TJMG 08/02/2019 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 10/19
RETIFICA o Ato de Anulação, no que se refere a servidora: Caratinga – EE Dep. Agenor Ludgero Alves, MaSP 1264357-3, Flávia
Cristina Diniz, ATB, Adm. 02, Ato publicado em 22/01/19 (Ato
nº. 04/19) por incorreção no ato, onde se lê: a pedido, leia-se: por
inexistência de vaga (fora do comporta, conforme Resolução SEE
nº 4.112/2019).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 01/2019 - Concede
Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988, por cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.1324737-4, Renato
Candido Brandão, PEB1B, adm. 02, Diretor D3, a partir de
18/01/2019.
07 1191724 - 1
SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 03/2019
– Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Américo Caldeira Brant,
MaSP.596427-5, Lidiomar Mourão Gonçalves, PEB3P, adm. 01,
Ato n.º 02/2019 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 30/01/2019, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 01 mês
de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 04/02/2018,
leia se: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 04/02/2019; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.804642-7, Shirley Alves da Silva Santos, PEB3A,
adm. 01, Ato de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
24/06/2008, motivo interesse da servidora para outra forma de
usufruição, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref.
1º quinq. a partir de 25/03/2008 e 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 24/04/2008, leia se: 02 meses de
férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 25/03/2008;
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1055001-0,
Aidê Lafetá Guimarães, ANE1E, adm. 01, Ato n.º 02/2019 de
conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 02/02/2019,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: por 01 mês de férias
prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 07/03/2019, leia se:
por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 21/03/2019; E.E.Carlos Versiani, MaSP.291685-6, Kátia de
Fátima Oliveira Brito, EEB1F, adm. 02, Ato n.º 04/2014 de conc.
de férias prêmio afastamento, pub. MG de 06/09/2014, motivo por
interesse da servidora, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 20/10/2014, leia se: 01 mês de
férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 20/10/2014;
MaSP.291685-6, Kátia de Fátima Oliveira Brito, EEB1F, adm.
02, Ato n.º 11/2009 de conc. de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 21/02/2009, motivo por interesse da servidora, onde se
lê: 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir
de 02/03/2009, leia se: 02 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 2º quinq. a partir de 02/03/2009; MaSP.291685-6, Kátia de
Fátima Oliveira Brito, EEB1F, adm. 02, Ato n.º 10/2018 de conc.
de férias prêmio afastamento, pub. MG de 05/06/2018, motivo por
interesse da servidora, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 13/06/2018, leia se: 01 mês de
férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 13/06/2018;
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.588671-8, Constaneide Teixeira David Guimarães,
PEB2M, adm. 01, Ato n.º 03/2019 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 02/02/2019, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq.
a partir de 04/03/2018, leia se: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 04/03/2019.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
07 1191954 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1062925-1, Silvana Cardoso Pereira, ANE3F, adm. 01, por
01 mês ref. 3º quinq. a partir de 12/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 04/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º
8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.862770-5, Maria das Dores Mendes Souza Silva, PEB1M, adm. 01, em ajust. func., por 03 meses
ref. 3º e 4º quinqs a partir de 25/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º
do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Armênio
Veloso, MaSP.899347-9, Walquíria Maria Braga Nobre, PEB2FHist., adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 11/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2019
- Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201
da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.970428-9, Vanessa Lafetá Araújo, PEB2M, adm. 01, em
ajust. func., a partir de 19/12/2018; E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.1185177-1, Maria Indiara Carvalho, PEB1B, adm. 02,
a partir de 03/12/2018; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.595623-0, Anivaldo Dias Alves, PEB2O-Química, a partir
de 05/10/2018; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1380272-3, Eliane
Aparecida Silva Rocha, ATB1B, adm. 01, a partir de 06/01/2019;
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.887014-9, Luzia Jaques de Assis Santos, PEB2O, adm.
01, a partir de 16/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 02/2019
- Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201
da Lei 869 de 05/07/1952, por até sete dias consecutivos ao(s)
servidor(es): JAPONVAR, E.E.Presidente Castelo Branco,
MaSP.1274384-5, Delano Marques Pereira, PEB1A, adm. 03, a
partir de 21/11/2018; MaSP.1274384-5, Delano Marques Pereira,
ATB2B, adm. 02, a partir de 21/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
01/2019 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): JAPONVAR,
E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.331103-2, Enaide Vieira
Mendes, ATB1G, adm. 03, a partir de 17/12/2018; MONTES
CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.1001075-9, Viviane Caldeira Teixeira, PEB1A-Filosofia, adm. 05, a partir de 30/11/2018;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.974853-4, Adriana Gonçalves
Barreto, PEB3H-Inglês, em ajust. func., adm. 01, a partir de
19/12/2018; MaSP.974853-4, Adriana Gonçalves Barreto, PEB2IInglês, em ajust. func., adm. 02, a partir de 19/12/2018; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1358581-5,
Manoel Marcos Caroba Rocha, PEB1A-Hist., adm. 03, a partir
de 14/12/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 02/2019
– Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.589740-0, Marlene Dias da Silva, PEB1J, adm. 01,
em ajust. func., Anula Ato n.º 29/2018 de conc. de 02 meses
de afastamento de férias prêmio ref. 3º e 4º quinqs a partir de
04/02/2019, pub. MG de 15/12/2018, motivo interesse da servidora; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de Ponte dos Ciganos,
MaSP.847223-5, Mágda Ribeiro Moreira, PEBIM-Port., adm. 01,
Anula Ato n.º 24/2018 de conc. de 02 meses de afastamento de
férias prêmio ref. 3º e 4º quinqs, a partir de 07/02/2019, pub. MG
de 15/12/2018, motivo desistência do servidor; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.899362-8, Selita Dias Leite
Mendes, EEB2D, adm. 01, Anula Ato n.º 30/2018 de conc. de 04
meses de férias prêmio afastamento ref. 2º e 3º quinqs. a partir
de 11/02/2019, pub. MG de 15/12/2018, motivo desistência da
servidora; E.E.Carlos Versiani, MaSP.352537-5, Crace Mendes
Gomes Amorim, PEB1I, adm. 01, Anula Ato n.º 30/2018 de conc.
de 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir
de 04/02/2019, pub. MG de 15/12/2018, motivo afastamento preliminar à aposentadoria.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
07 1191962 - 1
SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N° 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP
284297-9, Maria do Carmo Melo da Costa, a partir de 08/02/2019,
referente ao cargo de EEBIIG, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, à 6.575 dias
de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 01/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” – MaSP
317922-3, Francisca Aparecida de Almeida, PEBIIL, cargo 02, a
partir de 30/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores: Paracatu: CESEC. “Cândida Pimentel
Ulhoa” - MaSP 358075-0, Jésus Gomes Caldas, ASEIVP, cargo
01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
11/02/2019; “SRE/Paracatu”- MaSP 1146936-8, Antônio Carlos
de Figueiredo, ANEIE, cargo 01, por 06 meses referentes aos 1º e
2º quinquênios de exercício a partir de 11/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N°
02/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro:
EE. “Capitão Speridião” - MaSP 339537-3, Laudilina Fidelis
Vieira, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 04/07/2015, referente ao
saldo de 03 meses.
LOTAÇÃO – ATO N° 02/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, os servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo
Franco” - MaSP 1471657-5, Geann Kleber da Silva, PEBIA/
Inglês, 16 h/a, cargo 01, a partir de 18/12/2018; MaSP 1471672-4,
Clarissa Araújo Faria Albenaz, PEBIA/Sociologia, 16 h/a, cargo
02, a partir de 12/12/2018.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os
servidores, devendo entrar em exercício a partir de 11/02/2019:
João Pinheiro: MaSP: 443153-2, Marli Ferreira da Mota, ATBIA,
cargo 03, da EE. “José Romero da Silveira” para a EE. “Profª
Orlinda Saraiva Simões”.
REMANEJAMENTO – ATO N° 01/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9938/89, os servidores: Paracatu:
MaSP 546818-6, Núbia Ferreira da Silva, PEBIIJ/Ciências, cargo
02, da EE. “Júlia Camargos” para a EE. “Altina de Paula Guimarães”, a partir de 04/02/2019.
ANULAÇÃO – ATO N° 04/2019
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” – MaSP 1262005-0,
Zélia Caetano Marques, ASBDIA, cargo 02, na parte em que concedeu Afastamento por Motivo de Luto, publicado em 25/01/19,
por motivo: concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 05/2019
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº
Virgílio de Melo Franco” – MaSP 1065976-1, Sueli Abadia Correa, PEBIG, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Afastamento, publicado em 25/01/19, por motivo: a pedido do
servidor.
07 1191686 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Pirapora
REMANEJAMENTO – Ato nº 01/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es), a contar da publicação:
ORIGEM
Localidade
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Escola
EE. Deputado
Quintino Vargas
EE. Argelce Carvalho
Santos da Mota
EE. Argelce Carvalho
Santos da Mota
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
1052187-0
02
1103123-4
01
Márcia Eterna Garcia de PEB2F
Mello Gomes
Fábio Júnio Sampaio dos PEB1E
Santos
1065788-0
01
Júnia Santana Oliveira
EEB2G
DESTINO
Conteúdo/
Atuação
Língua
Portuguesa
Nº
Aulas
16
EE. Fernão Dias
Geografia
08
-
-
EE. Professora Heloísa
Passos
EE. do Bairro Cidade
Jardim
Escola
07 1192106 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2019
RETIFICA, O ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE
MAGISTÉRIO da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edna Maria Costa
Publio, MaSP 872523-6, PEB1N, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 21/04 publicado em 10/09/04.
Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 04/04/04. Leia-se: 2º quinquênio
magistério a partir de 21/01/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2019
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO dos
servidores: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Edna Maria Costa Publio, MaSP
872523-6, PEB1N, adm. 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, atos nº 13/09 e 46/14 publicados em 30/05/09 e
30/12/14, respectivamente. Onde se lê: 3º quinquênio a partir de
03/04/09 e 4º quinquênio a partir de 02/04/14. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 19/01/09 e 4º quinquênio de exercício a partir de 18/01/14.; Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Hilton Rodrigues de Oliveira, MaSP 312116-7,
ASB2M, adm. 1 por motivo de incorreção na data da vigência,
ato nº 15/13 publicado em 04/05/13. Onde se lê: 6º quinquênio de
exercício a partir de 29/09/11. Leia-se: 6º quinquênio de exercício
a partir de 16/04/12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2019
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAMENTE
da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Edna Maria Costa Publio, MaSP
872523-6, PEB1N, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 19/04, publicado em 10/09/04. Onde se lê: 2º
quinquênio a/c de 04/04/04. Leia-se: 2º quinquênio de exercício
a partir de 21/01/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2019
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO EM ÉPOCA OPORTUNA das servidoras: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edna Maria Costa Publio,
MaSP 872523-6, PEB1N, adm. 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 26/99 publicado em 31/08/99. Onde se
lê: 1º quinquênio a/c de 07/04/99. Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/99.; Maria Regina Braga Santos, MaSP
813552-7, PEB2O, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 36/99 publicado em 23/11/99. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio a contar de 28/09/97. Leia-se: referente ao
1º quinquênio a partir de 03/08/98, data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2019
RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edna Maria Costa
Publio, MaSP 872523-6, PEB1N, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, atos nº 33/00, 37/02, 44/04, 27/07 e
24/10, publicados em 06/04/00, 10/12/02, 10/09/04, 15/06/07 e
04/09/10, respectivamente. Onde se lê: 3º biênio a/c de 06/04/00,
4º biênio a/c de 06/04/02, 5º biênio a/c de 04/04/04, 6º biênio a
partir de 04/04/06, 7º biênio a partir de 18/04/08 e 8º biênio a
partir de 18/04/10. Leia-se: 3º biênio a partir de 22/01/00, 4º biênio a partir de 21/01/02, 5º biênio a partir de 21/01/04, 6º biênio
a partir de 20/01/06, 7º biênio a partir de 04/02/08 e 8º biênio a
partir de 03/02/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2019
RETIFICA, O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO da servidora: Pirapora – EE. Fernão Dias – Márcia Pereira Navio, MaSP
1262611-5, PEB1A, adm. 3, por motivo de incompatibilidade de
horários, ato nº 01/19 publicado em 11/01/19. Onde se lê: para a
EE. Deputado Quintino Vargas, 8 aulas. Leia-se: para a EE. Professora Heloísa Passos, 5 aulas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2019
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO/EFETIVO da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edna Maria Costa Publio,
MaSP 872523-6, PEB1N, adm. 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 21/99 publicado em 31/08/99. Onde se
lê: 1º quinquênio a/c de 07/04/99. Leia-se: 1º quinquênio a partir de 22/01/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2019
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO da servidora: Pirapora –
Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edna Maria Costa Publio, MaSP 872523-6, PEB1N, adm. 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 13/09 publicado em 30/05/09. Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 03/04/09.
Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 19/01/09.
07 1192107 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, às servidoras: Buritizeiro – EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Aguida
Maria Sol, MaSP 832664-7, PEB3P/DIV, adm. 1, a partir de
06/02/19.; EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho – Aguida Maria
Sol, MaSP 832664-7, PEB2P, adm. 2, a partir de 06/02/19.; Ibiaí –
EE. Coronel Aristides Batista – Olivia Magalhães Rabelo, MaSP
286796-8, PEB2M, adm. 2, a partir de 28/01/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de
05/07/52, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Romão
– EE. Afonso Arinos – João Edmilson Peixoto da Silva, MaSP
600504-5, ATB1A, adm. 4, a partir de 21/12/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89,
dos servidores: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette
– Maria Marlene Moura de Araújo, MaSP 604927-4, a partir da
data de publicação, referente ao PEB1I, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.; Maria Regina Braga Santos, MaSP
813552-7, a partir de 07/02/19, referente ao PEB2N, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 145 h/a.; Jequitaí – EE. Cônego
Clemente Laurens – Edna Maria Costa Publio, MaSP 872523-6, a
partir de 04/02/19, referente ao PEB1N, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.; Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Dolanei de Souza França e Silva, MaSP 351992-3,
a partir de 04/02/19, referente ao PEB3P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.; Ponto Chique – EE. Prof. Edilson
Brandão – Hilton Rodrigues de Oliveira, MaSP 312116-7, a partir de 06/02/19, referente ao ASB2M, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à
remuneração integral.; Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula
Ferreira – Elizabete Carvalho de Souza Rabelo, MaSP 364376-4,
a partir de 04/02/19, referente ao PEB1P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 130 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Pirapora – EE. Deputado Quintino Vargas – Ana Luiza
da P. Fernandes, MaSP 866896-4, para Ana Luiza da Paixão Fernandes.; Ex-servidora desligada – Jussara Soares Miranda M de
Oliveira, MaSP 286215-9, para Jussara Soares Miranda Marques
de Oliveira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2019
ANULA no ato referente ao servidor: Pirapora – Servidor em
afastamento preliminar à Aposentadoria – Hilton Rodrigues de
Oliveira, MaSP 312116-7, ASB2M adm. 1, na parte em que concedeu férias prêmio em época oportuna referente ao 4º quinquênio, ato nº 01/02, publicado em 15/01/02, por motivo de concessão em época indevida
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2019
ANULA no ato, referente ao servidor: Pirapora – Servidor em
afastamento preliminar à Aposentadoria – Hilton Rodrigues de
Oliveira, MaSP 312116-7, ASB2M adm. 1, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao 5º e 7º quinquênios, atos nº 02/07
e 30/16, publicados em 24/01/07 e 11/11/16, respectivamente, por
motivo de concessão em época indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 04/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Edna Maria Costa Publio, MaSP 872523-6, PEB1N, adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/01/19.; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Hilton Rodrigues de Oliveira, MaSP 312116-7, ASB2M, adm. 1, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 12/04/07, para regularização dos registros funcionais.; Hilton Rodrigues de Oliveira, MaSP
312116-7, ASB2M, adm. 1, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 18/04/17, dos quais 1 mês já foi usufruído.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ÉPOCA OPORTUNA – ATO Nº 01/2019
Concede férias prêmio a serem gozadas oportunamente nos termos do art. 31, inciso I, da CE/89 c/c art. 156 da Lei 869 de
05/07/52 e EC nº 13, de 14/12/94 ao servidor: Pirapora – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Hilton Rodrigues
de Oliveira, MaSP 312116-7, ASB2M, adm. 1, 3 meses referente
ao 4º quinquênio a partir de 04/04/02, para regularização de registros funcionais.
07 1192105 - 1
SRE de Poços de Caldas
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 039/2019
Concede Abono Família, nos termos do inciso III, art 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Poços de Caldas - SRE, MaSP 1319312-3-1, Liliana Batista, TDE2/IIB, por
Nícolas Batista Pereira, filho, a partir de 02/01/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 040/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Andradas –
EE Cel João Mosconi, MaSP 354751-0-3, Valéria Martins Pontes
Guimarães, a partir de 01/02/19, referente ao PEB3/IIIO, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do Art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a;Divisa Nova – EE Secretário
Tristão da Cunha, MaSP 364155-2-2, João Ângelo de Souza, a
partir de 04/02/19, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a;Monte Belo - EE Frei Levino, MaSP 3709425-3, Romilda Aparecida da Silva, a partir de 01/02/19, referente
ao PEB3/IIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;EE Pres
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 370942-5-1, Romilda Aparecida da Silva, a partir de 01/02/19, referente ao PEB3/IIIO, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do Art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 282522-2-3, Maria de Fátima Dini Abdala,
a partir de 01/02/19, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.