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TJMG - 30 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo - Página 30

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TJMG 14/05/2019 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 155/18; Partes: SETOP e o Município de Veríssimo; Objeto:
prorrogar vigência até 07/06/2020; Assinatura: 10/05/2019.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 022/17; Partes: SETOP e o Município de Guardar Mor; Objeto:
prorrogar vigência até 12/05/2020; Assinatura: 10/05/2019.
3 cm -13 1226892 - 1

Secretaria de Estado de Turismo
EXTRATO DO CONTRATO SETUR Nº 9216997 DE SERVIÇO,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo–SETUR/MG, e Unidata Automação Ltda.
Objeto: contratação do serviço de gerenciamento do abastecimento da
frota de veículos dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado e integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico nos veículos e nospostos próprios do Estado. Vigência: 6(trinta
e seis) meses,a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de
imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei
8.666/93,até olimite de 60 (sessenta) meses. Signatários: pela contratada: Marcos Pinheiro Pereira Diniz, pela contratante Marcelo Landi
Matte, Secretário de Estado de Cultura designado para responder pelo
expediente da Secretaria de Estado de Turismo.
3 cm -13 1226530 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
PASSOS - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência Regional de Ensino de Passos, torna pública a Chamada Pública nº. 01/2019, para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar (Café - Apresentação: Torrado e Moído; 100% da
Espécie Arábica). Os interessados deverão entregar os envelopes de
habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correios até
às 08:00 do dia 03/06/2019, ou pessoalmente no início da sessão da
Chamada Pública às 09:00 horas do dia 03/06/2019, que será realizada
na sede da SRE/Passos, sito a Rua Olegário Maciel, nº. 479, Centro, na
cidade de Passos/MG, CEP:. 37.900-902. Uma cópia do Edital poderá
ser obtida no site: www.compras.mg.gov.br ou pelo e-mail: sre.passos.
[email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (35) 3211-4020.
4 cm -13 1226778 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE CARATINGA
A Caixa Escolar Cristóvão Mendes da Silveira, CNPJ 19609379/0001-60,
situada no Município de São João do Oriente comunica que se encontra
aberta a Chamada Pública nº 01/2019para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações. Os interessados poderão solicitar o edital completo por
meio do e-mail : [email protected].
A Caixa Escolar Cristóvão Mendes Da Silveira torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/05/2019
ás 10:00 horas, o Processo Licitatório nº 01/2019, modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital na sede
da E.E. ”Padre Francisco Weber”, localizada na Rua Padre Francisco
Weber nº36, Distrito de Santa Maria do Baixio – São João do Oriente
– MG – CEP 35146-000 – Telefone (33) 33562040 e-mail: escola.@
educacão.mg.gov.br. Até o dia 28/05/2019.
Extrato De Edital Para Aquisição De Gêneros Alimentícios- A Caixa
Escolar Augusto de Almeida Moraes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2019, às 09:00 horas,
Processo de Licitação nº 02/2019, Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Maurílio Senra, localizada na Rua José Cardoso de Paiva, s/n, no distrito de Dom Lara, município de Caratinga, CEP.: 35314-000- Telefone:
(33) 3318-3014, e-mail: [email protected] até o dia
22/05/2019, às 08:30 h. A Caixa Escolar Maria Alves Da Silveira, CNPJ
22.692.552-0001/40, situada no Município de Caratinga comunica que
se encontra aberta a Chamada Pública Nº 02/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações. Os interessados poderão solicitar o edital completo por meio do e-mail: [email protected].
Extrato De Edital Para Aquisição De Gêneros Alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar Maria Alves da Silveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2019, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede E.E. Maria Alves
da Silveira, localizada no Córrego do Rio Preto, s/n°, distrito de Santa
Luzia, CEP 35.300-000 – Telefone (033) 99929 - 1685, e-mail: [email protected], até o dia 17/05/2019, às 16:00h.
A Caixa Escolar Professor Paulo Vespasiano torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2019, às 17:30
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Domingos Carellos, localizada na Rua Guandu n° 50 – Assarai – CEP
36.9600-000 – Telefone (33) 3316-3054, e-mail: [email protected]. Até o dia 20/05/2019, às 17:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Querobino Marques De Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2019, às
12:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE. Querobinno Marques De Oliveira, localizada na BR 116, KM
494 s/n° Bairro Vila Marques – Inhapim – CEP: 35330-000 – Telefone
(033) 98412-7904, e-mail: [email protected], até o
dia 21/05/2019, às 12:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar De Taparuba, realiza Chamada Pública no 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 04/06/2019, às 16:00 horas, na seda da EE Orlando
Alves Pereira, localizada à Avenida Arminda Medeiros, no 570, Centro,
no município de Taparuba, Minas Gerais, CEP 36953-000, Telefone no
(33) 3314-8064, email: [email protected].
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE- A
Caixa Escolar de Taparuba torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2019, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Orlando Alves
Pereira, localizada na Av: Arminda Medeiros n° 570 – CEP 36953-000
– Telefone (033) 3314-8064, e-mail: [email protected].
br até o dia 22/05/2019, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar São Vicente de Paulo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17 de /05/2019, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João Moreira Franco, localizada na Av. Capitão João Franco n° 192São Cândido – Caratinga – CEP 35320-000 – Telefone (33 3318-9152),
e-mail: [email protected]. Até o dia 17/05/2019__,
às 13h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar São Vicente de Paulo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2019, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
Moreira Franco, localizada na Av. Capitão João Franco n° 192- São

Cândido – Caratinga – CEP 35320-000 – Telefone (33 3318-9152),
e-mail: [email protected]. Até o dia 17/05/2019, às
13h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar Regina Moraes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/05/2019, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pimenta da
Veiga, localizada na Praça Antônio Alves Ventura n°46 CEP 35142-000
– Telefone (033)99931-7205, e-mail: [email protected].
br até o dia 23/05/2019, às 08:00h.
A Caixa Escolar José Ferreira Mendes, CNPJ 22 692 685 - 17, situada
no Município de Caratinga, comunica que se encontra aberta a Chamada Pública nº 01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
e que fará realizar no dia 05/06/19, às 08:00. Os interessados poderão
solicitar o edital completo por meio do e-mail : [email protected].
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar Myrian Das Dores Ramos Guimarães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2019, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE DR Alípio Fernandes, localizada na Rua Dona Luizinha n° 86
– Inhapim – CEP 35.330-000 – Telefone (33) 3315-1790, e-mail: [email protected] até o dia 20/05/2019, às 17h00.
A Caixa Escolar Monsenhor Antônio torna público que fará realizar no
dia 21/05/2019, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação
escolar .Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da E.E. Imaculada Conceição, localizada na Av. Sete
de Setembro,1397 em Ipanema –MG,TEL.(33) 3314-1182,email [email protected]. Até o dia 20/05/2019 às 18:00 horas.
A Caixa Escolar José Gomes de Vasconcelos realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/06/2019, às 17:00h, na EE
Dep. Agenor Ludgero Alves, localizada na Ramon Augusto e Silva S/N
– CEP 35300-132 – Telefone (033) 3322-2319, e-mail: escola.19283
educacao.mg.gov.br os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na EE Dep. Agenor Ludgero Alves.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar José Gomes de Vasconcelos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2019 às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dep. Agenor Ludgero Alves, localizada na Rua Ramon Augusto e Silva
n° S/N – CEP 35300-132 – Telefone (033) 3322-2319, e-mail: [email protected]. Até o dia 24/05/20109 às 17:00 h.
32 cm -13 1226516 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – QESE
A Caixa Escolar José Vieira da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2019, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da QESE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Vieira
da Silva, localizada na Rua Furbino José Soares, nº 07 – Carmésia –
CEP 35.878-000 – Telefone (31) 38641308, e-mail: escola.46884@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/05/2019, ás 07h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E.E. “Professora Heroína Torres” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2019
às 17 horas, Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Professora Heroína Torres”, localizada na Rua Governador
Kubitschek n° 165 – Centro – Coluna/MG– CEP 39.770-000 – Telefone (0XX33) 3435-1434 e-mail: [email protected]
até o dia 03/06/2019, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da E.E. “Professora Heroína Torres” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/05/2019 às
17 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Tomada de Preço
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Professora Heroína Torres”, localizada na Rua Governador
Kubitschek n° 165 – Centro – Coluna/MG– CEP 39.770-000 – Telefone
(0XX33) 3435-1434 e-mail: [email protected] até o
dia 29/05/2019, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Anelise Mourão Moreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2019, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Professora Margaret Barroso Pinto, localizada na Fazenda Santo Antônio, Zona Rural – Sabinópolis - CEP: 39750-000 – Telefone (--) --------,
e-mail: [email protected] até o dia 21/05/2019, às
13:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia¬¬ 03/06/2019, às 18:00hs, na
EE PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA, localizada na Rua Belo
horizonte n°220 – Bairro Alvorada – Peçanha MG, CEP 39.700_000 –
Telefone (033) 3411-1524, e-mail: [email protected]
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar E.E. Ana Nunes Horta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2019, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Ana Nunes Horta, localizada na Rua Cristalina , nº 59 – Distrito
de Glucínio, município de Santa Maria do Suaçuí –MG, CEP 39.7820000 – Telefone (0XX33) 3431-5001, e-mail: escola.45136@educacao.
mg.gov.br. até o dia 21/05/2019, às 16h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Josefa Santana Pinheiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 /05/2019 às 8:00
horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de Pão Francês com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Altair
Andrade Guimarães, localizada no Povoado de Santa Luzia n° S/N São
Sebastião do Maranhão – CEP 39795000 – Telefone (33) 34322063,
e-mail: [email protected]. até o dia 21/05/2019, às
7:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR AGOSTINHO DIAS, realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2019, às 16:00 horas,
na ESCOLA ESTADUAL CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA”DURCELINO DA SILVA REIS” CESEC, localizada
na Praça Néria Coelho Guimarães,179,2º andar – Centro, Guanhães –
CEP.: 39.740-000 – Telefone (33)3421-1836, e-mail: escola.43664@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Josefa Santana Pinheiro torna público, para conhecimento dos interessados que retifica a matéria publicada no Minas
Gerais do dia 30/04/2019, página 61, Coluna 01, processo licitatório
03/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, SRE Guanhães, CAIXA ESCOLAR ALBERTO CALDEIRA LOTT onde se lê:
que fará realizar no dia 13/05/2019 leia-se: que fará realizar no dia
20/05/2019.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – QESE
A Caixa Escolar José Vieira da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2019, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da QESE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Vieira
da Silva, localizada na Rua Furbino José Soares, nº 07 – Carmésia –
CEP 35.878-000 – Telefone (31) 38641308, e-mail: escola.46884@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/05/2019, ás 07h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – QESE
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO EDGARDO DA CUNHA torna
público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia
23/05/2019 ás 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da QESE,
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Senador Simão da Cunha”, localizada na Av. dos Braga
nº 161 - Centro – Peçanha/MG – CEP 39700-000 Telefone (33) 34111354 e-mail: [email protected], até o dia 22/05/2019,
ás 17:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Mãe dos Homens torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2019, às 14:00 horas, na sede
da E.E. Raimundo Deco, localizada na Praça Dr. Francelino Pereira n°
209 – Materlândia – MG, CEP 39.755-000 – Telefone (0XX33) 34271152, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
30 cm -13 1226514 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- PERECÍVEIS E NÃO -PERECÍVEIS.
A Caixa Escolar GENTIL DIAS torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/05/2019, às 08h30min, Processo Licitatório nº 01/2019 e 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não-perecíveis) com recursos do PNAE e PNAE - contrapartida. Os interessados poderão obter
informações à cópia do edital completo na sede da Escola Monsenhor
Gustavo, Rua Monte Sinai, 595, bairro Santo Inácio, Montes Claros
– MG, CEP: 39.402-489 – Telefone (038) 3214-1894, e-mail: [email protected] até o dia 22/05/2019, às 13 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar GENTIL DIAS realiza Chamada Pública Individual nº
01/2019 e 02/2019 – TC Nº 916560/2019 e TC Nº 920124/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06/2019, às 8:00 horas, na
sede da Escola Estadual Monsenhor Gustavo, Rua Monte Sinai, 595,
bairro Santo Inácio, Montes Claros – MG, CEP: 39.402-489 – Telefone (038) 3214-1894, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no edital na sede
da Escola.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar SERVENTE RAIMUNDA SOARES PIMENTA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 29/05/2019, às 18:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª
Marilda de Oliveira, localizada na Rua Profª Terezinha de Jesus Oliveira n° S/N – Distrito de Nova Esperança – CEP 39414-000 – Telefone (38) 32178122, e-mail: [email protected] até o
dia 28/05/2019, às 18:30 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL
A Caixa Escolar JORDELINA FERREIRA CAPUCHINHO, realiza
Chamada Pública nº 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06//2019,
às 18h00min, na E.E. Mendes de Oliveira, localizada na rua Antônio Capuchinho, n° 339, Centro – São João do Paraíso - MG – CEP
39.540,000 – Telefone (0XX38) 3489-0613, e-mail: escola.82732@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JORDELINA FERREIRA CAPUCHINHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/06/2019, às 18h00min, Processo licitatório nº 002/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Mendes de Oliveira, localizada na Rua Antônio
Capuchinho n° 339 – Centro – CEP 39540-000 – Telefone (38) 34890613, e-mail: [email protected] até o dia 03/06/2019,
às 17h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06/2019, às 9
horas, na EE Deputado Esteves Rodrigues, localizada na Avenida João
XXIII n° 2.897 Vila Áurea Montes Claros MG – CEP 39.401-262 –
Telefone (038) 32127229, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/05/2019, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Deputado Esteves Rodrigues, localizada na
Avenida João XXIII n° 2.897 –Vila Áurea Montes Claros MG CEP
39.401.262 Telefone (038) 32127229, e-mail: [email protected] até o dia 21/05/2019, às 9 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JOÃO DAMASCENO VELOSO realiza Chamada
Pública Individual nº 01/2019 – TC Nº 916523/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/06/2019, até às 17 horas, na sede da ESCOLA
ESTADUAL BEATO JOSÉ DE ANCHIETA, localizada na Rua O, 90,
Cristo Rei, CEP 39402-393 Telefone (038) 3224-5152, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JOÃO DAMASCENO VELOSO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2019,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Beato José de Anchieta, localizada na Rua
O, 90, Cristo Rei, Montes Claros – MG - CEP 39400-508 – Telefone
(38) 3224-5152, e-mail: [email protected], até o dia
17/05/2019, das 08:00 horas ás17:00 horas.

Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Gonçalo Rodrigues Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2018 às
8:30 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Francisco Xavier Antunes, localizada na Rua Principal S/N
Povoado de Vargem Grande – CEP 39 332 000 – Telefone (0XX38)
9 9868 5682, e-mail: [email protected] até o dia
21/05/2019, às 08:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Gonçalo Rodrigues Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2018 às
8:30 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Francisco Xavier Antunes, localizada na Rua Principal S/N
Povoado de Vargem Grande – CEP 39 332 000 – Telefone (0XX38)
9 9868 5682, e-mail: [email protected] até o dia
21/05/2019, às 08:00 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Figueira realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/06/19, até às 17:30hs, na EE Estadual
Antônio Figueira, localizada na Praça Manoel José n°840 – Bairro São
José – CEP 39400341 – Telefone (38) 32128341, e-mail escola: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Figueira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2019, às 07:30 horas,
Processo licitatório nº 04/2019. Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio
Figueira, localizada na Praça Manoel José, n° 840, bairro São José –
CEP 39400-341, Montes Claros - MG Telefone (38) 3212-8341 e-mail:
[email protected] até o dia 23/05/19 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar GONÇALO RODRIGUES CARVALHO realiza Chamada Pública Individual nº 003/2019 – TC Nº 921689/2019 e 004/2019
- TC Nº 918126/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2019, às
08 horas, na sede da E E FRANCISCO XAVIER ANTUNES localizada
na Rua Principal S/N, no Povoado de Vargem Grande, CEP 39332-000
Telefone (038) 9 9868 5682, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
34 cm -13 1226815 - 1
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNICA DO CONTRATO Nº 9054362/2016 DE SERVIÇO,
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o
fornecedor 16.529.921/0001-86 – HÉRCULES PEREIRA DE SOUZA,
Processo de compra nº 1261022 000012/2016, Pregão eletrônico.
Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes
Claros. Valor total: R$ 608.710,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses,
de 06/05/2019 a 05/05/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261
.12.782.211.4572.0001.339033.05.71.11. Assinatura: 08/05/2019. Signatários: pela contratada Hércules Pereira de Souza, pela contratante
Roberto Jairo Torres.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº
9054321/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 07.751.065/0001-18 –
RENAUTO TRANSPORTES LTDA - ME, Processo de compra nº
1261022 000012/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$
225.786,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses, de 05/05/2019 a
04/05/2020 Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.211.4572.0
001.339033.05.71.11. Assinatura: 08/05/2019. Signatários: pela contratada José Renato Fonseca Filho, pela contratante Roberto Jairo Torres.
5 cm -13 1226818 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATOS EDITAIS
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE. A
Caixa Escolar “DOMINGOS BEBIANO” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de maio de 2019,
às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2019, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (açougue) e não
perecíveis (supermercado) com Recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Domingos Bebiano”, localizada na Avenida Prefeito Mário Rodrigues
Pereira, n° 248 – Centro – CEP:36.400-026– Telefone (031) 3763-4944,
e-mail: [email protected]. no período de 15/05/2019
até 22/05/2019, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE
A Caixa Escolar Conselheiro Antão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2019 às 10h00, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios para a Educação Integral com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Conselheiro Antão, localizada na Rua Francisco Coleta
n°250 – Itaverava – CEP 36440-000 – Telefone (0XX 31) 3757 1114,
e-mail: [email protected]. até o dia 20/05/2019, às
08h00.
5 cm -13 1226913 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Córrego dos Petronilhos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2019, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
De Ensino Fundamental e Médio, localizada no Povoado do Ribeirão
do Jorge, zona rural do município de Fervedouro, MG - CEP 36815000, Tel.: (32) 99909-1200, e-mail: [email protected].
br, até o dia 24/05/2019, às 08:30hs.
A Caixa Escolar José de Souza Gomes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/05/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria Do Estado
Da Educação – Mg, com o nº TC 916691/2019. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Vereador José de Souza Gomes, localizada a Rua Pastor José
Timóteo Da Silva nº 50 no distrito de Bom Jesus, Divino – MG, telefone (32)3743-3231, e-mail [email protected], até o
dia 28/05/2019, às 09:30 horas.
A Caixa Escolar Antonieta Latorre torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2019, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Fazenda
Córrego Grande, localizada na Comunidade De Fátima, do município
de Espera Feliz, MG - CEP 36.830-000, Tel.: (32)98453-1493, e-mail:
[email protected], até o dia 22/05/2019, às 17:00hs
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/06/2019, às 13:00hs, na Escola Estadual
Pedro de Oliveira, localizada a Rua José Lopes de Oliveira, 463, Distrito de Ponte Alta de Minas - Carangola - MG, telefone (32) 35490081, e-mail [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da escola e na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Córrego Dos Petronilhos realiza Chamada Pública
nº 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905132046440130.

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