TJMG 14/05/2019 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2019/3037 – PEM
Objeto: Tubos de Aço Galvanizado
Resultado: Lotes 01 e 02, encerrados. Não houve empresa vencedora,
conforme consta nos autos.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190045
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na
comunidade de Vila Nova de Minas, em Montes Claros / MG.
Vencedora: CONSTRUTORA SOLUTEC EIRELI
Valor: R$ 440.273,03
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0232 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 21/05/2019 às 14:15 horas, fica adiado
‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3039 – PES.
Objeto: Serviço de Discagem Direta Gratuita (DDG), 0800 e Tridígito
(115).
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 22/05/2019 às 09:00 horas, fica adiado
‘Sine Die’. Motivo: “Interesse da Administração”.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0241 – PES.
Objeto: Serviço de manutenção, com fornecimento total de materiais em bombas e motores submersíveis das marcas Ebara e Leão, no
âmbito da Superintendência de Operação, Caparaó, Zona da Mata e
Vertentes.
Dia da Licitação: 28 de maio de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/05/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3040 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Sulfato de Alumínio Sólido.
Dia da Licitação: 28 de maio de 2019 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/05/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 9216851, entre Fundação TV Minas Cultural e
Educativa e Companhia da Cor Studio Grafico Eireli. para contratação prestação de serviços de impressão. Valor: R$ 2.450,00 (dois mil
quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 2211.13.722.1
30.4034.0001.33.90.39.31.0.60.1. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam:
Eustáquio Ferreira Neto e Rodrigo Marra de Sousa, Belo Horizonte, 10
de maio de 2019.
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Secretaria de Estado de Esportes
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de autorização de uso, EMG/SEESP e Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais. Objeto: Autorização de uso não onerosa do
Estádio Jornalista Felipe Drummond, “ Mineirinho”, especialmente
suas dependências destinadas a eventos, para realização da Casamento
comunitário. Assinatura 10/05/2019.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. torna pública a
decisão da autoridade competente de, em 08/05/2019, revogar o procedimento de edital BDMG-55/2014, por motivo de conveniência e
oportunidade.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9187314/16. Locador: Afonso
Henrique Fernandes. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/03/19 a
21/03/20. Valor: R$3.794,27. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036
0 50 1. Base Legal: Art. 57, e § 2°, c/c inciso I § 3º do art. 62 da Lei
8.666/93 e art. 3º da Lei 8.245/91. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Locador.
EXTRATO DE ADITIVO A CONVÊNIO
2º Aditivo ao CV 3809/2017. Contratada: DESBAN – FUNDAÇÃO
BDMG DE SEGURIDADE SOCIAL. Objeto: I. Prorrogar a vigência
do convênio por mais 12 meses, a partir de 01/05/2019, alterando seu
vencimento pra 01/05/2020; II. Estimar o valor do convênio para o período prorrogado em R$865.532,12 e o valor global em R$2.832.696,10.
Data de assinatura: 30/04/2019.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.003/2019. Objeto: Aquisição de material
médico-hospitalar do tipo agulha descartável para aspiração de medula
óssea no esterno e crista ilíaca, para atendimento à saúde de beneficiários do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de
12(doze) meses. Data da sessão pública: 28/05/2019, às 09h00m (nove
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.
compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de
maio de 2019. Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2019
Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual
(EPI) - Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual
(EPI) - Protetores Auditivos, lentes para máscara de solda e máscara
para soldador. Ata nº 001 assinada com a empresa: Evolution Equipamentos de Proteção Individual Eireli (CNPJ: 14.959.252/0001-57),
Lote 01, Valor Total R$4.060,00, Lote 02, Valor Total R$14.740,00;
Ata nº 002 assinada com a empresa: MA Work Eireli EPP (CNPJ
09.487.624/0001-50), Lote 03, Valor Total R$ 1.800,00.
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 009/2019 – Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Bota Preta de Segurança em
PVC, Apoio Ergonômico para os Pés, Óculos para Soldador e Óculos de Segurança Sobrepor. Empresas Adjudicatárias: Forte Sinal Equipamentos - Eireli (CNPJ: 26.729.755/0001-15), Lote 01, Valor Total:
R$63.825,00; L.R. Comércio de Suprimentos Ltda - EPP (CNPJ:
22.966.860/0001-17), Lote 02, Valor Total: R$3.600,00; Evolution Equipamentos de Proteção Individual Eireli (CNPJ: 14.959.252/0001-57),
Lote 04, Valor Total: R$998,20 e Mundo do EPI Comércio Eireli – ME
(CNPJ: 21.204.313/0001-31), Lote 03, Valor Total R$1.569,40.
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PLANEJAMENTO Nº 014/2019
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público o
Planejamento de Compra de PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL,
COLETES E BONÉS, por meio de Registro de Preços. Os órgãos
interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br) e estará disponível no período
de 15/05/2019 a 17/05/2019. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail [email protected], até o dia
17/05/2019 às 16h30minh. Telefones de contato (31)3239-8620/(31)
3239-8502.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.031.0.2018. Partes: MGS
e a Marktel Produtos e Serviços Ltda. CNPJ nº 07.291.097/0001-88.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a contar de 29 de
junho de 2019. Valor anual: R$ 23.340,00. Assinatura: 06/05/2019. Gilmar Fava Carrara - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao contrato n° 1362/2014. Partes: SEPLAG e Wolmar Caixeta
de Castro. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses e estimativa do valor do IPTU. Vigência: de 15/05/2019
a 14/05/2020. Valor total: R$ 268.403,08. Dotação Orçamentária: 1501
04 122 149 4478 0001 3390 3611 10 1 0 Assinam: Itaner Debossan,
pela SEPLAG e Wolmar Caixeta de Castro, locador.
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
EXTRATO Nº 011-2019 - Nota Técnica 011/2019
Mapfre Vida S/A, CNPJ 54.484.753/0001-49; Sompo Seguros S/A,
CNPJ 61.383.493/0001-80 - Justificativa: necessidade de quebra da
ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição
nos processos.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior
RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO DO DIA
11/05/20019 CONTRATO Nº 9217767
entre SEDECTES e a Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.Avigência de 12 meses a partir desta publicação
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RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO DO DIA
11/05/20019 CONTRATO Nº 9217769,
entre SEDECTES e a Empresa Unidata Automação Ltda, onde se lê
vigência de 12 meses, leia-se vigência de 36 meses
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Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG
EDITAL DE HABILITAÇÃO 2019 - LINHA DE FINANCIAMENTO BDMG MUNICÍPIOS
O BDMG divulga as linhas de financiamento que serão disponibilizadas aos municípios mineiros.
1) Modalidades:
BDMG CIDADES: construção de novas unidades prediais, ampliação ou reforma das edificações existentes e eficiência energética em prédios
públicos.
BDMG URBANIZA: investimentos em pavimentação, drenagem, mobilidade urbana e iluminação pública.
BDMG MAQ: máquinas rodoviárias e equipamentos para pavimentação, chassis de caminhão, carrocerias e tratores.
BDMG SANEAMENTO: sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos.
2) Limites de Financiamento por Município:
O município poderá pleitear financiamento até os limites estabelecidos abaixo.
Faixa Populacional (nº de habitantes - CENSO IBGE 2010)
Limite de Financiamento (Total)
Até 5.000 habitantes
R$ 1.000.000,00
De 5.001 a 10.000
R$ 1.500.000,00
De 10.001 a 40.000
R$ 2.000.000,00
De 40.001 a 100.000
R$ 3.000.000,00
Acima de 100.000
R$ 5.000.000,00
O limite de contratação por tomador observará ainda a capacidade de endividamento do município.
3) Etapas do Edital: o cronograma dos procedimentos obedecerá ao quadro abaixo.
Etapas
1 Inscrição de carta-consulta
2 Habilitação pelo BDMG das propostas
3 Protocolo no BDMG da lei autorizativa para contratação do financiamento
4 Protocolo do PVL referente à operação de crédito para aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional
5 Protocolo do projeto a ser financiado para análise do BDMG
6 Protocolo dos documentos referentes ao procedimento licitatório da obra/equipamento a ser financiado
7 Protocolo no BDMG dos documentos exigidos para o primeiro desembolso do contrato
Prazo Final
14/06/2019
26/06/2019
09/08/2019
30/09/2019
15/11/2019
21/02/2020
29/05/2020
O inteiro teor dos Editais está disponível no site do BDMG: www.bdmg.mg.gov.br
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INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
S.A – BDMG. Contrato: 4623/2019. Objeto: Inclusão do BDMG no
Programa Brasileiro GHG Protocol – Ciclo 2019. Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV. CNPJ: 33.641.663/0001-44.
Valor: R$4.900,00. Dotação Orçamentária: 8176300092 – Consultoria Técnica. Prazo de vigência: a partir da assinatura até 31/08/2019.
Data da assinatura: 29/03/2019. Fundamento legal: Artigo 30, caput da
Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Diretoria de Risco e Gestão
Corporativa do BDMG, em 26/03/2019. Parecer: ADM.01629/2019/
AJ.DA.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00151-15 ; 02/08/2019 ; 01/02/2020 ; Prorrogação ; APQ02620-15 ; 23/07/2019 ; 22/07/2020 ; Prorrogação ;
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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 009216715/2019
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Localiza Rent A Car S/A. Objeto:
Contratação de prestação de serviço de transporte mediante locação de
veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às demandas da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Data de assinatura:
02/05/2019. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da sua publicação. Valor global estimado: R$ 189.833,52 (cento e oitenta e nove
mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Dotação
Orçamentária: 2071.19.122.701.2001.0001.3.3.90.39.17.0.10.1 e 2071
.19.122.701.2002.0001.3.3.90.39.17.0.10.1. Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Glauco Fernandes Zebral – Representante Legal.
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9216722
Extrato do Contrato nº 9216722/2019 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 34.274.233/0025-71 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Processo de compra nº 2311021 000010/2019, Registro
de preços realizado no SIRP. Objeto: fornecimento de combustível,
a realização das manutenções dos equipamentos dos postos e o tratamento de resíduos desses locais (provenientes da manutenção) para
abastecimento da frota de veículos do CONTRATANTE. Valor total:
R$ 122.798,00. Vigência: 13 meses, de 14/05/2019 a 14/05/2020.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.33903
0.26.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.1
22.701.2002.0001.339030.26.0.10.1. Assinatura: 03/05/2019. Signatários: pela contratada Glaucius de Lucca Braga, pela contratante Aloysio
Afonso Rocha Vieira.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para Contratação de empresa para serviço de
publicação em jornais de grande circulação local,regional, e no Diário
Oficial da União, a fim de atender a demanda da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Pregão Eletrônico 009/2019 –
Processo – 2311021 – 005/2019, data da sessão pública 28/05/2019,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
28/05/2019 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 13/05/2019. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor
Aloysio Afonso Rocha Vieira – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
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RETIFICAÇÃO Nº. 001/2019
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através
do Hospital Universitário Clemente de Faria torna público a 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao Pregão 16/2019, Unidade 2311076,
Processo 90/2019 – Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado, onde
houve alteração na descrição do item 01 do lote 01. Onde se lê: [...
Modelo: Highwall (de parede)...], leia-se: [...Modelo: Piso Teto...].
Diante disso, o referido certame teve sua DATA ALTERADA. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 27/05/2019,
às 09h, exclusivamente, pelo site: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia
27/05/2019 pelo endereço eletrônico acima determinado. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229
ou pelo e-mail: [email protected].
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Termo de Cessão Gratuita n° 005/2019. Processo SEI
1500.01.0010822/2019-22. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS - SEPLAG.
Objeto: Cessão de Uso Gratuita de 01 Frigobar Eletrolux 120/110 volts,
(patrimônio 5561369-1) e 01 Frigobar Eletrolux RE 120/110 volts,
(patrimônio 5561367-5). Vigência: 12 meses. Assinatura: 10.05.2019.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG
CNPJ:17.155.730/0001-64
A Cemig divulga Chamamento Público para captação de propostas de
projetos de P&D no programa ANEEL. Mais informações no banner “MOBILIDADE ELÉTRICA - CHAMADA PÚBLICA”, no portal da
Cemig: www:cemig.com.br.
Período: 14/05 a 07/06/2019 até 15h.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
GE/IM – 4680005773/5774. Partes: Cemig Distribuição S.A. e Cemig
Geração e Transmissão S.A. x MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E
AMBIENTAL LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510H12971. Objeto: Serviços de regularização fundiária de imóveis rurais
e urbanos do grupo CEMIG, em todo o estado de Minas Gerais e
nos estados limítrofes. Prazo: 36 meses. Valor: R$3.739.672,00. Ass:
17/04/2019. Processo Licitatório homologado em: 17/04/2019.
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Minas Gerais - Caderno 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
CEMIG realizará workshop dia 04/06/2019 às 10:00 referente à contratação de serviços de MANEJO INTEGRADO DE VEGETAÇÃO.
Informações/confirmação de presença: prospeccao.fornecedor@cemig.
com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
TE/EE – 4570017868 Partes: Cemig Distribuição S.A. x CDM COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA.
Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H13048. Objeto: Treinamento de alunos, educadores e comunidade nos conceitos de eficiência
energética, com utilização de unidades móveis demonstrativas. Prazo:
26 meses. Valor: R$10.196.511,00. Ass: 17/04/2019. Processo Licitatório homologado em: 16/04/2019.
TERMO ADITIVO
TI/TC – Cemig Distribuição S.A. x Flexipar Indústria e Comércio
Eireli EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses
ao contrato 4570017347. Prazo de 12 meses para 18 meses. Data:
23/04/2019.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13163 - Cruzetas. Abertura da sessão
pública 27/05/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13195 - Módulos Integrados Manobra
Controle - Média Tensão. Abertura da sessão pública 28/05/19, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONVÊNIO DE
MÚTUACOOPERAÇÃO Nº 1910002864
Partes: SEF/MG e Município de Fronteira. Objeto: Estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-fiscal entre oESTADOe oMUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os governos
estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. OMUNICÍPIOse
compromete aarcar com as despesas referentes à disponibilização de
segurança noturna, para guarda e segurança do prédio onde encontra-se
instalado o Núcleo de Fiscalização de Fronteira, situado na BR 153 KM 246 - Zona Rural – Fronteira/MG. Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data da publicação.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de Estado
Adjunto de Fazenda – 13/05/2019.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO nº 9051466/2016 de Locação de imóveis, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEF e o(s)
fornecedor(es) 575.412.726-04 - Maria Helena Soares, Processo nº
1191178 000017/2015, Dispensa de Licitação. Objeto: LOCAÇÃO
IMOVEL AF/SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO. Justificativa da rescisão Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera
administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que refere o contrato; Amigável, por acordo entre
as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja
conveniência para a Administração e precedida de autorização escrita e
fundamentada da autoridade competente. Assinatura: 29/01/2016. Signatários: pela contratada Maria Helena Soares pela contratante Roseli
Eloisa Machado Silveira - Chefe AF/2º Nível Passos.
7 cm -13 1226937 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMIP – EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S/A, CNPJ/MF
18.528.267/0001-11 Ratificada, pelos Diretores da EMIP, com fundamento legal no disposto Lei Federal 13.303 de 30 de junho de 2016 e na
Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 o reconhecimento da situação
de dispensa de Licitação para a alienação do imóvel constituído, sito
no município de São Pedro do Glória/MG, à Rua Francisco Vicente de
Souza, nº 01, Distrito de Fervedouro.
2 cm -13 1226698 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
Nº DO TERMO: 2 - ELETRÔNICO -/2019
Processo SEI nº 1370.01.0009367/2018-55. Doação de Veículos que
faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para a Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra.
Objeto: 1 automóvel FIAT UNO MILLE FIRE FLEX, ano 2006, Placa
HMG-6539, chassi nº 9BD15802764807312, patrimônio nº 27606651.
Valor: R$ R$ 9.450,00. Data da assinatura do Termo: 02/05/2019. Assinam pelo Doador, Diogo Soares de Melo Franco, Subsecretário de Gestão Regional da SEMAD e pelo Donatário, José Humberto Ribeiro,
Prefeito Municipal de Santa Rosa da Serra.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1370014020500318,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD e o Município de Ipatinga/MG. Objeto: A cooperação técnica
entre os partícipes, para o exercício de competências comuns previstas
na Lei Complementar n°. 140 de 2011, em conformidade com o plano
de trabalho constante do anexo I deste Termo. Vigência: 12 meses a
contar da data de sua assinatura Termo assinado aos 09/05/2019. a)
Germano Luiz Vieira Gomes - SEMAD; b) Nardyello Rocha de Oliveira - Município de Ipatinga/MG.
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Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM notifica os autuados
abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível da decisão administrativa, com o prazo máximo a contar desta
publicação para manifestação junto à FEAM. Comunicamos que findo
o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo,
à revelia, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo
promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos poderá o autuado dirigir-se pessoalmente ao Núcleo de Auto
de Infração – NAI, situado na Rodovia Papa João Paulo II, número
4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/
MG, CEP: 31.630-900, ou entrar em contato através do telefone: (31)
3915 1436.
Autuado: BRACUHY MINERAÇÃO LTDA. AI Nº 198655/2018 –
Processo CAP nº. 657035/2019. Na vistoria realizada em 09/09/2018,
constatou-se que o empreendimento, encontra-se em desacordo com
a Legislação Ambiental vigente. Foi lavrado o Auto de Infração nº
198655/2018, em 13/12/2018, com aplicação de multa no valor de R$
12.192,75 (doze mil cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), nos termos do artigo 112, I, cód. 112 do Decreto nº 47.383/2018.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905132046440128.