TJMG 27/09/2018 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº
44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO/
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Atuar no Núcleo de Assessoramento Jurídico, emitindo pareceres e
E OPERAMaria Cecília de Almeida 1.120.527-5 GTED-2 orientações jurídicas para atendimento à demanda dos órgãos e enti- GESTÃO
DA CADEIA
Castro
dades nos temas de gestão logística e compras públicas, no âmbito da ÇÃO
LOGÍSTICA
Subsecretaria de Gestão Logística.
Atuar no Núcleo de Assessoramento Jurídico, emitindo pareceres e
E OPERANatália Maria de Andrade 1.356.412-5 GTED-4 orientações jurídicas para atendimento à demanda dos órgãos e enti- GESTÃO
DA CADEIA
Lamas Mendes
dades nos temas de gestão logística e compras públicas, no âmbito da ÇÃO
LOGÍSTICA
Subsecretaria de Gestão Logística.
Apoiar as atividades da Central de Compras da Subsecretaria de GesGustavo Henrique Campos 1.160.079-8 GTED-3 tão Logística, que realiza contratos corporativos, contratações pelo
dos Santos
sistema de registro de preços e as contratações consideradas estratégicas para a atuação dos órgãos e entidades.
Apoiar as atividades da Central de Compras da Subsecretaria de GesAndré de Andrade Ranieri 1.274.807-5 GTED-4 tão Logística, que realiza contratos corporativos, contratações pelo
sistema de registro de preços e as contratações consideradas estratégicas para a atuação dos órgãos e entidades.
GESTÃO E OPERAÇÃO DA CADEIA
LOGÍSTICA
GESTÃO E OPERAÇÃO DA CADEIA
LOGÍSTICA
25 1148810 - 1
ATO RETIFICATÓRIO
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da ação ordinária, Processo nº 5114828-19.2017.8.13.0024 (Código SISAP 165 – Decisão
Judicial-Integral-Paridade) declara aposentado por invalidez, a partir
de 12/09/2013, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição da
República Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003 combinado com a alínea “c” do artigo 108 e inciso II do artigo 110, ambos
da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, BRUNO SOARES MARTINS
DE SOUZA, Masp.: 1.174.303-6, CPF 073.919.806-84, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível I, Símbolo IPI,
, Grau C, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Belo
Horizonte/MG, ficando assim retificado o ato publicado no “MG” de
24 de dezembro de 2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da ação ordinária, Processo nº 5051947-69.2018.8.13.0024 (Código SISAP 169 - Decisão
Judicial – Média – Proporcional – sem paridade) declara aposentada,
a partir de 01 de agosto de 2006, com proventos proporcionais a 20/25
avos, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marli Miranda
França, CPF. 606.393.696-34, MASP: 142.866-3, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau D – lotada na Secretaria de Estado de Educação – Contagem,
ficando assim retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 07 de
março de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos nº 675925815.2002.8.13.0024, declara aposentada a partir de 11 de outubro de
2002, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 20, de 16 de dezembro de 1998, com direito a proventos integrais (Código SISAP 165-Decisão Judicial-Integral-Paridade),
Helenice Macedo de Andrade, Masp: 249.977-0, CPF 323.417.256-00,
ocupante do cargo de Professor, Código PR65, Nível P6, Grau E, da
Cadeira de Matérias Pedagógicas 2º Grau, da E.E. “Maestro Josino de
Oliveira” – Frutal, lotado na Secretaria de Estado de Educação, ficando
assim retificado o ato publicado no “MG” de 30.11.2005.
26 1149256 - 1
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, considerando
o Parecer AGE nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/
CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, concede afastamento a partir de 09/04/2015, nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº
15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da República, para
exercer mandato eletivo de Deputado Estadual , a Neivaldo de Lima
Virgílio, Masp 699.229-1, ocupante do cargo efetivo de PEB-Professor
Educação Básica, Nível I, Grau F, lotado na SEE - Secretaria de Estado
da Educação, com opção pelos subsídios do mandato eletivo de Deputado Estadual, e notifica o(a) dirigente da unidade de recursos humanos
da SEE- Secretaria de Estado da Educação sobre a situação de acúmulo
de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo de cargos, nos termos do
artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa, para fins de regularização funcional.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Thais Portela Amabile
26 1148981 - 1
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 3521/2018
REGIONAL : Conselheiro Lafaiete
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03561487 Cesar Camilo Baeta Avila
– TFAZ – 1 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 18/09/2018 A 21/09/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
03913696 Maria Cristina de Souza – ANE – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 10 - 19/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 06157879 Acilio Ferreira da
Costa Junior – PEB – 1 - Ouro Branco - 2 - 18/09/2018 A 19/09/2018
- 158.I, 08088726 Raquel Aparecida Neiva – PEB – 1 - Itaverava 30 - 19/09/2018 A 18/10/2018 - 158.I, 10024776 Catharine Aparecida
Pinto de Oliveira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 14/09/2018 A
12/11/2018 - 158.I, 10024776 Catharine Aparecida Pinto de Oliveira –
PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 14/09/2018 A 12/11/2018 - 158.I,
10982411 Fabiana Carla Maia Maciel – EEB – 3 - Cristiano Otoni - 5 18/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I, 11018058 Carina Costa Tavares Azevedo – PEB – 1 - Ouro Branco - 15 - 18/09/2018 A 02/10/2018 - 158.I,
12767828 Diego Tarcisio Crispim Nascimento – PEB – 3 - Conselheiro
Lafaiete - 10 - 17/09/2018 A 26/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13822978 Alan Victor Barroso
Silva – ASP – 1 - Congonhas - 15 - 18/09/2018 A 02/10/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
03348000 Rosemary da Silva Simoes – ANE – 2 - Conselheiro Lafaiete
- 4 - 18/09/2018 A 21/09/2018 - , 09672171 Sandra Regina Mafuz Marques – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 05/09/2018 A 06/09/2018 - ,
09672171 Sandra Regina Mafuz Marques – PEB – 3 - Ouro Branco - 2
- 05/09/2018 A 06/09/2018 - , 12002838 Thais Cristina Alves de Souza
– PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 20/08/2018 A 03/09/2018 - ,
12664470 Elisabeth da Silva Araujo – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete 2 - 18/09/2018 A 19/09/2018 - , 13136742 Barbara Maria Moreira Silva
– ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 13 - 18/09/2018 A 30/09/2018 - ,
13588363 Iara Maria Soares de Assis – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete
- 15 - 17/09/2018 A 01/10/2018 - , 14607444 Simone Cristina Neves
Cardoso Cordeiro – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 18/09/2018
A 19/09/2018 COMUNICAÇÃO : 3527/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Carla Aparecida Ferreira Rodrigues – – 0 - - 8 - 14/09/2018
A 21/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03906864
Vera Lucia Rodrigues Souto Silva – SEIII – 1 - Rio Paranaiba - 5 28/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I, 03912565 Rosane Aparecida de Deus
Silva – ATB – 1 - Carmo do Paranaiba - 8 - 18/09/2018 A 25/09/2018
- 158.I, 06619936 Daria Cristina Nunes Moreira – PEB – 1 - Lagoa
Formosa - 60 - 14/09/2018 A 12/11/2018 - 158.I, 08729170 Marta Aparecida de Deus Rocha – PEB – 1 - Patos de Minas - 4 - 18/09/2018 A
21/09/2018 - 158.I, 08729170 Marta Aparecida de Deus Rocha – PEB
– 2 - Patos de Minas - 4 - 18/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 10120657
Veronica Rezende Quintas – EEB – 2 - Carmo do Paranaiba - 1 06/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 10120657 Veronica Rezende Quintas
– EEB – 2 - Carmo do Paranaiba - 5 - 19/09/2018 A 23/09/2018 - 158.I,
11083755 Mirian de Fatima Cunha – PEB – 1 - Patos de Minas - 2 14/09/2018 A 15/09/2018 - 158.I, 11083755 Mirian de Fatima Cunha
– PEB – 0 - Patos de Minas - 2 - 15/09/2018 A 16/09/2018 - 158.I,
11429362 Fabiana de Fatima Ribeiro e Souza Goulart – PEB – 3 Patos de Minas - 1 - 19/09/2018 A 19/09/2018 - 158.I, 12176087 Fabricia de Souza Ferreira – PEB – 0 - Patos de Minas - 5 - 17/09/2018 A
21/09/2018 - 158.I, 12413258 Renato Elvis de Resende – PEB – 3 - Sao
Gotardo - 2 - 04/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 14148316 Nilza Aparecida Costa – PEB – 0 - Patos de Minas - 8 - 14/09/2018 A 21/09/2018
- 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 10665362 Selma Abadia Pinto – PEB – 2 - Patrocinio - 5 - 10/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 10851954 Andreia Helena
de Almeida – DV – 1 - Patrocinio - 30 - 15/09/2018 A 14/10/2018
- 158.I, 10851954 Andreia Helena de Almeida – EEB – 3 - Patrocinio - 30 - 15/09/2018 A 14/10/2018 - 158.I, 11482601 Tatiana Alves
Sales Sangaleti – TDE – 1 - Patrocinio - 15 - 17/09/2018 A 01/10/2018
- 158.I, 11574365 Dunalva Elias Marques – PEB – 3 - Patrocinio 15 - 17/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I, 12725636 Humberto Vagner dos Reis – ATB – 3 - Patrocinio - 11 - 14/09/2018 A 24/09/2018
- 158.I, 12780342 Reinaldo Assis de Avila – PEB – 3 - Patrocinio - 2
- 09/09/2018 A 10/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14538516 Andre Alves de Freitas – ASP – 1 - Patrocinio - 49 - 18/09/2018 A 05/11/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
, 0000000 Juliana Soares Batista – – 0 - Onde se Lê: 60,04.07.2018,01.09
.2018,2238/2018,MG 17.07.2018 - Leia-se: 51,13.07.2018,01.09.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12297990
Luana Goncalves de Araujo – PEB – 1 - Patos de Minas - 3 - 19/09/2018
A 21/09/2018 - , 12297990 Luana Goncalves de Araujo – PEB – 2 Patos de Minas - 3 - 19/09/2018 A 21/09/2018 - , 12353306 Elaine Martins Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 3 - 17/09/2018 A 19/09/2018 - ,
12858221 Thalita Adriana de Sousa Vieira Ferreira – PEB – 1 - Patos
de Minas - 2 - 17/09/2018 A 18/09/2018 - , 12858221 Thalita Adriana
de Sousa Vieira Ferreira – PEB – 2 - Patos de Minas - 2 - 17/09/2018 A
18/09/2018 - , 13024021 Eleusa Jose de Oliveira – ASB – 1 - Patos de
Minas - 6 - 13/09/2018 A 18/09/2018 - , 13035324 Marluce Mateus de
Freitas – ASB – 1 - Patos de Minas - 15 - 19/09/2018 A 03/10/2018 - ,
13150875 Valeria Cristina Borges Pelet – ATB – 2 - Patos de Minas - 4
- 11/09/2018 A 14/09/2018 29ª SRE - Patrocinio, 10531762 Laura Maria dos Santos Dias Oliveira
– ASB – 1 - Patrocinio - 10 - 19/09/2018 A 28/09/2018 - , 13086145
Cristiane Paiva Campos – PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 06/09/2018 A
06/09/2018 - , 14529713 Adriane Vieira dos Reis da Silva – ATB – 1 Patrocinio - 15 - 06/09/2018 A 20/09/2018 - , 14651236 Lilian Souza
Martins Carvalho – PEB – 1 - Patrocinio - 2 - 10/09/2018 A 11/09/2018
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12229969
Maria Neuza Boaventura Resende – ASB – 1
COMUNICAÇÃO : 3562/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Wanda Iveni Soares Candido – – 0 - - 2 - 20/09/2018 A
21/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02688851 Paulo
Roberto de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 14 - 18/09/2018 A 01/10/2018
- 158.I, 03177813 Maria Helena Andrade Abreu Denubila – PEB – 1
- Passos - 16 - 20/09/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 03808029 Gilvania
Sima Domingos – PEB – 3 - Passos - 3 - 05/09/2018 A 07/09/2018
- 158.I, 03808029 Gilvania Sima Domingos – PEB – 3 - Passos - 1 20/08/2018 A 20/08/2018 - 158.I, 03900263 Leda Maria da Silveira
Santos – SEV – 1 - Passos - 11 - 25/09/2018 A 05/10/2018 - 158.I,
07625403 Iraci Nicezio de Barros Storch – DIV – 1 - Alpinopolis 30 - 20/09/2018 A 19/10/2018 - 158.I, 08916355 Gleide Luci Faria
Lemos – PEB – 2 - Passos - 1 - 20/09/2018 A 20/09/2018 - 158.I,
09418286 Lucilene Silvestre de Oliveira – PEB – 4 - Alpinopolis - 60
- 20/09/2018 A 18/11/2018 - 172, 10095909 Vania Maria Silveira Rattis – PEB – 1 - Passos - 4 - 26/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 11255130
Davison Karol Parreira Calixto – PEB – 2 - Passos - 5 - 19/09/2018 A
23/09/2018 - 158.I, 11275567 Raquel Lemos Paim de Lima – PEB – 2 Passos - 60 - 19/09/2018 A 17/11/2018 - 158.I, 11580552 Taniele Neves
Bonfim Lemos – PEB – 4 - Passos - 60 - 20/09/2018 A 18/11/2018
- 158.I, 11949633 Thiago Henrique da Silva – PEB – 3 - Passos - 2 20/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 14246540 Marcia de Sena Franklin
Nassor – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 10 - 19/09/2018 A 28/09/2018
- 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 10818789 Luceli Candido – PEB –
4 - Guaranesia - 29 - 21/09/2018 A 19/10/2018 - 158.I, 10951812 Carmo
Cesar de Campos Carneiro – PEB – 3 - Guaxupe - 5 - 03/09/2018 A
07/09/2018 - 158.I, 10951812 Carmo Cesar de Campos Carneiro – PEB
– 4 - Guaxupe - 5 - 03/09/2018 A 07/09/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09324377 Edislaine Rodrigues Soares e Silva
– PEB – 1 - Guape - 30 - 26/09/2018 A 25/10/2018 - 158.I, 09324377
Edislaine Rodrigues Soares e Silva – PEB – 4 - Guape - 30 - 26/09/2018
A 25/10/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06705567694
- Ronaldo Figueiredo Barbosa – PEB - 26/09/2018 , 94981663668 Luciana de Lourdes Baltazar Bueno – PEB - 26/09/2018 , 65210611604
- Maria das Gracas Barbosa de A Azevedo – PEB - 25/09/2018 ,
04868015605 - Ana Paula Faleiros Goncalves Bernardes – PEB 25/09/2018 , 04895543692 - Alecio dos Reis – PEB - 26/09/2018
, 05658168619 - Poliana Fioravante Bonfim – PEB - 25/09/2018
, 07026759620 - Thiago Henrique da Silva – PEB - 25/09/2018
, 04992031609 - Tulio Borim de Simone – PEB - 25/09/2018
, 11226620841 - Ana Maria Abdul Ahad – PEB - 26/09/2018 ,
10751818607 - Mateus Ferreira Nascimento – PEB - 26/09/2018
, 10817427635 - Edelvan Marques Rosa – PEB - 26/09/2018 ,
12669675670 - Caio Marcio Rodrigues David – PEB - 25/09/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08259335 Tania
Maia Ribeiro Silva – EEB – 2 - Passos - 10 - 19/09/2018 A 28/09/2018
- , 09348509 Neusa Penha Pereira Razanauskas de Barros – PEB – 2 Passos - 3 - 19/09/2018 A 21/09/2018 - , 11413754 Vilma Reis Machado
Lera – PEB – 2 - Passos - 1 - 21/09/2018 A 21/09/2018 - , 11969771
Marcia Regina Felippini de Faria – ASB – 1 - Passos - 1 - 21/09/2018
A 21/09/2018 - , 12325916 Nice de Fatima Silva – ASB – 1 - Passos 2 - 20/09/2018 A 21/09/2018 - , 13230438 Camila Freitas Ajej – PEB
– 1 - Sao Jose da Barra - 3 - 23/09/2018 A 25/09/2018 - , 13230438
Camila Freitas Ajej – PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 3 - 23/09/2018 A
25/09/2018 - , 13352687 Iracema Kenia Goncalves – PEB – 1 - Passos - 3 - 24/09/2018 A 26/09/2018 - , 13352687 Iracema Kenia Goncalves – PEB – 2 - Passos - 3 - 24/09/2018 A 26/09/2018 - , 13972088
Tabata Aparecida de Padua Netto – PEB – 1 - Fortaleza de Minas 15 - 17/09/2018 A 01/10/2018 - , 14034987 Dayane Aparecida Silva
– ASB – 1 - Passos - 5 - 19/09/2018 A 23/09/2018 - , 14195275 Francineia Aparecida Bonfim Almeida – ASB – 1 - Passos - 1 - 19/09/2018
A 19/09/2018 - , 14198204 Dayane Talita Alves dos Reis – ASB – 1
- Passos - 7 - 25/09/2018 A 01/10/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 05994637 Nilva de Fatima Teixeira Clausing – PEB – 1 - Ibiraci - 15 - 19/09/2018 A 03/10/2018 - ,
08220568 Nair Paulino de Souza Silva – ASB – 2 - Monte Santo de
Minas - 12 - 20/09/2018 A 01/10/2018 - , 10446540 Paula Aparecida de
Souza – PEB – 4 - Guaxupe - 2 - 01/08/2018 A 02/08/2018 - , 12347027
Claudiane Silva Marques – PEB – 1 - Guaxupe - 4 - 11/09/2018 A
14/09/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13863097 Marco
Tulio Menezes Carvalho – PES – 1 - Passos - 15 - 19/09/2018 A
03/10/2018 - , 13863097 Marco Tulio Menezes Carvalho – PES – 2
- Passos - 15 - 19/09/2018 A 03/10/2018 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 13363874 Rosimeire Silva Pinto – PEB – 1 - Alpinopolis
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
13205638 Roberto Stampone Junior – PEB – 2 - Guaxupe
COMUNICAÇÃO : 3573/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria Dailde Rodrigues de Souza – – 0 - - 8 - 21/09/2018
A 28/09/2018 - 158.I, 0000000 Veronica Meira dos Santos – – 0 - - 1
- 21/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 01568104
Mirian Ferreira Santos – PEB – 2 - Pote - 60 - 24/09/2018 A 22/11/2018
- 158.I, 02918084 Maria de Fatima da Cruz Benigno Moreira – EEB – 2
- Teofilo Otoni - 50 - 20/09/2018 A 08/11/2018 - 158.I, 02921179 Vania
Prates Martins – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 9 - 20/09/2018 A 28/09/2018
- 158.I, 03482734 Eva Nunes Macedo da Silva – PEB – 1 - Nanuque 30 - 10/09/2018 A 09/10/2018 - 158.I, 08342289 Marinalda Rodrigues
de Assis – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 21/09/2018 A 19/11/2018
- 158.I, 08342289 Marinalda Rodrigues de Assis – PEB – 4 - Teofilo
Otoni - 60 - 21/09/2018 A 19/11/2018 - 158.I, 08710352 Luciangela
Cristiane Lisboa Rodrigues – PEB – 1 - Itaipe - 60 - 19/09/2018 A
17/11/2018 - 158.I, 08710352 Luciangela Cristiane Lisboa Rodrigues –
PEB – 2 - Itaipe - 60 - 19/09/2018 A 17/11/2018 - 158.I, 08790578 Shirlene Alves Afonso Vaz – PEB – 1 - Pote - 3 - 20/09/2018 A 22/09/2018
- 158.I, 08790578 Shirlene Alves Afonso Vaz – EEB – 2 - Pote - 3
- 20/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I, 08823213 Maria Rosaria Ribeiro
Schaper – DAD-4 – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 24/09/2018 A 25/09/2018
- 158.I, 09777087 Marcela Goncalves Lucena Moreira – PEB – 1 Machacalis - 15 - 20/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I, 09777087 Marcela
Goncalves Lucena Moreira – PEB – 2 - Machacalis - 15 - 20/09/2018
A 04/10/2018 - 158.I, 09833062 Eliane Alves da Rocha Fernandes – PEB – 1 - Itambacuri - 15 - 22/09/2018 A 06/10/2018 - 158.I,
09833062 Eliane Alves da Rocha Fernandes – PEB – 3 - Itambacuri 15 - 22/09/2018 A 06/10/2018 - 158.I, 10059046 Rita de Cassia Vaz dos
Santos – PEB – 1 - Ladainha - 15 - 19/09/2018 A 03/10/2018 - 158.I,
10471134 Alessandra Menezes Saraiva Barbosa – EEB – 2 - Teofilo
Otoni - 4 - 21/09/2018 A 24/09/2018 - 158.I, 11491966 Joddy Lopes
de Moura – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 2 - 20/09/2018 A 21/09/2018
- 158.I, 12103644 Agda da Silva Murta – PEB – 3 - Teofilo Otoni 45 - 24/09/2018 A 07/11/2018 - 158.I, 13575238 Maria Junia de Assis
Moura – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 21/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I,
13845409 Aparecida Dias Pacheco Iglesias – ATB – 1 - Pote - 1 21/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 14327688 Fabiana Novais Caetano
de Deus – SEV – 1 - Pote - 21 - 24/09/2018 A 14/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11735941 Danielle Cristine
de Souza Lima Guedes – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 21/09/2018 A
24/09/2018 - 158.I, 12590097 Vanilson dos Santos – ASP – 2 - Aracuai
- 30 - 21/09/2018 A 20/10/2018 - 158.I, 13804547 Andre Luiz Barbosa
de Souza – ASP – 2 - Itambacuri - 30 - 19/09/2018 A 18/10/2018 158.I, 13813472 Beatriz Pereira Prates – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni
- 60 - 23/09/2018 A 21/11/2018 - 158.I, 13868351 Edmilson Lima da
Silva – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 20/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I,
13888797 Pedro Henrique Mendes Borges – ASP – 1 - Teofilo Otoni 30 - 22/09/2018 A 21/10/2018 - 158.I, 14413975 Thallisson Pacheco
Buchacra – ASP – 1 - Itambacuri - 1 - 21/09/2018 A 21/09/2018 158.I, 14436133 Ivan Alves Pacheco – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 22/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10600674
Fabiana Ferreira dos Santos – PEB – 2 - Catuji - 5 - 24/09/2018 A
28/09/2018 - , 10600674 Fabiana Ferreira dos Santos – PEB – 3 - Catuji
- 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 - , 10606754 Lucimar Aparecida Souza
– PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 21/09/2018 A 05/10/2018 - , 10752277
Diana Aguiar Fortunato – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 6 - 20/09/2018
A 25/09/2018 - , 10752277 Diana Aguiar Fortunato – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 6 - 20/09/2018 A 25/09/2018 - , 10778520 Helia Pereira
Costa – PEB – 2 - Ataleia - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 - , 11342417
Lucilene Leal Goncalves – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 21/09/2018 A
21/09/2018 - , 12642211 Mydian Silva Lopes – PEB – 1 - Teofilo Otoni
- 1 - 20/09/2018 A 20/09/2018 - , 13040944 Marluce Rosa da Silva
– ASB – 1 - Itambacuri - 7 - 21/09/2018 A 27/09/2018 - , 13406335
Renata Moreira de Souza – PEB – 1 - Setubinha - 3 - 18/09/2018 A
20/09/2018 - , 14411680 Eliana Dias Oliveira – ATB – 1 - Ataleia - 4
- 22/09/2018 A 25/09/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12817516 Vlandson Goncalves
Rocha – – 1 - - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03482031
Deacy Souza Freitas – ATB – 1 - Crisolita - 100 - 23/09/2018 A
31/12/2018 - , 06401905 Patricia Ferreira de Souza Pacheco – PEB
– 1 - Novo Cruzeiro - 100 - 23/09/2018 A 31/12/2018 - , 06401905
Patricia Ferreira de Souza Pacheco – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 100
- 23/09/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 3574/2018
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 02250132
Ises Maria Gomes Cintra – ANE – 2 - Ituiutaba - 4 - 18/09/2018 A
21/09/2018 - 158.I, 06883623 Sileny Maria Vilarinho Alves – PEB – 4
- Capinopolis - 60 - 21/09/2018 A 19/11/2018 - 158.I, 06919989 Lucia
Stafy Megda Rosa – PEB – 3 - Ituiutaba - 4 - 19/09/2018 A 22/09/2018
- 158.I, 11846250 Livia Maria Ribeiro Vilarinho Lorena – ANE – 2
- Ituiutaba - 30 - 22/09/2018 A 21/10/2018 - 158.I, 13886056 Yana
Debora Silva de Oliveira Lima – PEB – 3 - Ituiutaba - 21 - 10/09/2018
A 30/09/2018 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 02897262 Riva Celia de Oliveira Mendonca
– PEB – 3 - Monte Carmelo - 22 - 20/09/2018 A 11/10/2018 - 158.I,
06638043 Carina de Paula da Cunha – PEB – 4 - Monte Carmelo - 30 21/09/2018 A 20/10/2018 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02704583 Maria Tereza Borges Rezende – PEB
– 4 - Uberlandia - 8 - 19/09/2018 A 26/09/2018 - 158.I, 02894038 Maria
Abadia Machado – EEB – 4 - Araguari - 3 - 13/09/2018 A 15/09/2018
- 158.I, 03702891 Patricia Claudia Gomes – PEB – 1 - Uberlandia - 1
- 18/09/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 03888096 Flavia Cristina de Sousa
– SEVI – 1 - Araguari - 3 - 19/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 04462305
Lucemeire da Silva Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 20/09/2018 A
24/09/2018 - 158.I, 05661640 Julia Khalil Akkari – PEB – 4 - Monte Alegre de Minas - 3 - 19/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 06041842 Solange
Pinto Goncalves – PEB – 3 - Uberlandia - 4 - 21/09/2018 A 24/09/2018
- 158.I, 06098602 Maria da Conceicao dos Santos Goncalves – PEB –
1 - Uberlandia - 1 - 19/09/2018 A 19/09/2018 - 158.I, 08669871 Evane
Maria Aparecida Braga – EEB – 1 - Uberlandia - 1 - 18/09/2018 A
18/09/2018 - 158.I, 08812729 Elizabete Xavier de Oliveira – PEB – 3
- Uberlandia - 4 - 18/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 09352600 Marina
Vieira Silva – PEB – 3 - Monte Alegre de Minas - 3 - 19/09/2018 A
21/09/2018 - 158.I, 10044543 Luciana Cristina Miranda Guimaraes –
PEB – 3 - Araguari - 5 - 21/09/2018 A 25/09/2018 - 158.I, 10106565
Irene Goncalves Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 20/09/2018 A
22/09/2018 - 158.I, 10136612 Ronaldo Naves dos Reis – PEB – 3 Uberlandia - 2 - 21/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I, 10199222 Fabiana
Rosa Santos – PEB – 3 - Uberlandia - 30 - 22/09/2018 A 21/10/2018
- 158.I, 11003811 Carla Mara Ribeiro – PEB – 3 - Uberlandia - 15 20/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I, 11329323 Quelis Maria Imaculada
de Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 18/09/2018 A 18/09/2018
- 158.I, 11329323 Quelis Maria Imaculada de Oliveira – PEB – 3 Uberlandia - 1 - 18/09/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 12258075 Marilia
Stylianoudakis de Carvalho – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 18/09/2018 A
20/09/2018 - 158.I, 12824132 Daniele Cristina Santos da Silva – PEB
– 3 - Uberlandia - 12 - 21/09/2018 A 02/10/2018 - 158.I, 13009220
Lorena Barros de Freitas – PEB – 3 - Uberlandia - 4 - 18/09/2018 A
21/09/2018 - 158.I, 13147517 Crisnaou Bezerra Cardoso – PEB – 3
- Uberlandia - 3 - 20/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I, 13224043 Ligia
Fischier Rodrigues de Queiroz – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 20/09/2018
A 21/09/2018 - 158.I, 13496047 Carla Ferreira Dias Passos – PEB – 1 Uberlandia - 2 - 20/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 13496047 Carla Ferreira Dias Passos – PEB – 0 - Uberlandia - 2 - 20/09/2018 A 21/09/2018
- 158.I, 13572995 Adriana Ribeiro Vieira – PEB – 2 - Uberlandia - 4
- 18/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 13823612 Rosemeire Dutra Martins
– PEB – 3 - Araguari - 4 - 19/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I, 14071021
Mara Rubia Mendes Alves Rodrigues – PEB – 3 - Tupaciguara - 2 19/09/2018 A 20/09/2018 - 158.I, 14221337 Camila Alves Rocha –
PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 21/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799591 Marcelo Vieira
Morais – ASP – 2 - Uberlandia - 14 - 20/09/2018 A 03/10/2018 158.I, 11343589 Ademir Pereira Borges – ASP – 3 - Uberlandia - 1
- 20/09/2018 A 20/09/2018 - 158.I, 12134573 Jaqueline Bernal Campos Baggio – ANEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 18/09/2018 A 18/09/2018
- 158.I, 12146346 Marcelo Ferreira Queiroz – ASEDS – 3 - Uberlandia - 1 - 21/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 13854831 Diego Gomes
de Oliveira – ASP – 1 - Araguari - 15 - 20/09/2018 A 04/10/2018 158.I, 13887112 Urivaldo Cardoso Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 1
- 21/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 13889522 Sebastiao Barbara da
Silva Junior – ASP – 1 - Santa Vitoria - 10 - 20/09/2018 A 29/09/2018
- 158.I, 14475677 Giovana de Lima Rodrigues da Cunha – ASP – 1
- Uberlandia - 15 - 19/09/2018 A 03/10/2018 - 158.I, 14504286 Leci
Rodrigues Barbosa Junior – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 21/09/2018 A
21/09/2018 - 158.I
, 11951464 Silas Soares dos Santos – AGSE – 1 - Uberlandia - 3 19/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13819420 Daniel Alves Leal Junior – ATHH – 1 - Uberlandia - 14 - 21/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08588386
Adriana de Freitas Bento – PEB – 2 - Uberlandia - 25/09/2018 - ,
10189462 Atna Gomes Silva Pelet – PEB – 1 - Uberlandia - 25/09/2018
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08844839 Edila Nascimento
Souto – ASP – 1 - Uberlandia - 25/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06972764 Deusliria Borges – PEB – 3 - Ituiutaba - 2 - 19/09/2018 A 20/09/2018 - ,
06972764 Deusliria Borges – PEB – 4 - Ituiutaba - 2 - 19/09/2018 A
20/09/2018 - , 08878423 Nelida Santos de Queiroz – ATB – 2 - Santa
Vitoria - 4 - 20/09/2018 A 23/09/2018 - , 14675953 Biamar Aparecida
da Silva Dias – ASB – 1 - Ituiutaba - 2 - 19/09/2018 A 20/09/2018 21ª SRE - Monte Carmelo, 06988877 Ana Cristina do Nascimento –
PEB – 2 - Estrela do Sul - 1 - 19/09/2018 A 19/09/2018 - , 08258949
Celia da Silveira Vargas – ASB – 2 - Coromandel - 15 - 20/09/2018
A 04/10/2018 - , 09576612 Debora Aparecida Freitas Neves – PEB
– 3 - Monte Carmelo - 11 - 18/09/2018 A 28/09/2018 - , 11389905
Regiane Oliveira Mendes – PEB – 1 - Coromandel - 3 - 20/09/2018 A
22/09/2018 - , 11707973 Dilene Maria da Silva – PEB – 1 - Coromandel - 3 - 20/09/2018 A 22/09/2018 - , 11783339 Eleniza Alves Cavalcante Mota – PEB – 1 - Monte Carmelo - 5 - 19/09/2018 A 23/09/2018
- , 12584728 Elizabeth Rosa Marra – PEB – 1 - Monte Carmelo - 5
- 20/09/2018 A 24/09/2018 - , 14301600 Stephania Mundim Soares –
PEB – 1 - Monte Carmelo - 2 - 21/09/2018 A 22/09/2018 40ª SRE - Uberlandia, 04465746 Maria das Gracas Silva – PEB – 2
- Uberlandia - 4 - 18/09/2018 A 21/09/2018 - , 04465746 Maria das
Gracas Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 6 - 24/09/2018 A 29/09/2018
- , 05913652 Izabel Martins Silva – ASB – 2 - Uberlandia - 3 20/09/2018 A 22/09/2018 - , 06877450 Carla Fratari Aidar – PEB
– 1 - Uberlandia - 1 - 24/09/2018 A 24/09/2018 - , 06885313 Judith
de Souza Gomes Campos – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 20/09/2018
A 22/09/2018 - , 08068629 Jarbas Soares da Silva – ASB – 2 - Uberlandia - 2 - 24/09/2018 A 25/09/2018 - , 08201386 Sirlene Maria dos
Santos Gonzaga – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 20/09/2018 A 20/09/2018
- , 08369100 Katia Lazara Soares Silva – ASB – 1 - Araguari - 2 20/09/2018 A 21/09/2018 - , 08588386 Adriana de Freitas Bento – PEB
– 1 - Uberlandia - 1 - 19/09/2018 A 19/09/2018 - , 08902017 Divina
Mendonca de Oliveira Buiatti – PEB – 1 - Uberlandia - 6 - 24/09/2018