TJMG 24/05/2019 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 016/2019, P.P.
nº 008/2019, R.P. nº 007/2019. Objeto: Contratação de empresa
fornecedora de materiais para atender as necessidades das Secretarias Municipais a serem utilizados na conservação de logradouros;
prédios públicos; poços artesianos urbanos e rurais e manutenção da rede de esgoto. Data recebimento e abertura de envelopes: 10/06/2019 às 08:00hs, na Sala de Licitações, situada na Av:
Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399,e-mail: [email protected].
br; Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br; Secretário M.
de Administração: Sormane Fernandes da Silva.
3 cm -23 1231262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 015/2019,
P. P. nº 007/2019, R. P. nº 006/2019. Objeto: Contratação de
empresa para locação de veículos para transporte de passageiros,
com motorista, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data de recebimento e abertura de envelopes: 07/06/2019
às 08:00hs, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel. (31) 37147399, e-mail: [email protected]. Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Sormane Fernandes da Silva.
Secretário de Administração.
3 cm -23 1231259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ - MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 555/2019 - TP Nº. 006/2019
– OBJETO: Execução de gavetas funerárias. A abertura dar-se-á
às 09h do dia 12/06/2019. O edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no
Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado
a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
2 cm -23 1231334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
AVISO PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL - Nº 17/2019 –
AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para
conhecimento dos interessados, A ALTERAÇÃO DA DATA DE
CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL – PARA REGISTRO DE
PREÇOS – RP Nº 10/2019, EDITAL Nº 17/2019 , Tipo: Menor
Preço por Ítem. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações, visando o fornecimento de pneus, câmaras e
protetores, para veículos e máquinas do Município e conveniados, nas especificações e quantitativos estimados constantes do
Termo de Referência, Anexo I do edital próprio, PUBLICADO
EM 22/05/2019, PÁG. 9, COL.01, CADERNO 2.”ONDE SE LÊ:
“ Data/horário/local para credenciamento, recebimento dos envelopes de proposta de preços, documentação habilitadora e sessão
do pregão: 05/06/2019, 09:00 horas”, LER CORRETAMENTE:
Data/horário/local para credenciamento, recebimento dos envelopes de proposta de preços, documentação habilitadora e sessão
do pregão: 07/06/2019, 09:00 horas” - Rodrigo Carneiro de Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -23 1231109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
AVISO PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL - Nº 16/2019 –
AVISO:O Município de Campina Verde-MG, torna público para
conhecimento dos interessados, A ALTERAÇÃO DA DATA DE
CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL – PARA REGISTRO DE
PREÇOS – R DE PREÇOS 09/2019, EDITAL Nº 16/2019 , Processo nº 0006941, objeto: Registro de preços para eventual e futura
aquisição de Materiais de Escritório, nas especificações, quantitativos e demais condições do Termo de Referência – Anexo I do
edital. PUBLICADO EM 22/05/2019, neste site, ONDE SE LÊ:
“RECEBIMENMTO E JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTOS, ENVELOPES CONTENDO PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITADORA - DIA 04 DE JUNHO DE 2019 ÀS
09:00 HORAS”, LER CORRETAMENTE: “RECEBIMENMTO
E JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTOS ENVELOPES
CONTENDO PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITADORA DIA 06 DE JUNHO DE 2019 ÀS 09:00 HORAS” Rodrigo Carneiro de Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -23 1231106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 025/19, tipo menor preço por item. Licitação
exclusiva para ME e EPP. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual
e futura aquisição de material médico hospitalar.Credenciamento,
entrega dos envelopes e sessão de lances: 06/06/19 às 13h00min
(treze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 23/05/19, Augusto
Amaral Figueira. Pregoeiro
2 cm -23 1231069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS – MG.
Torna público Processo Licitatório Nº 019/2019, Pregão Presencial Nº 014/2019, Registro de Preços Nº 009/2019. Objeto:
Futura e eventual aquisição de Hortifrutigranjeiros para as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas–MG.,
exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento dia 12/06/2019
às 09:00 Horas.
Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 3235-1001 ou
pelo e-mail: [email protected]
2 cm -23 1230972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 026/2019 – Processo Licitatório nº. 136/2019
- Extrato da Homologação. Objeto: “Registro de preços para
eventual e futura aquisição de medicamentos éticos, genéricos e
similares de “A” a “Z”, contidos na Tabela da ANVISA” com base
no MAIOR DESCONTO PERCENTUAL constantes na tabela de
preços de medicamentos – Preço Fábrica (PF) e Preço Máximo de
Venda ao Governo, emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED/Secretaria Executiva/Agência
Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: DIETHAFARMA DIST. DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME. Data da Homologação: 22 de maio de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2019 - Extrato de Ata de Registro de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: DIETHAFARMA DIST. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME. Processo N°. 136/2019 – referente ao “Registro
de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de “A” a “Z”, contidos na Tabela da
ANVISA” com base no MAIOR DESCONTO PERCENTUAL
constantes na tabela de preços de medicamentos – Preço Fábrica
(PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo, emitida pela Câmara
de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED/Secretaria
Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA”
– Ata de Registro de Preços Nº. 001/2019 – DIETHAFARMA
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
DIST. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME. Data
da Assinatura: 23/05/2019. Vigência: 01 (um) ano a contar da data
da assinatura – Data da Homologação: 22 de maio de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão Presencial nº. 022/2019 – Processo Licitatório nº. 117/2019
- Extrato da Homologação. Objeto: “Aquisição de mobiliários,
materiais e equipamentos (informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos) para estruturação de diversos segmentos administrativos municipais. Contratante: Município de Carlos Chagas.
Favorecidos: Escritomóveis Comércio de Móveis e Equipamentos
para Escritório Ltda – ME e Souza e Santos Soluções em Tecnologia Ltda. Data da Homologação: 23 de maio de 2019. Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho– Prefeito Municipal.
9 cm -23 1231076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MGtorna público a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019,
referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019, firmada entre
o Município de Carrancas/MG e, como detentora a empresa:
ALFALAGOS LTDA. Objeto: Registro de preços de medicamentos similares e genéricos de “A” a “Z”, mediante desconto concedido sobre os preços constantes na TABELA CMED/ANVISA
atualizada. Percentual de Desconto: Similar 71%; Genérico 71%.
VIGÊNCIA: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna
público a celebração de contrato nº 034/2019, com a empresa
ANDRADE COELHO CONSTRUTORA LTDA, referente à
Tomada de Preços nº 002/2019, objeto: execução da obra de construção de Ponte Metálica na estrada que liga Carrancas ao Povoado da Capela do Porto do Saco, no lugar denominado Fazenda das
Painas. Data contrato: 23/05/2019, Valor global R$166.598,58.
4 cm -23 1230893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ- MG
torna público à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2018,
referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2018 DO COMASF. Objeto:
Registro de preço visando futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de material médico hospitalar, material odontológico, material laboratorial, equipamentos, móveis
hospitalares e odontológicos, e saneantes, apurados com o maior
desconto sobre os preços fixados no catálogo da revista SIMPRO,
como órgão participante e filiado ao COMASF: Luiz Antônio de
Sousa - Prefeito.
2 cm -23 1231203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA
Aviso de Licitação. Processo n° 035/2019, Pregão Presencial n°
011/2019. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS que serão utilizados no programa ‘Vigilância em Saúde’, com recursos estaduais, conforme condições e especificações contidas no edital e seus
anexos. Sessão Pública para recebimento das propostas e documentação: dia 06/06/2019 às 10:00 h. O edital poderá ser obtido
eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão
Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº
60, Centro, Chácara – MG. Informações (032) 3277-1014. Email:
[email protected]. Pregoeira: Jonayne Aparecida
Duque de Freitas. Chácara, 23 de maio de 2019.
3 cm -23 1231231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHAPADA DO NORTE-MG
torna público P.A.L nº 22/2019 modalidade Pregão Presencial nº
10/2019, destinada à Contratação de empresa para contratação de
empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
artigos de limpeza e materiais de consumo diversos para manutenção das atividades prestadas pela secretaria municipal de educação de Chapada do Norte/MG, conforme descritos e especificados
no anexo VIII do edital, Termo de Referença, com abertura às
9:00hs do dia 07 de Junho de 2019, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, à R. João Luis
Rodrigues Soares – nº. 101 – Centro - Chapada do Norte – MG –
CEP 39.648-000 – fone: 033.3739-1319.
PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, 22 de Maio 2019.
ODAIR JOSÉ DE MACEDO.
Presidente C.P.L.
4 cm -22 1230567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHAPADA DO NORTE-MG
torna público P.A.L nº 21/2019 modalidade Pregão Presencial
nº 09/2019, destinada à Contratação de empresa para TRANSPORTE ESCOLAR, especializada em transportes de estudantes
do ensino Fundamental, Médio e Infantil, visando o atendimento
à rede de ensino público do Municipio de Chapada do Norte –
MG, M, Regime: Prestação de Serviço Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL, conforme especificações constantes no Anexo IV –
Termo de Referência, com abertura às 9:00hs do dia 06 de Junho
de 2019, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, à R. João Luis Rodrigues Soares – nº.
101 – Centro - Chapada do Norte – MG – CEP 39.648-000 – fone:
033.3739-1319.
PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, 22 de Maio 2019.
ODAIR JOSÉ DE MACEDO.
Presidente C.P.L.
4 cm -22 1230558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG modalidade: Tomada de Preço 02.08.2015 – extrato do segundo
aditivo ao contrato nº 289/2016 – partes: Município de Conceição
das Alagoas – contratante - Construtora e Incorporadora Irmãos
Paula Ltda ME – contratada. objeto de alteração – Cláusula Primeira – Da Fundamentação Legal- 1.1. O presente termo aditivo
fundamenta-se no art. 57, § 1º inc. II da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda – Do Aditamento- 2.1. Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos até 31 de dezembro
de 2017, após expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência
do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será
válido até 31 de dezembro de 2017, após expedição da ordem de
serviços, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Cláusula Terceira – Da Ratificação- 3.1. Ficam
mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando
da celebração do contrato administrativo. Celson Pires de Oliveira
- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Tomada de Preço 02.08.2015 – extrato do terceiro aditivo
ao contrato nº 289/2016 – Partes: Município de Conceição das
Alagoas – contratante - Construtora e Incorporadora Irmãos Paula
Ltda ME – Contratada. OBJETO DE ALTERAÇÃO – Cláusula
Primeira – Da Fundamentação Legal- 1.1. O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º inc. II da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda – Do Aditamento- 2.1. Os serviços, objeto desta
licitação, deverão ser executados e concluídos até 31 de julho
de 2018, após expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência
do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será
válido até 31 de julho de 2018, após expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Cláusula Terceira – Da Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da
celebração do contrato administrativo. Celson Pires de Oliveira
- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Tomada de Preço 02.08.2015 – extrato do quarto aditivo
ao contrato nº 289/2016 – Partes: Município de Conceição das
Alagoas – contratante - Construtora e Incorporadora Irmãos Paula
Ltda ME – Contratada. objeto de alteração – Cláusula Primeira
– Da Fundamentação Legal- 1.1. O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda
– Do Aditamento- Fica ajustado o valor total do presente contrato passando de R$ 164.989,79 (cento e sessenta e quatro mil,
novecentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos) para
R$ 202.014,77 (duzentos e dois mil, quatorze reais e setenta e
sete centavos). Não haverá compensações financeiras ou eventuais antecipações de pagamento. Cláusula Terceira – Da Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Celson
Pires de Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Tomada de Preço 02.08.2015 – extrato do quinto aditivo ao contrato nº 289/2016 – Partes: Município de Conceição das Alagoas –
contratante - Construtora e Incorporadora Irmãos Paula Ltda ME
– Contratada. objeto de alteração – Cláusula Primeira – Da Fundamentação Legal- 1.1. O presente termo aditivo fundamenta-se
no art. 57, § 1º inc. II da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda – Do
Aditamento- 2.1. Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser
executados e concluídos até 20 de maio de 2019, após expedição
da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará
com a data da sua assinatura e será válido até 20 de maio de 2019,
após expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos
termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Terceira – Da
Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo.
Celson Pires de Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão 18.2019 – Despacho de Homologação - Objeto:
aquisição de equipamento permanente para atender o convênio nº:
1481000937/2017, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e o Município de Conceição das Alagoas (conforme
entrega imediata). Vistos etc...Considerando tudo que dos autos
consta, nos termos da Lei Federal 8.666/93, com as alterações
introduzidas pela Lei nº: 8.883/94 Lei nº: 9.648/98 Lei 10.520/02
e Decreto Municipal 64/2013, homologo o presente feito e adjudico em favor da licitante vencedora a empresa: Regiane Tomaz
Gonçalves ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.827.512/0001-82, no
valor global de R$ 1.890,00 (um mil e oitocentos e noventa reais).
Após as formalidades legais, ao arquivo. cumpra-se. Celson Pires
de Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Extrato
de Contrato nº198/2019 – Pregão Presencial nº 18.2019 - Partes:
Município de Conceição das Alagoas – Contratante – Regiane
Aparecida Tomaz Gonçalves - Me – Contratada. Objeto: aquisição de equipamento permanente para atender o convênio nº:
1481000937/2017, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social e o Município de Conceição das Alagoas
(conforme entrega imediata). Dotação Orçamentária: 1.196-02.1
9.02.08.243.0064.2.0286.4.4.90.52.00.00. Vigência: 04/04/2019
à 31/12/2019. Valor global do contrato: R$ 1.890,00 (um mil e
oitocentos e noventa reais). Celson Pires de Oliveira - Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG – Tomada de
Preço 02.07.2019 - Aviso de Licitação - torna público que fará
realizar no dia 27 de junho de 2019, com entrega dos envelopes
até às 10:00 horas e abertura dos envelopes às 10:30 horas, no
departamento de aquisições e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada de Preço; tipo de licitação: Técnica
e Preço, com o seguinte objeto: contratação de serviços técnicos
especializados visando o planejamento, organização e realização de concurso público, destinado ao provimento de vagas para
diversos cargos que compõe o quadro permanente de servidores
do município de Conceição das Alagoas/MG. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Município
de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 48/2019 – Publica Aviso de Licitação
- Torna público que fará realizar no dia 07 de junho de 2019, com
entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes
às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de materiais de
construção para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Gestão do Aterro Sanitário, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão
de Pessoal, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Urbano, Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria e
Meio Ambiente, Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal
de Saúde (Bloco de Atenção Básica), Fundo Municipal de Saúde
(Bloco de Atenção Básica e Bloco Vigilância em Saúde), Bloco de
Proteção Social Básica e Bloco de Proteção Social Especial, até
31 de dezembro de 2019, conforme entrega de requisição. Tudo
de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395
– Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 49/2019 – Publica Aviso de Licitação
- Torna público que fará realizar no dia 13 de junho de 2019, com
entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes
às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de mobiliários e
equipamentos para atender o Bloco de Atenção Básica, até 31 de
dezembro de 2019, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro
Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
sexta-feira, 24 de Maio de 2019 – 7
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 50/2019 – Publica Aviso de Licitação
- Torna público que fará realizar no dia 07 de junho de 2019, com
entrega dos envelopes até às 15:00 horas e abertura dos envelopes
às 15:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de combustível
tipo gasolina comum, gasolina aditivada, etanol e Diesel S10, para
abastecimento dos veículos da frota municipal, até 31 de maio de
2019, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com
a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98,
Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município
de Conceição das Alagoas.
35 cm -23 1231093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 018/2019.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público
que realizará o Processo nº 072/2019 – Tomada de Preço nº
018/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; objeto é a contratação de empresa especializada para execução de Sistema de Esgotamento Sanitário e Reservatório de Água, no Distrito de Costa
Sena, neste município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital n° 072/2019. Dia da
abertura: 14 de Junho de 2019 às 09h30min. Maiores informações
pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido
de Oliveira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 021/2019.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público
que realizará o Processo nº 087/2019 – Tomada de Preço nº
021/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; objeto da presente
licitação a contratação de empresa especializada para execução de
Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito de Córregos, neste
município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e
projetos, anexos a este edital n° 087/2019. Dia da abertura: 18 de
Junho de 2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município –
www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
6 cm -23 1230929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 021/2019
Processo Licitatório n°. 053/2019. Pregão Presencial nº. 021/2019.
Objeto: Aquisição de carroceria para caminhão leve para atendimento da secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente
e Desenvolvimento (Contrato de Financiamento BDMG/BF
nº 240.824/17), Município de Córrego Fundo/MG.Sessão às
12hs30min do dia07/06/19. Local: Rua Joaquim Gonçalves da
Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais:
sitewww.corregofundo.mg.gov.br,pregoescorregofundo@gmail.
comou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo/MG, 23
de maio de 2019. Aline Patrícia da Silveira Leal - Pregoeira
Municipal.
3 cm -23 1231097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 01/2019.O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº: 26/2019, Modalidade Tomada
de Preços Nº: 01/2019, tipo menor preço global, cujo objeto é a
contratação de empresa com habilidade em engenharia para execução de obra de construção de 19 (dezenove) módulos sanitários
domiciliares no Município de Divino das Laranjeiras MG, com
data de abertura prevista para o dia 17 de junho de 2019 às 09h00.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino das
Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010 ou pelo
site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes. Luana Silva Melo
Palmares Lopes - Presidente da CPL.
4 cm -22 1230455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
TERMO ADITIVO. 6º termo aditivo. Processo Licitatório 26/18.
Tomada de Preços 02/18. Objeto: Contratação de empresa especializada em contratação de empresa especializada para execução
de obra por empreitada global SEESP 703/2016 para sistema de
irrigação e correção do gramado do campo de futebol no distrito
de São Norberto, Município de Engenheiro Navarro. Contrato
nº 18/2018. Parte: Construtora Bernards Eireli - Me. O prazo de
vigência fica alterado para 26/07/2019. João Geraldo Dias. Prefeito Municipal.
3 cm -23 1230931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Inexigibilidade nº 004/2019. Fundamentação: Art. 25, caput, da
Lei 8.666/93. Objeto: Contratação da EDITORA PANINI BRASIL LTDA no valor de R$ 26.112,00 e da EDITORA PROJETO
LINHA DIRETA LTDA no valor de R$ 25.456,00 para aquisição
de assinaturas da revista “Presença Pedagógica 2019 + Acesso
Digital” e “Revista Turma da Mônica”. Ratificada nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93, em: 23/05/2019.
2 cm -23 1230921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº
023/2019. Pregão Presencial nº 014/2019. Processo homologado e adjudicado nesta data. Titoneli Veículos Ltda. com o valor
de R$ 62.277,45. 23/05/2019. Maria de Fátima Guerra Cabral
- Prefeita.
1 cm -23 1230971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Torna Público O Termo De Cooperação Nº 02/2019 – Partes: Tribunal Regional Eleitoral De Minas Gerais, CNPJ
05.940.740/0001-21 E O Município De Eugenópolis-MG, CNPJ
17.947.656/0001-19 – Objeto: Cooperação Técnico-Administrativa A Ser Prestada Pelo Município Ao TRE/MG, Em Atividades
Inerentes À Realização Do Cadastramento Biométrico – Vigência: Data De Sua Publicação Até 21/02/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190523210937027.
2 cm -22 1230514 - 1