TJMG 07/12/2018 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
70.708 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Talita Chagas Araujo, MASP 1.278.547-3, Investigadora de
Polícia I, nível I, para prestar serviços na Delegacia Especializada De
Plantão De Atendimento A Mulher/DEMID/ DEFAM., procedente de
São José da Lapa.
70.709 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Thaís De Fátima Passos Reis, MASP 1.354.908-4, Investigador
De Policia, código IP, nível I, para prestar serviços no 2º Departamento
De Polícia Civil De Contagem/SIPJ, procedente de Campestre.
70.710 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Lorena Coelho Pedrosa, MASP 1.389.960-4, Investigadora
De Policia, código IP, nível I, para prestar serviços na Delegacia De
Repressão Às Ações Criminosas Organizadas/DRACO/ DEOESP., procedente da 4ª Delegacia De Polícia Civil/Barreiro/1º Depto.
70.711 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Jaqueline Fonseca Maia, MASP 1.383.978-2, Investigadora
de Polícia I, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Montes Claros/11º DEPTO., procedente de Francisco
Sá.
70.712 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Betania Xavier Costa Correa, MASP 1.355.449-8, Investigadora
de Polícia I, nível I, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil
De Mirabela/Januária/11º Depto., procedente de Januária.
70.713 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Mariana Siqueira Ribeiro De Oliveira, MASP 1.411.693-3,
Investigadora De Policia, código IP, nível I, para prestar serviços no
Departamento De Trânsito De Minas Gerais/DETRAN., procedente do
Gabinete da Chefia.
70.714 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Tamara Silveira Cruz, MASP 1.411.785-7, Investigadora de Polícia,
nível I, para prestar serviços na Superintendência De Polícia Técnico
Científica., procedente de Sabará.
70.715 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Flávia Fernandes Gusmão, MASP 1.411.815-2, Investigadora De
Policia, código IP, nível I, para prestar serviços no 8º Departamento De
Polícia Civil De Governador Valadares/SIPJ, procedente de Caratinga.
70.716 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Aracelle Caroline Fonseca Santos, MASP 1.412.189-1, Investigadora De Policia, código IP, nível I, para prestar serviços no Departamento De Trânsito De Minas Gerais/DETRAN., procedente do Gabinete da Chefia.
70.717 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Fernanda De Melo Aguiar Dias, MASP 1.412.669-2, Investigadora de
Polícia, código IP, nível I, para prestar serviços no Departamento De
Investigação, Orientação E Proteção À Família/SIPJ, procedente de
Conceição do Mato Dentro.
70.718 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
visando regularizar a situação funcional, Eliza Reis Coimbra, MASP
1.414.273-1, Investigadora de Polícia, código IP, nível I, para prestar
serviços na Delegacia Especializada Em Repressão Aos Crimes De
Racismo, Xenofobia, Lgbtfobia E Intolerâncias Correlatas/ DEMID/
DEFAM, com atuação junto ao Núcleo De Atendimento As Vítimas De Crimes Raciais E Delitos De Intolerância, dispensando-a de
atuar junto aos projetos de Promoção dos Direitos Humanos e Polícia
Comunitária.
70.719 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Rafaela Lopes Menezes De Azevedo, MASP 1.427.184-5, Investigadora de
Polícia, nível I, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De
Abre Campo/4º DEPTO., procedente de Matipó.
70.720 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Camila Ferreira Carvalho, MASP 1.427.232-2, Investigadora
De Policia, código IP, nível I, para prestar serviços no Departamento
Estadual De Investigação De Crimes Contra O Meio Ambiente/SIPJ,
procedente de Santa Luzia.
70.721 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Eliziana Roberta
Dos Santos Lopes, MASP 1.427.281-9, Investigadora de Polícia, nível
I, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ponte Nova/20º
Depto., período de 1(um) dia, a partir de 09/11/2018; 3 (três) dias, a partir de 12/11/2018; e 01 (um) dia, a partir de 19/11/2018.
70.725 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Adriano De Oliveira
Rabelo, MASP 1.458.584-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia,
nível I, lotado na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Paracatu/16º
Depto., a partir de 03/10/2018, data do desligamento do servidor.
70.726 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Josilaine Aparecida Cavalier Martins, MASP 1.460.593-5,
Investigadora De Policia, código IP, nível I, para prestar serviços na
Delegacia Especializada Do Plantão De Apuração Do Ato Infracional/
DOPCAD/DEFAM., procedente de Unaí.
70.727 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Roily Silva Nunes, MASP 458.098-1, Investigador de Polícia, nível Especial, para prestar serviços na Coordenação De Operações Policiais/DETRAN, procedente da Delegacia Especializada De
Eventos.
70.728 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Leandro Dias Salgado, MASP 1.174.179-0, Investigador
de Polícia, nível II, para prestar serviços na Delegacia Especializada
De Eventos/DEOESP/SIPJ, procedente da Coordenação De Operações
Policiais.
70.729 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Jailson Cabral De Oliveira, MASP 1.256.827-5, Investigador de
Polícia, nível II, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De
Monte Carmelo/2ª DRPC/10º Depto., procedente de Uberlândia.
70.730 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Bruno Neves Dos Santos, MASP 1.458.538-4, Investigador de
Polícia, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Policia Civil De Uberlândia/9º Depto., procedente de Monte Carmelo.
70.731 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Marília Okiyama Figueiredo, MASP 1.458.456.9, Investigadora
de Polícia, nível I, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil
De Serro/3º DRPC/14º Depto, procedente de Pará de Minas.
70.732 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Rodrigo Gonçalves Do Vale, MASP 1.458.523-6, Investigador de
Polícia, nível I, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De Policia Civil De Pará De Minas/7º Depto., procedente de Serro.
70.733 - no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do
pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, de Lilian
Elizângela Rosa Dos Santos Fernandes, MASP 1.459.824-7, Investigador de Polícia, nível I, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Rio
Vermelho/8º Depto., por não atender integralmente aos requisitos dispostos nos termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08
de novembro de 2013.
70.734 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Fabian Vieira De Oliveira, MASP 1.356.664-1, Analista da Polícia
Civil, código ANPOL, nível I, para prestar serviços no Departamento
De Trânsito, procedente do 1º Depto/Belo Horizonte.
70.735 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Patrícia De Souza Pinheiro, MASP 1.356.691-4, Analista da Polícia
Civil, código ANPOL, para prestar serviços na Delegacia De Polícia
Civil De Carangola/4ª DRPC/4º Depto, procedente do Instituto Médico
Legal/BH.
70.736 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de
1952, Paulo Ricardo Veiga Costa, MASP 1.360.029-1, Analista da Polícia Civil, código ANPOL, para prestar serviços na Superintendência De
Polícia Técnico Científica., procedente da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
70.737 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Vanessa De Lima Figueiredo, MASP 1.371.175-9, Analista da Polícia
Civil, código ANPOL, nível I, para prestar serviços no 1º Departamento
De Polícia Civil De Belo Horizonte/SIPJ, procedente do DETRAN.
70.738 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Wenderson Francisco De
Almeida, 1.034.951-2, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia
Civil, código TPOL, nível I, lotado no Gabinete da Chefia da Polícia
Civil, a partir de 30/10/2018, data do desligamento do servidor.
70.739 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Ramon Do Amparo Ferreira, MASP 1.352.681-9, Técnico Assistente da
Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços na Delegacia
Adida Ao Juizado Especial Criminal De Belo Horizonte/1º Depto., procedente da Diretoria de Transportes/SPGF.
70.722 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Thais Gomes Da Mata, MASP 1.455.375-4, Investigadora De
Policia, código IP, nível I, para prestar serviços na Diretoria De Perícias
Médicas/HPC., procedente de Contagem.
70.740 - no uso de suas atribuições, retifica no ato nº 69.338, a promoção de Geonato Costa, MASP 1.188.157-0, publicado no IOMG em 21
de janeiro de 2018;
Onde se lê: 09/03/2016
Leia-se: 06/03/2016.
70.723 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Renato Polla Bronze De
Souza, MASP 1.458.438-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia,
nível I, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Caldas/18º Depto., a
partir de 03/10/2018, data do desligamento do servidor.
70.741 - no uso de suas atribuições, retifica no ato nº 70.448, a promoção de Carlos Alberto Barbosa Dos Santos, MASP 387.529-1, publicado no IOMG em 07 de novembro de 2018;
Onde se lê: 09/06/2014
Leia-se: 01/01/2015.
70.724 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Poliana Araújo Silva Abrantes, MASP 1.458.342-1, Investigadora De Policia, código IP, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Ipatinga/12ºdepto, procedente de São
Domingos do Prata.
70.742 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Graziele Ferreira da Silva, MASP
1.427.321-3, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível , para prestar
serviço na 12ª Delegacia Especializada de Homicídios de Santa Luzia/
1ª DRPC/ 3º DRPC, procedente de Nova Lima.
05 1172341 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária
614 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, o ato 546, publicado em
10/05/2018, que retifica as progressões do servidor João Coelho de Moura, MASP 340718-6 relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro
de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Onde se lê: EP-II
Leia-se: EP
615 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, torna sem efeito as progressões
dos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
por não terem cumprido um ano de efetivo exercício no mesmo grau:
Dados Do Servidor
Nome
Adriana Marcia Gonçalves Greco
Carmen Cardoso Gimenez Silva
Eduardo Barbosa De Araujo
Glaucio Sathler Da Silva
Karine Guadalupe Duarte
Marcia Vaz Diniz
Marcia Junia Carolino Rodrigues E Rocha
Maria Cristina Teixeira Alves Pereira
Silvio Cesar Rodrigues
Valeria De Souza Arruda Dutra
Carreira
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
Data De
Publicação
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
Situação Anterior Situação Nova
Nível
Grau
Nível Grau
III
C
III
D
III
C
III
D
III
C
III
D
III
C
III
D
III
C
III
D
III
C
III
D
III
C
III
D
III
C
III
D
III
C
III
D
III
C
III
D
Vigência
Data
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
Lilian Silva
Mauro Luiz Garcia
Carolinne Pimentel De Paula
Marcio Rodrigues Da Silva
Antonio Germano Rosa
Diomar Da Silva Martins
Edesio Andrade De Carvalho
Harley De Oliveira Paula
Hermes Da Silva Melo
Jose Renato Machado Lima
Celso Dias Costa
Marcelo Rodrigues Assunção
Neidilene Barbosa Ferreira
Marco Tulio Cardoso De Melo
Marcilio Ulisses Vieira Melo Silva
Leonardo Lauriano
Marcos Vinicius De Sousa
Wanderwilson Clayton Lima Santos
Eunice Antonia De Lisboa
Walter Leonardo Magalhães
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
19/01/2018
19/01/2018
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
D
C
C
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
E
D
D
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
616 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, o ato 524, publicado
em 04/04/2018, que torna sem efeito as progressões do servidor abaixo relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Dados Do Servidor
Situação Anterior Situação
Vigência
Nova
MASP
Nome
Carreira Publicação
Nível
Grau Nível Grau
Data
Onde se lê:
346223/1
Zulmira Aguiar Da Cunha Menezes
EP-II
10/08/2015
III
B
III
C
01/01/2015
Leia-Se
346223/1
Zulmira Aguiar Da Cunha Menezes
EP-II
08/10/2015
III
B
III
C
01/01/2015
617 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, o ato publicado em
26/10/2018 que concede as progressões dos servidores abaixo relacionados, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Situação
Situação
Dados Do Servidor
Vigência
Anterior
Nova
MASP
Nome
Carreira
Publicação Nível Grau Nível Grau
Data
Onde se lê:
1366265-5
Thiago Pinto Breguez
ML
26/10/2018
I
D
I
E
19/05/2017
Leia-Se
1366265-5
Thiago Pinto Breguez
ML
26/10/2018
I
D
I
E
19/05/2018
Carreira
ML
ML
Publicação
26/10/2018
26/10/2018
Situação
Situação
Anterior
Nova
Nível Grau Nível Grau
I
D
I
E
I
D
I
E
Carreira
ML
ML
Publicação
26/10/2018
26/10/2018
Situação
Situação
Anterior
Nova
Nível Grau Nível Grau
I
D
I
E
I
D
I
E
Carreira
ML
ML
Publicação
26/10/2018
26/10/2018
Situação
Situação
Anterior
Nova
Nível Grau Nível Grau
I
D
I
E
I
D
I
E
Carreira
ML
ML
Publicação
26/10/2018
26/10/2018
Situação
Situação
Anterior
Nova
Nível Grau Nível Grau
I
D
I
E
I
D
I
E
Carreira
ML
ML
Publicação
26/10/2018
26/10/2018
Situação
Situação
Anterior
Nova
Nível Grau Nível Grau
I
D
I
E
I
D
I
E
Carreira
ML
ML
Publicação
26/10/2018
26/10/2018
Situação
Situação
Anterior
Nova
Nível Grau Nível Grau
I
D
I
E
I
D
I
E
Carreira
ML
ML
Publicação
26/10/2018
26/10/2018
Situação
Situação
Anterior
Nova
Nível Grau Nível Grau
I
D
I
E
I
D
I
E
Carreira
PR
PR
Publicação
26/10/2018
26/10/2018
Situação
Situação
Anterior
Nova
Nível Grau Nível Grau
I
D
I
E
I
D
I
E
Carreira
PR
PR
Publicação
26/10/2018
26/10/2018
Situação
Situação
Anterior
Nova
Nível Grau Nível Grau
I
D
I
E
I
D
I
E
Dados Do Servidor
Onde se lê
Leia-se:
MASP
1163069-6
1163069-6
Onde se lê
Leia-se:
MASP
1366225-9
1366225-9
Nome
Thomas Martins De Almeida
Thomas Martins De Almeida
Dados Do Servidor
Nome
Tiago Felipe Vasconcelos Goncalves
Tiago Felipe Vasconcelos Goncalves
Dados Do Servidor
Onde se lê
Leia-se:
MASP
1366725-8
1366725-8
Onde se lê
Leia-se:
MASP
1060864-4
1060864-4
Onde se lê
Leia-se:
MASP
1366429-7
1366429-7
Onde se lê
Leia-se:
MASP
1366727-4
1366727-4
Nome
Tiago Xavier Silva
Tiago Xavier Silva
Dados Do Servidor
Nome
Uanderson Resende
Uanderson Resende
Dados Do Servidor
Nome
Vitor Augusto Alves Cobo
Vitor Augusto Alves Cobo
Dados Do Servidor
Nome
Wanderson De Souza Lugao
Wanderson De Souza Lugao
Dados Do Servidor
Onde se lê
Leia-se:
MASP
1366719-1
1366719-1
Onde se lê
Leia-se:
MASP
1366779-5
1366779-5
Onde se lê
Leia-se:
MASP
1367250-6
1367250-6
Nome
Wilder Teixeira Dos Santos Junior
Wilder Teixeira Dos Santos Junior
Dados Do Servidor
Nome
Abel Silverio Da Silva Junior
Abel Silverio Da Silva Junior
Dados Do Servidor
Nome
Alex Ross Ferreira Kasakoff
Alex Ross Ferreira Kasakoff
Vigência
Data
25/05/2017
25/05/2018
Vigência
Data
19/05/2017
19/05/2018
Vigência
Data
19/05/2017
19/05/2018
Vigência
Data
19/05/2017
19/05/2018
Vigência
Data
22/05/2017
22/05/2018
Vigência
Data
25/05/2017
25/05/2018
Vigência
Data
30/05/2017
30/05/2018
Vigência
Data
26/05/2017
26/05/2018
Vigência
Data
01/06/2017
01/06/2018
618 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, o ato publicado em
26/10/2018 que torna sem efeito as progressões do servidor abaixo relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Dados Do Servidor
Situação Anterior Situação Nova
Vigência
MASP
Nome
Carreira
Publicação
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
Onde se lê 384570-8
Dionisio Jose Machado Brito
ANPOL
26/10/2018
IV
A
IV
B
01/01/2013
Leia-se: 384570-8
Dionisio Jose Machado Brito
ANPOL
26/10/2018
IV
A
IV
B
30/06/2012
Dados Do Servidor
Onde se lê
Leia-se:
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
MASP
386123/4
386143/2
386167/1
386187/9
386209/1
386237/2
386238/0
386245/5
386287/7
386328/9
458043/7
667928/6
942056/3
1060971/7
386319/8
386346/1
386347/9
386381/8
386386/7
386408/9
387467/4
546895/4
667675/3
667763/7
1061039/2
1061079/8
1061173/9
349327/7
442280/4
457893/6
MASP
384570-8
384570-8
Nome
Dionisio Jose Machado Brito
Dionisio Jose Machado Brito
Situação Anterior
Carreira
ANPOL
ANPOL
Publicação
26/10/2018
26/10/2018
Nível
IV
IV
Grau
B
B
Situação
Nova
Nível Grau
IV
C
IV
C
Vigência
Data
01/01/2015
30/06/2014
619 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, o ato nº. 603 publicado
em 11/10/2018 que concede as progressões após estágio probatório dos servidores relacionados, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Onde se lê: no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 14
da Lei Complementar n.º 84, de 25 de Julho de 2005 e alterações da Lei Complementar 113/2010 e art. 43 do Dec 44.353 de julho de 2006, observada
alterações trazidas pelo art. 1º do Dec. 44.981, de 12 de Dezembro de 2008, concede progressão, após conclusão do estágio probatório, aos servidores
adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
Leia-se: O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 97 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013 e do artigo 33 do Decreto n.º 46.549,
de 27 de junho de 2014, observada a alteração trazida pelo artigo 1º do Decreto n.º 44.981, de 12 de dezembro de 2008, concede progressão após
conclusão do estágio probatório a servidora adiante relacionada, ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
620 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, torna sem efeito as progressões
dos servidores adiante relacionados, tendo em vista que não preenchem um dos requisitos para a progressão na carreira, qual seja, ter recebido avaliação periódica de desempenho individual satisfatória durante o período aquisitivo, conforme prevê o art. 93, §1º, inciso III da LC 129/2013:
MASP DV
Nome
Admissao Carreira Nivel Atual Grau Atual Novo
Vigencia
Grau
1228007
9 Alice Fonseca De Garcia
4
ML
I
D
E
01.08.2018
1366692
0 Danyelle De Oliveira Goncalves
1
ML
I
D
E
06.09.2018
1366986
6 Luciana Madalena Loriato De Lima Pires
1
ML
I
D
E
18.08.2018
1366206
9 Natalia Augusta Brito Madureira
1
ML
I
D
E
10.09.2018
1355142
9 Polyanna Helena Coelho Bordoni
2
ML
I
D
E
07.08.2018