TJMG 10/01/2019 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 110 (Emenda nº 470)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos/
Mobiliários para o Caixa Escolar Professor Patrício Paes de Carvalho, Código da Escola Nº 44997, da Escola
Estadual “Patrício Paes de Carvalho”, do Município de Sabinópolis. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 111 (Emenda nº 471)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos/
Mobiliários para o Caixa Escolar Sabino Barroso, Código da Escola Nº 45004, da Escola Estadual “Sabino Barroso”, do Município de Sabinópolis. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 112 (Emenda nº 472)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos/
Mobiliários para o Caixa Escolar Celina Rezende Villela, Código da Escola Nº 19909, da Escola Estadual “Emília Cabral Mota”, do Município de Ipaba. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 113 (Emenda nº 473)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos/Mobiliários para o Caixa Escolar Theodoro José Soares, Código da Escola Nº 43362, da Escola Estadual
“Vicente José Soares”, do Município de Governador Valadares. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 114 (Emenda nº 474)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos/
Mobiliários para o Caixa Escolar Bom Pastor, Código da Escola Nº 43044, da Escola Estadual “Bom Pastor”,
do Município de Governador Valadares. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 115 (Emenda nº 475)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos/
Mobiliários para o Caixa Escolar Pedro Ribeiro Cavalcante Filho, Código da Escola Nº 43222, da Escola Estadual “Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, do Município de Governador Valadares. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 116 (Emenda nº 476)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos/
Mobiliários para o Caixa Escolar Theolinda de Souza Carmo, Código da Escola Nº 43265, da Escola Estadual
“Theolinda de Souza Carmo”, do Município de Governador Valadares. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 117 (Emenda nº 477)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos/
Mobiliários para o Caixa Escolar Manoel Byrro, Código da Escola Nº 43141, da Escola Estadual “Manoel
Byrro”, do Município de Governador Valadares. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 118 (Emenda nº 478)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 30.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos/
Mobiliários para o Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Arabela de Almeida Costa, Código da Escola Nº
43133, da Escola Estadual “Dona Arabela de Almeida Costa”, do Município de Governador Valadares. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 119 (Emenda nº 479)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos/
Mobiliários para o Caixa Escolar Coronel Roberto Soares Ferreira, Código da Escola Nº 43451, da Escola Estadual “Marcos Geber Sírio”, do Município de Governador Valadares. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
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quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 21
INCISO: 120 (Emenda nº 480)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos/
Mobiliários para o Caixa Escolar São Vítor, Código da Escola Nº 43559, da Escola Estadual “São Vítor”, do
Município de Governador Valadares. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 121 (Emenda nº 490)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos/
Mobiliários para o Caixa Escolar Colégio Tiradentes Pmmg, Código da Escola Nº 191132, do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, Unidade Ipatinga. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 122 (Emenda nº 491)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos/
Mobiliários para o Caixa Escolar Milton Soares Campos, Código da Escola Nº 43371, do Colégio Tiradentes da
Polícia Militar de Minas Gerais, Unidade Governador Valadares. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 123 (Emenda nº 492)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos/
Mobiliários para o Caixa Escolar Jaime Gotelipe, Código da Escola Nº 281204, do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, Unidade Teófilo Otoni. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 124 (Emenda nº 509)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos/
Mobiliários para o Caixa Escolar Sapucaia do Norte, Código da Escola Nº 42978, da Escola Estadual “De Sapucaía do Norte”, do Município de Galiléia. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 125 (Emenda nº 510)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 30.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos/
Mobiliários para o Caixa Escolar Levindo Valadares da Fonseca, Código da Escola Nº 42935, da Escola Estadual “Levindo Valadares da Fonseca”, do Município de Galiléia. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 126 (Emenda nº 511)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos/
Mobiliários para o Caixa Escolar Luiz Gonzaga Bastos, Código da Escola Nº 42129, da Escola Estadual “Luiz
Gonzaga Bastos”, do Município de Conselheiro Pena. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 127 (Emenda nº 583)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Mário Henrique Caixa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 128 (Emenda nº 608)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos para
a Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo da E.E. Dr. Francisco Zagari, no Município de São João Nepomuceno (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Iran Barbosa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 129 (Emenda nº 612)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 70.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos para
a Escola Estadual Mestre Aurora, Caixa Escolar Santa Rita, Com Sede no Município de Carbonita (despesas
de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Iran Barbosa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 130 (Emenda nº 624)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)