TJMG 19/12/2018 -Pág. 76 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
76 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Montes Claros
SRE de Nova Era
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º
30/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC de Montes Claros,
MaSP.368585-6, Simone Aparecida Apolinário Santos, ATBVM, adm.
01, Ato n.º 31/2018 de retificação de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 15/12/2018, motivo incorreção na data da vigência, onde se
lê: 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 6º quinq. a partir de
11/02/2018, leia se: 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 6º
quinq. a partir de 07/02/2019.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 494/2018
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere a servidora: Nova Era, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354860-9, Maria Teresa
Bueno Drumond, PEBIM, 1º cargo, Ato nº 223/2018, publicado em
06/06/2018, por motivo de indeferimento do processo de aposentadoria, a partir de 11/12/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
18 1176523 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 36/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.595401-1, Afonso
Pereira de Carvalho Filho, TDE5J, adm. 01, por 1 mês ref. 5º quinq. a
partir de 28/01/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
13/2018 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Eloy
Pereira, MaSP.1136090-6, Eduardo Rosa Pereira, PEB1E, adm. 01,
a partir de 19/04/2018; E.E.Francisco Peres, MaSP.1386194-3, Erika
Lucas Lopes, PEB1A-Educ. Física, adm. 02, a partir de 19/10/2018;
E.E.Irmã Beata, MaSP.1341092-3, Aurélio Domingues Barbosa,
PEB1B-Biol., adm. 01, a partir de 09/11/2018; E.E.Professora Marilda
de Oliveira, MaSP.1274381-1, Jussara Souza Dias, PEB1A-Biol., adm.
03, a partir de 23/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 19/2018
- Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201
da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.1062094-6, Erly Regina Mota Ribeiro, EEB1G, adm.
01, a partir de 16/11/2018; GRÃO MOGOL, E.E.de Ensino Médio,
MaSP.1336568-9, Cristina Ione de Assis Nascimento, EEB1A, adm.
01, a partir de 30/10/2018; MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves
Rodrigues, MaSP.532168-2, Eliane Fernandes Fayer Pimenta, PEB3PBiol., adm. 01, a partir de 12/11/2018; MaSP.834584-5, Neide Francisca de Amaral Silva, ATB5J, adm. 01, SEII, a partir de 09/11/2018;
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.365342-5, Daisy Lucidy Gonçalves, PEB3M-Geog., adm. 03, a partir de 02/12/2018; E.E.Professora
Elizabete Pereira Soares, MaSP.612830-0, Carla Patrícia Rodrigues
Vasconcelos, PEB1F-Port., adm. 01, a partir de 19/10/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 12/2018 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o §
3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por até cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Francisco Xavier Antunes, MaSP.1084545-1, Alex
Tadeu Mendes de Oliveira, PEB1E, adm. 01, Diretor DV, a partir de
01/12/2018; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Luis Pires de Minas,
MaSP.1251445-1, Alex Sandro Feliciano da Silva, PEB1B-Espanhol,
adm. 03, a partir de 15/11/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
-ATO Nº 495/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do ADCT da
CE/1989, a servidora: Nova Era, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 266151-0, Jaciara Pereira, ANEIM, 1º cargo,
concedidas pelo Ato s/nº, publicado em 29/02/2000, 1 mês e 26 dias,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando–lhe 04 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
496/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 351587-1,
Maria Cristina de Moraes Miranda, a partir de 18/12/2018, referente ao
2º cargo, ATB3J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC 47/05 com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 497/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Padre
Oswaldo de Podestá, MaSP 390324-2, Maria Helena de Almeida Teixeira Lemos, ATB3I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2018; Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 354873-2, Neuza Maria Quintão de Freitas,
PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
10/04/2017(data do exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/08/2017; João Monlevade, EE Dona Jenny Faria,
MaSP 1067023-0, Marcelo Leal Ferreira, PEB2F, 1º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2018; Rio Piracicaba,
EE Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 884137-1, Maria José
Lima Rumão, EEB1H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/11/2018; Santa Maria de Itabira, EE Dr Costa, MaSP
1048431-9, Ana Lúcia Duarte Drummond, PEB1B, 2º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 498/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: São José do Goiabal, EE Imaculada Conceição, MaSP 230312-1, Maria das Graças Corrêa da Silva, ATB4H/SE-VI, 3º cargo, por 08 meses, referentes aos 1º,
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 26/12/2018.
PORTARIA Nº 26/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 e do artigo 18
da Resolução CEE nº 443/ 2001 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento do Centro Educacional Sítio do Picapau Amarelo, situado na Rua Virgílio Lima, nº 55, Bairro Lucília, município de João
Monlevade.
18 1176525 - 1
17 1176365 - 1
SRE de Ouro Preto
LOTAÇÃO – ATO Nº 42/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, por terem sido nomeados para provimento de cargo efetivo, os servidores
a seguir:
MaSP.-DV
Nome do Servidor
Adm.
Conteúdo
1287470-7 Adriana Madalena de Araújo Faria
03
Física
1359750-5 Rayonne Massi Araújo
03
Geografia
1471473-7 Suellen Nascimento dos Santos
1471485-1 Taís da Silva Brasil
01
01
Sociologia
Filosofia
1471112-1
01
Matemática
1321905-0 Anderson de Moura Freitas
Gabriela Nogueira Gonçalves
03
Língua
Portuguesa
1471191-5
02
Química
02
Matemática
Ana Cláudia Carvalho de Almeida
1449792-9 Antônio Geraldo Felipe
Nº de
MG de
Estabelecimento:
Aulas Nomeação Município
Escola Estadual
14
11/08/18
Itabirito
E.E.Henrique Michel
E.E.Coronel Benjamim
08
04/10/18 Mariana
Guimarães
12
14/09/18 Ouro Preto E.E.José Leandro
05
14/09/18
Ouro Preto E.E.de Ouro Preto
16
14/09/18 Ouro Preto E.E.Desembargador
Horácio Andrade
Afnso
05
14/09/18
Ouro Preto E.E.Padre
de Lemos
E.E.Padre
16
14/09/18 Ouro Preto de Lemos Afnso
Daura
16
14/09/18
Ouro Preto E.E.Professora
de Carvalho Neto
Vigência
23/11/18
29/11/18
07/12/18
10/12/18
03/12/18
06/12/18
03/12/18
07/12/18
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
18 1176537 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 61/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, E.E. DOM BENEVIDES, MaSP: 553.129-8, Maria do Carmo Coelho, EEB1A/4º Cargo,
referente(s) ao(s) 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio (s) de exercício a partir
de 12/12/2018 com aproveitamento de tempo no (a) EEB1A/1º Cargo
do qual foi exonerado; dos quais usufruiu 2 meses do 1º quinquênio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 62/2018
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: OURO PRETO - E. E.
“de Ouro Preto”, MaSP: 443.377-7, Marcelo de Avila Melo, PEB1B/
1º Cargo, concessão de férias-prêmio, Ato nº 05/2018, publicado em
21/11/2018, por incorreções .
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 63/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E. DE
OURO PRETO, MaSP: 443.377-7, Marcelo de Avila Melo, PEB1B/1º
Cargo, referente ao(s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir de
18/08/2016.
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Contagem Em Dobro/Aposentadoria referente ao(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP
369.588-9, Heber Geralda Rodrigues Paim, ATB-IV-G, (Cargo 1), Ato
nº 07/2018, publicado em 12/12/2018, por publicação incorreta, onde se
lê: referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, leia-se: referente(s)
ao(s) 03 meses do 1º quinquênio(s) de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão referente
ao(s) servidor (es): Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP
805305-0, Lucélia Maria Franklin Freitas, EEB-I-A, (Cargo 3), Ato
nº 39/2018, publicado em 31/10/2018, por publicação incorreta, onde
se lê: Jucélia Maria Franklin Freitas, leia-se: Lucélia Maria Franklin
Freitas;
18 1176841 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2018
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 02/
2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO - E.
E. “Marília de Dirceu”, MaSP:11065059, Janua Celle Lopes Duarte,
PEB1A/ 3º cargo, a partir de 06/12/2018.
18 1176534 - 1
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): PassosEE Neca Quirino, MaSP 1238052-3, PEB-I-A, (Cargo 3), na parte em
que concedeu Férias-Prêmio - Concessão, ATO Nº 44/2018, publicado
em 12/12/2018, por duplicidade;
ANULAÇÃO - ATO N° 36/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos - S.R.E de Passos – Masp 0.228.302-6, Elza da Conceição Mattar
Rezende, ANE-III-J, (Cargo 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio – Afastamento, publicado em 04/09/2018, por motivo de desistência do servidor(a);
LOTAÇÃO – ATO Nº 38/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP
1320929-1, Juliana Resende Castro, ATB-II-B, (Cargo 1), a contar
de 10/12/2018; Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 1081933-2,
Regina Voltarelli, PEB-I-A, Língua Portuguesa, (Cargo 4), a contar
de 07/12/2018; Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 1194963-3,
Thiago Henrique da Silva, PEB-1-A, Ciência/Biologia, (Cargo 4), a
contar de 07/12/2018;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19
do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao(s)
servidor(es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 391320-9, Floraci
da Silva dos Reis, PEB-III-P, (Cargo 1), a partir de 13/12/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 45/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi - E.E.Prof.
João Menezes, MaSP 1.104.306-4, Luís Augusto Júnio Melo, PEBI-A, (Cargo 04), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
27/11/2018 com aproveitamento de tempo do cargo 02, do qual foi
Designado(a)/Desligado(a), do qual não usufruiu nenhum saldo; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 0.547.957-1, Márcia Aparecida Teixeira
Fonseca, PEB-I-A, (Cargo 04), referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 24/10/2018, com aproveitamento de tempo do cargo
01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu
nenhum saldo; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 391519-6,
Therezinha Amorim Silva, PEB-III-N, (Cargo 2), referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2018; Passos- EE São José, MaSP
1356322-6, Graciela Vera Ferreira Santana, ATB-I-B, (Cargo 1), referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/12/2018;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor (es): Passos
- S.R.E de Passos - Masp -0.661.656-9, Luzia Tadeu Proença Carvalho,
PEB-I-A, (Cargo 01), a partir de 19/12/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 4.787 dias; Passos - S.R.E
de Passos – Masp 0.882.947-5, Maria Goreti da Cruz Souza, ASB-I-E,
(Cargo 01), a partir de 19/12/2018 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 8.803 dias; Passos - S.R.E de
Passos – Masp 0.800.022-6, Eleni Rezende Silva, ASB-I-E, (Cargo
01), a partir de 19/12/2018 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à 8.370 dias; Passos - S.R.E de Passos –
Masp 0.762.170-9, Sueli Marques Godinho Reis, ASB-I-G, (Cargo 01),
a partir de 19/12/2018 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03,com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 10.340 dias; Passos - S.R.E de Passos – Masp
0.841.289-2, Marta Beatriz de Paiva Silva, ATB-I-E, (Cargo 01), a partir de 19/12/2018 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à 7.931 dias;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 0.354.084-6, Edna Lusia
Neves, PEB-III-N, (Cargo 01), a partir de 17/12/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 115 h/a e à incorporação de 3.014 dias de Vice Direção;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: São
Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 364658-5, Roberto Resende, a p/
de 12.12.18, ref. ao cargo PEBIIIP – Geog. e Hist.. 1º G., adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
18 1176839 - 1
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO-ATO Nº
02/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: São
Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 268628-5, Maria Auxiliadora Fonte Boa, EEBIIJ/SP, adm. 2, a p/ de 12.07.02, data exercício,
para regularização de situação funcional.
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 161/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Anulação referente(s) a: Lagoa Formosa
- Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 390677-3, Suzie
Alves Martins de Morais, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs.,
adm. 1, Ato nº 13/18, publ. em 11.07.18, por motivo de incorreção,
onde se lê: MaSP 296348-6, leia-se: MaSP 390677-3.
18 1176600 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1199422-5, Queila Priscila
Alves Vargas, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 07.12.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Modesto”,
MaSP 1278519-2, Alcir Gonçalves Correa, ASBDIA, adm. 1, a p/ de
09.12.18; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP
658764-6, Marcela Romeiro de Carvalho, PEBDIA, adm. 1, a p/ de
26.11.18; MaSP 1462213-8, Rayana Carvalho Uieda, PEBSIA, adm.
2, a p/ de 26.11.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.
“Cel. Cristiano”, MaSP 829762-4, Eleni Pereira Caixeta, PEBIIIO –
Biol./Ciênc., adm. 1, a p/ de 10.12.18; E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 829762-4, Eleni Pereira Caixeta, PEBIIN – Biol./Ciênc.,
adm. 2, a p/ de 10.12.18; Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”,
MaSP 1429073-8, Helena Beatriz Nogueira de Sousa, PEBIA – Anos
Iniciais, adm. 1, a p/ de 01.12.18; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 951288-0, Andréia Luzia Silva Teles e Guedes, PEBIA - Artes,
adm. 4, a p/ de 01.12.18.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48º da
Lei nº 15463/2005, do(s) professor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof.
Zama Maciel”, MaSP 688414-2, Janete Aparecida da Silva, PEBIA –
Líng. Port., adm. 4, de 10 para 16 aulas semanais, a p/ de 19.02.18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2018
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 364633-8, Cláudia de Barros Caixeta
Araújo, PEBIIIP – Quím., adm. 2, na parte em que concedeu retificação de gratificação de incentivo à docência, Ato nº 202/2015, publ.
em 12.11.16, por motivo de não ter descontado licença para tratamento
de saúde.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 168/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário E.E. “Farnese Maciel”, MaSP 339513-4, Nilda Maria de Lima, PEBIIIP
– no c/c DV, adm. 1, por 08 meses, ref. ao 4º, 5º e 6º qq. de exerc. a
p/ de 26.12.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 169/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 333979-3, Eder Teixeira Piau, PEBIA – Educ. Fís., adm.
3, por 09 meses, ref. ao 1º, 2º, e 3º qq. de exerc., a p/ de 29.11.18,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 2, do qual foi desligado;
E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 268567-5, Círlei Abadia da Costa
Branquinho, EEBIA/SP, adm. 4, por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de
exerc., a p/ de 25.10.18, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo EEBIA, adm. 2,
do qual foi desligada; Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de
Aguiar”, MaSP 977606-3, Fabiane Cristina de Melo, EEBIA/SP, adm.
3, por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 04.10.18, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 1, do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 170/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 364633-8, Cláudia de Barros Caixeta Araújo,
PEBIIIP – Ciênc., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 22.10.18;
MaSP 268567-5, Círlei Abadia da Costa Branquinho, EEBIA/SP, adm.
4, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 30.11.18; E.E. “Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 1075170-9, Áurea Lúcia Vieira Melo, ATBIB, adm. 1,
ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 03.12.18; E.E. “Profa. Paulina de Melo
Porto”, MaSP 855248-1, Cátia Heloisa de Oliveira Alves, PEBIIIH –
Ciênc., adm. 2, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 13.08.16; São Gotardo E.E. “São Pio X”, MaSP 364658-5, Roberto Resende, PEBIIIP – Geog.
e Hist. 1º G., adm. 1, ref. ao 6º qq. de exerc., a p/ de 01.12.18; Santa
Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 934973-9,
Maria Lúcia Fernandes Fiúza, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, ref. ao 3º
qq. de exerc., a p/ de 19.11.18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 42/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP
1117856-3, Lenice Canhestro da Silva, PEBIA – Líng. Port., adm.
2, a p/ de 14.12.18; MaSP 1131025-7, Ana Paula Queiroz Veloso,
PEBIA - Arte, adm. 4, a p/ de 11.12.18; E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP
1129144-0, Claudenice Nascentes Borges, PEBIA – Líng. Port., adm.
3, a p/ de 11.12.18; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1411049-8,
Lilian Silva Pinto, PEBIA – Sociol., adm. 3, a p/ de 12.12.18; E.E.
“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1114867-3, Gisele Magalhães
Lima, PEBIA – Quím., adm. 3, a p/ de 12.12.18; MaSP 958891-4, Letícia Maria Pereira dos Santos, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de
12.12.18; MaSP 1177801-6, Girlene Firmina Diniz, PEBIA – Matem.,
adm. 3, a p/ de 14.12.18; E.E. “Prof. René de Deus Vieira”, MaSP
1157544-6, Naiara Rodrigues Marra, PEBIA – Líng. Port., adm. 4, a
p/ de 17.12.18; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 1107957-1, Carlene
Pereira Braga, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de 13.12.18; E.E. “Profa.
Elza Carneiro Franco”, MaSP 1062310-6, Patrícia de Brito Rocha,
PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 10.12.18.
18 1176598 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana
C, no uso da competência que lhe confere a Resolução Conjunta CGE/
SEE nº 01, de 19 de abril de 2018, considerando que consta a Sindicância Administrativa Investigatória nº 01/2018, instaurada pela Portaria SER-Metropolitana C nº 01/2018, com extrato publicado no Diário
Oficial de 18/09/2018, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude
da perda do objeto
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