TJMG 28/05/2019 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo
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JOSENÓPOLIS
JURAMENTO
JUVENÍLIA
LADAINHA
LAGOA DOS PATOS
LONTRA
LUISLÂNDIA
MACHACALIS
MALACACHETA
MAMONAS
MANGA
MATA VERDE
MATIAS CARDOSO
MATO VERDE
MEDINA
MIRABELA
MONTE AZUL
MONTE FORMOSO
MONTES CLAROS
MONTEZUMA
MORRO DA GARÇA
NINHEIRA
NOVA PORTEIRINHA
NOVO CRUZEIRO
NOVORIZONTE
OLHOS D’ÁGUA
PADRE CARVALHO
PADRE PARAÍSO
PAI PEDRO
PATIS
PEDRA AZUL
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
PINTÓPOLIS
PIRAPORA
PONTO CHIQUE
PONTO DOS VOLANTES
PORTEIRINHA
RIACHINHO
RIACHO DOS MACHADOS
RIO PARDO DE MINAS
RUBELITA
RUBIM
SALINAS
SANTA CRUZ DE SALINAS
SANTA FÉ DE MINAS
SANTA MARIA DO SALTO
SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
SÃO FRANCISCO
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO
SÃO JOÃO DA LAGOA
SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
SÃO JOÃO DO PACUÍ
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
SÃO ROMÃO
SENADOR MODESTINHO GONÇALVES
SERRANÓPOLIS DE MINAS
TAIOBEIRAS
TEÓFILO OTONI
UBAÍ
URUCUIA
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
VÁRZEA DA PALMA
VARZELÂNDIA
VERDELÂNDIA
VIRGEM DA LAPA
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais à disposição da Prefeitura Municipal de Ervália/Unidade SUS de Ervália, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2017,
com ônus para o cedente:
CLAUDIO MOURA DE PAULA/MASP 1050988-3 / PENF IV C AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da
servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais à disposição da Prefeitura Municipal de Paula Cândido/Unidade SUS de Paula Cândido, em prorrogação, de 01/01/2017 a
28/02/2018, com ônus para o cedente:
SONIA ELENA PRUDENTE DA SILVA/MASP 1165296 - 3 /PENF II
A - TECNICO DE ENFERMAGEM.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Carvalhos, até 31.12.2019, com
ônus para o cessionário:
LUDVICK VILELA AMARAL, MASP 389030-8, PEB - ADM 2, SRE
CAXAMBU.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa CARMEN DENISE DE OLIVEIRA BITARÃES, MASP 1142738-2, da função gratificada FGD-8
PH1100139 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARMEN DENISE DE OLIVEIRA BITARÃES, MASP 1142738-2,
para a função gratificada FGD-5 PH1100334 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ELCI DO AMARAL CÂMARA,
MASP 346420-3, da função gratificada FGD-9 PH1100252 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IVONE CÂNDIDA LEITE, MASP 275395-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101699, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GISELLE CAMARGOS VOLPONI DA ROCHA, MASP 752933-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100163, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDIMILSON LEONARDO DE OLIVEIRA, MASP 391683-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1102791, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSIANE VIDAL VIMIEIRO, MASP 752264-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100116, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ
FLÁVIO RODRIGUES LOPES, MASP 752818-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100151, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
POLIANA CARDOSO LOPES, MASP 669580-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 PH1100312, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDO SILVEIRA NUNES COSTA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 PH1100583, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ELCI DO AMARAL CÂMARA, MASP 346420-3, para a
função gratificada FGD-8 PH1100017 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa GISELLE CAMARGOS VOLPONI DA ROCHA, MASP 752933-2, da função gratificada FGD-9
PH1100240 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
27 1232545 - 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IVONE CÂNDIDA LEITE, MASP
275395-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100783 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDSON TIMBUÍBA DE SANTANA, MASP 365543-8, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PH1100579 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAROLINY APARECIDA SILVA
DE MIRANDA, MASP 752977-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100123 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, EVELIM ANGELO MOURA GUEDES, MASP 1476035-9, do cargo de provimento em comissão DAD-9
PH1100116 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANUZA APARECIDA DE
PAIVA, MASP 752687-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101720 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMANDA MOURA FARNEZI,
MASP 1213259/3, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100125 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ FLÁVIO RODRIGUES LOPES, MASP 752818-5, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100260 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDSON TIMBUÍBA DE SANTANA, MASP 365543-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 PH1100040, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EVELIM ANGELO MOURA GUEDES, MASP 1476035-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 PH1100215, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIANA GABRIELA DE OLIVEIRA, MASP 753042-1, para a
função gratificada FGD-4 PH1100102 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FELIPE MOREIRA DE OLIVEIRA, MASP 752.664-3, para
a função gratificada FGD-8 PH1100110 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JUCILAINE APARECIDA DE ANDRADE, MASP 1072707-1, para
a função gratificada FGD-8 PH1100021 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
retifica o ato de nomeação de ANA CELLES DE SOUSA KEMPEN, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, publicado em
30/04/2019: onde se lê “ANA CELLES DE SOUSA KEMPEM”,
leia-se “ANA CELLES DE SOUSA KEMPEN”.
retifica o ato de disposição de GISELLE DA SILVA CYRILLO, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública, publicado em 12/03/2019:
onde se lê “de 07/02/2019 a 31/12/2019”, leia-se “de 12/03/2019 a
31/12/2019”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ELIANE
MOREIRA MIRANDA, MASP 1059318-4, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 ED1100299 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SILVÉRIO ALVES SOARES, MASP 1096951-7, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 ED1100290 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA
RAQUEL DE CASTRO RIBEIRO, MASP 1055921-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 ED1100287 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MÁRCIA
COELHO PINTO DOMINGUES MARQUES, MASP 876266-8, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100280 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RAFAEL
SIQUEIRA FALCE NETO, MASP 1107823-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 ED1100177 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MAXIMILIANA GREGGIO RAMOS FERREIRA, MASP 1052099-7, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100291 da Secretaria
de Estado de Educação, a contar de 04/05/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ENDREW AUGUSTO BARBOSA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 PH1100153, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RENATO LOPES, MASP 1147996-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100270 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 04/05/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HEITOR DE OLIVEIRA FILHO, MASP 450371-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1100539, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
TEREZA XAVIER LOPES, MASP 367509-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100332 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AMANDA MOURA FARNEZI, MASP 1213259/3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 PH1100055, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Central de Termos de Parceria da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA MARIA GONÇALVES
DE MIRANDA, MASP 866481-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100971 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WILLIAM PETER SILVA, MASP 362963-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100018, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAROLINY APARECIDA SILVA DE MIRANDA, MASP 752977-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100061, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Central de Gestão de Convênios
de Entrada da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO CASTELO BRANCO DE SOUZA MENDONÇA, MASP 1436029-1, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 DV1100584 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas
Gerais, a contar de 01/04/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ADILSON MEIRELES PACHECO,
MASP 1014077-0, da função gratificada FGD-7 PH1100115 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa JUCILAINE APARECIDA
DE ANDRADE, MASP 1072707-1, da função gratificada FGD-9
PH1100244 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANUZA APARECIDA DE PAIVA, MASP 752687-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 PH1100387, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HEITOR DE OLIVEIRA FILHO,
MASP 450371-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PH1100262 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HUGO VINÍCIUS SCALDAFERRI PEREIRA, MASP 752849-0,
para a função gratificada FGD-5 PH1100320 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a IVONE
CÂNDIDA LEITE, MASP 275395-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100146 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDMILSON LEONARDO DE
OLIVEIRA, MASP 391683-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100784 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUSSARA LEMOS SANTANA,
MASP 1308317-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101251 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARLAINE APARECIDA DA
SILVA, MASP 1320197-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100422 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÂNGELO VIEGAS DE CARVALHO, MASP 1194199-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101177 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JORGE LUIZ DIRENE RIBEIRO,
MASP 1457143-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100923 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA RAQUEL DE CASTRO
RIBEIRO, MASP 1055921-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 ED1100404 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA LUIZA GOMES PASSOS VIEIRA, MASP 353733-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100050 da Secretaria de Estado de Educação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190527215610016.