TJMG 26/10/2018 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp
Adm
1045676/2
1
0384051/9
2
1046455/0
2
1046828/8
1
1046010/3
2
1045603/6
1
0966235/4
2
1046377/6
1
Masp
Adm
1046444/4
1
1046507/8
1
QUADRO VI
CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
(art. 21da Lei 15.463, de 13 de janeiro de 2005)
Nome Servidor
Carreira
Nível Atual Grau Atual Novo Nível Novo Grau
Alice Angelica Siqueira
PES
IV
C
V
A
Rocha Colares Mo
Claudia Mendes
PES
IV
C
V
A
Campos Versiani
Iara Fagundes
PES
IV
C
V
A
Luciana Maria
PES
VI
C
VII
A
Costa Cordeiro
Luiz Carlos Pires Dos Santos
PES
IV
C
V
A
Maria Betania De
PES
IV
C
V
A
Oliveira Pires
Nilson Luiz Castelucio Brito
PES
VI
C
VII
A
Patricia Fernanda
PES
IV
C
V
A
Goncalves Bessa
QUADRO VII
CARREIRA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
(art. 21da Lei 15.463, de 13 de janeiro de 2005)
Nível
Nome Servidor
CH
Carreira
Grau Atual
Atual
Joseilton Faria Silva
30
TUNIV
IV
C
Simone Aparecida
30
TUNIV
IV
C
Nascimento Prates
RESOLUÇÃO SEDPAC Nº 30 /2018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de progressão dos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a
Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
Data Vigência
03/08/2017
01/08/2018
03/08/2017
RESOLVE:
03/08/2017
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO na carreira aos servidores relacionados no Anexo I desta Resolução, ocupantes de cargo de provimento efetivo
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13
de janeiro de 2005.
01/01/2018
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
02/05/2018
01/08/2018
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2018.
01/08/2018
Novo
Nível
V
Novo Grau
A
30/06/2018
V
A
30/06/2018
Data Vigência
22 1157669 - 1
ATO Nº 121 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2018 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,ALLYSSON
DANILO DANTAS SILVA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro
de 2011,CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – GRAUMÁXIMO, nos termos da Lei nº. 10.745, de 25 de maio de 1992 e
Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014
e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG,
aos servidores:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA - HUCF
Pronto Socorro
Masp 1174479-4 – Antonio Lincoln de Freitas Rocha, adm. 2, a/c
10/08/2018.
Maternidade
Masp 1467810-6 – Isnaya Santana Neves, a/c 03/09/2018;
Masp 1305175-0 – Kátia Regina Gandra Lafetá, adm. 3, a/c
10/08/2018.
Bloco Obstétrico
Masp 1467806-4 – Renata Pereira Santos Lima, a/c 04/09/2018.
ATO Nº 122 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2018 - O Diretor da
Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, ALLYSSON DANILO
DANTAS SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, em exercício da titularidade da Secretaria, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 93, §1º, III da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 16 da Lei
15.468 de 13 de janeiro de 2005;
CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, nos termos da Lei
nº. 10.745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010,
19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA – HUCF
Traumato-ortopedia
Masp 0297913-6 – Iza Mara Almeida Ruas, adm. 4, a/c 22/08/2018;
Masp 1426243-0 – Renato Neves Noronha, adm. 3, a/c 10/08/2018.
ATO Nº 123 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2018 - O Diretor da
Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, ALLYSSON DANILO
DANTAS SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRAU MÉDIO,
nos termos da Lei nº. 20.518, de 6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013,
31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde do Servidor/
SEPLAG ao servidor:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA – HUCF
Clínica Médica A
Masp 1045999-8 – Wilson Rodrigues Costa, a/c 01/08/2018.
22 1157393 - 1
Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania
GABRIEL DOS SANTOS ROCHA
Secretário de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania, em exercício.
MASP
372.454-9
350.205-1
379.466-6
902.821-8
339.983-9
385.935-2
348.314-6
900.372-4
900.372-4
351.076-5
365.150-2
350.208-5
364.496-0
380.726-0
263.580-3
354.081-2
354.081-2
339.947-4
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 30/2018, de 18 de outubro de 2018)
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO
ANTERIOR
ATUAL
NOME
CARGO
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ADEMAR PINHEIRO DA FONSECA
ASO
IV
I
IV
J
APARECIDA LOPES DA COSTA
ASO
IV
I
IV
J
CÂNDIDO ALOISIO DE CARVALHO
ASO
I
G
I
H
EDNA CECÍLIA DE SOUZA
ASGPD
V
C
V
D
ELY MELO DA SILVA
ASO
IV
F
IV
G
GLÁUCIA MARIA CARNEIRO RODRIGUES
ANGPD
V
C
V
D
JOSÉ BENEDITO BATISTA
ASO
IV
F
IV
G
JOSÉ WASHINGTON FERREIRA NASCIMENTO
ASGPD
IV
B
IV
C
JOSÉ WASHINGTON FERREIRA NASCIMENTO
ASGPD
IV
C
IV
D
MARCO ANTONIO ISONI
ASO
IV
F
IV
G
MISLENE MARIA LIMA MARTINS
ASO
IV
I
IV
J
OTÁVIO DOS SANTOS
ASO
IV
F
IV
G
RÔMULO LUCAS MARTINS
ASO
IV
I
IV
J
SANDRA LÚCIA FONSECA
ASGPD
III
I
III
J
SILVANA LOPES DA FONSECA
ASGPD
V
C
V
D
VANESSA AUGUSTEN CAPANEMA CAMPOS
ASO
IV
H
IV
I
VANESSA AUGUSTEN CAPANEMA CAMPOS
ASO
IV
I
IV
J
WILSON PEREIRA NEVES
ASGPD
V
C
V
D
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO
O Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania, em exercício, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo art. 93, § 4º, da Constituição do Estado, art. 31 da Lei nº 22.257 de
27 de julho de 2016 e Decreto Estadual nº 47.083 de 18 de novembro de
2016, considerando a necessidade de proceder com a evolução na carreira do Servidor Arnaldo Correia da Silva Filho – MaSP 365.215-3:
TORNA SEM EFEITO, na Resolução SEDE nº 016, de 08/09/2014,
que dispõe sobre concessão de progressão, publicada em 10/09/2014, a
parte referente ao servidor ARNALDO CORREIA DA SILVA FILHO,
MaSP 365215-3, por motivo de incorreção na movimentação da carreira de III-F para III-G;
TORNA SEM EFEITO, na Resolução SEDE nº 017, de 23/09/2014,
que dispõe sobre concessão de progressão, publicada em 24/09/2014, a
parte referente ao servidor ARNALDO CORREIA DA SILVA FILHO,
MaSP 365215-3, por motivo de incorreção na movimentação da carreira de III-G para III-H;
TORNA SEM EFEITO, na Resolução SEDE nº 010, de 17/08/2016,
que dispõe sobre concessão de progressão, publicada em 19/08/2016, a
parte referente ao servidor ARNALDO CORREIA DA SILVA FILHO,
MaSP 365215-3, por motivo de incorreção na movimentação da carreira de III-H para III-I.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2018.
RESOLUÇÃO SEDPAC Nº 28 /2018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, em exercício da titularidade da Secretaria, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 93, §1º, III da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 17 da Lei
15.468 de 13 de janeiro de 2005 e na Resolução SEPLAG nº 67 de 18 de outubro de 2010;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROMOÇÃO na carreira aos servidores ILÍDIO INÁCIO ALVES, MaSP 304.779-2 e SIDNEY OLIVEIRA FERRAZ, MaSP
901.199-0, relacionados no Anexo I desta Resolução, ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação social e Cidadania, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2018.
GABRIEL DOS SANTOS ROCHA
Secretário de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania, em exercício.
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 28/2018, de 18 de outubro de 2018)
CARGO
GABRIEL DOS SANTOS ROCHA
Secretário de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania, em exercício.
22 1157621 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Dispõe sobre a concessão de promoção de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a
Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
NOME
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2016
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2016
30/06/2018
30/06/2018
22 1157629 - 1
Expediente
MASP
DATA DE
VIGÊNCIA
SITUAÇÃO
ANTERIOR
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
DATA DE
VIGÊNCIA
304.779-2
ILIDIO INACIO ALVES
ANGPD
IV
C
V
A
30/06/2015
901.199-0
SIDNEY OLIVEIRA FERRAZ
ASGPD
IV
C
V
A
30/06/2017
22 1157623 - 1
RESOLUÇÃO SEDPAC Nº 29/2018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 779, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Altera a Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS
devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV
do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:
“
(...)
1167
1168
1169
1170
1171
1172
1173
1174
1175
1176
1177
1178
(...)
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
(...)
Aleluia Pilsen
Aleluia Pale Ale
Mantrap Imperial
Mantrap Yellow Trap
Mantrap Red Trap
Mantrap Golden Trap
Mantrap Strong Trap
Libertastes Vienna Lager
Backer 3 Lobos Série Extreme Bravo
Backer 3 Lobos Série Extreme American Pilsen
Backer 3 Lobos Série Extreme Exterminador de Trigo
Backer 3 Lobos Série Extreme Pele Vermelha
(...)
116
116
117
117
117
117
117
67
27
27
27
27
(...)
8,96
11,44
14,00
16,00
16,00
15,00
18,00
14,00
8,52
8,42
7,86
9,56
”.
Art. 2º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
310
Vidro Descartável 301 a 375ml
Backer Corleone
27
9,31
311
9,52
Dispõe sobre a concessão de progressão do servidor de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei
nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, em exercício da titularidade da Secretaria, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 93, §1º, III da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 16 da Lei
15.468 de 13 de janeiro de 2005;
Vidro Descartável 301 a 375ml
Backer Diabolique
27
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
314
Vidro Descartável 301 a 375ml
Backer Tommy Gum
103
9,35
RESOLVE:
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO na carreira ao servidor ARNALDO CORREIA DA SILVA FILHO, MASP 365.215-3, relacionado no Anexo I
desta Resolução, ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2018.
GABRIEL DOS SANTOS ROCHA
Secretário de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania, em exercício.
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEDPAC nº 29/2018, de 18 de outubro de 2018)
MASP
NOME
CARGO
SITUAÇÃO
ANTERIOR
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
NIVEL GRAU
DATA DE
VIGÊNCIA
365.215-3
ARNALDO CORREIA DA SILVA FILHO
ANGPD
IV
C
IV
D
30/06/2012
365.215-3
ARNALDO CORREIA DA SILVA FILHO
ANGPD
IV
D
IV
E
30/06/2014
22 1157628 - 1
”.
Art. 3º - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:
“
(...)
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
(...)
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
(...)
Küd Misty Mountain Hop
Aleluia Pilsen Puro Malte
Norka Drakkar New England
Sátira Double IPA
Sátira Imperial Stout
Mantrap Yellow Trap
Mantrap Red Trap
Mantrap Golden Trap
Mantrap Imperial
Mantrap Strong Trap
Lendária Pilsen
Hop Inc Grass Falls
Hop Inc Xamânica
Falke Bier Diamantina
Falke Bier Villa Rica
(...)
45
116
100
105
105
117
117
117
117
117
118
119
119
21
21
(...)
19,80
11,26
25,00
21,00
21,00
16,83
16,83
15,78
18,96
18,96
12,78
13,00
18,00
18,31
18,37
”.