TJMG 13/02/2019 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 127 – Nº 30 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CISVER
torna público que realizará o proc. lic. nº 04/2019 preg. pres. nº 01/2019
do tipo menor preço objetivando o registro de preços para eventual e
futura contratação de prestação de serviços de gerenciamento de manutenção corretiva e preventiva de veículos das linhas leves e pesadas
com o fornecimento de acessórios, componentes e/ou peças automotivas de reposição genuínas, novas e originais, incluindo lavagens e
reboques, acompanhados por meio de sistema integrado de gestão via
internet com login e senha. O referido edital poderá ser retirado no site
www.cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. A abertura dos envelopes de proposta e habilitação será realizada no dia 26 de
fevereiro de 2019 às 09h na sede do CISVER. SJDR, MG, 12 de fevereiro de 2019. William Antônio de Aguiar, Pregoeiro.
3 cm -12 1193591 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV
Aviso de Licitação. Pregão 16/2018, Processo nº40/2018. A Pregoeira
do CISMIV torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº16/2018, tendo por objeto Registro de preços para
futura e eventual aquisição de insumos para manutenção das atividades do laboratório de análises clínicas em bioquímica, coagulação,
tubos e agulha para coleta de materiais biológicos para o CISMIV.
Data sessão: 26/02/2019. Maiores informações podem ser obtidas pelo
email:[email protected], pelo telefone:313892-8569, pelo
site: http://cismiv.mg.gov.br/licitacao/, ou na Rua José dos Santos, 120,
Centro, Viçosa - MG,12 de fevereiro de 2019.
3 cm -12 1193307 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE
OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA
Aviso Pregão 003/2019 – Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material gráfico para manutenção das atividades do CIS-EVMJ. A sessão será realizada no dia 28 de fevereiro de
2019 às 09:00 h. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do
CIS-EVMJ, pelo fone (33) 3522-2228 ou pelo e-mail: licitacompras@
cisevmj.com.br. Teófilo Otoni/MG, 12 de fevereiro de 2019. Fernanda
Nunes de Oliveira – Pregoeira.
2 cm -11 1193230 - 1
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI – FAUF
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018
A Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei
– FAUF, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 04/2017, destinado à contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de setenta lousas interativas com datashow
widescreen e sistema de som multimídia, trinta e cinco sistemas de som
multimídia independentes contendo duas caixas e trinta e cinco equipamentos multimídia datashow widescreen, incluindo o fornecimento de
materiais e equipamentos necessários, para trinta e cinco novas unidades CVT’s/UAITEC’s, implantadas em diversos municípios de Minas
Gerais, conforme previsto no âmbito do TCT 21.08/15. Fundamento
legal: Art. 49, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Ficam os interessados cientes e
intimados, a partir da data da publicação deste extrato, do prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso, com base no disposto
no art. 109, inc. I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo telefone
(32) 3379-5925 ou (32) 3379-5930 ou pelo e-mail: comprasfauf@ufsj.
edu.br.
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - FAUF
BEZAMAT DE SOUZA NETO
PRESIDENTE
7 cm -11 1192823 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO
COMÉRCIO DE MANHUAÇU E REGIÃO –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Eleições Sindicais - O Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Manhuaçu e Região, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca Assembleia Geral para eleição dos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e
Delegação Federativa, com seus respectivos suplentes, a ser realizada
no dia 15 de março de 2019, de 09h (nove horas) às 18h (dezoito horas),
na sede desta Entidade, na Rua Herondino Pereira Xavier, 36, 1º Andar,
Centro, Manhuaçu/MG, sem prejuízo de urnas itinerantes que coletarão
votos de associados em locais de trabalho, ficando aberto o prazo de
05 (cinco) dias corridos, contados do dia útil seguinte ao da publicação
deste Edital para o registro de chapas. O requerimento acompanhado de
todos os documentos exigidos para o registro de chapas, a ser feito na
Secretária do Sindicato, situado no endereço acima, nos dias normais
de seu funcionamento, entre 12h (doze horas) e 18h (dezoito horas), em
tudo sendo observadas as disposições estatutárias. Manhuaçu, 13 de
fevereiro de 2019. Adalto de Abreu Cavalcante - Presidente.
4 cm -12 1193236 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/002/2019 – Pregão Presencial N° 001/2019, cujo objeto consiste
na aquisição de Calçados de Segurança diversos para atender os empregados da ITAURB em suas atividades, no município de Itabira/MG,
conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo
de Referência do Edital, com vigência de 06 (seis) meses. Que teve
como vencedoras as empresas: LUDMYLLA MATIAS DI IORIO - ME
– Item 01: R$112,00 – Item 03: R$675,00 – Item 04: R$550,00 - Item
05: R$8.880,00 - Item 06: R$1.240,00 - Item 08: R$3.760,00 e Item 09:
R$14.100,00; DAYANE MARIA GOMES FERREIRA - ME – Item 02:
R$997,50 e Item 07: R$2.495,00. Itabira/MG, 12 de fevereiro de 2019.
Sebastião Onofre Silva - Diretor Presidente.
4 cm -12 1193607 - 1
SAAE – SETE LAGOAS/MG
Aviso de Edital - Concorrência Pública nº 1/2019 - Torna público aos
interessados, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº.
8.666/1993, que realizará Licitação Pública, na modalidade Concorrência Pública, tipo “TÉCNICA E PREÇO”, objetivando à contratação
de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e
melhorias dos sistemas de coleta e interceptores de esgotos e estação
de tratamento de efluentes domésticos, conforme orçamento básico,
cronograma físico financeiro, projetos, memorial descritivo e especificações técnicas, que seguem no edital da licitação. Os envelopes
contendo os documentos e as propostas comerciais das empresas interessadas deverão ser entregues até às 08:45 (oito e quarenta e cinco)
horas do dia 02 de abril de 2019, prazo preclusivo do direito de participação, onde o início da abertura dos envelopes apresentados será
às 09:00hs. na mesma data, no departamento de Licitações do SAAE,
sito na Rua Trav. Juarez Tanure nº 15 – 4º andar – Centro Administrativo Heitor Lanza Neto (prédio anexo a Agência do Banco do Brasil) –
Centro – Sete Lagoas/MG. CEP: 35.700-024. As licitantes interessadas
deverão retirar os projetos no endereço supra citado. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico
www.setelagoas.mg.gov.br Informações: (31) 3779-3717 – Programa
PAC Saneamento Básico – Ministério das Cidades. Sete Lagoas/MG,
12 de fevereiro de 2019. Leonardo Davince Goulart – CPL / Arnaldo
Nogueira – Diretor Presidente.
6 cm -12 1193287 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 008/2019 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por item, visando à aquisição de tubo coletor de esgoto e conexões para o sistema de água do
SAAE. Prazo para cadastro: até as 15h do dia 08/03/2019 . Prazo para
recebimento de documentação e propostas: dia 13/03/2019 ás 13:00h .
Abertura dos envelopes de documentação: dia 13/03/2019 às 13:30h .
O Edital encontra-se à disposição na sede do SAAE à Praça Monsenhor
Messias Bragança, 131, centro, no horário de 12:00 as 17:00. Telefone:
35-3529-4256. Email [email protected]. Passos-MG, 12 de
fevereiro de 2019. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE. Rosa Cornelia
Machado Baldini- Presidente da CPL.
3 cm -12 1193486 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 007/2019 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por item, visando à aquisição
de materiais (conexões) para o sistema de água e esgoto do SAAE.
Prazo para cadastro: até as 15h do dia 07/03/2019. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia 12/03/2019 ás 13:00h. Abertura dos envelopes de documentação: dia 12/03/2019 às 13:30h. O
Edital encontra-se à disposição na sede do SAAE à Praça Monsenhor
Messias Bragança, 131, centro, no horário de 12:00 as 17:00. Telefone:
35-3529-4256. Email [email protected]. Passos-MG, 12 de
fevereiro de 2019. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE. Rosa Cornelia
Machado Baldini- Presidente da CPL.
3 cm -12 1193470 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 1º. ADITIVO AO CONTRATO Nº.
09/2018, firmado em 01.02.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e Leonardo Pereira Silva Costa, Prorroga
vigência entre 06.02.2019 a 05.08.2019. Com fundamento na Lei nº.
11.788/08. Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira;
pelo estagiário: Leonardo Pereira Silva Costa e pela entidade interveniente Universidade Estadual de Montes Claros, sendo representada
neste ato pelo Coordenador Fábio Palmeira Eleutério.
3 cm -12 1193241 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Prestação de
serviços de assistência técnica (hardware e software) nos equipamentos de informática do SEMASA. VISITA TÉCNICA: 18, 19 E 20 DE
FEVEREIRO, DAS 08:00 ÀS 11:00HS. Prazo máximo para entrega dos
envelopes: dia 27/02/2019 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG,
fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.
com.br e nos sites www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br.
Carangola, 12/02/2019. Marco Antônio de Lima. Diretor Geral.
3 cm -12 1193258 - 1
VIAÇÃO BRASILIA S.A. - CNPJ nº 17.183.633/0001-85 - Rod. MG 5, s/n - km 08 - Nações Unidas - Sabará/MG - CEP 34590-390
Balanço Patrimonial Exercicio encerrado em 31/12/2017
Ativo
2016
2017
Passivo
2016
2017
Ativo Circulante
41.036.320,60 35.716.279,11
Passivo Circulante
18.997.465,32 18.669.145,01
Disponibilidades
5.054.047,07 7.781.180,59
Passivo exigivel a Curto Prazo
18.997.465,32 18.669.145,01
Caixa e Bancos
102.898,60
135.211,74
Vrs.a pagar a Poderes Concedente
85.211,34
85.211,34
Aplic. Financeiras de Curto Prazo
4.951.148,47 7.645.968,85
Fornecedores Diversos
533.205,26
250.939,80
Realizável a Curto Prazo
35.982.273,53 27.935.098,52
Empréstimos e Financiamentos
5.764.306,78 5.127.488,59
Vrs. a Receber Poder Concedente
2.010.783,05 2.010.737,79
Obrigações Trabalhistas
855.474,56
800.659,83
Valores a Receber
27.115.895,18 25.450.895,18
Obrigações Sociais a Recolher
432.617,28
405.266,98
Adiantamentos/Empréstimos
18.920,32
22.797,95
Impostos e Taxas a Recolher
109.470,48
240.820,37
Emprestimos a Receber
3.222.135,20
52.000,00
Adiantamento de terceiros
2.938.631,00 4.020.989,18
Impostos a Recuperar
221.735,21
125.521,38
Credores Diversos
8.278.548,62 7.737.768,92
Estoques
439.564,46
273.146,22
Exigivel a Longo Prazo
28.110.890,47 16.659.155,34
Outras Contas Devedoras
2.953.240,11
Outras Contas Credoras
28.110.890,47 16.659.155,34
Ativo realizável a Longo Prazo
1.003.271,38
489.543,72
Patrimonio Líquido
10.149.197,70 11.424.466,56
Empréstimo a Empresas Coligadas
500.000,00
27.499,90
Capital Social
10.610.376,92 10.610.376,92
Depósitos Judiciais/Recursais
503.271,38
462.043,82
Lucros(Prejuizos) Acumulados
(461.179,22) 814.089,64
Ativo Permanente
15.217.961,51 10.546.944,08
Total do Passivo
57.257.553,49 46.752.766,91
Investimentos
3.509.322,34 5.116.468,88
Demonstração de Resultado do Exercício encerrado em 31/12/2017
Participação em Empresas Coligadas 3.508.431,95 5.115.578,49
2016
2017
Participação em Outras Empresas
890,39
890,39
Receita Bruta de Serviços
26.831.394,02 26.683.192,65
Imobilizado
11.708.639,17 5.430.475,20
Impostos Incidentes s/Receita
547.557,94
547.151,09
Imobilizado da Operação
6.272.900,19 5.282.416,35
Receita Liquida Operacional
26.283.836,08 26.136.041,56
Imobilizado de Manutenção
152.776,24
118.279,89
Custos Serviços Prestados
17.851.680,75 17.101.642,84
Imobilizado de Administração
5.282.962,74
29.778,96
Lucro Bruto
8.432.155,33 9.034.398,72
Total do Ativo
57.257.553,49 46.752.766,91
Despesas Administrativas
6.067.976,61 6.554.769,29
Demonstração das Mutações do Patrimonio Líquido
Despesas Tributárias
259.373,65
226.499,14
Capital Lucros/Prej.
Despesas Financeiras
5.012.539,16 4.033.797,66
Realizado Acumulados
Total
Despesas
não
Operacionais
1.665,90
1.344,56
Saldos 31/12/2016 10.610.376,92
(461.179,22) 10.149.197,70
Receitas Financeiras
1.171.660,66 1.447.379,33
Distribuição de Lucros
(165.010,00) (165.010,00)
Outras
Receitas
Operacionais
349.074,13
324.978,38
Lucro no Exercício
- 1.440.278,86 1.440.278,86
Resultado Operacional Líquido
(1.388.665,20)
(9.654,22)
Saldos 31/12/2017 10.610.376,92
814.089,64 11.424.466,56
Ganho na Alienação de Imobilizado
661.000,00
140.076,14
Demonstração da Variação do Capital Circulante Líquido
Ganho por Equivalência Patrimonial
845.220,81 1.607.146,54
Início
Fim
Variação
Perda na Alienação de Imobilizado
590.000,00
Ativo Circulante
41.036.320,60 (35.716.279,31) 5.320.041,29
Resultado antes da Prov. da CSLL
(472.444,39) 1.737.568,46
Passivo Circulante 18.997.465,32 (18.669.145,01) 328.320,31
Contribuição Social S/Lucro Líquido
86.575,04
Capital Circ. Líq. 60.033.785,92 (54.385.424,22) 5.648.361,60
Resultado antes da Prov. do IRPJ
(472.444,39) 1.650.993,42
Sabará(MG), 31 de dezembro de 2017
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
210.714,56
Raimundo Lessa de Moura Junior - Diretor Presidente
Geraldo Cezar de Carvalho - TC-CRCMG nº 056527/O-8
Resultado Liquido do Exercício
(472.444,39) 1.440.278,86
18 cm -12 1193391 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
Preços para firmar termo de contrato de expectativa de fornecimento de
ferramentas diversas (água e esgoto). Prazo máximo para entrega dos
envelopes: dia 28/02/2019 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG,
fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.
com.br e nos sites www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br.
Carangola, 12/02/2019. Marco Antônio de Lima. Diretor Geral.
3 cm -12 1193264 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento
de conjuntos moto-bomba diversos e gerador de energia. Prazo máximo
para entrega dos envelopes: dia 26/02/2019 as 08:00 horas. O Edital
na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93,
Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@
semasacarangola.com.br e nos sites www.semasacarangola.com.br e
www.cisab.com.br. Carangola, 12/02/2019. Marco Antônio de Lima.
Diretor Geral.
3 cm -12 1193255 - 1
SAAE-BOAESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
-MG. Extrato do contrato nº 01/19 firmado em 26/01/19.Contratante:
Serviço Autonomo de Água e Esgoto. Contratado: Associação dos
Minicípios Do Lago de Furnas. Objeto:locação de 01 retroescavadeira
e pá carregadeira frontal , 300(trezentas horas ) ou pelo período de
06 meses. Modalidade: Dispensa Art.24 Inciso II da Lei nº 8666/93 e
suas posteriores alterações. Dotação orçamentária: 17512.0611.22013390.39.00. Valor: R$ 1.500,00. Pagamento: mensal. Vigência: 04
meses. Data da assinatura do contrato: 26/01/19 (a) Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição. Diretor Superintendente do SAAE.
SAAE BOA ESPERANÇA - MG
Serviço Autonomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
-MG. Extrato do contrato nº 02/19 firmado em 07/02/19.Contratante:
Serviço Autonomo de Água e Esgoto. Contratado: Ethel Moscardini e
Cia Ltda . Objeto: Fornecimento de pão, leite e manteiga. Modalidade:
Pregão Presencial nº 01-19. Dotação orçamentária: 17512.0611.22013390.30.00. Valor: R$ 35.734,20 . Pagamento: mensal. Vigência: 12
meses. Data da assinatura do contrato: 07/02/19 (a) Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição. Diretor Superintendente do SAAE.
5 cm -11 1193114 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Assunto: Aviso de publicação de Edital de Licitação. Processo 09/2019.
Pregão 07/2019. Objeto: Aquisição de gerador de solução oxidante a
base de hipoclorito de sódio, peróxido de hidrogênio e outros agentes,
pelo menor preço global, conforme especificação presente no anexo i
deste edital. Abertura: 22/02/2019, às 09 horas. Mais informações pelo
site www.saaeeloimendes.com.br ou pelo telefone (35) 3264-0550. Elói
Mendes, 11 de fevereiro de 2019. Mário Lúcio Bruzigues – Diretor do
SAAE.
3 cm -11 1192867 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
O SAAE de Viçosa – MG torna público o resultado do Processo nº.
002/2019, Pregão nº 002/2019 de Registro de Preços para expectativa de locação de caçambas estacionárias. Sagrou-se vencedora do
certame a empresa GPX CURSOS E COLETA LTDA – ME, CNPJ:
15.710.526/0001-32, valor unitário da caçamba R$ 97,50, Valor Total
da ATA R$ 78.000,00. A Vigência da Ata de Registro de Preços n.º
002/2019 é pelo período de 11/02/2019 a 10/02/2020. Romeu Souza da
Paixão – Diretor Presidente. Viçosa 13/02/2019.
3 cm -12 1193514 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2019- Objeto: Aquisição de material elétrico para iluminação da ETE e manutenção elétrica
em geral. Abertura: 25/02/2019-9:00h. Edital:www.saaelp.mg.gov.
brwww.saaelp.mg.gov.br. Marielle Silva - Pregoeira. Lagoa da Prata,
12/02/2019.
2 cm -12 1193522 - 1
BH ILUMINAÇÃO PÚBLICA S.A.
CNPJ N° 24.915.546/0001-30 - NIRE 3130011477-5
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018
DATA, HORA E LOCAL: Em 12 de novembro de 2018, às 10:00 horas, na sede
social da BH Iluminação Pública S.A (“Companhia”), localizada na Rua Dominica
nº 55, Bairro Itapoã, CEP 31.710-390, em Belo Horizonte/MG. CONVOCAÇÃO E
PRESENÇA: Tendo em vista a presença da totalidade dos conselheiros na reunião,
a convocação foi devidamente dispensada, nos termos do art. 9.4 do Estatuto Social
da Companhia. MESA: O Conselheiro Bruno Costa Carvalho de Sena assumiu a
Presidência da Mesa e convidou o Conselheiro Miguel Luiz Morad Noronha para
atuar como Secretário. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a prorrogação do prazo
de mandato do Diretor-Presidente da Companhia, o Sr. Marcelo Mariano Bruzzi, a
vencer em 16 de novembro de 2018. DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO: Instalada
a reunião, após a discussão e votação da matéria constante na ordem do dia, os
Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer objeções, aprovaram a
prorrogação do prazo de mandato do Diretor-Presidente da Companhia, Sr. Marcelo
Mariano Bruzzi, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade
nº MG 3.467.517, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 892.357.20710, residente e domiciliado na cidade de Nova Lima, MG, na Alameda da Serra da
Mantiqueira, nº 1.700, Condomínio Vila Del Rey, CEP 34.007-209, que originalmente
venceria em 16 de novembro de 2018, até a data de realização da Assembleia Geral
2UGLQiULDTXHGHOLEHUDUVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGRH[HUFtFLRHQFHUUDGR
em 31 de dezembro de 2019 e que deverá ocorrer, por força do Art. 132 da Lei
6.404/76, até o dia 30 de abril de 2020. O Diretor-Presidente supramencionado
tomará posse mediante a assinatura, no prazo legal, do Termo de Posse a ser lavrado
no livro competente da Companhia, nos termos do art. 149 da Lei das S.A. O Diretor
declara, sob as penas da Lei, nos termos do art. 174 da Lei das S.A., que não está
impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial ou em virtude de
condenação criminal ou por se encontrar sobre os efeitos de pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o
VLVWHPD¿QDQFHLURQDFLRQDOFRQWUDDFRQFRUUrQFLDFRQWUDUHODo}HVGHFRQVXPRIp
pública ou a propriedade e tampouco existe motivo de impedimento decorrente de
qualquer outras circunstância legalmente prevista como impeditiva do exercício das
atividades empresariais ou administração da Companhia, sendo investido em todos
os poderes e atribuições estipulados em lei e/ou pela Estatuto Social da Companhia
para o exercício de suas funções. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrandose a presente ata que, depois de lida, foi aprovada pela unanimidade dos presentes.
Assinaturas: Mesa: Bruno Costa Carvalho de Sena - Presidente; Miguel Luiz Morad
Noronha - Secretário. Conselheiros: Bruno Costa Carvalho de Sena; Danilo Luiz
Iasi Moura; Igor Maciel de Simoni Orlandi; Márcio Mohallem; Miguel Luiz Morad
1RURQKD&HUWL¿FDPRVTXHDSUHVHQWHpFySLD¿HOGDDWDRULJLQDOODYUDGDHPOLYUR
próprio. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2018. Mesa: Bruno Costa Carvalho de
Sena - Conselheiro e Presidente da Mesa. Miguel Luiz Morad Noronha - Secretário
GD0HVD-8&(0*&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQHP3URWRFROR
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
10 cm -07 1192038 - 1
FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB
SISTEMA CREDIMINAS – SICOOB FGD
Av. Del Rey, nº 111 – Condomínio Comercial Caiçara, Torre B
Serra do Caraça, 6º Andar – Caparaó - Belo Horizonte/MG
CNPJ MF.: 05.877.217/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Conselho de Administração do FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS –
SICOOB FGD, no uso das atribuições estatutárias (inciso I do art.
7º), CONVOCA as Cooperativas Participantes, em pleno gozo de seus
direitos sociais, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser
realizada no dia 28 (vinte e oito) de março de 2019, na Avenida Del
Rey, nº 111, Condomínio Comercial Caiçara - Torre B, 2º (segundo)
andar, Bairro Caparaó, CEP: 30.775-240 – Belo Horizonte/MG, às
16:00 (dezesseis) horas, com a presença de no mínimo 50% mais
uma das Cooperativas Participantes (inciso I do art.10º do Estatuto do
Sicoob FGD) para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1.
Examinar as contas dos administradores, as demonstrações financeiras, parecer da auditoria externa emitida pela Fernando Motta Auditores e o parecer do Conselho Fiscal; 2. Eleição do Conselho Fiscal;
3. Assuntos Gerais de interesse social. Obs: A presente AGO realizarse-á em local diverso da sede do SICOOB FGD por absoluta falta de
espaço físico. Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2019.
GERALDO SOUZA RIBEIRO FILHO
Presidente do Conselho de Administração do SICOOB FGD
6 cm -12 1193481 - 1