TJMG 18/04/2019 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59 / 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299242-8, Valter Blanco, PEBIP, cargo 01, por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº
725/2010 public. em 22/10/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, ... leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/ 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299242-8, Valter Blanco, PEBIP, cargo 01, por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº
217/2012 public. em 19/10/2012, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mateus
Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 368232-5,
Cleide Aparecida Gontijo Zambaldi Rocha, ATBIII-M, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 36, public. em 12/4/2000, onde se lê: ... 01 mês a contar de
01-04-2000 referentes ao 1º quinquênio, ... leia-se: ... 01 mês a contar
de 1º/4/2000, ref. ao 2º quinq., ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão/ampliação de zona rural,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337127-5, Sonilda Ferreira da
Rocha, PEBIII-N, cargo 01, por motivo de concessão indevida. Ato nº
30 public. em 1º/8/1995, onde se lê: ... 5 meses e 7 dias referente ao 1º
quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, leia-se: ... 05 meses e
06 dias ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299242-8, Valter Blanco, PEBIP, cargo 01, por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº
565/2011, public. em 13/8/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício... leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64 / 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299242-8, Valter Blanco, PEBIP, cargo 01, por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato
nº 147/2014, public. em 27/9/2014, onde se lê: ... por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mateus
Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 368232-5, Cleide
Aparecida Gontijo Zambaldi Rocha, ATBIIIM, cargo 01, de acordo
com a INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
public. no MG de 24/10/2006, Ato nº 07, public. em 31/3/2001, onde se
lê: ... 01 mês a contar de 2/4/2001, ref. ao 1º quinq. leia-se: ... 01 mês, a
contar de 2/4/2001, ref. ao 2º quinq.... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mateus
Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 368232-5,
Cleide Aparecida Gontijo Zambaldi Rocha, ATBIIIM, cargo 01, de
acordo com a INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, public. no MG de 24/10/2006, Ato nº 62, public. em 7/3/2007,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
5/3/2007, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 5/3/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019
Retifica o Ato 29/2019, de Lotação, publicado no “MG” de 29/03/2019,
a parte referente a: MaSP182591-8, Edila Ribeiro Santana de Rezende,
admissão 2, Auxiliar de Secretaria II. Para aEE Prof. Ernesto Carneiro Santiago –9202- Sarzedo. Onde se lê:conforme publicação de 28.12.2003. Com posse em 17.01.2004. E com exercício em
17.01.2004, Leia se:conforme publicação de 28.12.1993. Com posse
em 17.01.1994. E com exercício em 17.01.1994. Por motivo de incorreção no ano de nomeação, posse e exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019
Retifica o Ato 42/2017, de Lotação, publicado no “MG” de 30/06/2017,
a parte referente a: MaSP 1227696-0, Ludmilla Denise Alves dos Santos, admissão 3, PEB1A, LEM-Espanhol, 14 aulas. Para aEE Ministro Miguel Mendonça – 8630 - Contagem. Onde se lê: nomeação em
12/11/2017. Leia se: nomeação em 12/11/2016. Por motivo de incorreção no ano da nomeação.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 22 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 873690-2, Adir
Augusta Siqueira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 1º/3/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 23 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902MaSP 1129582-1, Katiane Gomes da Silva, PEBIID, cargo 01, a partir
de 23/2/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 71
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 377832-1, Jose Geraldo de Faria, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8214, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 72
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Odilon Behrens - 1112- MaSP 371476-3, Ana Maria Lerback, a partir
da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-M, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 73
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 558569-0, Adriana Angelica
Lobo Leite, a partir de 15/4/2019, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 74
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 827369-0, Claudia Regina de Oliveira
Silva Nascimento, a partir de 12/4/2019, ref. ao PEBIII-N, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 37 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 873690-2, Adir
Augusta Siqueira, para Adir Siqueira Silva; MaSP 1415896-8, Patricia Aparecida de Oliveira Moreira, para Patricia Aparecida de Oliveira
Moreira Fidelis.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 38 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1389630-3, Roseni
Vieira, para Roseni Vieira Goes Lopes.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/ 2019
Anula o Ato nº 322 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Betim - ex servidora falecida, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 442334-9, Marilene Salgado de Avelar, ASBDIA,
cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 6/5/2016, por motivo de duplicidade mantendo a
publicação anterior do MG 7/6/2007.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2019
Anula o Ato nº 81/2019 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 337127-5, Sonilda Ferreira da Rocha, PEBIII-N,
cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Ampliação de Zona
Rural public. em 29/03/2019 por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2019
Anula o Ato nº 36/2019 Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337127-5, Sonilda Ferreira
da Rocha, PEBIIIN, cargo 01, na parte em que retificou Ferias Premio Afastamento, public. em 29/3/2019, por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09 / 2019
Anula o Ato nº 38/2019 de retificação Férias-Prêmio Afastamento,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337127-5, Sonilda Ferreira
da Rocha, PEBIIIN, cargo 01, na parte em que retificou Férias Prêmio,
public. em 5/4/2019, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 117 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. do Bairro Amazonas 215082- MaSP 886315-1, Sonia Consolaçao da Silva, ATBIII-I, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2019,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 118 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. a
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 365545-3,
Helena Kelly Pereira, ASEIVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 22/4/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 119 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I 1929- MaSP 867013-5, Dulcineia Soares de Castro, PEBIH, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2019, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 120 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1181682-4,
Alex Anderson Flores Bredof, TDEIIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 22/4/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 104/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091MaSP 1111622-5, Geraldo Magella Barbosa de Oliveira, PEBIB, Exercendo cargo em comissão DIII, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2018, data da declaração do aproveitamento de
tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 105 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 802042-2, Maria Auxiliadora
Gonçalves de Carvalho, PEBIM, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 106/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008MaSP 336242-3, Mirian Margarete Silva Camargos, EBBIIG, cargo 03,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/2/2019; E.E. Sta. Quitéria
- 8966- MaSP 1067464-6, Maria Piedade Costa, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 31/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 107 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
1327103-6, Cesar Emanuel Alves Ramos, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 12/3/2019; E.E. José da Silva Couto 8532- MaSP 368286-1, Marlene Xavier de Castro Pereira, ATBIVG,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 108 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen
- 744- MaSP 1006646-2, Juliana Gregorio, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 21/3/2019, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 1006646-2, Juliana Gregorio, PEBIA, cargo 03, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 21/3/2019, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 1006646-2, Juliana Gregorio, PEBIA, cargo 03, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 21/3/2019, data do aproveitamento
de tempo; E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 1251708-2,
Vanessa Cristina Cezario de Melo, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 19/11/2018, data da averbação; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1293152-3, Maria Etelvina Rodrigues Tavares Motti, ATBIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
21/3/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 109 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Esmeraldas - E.E. Monte Sinai - 353868MaSP 1277484-0, Jessica Fernanda Vitoriano Oliveira, PEBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/9/2018; MaSP
1244880-9, Matheus Gomes Campideli, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 2/6/2018, MaSP 1212034-1, Ronaldo
Queiroz Matos, PEBIB, Matemát., cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/7/2018 data da averbação; MaSP 1272789-7, Sonia
Aparecida dos Santos, EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 1º/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 110/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha 8508- MaSP 888975-0, Silvio Magno Barbosa Junior, PEBIL, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2019; E.E. Maria de
Salles Ferreira - 212644- MaSP 1058666-7, Rodrigo Custodio de Oliveira Ribeiro, ATBIII-G, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/3/2017; MaSP 1352862-5, Marilia Gabriele Dorvalina Lopes,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/9/2018;
MaSP 1361442-5, Mariana de Oliveira Nery, ATBIB, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 13/1/2019, data do aproveitamento de
tempo; E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 1262882-2, Sandra
Isabel de Almeida Marques, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 111 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos 231665- MaSP 1193433-8, Glesiane Coelho de Alaor Viana, PEBIB,
cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/4/2018; MaSP
Minas Gerais - Caderno 1
662486-0, Euzeni Chagas Neves, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 5/8/2018; E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
1265854-8, Amanda Luciana de Souza Valamiel, PEBIA, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/12/2018, data da averbação;
MaSP 1064250-2, Breno Gonçalves Esteves, PEBIIF, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/12/2018; MaSP 1336123-3,
Carolyne Victoria Lopes, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/12/2018 data da averbação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 38/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 388771-8, Verônica
Maria Matos Domingos, admissão 1, P5A, Geografia, 18 aulas. Para a
EE Prof. Alisson Pereira Guimarães – 582 - Belo Horizonte. Por motivo
de Lotação de Nomeados. Conforme publicação de 24/12/1996. Posse
em 17/01/1996. E com exercício em 03/02/1997. Para acerto de situação funcional.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 112 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles 990- MaSP 377832-1, Jose Geraldo de Faria, PEBIIP, cargo 01, ref. ao
6º quinq. de exercício, a partir de 10/12/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 20/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Padre João Botelho/ E. E. Padre José Maria de
Man, MaSP: 852146-0, Hernan David Lopez Salazar, PEB I B, admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 03/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 113 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles 990- MaSP 377832-1, Jose Geraldo de Faria, cargo 01, PEBIIP, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 19/1/1995, data de exercício, como
efetivo, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 114 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344587-1, Maria
Auxiliadora da Silva Fontes, PEBID, cargo 01, 01 mês e 04 dias, ref.
ao 1º decênio de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de
7/2/1995.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 115 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354064-8, Valeria
Conceiçao da Silva, PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 26/11/2014.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 116 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm
Bias Fortes - 124- MaSP 457826-6, Albert Leonardo Zorzin, PEBIL,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/4/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 117 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz 9091- MaSP 1111622-5, Geraldo Magela Barbosa de Oliveira, PEBIB,
exercendo cargo em comissão DIII, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2018, na data da declaração do aproveitamento
de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 118 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800MaSP 942240-3, Raimunda Maria Machado, EEBIIG, exercendo cargo
em comissão em comissão DII, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 9/4/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 119 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão 34380- MaSP 843682-6, Aline Maciel Diniz, PEBIB, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 120 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. aos servidores: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha
- 7943- MaSP 1256547-9, Geovani Batista dos Santos, PEBIB, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/8/2018; E.E. Estudante
Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1057821-9, Jose Marconi da Silva,
cargo 01, ATBIVF, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/12/2013;
MaSP 1057821-9, Jose Marconi da Silva, cargo 01, ATBIVF, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 29/12/2018; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1258169-0, Marina Nunes de Oliveira,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2018;
MaSP 844667-6, Rosalia Pereira de Almeida, PEBIN, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 4/3/2019; E.E. Profº Carlos Lúcio
de Assis - 7919- MaSP 1358118-6, Marcilene Beligoli Xavier Alves,
ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/1/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 121 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 1358868-6, Rosemaire da Silva Oliveira, EEBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/12/2018; E.E.
Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 1044024-6, Silvane
Gonçalves de Almeida Estevam, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 7/3/2019; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana
- 1988- MaSP 371517-4, Jair Gomes da Silva, ATBVH, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/8/2018; E.E. São Bento - 400MaSP 619415-3, Lucia Lages de Araujo, PEBIIIL, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 19/1/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 122 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. ao servidor: São Joaquim de Bicas - E.E. Pe.
Carlos Roberto Marques - 9842- MaSP 981013-6, Juscelino Ribeiro
Costa, PEBIIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
21/11/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 30 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 à servidora: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028MaSP 982789-0, Maria Elvira Moura Dornelas, PA1, cargo 01, por um
período de 120 dias, a partir de 5/3/1992, para regularizar a situação
funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 31 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311MaSP 555774-9, Fatima Corgozinho de Caires, PA3, cargo 01, por um
período de 120 dias, a partir de 8/3/1995.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 32 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek 7889- MaSP 1246450-9, Thais da Costa Camargos Lima, PEBIB, cargo
03, a partir de 28/3/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 33 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Divina
Providência - 1872- MaSP 1005713-1, Fernanda Gonçalves Vieira Hespanha, PEBIA, cargo 04, a partir de 1º/4/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 34 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª
Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1416491-7, Carolina Luciane
de Morais Silva, PEBIA, cargo 02, a partir de 2/4/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 35 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de
Freitas - 223590- MaSP 1322168-4, Sara Kenia Braga, PEBIA, cargo
02, a partir de 4/3/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 14 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1109176-6, Jonatas Christian Vieira Moura, PEBIC,
cargo 01, a partir de 16/3/2019; MaSP 1179180-3, Zenilzo Teixeira
Nogueira, PEBIA, cargo 03, a partir de 15/3/2019; E.E. Silviano Brandão - 1201- MaSP 1120323-9, Marcio Mota Pereira, PEBDIA, cargo
01, a partir de 11/3/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 21/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte, E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho/E. E. Dr.
Euzébio Dias Bicalho, MaSP 377702-6, Daniele Cristina Rabello Campos, ATB IV I, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 03/04/2019.
PORTARIA- N° 13 / 2019
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Belo Horizonte
Metropolitana B, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, e nos
artigos 13,18, SS 4º e 24, inciso V do Decreto nº 44.559, de 29 de junho
de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de julho de 2009,
resolve: Art. 1º - Recompor Comissão de Recursos da Superintendência
Regional de Ensino de Belo Horizonte – Metropolitana B para atuar nos
processos de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho, de acordo com a legislação vigente, para atendimento aos servidores da Unidade Administrativa da jurisdição.
Art.2º Compete a Comissão de Recursos:
I – emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos
de AED e ADI;
II - julgar o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor
em exercício na jurisdição;
III – notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos:
Viviane Alfredo Alves Batista - MASP: 1.065.439-0 – Presidente
Izabela Domingues de Menezes Antunes - MASP 319.836-3 - Membro Titular:
Helena Kelly Pereira - MASP 365545-3 - Membro Titular:
Najla de Lelis Silva Mendes - MASP 1144651-5 - Membro Titular:
Rosilda Aparecida da Costa – MASP 1144466-8 - Membro Suplente
Art. 4º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I- ele tenha avaliado,
II- seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou
na colateral, até o
terceiro grau, na forma da legislação vigente; ou
III – com quem tenha amizade íntima ou inimizade declarada, de
conhecimento público.
Art. 5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 6º A Comissão se reunirá com a presença da maioria absoluta dos
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo Único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO
Nº 10/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
76/2018, ficando os sucessores de LEONTINA GOMES DE SOUZA,
MASP 25.998-6, PEB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
11/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 11/2019, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais
de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento de vencimentos integrais indevido em razão do afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez proporcional (06/30 avos) do (a)
servidor (a) J.G.S., sem lotação, Masp 343206-9, cargo 2, P3A, tendo
a Comissão designada para essa apuração, conclui pela aplicação da
prescrição quinquenal, decadência do direito da Administração proceder a qualquer desconto a título de devolução dos valores e consequente
extinção do presente Processo Administrativo nº 11/2019, instaurado
em nome de João Gualberto de Souza.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
13/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 41/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
15/11/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão irregular do recebimento de vantagens relativas ao pagamento do 2º e 3º
quinquênios servidor(a) L.F.M.O., lotada na E.E. Laice Aguiar, MASP
369.064-1, cargo 01 – PEB2G, tendo a Comissão designada para essa
apuração concluído pela prescrição, a ser aplicada no sentido de buscar os valores pagos no períodos de 01/02/2005 a 30/05/2007 e de
01/06/2009 a 31/12/2010 e arquivamento do presente processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
15/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 92/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
08/06/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 13/08/2017 a 30/09/2017,
de vencimentos após o falecimento do (a) servidor (a) R.C.F.S., sem
lotação, Masp 204.637 – 3, PEB1N, Cargo 01, tendo a Comissão designada para esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados em
decorrência da concessão irregular em questão, no valor de 1.194,84
(hum mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos),
que foi totalmente quitado pelos sucessores, devendo o processo ser
extinto e arquivado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
16/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 44/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 06/09/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 22/12/2016 a
31/12/2016, de proventos após o falecimento do (a) servidor (a) E.C.L.,
sem lotação,Masp 49.479-9, PEB1A, Cargo 01., tendo a Comissão
designada para esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, tendo havido a
quitação integral, no valor de R$ 34,39 (Trinta e quatro reais e trinta e
nove centavos), decide pela extinção e arquivamento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
17/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12/2019, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de promoção por escolaridade adicional do(a) servidor (a) M.G.S.R., lotada na E.E. Duque de Caxias, município de Belo
Horizonte/MG, Masp 320.105-0, cargo 1, PEB2J, tendo a Comissão
designada para essa apuração, concluído pela anulação da Promoção
por Escolaridade publicada em 09/08/2018, que alterou o nível na carreira da servidora MARILUCE DAS GRAÇAS SILVEIRA RESENDE
para PEB2J, a contar de 12/07/2016, para os devidos acertos funcionais
e consequente arquivamento do presente processo.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904172353020134.