TJMG 21/11/2018 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018. Em
decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018, Processo Interno nº 3125/2018, que tem por objeto
promover registro de preço, consignado em Ata, para contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de locação de 10 aparelhos CPAP (Continuous Positive Airway Pressure), incluindo instalação
e manutenção do aparelho, em atendimento as eventuais ordens judiciais, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme constante no
Edital e seus Anexos, a mim apresentado, HOMOLOGO o seu objeto
à empresa BIO CIRÚRGICA LTDA, com o valor total de R$26.000,00
(vinte e seis mil reais). Sabará, 20 de novembro de 2018. (a) Hélio
César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG.
Instrução Normativa nº 009/2018. A CPL da Prefeitura de Santa Bárbara, em conformidade com o Art. 34 parágrafo 1º da Lei 8666/93, convida os interessados a se cadastrarem na Prefeitura de Santa Bárbara
como fornecedores e/ou prestadores de serviços que compareçam à
Diretoria de Licitações e Contratos, à Praça Cleves de Faria, 104, para
serem cadastrados ou para atualizarem seus registros. Informações pelo
telefone (31) 3832-1500 de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas.
Os documentos necessários para cadastro encontram-se na Instrução
Normativa nº 009/2018, disponível no endereço eletrônico: www.transparencia.santabarbara.mg.gov.br, link legislação - instruções normativas. Santa Bárbara, 19 de Novembro de 2018. a) CPL.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG–
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – Pregão Registro de Preço
nº.034/2018. Para futuras e eventuais contrataçãoes de serviços de locação de veículos. Em face do mandamento contido no art. 49 - in fine - da
Lei n° 8.666/93 e do que determina a Súmula 473 do Supremo Tribunal
Federal, decido: fica revogada a licitação Pregão nº. 034/18 e cancelada
sua abertura prevista para 26/11/2018, em todos os seus termos. Santa
Maria do Suaçuí/MG, 20/11/2018. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG.
Pregão 038/2017.III Termo Aditivo. Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Contratante: Município de Santa Maria do Suaçuí/MG.
Contratado: Gildázio Gomes Barroso e Cia Ltda. Objeto: fornecimento de combustíveis Tipo Gasolina,Álcool,Óleo Diesel,Óleos
Lubrificantes,Aditivos,Graxas e Filtros para abastecimento local da
frota de veículos. Gasolina: R$ 5,19. Demais condições contratuais inalteradas. Em 01/11/2018. Ass.: Contratante, Contratado e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG.
Pregão 038/2017. IV Termo Aditivo. Prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 30 de novembro de 2018,ou até a conclusão da nova
licitação. Contratante: Município de Santa Maria do Suaçuí/MG. Contratado: Gildazio Gomes Barroso & CIA LTDA. Objeto:fornecimento
de combustíveis tipo gasolina,álcool,diesel e demais produtos:óleos
lubrificantes,aditivos,graxas e filtros. Demais condições contratuais inalteradas. Em 19/11/2018. Ass.: Contratante, Contratado e
Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão RP nº 069/2018 – Aquisição de FRALDAS
DESCARTÁVEIS, destinados ao atendimento das necessidades dos
usuários acamados atendidos pela secretaria de Saúde. Venceram o certame as empresas Minas Vale Distribuidora de Alimentos EIRELI os
itens 02, 03, 05, 06 e 07; Minas Med Brasil LTDA os itens 01 e 04.
Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 20/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2018 Pregão
RP nº 068/2018 – Aquisição de condicionadores de ar para a Secretaria
de Administração e Fazenda. Contratada: SANTOS REFRIGERAÇÃO
LTDA ME com o valor global de R$ 21.720,00 (vinte e um mil setecentos e vinte reais). Vigência: 20/11/2018 à 19/11/2019. Luzia Teixeira de
Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 20/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação: Tomada de Preço 004/2018. Tipo: Menor Preço por
Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresa para execução de
Obra de Ampliação da USB de São Sebastião da Estrela. Visitas Técnicas: a partir do dia 26/11/2018, sob agendamento prévio de 48 horas.
Entrega dos Envelopes: Dia 17 de dezembro de 2018 às 13h00min.
Abertura dos envelopes: Dia 17 de dezembro de 2018 às 13h15min.
Dispensa nº: 013/2018. Objeto: O Município de Santo Antônio do
Amparo fará contratação da empresa MMC ADMINISTRADORES E
CONTADORES LTDA ME, para prestação dos serviços de Locação
de Software de Sistema de Gestão Pública, nos termos do Art. 24 da
Lei Federal no 8666/93. Valor R$ 97.000,00. Vigência 31/10/2018 a
31/01/2019. Informações completas com a CPL Município de Santo
Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, das 13h00min as
16h00min email [email protected] e site
www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
7º aditivo ao contrato 252/2016. Partes: PMSGRA e Construtora Vale
Verde Ltda. Prazo: 90 dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório 143/2018 –Tomada de Preços Nº
007/2018 –Contratação de empresa de engenharia civil para execução de pontes nas Comunidades de Bateias/Manga e Fernandes, a CPL
informa que após o transcurso do prazo de recursal, conforme art. 109, I
da Lei 8.666/93, nenhuma empresa manifestou interesse. Sendo assim a
CPL decide por dar regular prosseguimento ao feito e informa que procederá a abertura do envelope Nº 02 – Proposta Financeira, da empresas que foram declaradas HABILITADAS no certame, quais sejam as
empresas Construtora Linhares Ltda, Engeita Engenharia Ltda, para o
dia 23/11/2018 a partir das 09:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. São Gonçalo do Rio Abaixo, 20 de novembro de
2018.
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 237/2018. Partes: P.M.S.G.R.A. e
Comercial Rosário Ltda – EPP. Valor: R$ 715,50.
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 238/2018. Partes: P.M.S.G.R.A.
e Construmais Materiais de Construção EIRELI - ME. Valor: R$
1.159,60.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG
TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
019/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018. OBJETO: Registro de Preços, Tipo Maior Desconto em Percentual sobre a Lista de
Preços da Resolução da CMED/ANVISA, (Referência: http://portal.
anvisa.gov.br), para a aquisição de medicamentos e de Material Médico
Hospitalar, Laboratorial, Médico Odontológico, Equipamentos e Mobiliários, baseado e sobre os preços fixados na revista SIMPRO HOSPITALAR, para atender a demanda do Hospital Municipal e Unidades
Básicas de Saúde - UBS, Farmácia Básica, Mandados Judiciais, Programa de Atenção à população carente. O Prefeito do Município de
São João do Manteninha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em cumprimento com art. 38,
IX c/c Caput do art. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações, REVOGA
o Processo Licitatório Nº 019/2018 - Pregão Presencial para Registro
de Preços Nº 014/2018, por ser de interesse público decorrente de fato
superveniente. São João do Manteninha/MG, 20 de Novembro de 2018.
GENTIL PEREIRA DE MENDONÇA - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 53/18 – PP 43/18. Por RP. Objeto: Aquisição de Medicamento
Ético. Credenciamento/Julgamento 03/12/18, às 08:00hs. Edital na Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275. E-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
Torna publico Pregão Presencial nº. 020/2018, aquisição de materiais
de construção, paisagismo,serralheria,materiais elétricos,pré-moldados
e marmoraria para construção da praça publica do Município de Taparuba – MG ABERTURA: 05 de setembro de 2018 às 09h00min horas.
Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Taparuba à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia Patrício
da Silva Rodrigues Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DE DECISÃO RECURSAL – CONCORRENCIA
001/2018. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídica
(empresa ou cooperativa) para prestação do serviços de transporte de
passageiros – “escolar”, sob o regime de autorização, credenciamento e
respectiva licença, no âmbito do município de Teófilo Otoni. A Comissão Permanente de Licitação tomando por base os princípios da legalidade, da vinculação ao Instrumento Convocatório, da segurança jurídica
e do julgamento objetivo DECIDE, por UNANIMIDADE, HABILITAR os licitantes: JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA,
ARNALDO BARBOSA DE SOUZA, TCHALAY GOECKING DE
DEUS, UTSON VANDER NONATO PÊGO e ADRIANO DA SILVA
SANTOS. A íntegra das Decisões Recursais e maiores informações,
encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Dr. Luiz
Boali Porto Salman, 230, Centro, Paço Municipal, no horário de 8h às
16h, ou através dos endereços eletrônicos: www.teofilootoni.mg.gov.
br/novo ou transparencia.teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 20/11/2018
– Greicyane Oliveira Moreira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2018 Processo Licitatório n.º 145/2018 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria especializada para elaboração dos estudos técnicos para formalização do plano de mobilidade urbana e para
concessão do sistema de transporte coletivo de passageiros (urbano e
rural) do Município de Teófilo Otoni/MG - Data da sessão: 14/11/2018
– EMPRESAS HABILITADAS: Alto Uruguai Engenharia e Planejamento de Cidade Ltda; Cidade Viva Engenheiros e Arquitetos Associados S/S; DRZ Geotecnologia e Consultoria Ltda EPP; Imtraff Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda; Systra Engenharia e Consultoria
Ltda; Tecnotran Engenheiros Consultores Ltda; e Comap Consultoria,
Marketing, Planejamento e Representações Ltda. Fica aberto o prazo
de 5 (cinco)dias úteis para apresentação de recursos, que começa a contar da publicação do extrato do resultado do julgamento da habilitação
deste certame na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. T. Otoni,
20/11/2018. Greicyane Oliveira Moreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2018 - O
Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do
dia 06 de dezembro de 2018, na sede da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação
na modalidade Pregão Presencial Nº. 087/2018, Registro de Preços nº
037/2018, Processo Administrativo nº 580/2018, que tem por objeto o
Registro de Preços para aquisição de combustíveis (Gasolina Comum,
Álcool Hidratado, Óleo Diesel Comum e Diesel S10) para abastecimento dos veículos, máquinas, equipamentos da Frota do Município
de Timóteo e atendimento a convênios com a Polícia Civil de Minas
Gerais e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço
eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores
informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 20 de novembro de 2018. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº0105/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº07/2018
A PREF. MUNICIPAL DE UBAI/MG –– torna público processo licitatório nº105/2018 – Modalidade: Tomada de Preços 07/2018 tendo
como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
limpeza urbana na sede do Município, Distrito e Comunidades de Ubaí
/ MG - serviços de capina, roçada, ajuntamento e carga material.
ABERTURA DA SESSÃO: 07 de dezembro de 2018 09h00min
EDITAL disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou através do e-mail
[email protected] ou [email protected], e ainda na sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Ubai/MG, Maria Helena Martins Neta – Presidente da CPL. Ubaí/MG 20/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO. Errata ao Pregão Presencial nº 112/2018 – Aquisição de materiais destinado a manutenção e iluminação das praças municipais – Nova data de julgamento dia 03/12/2018 as 09:00hs. Errata
na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
20/11/2018. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial nº.118/2018-Aquisição de Material Permanente,
Móveis e Equipamentos-julgamento dia 04/12/2018 as 08:30 hs. Edital
completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 20/11/2018 – Maria
Julieta Estrela dos Santos–Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
- PL092/2018 – PP Nº075/2018- MEI-ME E EPP - Registro de preços para eventual aquisiçãode eletrodomésticos para atender setores da
administração. Data/hora do recebimento dos envelopes: 06/12/2018
09:00:00 h. Tipo de Licitação: Menor Preço por item. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected].
br - Kelma Soares Macedo-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de redução de contrato processo n° 3223/2011 contrato de Locação de Imóvel. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Cândido de Paula
Lana, CPF: 022.681.406-87 objeto: Locação de Imóvel para atender a
Unidade de Atendimento as Secretaria resolvem reduzir o valor contratual de R$ 1.231,35 para R$ 1.046,64 passando a vigorar o valor
presente a partir da publicação do termo aditivo Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Viçosa, 14 de novembro – Ângelo
Chequer
‘PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
ao contrato Nº 168/2018 processo n° 1261/2018. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – Lessa Engenharia Ltda inscrita no CNPJ:
08.736.950/0001-90 objeto: Contratação de empreitada por preço global, para a execução de uma praça no bairro Novo Silvestre, no município de Viçosa – MG, no valor de R$ 26.660,94 (vinte e seis mil
seiscentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos), na forma do
art.65, inciso I “b” da lei 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de redução de
contrato processo n° 3227/2011 contrato de Locação de Imóvel.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Messias Vidigal Fernandes,
CPF: 136.953.206-72 objeto: Locação de Imóvel para atender o CRAS
resolvem reduzir o valor contratual de R$ 2.160,00 para R$ 1.728,00
passando a vigorar o valor presente a partir da publicação do termo aditivo Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Viçosa, 19
de novembro – Ângelo Chequer
Termo de Prorrogação Nº 09 ao Contrato Nº 122/2012 – Concorrência Pública Nº 002/2012 – Processo Licitatório Nº 110/2012 – Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – Contratada:
Rio Branco Pré Moldados Ltda – Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo contratual da construção de muro de
contenção tipo Gabião e recomposição de pavimento as margens do
Rio Xopotó. Iran Silva Couri – Prefeito Municipal. Data: 10/04/2015.
Vigência: 09/06/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - Aviso de publicação de
Edital de Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2651/2018. O Município de Viçosa torna
pública a realização de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº
18/2018, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço
global, para contratação de empresa especializada em engenharia para
construção de base de concreto armado. A data de entrega dos envelopes de documentação e proposta comercial será até às 09h00min do dia
10/12/2018, no Protocolo Geral da Prefeitura, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se apresentação do Certificado de Registro Cadastral do SICAF / MPOG e
CAGEF / SEPLAD. O Edital pode ser retirado através do site www.
vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 19 de novembro de 2018. Ludimila Tais da
Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
Processo nº 058/2018 - Edital nº 053/2018, na modalidade de Tomada
de Preços nº 003/2018. Objeto: constitui o objeto do presente, a contratação de empresa em regime de empreitada global, com o fornecimento
de materiais e mão de obra, para a execução das obras de pavimentação de diversas ruas do município de Santa Rita de Caldas, Estado
de Minas Gerais, através do Contrato de Repasse nº 2691.1043.40682/849194/2017/MCIDADES/CAIXA e regido pela Portaria Interministerial nº 424/2016, de 30.12.2016, de acordo com os documentos de
engenharia anexos ao edital. Fundamento legal: Art. 21, Inciso I, II e
III; §2º, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal
nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura prevista: 12.12.2018, respectivamente, às
08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações e esclarecimento de dúvidas: somente via e-mail: [email protected]. Data: 20.11.2018. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de inexigibilidade
de licitação processo nº 2343/2018 – a prefeitura municipal de viçosa–mg, inscrita no cnpj 18.132.449./0001-79 torna publico que fará,
nos termos do artigo 25, inciso i da lei 8.666/93 e suas alterações, a
contratação da supri-medical equipamentos medicos eirelli, inscrita no
cnpj sob o n° 12.375.009/0001-66, tendo como objeto aquisição de agulhas de biopsia para atender ao ceae , da secretaria municipal de saúde,
no valor de r$ 4.080,00 (quatro mil e oitocentos reais). viçosa, 19 de
novembro de 2018. ângelo chequer - prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 2237/2017 – extrato de convênio nº 01/2017 com a fundação assistencial viçosense- contratante: prefeitura municipal de viçosa-mg, cnpj (mf) 18.132.449/0001-79 fundação assistencial viçosense
17.989.187/0001-09. no valor de 12.671.689,96( doze milhões seiscentos e setenta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa seis
centavos).fundamentação legal: art 22, II, paragrafo 2º da lei 8.666/93 e
suas alterações – prefeito municipal – ângelo chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n°2238/2017 – extrato de convênio nº 02/2017 com a fundação
assistencial viçosense- contratante: prefeitura municipal de viçosa-mg,
cnpj (mf) 18.132.449/0001-79 casa de caridade de vicosa hospital são
Sebastião 25.945.403/0001-34. no valor de 14.313.357,00
(quatorze milhoes trezentos e treze mil trezentos e cinquenta e sete
reais).fundamentação legal: art 22, II, parágrafo 2º da lei 8.666/93 e
suas alterações – prefeito municipal – ângelo chequer
16 cm -20 1166578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório. Considerando
que o presente Processo Licitatório nº 110/2012, na modalidade de
Concorrência Pública nº 002/2012 encontra-se em conformidade com
a legislação pertinente, baseando no parecer da Procuradoria Jurídica
do Município, Homologo o presente Processo Licitatório e Adjudico o
objeto licitado à empresa Rio Branco Pré-Moldados Ltda com o valor
total de R$ 1.220.341,67 (Hum milhão duzentos e vinte mil trezentos e
quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), conforme julgamento da
Comissão Permanente de Licitação nos termos da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações. Visconde do Rio Branco, 22 de agosto de 2012. Dr.
João Antônio de Souza - Prefeito Municipal.
Contrato Nº 122/2012 – Concorrência Pública Nº 002/2012 - Processo
Licitatório Nº 110/2012 – Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – Contratada: Rio Branco Pré-Moldados Ltda.
Objeto: Contratação de empresa, especializada no ramo da engenharia
civil, para prestação de serviço de construção de muro de contenção
tipo gabião e recomposição de pavimento às margens do Rio Xopotó,
conforme Portaria nº 146 de 14 de março de 2012 do Ministério de
Estado da Integração Nacional. Valor Total. R$ 1.220.341,67 (Hum
milhão duzentos e vinte mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta
e sete centavos. Data: 22/08/2012 – Vigência término da obra, prevista em 063(seis) meses, conforme contrato de repasse nº. 1006.90375/2013. Valor Contrato: R$ 208.515,30. Data: 04/07/2017. Vigência:
03/01/2018.
Termo de Prorrogação Nº 01 ao Contrato Nº 122/2012 – Concorrência Pública Nº 002/2012 – Processo Licitatório Nº 110/2012 – Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – Contratada:
Rio Branco Pré Moldados Ltda – Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo contratual da construção de muro de
contenção tipo Gabião e recomposição de pavimento as margens do
Rio Xopotó. Iran Silva Couri – Prefeito Municipal. Data: 21/02/2013.
Vigência: 22/05/2013.
Termo de Prorrogação Nº 02 ao Contrato Nº 122/2012 – Concorrência Pública Nº 002/2012 – Processo Licitatório Nº 110/2012 – Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – Contratada:
Rio Branco Pré Moldados Ltda – Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo contratual da construção de muro de
contenção tipo Gabião e recomposição de pavimento as margens do
Rio Xopotó. Iran Silva Couri – Prefeito Municipal. Data: 20/05/2013.
Vigência: 20/08/2013.
Termo de Prorrogação Nº 03 Ao Contrato Nº 122/2012 – Concorrência Pública Nº 002/2012 – Processo Licitatório Nº 110/2012 – Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – Contratada:
Rio Branco Pré Moldados Ltda – Objeto: O objeto do presente instrumento é aditivo de aproximadamente 5,04 % do valor total do contrato nº 122/2012. Valor do Aditivo R$ 61.538,57 (Sessenta e um mil,
quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Iran Silva
Couri – Prefeito Municipal. Data: 03/06/2013.
Termo de Prorrogação Nº 04 ao Contrato Nº 122/2012 – Concorrência Pública Nº 002/2012 – Processo Licitatório Nº 110/2012 – Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – Contratada:
Rio Branco Pré Moldados Ltda – Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo contratual da construção de muro de
contenção tipo Gabião e recomposição de pavimento as margens do
Rio Xopotó. Iran Silva Couri – Prefeito Municipal. Data: 16/08/2013.
Vigência: 17/11/2013.
Termo de Prorrogação Nº 05 ao Contrato Nº 122/2012 – Concorrência Pública Nº 002/2012 – Processo Licitatório Nº 110/2012 – Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – Contratada:
Rio Branco Pré Moldados Ltda – Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo contratual da construção de muro de
contenção tipo Gabião e recomposição de pavimento as margens do
Rio Xopotó. Iran Silva Couri – Prefeito Municipal. Data: 18/11/2013.
Vigência: 19/02/2014.
Termo de Prorrogação Nº 06 ao Contrato Nº 122/2012 – Concorrência Pública Nº 002/2012 – Processo Licitatório Nº 110/2012 – Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – Contratada:
Rio Branco Pré Moldados Ltda – Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo contratual da construção de muro de
contenção tipo Gabião e recomposição de pavimento as margens do
Rio Xopotó. Iran Silva Couri – Prefeito Municipal. Data: 19/02/2014.
Vigência: 19/06/2014.
Termo de Prorrogação Nº 07 ao Contrato Nº 122/2012 – Concorrência Pública Nº 002/2012 – Processo Licitatório Nº 110/2012 – Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – Contratada:
Rio Branco Pré Moldados Ltda – Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo contratual da construção de muro de
contenção tipo Gabião e recomposição de pavimento as margens do
Rio Xopotó. Iran Silva Couri – Prefeito Municipal. Data: 12/06/2014.
Vigência: 17/10/2014.
Termo de Prorrogação Nº 08 ao Contrato Nº 122/2012 – Concorrência Pública Nº 002/2012 – Processo Licitatório Nº 110/2012 – Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – Contratada:
Rio Branco Pré Moldados Ltda – Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo contratual da construção de muro de
contenção tipo Gabião e recomposição de pavimento as margens do
Rio Xopotó. Iran Silva Couri – Prefeito Municipal. Data: 12/10/2014.
Vigência: 11/04/2015.
21 cm -20 1166558 - 1
4 cm -20 1166325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-Ratifico, o PAC173/18, Inexigibilidade 09/18, conf. art. 25, I, Lei
8.666/93, p/ a p/ manut. corretiva em Secadora SITEC, aloc. Hospital.
Emp. JVO Comércio e Serviços Ltda. Vlr global: R$5.791,70. Avimar
M Barcelos–Pref. Municipal.
1 cm -20 1166528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
PP 029/2018 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA -Considerando a Reprovação da amostra da Licitante Premoldados Matosinhos apresentado para o PP 029/2018 Aquisição de material
de reforma e construção a pedido da Secretaria de Educação, mediante
a fornecimento parcelado , convoco o licitante ALMEIDA E DAMASCENO COMERCIO LTDA-ME para no prazo de 3 dias úteis, a partir
da publicação e notificação da empresa, a apresentação de amostra da
tinta de marcas Primor e Bema respectivamente aos itens da proposta
para avaliação da equipe técnica do Departamento de Engenharia da
Secretaria de Obras, em compatibilidade à marca de referência Coral,
de acordo com lavrado em ata da sessão pública do dia 18 de outubro
de 2018.Thamira Maia Braz- Pregoeira
3 cm -20 1166510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
– Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – TP 003/2018 – PRC
053/2018. OBJETO: OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL “ZEZECA MOREIRA: abertura dia 10/12/2018 – 13:00
hs. Informações 31–3727–1110. Edital no site: www.capelanova.
mg.gov.br . Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1166519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Aviso de Licitação- PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018 Processo
Administrativo 102/2018 Aquisição de Mobiliário para o abrigo a
pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, mediante
fornecimento único. Abertura: 04/12/2018 às 09:00hs. Editais completos ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou Brumadinho.registrocom.net - Avimar de Melo Barcelos-Prefeito Municipal
2 cm -20 1166500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Torna público a Homologação da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/17
– Objeto: Obras de restauração estrutural e drenagem da Igreja de Piedade do Paraopeba – Vencedora: A-3 ATELIER DE ARTE APLICADA
LTDA EPP, CNPJ: 04.560.208/0001-16 – Valor: R$469.186,91 – Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal
2 cm -20 1166535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão em 10/12/2018 às
10:00h, na Sala Mineira da Prefeitura, R. Generoso Alves Guimarães,
33, Centro, seus bens inservíveis: veículos e máquinas. Fernando C. M.
Filho. Fone: (37) 3242-2001, www.fernandoleiloeiro.com.br.
1 cm -20 1166537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG
- Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 072/2018 Leilão Nº:
001/2018, Alienação de bens móveis inservíveis (veículos) de propriedade da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso – MG, a ser realizado pela Leioeira Pública Oficial – Adriana Pires Amancio, matrícula JUCEMG 1062. A realizar-se o Leilão online no dia 13.12.2018
às 10h00min , no sitewww.apaleiloes.com.br. Edital:www.apaleiloes.
com.br. Informações: (31) 3564-1314 – Silvio Rodrigues Gomes – Presidente da C.P.L .
2 cm -20 1166423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS.
EDITAL DE Leilão 001/2018 . Venda de bens imóveis e móveis inservíveis. Leilão: 12/12/2018 às 10 hs na Assistência Social, R: Padre
Arlindo Vieira, 287, Centro, Diogo de Vasconcelos. Inf: (31)32431107.
1 cm -20 1166470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
Prc. Licitatório nº 074/2018 - Pregão 049/2018, torna público a todos
que se interessarem que fará realizar no dia 05/12/2018, às 10:00hs à Pç
Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade. Objeto: Registro de preço
para contratação de empresa para aquisição de gênero alimentícios e
gás de cozinha. Maiores Informações poderão ser obtidas no e-mail:
[email protected] ou pelo telefone: (38) 3744-1409.
2 cm -20 1166567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2018
PROCESSO Nº 46/2018 - HOMOLOGAÇÃO: 13/11/2018 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA OBJETO:
Contratação de empresa especializada com todos os maquinários e funcionários necessários para realização de serviços de aplicação de 180
toneladas de massa asfáltica do tipo C.B.U.Q. (concreto betuminoso
usinado a quente) para operação tapa buraco, incluindo limpeza, remoção do material para bota fora - CONTRATADO: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA - VALOR DA DESPESA: R$ 95.200,00 (Noventa e
cinco mil e duzentos reais) HERMES DE SOUZA SILVA - Prefeito
Municipal
3 cm -20 1166532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCURSO Nº 001/2018. A Prefeitura
Municipal de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade: CONCURSO - Tipo: MELHOR TÉCNICA – para seleção de Projeto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico para a Revitalização da Praça Afonso Martins. Abertura dos envelopes dar-se-á no
dia: 22/01/2019, às 08h30min. As cópias do Edital nº 052/2018 - CONCURSO Nº 001/2018 - PAL Nº 064/2018, bem como esclarecimentos e
informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157 ou pelo e-mail: licitacao@itaobim.
mg.gov.br, edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Robson
José Chaves – Pregoeiro.
3 cm -20 1166462 - 1