TJMG 05/12/2018 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 1438.138-8,
Cristina Imaculada Xavier Liduário, PEB1A, Adm. 02, a partir de
06.10.2018; LUZ- EE. “Sandoval Azevedo”, MaSP 1320.730-3,
Keile Sabrine Bárbara da Silva, PEB1A, Adm. 02, a partir de
19.10.2018; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1280.753-3, Larissa Stela Nunes Cardoso,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 28.09.2018; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 1112.521-8, Antônio Marcos
Mourão Vilaça, PEB1A, Adm. 03, a partir de 20.10.2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1147.202-4, Almir José Lopes do Couto Júnior,
TDE2E, Adm. 01, a partir de 28.10.2018; ITAÚNA- EE. “de
Itaúna”, MaSP 557.113-8, Arildo Sávio da Costa, PEB3J, Adm.
01, a partir de 23.10.2018; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico
Rezende”, MaSP 1230.573-6, Ramsés Martins Ferreira, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 24.09.2018; EE. “José Teotônio de Castro”,
MaSP 1230.573-6, Ramsés Martins Ferreira, PEB1A, Adm. 04, a
partir de 24.09.2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, as servidoras: ITAÚNA- EE.
“do Bairro São Geraldo”, MaSP 1249.772-3, Alexandre Vitor,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 20.10.2018; LAGOA DA PRATAEE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 611.724-6, Antônio Cirilo
dos Santos, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 21.10.2018; EE.
“Virginio Perillo”, MaSP 611.724-6, Antônio Cirilo dos Santos,
PEBD1A, Adm. 03, a partir de 21.10.2018.
LICENÇA Á GESTANTE – ATO Nº
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, a servidora: ITAPECERICA- EE.
“Pe. Herculano Paz”, MaSP 762.743-3, Marli Aparecida dos Santos, PEB3H, Adm. 01, por 120 dias a partir de 24.05.1993. (Para
regularização de sua vida funcional).
LICENÇA Á GESTANTE – ATO Nº
CONCEDA LICENÇA À GESTANTE, nos termos do 175, Lei nº
869, de 05/07/1952, a servidora: DIVINÓPOLIS- EE. “Engeheiro
Pedro Magalhães”, MaSP 475.808-2, Tânia Elizabeth Pereira,
PA1, Adm. 01, por 90 dias (noventa dias), a partir de 02.06.1981,
para regularização de sua vida funcional. (Detentora deste MaSP
na época).
LICENÇA Á GESTANTE – ATO Nº
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
VXIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, as servidoras: BAMBUÍ- EE. “Macionília Montijo”, MaSP 1366.921-3,
Dayane Aparecida Silva, PEB1A, Adm. 02, a partir de 05.11.2018;
CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1207.789-7,
Gleise Nara da Rocha, PEB1A, Adm. 03, a partir de 26.10.2018;
CLÁUDIO/MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE- EE. “Custódio Costa”, MaSP 1207.789-7, Gleise Nara da Rocha, PEB1A,
Adm. 04, a partir de 26.10.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Pe. Matias
Lobato”, MaSP 1184.294-5, Luana Aparecida Moreira Azevedo,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 29.10.2018; ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP 1328.071-4, Viviane Nogueira Gonçalves, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 07.05.2018.
PORTARIA Nº
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de
2002, Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica credenciada
a entidade mantenedora Fabiano Moreira Machado – ME e autorizado, a partir de 01 de fevereiro de 2018, o funcionamento do
Centro de Educação Infantil Brincarte, de Educação Infantil (creche e pré-escola), situado na Avenida São João nº 4.979 – bairro
Santiago, município de Itaúna.
SRE – Divinópolis
PORTARIA Nº
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de
2002, Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, ficam encerradas, a partir de 28/04/2018, as atividades do Centro de Educação
Infantil Criança Feliz, de Educação Infantil (creche e pré-escola),
autorizado pela portaria nº 104/2002 publicada em 28/12/2002,
situado na Praça Tito Pinto nº 57, centro – município de Nova
Serrana.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao
estabelecimento.
SRE - Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
04 1171405 - 1
SRE de Itajubá
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 148/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: ITAJUBÁ – EE Cel Carneiro Junior - MaSP 1193845-3,
Vanja Santos Prado, ASBDIA, 1ª admissão, para Vanja Santos
Prado Borges.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 149/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias consecutivos, às servidoras: PIRANGUINHO – EE
Sebastião Pereira Machado, MaSP 300897-6, Ana Lúcia Rennó de
Assis, PEBIB, 2ª admissão, a partir de 02/11/18; MaSP 819210-6,
Célia Maria Lisboa Renó Corrêa, PEBIIO 1ª admissão e PEBIA
4ª admissão, a partir de 02/11/18.
AFASTAMENTOPRELIMINAR ÀAPOSENTADORIA- ATO
Nº 150/18
REGISTRAAFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIAVOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89,referente aos servidores:CONCEIÇÃO DOS OUROS- EE
João Ribeiro de Carvalho, MaSP 389990-3, Selma Cristina Rosa
Pinto, PEBIIIM, 1ª admissão,à vista de requerimento de aposentadoria peloart.6ºda EC Nº 41/03,combinadocom §5º doart40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 126 h/a, a partir de 03/12/18;MaSP 366953-8,
Rita de Cássia Fernandes de Sousa, PEBIIIJ, 3ª admissão,à
vista de requerimento de aposentadoria peloart.6ºda EC Nº
41/03,combinadocom §5º doart40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a, a partir de 03/12/18; NATÉRCIA - EE João Goulart Santiago Brum,
MaSP 370882-3, Maria Suzana dos Reis Bernardes, ATBVJ, 1ª
admissão,à vista de requerimento de aposentadoria peloart. 3º
daEC Nº 47/05,com direito à remuneração integral,a partir de
03/12/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 151/18
ANULA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente a servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 566530-2, Maria Heloísa Branco Duarte, TDEIIIH,
1ª admissão, Ato nº 455/18, publicado em 28/11/18, por incorreção no artigo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 152/18
ANULA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 332443-1, Patrícia Costa Lemos, ANEIIIM, 2ª admissão,
Ato nº 553/14, publicado em 03/12/14, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 153/18
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente a servidora: PARAISÓPOLIS–Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria,MaSP 335943-7, Fábia Ana de Faria Lopes
Ribeiro, PEBIIIP, 1ª admissão, Ato nº 405/18, publicado em
10/10/18, por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº154/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/03 e da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, a servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 566530-2, Maria Heloísa Branco Duarte, TDEIIIH,
1ª admissão, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº155/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do Artigo 31, Inciso II da Constituição do
Estado, com redação dada pela Emenda Constitucional nº18, à
servidora: PARAISÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 335943-7, Fábia Ana de Faria Lopes Ribeiro,
PEBIIIP, 1ª admissão, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a
partir de 05/06/97, para acerto da vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO– ATO Nº156/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, de 21/09/1989 ao (s) servidor (es): DELFIM MOROREIRA - EE Luiz Francisco Ribeiro,
MaSP 1055470-7, Evandro Roberto Ribeiro, PEBIIF, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/04/18;
ITAJUBÁ - EE Professor Antônio Rodrigues de Oliveira, MaSP
300902-4, Antônio Marcos de Oliveira, PEBIP, 1ª admissão,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/06/18;EE
Wenceslau Braz, MaSP 335940-3, Elizabete Cristina Goncalves
Storino, PEBIP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/11/16; Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 332443-1, Patrícia Costa Lemos, ANEIIIM, 2ª admissão,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/10; referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/15; MARIA
DA FÉ – EE São José, MaSP 1324136-9, Suzi Cristina de Oliveira
Abreu Gabriel, PEBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/04/18; PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 445025-0, Ana Kely Guerra
Vilela, PEBIII, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/17; MaSP 729083-6, Eugênio Bustamante
Abreu, PEBIIP, 3ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/17; MaSP 858461-7, Marcos Ulisses da
Silva, PEBIIIO, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/18; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria
Lina de Jesus, MaSP 706508-9, Marlene Carvalho Oliveira Costa,
EEBIM, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 17/10/18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 157/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 1414990-0, Nathalia Braga
Foureaux, EEBIA, 2ª admissão, a partir de 03/12/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 158/18
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO,
referente à servidora:ITAJUBÁ – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 332443-1, Patrícia Costa Lemos, ANEIIIM, 2ª
admissão, por incorreção na vigência, Ato nº 1082/09 publicado
em 20/08/09, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 29/01/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 17/02/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 159/18
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente à servidora:PARAISÓPOLIS– Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria,MaSP 335943-7, Fábia
Ana de Faria Lopes Ribeiro, PEBIIIP, 1ª admissão,Ato nº362/18,
publicado em 19/09/18, por motivo de incorreção no nome e na
média quinquenal, onde se lê: Fábia Ana Lopes Ribeiro, leia-se:
Fábia Ana de Faria Lopes Ribeiro, onde se lê:correspondente a
carga horária de 108 h/a,leia-se:correspondente a carga horária
de 175 h/a.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
04 1171395 - 1
SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
041/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.1324935-4, Fernanda
de Paula Santos Oliveira, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 8/7/2018; MaSP.1303886-4, Leopoldina Severo da Silva
Neres, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 8/7/2018;
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.1120679-4, Fabiana
Pereira da Silva, PEB2D, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de
22/11/2011; MaSP.1120679-4, Fabiana Pereira da Silva, PEB2D,
Adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 20/11/2016; MONTEZUMA,
E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.892658-6, João Eustáquio Evangelista de Paula, PEB1A, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de
26/5/2015, data do exercício; MaSP.892658-6, João Eustáquio
Evangelista de Paula, PEB1A, Adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
26/5/2015, data do exercício; MaSP.892658-6, João Eustáquio
Evangelista de Paula, PEB1A, Adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 16/10/2015; MaSP.1125160-0, Maria das Dores dos Santos,
PEB1B, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 24/4/2018; PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.975716-2, Maria de
Fátima Silva Cardoso, PEB1A, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir
de 20/1/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 021/2018 – Altera o(s)
nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.1203704-0,
Maria Vaní de Freitas Carvalho, ASBD1A, 1º cargo, para Maria
Vaní de Freitas.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
019/2018 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.333292-1, Simone Freire de Menezes, EEB1F, Adm. 03,
a partir de 15/11/2018; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.881415-4, Cláudia Freitas Sousa, EEB1A, Adm. 03, a
partir de 26/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 032/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.589449-8, Euza
Batista Rocha, ATB5I, 1º cargo, a partir de 3/12/2018, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005
com direito à remuneração integral; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.595120-7, Ivani Neres
dos Santos Silva, PEB2P, 1º cargo, a partir de 4/12/2018, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 115 h/a.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 025/2018
– Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 10/10/2018,
de MaSP.877742-7, Anne Cristina Torchelsen Viana, PEBRT2A,
1º cargo, motivo publicação indevida.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 007/2018 – Anula no(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º biênio, pub. MG de 17/8/2017, de MaSP.595470-6, Irene Souza
Miranda Maciel, PEB1A, 1º cargo, motivo publicação indevida;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 6º biênio, pub. MG
de 17/8/2017, de MaSP.595470-6, Irene Souza Miranda Maciel,
PEB1A, 1º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de 29/6/2017, de
MaSP.595470-6, Irene Souza Miranda Maciel, PEB1A, 1º cargo,
motivo publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 024/2018 Registra
Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23
da Lei nº 21 .710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da seguinte servidora: Verdelândia, E.E. Alice de Jesus Rodrigues,
MaSP.1325072-5, Herly Pereira da Silva, cargo PEBIB, adm. 2,
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cago de provimento efetivo com jornada de trabalho igual
ou inferior a 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor Escolar DV, vigência 21/11/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº
24/2018 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 24/2018, pub. “MG” em 09/05/2018,
ref. à servidora: RIO PARDO DE MINAS, Serv. Aposent.,
MaSP.231.112-4, M.A.M.M., PEB1P/DII, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito ref. à Vantagem pessoal, Recomposição remuneratória, conforme “IA” gerado pela publicação no “MG” de
18/08/2016, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, sem anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº
29/2018 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 29/2018, pub. “MG” em 11/07/2018,
ref. à servidora: RIO PARDO DE MINAS, Serv. em Afast. Prelim.
à Aposent., MaSP.285.816-5, A.A.M.D., PEB3P, 1ª adm., pelo
ressarcimento do débito ref. à Retificação do Afastam. Prelim. à
Aposentadoria, conforme “IA” gerado pela publicação no “MG”
de 28/03/2018, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, sem anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº
32/2018 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 32/2018, pub. “MG” em 11/07/2018,
ref. à servidora: NOVA PORTEIRINHA, MaSP.593.078-9,
O.A.C.C., PEB2O, 1ª adm., pela retificação da vigência do 5º, 6º,
7º e 8º biênios, sem reposição dos valores recebidos, por concluir
que não houve má fé, e por ter o Estado perdido o prazo de 5
anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de
31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº
39/2018 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 39/2018, pub. “MG” em 08/08/2018,
ref. à servidora: MONTE AZUL, Serv. em Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.594.749-4, H.D.M., PEB1N, 2ª adm., pelo ressarcimento do débito ref. à Retificação do Afastam. Prelim. à Aposentadoria publicada no “MG” de 28/05/2015, “onde se lê” com
direito: à proventos integrais com paridade, “leia-se” a proventos integrais por Média de Contribuição sem paridade, conforme
“IA” gerado pela publicação no “MG” de 28/03/2018, por estar
dentro do prazo legal para revisão pelo Estado conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº
41/2018 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 41/2018, pub. “MG” em 05/09/2018,
ref. à servidora: JAÍBA, E.E.D.C.A.V.C, MaSP.883.801-3,
R.A.O.V., PEB1A, 1ªadm., pelo ressarcimento do débito ref., à
faltas ao exercício, por estar dentro do prazo legal para revisão
pelo Estado conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
44/2018 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. à servidora: JANAÚBA, Serv. em
Afastam. Prelim. À Aposent., MaSP.345.814-8, S.A.P.D., PEB3P,
2ª adm., pela retificação da vigência do 4º, 6º e 10º biênios, sem
reposição dos valores recebidos, por concluir que não houve má
fé, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus
atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução
SEPLAG 37 de 12/07/05.
Portaria nº 06/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE n.º443, de 02.08.2001, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil (0 a 05 anos), no Centro
Municipal de Educação Infantil Professora Helley de Abreu Silva
Batista, situado na Rua dos Umbuzeiros, s/nº, Colonização II, no
município de Nova Porteirinha.
SRE – Janaúba.
04 1171612 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 023/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de
concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 21/11/2018, de MaSP.850995-2, Paulo Cardoso
dos Santos, ASB1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/10/2015,
leia-se, a partir de 30/12/2015, com efeitos financeiros a partir de
21/11/2018, após a comprovação do tempo, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 026/2018 –
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. 4º quinq., pub. MG de 13/4/2013, de MaSP.333251-7,
Helena dos Santos Clementina, PEB3N, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 20/5/2009, leia-se, a partir de 23/7/2009, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 025/2018 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 13/4/2013, de MaSP.333251-7, Helena dos Santos Clementina, PEB3N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/3/2006,
leia-se, a partir de 9/5/2006, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 9º biênio, pub.
MG de 13/4/2013, de MaSP.333251-7, Helena dos Santos Clementina, PEB3N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/3/2008, leia-se, a
partir de 18/5/2008, motivo incorreção na data da vigência; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de
13/4/2013, de MaSP.333251-7, Helena dos Santos Clementina,
PEB3N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/7/2010, leia-se, a partir
de 10/9/2010, motivo incorreção na data da vigência.
04 1171615 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Capitão Nestor Vieira de
Gouveia’, MasP 335480-0, Silvia angélica Soares Sanglard, PEB
2IIF, Adm 03, Ato nº 37/18, publicado em 28/11/2018, por incorreção no nº de admissão, onde se lê: PEB 2IIF, Adm 0, leia-se:
PEB 2IIF, Adm 03; ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP
370739-5, Cleonice de Carvalho Rodolfo, ATB VM, Adm 01, Ato
nº 28/09, publicado em 22/07/2009, por motivo de correção de
contagem de tempo e novo estudo para aposentadoria, onde se lê:
referente ao 2º Quinquênio a partir de 25/10/1996, leia-se: referente ao 2º Quinquênio a contar de 22/06/1996; MasP 370739-5,
Cleonice de Carvalho Rodolfo, ATB VM, Adm 01, Ato nº 10/00,
publicado em 13/14/2000, por motivo de correção de contagem
de tempo e novo estudo para aposentadoria, onde se lê: 03 meses
referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 3º
Quinquênio a contar de 15/06/2001; MasP 370739-5, Cleonice de
Carvalho Rodolfo, ATB VM, Adm 01, Ato nº 31/08, publicado
em 19/11/2008, por motivo de correção de contagem de tempo e
novo estudo para aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio, a partir de 22/10/2006, leia-se: referente ao 3º Quinquênio a contar de 17/06/2006; MasP 370739-5, Cleonice de Carvalho Rodolfo, ATB VM, Adm 01, Ato nº 32/12, publicado em
14/11/2012, por motivo de correção de contagem de tempo e novo
estudo para aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º Quinquênio,
a partir de 21/10/2011, leia-se: referente ao 5º Quinquênio a contar de 16/06/2011; MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 366606-2, Luiz Antonio Siqueira,
PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 14/15, publicado em 27/05/2015,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/01/2014,
referente ao 6º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de
04/02/2014, referente ao 6º Quinquênio de exercício; SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, Nubia Aparecida dos Santos, PEB IP, Adm 01, Ato nº 50/09, publicado em 14/05/2009 por
erro na vigência, no saldo e no embasamento legal referente ao 4º
Quinquênio, onde se lê: 03 meses a contar de 23/12/2008, leia-se:
03 meses e 05 dias a contar de 21/10/2008, nos termos do § 4º do
Art. 31 e do Art. 290 da CE/89;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento
referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria’ MasP 376770-4,
Roberto Silvio Augusto, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 02/14, publicado em 10/09/2014, por incorreção no Quinquênio de referência,
onde se lê: por 01 mês(es) referente ao 1º Quinquênio, a contar de
29/09/2014, leia-se: por 01 mês(es) referente ao 5º Quinquênio, a
contar de 29/09/2014; MasP 376770-4, Roberto Silvio Augusto,
PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 05/14, publicado em 27/09/2014, por
incorreção no Quinquênio de referência, onde se lê: por 01 mês(es)
referente ao 3º Quinquênio, a contar de 03/11/2014, leia-se: por 01
mês(es) referente ao 5º Quinquênio, a contar de 03/11/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Luto referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUMIRIM: ‘E.E. José Venancio’, MasP
1433796-8, Julio Cesar Oliveira Brum, PEB IA, Adm 01, Ato nº
18/18, publicado em 28/11/2018, por incorreção na data de afastamento, onde se lê: a partir de 17/07/2018, leia-se: a partir de
18/07/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s)
servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’,
MasP 370739-5, Cleonice de Carvalho Rodolfo, ATB VM, Adm
01, Ato nº 70/95, publicado em 08/08/1995, por motivo de correção de contagem de tempo e novo estudo para aposentadoria,
onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 01/06/1995, leia-se: 2º
Quinquênio a contar de 02/04//1995; MasP 370739-5, Cleonice de
Carvalho Rodolfo, ATB VM, Adm 01, Ato nº 25/10, publicado em
27/10/2010, por motivo de correção de contagem de tempo e novo
estudo para aposentadoria, onde se lê: 5º Quinquênio a contar de
20/08/2010, leia-se: 5º Quinquênio a contar de 01/04/2010.