TJMG 13/11/2018 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.2999.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA SOLIDA NUTRIÇÃO LTDA - EPP. ESPÉCIE : Contrato de prestação de
serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, em caráter emergencial, na forma transportada, aospresídios de Carmo do Rio Claro e Elói Mendes . OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a
prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, em caráter
emergencial, aosPresídios de Carmo do Rio Claro e Elói
Mendes. V IGÊNCIA O prazo de vigência deste Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se na data
de 10/11/2018. VALOR: O valor global deste Contrato
é de R$ 698.309,52. DO TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior, Washington
Clark dos Santos e Carlos Eduardo Lara. Assinatura em
: 09/11/2018.
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ATO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Declaro, nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e considerando a
orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica nº.
533/2018- AJU/SEAP de 09/11/2018, e conforme justificativas técnicas, a dispensa de licitação para contratação
da empresa SOLIDA NUTRIÇÃO LTDA - EPP, sediada
em Aimorés/MG, à Rua Pedro Nolasco, n° 95, Bairro
Centro, CEP: 35200-000, inscrita no CNPJ sob o nº
13.874.676/0001-56, objetivando a prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, em caráter emergencial, aos
Presídios de Carmo do Rio Claro e Elói Mendes, localizados respectivamente em Carmo do Rio Claro/MG
e Elói Mendes/MG, no valor global de R$698.309,52
(seiscentos e noventa e oito mil trezentos e nove reais e
cinquenta e dois centavos), tudo em conformidade com
os documentos que instruem o Processo de Dispensa de
Licitação nº 1451044 000278/2018.
Ratifico o ato de dispensa do certame licitatório supracitado, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2018.
MARCELO JOSÉ GONÇALVES DA COSTA
Secretário de Estado Adjunto de administração Prisional
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 339039.03.2811.01.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Primeiro termo aditivo
ao contrato de prestação de serviço para fornecimento
contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio Taiobeiras, Presidio de Grão Mogol
e Presidio de Taiobeiras de Rio Pardo de Minas, destinada aos presos e servidores públicos. OBJETO: Constitui objeto presente Termo Aditivo: a) O ACRÉSSIMO
de aproximadamente 17,82% do valor atualizado do
contrato inicial, equivalente a R$292.000,00, passado o
valor do termo vigente para R$1.930.231,50 conforme o
ANEXO I deste instrumento. DO VALOR: O valor global do Contrato, em virtude de acréscimo em tela será de
R$ 1.930.231,50, conforme ANEXO I deste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4
601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e
Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 06/11/2018.
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AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
Pregão Eletrônico nº 187/2018. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
dedetização, desratização, desinsetização, descupinização,
controle de pragas e controle de pombos,a serem
executados nas Unidades Prisionais de Minas Gerais.
Devido a retificação do termo de referência pela área
técnica, a sessão de abertura fica remarcada para o dia
28/11/2018, às 10:00hs, no sitewww.compras.mg.gov.br.
A retificação estará disponível no mesmo site. Secretaria
de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa
João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra
Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 12 de
novembro de 2018.
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HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 212/2018. Objeto: Prestação de
serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportadaàs Unidades Prisionais do Lote 184:Presídio de Bom Sucessoe Presídio
de Doutor Nelson Pires,localizados respectivamente
emBom Sucesso/MG e Oliveira/MG.Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Nutridores
Refeições Coletivas Ltda, no lote único, no valor de R$
4.453.196,62, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 12 de novembro
de 2018.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
DE OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio/Parceria
n°1691000841/2017, EMG/SESP e A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS do município de Contagem/MG,
prorrogado por 115 (cento e quinze) dias. Final de vigência: 06/04/2019. Assinado em 29/10/2018. Cláudia Gonçalves Leite – Subsecretária de Políticas sobre Drogas.
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EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
DE OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio/Parceria
n°1691001100/2017, EMG/SESP e O INSTITUTO DE
AÇÃO SOCIAL PROJETO RESTAURANDO VIDAS
DO município de Sarzedo. Por 111 (cento e onze) dias.
Final de vigência: 09/04/2019. Assinado em 05/11/2018.
Cláudia Gonçalves Leite – Subsecretária de Políticas
sobre Drogas.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
EDITAL 016/18 - PROCESSO Nº 7741 2301 2018 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público o
resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à CONCORRÊNCIA objeto do Edital em epígrafe,
com a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: EPC
Engenharia Projeto Consultoria S/A.; 2º lugar: ENGEMASTER Engenharia e Projetos Ltda.; 3º lugar: CONSOL Engenheiros Consultores Ltda.; 4º lugar: STRATA
Engenharia Ltda.; 5º lugar: DIREÇÃO Consultoria e
Engenharia Ltda.; 6º lugar: EGIS – Engenharia e Consultoria Ltda..; 7º lugar: ALTA Engenharia de Infraestrutura Ltda.; 8º lugar: CONTÉCNICA Consultoria Técnica
Ltda. e 9º lugar: GEOMÉTRICA Engenharia de Projetos
Ltda. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
TORNA SEM EFEITO - EDITAL Nº 016/2018
PROCESSO: Nº 7741 2301 2018 - O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições, torna
SEM EFEITO a Homologação publicada no “Minas
Gerais” do dia 10/11/2018 – fl. 32.
HOMOLOGAÇÃO – EDITAL 040/2018
PROCESSO Nº 241496 2301 2018 – O Diretor Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DEER/MG, no uso
de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Execução de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptações,
Recuperação e Modernização de Prédios do IPSEMG
– Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, compreendendo o Prédio do HGIP – Hospital Governador Israel Pinheiro e o Prédio do GEODONT – Gerência Odontológica, adjudicando o objeto
licitado à sociedade EFICIÊNCIA Construtora Ltda. –
CNPJ: 04.764.300/0001-06, com o preço global de R$
1.886.064,26 (Hum milhão, oitocentos e oitenta e seis
mil, sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), referente a janeiro/2018.
HOMOLOGAÇÃO - EDITAL TP Nº 048/2018
PROCESSO Nº 54750 2301 2018 – O Diretor Geral do
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a
TOMADA DE PREÇOS para Contratação de empresa
de engenharia consultiva para a Elaboração de Projeto
de Engenharia Rodoviária de Obra de Arte Especial e
Variante do trecho Inhaúma – Papagaios (ponte sobre o
Rio Paraopeba) e Variante, na Rodovia Municipal, adjudicando o objeto licitado à sociedade ENGEMASTER
Engenharia e Projetos Ltda. – CNPJ: 42.940.817/0001-90,
com o preço global de R$ 742.552,16 (Setecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e
dezesseis centavos), referente à janeiro de 2018.
CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 053/18
PROCESSO Nº: 154016 2301 2018. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DEER/MG, torna público que a reunião
de abertura das Propostas de Preços referente à licitação
em epígrafe será realizada no dia 20/11/2018, às 09:30h
(nove horas e trinta minutos), à Avenida dos Andradas, nº
1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos
os interessados em participar da referida reunião.
CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 068/18
PROCESSO Nº: 68977 2301 2018. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DEER/MG, torna público que a reunião
de abertura das Propostas de Preços referente à licitação
em epígrafe será realizada no dia 21/11/2018, às 09:30h
(nove horas e trinta minutos), à Avenida dos Andradas, nº
1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos
os interessados em participar da referida reunião.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Consórcio Balanças Minas II. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato PRC-29.015/15. Objetos: I
– Renova-se o contrato por mais 20 meses consecutivos,
contados a partir de 07.11.18. II - A planilha “Quadro de
Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item
3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída
pela de fl. 1330, do Processo n.º 28487-2301-2017. III O valor do contrato após o enquadramento è estabelecido
em R$15.347.658,60, com preços iniciais de Jul/2014,
proposto pela empresa contratada à época da licitação.
IV – Dotação Orçamentária: 4381.26.125.084.4194.000
1.449051.0.83.1.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 DEER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
- DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional
de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do
Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve
comprovação de entrega aos proprietários dos veículos,
notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes,
o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/
ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de
Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e
30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/
DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão
disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números:
101118-2088, 101118-2089, 101118-2090, 101118-2091,
111118-2092, 111118-2093 e 121118-2094.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG. Contratada: ENECON S/A ENGENHEIROS
E ECONOMISTAS CONSULTORES. Instrumento:
Ordem de REINÍCIO em 08/10/2018 dos serviços referentes ao Contrato CT 163/2013. Objeto: ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E
FINANCEIRA E PROJETO EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO E MELHORAMENTO DOS AEROPORTOS
DE COROMANDEL, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, CONSELHEIRO LAFAIETE E NANUQUE, NO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo nº 00051577
2301 2017
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG. Contratada: TOPGEO CONSULTORIA LTDA.
Instrumento: Ordem de PARALISAÇÃO em 01/11/2018
dos serviços referentes ao Contrato CT 067/2013. Objeto:
Prestação de serviços de Engenharia para Estudos Geotécnicos, Topográficos e Apoio Técnico para Projetos
internos e externos para atendimento às demandas do
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem –
DEER/,MG. Processo nº00043210 2301 2017.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG. Contratada: FOCUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de PARALISAÇÃO em 01/11/2018 dos serviços referentes ao Contrato PRC.CCE 20.009/18. Objeto: ELABORAÇÃO
DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA
E COMPLEMENTARES PARA REFORMA DE 06
(SEIS) UNIDADES E CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS)
NOVAS SEDES DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS, NO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo nº0004753
2301 2018.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG. Contratada: FOCUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de PARALISAÇÃO em 01/11/2018 dos serviços referentes ao Contrato PRC.CCE 20.013/18. Objeto: ELABORAÇÃO DE
PROJETOS EXECUTIVOS DE IMPLANTAÇÃO DE
CENTROS SÓCIOEDUCATIVO NOS MUNICÍPIOS
DE BELO HORIZONTE, BETIM, CONTAGEM, CURVELO, DIAMANTINA E ALMENARA, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS (LOTE 1) Processo nº0002513
2301 2018.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG. Contratada: FOCUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de PARALISAÇÃO em 01/11/2018 dos serviços referentes ao Contrato
PRC.CCE 20.014/18. Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTROS SÓCIOEDUCATIVO NOS MUNICÍPIOS DE
ITABIRA, JANAÚBA, MANHUAÇU, SANTA LUZIA,
SANTANA DO PARAISO E TEOFILO OTONI, NO
ESTADO DE MINAS GERAIS (LOTE 2) Processo nº
0002566 2301 2018.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG. Contratada: GRUPO ARQUITETOS E URBANISTAS LTDA-ME Instrumento: Ordem de PARALISAÇÃO em 01/11/2018 dos serviços referentes ao Contrato PRC.CCE 20.015/18. Objeto: ELABORAÇÃO
DE PROJETOS EXECUTIVOS DE IMPLANTAÇÃO
DE CENTROS SÓCIOEDUCATIVO NOS MUNICÍPIOS DE ARAXÁ, BARBACENA, BOM DESPACHO,
MURIAÉ, LAVRAS E POUSO ALEGRE, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS (LOTE 3) Processo nº 0002567
2301 2018.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG.
Contratada: FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO Instrumento: Ordem de PARALISAÇÃO em 01/11/2018 dos
serviços referentes ao Contrato CT 001/11. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
CONSULTORIA DE ENGENHARIA E APOIO JURIDICO PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO EMPREENDIMENTO
DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL
DO RIBEIRÃO ARRUDAS, NO TRECHO ENTRE O
VIADUTO DO BARREIRO E A AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NOS MUNICÍPIOS DE
CONTAGEM E BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE
MINAS GERAIS. Processo nº 0100291 2301 2017.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG. Contratada: VIABILE PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA Instrumento: Ordem de PARALISAÇÃO
em 01/11/2018 dos serviços referentes ao Contrato CT
031/15. Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR – CAMPUS II – 1ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE
CONTAGEM/MG. Processo nº 0023851 2301 2017.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG. Contratada: REDE CIDADE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA Instrumento: Ordem
de PARALISAÇÃO em 01/11/2018 dos serviços referentes ao Contrato CT 009/16. Objeto: ELABORAÇÃO
DE PROJETO DE RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA
ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ VALADARES. Processo nº 00043213 2301 2017
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG. Contratada: BEGGIATO & LEAL - B & L ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA LTDA Instrumento: Ordem
de PARALISAÇÃO em 01/11/2018 dos serviços referentes ao Contrato CT 037/15. Objeto: ELABORAÇÃO DE
PROJETOS EXECUTIVOS PARA REFORMA E RESTAURAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS - IEMG, NO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE/MG. Processo nº 00043211 2301 2017
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG. Contratada: ENECON S/A ENGENHEIROS
E ECONOMISTAS CONSULTORES. Instrumento:
Ordem de PARALISAÇÃO EM 01/11/2018 dos serviços
referentes ao Contrato CT 163/2013. Objeto: ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E
FINANCEIRA E PROJETO EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO E MELHORAMENTO DOS AEROPORTOS
DE COROMANDEL, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, CONSELHEIRO LAFAIETE E NANUQUE, NO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo nº 00051577
2301 2017.
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