TJMG 20/12/2018 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 52/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, ao
servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 949672-0-01 Célia Maria Morais
Ticom, ANEIIIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 26/12/18.
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 10/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP 692423-7, Hélia Dias Pereira, PEB III
P, admissão 1, a partir de 7/12/2018, data do protocolo.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 22/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Anexa à Supam, Sabrina Gurgel Amaral
Souto, MasP: 1.311.067-1; para: Sabrina Gurgel Amaral Max. – E.E.
Frei Leopoldo de Castelnuovo, Lizarda de Moraes Cardoso e Siqueira,
MasP: 976.492-9; para: Lizarda de Moraes Cardoso.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 08/2018
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: - Araxá – E.E. Eduardo Montandon - Maria Abadia Ribeiro
Magalhães – MasP: 1.099.187-5 – ATBIB adm.02 - por prorrogação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
26/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Anexa à Supam, Sabrina
Gurgel do Amaral Souto, MasP: 1.311.067-1, ATBIA adm.03, a partir
de 28/11/18. – E.E. Lauro Fontoura, Vanderley Ferreira Gomes Junior,
MasP: 1.398.326-7, PEBDIA adm.02, a partir de 24/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Ormy
Araújo Amaral”, MaSP 1001002-3, Cláudio Eustáquio da Silva, PEB
III G, admissão 1, a partir de 23/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 63/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Itapagipe,
E.E. Alonso de Morais Andrade de Ensino Médio, Maria Lúcia Ferreira Barbosa, MasP: 332.114-8, PEBIA adm.04, a partir de 07/12/18. –
Sacramento, E.E. Dr Afonso Pena Júnior, Elaine Alves da Silva, MasP:
1.288.776-6, ATBIA adm.02, a partir de 30/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP
1331259-0, Rosely Aparecida Felipe Missio, ASBD I A, admissão 1,
a partir de 27/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 64/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: - Sacramento, E.E. Dr Afonso Pena Júnior, Maria Aparecida
Alves Lopes, MasP: 657.685-4, ASBDIA adm.03, a partir de 30/11/18.
– Rosimeire Alves da Silva, MasP: 1.443.150-6, ASBDIA adm.01, a
partir de 30/11/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 1430814-2, Elizabet Evaristo Gondim para Elizabet Evaristo da Silva, para regularização dos
registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 36/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 328717-4, Neide Queiroz Alves, EEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/1/2018.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2018
REVOGA, O ATO, de REMOÇÂO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1267298-6, Kelly Mantovany Alencar, PEB I A – Língua Portuguesa, 16 a/s, admissão 4, Ato nº 05/2018,
publicado em 2/8/2018, por DECISÃO JUDICIAL PROCESSO
5000537-56.2018.8.13.0481, a partir de 21/12/2018.
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SRE de Poços de Caldas
SRE POÇOS DE CALDAS - DESPACHO
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas,
no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952,
considerando o que consta da Sindicância Administrativa, instaurada
pela Portaria SRE/GAB nº 03/2018, com extrato publicado no Diário
Oficial de 15/11/2018, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES e o ENVIO DOS AUTOS AO CHEFE DE GABINETE PARA
EVENTUAL INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR. Poços de Caldas, 19 de dezembro de 2018. Rosimar do
Prado Carvalho - Diretora da SRE Poços de Caldas
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 506/2018
RETIFICA, no ato de LOTAÇÃO, referente à servidora: Cordisburgo,
E.E. Claudio Pinheiro de Lima, MaSP 389.521-6, Maria Jussara Valgas, PEBIA, admissão 04, Ato n.º 499/2018, publicado no MG de
13/12/2018, onde se lê: Língua Portuguesa, leia-se: L.E.M. Inglês;
Sete Lagoas, E.E. Professor Candido Azeredo, MaSP 1.113.739-5,
Ana Luisa Almeida Veloso de Paula, EEBIA, admissão 04, Ato n.º
500/2018, publicado no MG de 13/12/2018, onde se lê: a contar de
04/01/2018, leia se: a contar de 01/02/2018; E.E. Edite Furst, MaSP
1.182.497-6, Luiz Felipe Carvalho Campos, PEBIA, admissão 02, Ato
n.º 499/2018, publicado no MG de 13/12/2018, onde se lê: Luiz Filipe
Carvalho Campos, leia-se: Luiz Felipe Carvalho Campos.
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LOTAÇÃO – ATO N.º 505/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Jequitibá, E.E. Professor Vitor Pinto, MaSP 449.9204-2,
Eliane Pereira da Cruz Barbosa, PEBIA, Geografia, admissão 04, 16
aulas semanais, a contar de 05/09/2018; MaSP 951.325-0, Arlete Aparecida da Silva Lopes, PEBIA, L.E.M. Inglês, admissão 03, 12 aulas
semanais, a contar de 06/09/2018; MaSP 1.081.390-5, Mauro Henrique Carvalho da Paz, PEBIA, Educação Física, admissão 04, 16 aulas
semanais, a contar de 12/05/2018; MaSP 1.121.682-7, Ivaneide Aparecida Alves Silva, PEBIA, Matemática, admissão 05, 16 aulas semanais, a contar de 13/08/2018; MaSP 1.247.965-5, Vanessa de Fátima
Nascimento Ferreira Antonio, PEBIA, admissão 03, 16 aulas semanais,
Biologia/Ciências, a contar de 23/04/2018; MaSP 1.311.851-8, João
Paulo Abreu, PEBIA, Educação Física, admissão 03, 16 aulas semanais, a contar de 08/06/2018; MaSP 1.438.055-4, Mariana Teixeira
Ramos, PEBIA, Sociologia, admissão 03, 07 aulas semanais, a contar de 10/09/2018; Pompéu - E.E. Pedro Roberto de Menezes, MaSP
809.243-9, Rosilene Pereira da Silva Praxedes, PEBIA, Língua Portuguesa, admissão 05, 12 aulas semanais, a contar de 25/05/2018; Sete
Lagoas, E.E. Doutor Arthur Bernardes, MaSP 976.229-5, Dilza Lucio
de Oliveira, PEBIA, L.E.M. Inglês, admissão 03, 16 aulas semanais, a
contar de 07/12/2018; MaSP 1.160.842-9, Gustavo Fernandes Gonzales, PEBIA, Arte/Artes, admissão 03, 07 aulas semanais, a contar de
07/12/2018; E.E. Governador Juscelino, MaSP 1.109.292-1, Juliana
Bicalho Fonseca, PEBIA, Arte/Artes, admissão 06, 13 aulas semanais,
a contar de 09/10/2018; MaSP 1.278.350-2, Uadileia Aparecida de Oliveira, PEBIA, Química, admissão 02, 08 aulas semanais, a contar de
26/10/2018; MaSP 1.290.760-6, Daiani Teixeira Lopes, PEBIA, Geografia, admissão 03, 12 aulas semanais, a contar de 11/10/2018.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO N.º 504/2018
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Fortuna de Minas,
E.E. Coronel Américo Teixeira Guimarães, MaSP 1.100.161-7, Alisson
Ferreira de Almeida, PEBIB/Diretor de Escola, admissão 03, a partir
de 23/11/2018.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 29/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Itapagipe, E.E. Santo
Antônio, Joana Olímpia da Silva Diniz Lourenço, MasP: 1.320.084-5,
ATBIIC adm.01, a partir de 01/07/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 80/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução
Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE, Érika de Assis Oliveira Inácio, MasP: 1.048.093-7, TDEIIF
adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/01/19. – Adriana Vaz Efisio Emanuel, MasP: 1.195.963-2, ANEIIE
adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/01/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 49/2018
Concede de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): - Campos Altos, E.E. Dr José Cordeiro de Campos,
Luceli Maria Santos, MasP: 888.748-1, PEBIIJ adm.01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12/08/18. – Uberaba, Cesec/Profa
Maria Emília da Rocha, Camila Ribeiro Santos, MasP: 1.323.236-8,
PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/10/18. – E.E. Professor Chaves, Josué Lucas de Freitas, MasP:
390.983-5, PEBIIF adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 18/11/18. – E.E. Rotary, Isabel Cristina Moraes Bernardes
Bento, MasP: 365.628-7, ATBIVN adm.02, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 05/11/18. – E.E. São Benedito, Lorena Maria
de Oliveira, MasP: 1.324.518-8, ATBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 54/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os
servidores: Adriana Ribeiro Lemos, MasP: 658.965-9, PEBIIIO adm.01
– Educação Física, efetiva com 16 aulas, assumir 16 aulas; para: Uberaba, E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo; de: Carmo do Paranaíba, E.E.
Prof. José Hugo Guimarães; a partir de 19/12/18 – à vista de remoção
publicada em 13/12/18, por ex-ofício.
LOTAÇÃO – Ato nº 55/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 11/08/18 ao(s) servidor(es): - Sacramento,
E.E. Cel José Afonso de Almeida, Jhony Robinson de Oliveira, MasP:
1.252.066-4, PEBIA adm.03, a contar de 01/11/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 56/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 14/09/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E.
Horizonta Lemos, Matheus Bortoleto Rodrigues, MasP: 1.469.923-5,
PEBIA adm.01, a contar de 23/10/18. – E.E. Minas Gerais, José Querino Machado Filho, MasP: 872.390-0, PEBIA adm.04, a contar de
07/11/18. – Juliano Silva Bologna Garcia, MasP: 1.470.411-8, PEBIA
adm.01, a contar de 17/10/18. – E.E. Santa Terezinha, Luis Custódio da
Silva, MasP: 665.935-3, PEBIA adm.04, a contar de 11/10/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 57/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 04/10/18 ao(s) servidor(es): - Conceição das
Alagoas, E.E. José Alexandre Miziara, Roberta Queiroz Couto Fujimura, MasP: 1.304.426-8, PEBIA adm.03, a contar de 30/10/18. – Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Dalva Nogueira Faustino Konno,
MasP: 287.512-8, ATBIA adm.04, a contar de 28/11/18. – Valter Flávio
de Souza, MasP: 1.244.992-2, PEBIA adm.03, a contar de 30/10/18.
– Fronteira, E.E. Profa Maria do Carmo Pires Rosa, Ilma de Fátima
Neves, MasP: 1.001.614-5, PEBIA adm.04, a contar de 31/10/18. –
E.E. João Kopke, Marco Tulio de Faria Junior, MasP: 1.111.138-2,
PEBIA adm.04, a contar de 30/10/18. – Tânia Cristina de Almeida,
MasP: 1.405.100-7, PEBIA adm.02, a contar de 30/10/18. – Sacramento, E.E. Cel José Afonso de Almeida, Crsitiane de Cássia Dias,
MasP: 1.267.268-9, PEBIA adm.03, a contar de 31/10/18. – São Francisco de Sales, E.E. São Francisco de Sales, Joana Darc de Souza Santos, MasP: 332.204-7, ATBIA adm.05, a contar de 29/10/18. – Rosana
Rodrigues Gonçalves, MasP: 946.231-8, ATBIA adm.03, a contar de
29/10/18, para regularizar situação funcional.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/18
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.534-8, Vivaldo Ferreira Filho, PEB I P, adm.1, ato nº 36/99 publicado em 19/06/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
a contar de 02/05/99, leia-se: 3º quinquênio a partir de 18/02/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.534-8, Vivaldo Ferreira Filho, PEB I P, adm.1, ato nº 09/05 publicado em 09/04/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 05/05/04, leia-se: 4º quinquênio a partir de 22/02/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.534-8, Vivaldo Ferreira Filho, PEB I P, adm.1, ato nº
20/96 publicado em 18/06/96, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º biênio a contar de 07/04/96, leia-se: 5º biênio a partir de 07/10/94
(data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.534-8, Vivaldo Ferreira Filho, PEB I P, adm.1, ato nº 11/98
publicado em 23/05/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 07/04/98, leia-se: 6º biênio a partir de 19/04/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.534-8, Vivaldo Ferreira Filho, PEB I P, adm.1, ato nº 54/00
publicado em 20/09/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 06/04/00, leia-se: 7º biênio a partir de 19/04/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.534-8, Vivaldo Ferreira Filho, PEB I P, adm.1, ato nº 27/02
publicado em 22/06/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 17/04/02, leia-se: 8º biênio a partir de 18/04/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.534-8, Vivaldo Ferreira Filho, PEB I P, adm.1, ato nº 21/04
publicado em 05/06/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 20/04/04, leia-se: 9º biênio a partir de 19/04/02;
quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 35
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.534-8, Vivaldo Ferreira Filho, PEB I P, adm.1, ato nº 08/06
publicado em 05/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 19/04/06, leia-se: 10º biênio a partir de 22/04/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.534-8, Vivaldo Ferreira Filho, PEB I P, adm.1, ato nº 08/05 publicado em 09/04/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/05/04, leia-se:
03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/05/04,
leia-se: referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.534-8, Vivaldo Ferreira Filho, PEB I P, adm.1, ato nº 35/09 publicado em 04/09/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 03/05/09, leia-se: referentes ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 05/05/04, leia-se: referentes ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 20/02/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.620-3, Maria Aparecida Rocha, PEB II B - adm. 2, ato
nº 06/14, publicado em 28/02/14, por incorreção na publicação, onde se
lê: proporcional a 7.767 dias de exercício, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal, leia-se: proporcional
a 7.765 dias de exercício, correspondente à carga horária de 116 h/a,
sendo 08 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
881.975-7, Vanessa Naves Cunha, PEB II P - adm. 1 ato nº 08/16 publicado em 01/04/16, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07/11/15, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/15;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo por Luto referente
ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 450.317-3, Regina
Célia da Silva, PEBD1, adm. 1, ato nº 16/18 publicado em 02/08/18,
por incorreção na publicação, onde se lê: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 450.317-3, leia-se: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP
450.317-3, Regina Célia da Silva;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300.187-2, Maria de Lourdes Germano, PEB I B, adm. 2, ato nº 30/11
publicado em 22/07/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/09, leia-se: referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300.187-2, Maria de Lourdes Germano, PEB I B, adm. 2, ato nº 38/14
publicado em 21/11/14, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/14, leia-se: referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.284-2, Jeane Ferreira
Vilela, PEB II G, adm. 1, ato nº 48/10 publicado em 17/12/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 30/11/10, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.284-2, Jeane Ferreira
Vilela, PEB II G, adm. 1, ato nº 05/16 publicado em 11/03/16, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 29/11/15, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio-Zona Rural referente ao servidor: Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
290.938-0, Maria do Carmo Ribeiro Pereira, PEB III I, adm. 2, ato nº
20/95 publicado em 12/09/95, por incorreção na publicação, onde se lê:
06 meses, referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 19 dias, ref.
ao 1º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
290.938-0, Maria do Carmo Ribeiro Pereira, PEB III I, adm. 2, ato nº
44/00 publicado em 19/08/00, por incorreção na publicação, onde se lê:
03meses, referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 20 dias, ref. ao
2º quinquênio de exercício a partir de 20/12/99;
RETIFICA, NO ATO de Licença Paternidade referente ao servidor:
Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 1.459.731-4,
Ricardo Francisco Henrique, PEB I A, adm.2, ato nº 12/18 publicado em 08/11/18, por incorreção na publicação, onde se lê: MaSP
1.459.731-4, PEB I A, leia-se: MaSP 1.459.731-4, Ricardo Francisco
Henrique, PEB I A;
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Guapé, E.E. Dr.
Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.171.468-0, Leonina Firmino Oliveira
Batista, EEB I A – Supervisão Pedagógica, adm. 2, ato nº 08/18 publicado em 15/11/18, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de
26/10/17, leia-se: a partir de 26/10/18;
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Luminárias,
E.E. Prof. Fábregas, MaSP 614.402-6, Silvia Maria Ribeiro Diniz de
Rezende, PEB I A – Arte/Artes, adm. 4, ato nº 62/18 publicado em
22/11/18, por incorreção na publicação, onde se lê: EEB I A – Arte/
Artes, leia-se: PEB I A – Arte/Artes;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 930.431-2, Mônica de Cássia
Soares, EEB II D, adm. 2, ato nº 17/12 publicado em 11/05/12, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/12, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/02/12;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 832.504-5, Maria
da Glória Alves Souza, PEB II J, adm. 1, ato nº 15/07 publicado em
14/04/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir de 01/11/06, leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de
24/10/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
832.504-5, Maria da Glória Alves Souza, PEB II J, adm. 1, ato nº 20/09
publicado em 22/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/06, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 832.504-5, Maria da Glória Alves Souza, PEB II J, adm. 1, ato nº
49/10 publicado em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a partir de 27/12/08, leia-se: 6º biênio a partir de 12/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente ao
servidor: Santana da Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP 736.323-7,
Nilza Helena da Silva Costa, PEBD1, adm. 2, ato nº 24/18 publicado
em 01/11/18, por incorreção na publicação, onde se lê: E.E. Pe. José
Ribeiro, leia-se: E.E. Pe. João Neiva;
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Santana da Vargem, na E.E. Dona Augusta, MaSP 1.415.234-2, Rodrigo Sepini Gomes,
PEB I A – História, adm. 3, ato nº 63/18 publicado em 22/11/18, por
incorreção na publicação, onde se lê: Santana da Vargem, na E.E. Dona
Augusta, MaSP 1.415.234-2, Rodrigo Sepini Gomes, leia-se: Santana
da Vargem, na E.E. Dona Augusta, MaSP 1.415.234-2, Rodrigo Sepini
Gomes, PEB I A – História, adm. 3, a partir de 07/08/18;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.236-2, Ana Maria de Sousa Paiva, PEB III P, adm. 1,
ato nº 06/95 publicado em 29/03/95, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses, referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 03
dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.364-1, Isabel Cristina de Souza, PEB I H, adm. 1,
ato nº 05/15 publicado em 13/02/15, por incorreção na publicação, onde
se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal, leia-se: com direito
à remuneração integral;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
318.665-7, Dorcelina Gomes de Andrade, PEB I P, adm. 1, ato nº 15/94
publicado em 18/05/94, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se
lê: 06 meses ref. ao 1º decênio, leia-se: 10 meses ref. ao 1º decênio a
partir de 16/04/94;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.923-0, Maria de Fátima Tavares, PEB II M, adm. 1,
ato nº 33/14 publicado em 12/09/14, por incorreção na publicação, onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 113 h/a, sendo 05 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, SRE, MaSP 599.305-0, Else Vasconcelos Souza, PEB I A, adm. 1, ato nº 11/18 publicado em 06/12/18, por
incorreção na vigência e na proporcionalidade, onde se lê: a partir de
01/12/18 e 9.962 dias de exercício, leia-se: a partir de 30/11/18 e 9.961
dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, SRE, MaSP 599.305-0, Else Vasconcelos Souza, PEB I A, adm. 2, ato nº 11/18 publicado em 06/12/18, por
incorreção na vigência e na proporcionalidade, onde se lê: a partir de
01/12/18 e 5.302 dias de exercício, leia-se: a partir de 30/11/18 e 5.301
dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 872.042-7, Guilherme
Amiraldo Dias, PEB III P, adm. 1, ato nº 20/05 publicado em 30/07/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22/06/05, leia-se: referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 04/08/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.014.534-0, Gilson
de Andrade Miranda, PEB III H, adm. 1, ato nº 36/04 publicado em
09/10/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/03, leia-se: referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.014.534-0, Gilson
de Andrade Miranda, PEB III H, adm. 1, ato nº 13/16 publicado em
10/06/16, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 16/11/13, leia-se: referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 06/11/13;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.014.534-0, Gilson de Andrade Miranda, PEB III H, adm. 1, ato nº 33/11 publicado em
02/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de
01/01/11, leia-se: 6º biênio a partir de 20/12/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 333.488-5,
Cinara Barbosa Martins Siqueira, PEB III P adm. 1, ato nº 38/04 publicado em 23/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 12/03/01, leia-se: referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 18/12/00;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 1.141.013-1,
Keila Aparecida Aleixo Soares, PEB II E, adm. 1, ato nº 27/18 publicado em 15/11/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
13/04/18, leia-se: a partir de 13/04/16.
19 1177056 - 1
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 31/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.313.905-0, Larissa Spuri Lima, PEB
I A, adm. 2, a partir de 08/11/18; Três Pontas, E.E. Profª. Maria Augusta
Vieira Corrêa, MaSP 1.066.144-5, Erika Isabela Pereira, PEB I A, adm.
3, a partir de 19/11/18; Varginha, SRE, MaSP 1.163.387-2, Aline Rodrigues Totti, ANE II C / FGD-2, adm. 2, a partir de 04/12/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel
Engel, MaSP 1.325.693-8, Alexander Luís dos Santos, PEB I C, adm.
2, a partir de 12/10/18; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP
1.129.709-0, Renato Flávio da Costa, PEB I A, adm. 3, a partir de
05/11/18; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 1.201.409-8,
Leonardo Lopes de Freitas, PEB I A, adm. 2, a partir de 19/11/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E.
Mons. Teófilo Sáez, MaSP 1.130.003-5, Erivelton Rodrigues de Oliveira, PEBD1, adm. 2, a partir de 05/12/18; Campos Gerais, E.E. Mons.
Teófilo Sáez, MaSP 1.130.003-5, Erivelton Rodrigues de Oliveira,
PEBD1, adm. 3, a partir de 05/12/18.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 18/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Alfenas,
na E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.268.507-9, Aldenice de Sousa Sena
Quintiliano, PEB I A, adm. 2, por Nicolas Sena Quintiliano, filho, a partir de 18/11/18; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.378.904-5,
Cristina Aparecida Pereira Elias, PEB I B, adm. 1, por Clara Pereira
Elias, filha, a partir de 29/11/18.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º
da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): Machado, E.E
Iracema Rodrigues, MaSP 885.762-5, Flávia Carvalho Aguiar, PEB I A,
admissão 2, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 30/11/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 319.056-8, Neila
Caixeta Barbosa, a partir de 13/12/18, referente ao EEB II J, adm. 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
com direito à remuneração integral.
19 1177059 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.534-8, Vivaldo Ferreira Filho,
PEB I P, adm.1, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/14;
Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 333.799-5, Vera Cristina Bellato
Mendes, PEB III P, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/09/01; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 333.799-5, Vera Cristina Bellato Mendes, PEB III P, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/06; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 333.799-5,
Vera Cristina Bellato Mendes, PEB III P, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 31/08/11; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP
333.799-5, Vera Cristina Bellato Mendes, PEB III P, adm. 1, ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 29/08/16; Varginha, SRE, MaSP
389.377-3, Maria Aparecida Costa, ANE II B / Inspetor Escolar, adm.
3, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/18
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 333.734-2, Rosa
Iney Aparecida Luiz de Carvalho, para Rosa Iney Aparecida Luiz.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 842.080-4, Analu Ferreira Labecca Selicani, PEB II B, adm.
4, a partir de 23/11/18; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 457.377-0,
Iolanda Aparecida da Silva, PEB I A, adm. 3, a partir de 18/10/18; Boa
Esperança, CESEC Profª. Sinhá Leite, MaSP 1.051.431-3, Sandra Maria
da Silva, PEB II F, adm. 1, a partir de 23/10/18; Elói Mendes, E.E.
Targino Nogueira, MaSP1.130.849-1, Claene Aparecida Pereira Silva,
PEB II D, adm. 1, a partir de 13/11/18; Machado, E.E. Dom Pedro
I, MaSP 573.230-0, Cássia Carvalho Costa, PEB I A, adm. 3, a partir
de 06/11/18; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.009.310-2, Flávia
Aparecida de Oliveira Lopes, PEB I A, adm. 3, a partir de 16/11/18;
Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 1.095.381-8, Eliene
de Souza, ATB II B, adm. 2, a partir de 23/10/18; Paraguaçu, E.E. Pedro
Leite, MaSP 354.372-5, Rosilene Ferreira Labecca Sacksida, PEB III
L, adm. 3, a partir de 23/11/18; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP
842.080-4, Analu Ferreira Labecca Selicani, PEB I A, adm. 5, a partir de
23/11/18; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 746.632-9,
Ana Lúcia dos Santos de Novais, PEB I A, adm. 4, a partir de 09/11/18;
Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 938.872-9, Marise
Soares de Moura, PEB I A, adm. 3, a partir de 20/10/18; Três Corações,
E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.113.276-8, Tathiana Carvalho Ferreira, PEB I A, adm. 3, a partir de 11/10/18; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy