TJMG 09/10/2018 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL
DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 192/2018. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. AVISO
DE ALTERAÇÃO. (REPUBLICADO POR REAGENDAMENTO DA DISPUTA). Objeto: Aquisição
de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, visando atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A
partir das 12 horas do dia 11/10/2018 às 12h59min
do dia 25/10/2018. Abertura das propostas por meio
eletrônico: Às 13h00min do dia 25/10/2018. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 25/10/2018. Valor estimado da licitação: R$
55.797,86. Fonte de recurso: Vinculado. Informações:
O edital do Pregão Eletrônico n° 192/2018 estará disponível a partir das 12 horas do dia 11/10/2018 através
dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: [email protected].
br. Uberaba/MG, 04 de outubro de 2018. CARLOS
EDUARDO REZENDE RODRIGUES DA CUNHA.
PREGOEIRO RESPONSÁVEL.
5 cm -08 1153019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 208/2018. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. Objeto:
Aquisição de eletrodomésticos, equipamento e
máquinas em geral, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia
11/10/2018 às 12h59min do dia 25/10/2018. Abertura
das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do
dia 25/10/2018. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 25/10/2018. Valor estimado
da licitação: R$ 40.269,37. Fonte de recursos: Vinculados. Informações: O edital do Pregão Eletrônico
n° 208/2018 estará disponível a partir das 12 horas
do dia 11/10/2018 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica
de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 05 de outubro
de 2018. MARTA LÚCIA DO CARMO. PREGOEIRA RESPONSÁVEL.
4 cm -08 1153022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 194/2018. AVISO
DE ALTERAÇÃO. (REPUBLICADO POR ALTERAÇÕES NO EDITAL). Objeto: Aquisição de 01
(um) trator de esteira, 0 km (zero quilômetro), ano
e modelo da data da Nota Fiscal, visando atender à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio - SAGRI. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 11/10/2018 às
12h59min do dia 25/10/2018. Abertura das propostas
por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 25/10/2018.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 25/10/2018. Valor estimado da licitação: R$
566.000,00. Fonte de recursos: Convênio/Contrapartida de Convênio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 194/2018 estará disponível a partir
das 12 horas do dia 11/10/2018 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
[email protected]. Uberaba/MG,
05 de outubro de 2018. DOUGLAS FURTADO.
PREGOEIRO RESPONSÁVEL.
5 cm -08 1153017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 175/2018. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. AVISO
DE ALTERAÇÃO. REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO NO PRAZO DE ENTREGA. Objeto:
Aquisição de escadas confeccionada em alumínio,
roçadeira tipo lateral, carrinho de mão, lavadora profissional de alta pressão e arco de serra para metal,
visando atender a Secretaria Municipal de Saúde
- SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 11/10/2018 às
12h59min do dia 25/10/2018. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia
25/10/2018. Início da Sessão de Disputa de Preços:
Às 15h00min do dia 25/10/2018. Valor estimado da
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 7
licitação: R$15.160,48. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
175/2018 estará disponível a partir das 12 horas do
dia 11/10/2018 através dos seguintes acessos: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica
de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 05 de outubro
de 2018. PRISCILLA SAYURE TOMOZAKI. PREGOEIRA RESPONSÁVEL.
5 cm -08 1153005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 181/2018. AVISO DE
ALTERAÇÃO. (REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO NO PRAZO DE ENTREGA). EXCLUSIVO
PARA M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. Objeto: Aquisição de ferramentas manuais e giroflex para o Departamento de Controle de Zoonoses e Endemias, visando
atender a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A
partir das 12 horas do dia 15/10/2018 às 12h59min
do dia 26/10/2018. Abertura das propostas por meio
eletrônico: Às 13h00min do dia 26/10/2018. Início
da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia
26/10/2018. Valor estimado da licitação: R$ 3.745,80.
Fonte de recursos: Vinculados. Informações: O edital
do Pregão Eletrônico n° 181/2018 estará disponível
a partir das 12 horas do dia 15/10/2018 através dos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: [email protected].
Uberaba/MG, 05 de outubro de 2018. DOUGLAS
FURTADO. PREGOEIRO RESPONSÁVEL.
5 cm -08 1153008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 186/2018. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. AVISO
DE ALTERAÇÃO. (REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO NO PRAZO DE ENTREGA). Objeto:
Aquisição de 01 (um) fogão industrial, visando
atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 15/10/2018
às 12h59min do dia 26/10/2018. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia
26/10/2018. Início da Sessão de Disputa de Preços:
Às 15h00min do dia 26/10/2018. Valor estimado da
licitação: R$ 2.129,72. Fonte de recurso: Convênio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
186/2018 estará disponível a partir das 12 horas do
dia 15/10/2018 através dos seguintes acessos: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica
de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 05 de outubro
de 2018. MARTA LÚCIA DO CARMO. PREGOEIRA RESPONSÁVEL.
4 cm -08 1153015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 182/2018.EXCLUSIVO
PARA M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. AVISO DE
ALTERAÇÃO.(REPUBLICADO
POR ALTERAÇÃO NO PRAZO DE ENTREGA). Objeto:
Aquisição de seladora a vácuo e freezer horizontal para o “Banco de Alimentos”, em atendimento
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 15/10/2018 às
12h59min do dia 26/10/2018. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia
26/10/2018. Início da Sessão de Disputa de Preços:
Às 15h00min do dia 26/10/2018. Valor estimado da
licitação: R$ 14.880,62. Fonte de Recurso: Convênio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
182/2018 estará disponível a partir das 12 horas do
dia 15/10/2018 através dos seguintes acessos: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica
de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 05 de outubro
de 2018. DOUGLAS SOUSA ROSA. PREGOEIRO
RESPONSÁVEL.
5 cm -08 1153013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – CONCORRENCIA N.º 003/2018
D E C I S Ã O - HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Varginha-M.G., para os efeitos do artigo 109,
inciso I, alínea ‘a’ da Lei de Licitações e em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do citado
Diploma Legal, torna público que, após os trabalhos
de análise e julgamento da Documentação de Habilitação relativa à Licitação –Concorrência nº 003/2018,
cujo objeto constitui-se da contratação de empresa
especializada para prestação de serviços no preparo
e distribuição da Merenda Escolar do Município de
Varginha-M.G., incluindo o fornecimento, manutenção preventiva e corretiva e reposição de equipamentos e utensílios, mão de obra especializada para confecção dos cardápios dentro dos padrões de higiene e
coeficiente nutritivo conforme estabelecidos no Projeto Básico, gêneros alimentícios (exceto hortifrutigranjeiros, iogurte e queijo), produtos de limpeza,
G.L.P., filtros para torneiras, logística, abastecimento
das Unidades Educacionais (inclusive com gêneros alimentícios fornecidos pela Prefeitura), supervisão, treinamento, limpeza, realização de dedetização e desratização e conservação das dependências
das cozinhas e estoques, decidiu por habilitar todas
as empresas participantes no presente certame, quais
sejam, Sunny Alimentação e Serviços Ltda, Nutrir
Refeições Ltda, Don Marchê Serviços de Alimentação Ltda, Stillus Alimentação Ltda, Torres & Viana
Food Eireli e Nutriplus Alimentação e Tecnologia
Ltda. Varginha (MG), 05 de outubro de 2018. Edson
Crepaldi Retori -Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
6 cm -08 1152891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
- Tomada de Preços nº 15/2018. A Prefeitura de
Vazante, através da CPL torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 15/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de 4.212,61 m² de Recapeamento Asfáltico em
CBUQ e 1.316,44 m de sarjeta nas Ruas José Tinhola
e Geraldo Tomas de Aquino, no Bairro Cidade Nova
II e nas Ruas Olimpio Barroso e Vereador Jose Correa
de Andrade no Bairro Novo Horizonte. Protocolo dos
envelopes: 23/10/2018 até às 09h, Abertura e Julgamento: 23/10/2018 às 09h10min na sala de reuniões
da CPL. Recursos do Governo Estadual - SEGOV/
PADEM/ Convênio nº 1491001174/2015 e Contrapartida do Município. A visita técnica é facultativa.
Maiores informações e solicitação de edital no site
https://vazante.mg.gov.br, e-mail licitacao@vazante.
mg.gov.br. Vazante-MG, 05/10/2018 - Renata Cristina Caixeta – Presidente Substituta da CPL.
- Tomada de Preços nº 16/2018. A Prefeitura de
Vazante, através da CPL torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 16/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de: Pavimentação asfáltica de 2.513,48 m² em
CBUQ e execução de 679,32 m de meio fio de concreto e de 407,59 m de sarjeta nas Ruas Sezostre Belo
e Otaviano Pereira Guimarães, no Bairro Cidade
Nova II. Protocolo dos envelopes: 23/10/2018 até
às 13h30min, Abertura e Julgamento: 23/10/2018 às
13h40min na sala de reuniões da CPL. Recursos do
Governo Estadual - SEGOV/PADEM/ Convênio nº
1491001284/2017 e Contrapartida do Município. A
visita técnica é facultativa. Maiores informações e
solicitação de edital no site https://vazante.mg.gov.br,
e-mail [email protected]. Vazante-MG,
05/10/2018 - Renata Cristina Caixeta – Presidente
Substituta da CPL.
- Tomada de Preços nº 17/2018. A Prefeitura de
Vazante, através da CPL torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 17/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização
de: Pavimentação asfáltica de 687,55 m² em CBUQ
e execução de 165,90 m de meio fio de concreto e de
165,90 m de sarjeta na Rua Rio Grande do Sul. Protocolo dos envelopes: 23/10/2018 até às 15:00. Abertura e Julgamento: 23/10/2018 às 15h10min na sala
de reuniões da CPL. Recursos próprios do Município.
A visita técnica é facultativa. Maiores informações e
solicitação de edital no site https://vazante.mg.gov.
br, e-mail [email protected] Vazante-MG,
05/10/2018 - Renata Cristina Caixeta – Presidente
Substituta da CPL.
10 cm -05 1152671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de contrato Nº 236/2018 processo n°
1257/2018 – Concorrência n° 07/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Concreta Incorporações Ltda-Epp inscrita no CNPJ:
03.893.285/0001-25, objeto: Contratação de empreitada por preço global, para a execução de obra de
conclusão da escola de tempo integral-projeto padrão
FNDE-Escola, iniciando no dia 03 de outubro de 2018
com prazo de 570 (quinhentos e setenta) dias corridos
para o término do contrato contados a partir da publicação do contrato, na forma do art. 61, da lei 8666/93.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato
de contrato Nº 218/2018 processo n° 1922/2018
– Inexigibilidade n° 12/2018. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Viação
União Ltda, inscrita no CNPJ: 18.998.880/0001-00
objeto: aquisição de vales transporte para atender os
servidores municipais, iniciando em 19 de setembro
de 2018 com termino em 18 de setembro de 2019,
no valor de R$33.919,68 (trinta e três mil novecentos
e dezenove reais e sessenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
5 cm -08 1153023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público o Decreto de nº 022/2017 que Dispõe sobre os procedimentos para Seleção dos Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida –
PMCMV – Faixa 1, Recursos do FAR e estabelece
os Atributos Adicionais, Aprovados pelo Conselho
Municipal de Habitação. E-mail:[email protected](34) 3654-1259 - José Humberto Ribeiro – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA
SERRA-MG, torna público o Decreto de nº 024/2018
que Dispõe sobre Alteração do Art. 1º Inciso III do
Decreto n 022/2017, que estabelece novo prazo para
Inscrição de Beneficiários. E-mail:administracao@
santarosadaserra.mg.gov.br(34) 3654-1259 - José
Humberto Ribeiro – Prefeito.
3 cm -08 1152800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO nº 00079/2018 PREGÃO PRESENCIAL nº 00042/2018. Contrato nº
00196/2018. Firmado em 08 de outubro de 2018.
Objeto: Refere-se a contratação de empresa visando
aquisição de 01 (um) veículo, zero quilômetro para
16(dezesseis) lugares, resolução contran 316/09;
combustível diesel; câmbio manual, tração 4 x 2; distância entre eixos mínima 3665 mm; potência mínimo
de 130 cv; direção hidráulica, cor branca e garantia mínima de 02 (dois) ano, para o atendimento da
secretaria municipal de saúde. Valor:R$ 146.900,00.
Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde – MG. Contratada: SRT NASCIMENTO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EPP.
Vigência: 08/10/2018 à 08/10/2019
3 cm -08 1152959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO PARANAÍBA-MG-.
torna públicos os seguintes atos - Chamada Pública
nº 002/2018 - Credenciamento de empresas privadas
prestadoras de serviços médicos, a fim de atender a
demanda dos usuários de saúde do Sistema Único de
Saúde no Município de Rio Paranaíba/MG. REMARCADA à Abertura: 21/11/2018 – 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail
[email protected] Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1152922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
proc. 054/2018. Leilão 001/2018. Venda de bens
inservíveis. Leilão: 29/10/2018 às 09 hs na Rua da
Comig, nº 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto. Inf:
(31) 3243-1107.
1 cm -08 1152795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAPAGAIOS/MG.
Processo Licit. 125/2018 - TP 010/2018 para Contratação de empresa para Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica à Secretaria Municipal
de Educação de Papagaios. Dt. Abertura: 26/10/2018
às 12:00 horas. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Presidente CPL.
2 cm -08 1153056 - 1