TJMG 28/11/2018 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Janaúba
SRE de Januária
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 051/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 1º/2/2003, de MaSP.595988-7, Rita de Cássia
Carvalho Rocha, PEB2J, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq.,
leia-se, 05 meses e 02 dias ref. 1º quinq. a partir de 18/12/1998, data
de exercício, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I,
da CE/1989; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 14/8/2003, de MaSP.595988-7, Rita de Cássia
Carvalho Rocha, PEB2J, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 2º quinq.,
leia-se, 04 meses ref. 2º quinq. a partir de 14/3/2002, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 67 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA-SRE JANUÁRIA – Masp. 845204-7,
Welma Eulália de Almeida, TDE3I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2018; Masp.
1142840-6, Fátima Tatiane Alves, TDE2D, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2018.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 052/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 6/5/2000, de MaSP.345808-0,
Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB3J, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 13/2/1999, leia-se, a partir de 11/2/2001, motivo incorreção na data
da vigência/concessão indevida; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 27/11/2014, de MaSP.345808-0,
Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB3J, 1º cargo, onde se lê, a partir de
12/5/2004, leia-se, a partir de 10/2/2006, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 27/11/2014, de MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva
Alves, PEB3J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 11/5/2009, leia-se, a partir de 9/2/2011, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 27/11/2014,
de MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB3J, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 10/5/2014, leia-se, a partir de 8/2/2016, motivo
incorreção na data da vigência/concessão indevida.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 040/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.971151-6, Geraldo Magela Silveira Lima, PEB1N, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 14/10/2018;
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.557649-1, Edna Gomes de Sá,
PEB2H, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 12/8/2018; MaSP.1147948-2,
Pacífica dos Santos Lima, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
20/5/2018; JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.1095213-3, Elisângela da Silva Souza, PEB1B, DIII, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 6/10/2018; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1077722-5,
Antônio Durães de Souza Júnior, PEB2E, 1º cargo, ref. 3º quinq. a
partir de 12/5/2018; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo
Barbosa, MaSP.847449-6, Mireile Aparecida Gomes Sousa, PEB3P,
DIV, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 17/11/2018; MONTE AZUL,
E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.1112398-1, Jackeline Cardoso
Figueredo Jorge, EEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 23/12/2014,
data do exercício; MaSP.1112398-1, Jackeline Cardoso Figueredo
Jorge, EEB1B, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 7/2/2015; NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa, MaSP.1143392-7, Warlhey Ferreira
de Souza, ATB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 16/1/2018; VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.1302222-3,
Eni Miranda de Souza, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
7/7/2018; E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1095281-0, Rosely Pereira dos
Santos Silveira, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 9/7/2018;
MaSP.1326134-2, Vilma Cardoso dos Reis Martins, PEB1B, Adm. 02,
ref. 1º quinq. a partir de 9/7/2018; MaSP.1326154-0, Mônica Rodrigues
de Jesus Matos, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 9/7/2018;
MaSP.1326352-0, Sandro Faustino Ribeiro Santos, PEB1B, Adm. 02,
ref. 1º quinq. a partir de 10/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 009/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, MaSP.556774-8, Eliane Aparecida Soares dos Reis,
PEB1B, Adm. 03, 04 meses e 07 dias, ref. 1º quinq. a partir de 9/7/2018;
MaSP.1106623-0, Juliana Cardoso Silva, PEB1B, Adm. 03, 04 meses e
18 dias, ref. 1º quinq. a partir de 23/5/2018; MaSP.1280732-7, Lucinea
Alves Martins, PEB1B, Adm. 02, 04 meses e 06 dias, ref. 1º quinq. a
partir de 3/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 018/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, MaSP.595448-2, José Teixeira Rêgo, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 4º quinq., a partir de 1º/12/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 021/2018 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana,
MaSP.1324957-8, Deralita Dias Guimarães Lima, ATB1B, Adm. 01,
a partir de 19/11/2018; JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1425649-9, Nayara Rayane Souza Silva Reis, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 11/11/2018; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José
Cristiano, MaSP.1399923-0, Angela de Sá, PEB1A, Adm. 03, a partir de 6/11/2018; VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio,
MaSP.1302222-3, Eni Miranda de Souza, PEB1B, Adm. 02, a partir
de 19/11/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 020/2018 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.do
Núcleo Habitacional I, MaSP.1106523-2, Leliane Lopes dos Santos
Pereira, PEBD1A, 1º cargo, para Leliane Lopes dos Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/2018 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1319703-3, Alvaney Veríssimo Leles, TDE2C, 1º cargo, a partir de 18/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 021/2018 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.1419465-8, Maria Hilda Candido da Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 12/11/2018; E.E.Virgínio
Cruz, MaSP.981300-7, Orides Francisca de Carvalho Silva, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 9/11/2018; JAÍBA, E.E.Venceslau Brás,
MaSP.854534-5, Eliane Rodrigues dos Santos, PEBD1A, 1º cargo, a
partir de 10/11/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 010/2018 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins,
MaSP.1365504-8, Romário Aguiar Silva, PEBD1A, Adm. 02, a partir
de 1º/8/2018; PORTEIRINHA, E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo,
MaSP.1387823-6, Alisson Camargo dos Santos, PEBS1A, Adm. 01, a
partir de 18/11/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 007/2018 – Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba, MaSP.1320468-0, Regilane Cantuária Figueiredo, ANEI1A, Adm.02, por seu filho Davi, a partir de 23/11/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
008/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138
de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017,
do(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito
Odílio Fernandes Costa, MaSP.591386-8, Nair Luiza Campos, ASB1G,
1º cargo, a partir de 26/11/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 34/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 34/2018, pub. “MG” em 11/07/2018, ref. à ex-servidor:
JANAÚBA, Serv. Exonerado, MaSP.1.256.967-9, CPF.068.652.746-10,
R.S.B., PEB1A, 3ª adm., pelo ressarcimento do débito relativo ao acerto
do mês 08/2017 (período em que abrange o dia seguinte da exoneração
do servidor até o último dia em que o pagamento foi indevidamente
realizado), conforme depósitos bancário efetuados em 22/10/2018 e
19/11/2018.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca
Pinto Coelho’, MasP 367239-1, A.F.B.T., PEB IIIP, Adm 02, 10º Biênio, Ato nº 10/13, publicado em 17/04/2013, por motivo de incorreção na data de vigência e Conclusão do Processo Administrativo nº
30/2018, onde se lê: 10º Biênio a partir de 13/09/2011, leia-se: 10º Biênio a partir de 23/12/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBA: ‘E.E. Profº Maria da Gloria
Valle’, MasP 1067781-3, Cacilda de Souza Lima Berbert, PEB 1B,
Adm 03, Ato nº 32/18, publicado em 17/10/2018, por incorreção no
nome do órgão de lotação/exercício, onde se lê: ‘E.E. Maria de Lucca
Pinto Coelho, leia-se: ‘E.E. Profº Maria da Gloria Valle’; LAJINHA:
‘E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia’, MasP 322250-2, Inilda Werner Castro PEB 2N, Adm 03, Ato nº 12/02, publicado em 03/12/2002,
por incorreção no saldo, onde se lê: 04 meses e 03 dias referente ao
1º Quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 04 dias referente ao
1º Quinquênio de exercício; MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MasP 376770-4, Roberto Silvio Augusto,
PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 03/11, publicado em 16/02/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 31/10/2010, referente ao 5º
Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 30/11/2010, referente ao
5º Quinquênio de exercício; MasP 376770-4, Roberto Silvio Augusto,
PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 06/16, publicado em 30/03/2016, por incorreção no saldo de zona rural, onde se lê: 04 meses e 07 dias referente ao
2º Quinquênio de exercício, leia-se: : 04 meses e 13 dias referente ao 2º
Quinquênio de exercício.
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FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 37/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de
São Sebastião do Sacramento’, MasP 1062330-4, Sonia da Conceição Lopes Teixeira, PEB IA, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de
exercício, a partir de 15/11/2018, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 01-LC 100, do qual foi exonerada
dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 1062330-4, Sonia da Conceição Lopes Teixeira, PEB IA, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de
exercício, a partir de 15/11/2018, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 01-LC 100, do qual foi exonerada
dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 1062330-4, Sonia da Conceição Lopes Teixeira, PEB IA, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 15/11/2018, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 01-LC 100, do qual foi exonerada
dos quais não usufruiu nenhum mês; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. do
Ribeirão de São Domingos’, MasP 275044-6, Aurelio Domingos de
Castro, ATB 4M, Adm 02, referente ao 7º Quinquênio de exercício a
partir de 26/02/2017.
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ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 09/18
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’, MasP 322238-7, Enmanuel Guerrra, P5A - Regente de Turmas para P5A – Regente de Aulas
– Lingua Portuguesa, a partir de 01/02/2000, para regularizar situação
funcional, por não ter sido publicado em época oportuna.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor
(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 275093-3, Idenir Maria
Mageste e Mageste, PEB 3IIIP, Adm 01, a partir de 22/11/2018(data
de protocolo); SIMONESIA: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Santo Apolinário/
APAE Simonesia’, MasP 992473-9, Claudia Rodrigues Alves Knup,
PEB 3P, Adm 01, a partir de 22/11/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia’, MasP 322250-2, Inilda
Werner Castro, PEB 2N, Adm 03, Retificação-1º Quinquênio de FériasPremio, Ato nº 12/18, publicado em 04/04/2018, por incorreção no
saldo; MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MasP 376770-4, Roberto Silvio Augusto, PEB 2IIP, Adm 01,
Retificação(5º Quinquênio Férias-Premio), Ato nº 18/16, publicado em
30/03/2016, por incorreção na vigência;
MasP 376770-4, Roberto Silvio Augusto, PEB 2IIP, Adm 01,
Retificação(2º Quinquênio), Ato nº 13/16, publicado em 09/03/2016,
por incorreção na vigência;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 10/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antônio Welerson’, MasP 1301634-0, Karina Garcia Alves Zago, PEB IA,
Adm 01, a partir de 06/09/2018; MANHUMIRIM: ‘E.E. José Venancio
Ferreira’, MasP 1382996-5, Ana Paula Mota de Abreu Campos, ATB
IA/SEIV, a partir de 06/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘E.E. José Venancio
Ferreira’, MasP 1433796-8, Adm 01, Julio Cesar Oliveira Brum, PEB
IA, Adm 01, a partir de 17/07/2018; MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP 991995-2, Irley Maria Pinto Anacleto, PEB 1IA,
Adm 04, a partir de 08/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Cordovil Pinto
Coelho’, MasP 1395276-7, Sirlene Ribeiro de Morais, PEB DIA, Adm
01, a partir de 07/09/2018; MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’,
MasP 967785-7, Marilene de Melo, ASB D1A, Adm 01, a partir de
29/09/2015, por não ter sido publicado em época oportuna para regularizar situação funcional; SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP
566689-6, Viviana Felipe Marcial, PEB D1A, Adm 01, a partir de
05/08/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP
1011274-6, de Livia Ambrosio Xavier para Livia Ambrosio Xavier
Hubner; MasP 1227963-4, Maria de Fatima Camilo da Silva da Silva
Medeiros para Maria de Fatima Camilo da Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03
de Julho 2018, ao(s) servidor(es): ‘MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 1143769-6, Allyson Julio dos Santos, ANE 2IID, Adm 01, por 02
mês referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício a partir de 28/11/2018;
MasP 11438249, Mauro Balbino dos Santos TDE2E, Adm 01, por 01
mês referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício a partir de 28/11/2018.
quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 – 15
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 15/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto
Pereira Alvim’, MasP 322711-1, Marina Xavier sobrinho Gomes, PEB
IB, Adm 02, 04 meses e 04 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2018, data do requerimento com aproveitamento
de tempo designado da adm 01. MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco
Campos’, MasP 1064265-0, Juliana Moreira da Cruz Mendes, PEB
2IIF, Adm 01, 04 meses e 09 dias, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 37/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E.
Reverendo Cícero Siqueira’, MasP 1062621-6, Cristina Maria Henrique Silveira Feliciano, PEB IIIF, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio
de exercício, a partir de 22/08/2018; MasP 1094893-3, Janice Schuab
de Lima , PEB IA, Adm 04, referente ao 1º Quinquênio de exercício,
a partir de 05/07/2018, data do requerimento, com aproveitamento de
tempo no PEB IA, Adm 01, LC 100, do qual foi desligada, dos quais
não usufruiu nenhum mês; MasP 1094893-3, Janice Schuab de Lima ,
PEB IA, Adm 04, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de
05/07/2018, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no
PEB IA, Adm 01, LC 100, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’,
MasP 1149396-2, Beatriz Ambrosio Pereira Ribeiro, EEB 1B, Adm
03, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2018;
MasP 1246849-2, Gislaine Gomes Brandão Tulher, ATB 1A, Adm 02,
referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2018, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo com cargo, PEB DIA
E ATB DIA , Adm 01, designado; LAJINHA: ‘E.E. Capitão Nestor
Vieira de Gouveia’, MasP 335480-0, Silvia Angelica Soares Sanglard,
PEB 2IIF, A dm 0, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. Cordovil Pinto Coelho’, MasP
804102-2, Silvia Efigenia Soares, ATB IVG, Adm 01, referente ao 4º
Quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2018; ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 941560-5, Rogeria Aparecida Rhodes, PEB 1A, Adm 04,
referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2018, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 01
designada e PEB IA, Adm 02-LC 100, do qual foi dispensada e dos
quais usufruiu 02 meses, restando-lhe 01 mês para utilização posterior; MasP 941560-5, Rogeria Aparecida Rhodes, PEB 1A, Adm 04,
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2018, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 01
designada e PEB IA, Adm 02-LC 100, do qual foi dispensada e dos
quais usufruiu não usufruiu nenhum mês; MasP 941560-5, Rogeria
Aparecida Rhodes, PEB 1A, Adm 04, referente ao 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 31/10/2018, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 01 designada e PEB IA, Adm 02-LC
100, do qual foi dispensada e dos quais usufruiu não usufruiu nenhum
mês; MasP 941560-5, Rogeria Aparecida Rhodes, PEB 1A, Adm 04,
referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2018, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 01
designada e PEB IA, Adm 02-LC 100, do qual foi dispensada e dos
quais usufruiu não usufruiu nenhum mês; ‘E.E. Salime Nacif’, MasP
390729-2, Eliziar Maciel Soares, PEB IIIO, Adm 02, referente ao 5º
Quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2018; MasP 445337-9, Otavia Aparecida Dias Franco , PEB III/I, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2018; ‘Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MasP 376770-4, Roberto Silvio Augusto,
PEB 2IIP, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir
de 06/12/2015; MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP
1189352-6, Antonio Marcos Faria de Oliveira, PEB 1IB, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2018; MATIPO:
‘E.E. José Mendes Magalhaes’, MasP 338750-3, Maria Aparecida
Darissi Firmino, PEB 3IIIO, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de
exercício, a partir de 24/07/2016.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 16/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): LAJINHA: ‘E.E.
Capitão Nestor Vieira de Gouveia’, MasP 1423836-4, Regiane Alves
de Matos, PEB 1IA, Adm 01, a partir de 08//11/2018; MANHUAÇU:
‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 1094741-4, Flavia de Freitas Silva,
PEB 1IA, Adm 02, a partir de 26/10/2018.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 49/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
‘SRE Manhuaçu’, MasP 565962-8, C.O.N.S., ASB IF, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 50/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
‘servidor Aposentado’, MasP 182751-8, EES, PEB IIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 51/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
565304-3, L.L.L., ATB IVE, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 52/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 563895-2, D.P.S.,
ASB IC, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 53/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
990607-4, E.P.L.B.B., PEB IA, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Nº 11/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Orientação de Serviço SCAP Nº 010/2015 referente aos sucessores
do servidor/pensionista: SANTANA DO MANHUAÇU: ‘Servidor/
pensionista falecido(a) em 14/06/2011, MasP 270770-1, C.S.R.F., PEB
T1A, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Nº 12/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Orientação de Serviço SCAP Nº 010/2015 referente aos sucessores do
servidor/pensionista: MANHUAÇU: ‘Servidor/pensionista falecido(a)
em 26/06/2012’, MasP 183504-0, L.F.S.R., PEB IA, Adm 01.
Pela manutenção da vigência do 3º, 4º, 5º, 7º e 9º Biênios e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005,
Pela retificação do 10º Biênio e o respectivo desconto na remuneração
do(a) servidor(a) consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 19/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 31/2018, publicado no “Minas Gerais” em
05/09/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de
Lucca Pinto Coelho’, MasP 370734-6, A.M.B.P., ATB IIIG, Adm 01,
Pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º, Quinquênios e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 19/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 35/2018, publicado no “Minas Gerais” em
12/09/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 374535-3, M.A.A.,
PEB IIIP, Adm 02, Pela manutenção da vigência do 4º, 5º, 6º, 7º, 8º,
9º e 10º Biênios do 3º, 4º e 5º, Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 19/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 44/2018, publicado no “Minas Gerais” em
21/11/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 991170-2, M.L.J.R.S.,
PEB IIIL, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 8º Biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência
de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 19/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 45/2018, publicado no “Minas Gerais” em
21/11/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 366595-7, A.D.P.B.,
PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 1º Quinquênio e
do 7º Biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 19/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 46/2018, publicado no “Minas Gerais” em
21/11/2018, referente ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. João
Augusto de Carvalho’, MasP 347132-3, N.A.S., PEB IP, Adm 01, Pela
manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º 4º e 5º Quinquênios e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 19/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 48/2018, publicado no “Minas Gerais” em
21/11/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 281065-3, I.M.C.C.,
PEB IIIP, Adm 01, Pela correspondência na remuneração do(a)
servidor(a) à carga horaria de 129 h/a e respectivo o desconto na remuneração do(a) servidor(a) consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
26 1168602 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor (es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/ E.E.
de Santa Filomena’, MasP 1452229-6, Robson Costa Cosendey, PEB
DIA, Adm 01, pela remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretario de Escola- SE VI a partir de 21/11/2018.
26 1168600 - 1
SRE de Monte Carmelo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 02/2018 –
Designa, nos termos do Decreto n°18.073, de 08/09/1976, a servidora
para: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp
1.406.738-3/02, Adriana Rosa e Silva, ATB I A, de COROMANDEL,
E.E. “CLARINDO GOULART”, devendo entrar em exercício a partir
do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 27/2018 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 1.253.2750/02, Juliana Fatima Pires de Oliveira, ANEI I B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/2018; Masp 268.616-0/02, Luiza
Bernadete Palmeira, EEB II I, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 13/11/2018; E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 1.014.2982/01, Vanderlucia Fátima Monteiro de Oliveira, ATB III G, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 47/2018 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, ao servidor: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 357.259-1/01, Francisco
Limirio de Carvalho, ASE 5 P, por 01 mês, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 11/12/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
27 1169085 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 34/2018 – Anula no Ato n° 46/2018 referente
à servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 370.750-2/01,
Maria do Carmo Abreu, ANE IV J, Férias-prêmio Afastamento, Ato nº
46/2018, publicado em 21/11/2018, por desistência do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 49/2018 - RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, à servidora: MONTE
CARMELO, EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 391.798-6/01, Edna Martins Soares, PEB 2 L, para
acertar Processo de Aposentadoria, ATO Nº 15/2018, publicado em
21/11/2018, onde se lê: E.E. CESEC ZENITH CAMPOS, leia-se: E.E.
“ CLARA CHAVES”.
.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
27 1169089 - 1
SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 49/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEE/SEPLAG nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria,
MaSP 391 403-3-01 Geilsa Aparecida de Souza e Silva, ATBIII I, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/18.
27 1169045 - 1
SRE de Nova Era
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Nº 13/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Orientação de Serviço SCAP Nº 010/2015 referente aos sucessores
do servidor/pensionista: SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: ‘‘Servidor/
pensionista falecido(a) em 20/03/2011’, MasP 224502-5, X.A.G., ASB
IA, Adm 01.
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
REMANEJAMENTO - ATO Nº 470/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei no. 9381, de 18/12/1986 e
do art. 16 da Resolução nº 3660, republicada em 08/12/2017, a servidora: Bela Vista de Minas, MaSP 1281202-0, Sheila Patrícia Capistrano, PEB1A/Educação Física, 2º cargo, da EE Professora Adelina da
Conceição Mendes, de Bela Vista de Minas para a EE Padre Oswaldo
de Podestá, de Bela Vista de Minas a contar de 03/10/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 19/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 30/2018, publicado no “Minas Gerais” em
05/09/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria
de Lucca Pinto Coelho’, MasP 367239-1, A.F.B.T., PEB IIIP, Adm 02,
LOTAÇÃO - ATO Nº 471/2018
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei no 7109, de
13/10/1977, a servidora: Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de
Assunção, MaSP 1324127-8, Irma Santos Otoni Menezes, 4º cargo, a
contar de 26/10/2018.