TJMG 28/09/2018 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA 070/18. Concede promoção à servidora que especifica, ocupantes de cargo de provimento efetivo, da carreira do Grupo de Atividade de
Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere
o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017 e considerando a aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças, através
do OF.COF nº 1160/2018, RESOLVE: Art. 1º. Conceder promoção pela regra geral, conforme disposição do art. 19 da Lei Estadual 15.466/2005, a
servidora abaixo relacionada:
ANTES DA PROMOÇÃO
APÓS PROMOÇÃO
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
Agda Mendonça
1035542-8
TACT
IV
C
V
A
15/07/2018
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da
Lei 869/1952, ao servidor: MASP. 669295-8, MARCONE ALEXANDRE DA SILVA, nos dias 10, 11, 12 e 13 de setembro de 2018.
27 1149719 - 1
Expediente do Diretor de Administração de Pessoal
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor JANS BASTOS IZIDORO, MASP 1.397.037-1, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4,
SA1101939, a partir de 27/09/2018.
27 1149713 - 1
Expediente do Sr. Secretário
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
68889-4
Maria do Carmo Barbosa Josetti
Patricia Barbosa Josetti
07/01/2018
23/02/2018
69966-7
Maria Dolores Vilella Rabelo
Joao Alves Rabelo
13/06/2018
20/09/2018
69984-5
Benedito Januario
Santina Francolino Januario
30/08/2018
25/09/2018
69989-6
Joao Tufic Derzi
Misabel de Abreu Machado Derzi
19/06/2018
25/09/2018
69990-0
Ivan Pereira
Antonia Miranda Pereira
20/09/2018
25/09/2018
69991-8
Francisco de Paula Cirino Filho
Dinah Nunes Senra Cirino
15/09/2018
26/09/2018
69992-6
Geralda Rodrigues da Silva
Raimundo Rodrigues da Silva
25/08/2018
26/09/2018
69996-9
Ernesto André Rodrigues
Maria do Carmo Costa Rodrigues
02/06/2018
26/09/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Eliane Batista Cardoso,
69997-7
Heliovaldo Cardoso
12/09/2018
26/09/2018
Matheus Batista Cardoso
Data de Vigência
01/04/2013
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento dos recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
36087-2
Geralda Guimaraes
Onofre de Oliveira Alves
Desprovido
15606-0
Ubaldino da Silva
Mariza Fatima da Silva
Desprovido
PENSIONISTAS – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – e-SOCIAL.
EDITAL DE NOTIFICACAO DE PENSIONISTAS QUE NÃO RECEBERAM A NOTIFICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME JUNTO A
RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - EM CONFORMIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO APRESENTADO PARA
A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO - REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA FINS DE ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O e-SOCIAL.
Edital nº 06/2018. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notifica as pensionistas abaixo relacionadas ou seus representantes legais,
quando for o caso, por se encontrar em local incerto e não sabido, da possibilidade de suspensão do benefício, em virtude do não recebimento da
correspondência encaminhada por este Instituto. Ficam V.S.ª. resguardadas a proceder a retificação do nome junto à Receita Federal do Brasil - RFB
no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, em conformidade com o nome constante na Certidão de Casamento, ou Certidão de nascimento, quando for o caso, apresentada para a concessão do benefício de pensão. A cópia do documento que comprove a retificação poderá ser protocolizada nas Unidades de Atendimento do IPSEMG ou encaminhada por via postal para Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901- Prédio Gerais - 3º andar – A/C do Departamento de Pensão-Arquivo. Transcorrido o prazo, sem a devida
retificação, haverá a suspensãodo benefício. E, para que chegue ao conhecimento das interessadas, foi expedido o presente edital e publicado na
Imprensa Oficial. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou para (31) 3369-6601, ligações de celular ou
quem está fora do Estado de Minas Gerais (ligação tarifada).
PENSIONISTA
CPF
INSTITUIDOR
PROCESSO DE PENSÃO Nº
Margarida Maria Motta Gomes
580.804.067-15
Martinho Gomes
33.153-8
PENSIONISTAS – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – e-SOCIAL.
EDITAL DE NOTIFICACAO DOS PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDERAM A SOLICITAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME JUNTO A
RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - EM CONFORMIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO APRESENTADO PARA
A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO - REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA FINS DE ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O e-SOCIAL. Edital nº 12/2018. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notifica os (as) pensionistas abaixo relacionados (as) ou seus representantes legais, quando for o caso, para que no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, proceda a retificação
do nome junto à Receita Federal do Brasil - RFB, em conformidade com o nome constante na Certidão de Casamento, ou Certidão de nascimento,
quando for caso, apresentada para a concessão do benefício de pensão por morte. A cópia do documento que comprove a retificação poderá ser protocolizada nas Unidades de Atendimento do IPSEMG ou encaminhada por via postal para Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901- Prédio Gerais - 3º andar – A/C do Departamento de Pensão-Arquivo. Transcorrido o prazo, sem a devida retificação, haverá a suspensão do benefício. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou para (31)3369-6601,
ligações de celular ou quem está fora do Estado de Minas Gerais (ligação tarifada).
PENSIONISTA
CPF
INSTITUIDOR
PROCESSO DE PENSÃO Nº
Edson Gaviole Ferreira
236.604.146-20
Natalia Verdeiros Gavioli
35.156-3
Marília do Carmo Stuart Jung
344.633.486-68
Henrique Jorge Jung
37.478-4
Naelio Figueiredo Santos
552.419.996-04
Inácio Belisario Meneses Murta
06.142-5
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
27 1149703 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretora: João Baptista Santiago Neto
Assunto: Noesia Bernardes Dib impugna notificação de débito. No uso
das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de
fl. 277 a 286 por sua legitimidade e tempestividade, para, no mérito,
negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria em fls.
288 a 295. Em 24/09/2018.
27 1149699 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretora: João Baptista Santiago Neto
Assunto: Eliane Maria Birchal impugna notificação de débito. No uso
das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação
de fl. 51 a 79 por sua legitimidade e tempestividade, para, no mérito,
negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria em fls.
86 a 88. Em 18/09/2018.
27 1149698 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E
FINANÇAS
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp
1088975-6, Vanilza M. Silva, a partir de 01/08/2017, referente ao cargo
de Auxiliar de Seguridade Social; Masp 1073318-6, Patrícia Aparecida R. Primo, a partir de 04/06/2018, referente ao cargo de Auxiliar de
Seguridade Social; Masp 1207687-3, Nelma Paulo de Lacerda, a partir
de 13/08/2018, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social;
Masp 1073414-3, Maria José S. de Sousa, a partir de 15/08/2018, referente ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social; Masp 1467249-7,
Romário Pereira de Brito, a partir de 16/08/2018, referente ao cargo de
Técnico de Seguridade Social.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
27 1149611 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: apartir de 02/10/2018: Masp 1072146-2, Marcos Vinício C.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias do
servidor: MASP. 919666-8, EPHIGÊNIO SALGADO DOS SANTOS
FILHO, a partir de 31/08/2018.
27 1149579 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Retificação de ato de Concessório de Pensão em comprimento à determinação judicial:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
68418-0
Adelina Soares Lacerda
Nestor Ferreira de Lacerda
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 0386465-9, DALVA DIAS DA SILVA, publicado
em 27/02/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 7º quinquênio a partir
de 01/07/2018, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 7º quinquênio a
partir de 14/06/2018.
27 1149672 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Rocha, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
5º quinquênio;a partir de 04/10/2018: Masp 1073328-5, Claudilene
do N. Amaral, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
3ºquinquênio.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 02/10/2018: Masp 1071422-8, Lineu M. C. Júnior, Analista
de Seguridade Social, por 3 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios; a
partir de 04/10/2018: Masp 0372666-8, João de L. Junior, Analista de
Seguridade Social, por 6 meses, referente aos 3º, 5º e 6º quinquênios.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
27 1149605 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Torna-se sem efeito a publicação de quinquênio administrativo, em
22/09/2018, referente à servidora: Masp 0383141-9, Alda Cristina de
Oliveira Laporte. Motivo: Publicação indevida.
27 1149455 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 278.816-4 Marcia Jabace Maia, a partir de 21/09/2018, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 382.118-8 Inês Maria da Conceição Almeida, a partir de
24/09/2018, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde - IV-F
27 1149738 - 1
TORNA SEM EFEITO, a partir de 27/09/2018, a publicação de
06/07/2018, Anexo I, pág. 02, col. 02, referente à designação do servidor Renan Repolês Soares, MASP 1390823-1, para exercer a Função
Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-28, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova.
27 1149381 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0376578-1, Ana Lúcia Ortiz, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 07/08/2018; Masp 0382126-1,
Jane Mara Silva Nogueira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
27/07/2015; Masp 0383542-8, Roneide Ribeiro Oliveira, referente ao
7º quinquênio adm., a partir de 28/02/2018.
ANULA o ato referente às servidoras: Masp 0382126-1, Jane Mara
Silva, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992 com
vigência em 28/11/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 07/03/1997
com vigência em 26/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em
28/12/2001 com vigência em 26/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 23/01/2007 com vigência em 25/11/2006, conforme nota técnica nº 136/2018; Masp 0382348-1, Zita Marina de Souza, referente
ao 2º quinquênio adm., publicado em 18/05/2018 com vigência em
14/12/1992, 3º quinquênio adm., publicado em 18/05/2018 com vigência em 14/12/1997, 4º quinquênio adm., publicado em 18/05/2018 com
vigência em 14/12/2002, 5º quinquênio adm., publicado em 18/05/2018
com vigência em 13/12/2007, 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo, publicados em 18/05/2018 com vigência em 11/12/2012
e 7º quinquênio adm., publicado em 18/05/2018, com vigência em
12/12/2017, conforme nota técnica nº 136/2018; Masp 0383141-9,
Alda Cristina de Oliveira Laporte, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 25/04/2017 com vigência em 04/11/1991, 2º quinquênio
adm., publicado em 25/04/2017 com vigência em 18/04/1992, 3º quinquênio adm., publicado em 25/04/2017 com vigência em 17/04/1997,
4º quinquênio adm., publicado em 25/04/2017 com vigência em
16/04/2002, 5º quinquênio adm., publicado em 25/04/2017 com vigência em 15/04/207, 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo
de serviço, publicados em 25/04/2017 com vigência em 13/04/2012
e 7º quinquênio adm., publicado em 25/04/2017 com vigência em
12/04/2017, conforme nota técnica nº. 137/2018; Masp 0384487-5,
Imalda Aparecida de Paula Batista, referente ao 5º quinquênio adm.,
publicado em 12/08/2015 com vigência em 28/07/2015, conforme nota
técnica nº. 135/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, às servidoras: Masp 0382126-1, Jane Mara Silva, referente ao
1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm., a partir
de 30/07/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 29/07/2005 e 4º quinquênio adm., a partir de 28/07/2010; Masp 0382348-1, Zita Marina de
Souza, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 13/02/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 13/02/1999, 4º quinquênio adm., a partir de
13/02/2004, 5º quinquênio adm., a partir de 11/02/2009 e 6º quinquênio
adm., a partir de 11/02/2014; Masp 0383141-9, Alda Cristina de Oliveira Laporte, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 28/10/1991,
2º quinquênio adm., a partir de 05/02/1993, 3º quinquênio adm., a
partir de 18/04/1997, 4º quinquênio adm., a partir de 17/04/2002, 5º
quinquênio adm., a partir de 16/04/2007, 6º quinquênio adm., a partir de 14/04/2012 e 7º quinquênio adm., a partir de 13/04/2017; Masp
0384487-5, Imalda Aparecida de Paula Batista, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/07/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, às servidoras: Masp 0382348-1, Zita Marina de Souza, a partir de 11/02/2014; Masp 0383141-9, Alda Cristina de Oliveira Laporte,
a partir de 14/04/2012;
27 1149697 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 318,DE 26 DE SETEMBRO DE
2018.
Aprova o Procedimento de Gestão para Análise Crítica de Resultados
no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão para Análise Crítica de
Resultados no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 319,DE 26 DE SETEMBRO DE
2018.
Aprova o Manual de Normas e ProcedimentosparaGestão de Manutenção de Equipamentos no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de
Manutenção de Equipamentos no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 320,DE 26 DE SETEMBRO DE
2018.
Aprova o Procedimento de Gestão para Gerenciamento das Informações do Módulo Performance Manager
do Strategic Adviser no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão para Gerenciamento das
Informações do Módulo Performance Manager do Strategic Adviser no
âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 321,DE 26 DE SETEMBRO DE
2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Descrição de Atividades Profissionais no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Descrição de
Atividades Profissionais no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
27 1149406 - 1
DISPENSAR NOS TERMOS DA LD 182/2011 E DECRETO
45.537/2011, a servidora:
Masp 1.421.086-8 Márcia Maria Gomes Bastos Campos, do Cargo em
Comissão DAÍ-18/CH1100113, em exercício na Gerência Técnica do
Hemonúcleo de São João Del Rei.
DESIGNAR NOS TERMOS DA LD 182/2011 E DECRETO
45.537/2011, a servidora:
Ana Carolina Sbampato de Resende Bassi, CPF - 047.456.346-41 para
o Cargo em Comissão DAÍ-18/CH1100113 de Recrutamento Amplo,
para responder pela Gerência Técnica do Hemonúcleo de São João Del
Rei.
26 1148947 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº. 1492 DE
26 DE SETEMBRO DE 2018.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de Agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da comissão de Pregoeiros e Equipe de
Apoio do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, constante na
Portaria Presidencial nº 1.331 de 03 de outubro de 2017, que passa a ser
composta pelos seguintes servidores:
CHPB – Pregoeiros: Ademir Barbosa, Masp 1042485-1
Vera Moraes Fontes, Masp 1040919-1
Neide Renault Grossi Penna Esteves, Masp 1105490-5
Daniela Braga de Araújo Lima Mateus, Masp 1358665-6
Equipe de Apoio: Márcia Maria Rodrigues Moreira, Masp 1042315-0
Mônica Rodrigues da Silva, Masp 1444349-3
Luciano da Costa Arruda, Masp 1306682-4
Juliana Falco Carneiro, Masp 1360104-2
Andréa de Carvalho, Masp 1042331-7
Sérgio Luís de Campos, Masp 1038283-6
Alessandra Aparecida Campos Martins, Masp 1367098-9
Michelle Paula de Faria, Masp 1385523-4
Lilian Cristina Almada Pimentel, Masp 1367301-7
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
27 1149387 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital João XXIII da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais-FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1421 de 14 de março de 2018,
tendo em vista a instauração de Processo Administrativo Disciplinar –
Ordem de Serviço 16 de 30 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 20 de julho de 2016, e acatando a conclusão do
Parecer de Auditoria nº 2270.015.17 às (fls.35-36-37) determina:
Propositura de Termo de Ajustamento Disciplinar - TAD.
27 1149743 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de gozo férias prêmio, publicado em 05/09/2018, da servidora Raquel Aparecida de Souza, Masp
1310630-7, lotada na HRJP, por motivo de necessidade do setor. NULA
o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 05/08/2017, da servidora Dilene Andréia Dias Rosa, Masp 1263723-7, lotada na CHPB, por
motivo de necessidade do setor. RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 01/09/2018, do(a) servidor(a) José Maria dos Santos
Carvalho, Masp 1316125-2, lotado(a) no(a) CSSFé, onde se lê: a partir
de 11/09/2018, leia-se: a partir de 13/09/2018. Por necessidade do setor.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 02/08/2018,
da servidora Ana Carla da Silva Cruz, Masp 1269661-3, lotada no HJXXIII, onde se lê: a partir de 08/08/2018, leia-se: a partir de 01/08/2018,
por motivo de necessidade do setor. RETIFICA o ato de Gozo de Férias
Prêmio, publicado em 01/09/2018, da servidora Maria do Rosário Teixeira, Masp 1041516-4, lotada na HJXXIII, onde se lê: 4 meses a partir de 20/09/2018, leia-se: 1 mês a partir de 20/09/2018. RETIFICA
o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 01/09/2018, da servidora Ana Maria Alves de Oliveira, Masp 1041618-8, lotada no HRAD,
onde se lê: 3 meses a partir de 17/09/2018, leia-se: 1 mês a partir de
21/09/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, a servidora lotada no HJXXIII: Masp 1040280-8 Ângela Lemos da Cruz
por 3 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 21/09/2018-Cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, às servidoras
lotadas no HJK: Masp 1089437-6 Elvira Francisca Silva Félix por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 02/09/2018-Cargo 3; Masp
1296391-4 Fabrícia Moreira Amorim por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 24/09/2018-Cargo 1; Masp 1114286-6 Márcia de
Fátima Serrano Rios por 3 meses referente ao 1º quinquênio a partir
de 17/09/2018-cargo 3.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/NUCAD/USCI/
SAD Nº 039/2017, publicada no Diário Oficial em 02 de Junho de
2017; no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo
225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o art. 256 do
Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias
consecutivos o ex prestador de serviços, ALEXSSANDRO RODRIGUES DE ALMEIDA de RG MG 10431287, para comparecer, pessoalmente ou através de procurador, perante esta comissão instalada na
sede do NUCAD/SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves, Edifício Gerais, 10º andar, Avenida Papa João Paulo II, nº. 4001,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900; no prazo de
10 (dez) dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no
Diário Oficial de Minas Gerais a fim de tomar conhecimento da Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a eles (as) atribuídos (as) que caracterizam,
em tese, conforme portaria inaugural, infração aos art. 216, 245, caput
e parágrafo único, 246 e 250, todos da Lei 869/195, parágrafo único
da Lei 18.185/2009 e nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.155/2009,
sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2018.
Geraldo Ubirajara Farias de Menezes
Presidente da SAD nº 039/2017