TJMG 28/05/2019 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO - ATO Nº /19LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
LOCALIDADE
Coluna
Coluna
NOME DA ESCOLA
EE “Profª Almerinda Aguiar”
EE “Profª Almerinda Aguiar”
MASP
1277957-5
1075876-1
Divinolândia de Minas
EE “Professor Carvalhais”
1439135-3
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
EE “Odilon Behrens”
EE “Odilon Behrens”
EE “Odilon Behrens”
EE “Otávio Nunes Leite”
EE “Tenente José Coelho da Rocha”
1411359-1
1324846-3
1436576-1
1107890-4
1469643-9
José Raydan
EE “Cônego Lafaiete”
1439121-3
Sabinópolis
EE “Prof. Patrício Paes de Carvalho”
991009-2
Sabinópolis
EE “Prof. Patrício Paes de Carvalho”
1175056-9
São Pedro do Suaçui
EE “João Pinheiro”
1065006-7
NOME DO SERVIDOR
Maila de Jesus Ribeiro Pimenta
Vanessa Alexandra Fagundes Troncoso
Milton da Silva Santos
para regularização de situação funcional
Gabriel Miranda Coelho
Silvia Teixeira Coelho Menezes
Nathália Luiza Soares Peixoto
Jairo José de Souza Júnior
Jackson Carvalho da Silva
Eloisa Pereira de Sousa
para regularização de situação funcional
Marize Barroso de Miranda Mourão
Diego de Oliveira Perpétuo
para regularização de situação funcional
Edenia Euzebio de Souza
ADM.
2
6
CARGO
PEB 1A
PEB 1A
CONTEÚDO
Anos Iniciais
Educação Física
RB
2
ATB 1A
3
2
2
6
1
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
Arte/Artes
Matemática
Matemática
Educação Física
Matemática
16
16
5
14
16
04/10/2018
08/10/2018
09/10/2018
04/10/2018
08/10/2018
2
ATB 1A
4
PEB 1A
Biologia/Ciências
16
26/10/2018
3
PEB 1A
Língua Portuguesa
16
29/10/2018
5
PEB 1A
Biologia/Ciências
8
26/10/2018
16
A CONTAR DE:
04/02/2019
11/12/2018
22/10/2018
19/10/2018
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SRE de Guanhães
PORTARIA N° 03/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães/MG
no uso de suas atribuições, tendo em vista o artigo 42 da Resolução
SEE/MG nº 2197 de 26/10/2012, e, em ação solidária com a Secretaria Municipal de Educação, conforme Ofício Circular SB/SOE/DFRE/
SEE/MG nº 02/2013 de 14 de maio 2013, com o devido acompanhamento da SRE, resolve:
Art.1º - Credenciar as escolas abaixo relacionadas, para procederem
a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior de 15
(quinze) anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para
possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do ensino
fundamental.
ESCOLAS CREDENCIADAS
LOCALIDADE
EE Professor Joaquim Pimenta de Água Boa
Araújo
EE Professora Almerinda Aguiar
Coluna
EE Cristiano Machado
Dom Joaquim
EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos Dores de Guanhães
EE José Gonçalves de Souza
Frei Lagonegro
EE Padre Café
Guanhães
EM Pio Nunes Coelho
Guanhães
EE Professor Adelardo da Cunha
Peçanha
EE Sabino Barroso
Sabinópolis
EE Deputado Nacip Raydan
Santa Maria do Suaçuí
EM José Guimarães
São João Evangelista
EE Marcilio Dias
São José do Jacuri
EE Dim Viegas
São Pedro do Suaçuí
EE Deputado Augusto Costa
São Sebastião do Maranhão
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guanhães, 15 de maio de 2019
Angelina Monteiro de Souza
Diretor I - SRE/ Guanhães
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SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 183/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
256674-3, José Edson Gomes, ANEIIF, 3ª admissão, a bem do serviço
público, ato nº 115/19 publicado em 17/04/19, onde se lê: a partir de
06/05/19, leia-se: a partir de 03/06/19.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 173/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por
oito dias, ao servidor: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro
de Carvalho, MaSP 1077424-8, Valdeci Anchieta de Carvalho, PEBIF,
1ª admissão, a partir de 26/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 174/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João
Ribeiro de Carvalho, MaSP 1315808-4, Joana Lopes da Mota Gomes,
ABDIA, 1ª admissão, a partir de 21/05/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 175/19
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente ao servidor: ITAJUBÁ
– Superintendência Regional de Ensino, MaSP 256674-3, José Edson
Gomes, ANEIIF, 3ª admissão, ato nº 160 publicado em 15/05/19, por
impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 176/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
Nº 8656, de 02/07/12, à servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP
1066173-4, Meire Cleuma Silvério de Castilho, PEBIIE, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/06/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 177/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 882534-1, Adriana Carla dos Reis, TDEIVH, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº178/19
AUTORIZA AFASTAMENTOPARAGOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termosdo inciso II § 1º do artigo 3ºda Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, “COM VISTAS A APOSENTADORIA” ao(s) servidor(es):DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino,
MaSP 281193-3, Ana Rita Assis Xavier de Souza, PEBIIO, 3ª admissão, por 2 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
10/06/19; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP
351173-0, Sandra Marcilene Reis, PEBIIIN, 1ª Admissão,por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir desta publicação; MaSP
351173-0, Sandra Marcilene Reis, PEBIIIM, 2ª Admissão,por 8 meses,
referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir desta publicação; NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 822027-9,
William Mauricio GoulartPEBIIP, 1ª admissão, por 2 meses, referente
ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº179/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO
DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 351173-0, Sandra Marcilene Reis, PEBIIIM, 2ª Admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/17; ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior,
MaSP 389944-0, Alba Pereira Barros, PEBIIIP, 2ª admissão, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº180/19
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, da(s) servidora(s): ITAJUBÁ – Aposentada,
MaSP 335924-7,Adriana Silveira Perrone dos Reis, PEBIIP, 1ª admissão, aposentado em 23/05/19, referente ao saldo de6 meses; PARAISÓPOLIS - Aposentada, MaSP748041-1,Aparecida Janeti Ribeiro,
PEBIIIO, 1ª admissão, aposentada em 23/05/19, referente ao saldo de
6 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
181/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: BRAZÓPOLIS –
EE Presidente Wenceslau, MaSP 0335960-1, Luzia da Silva Gonzaga
Braga, PEBIIL, 2ª admissão, referente ao 5º biênio de exercício, a partir
de 11/11/11, para regularização da vida funcional da servidora.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 182/19
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/86, por seis meses, a: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - EE Antônio Carlos, MaSP 1094479-1, Gabriela Fernandes Pereira, PEBIA, 3ª
admissão, a partir de 11/01/19, em prorrogação.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 001/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios do servidor: ITAJUBÁ – 15ª Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, Masp 865362-8, AFS, TDEIIG, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 002/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de
vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, Masp
259614-6, RHSAG, PEBIIG, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 003/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de
vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, Masp
134876-2, GRS, P6E, 2ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 004/189
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, falecida, Masp
72199-3, DBLF, PEBTIA, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 005/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de
vantagens e benefícios do servidor: ITAJUBÁ – Aposentado, Masp
390.068-5, VASC, PEBIIIP, 2ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 006/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios do servidor: ITAJUBÁ – E.E. Professor Antônio
Rodrigues de Oliveira, Masp 1231794-7, ALGR, PEBIA, 3ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 007/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, falecida, Masp
389.993-7, TMSRB, PEBIIIA, 1ª admissão.
27 1232508 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: - Juiz de Fora – MaSP
307.405-1, Carlos Roberto Ferreira, ASB3M, adm. 01, aposentado em
23/05/19, referente ao saldo de 8 meses e 12 dias; - MaSP 371.783-2,
Ary Augusto Linhares Filho, PEB2P, adm. 02, aposentado em 23/05/19,
referente ao saldo de 5 meses.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
24 1231771 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, ao servidor: Juiz de Fora – SRE – MaSP 621.790-5, Ana Maria da Silva Pimentel,
TDE5F, adm. 01, a partir de 20/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 09/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: - Juiz de Fora – E.E. Fernando
Lobo – MaSP 1.246.848-4, Dayana Aparecida de Souza, PEB1A, adm.
03, a partir de 17/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP
1.053.291-9, Luiz Fernando Dias Barletta, PEB2G, adm. 01, a partir
de 26/04/19; - MaSP 1.298.313-6, Rosa Maria dos Santos Leurentino, ASBD1A, adm. 01, a partir de 28/04/19; - E.E. Cel. Manuel Carneiro das Neves – MaSP 1.443.397-3, Estevão Ferreira de Andrade,
ATBD1A, adm. 01, a partir de 09/05/19; - E.E. Duque de Caxias –
MaSP 881.048-3, Mônica Pullig Granato, PEB1F, adm. 02, a partir de
17/05/19; - MaSP 1.397.192-4, Paola Barcelos Palhoni, PEB1B, adm.
01, a partir de 02/05/19; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 531.020-6,
José Ronaldo Rodrigues, PEB2P, adm. 03, a partir de 13/05/19; - Lima
Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 1.439.849-9, Carolina
Carvalho Campos, PEBS1A, adm. 01, a partir de 11/05/19; - Santos
Dumont – E.E. Eng. Henrique Dumont – MaSP 872.391-8, Sebastião
José de Carvalho, ASBD1A, adm. 02, a partir de 08/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação,
do servidor: - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP
379.169-6, Maria Aparecida de Carvalho Ramos, PEB1P, adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 07/19
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 1.246.848-4, Dayana
Aparecida de Souza, para Dayana Aparecida de Souza Lula; - MaSP
1.329.861-7, Márcia Braga Tavares, para Márcia Ferreira Braga; - E.E.
Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP 1.288.715-4, Thaísa Hoskem
Cruz, para Thaísa Hosken Cruz.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 07/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a seguinte
servidora: - Juiz de Fora – Para E.E. Professor José Eutrópio, MaSP
1.062.439-3, Ezelly Cristina Ribeiro Guimarães Aiex, ATB5G, 30
horas, admissão 1, da E.E. Fernando Lobo, a contar de 23/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: - Bicas – E.E. Dep. Oliveira Souza
– MaSP 377.947-7, Clotilde Costa Vilela Novaes, ATB4J, adm. 01, por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: - Santos Dumont – E.E. Eng.
Henrique Dumont – MaSP 292.877-8, Sueli Rodrigues Guilarducci,
PEB3P, adm. 02, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 07/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/19
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: - Descoberto – E.E. Francisco Manuel –
MaSP 935.774-0, Eva Eli Pereira, PEB2J, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/19; - Juiz de Fora – SRE – MaSP
845.578-4, Samuel José de Oliveira Reis, PEB3P, adm. 01, exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 05/05/17; - Servidor sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 379.169-6, Maria Aparecida Carvalho Ramos, PEB1P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/04/19; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP 613.930-7, Joselio
Lopes Valentim Junior, PEB1B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/04/19; - MaSP 1.066.947-1, Amanda Fabri
de Resende, PEB2E, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/18; - E.E. Henrique Burnier – MaSP 963.627-5,
Tatiana Vidon Raimundo, EEB2G, adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 07/04/19; - E.E. Maria Elba Braga – MaSP
1.326.556-6, Luciana Avelar Tolentino, PEB2B, adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/18; - E.E. Pres. Costa e
Silva – MaSP 371.788-1, José Luiz Spineli, PEB3P, adm. 02, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/06, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/11, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/16; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto –
MaSP 361.802-2, Ricardo Tardiello Martins, ASE3P, adm. 01, referente
o 8º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/19.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld –
MaSP 1.189.960-6, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, PEB1A, adm.
03, a partir de 07/05/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
12/2019
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao servidor: - MaSP 292.879-4, T.A.A., adm. 02.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
24 1231770 - 1
SRE de Juiz de Fora
SRE de Leopoldina
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 379.169-6 – Maria Aparecida Carvalho Ramos
– PEB1P, adm. 01, por motivo de interesse da servidora em reservar o
período para outra forma de usufruição, no ato nº 02/19, publicado em
19/02/19, onde se lê: por 2 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE Nº
PARA Nº
A PARTIR
AULAS
AULAS
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM.
DE
SEMANAIS SEMANAIS
E.
E.
“Capitão
Camilla
de
Carvalho
Leopoldina Volta Grande
1359319-9
PEBIA
3
13
15
18/03/19
Godoy”
Zacarias da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 379.169-6 – Maria Aparecida Carvalho Ramos
– PEB1P, adm. 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato
nº 34/99, publicado em 25/09/99, onde se lê: referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 17/03/99, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/99, no ato nº 18/04, publicado em 02/06/04,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/04,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/04, no
ato nº 32/09, publicado em 10/10/09, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/09, no ato nº 14/17, publicado em
18/04/17, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/04/14, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/02/14; - E.E. Henrique Burnier – MaSP 963.627-5, Tatiana Vidon
Raimundo, EEB2G, adm. 01, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 42/07, publicado em 25/09/07, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/06, leia-se: referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/06, no ato nº 60/12, publicado em 20/12/12, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17/04/12, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 21/12/12; - E.E. Pres. Costa e Silva – MaSP 371.788-1, José
Luiz Spineli, PEB3P, adm. 02, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 15/99, publicado em 10/04/99, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/96, leia-se: referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/19
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 379.169-6 – Maria Aparecida Carvalho Ramos – PEB1P,
adm. 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 27/99,
publicado em 17/07/99, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 17/03/99,
leia-se: 1º quinquênio, a partir de 15/02/99, no ato nº 38/04, publicado
em 02/06/04, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 15/03/04, leia-se:
2º quinquênio, a partir de 14/02/04, no ato nº 39/09, publicado em
10/10/09, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 16/03/09, leia-se: 3º
quinquênio, a partir de 15/02/09.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:813.154-2, Ana Cristina Miranda Fajardo, PEBIA (admissão 05), a/p
de 25/07/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 04/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
ao servidor:Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:1.406.640-1, Antônio Fernandes dos Santos Júnior, PEBSIA, a/p de 09/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2019.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Leopoldina – Masp:303.563-1, Maria
Helena Lacerda Pereira, ASBIIJ (admissão 01), aposentado em 19/12/18, ref. ao saldo de 05 meses;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Recreio – E. E. “Olavo Bilac” –
Masp:1.182.345-7, Fernanda Freitas as Silva, PEBIB, ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 20/04/18;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2019.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor:Cataguases – Servidor aposentado.Masp:319.297-8, Fernanda Benevenute Abritta Rodrigues, PEB3P (admissão 01) pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a/p de 17/05/19;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
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ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2019.
ANULA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO de FériasPrêmio, ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira”
– Masp:328.901-4, João Dioni Sarquer Augusto, PEB3P (Admissão
01), Retificação de Férias Prêmio ref. ao 3º quinquênio. Ato nº 10/19,
publicado em 14/05/19, por motivo de retificação indevida;ANULA
NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE Férias-Prêmio ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira”
– Masp:328.901-4, João Dioni Sarquer Augusto, PEB3P (admissão
01). Retificação de Férias-prêmio ref. ao 4º quinquênio.Ato nº 10/19,
publicado em 14/05/19, por motivo de retificação indevida; ANULA,
NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:328.901-4, João Dioni
Sarquer Augusto, PEB3P (admissão 01). Retificação de Férias-Prêmio
ref. ao 3º quinq..Ato nº 14/18, publicado em 04/12/18, por motivo de
retificação indevida;ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO de FériasPrêmio ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira”
– Masp:328.901-4, João Dioni Sarquer Augusto, PEB3P (admissão 01),
Retificação de Férias-Prêmio ref. ao 4º quinq.. Ato nº 27/18, publicado
em 11/12/18, por motivo de retificação indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2019.
RETIFICA O ATO DE Férias Prêmio/concessão ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:1.053.527-6,
Luciana Mendes de Castro Chagas, PEBID (admissão 01), por motivo
de incorreção na data da vigência. Ato nº 07/11, publicado em 01/03/11.
Onde se lê: 1º quinq. de exercício a/p de 22/01/08. Leia-se: 1º quinq. de
exercício a/c de 19/01/08;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905272156100126.