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TJMG - Minas Gerais - Caderno 2 - Página 9

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TJMG 06/12/2018 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2018
–PROC.236/2018- Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar cursos especializados para motoristas da
secretaria municipal de saúde, tipo menor valor global devendo a
proposta e a documentação serem entregues na Gerência de Suprimentos da Secretaria Municipal de Saúde localizado à Rua Alzino
Martelo, nº 710, Nova Floresta, Patos de Minas, CEP 38.703-556,
até a data da sessão ou entregues na sessão no dia 19 de dezembro às
13:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no endereço
eletrônico: http:www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores
informações, junto à Gerência de Suprimentos da Saúde, situada
na Rua Alzino Martelo – nº 710, Bairro Nova Floresta. Fone: (34)
3822-9801.
3 cm -05 1172133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2018
– Processo nº 230/2018 Objeto: Registro de Preços para aquisição
de botijões e cargas de gás (GLP P13, P45 e P20) destinadas ao
atendimento das secretarias do Município de Patos de Minas no ano
de 2019, tipo menor preço item/lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José
Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 19 de dezembro de 2018,
até as 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à
Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34)
3822-9607/9642 das 12h00 às 18h00.
3 cm -05 1172033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 069/2018. Pregão Presencial nº 053/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais Metálicos e Ferragens para atender as
demandas do Município de Pavão/MG. Abertura: 19/12/2018 às
09:00 horas. Demais informações estão disponíveis no prédio da
Prefeitura Municipal na Rua Getúlio Vargas, nº 123, Centro, CEP:
39.814-000, Pavão/MG, 05 de Dezembro de 2018. Leidiane Alves
Martins – Pregoeira Oficial.
2 cm -05 1171977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA
PROCESSO LICITATORIO Nº00104/2018
ATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0046/2018
O Município de Pedra Bonita MG, torna pública a abertura do Pregão Registro de Preço nº0046/2018 na forma presencial, do tipo
menor preço. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar no exercício de 2019. Credenciamento: 17/01/2019 até ás 12:15
horas. Abertura Oficial do Pregão: 17/01/2019 às 12:30 horas.
Local: Rua Leopoldino de Almeida, 290, centro, CEP 35.364-000,
Pedra Bonita/MG. Informações pelo telefone (31) 2872-9104 das
12:00 às 16:00 horas.
DAT Pedra Bonita, 05 de dezembro de 2018
ASS Joana D´arc de Abreu
CAR Pregoeira
3 cm -05 1172196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG
– Aviso de Licitação Edital Nº 074/2018. O Município de Perdizes, torna público a quem possa interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 074/2018, a realizar-se no dia
19/12/2018, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09horas, constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpezas,
higiene e outros materiais de consumo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Perdizes no Excercício de 2019. Os
Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 05/12/2018 – Vinícius de Figueiredo
Barreto – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes/MG – Aviso de Licitação Edital
Nº 075/2018. O Município de Perdizes, torna público a quem possa
interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial
Nº 075/2018, a realizar-se no dia 20/12/2018, com recebimento dos
envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09horas, constitui objeto
da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento
de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e outros materiais de
consumo, para atendimento de todas as Secretarias Municipais de
Perdizes MG no Excercício de 2019. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação
desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG,
05/12/2018 – Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes/MG – Aviso de Licitação Edital
Nº 076/2018. O Município de Perdizes, torna público a quem possa
interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial
Nº 076/2018, a realizar-se no dia 21/12/2018, com recebimento
dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09horas, constitui
objeto da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e gás de cozinha, para abastecimento da
Frota Municipal e atendimento das necessidades das cantinas das
Secretarias Municipais de Perdizes MG no Excercício de 2019. Os
Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 05/12/2018 – Vinícius de Figueiredo
Barreto – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes/MG – Aviso de Licitação Edital
Nº 077/2018. O Município de Perdizes, torna público a quem possa
interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial
Nº 077/2018, a realizar-se no dia 21/12/2018, com recebimento dos
envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 14horas, constitui objeto
da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento
de pão Francês, leite pasteurizado e café torrado e moído, para
atendimento de todas as Secretarias Municipais de Perdizes MG
no Excercício de 2019. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas
antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 05/12/2018
– Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
11 cm -05 1172127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Procedimento Licitatório nº 072/2018. Pregão Presencial
nº 056/2018. Sessão Oficial dia 20/12/2018 às 08:00 horas.
Objeto:Registro de Preços paraFutura e Eventual Aquisição de
Seringas e Lancetas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Pimenta/
MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitapta@gmail.
com ou na sede da Prefeitura Municipal. Fone: (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 05 de Dezembro de 2018. Rinaldo Nicodemos Teixeira – Pregoeiro.
2 cm -05 1172094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 006/2018
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei
8666/93 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações a concorrência 006/2018- Alienação onerosa
de 05 Terrenos Vagos localizados no Distrito Industrial. ”. A abertura dos envelopes será no dia 15 de janeiro de 2019 as 09:00 horas.
Solicitação de Edital e Quaisquer informações poderão ser obtidas
pelo e-mail [email protected]. Pirajuba-MG, 05
de dezembro de 2018. Diogo Q. de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -05 1171850 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 005/2018
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei
8666/93 e suas alterações que fará realizar através da Comissão
Permanente de Licitações a concorrência 003/2018- Alienação de
02 (dois) terrenos. Localizados na Avenida Sidehan Rosa Muniz,
Bairro Centro, nesta cidade de Pirajuba MG. ”. A abertura dos envelopes será no dia 15 de janeiro de 2019 as 10:00 horas. Solicitação
de Edital e Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail
[email protected]. Pirajuba-MG, 05 de dezembro de 2018. Diogo Q. de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -05 1171859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo 221/2018
Pregão Nº 136/2018. Objeto: Obra de construção de Farmácia de
Minas no Bairro Vau Açú. Contratada: Construtora Russi Ltda,
CNPJ: 25.330.980/0001-11, no valor Global R$ 139.000,00 (cento
e trinta e nove mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
2 cm -05 1171994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação.PRC 252/2018 Pregão 157/2018, - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação,Pregão , na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 252/2018 – Pregão Nº 157/2018 – Data: 18/12/2018
às 09h00min. Obra de Construção de Ponte sobre o Rio Piranga
para acesso ao Bairro Copacabana. Néria Maria Moutinho Soares
(Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.
mg.gov.br.
3 cm -05 1172040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato e Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo
Licitatório nº 213/18 Pregão nº 129/18. Objeto: Registro de preços para Futura e eventual Locação de Outdoor. Contratada: Líder
Outdoor Comunicação e Gráfica Eireli, CNPJ: 06.853.713/0001-84,
Valor Global: R$ 16.050,00 (Dezesseis mil e cinqüenta reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -05 1172128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato e Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 212/18 Pregão nº 128/18. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
execução de serviços de pequenos reparos hidráulicos. Contratada:
Construtora Lafer Ltda-EPP, CNPJ: 02.094.448./0001-47, Valor
Global: R$ 183.150,00 (Cento e oitenta e três mil, cento e cinquenta
reais.). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -05 1172131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
111/18 – Objeto:“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ”. A sessão pública será realizada no dia 19 de dezembro de 2018 às 14:00 h. O Edital poderá
ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário
comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected] –Derek Willian
Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal Pouso Alegre 05 de dezembro de 2018.
3 cm -05 1171847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG Processo Administrativo nº 205/2018 – Tomada de preço 14/2018,
torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo
às 13h00min do dia 20 de dezembro de 2018, para recebimento das
propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de
“MENOR PREÇO POR LOTE” tendo como objeto a Contratação
de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica, Microdrenagem Pluvial e Implantação de braços e Luminárias no Loteamento
Pontal III.. O Edital está à disposição dos interessados no portal da
transparência no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo email [email protected]. Rafael Corrêa
Ramos, Membro da equipe de apoio.
3 cm -04 1171767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG
- Processo Administrativo nº 204/2018 – Tomada de preço 13/2018,
torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo
às 13h00min do dia 21 de dezembro de 2018, para recebimento das
propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de
“MENOR PREÇO POR LOTE” tendo como objeto a Contratação
de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica, Microdrenagem e Iluminação Pública no Parque Industrial. O Edital está à
disposição dos interessados no portal da transparência no site www.
pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo email [email protected]. Rafael Corrêa Ramos, Membro da equipe de
apoio.
3 cm -04 1171774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
Homologação/Extrato de Contrato – Homologa o Leilão 01/18,
adjudicando à empresa Johnnatan Alves Oliveira Silva-Me Contrato
226/18. Total R$ 63.265,32 Obj.: venda de material reciclável. //
Homologa o Leilão 02/18 Total R$ 255.500,00 Obj: alienação de
bens móveis e inservíveis// João Carlos N. Castilho-Prefeito. Inf.
(34) 38111231-www.po.mg.gov.br.
2 cm -05 1172001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 065/2018 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 065/2018, cujo
objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de café, por
um período de 12 (doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 19/12/2018 ás 09:00h. Alex de
Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -05 1172063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
Torna público o edital de Pregão Presencial nº:079/18 Objeto:SRP para material de limpeza, higiene pessoal e outros.
Abertura:19/12/2018,às09h:30min.Disponível: licitaçã[email protected] - Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
1 cm -05 1172070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público o segundo termo de aditamento ao termo de Convênio que entre si celebram o município de Rio Acima e o Instituto
de Previdência Municipal de Rio Acima – Rioprev, para a cessão
de servidor público municipal. Este convênio vigorará pelo período
de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Secretaria de Administração, 06/12/2018.
2 cm -05 1172071 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018
Critério de Julgamento: Menor Preço unitário. OBJETO: Registro
de preços para a eventual aquisição de areia, cimento e filito natural.
Entrega das Propostas: Dia 19/12/2018, até às 09:00 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -05 1172096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 0131/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 0131/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para contratação de Microempresas (ME), Empresas
de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI)
para prestação de serviços de oficineiros para diversos grupos de
convivência do Cras, CAPS e Esporte. A sessão terá início às 14:00
horas (quatorze horas) do dia 20 de dezembro de 2018, na Sala de
Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG . O edital de licitação está à disposição
dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 04 de dezembro de 2018. Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
4 cm -05 1172129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 028/2018, Pregão Presencial n°
017/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 144/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Pomba, CNPJ sob o
nº 17.744.434/0004-07.
CONTRATADA: Andrade Coelho Construtora Ltda CNPJ sob o nº
23.042.936/0001-80.
OBJETO: obra de engenharia de reconstrução de pontes em concreto armado em estradas vicinais na zona rural do município, conforme Processo nº 59201.001444/2017-75 firmado entre Município
de Rio Pomba e o Ministério da Integração Nacional.
VALOR: R$ 613.690,63 (seiscentos e treze mil, seiscentos e noventa
reais e sessenta e três centavos)
Prazo de execução da obra: 5 meses.
Data de assinatura: 29 de março de 2018
4 cm -04 1171688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018. Em
decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018, Processo Interno nº 1938/2018, que tem por
objeto aquisição de oxigênio medicinal e locação de cilindros vazios
para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, UPA/Sabará,
Pacientes de Oxigenoterapia, Central de Ambulâncias e a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste edital
e seus anexos, a mim apresentado, HOMOLOGO o seu objeto à
empresa IGAR – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor
total de R$322.950,00 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e
cinquenta reais). Sabará, 05 de dezembro de 2018. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -05 1172215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2018. Em
decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2018, Processo Interno nº 3084/2018, que tem por
objeto a aquisição de mudas para o paisagismo das praças e jardins
entre outros locais públicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações contidas no edital
e seus anexos, a mim apresentado, HOMOLOGO os itens 01, 03,
04, 05, 06, 07 e 08 à empresa SERGIO FUNKE - ME, com o valor
total de R$49.530,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e trinta reais)
e o item 02 à empresa AGROMINAS COMÉRCIO DE PLANTAS
LTDA – EPP, com o valor total de R$21.800,00 (vinte e um mil e
oitocentos reais). Sabará, 05 de dezembro de 2018. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -05 1171946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº324/2018 – Partes: Município de
Sabará e a empresa EMÍLIO & DRUVE LTDA - ME. Objeto: Aquisição de refeições acondicionadas em marmitex, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Interno nº
3.743/2018, e anexo único deste instrumento. Valor:R$96.300,00.
Prazo:23/11/2019. Data:23/11/2018 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -05 1171980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO – Partes: Município de
Sabará e Sr. JOSÉ NILTON PERDIGÃO. Constitui objeto do presente Termo de Acordo a devolução do imóvel locado mediante
Dispensa de Licitação nº038/2010 e Processo Administrativo
2235/2010, pelo município na Rua das Laranjeiras, nº 24, Centro, Sabará/MG, conforme Processo Externo 3128/2018. Data:
13/11/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -05 1172041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Ata de Registro de Preço nº: 010/2018 – Pregão Presencial nº:
020/2018 – Prestação de serviços de impressão de jornais tabloide.
Empesa: Gráfica Iguaçu Ltda. Vr. R$ 257.500,00. Vigência até
23/05/2019. Assinada em 20/11/2018.
1 cm -04 1171697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/2018 – O Secretario Mun. de
Educação torna pública a REVOGAÇÃO do procedimento em
razão de dificuldades financeiras e outros motivos detalhados nos
autos do processo. Fica aberto aos interessados prazo para recurso.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº: 069/2018 –
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Data de recebimento e
abertura dos envelopes: 21/12/2018, às 09h00min, na sala de Licitação da Prefeitura municipal de Santa Luzia, situada à Av. VIII, nº:
50, B. Carreira Comprida, Santa Luzia/MG, na sala de Licitação da
Prefeitura municipal de Santa Luzia, situada à Av. VIII, nº: 50, B.
Carreira Comprida, Santa Luzia/MG. O edital poderá ser baixado
na pagina na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/
index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº: 045/2018 – A pregoeira adjudica
os itens 01 valor total de R$171.332,40, à empresa Brumadinho
Papel e Comércio Ltda-ME, item 02 valor total R$ 80.748,00, à
empresa Distribuidora Irmãos Santana Ltda. O Secretário Mun. de
Administração e Gestão de Pessoas HOMOLOGA o procedimento
para seu efeito legal e jurídico. Assinado em 05/12/2018.
5 cm -05 1172075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
1 - Extrato do Sétimo Termo aditivo do contrato referente a prestação de transporte escolar, referente ao Processo 07/2017, que celebram entre si o Município de Santana de Pirapama e CCL Transporte de Pessoal Ltda.-ME. O objeto do presente instrumento é o
aditamento da cláusula décima segunda do contrato originário firmado entre as partes, em 17/02/2017, que fica aditado pelo prazo de
3 (três) meses a contar do dia 11/11/2018; Santana de Pirapama 04
de dezembro de 2018, Dalton Silva Soares, Prefeito Municipal.
2 cm -05 1172103 - 1

quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 067/2018. Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização
da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2018.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09h30min, do dia 20/12/2018, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João
Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações
pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna Público, nos termos da Lei nº
8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E ARLA 32 PARA MANUTENÇÃO DA FROTA
MUNICIPAL. A entrega e a abertura dos envelopes será às 14h00min
do dia 20/12/2018, na sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio
do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo
Russo Lima - Pregoeiro.
5 cm -05 1172024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
Aviso de Prorrogação de licitação: Tomada de preços 002/2018 –
Tipo: Menor Preço por empreitada Global – Objeto: contratação
de empresa do ramo de construção civil para Execução de Obra de
Melhoria nas Dependências do Parque de Exposições, objeto do Convênio 1491000743/2016 (SEGOV)– Entrega dos Envelopes: Dia 21
de dezembro de 2018 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 21
de dezembro de 2018 às 13h15min – Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Francisco de Paula/MG – [email protected]
– Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -05 1172142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
RETIFICAÇÃO – Referente ao Termo de contrato n° 254/2018
Objeto: Aquisição de suplemento infantil especial para distribuição
aos pacientes (...) Onde se Lê: Valor: R$ 25.591,00. Leia-se: Valor:
R$ 29,591,00.
2 cm -05 1172105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE – MG,
TORNA PÚBLICO O 5º TERMO ADITIVO – PRORROG. DE
PRAZO DO CONTRATO Nº005/2018, Proc. Lic. nº.114/2017- TP.
nº.016/2017 - CONTRATADA:R&D CONSTRUTORA LTDA-ME,
CNPJ nº 10.943.658/000190. OBJETO:Execução de reformas
nas Escolas Municipais, nas comunidades rurais de Vereda Viana,
Agreste, Tamboril, Sete Ladeiras e Terra Dura.Fica prorrogada
a vigência contratual até11dejaneirode 2019, permanecendo as
demais cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte – MG,
12/11/2018. Rafaela Rosana Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -04 1171654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE – MG
torna público o 6º TERMO ADITIVO – PRORROG. DE PRAZO
DO CONTRATO Nº 002/2018, Proc. Lic. nº. 113/2017- T. P. nº.
015/2017. CONTRATADA: EQUALIZA COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ nº 17.648.108/0001-98. OBJETO:
Execução de reformas nas Escolas Municipais nas comunidades
rurais de Simão Campos, Bom Jardim, Peroba, Barriguda, e Barreiro
Grande, neste município. Fica prorrogada a vigência contratual até 11
de janeiro de 2019, permanecendo as demais cláusulas já existentes
inalteradas. São João da Ponte – MG, 12/11/2018. Rafaela Rosana
Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -05 1171871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE – MG,
TORNA PÚBLICO O 5º TERMO ADITIVO – PRORROG. DE
PRAZO DO CONTRATO Nº006/2018, Proc. Lic.nº.115/2017- T. P.
nº.017/2017 - CONTRATADA:R&D CONSTRUTORA LTDA-ME,
CNPJnº 10.943.658/000190. OBJETO: Execução de reformas nas
Escolas Municipais - comunidades rurais de Ribeirão do Ouro, São
Miguel, Vera Cruz e Caxambu.Fica prorrogada a vigência contratual
até11dejaneirode 2019, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte – MG, 12/11/2018. Rafaela
Rosana Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -05 1171827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE – MG,
torna pública aRATIFICAÇÃO do 4º TERMO ADITIVO – PRORROG. DE PRAZO DO CONTRATO Nº 136/2017. Proc. Lic. nº
094/2017- T. P. nº. 010/2017. CONTRATADA:CONSTRUTORA
NOBRE LTDA- EPP, CNPJ nº 19.621.595/0001-20. OBJETO: Execução de Reforma e Ampliação de 05 (cinco) escolas da rede Municipal de ensino - São João da Ponte- MG.Fica prorrogada a vigência
contratual até 11 de março de 2019, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte – MG, 11/09/2018.
Rafaela Rosana Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -05 1171911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG
torna público o Proc. Lic. nº 087/2018 – P.P. SRP nº 047/2018.
Objeto: Aquisição deMateriais médico - hospitalares. Abertura:
18/12/2018 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email [email protected].
São João da Ponte – MG, 05/12/2018. Daniela Mendes Soares. Pregoeira Oficial.
2 cm -05 1171898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE – MG
torna público o 3º TERMO ADITIVO – PRORROG. DE PRAZO
DO CONTRATO Nº 013/2018, Proc. Lic. nº. 008/2018- T. P. nº.
003/2018. CONTRATADA: EQUALIZA COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ nº 17.648.108/0001-98. OBJETO:
Conclusão da obra do prédio para atender o CAPS I, neste Município. Termo de Compromisso nº 724- Resolução SES/MG nº4058
de 06/12/2013; Resolução SES/MG nº 4089 de 18/12/2013; Resolução SES/MG nº 4548 de 18/11/2014; Resolução SES/MG nº 4975
de 21/10/2015, resolução SES-MG nº 6.005, de 06/12/17, celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde, Órgão Gestor do SUS-MG/ Fundo Estadual de
Saúde e o Município de São João da Ponte-MG - Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde. Fica prorrogada a vigência
contratual até 02 de fevereiro de 2019, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte – MG, 04/12/2018.
Rafaela Rosana Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -05 1171872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 048/2018 A Prefeitura Municipal de São
João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório no 0125/2018, na modalidade Pregão nº
048/2018, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha e água mineral para atendimento de diversas secretarias no exercício de 2019. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 18/12/2018
ás 14hs30min horas. Local: Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate nº
100, Centro, CEP: 36.918-000 São João do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33) 3377-1200, das 13:00 às 16:00 horas. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. - Pregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO

4 cm -05 1172087 - 1

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