1 cm -25 1148768 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – 18° RPM; Homologação de Pregão 05/2018, processo
1259973 36/2018; Objeto: Fornecimento de suprimentos e acessórios de informática para a 18ª RPM e unidades apoiadas; Lote
Único; Empresa Vencedora:Anderson Raniere Ferreira Guedes-ME CNPJ 08.164.723/0001-38. Valor: R$ 73.928,80 Vigência: 24/09/2018 a 31/12/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 18º RPM x Anderson Raniere Ferreira Guedes-ME
CNPJ 08.164.723/0001-38. Contrato nº. 9196763. Objeto: Fornecimento de suprimentos e acessórios de informática para a
18ª RPM e unidades apoiadas. Valor: RS 73.928,80. Vigência:
24/09/2018 a 31/12/2018.
3 cm -25 1148776 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 10ª RPM x Sindicato dos Produtores Rurais de Lagoa
Grande/MG; Comodato nº 09/2018; Objeto: empréstimo gratuito
de um veiculo L200 Mitsubish, placa PVA 4912, para uso policiamento rural do município de Lagoa Grande. Valor R$ 88.000,00.
Vigência 24 meses a partir de 03set2018. Data: 03set2018.
2 cm -25 1148735 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – HPM x SEGMENTO ENGENHARIA LTDA - Termo
Aditivo nº 01/2018 Ao Contrato nº 9192633/2018 – Objeto: Prorrogação de prazo de Execução do serviço técnico especializado
para restauração da cobertura e reforma do Centro de Abastecimento de Farmácia – CAF/, por mais 90 (noventa) dias com início
em 16 de outubro de 2018 e término em 15/01/2019 e prazo de
Vigência Contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 26 de outubro de 2018 e término em 25/03/2019.
3 cm -25 1148414 - 1
RETIFICAÇÃO: EDITAL DE PREGÃO
– REGISTRO DE PREÇOS
PMMG - Comave – Pregão eletrônico para registro de preços nº
03/2018 (Planejamento 311/2018) adiado devido à retificação do
item 2.3 do edital. A abertura da sessão será no dia 08/10/2018
às 09h30min. Propostas enviadas ao Portal de Compras/MG,
entre 10h de 26/09/2018 até 09h25min de 08/10/2018. PMMG –
COMAVE/CAA(BtlRpAer). Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -25 1148619 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 19ª RPM x FRIENDS S/C LTDA. Convênio nº
02/2018. Objeto: cooperação educacional e cultural entre os partícipes, mediante a concessão de descontos sobre o valor das parcelas mensais dos cursos de Inglês oferecidos pela Convenente
aos servidores da PMMG/19ª RPM e seus dependentes. Vigência:
data de publicação a 31/12/2019.
2 cm -25 1148680 - 1
EXTRATO CONTRATO
CAA - 1ª RPM celebrou contrato nº 9196741/2018 com a sociedade empresária Port Distribuidora de Informática e Papelaria
Ltda, CNPJ nº 08.228.010/0005-14, no valor de R$ 132.249,60
(cento e trinta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), com objeto de fornecimento de papel A4, marca/
modelo Chamex/Super 90G, com vigência até 31/12/2018 e
regime parcelado de fornecimento.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/EM-9ª RPM. Homologação de Pregão 14/2018-Processo
de Compra 1259760 0056/2018. Empresa vencedora: Atacadão
da construção Ltda - ME, CNPJ: 04.391.131/0001-06, Valor: R$
20.241,83. Objeto: Aquisição de Materiais Básicos de Construção, com a Finalidade de Construir uma Sala de Dojo e Reformar a Academia de Musculação do 53º BPM - Araguari/MG Para
Cumprir Meta de Emenda Parlamentar, para o ano de 2.018.
2 cm -25 1148643 - 1
2 cm -25 1148403 - 1