TJMG 24/10/2018 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Ferreira”, localizada na Rua Congonhas n° 325 – Bairro: Santa Cruz
– CEP: 36.400-000 – Telefone (31)3761-1102, e-mail: escola.193691@
educacao.mg.gov.br até o dia 06/11/2018, às 13h00.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar General Sylvio Raulino de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/10/2018, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE. General Sylvio Raulino, de Oliveira, localizada na Rua Antônio Aureliano de Rezende n°1910 – Bairro Oscar Correia (Colônia dos
Diabéticos) – CEP 36400-000 – Telefone (031) 3763-1786, e-mail: [email protected]. Até o dia 30/10/2018, às 17:00 horas.
14 cm -23 1157709 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o título do extrato do Convênio n.º 62.1.3.0035/2018 publicado em 20/10/2018. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO, leia-se: EXTRATO DE CONVÊNIO.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 9165767. Partes:
EMG/SEE e a Força Engenharia e Projetos Ltda. Assinatura: 22/10/2018.
Assinante: Wieland Silberschneider.
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9149723 de 08/08/2017,
firmado com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE, para prestação de serviços de informática
– serviços sob demanda, cuja vigência expirou em 08/08/2018. Assinado
em 22/10/2018 por Mara Cristina Rodrigues Santos.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9149724 de 08/08/2017,
firmado com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE, para prestação de serviços de informática
– serviços continuados, cuja vigência expirou em 08/08/2018. Assinado
em 22/10/2018 por Mara Cristina Rodrigues Santos.
7 cm -23 1157724 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR (Aditivo nº2 do TC:874359/2018) – A
Caixa Escolar Maria Mendes realiza Chamada Pública nº02/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/011/2018, às 08hs, na Escola Estadual de Lídia Vieira Guimarães,
localizada na rua Ayrton Senna, s/n, Povoado de Logradouro, Município
de Icaraí de Minas – MG – CEP: 39318-000 – Telefone (38) 3634-6060,
e-mail: [email protected].
3 cm -23 1157715 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JERÔNIMO BERNARDINO DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 22/11/2018, às 10:00, na E.E. Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Av. Sebastião Godinho dos Reis n° 150 – Distrito Prata de
Lajinha - Lajinha – CEP 36.980-000 – Telefone: xxxxxxx, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Santa Quitéria realiza Chamada Pública nº 04/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2018, às 10:00h, na EE.do Povoado de Santa Quitéria, localizada no Povoado de Santa Quitéria, na rua
Principal, s/nº – Zona Rural- Santana do Manhuaçu – CEP:36.940-000
– Telefone (033)3373-2000, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JERÔNIMO BERNARDINO DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/08/2018 às 12:30 horas, Processo licitatório nº 10/2018, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Av. Sebastião
Godinho dos Reis n° 150 – Distrito Prata de Lajinha - Lajinha – CEP
36.980-000 – Telefone (033) 3344-3000, e-mail: [email protected] até o dia 19/11/2018 às 12:30 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/2018
às 9 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Monsenhor Gonzalez, localizada na rua Doutor José
Fernandes Rodrigues n° 522 – Centro - Manhuaçu – CEP 36900-00 –
Telefone (0XX33) 3331-1080, e-mail: [email protected].
br, até o dia 30/10/2018, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Tietre Rodrigues torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/10/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Carta convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Emília
Maria Diniz, localizada na Rua Luiz Lourenço Cantamissa n° 268 – São
João da Figueira – Durandé – MG,CEP 36.974.000 Telefone (33) 3451 0610 e-mail: [email protected] até o dia 30/10/2018,
ate 14:00 Horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA JOVITA AVELINA XAVIER
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 01 de Novembro de 2018, às 14:00 horas, Processo licitatório
nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Miguel, localizada
na Praça Antônio de Carvalho n° 25 – Centro – Simonésia/MG – CEP
36.930-000 – Telefone (0XX3336-1632), e-mail: [email protected] até o dia 31/10/2018, às 21:00 hs
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2018, às
11:00 horas, Processo Licitatório 11/2018, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Frei Eustáquio, localizada na Praça João XXIII s/n - Centro - Santo
Hipólito/MG – CEP: 39.210.000, telefone (38) 3726-1166, e-mail: [email protected] até o dia 01/11/2018 às 13:00 horas.
3 cm -23 1157927 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
TERMO DE DISTRATO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF comunica o Termo de Destrato referente ao Contrato de Serviços nº 1/2016-INF.2774.00, firmado
entre o Estado de Minas Gerais por meio desta Fundação e o fornecedor 16.636.540/0001-04 – Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de minas Gerais (PRODEMGE). Dispensa de Licitação processo nº2151004000007/2016. Objeto Integração a Rede IP Multisserviços. Distrato em conformidade com o constante nos incisos I a XII e
XVII do Art. 78 da Lei Federal 8.666/93 e amigavelmente nos termos
do Art. 79, inciso II, combinado com o ART. 78 da mesma Lei, a partir
de 27/09/2018.
3 cm -23 1157990 - 1
EXTRATO DE EDITAL Nº 34/2018
PROCESSO SELETIVO DESIGANÇÃO – 2018
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo Seletivo, visando designar Auxiliar de Serviço de Educação
Básica, para atender a demanda da Escola Técnica Sandoval Soares de
Azevedo unidade de ensino que integra a Fundação Helena Antipoff, nos
termos da Lei 10.254/1990, Resolução SEE Nº3.664/2018.
Período de Inscrição: 14horas do dia 24/10/2018 até as 10horas do dia
28/10/2018.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9529
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 23 de outubro de 2018
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica da
Fundação Helena Antipoff
4 cm -23 1158088 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve
comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das
respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem
defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão
disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201808311
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve
comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das
respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem
defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão
disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201809211
Alessandro Amaro da Matta
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Alessandro Amaro da Matta
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação n_
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Tel_grafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve
comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das
respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem
defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão
disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201809031
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve
comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das
respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem
defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão
disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201809241
Alessandro Amaro da Matta
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Alessandro Amaro da Matta
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve
comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das
respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem
defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão
disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201809051
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve
comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das
respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem
defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão
disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201809261
Alessandro Amaro da Matta
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Alessandro Amaro da Matta
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve
comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das
respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem
defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão
disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201809101
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve
comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das
respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem
defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão
disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201809281
Alessandro Amaro da Matta
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Alessandro Amaro da Matta
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve
comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das
respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem
defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão
disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201809121
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve
comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das
respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem
defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão
disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201810011
Alessandro Amaro da Matta
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Alessandro Amaro da Matta
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve
comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das
respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem
defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão
disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201809141
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve
comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das
respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem
defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão
disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201810031
Alessandro Amaro da Matta
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Alessandro Amaro da Matta
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve
comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das
respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem
defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão
disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201809171
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve
comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das
respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem
defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão
disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201810051
Alessandro Amaro da Matta
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Alessandro Amaro da Matta
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve
comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das
respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem
defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão
disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201808291
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve
comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das
respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem
defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão
disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201809191
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve
comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das
respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem
defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão
disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201810081
Alessandro Amaro da Matta
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Alessandro Amaro da Matta
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Alessandro Amaro da Matta
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 17/2017, celebrada
entre a PMMG e a n° 170.956-7, Sd PM Naiara Silva Sousa. Objeto:
Rescisão da Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Deusdedith
Alves de Souza, nº 636, Bairro Santo Antônio, Abaeté/MG.
1 cm -23 1157797 - 1
CONVÊNIO N 01/2018 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Município de Extrema. n 01/2018.
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperações mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no
Município de Extrema/MG, que abrange a área do 2° Gp MAmb do 1°
Pel PM MAmb/17° Cia MAmb. Convênio com vigência de 60 meses
constados a partir de outubro de 2018 e valor total de 241.200,00 –
duzentos de quarenta e um mil e duzentos reais.
2 cm -23 1157718 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG- 1º TA AO CT 145/2018 DE AQUISIÇÃO. Objeto:
Correção do Preambulo e da Cláusula Terceira - DO PREÇO, reduzindo
o valor unitário de R$ 141.800,00 para R$ 141.700,00. Passando o valor
global para R$ 1.417.000,00. Informações: telefax (31) 2123-1039, em
horário comercial ou no e-mail: [email protected]
2 cm -23 1157805 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG – 16ª PM x Cooperativa Agrícola de Unaí LTDA. Termo de
Comodato nº 01/2018; Objeto: O empréstimo do veículo marca Chevrolet/S10 LT FD4A, modelo Esp/Caminhonete/AB/C. Dupla, ano
fabricação 2018, modelo de fabricação 2019, cor branca, flex, chassi:
9BG148FAOKC409742, placa QPB-8381, no valor de R$ 106.326,50,
de propriedade da COMODANTE, ao uso da COMODATÁRIA no policiamento ostensivo, prioritariamente, na zona rural do município de
Unaí – MG. Vigência 21/09/2023.
2 cm -23 1157778 - 1
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ALTERAÇÃO
DE DATA DO CERTAME
PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 07/2018 – OBJETO: Contratação de serviço de rastreamento das aeronaves e locação de software.
RETIFICAÇÕES: Supressão da Certificação Suplementar de Tipo
(CST) da descrição do objeto previsto no Lote 1 (contratação de serviço de rastreamento de aeronaves e transmissão de dados) e dos demais
dispositivos do edital onde também foi mencionada. E ALTERAÇÃO
DE DATA DO CERTAME: As propostas deverão ser enviadas ao Portal
de Compras/MG até 09h25min do dia 26/10/2018. A abertura da sessão
será às 09h30min do dia 26/10/2018. PMMG – COMAVE/CAA (UC
1259890). Sítio: www.compras.mg.gov.br
3 cm -23 1158093 - 1
EXTRATO DE ALTERAÇÃO EM CONTRATO
PMMG/CPE – WI Construções LTDA-ME – Sexto Termo Aditivo ao
Contrato nº 9138988/2017, cujo objeto Prorrogação da vigência por mais
02 (dois) meses. Vigência: 24/10/2018 a 23/12/2018. Data de assinatura
22/10/2018. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas,
sob as mesmas condições.
2 cm -23 1158008 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EM CONTRATO
PMMG - 19ª RPM x Primer Inteligência em Serviços Ltda - ME. Contrato 9044577. 6º Termo Aditivo; Objeto: alteração da cláusula décima
primeira do contrato, tendo em vista a necessidade de prorrogação por
mais 12 (doze) meses da prestação de serviço de limpeza e conservação no NAIS do 25º BPM. Data: 23/10/2018. Valor anual estimado:
R$36.979,56.
2 cm -23 1157899 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG–11ªRPM.Edital Nº27-Pregão Eletrônico Nº 1257654 - 35/2018;
Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reforma do prédio da
Aisp 98ª Unidade apoiada pelo EM/11ªRPM - Montes Claros MG. Conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00
horas de 25/10/2018 até as 08h59min59seg de 08/11/2018. Site:www.
compras.mg.gov.br.
2 cm -23 1157900 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - 11ª RPM x Município de Francisco Sá/MG; Termo aditivo
01/2018 ao Convênio nº 14/2017; objeto: Alterar a Cláusula Quarta - “Do
Valor” e alterar o Plano de Trabalho; novo valor total: R$376.704,00.
1 cm -23 1157782 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-12ª RPM x MARCOS MARCELO BANDEIRA ME. Pregão 46/2018 - Processo de Compra 1259968 70/2018 - Contrato nº
9196849/2018. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Preço, acrescendo o valor contratado em 6,68%. Valor: R$ 19.811,04.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x PDSX COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME.
Pregão 40/2018 - Processo de Compra 1259968 69/2018 - Contrato nº
9196911/2018. Objeto: serviços de recarga de cartuchos de tintas e toners
para impressora, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades da 17ª Cia PM Ind, na cidade de João Monlevade/MG, em caráter
contínuo, por 12 meses, prorrogável por até 04 anos. Valor: R$2.100,00.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x MULTI CARTUCHOS INFORMATICA E SUPRIMENTOS EIRELI. Pregão 40/2018 - Processo de Compra 1259968
69/2018 - Contrato nº 9196910/2018. Objeto: serviços de recarga de
cartuchos de tintas e toners para impressora, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades da 12ª RPM, nas cidades de Ipatinga/
MG, Timóteo/MG e Coronel Fabriciano/MG, em caráter contínuo, por
12 meses, prorrogável por até 04 anos. Valor: R$30.800,00. Vigência: 12
(doze) meses a partir da publicação.
5 cm -23 1158016 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Departamento de Trânsito de Minas Gerais