TJMG 29/05/2019 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/05/2019,
a prorrogação da disposição de REINALDO APARECIDO
NORONHA, MASP 913386-9, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Tiradentes/Unidade SUS Tiradentes,
pelo período 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FREDERICO FIUZA
DE CARVALHO, MASP 1466506-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 OV1102237 do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de
Minas Gerais, a contar de 7/2/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA DE OLIVEIRA
MARQUES, MASP 1.378.991-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 OV1100339 do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/05/2019,
a prorrogação da disposição de LENIZE BAHIA CHAVES, MASP
292244-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo
período 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAISSA GENEROSO LOTT
GLORIA, MASP 1373996-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 OV1100389 do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas
Gerais.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/05/2019, a
prorrogação da disposição de MARTA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA,
MASP 917947-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora, pelo período
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUAREZ SILVA DE CARVALHO,
MASP 1254797-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5
OV1100387 do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/05/2019,
a prorrogação da disposição de JULIETA PEREIRA TEIXEIRA,
MASP 284099-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo
período 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALINE CHAVES LOPES, MASP
1185942-8, do cargo de provimento em comissão DAD-5 OV1100388
do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/05/2019, a
prorrogação da disposição de ELAINE LEOPOLDINA DEFAVERI,
MASP 919382-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Muriae / Unidade SUS de Muriae , pelo período
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO DINIZ MATEUS DOS
SANTOS, MASP 1327064-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 OV1100076 do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas
Gerais.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/05/2019, a
prorrogação da disposição de ANTÔNIO MARCELO MIRANDA,
MASP 391565-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Janauba / Unidade SUS de Janauba, pelo período
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/04/2019,
a prorrogação da disposição de JOSE FLAVIO RIBEIRO DE
ANDRADE, MASP 391623-6, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de São João Del Rey /Unidade SUS São
João Del Rey, pelo período 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/05/2019,
a prorrogação da disposição de ELANE MARIA DE OLIVEIRA
GONÇALVES, MASP 914791-9, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas/Unidade SUS
Rochedo de Minas, pelo período 01/01/2019 a 31/12/2020, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/05/2019,
a prorrogação da disposição de NILTON JOSE DE SOUZA, MASP
361315-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Conselheiro Lafaiete /Unidade SUS Conselheiro
Lafaiete, pelo período 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/05/2019,
a prorrogação da disposição de ENEIDA RAMOS RODRIGUES
VIEIRA, MASP 383770-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Muriae / Unidade SUS de Muriae , pelo
período 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/05/2019, a
prorrogação da disposição de ELIZABETE MARIA GONÇALVES,
MASP 383343-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Barão de Cocais /Unidade SUS Barão de Cocais, pelo
período 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
15.11.2018, pelo qual STANISLAW MANSUR E SILVA, MASP
1016318-6, lotado na Secretaria de Estado de Educação, foi colocado
à disposição da Prefeitura Municipal de Betim, de 15.11.2018 até
31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25.04.2019,
a prorrogação da disposição de LUIZ FERNANDO VELOSO
NOGUEIRA, MASP 1000421-6, lotado no Secretaria de Estado
de Educação, à Prefeitura Municipal de Lamim, pelo período de
01.01.2019 até 31.12.2019, para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Ubá, até 31.12.2019, com ônus
para o cessionário:
SAMUEL GAZOLLA LIMA, MASP 1051391-9, PEB - ADM 1.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, até
31.12.2019, com ônus para o cessionário:
AVERALDO MOREIRA MARTINS, MASP 321942-5, PEB - ADM
1, SRE ARAÇUAÍ.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, ROGÉRIO LUIS MASSENSINI, MASP
1132826-7, do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100129
da Secretaria de Estado de Governo, a contar de 27/5/2019.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
VALDEREZ IVANA CORRÊA, MASP 903710-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 OV1100429 do(a) Ouvidoria-Geral do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a THIAGO
DINIZ MATEUS DOS SANTOS, MASP 1327064-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 OV1100413 do(a) Ouvidoria-Geral do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CASSANDRA ELIZA PEIXOTO
LAVIOLA VAGLIANO, MASP 273376-4, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 OV1100166 do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO LIMA DO VALLE,
MASP 1207873-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6
OV1100728 do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALDEREZ IVANA CORRÊA,
MASP 903710-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
OV1100122 do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa KAMILA FRANCISCA SILVA
FERREIRA, MASP 1.393.877-4, da função gratificada FGD-2
OV1101077 do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa CLEIDE DA CONCEIÇÃO
SOLANO CHAVES, MASP 1163602-4, da função gratificada FGD-7
OV1100263 do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO ANGELO DA
SILVA, MASP 1060686-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 OV1102246 do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais,
a contar de 22/05/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa JULIANA DE SOUZA VIANA,
MASP 1.212.633-0, da função gratificada FGD-4 OV1100154 do(a)
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JULIANA LARA RODRIGUES ,
MASP 1.377.623-2, da função gratificada FGD-2 OV1101078 do(a)
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA DE SOUZA VIANA, MASP 1212633-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 OV1101296, de recrutamento amplo,
do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JUAREZ SILVA DE CARVALHO, MASP 1254797-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 OV1101203, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Logística e Aquisições do(a) Ouvidoria-Geral
do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDUARDO LIMA DO VALLE, MASP 1207873-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 OV1101276, de recrutamento amplo,
do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALANNA GUIAS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 OV1100773, de recrutamento amplo, do(a)
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TAIANE FONSECA MARQUES, MASP 1205043-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 OV1101300, de recrutamento
limitado, do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usa
ndo da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de
janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANA
DE OLIVEIRA MARQUES, MASP 1378991-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 OV1101202, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Planejamento e Orçamento do(a) OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLA CRISTINA MOREIRA, MASP 1215105/6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 OV1100636 , de recrutamento
limitado, do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FABRÍCIO ALVES DO NASCIMENTO, MASP 1103423-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 OV1100657, de
recrutamento limitado, do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KAMILA FRANCISCA SILVA FERREIRA, MASP 1.393.877-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 OV1101299, de
recrutamento limitado, do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS, MASP 1327064-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 OV1100537, de
recrutamento amplo, do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALINE CHAVES LOPES, MASP 1185942-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 OV1101201, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Recursos Humanos do(a) Ouvidoria-Geral do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LAÍSSA GENEROSO LOTT GLORIA, MASP 1373996-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 OV1100166, de
recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Contabilidade e
Finanças do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, CLEIDE DA CONCEIÇÃO CHAVES SOLANO,
MASP 1163602-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
OV1101298, de recrutamento amplo, do(a) Ouvidoria-Geral do Estado
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA LARA RODRIGUES, MASP 1377623-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 OV1101297, de recrutamento amplo,
do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JÚLIA CAROLINA DE BASTOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 BO1101195, de recrutamento amplo, do(a) Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, KÉZIAH REGINA DO CARMO MAFFRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 BO1102150, de recrutamento amplo,
do(a) Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIANA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 BO1100803, de recrutamento amplo,
do(a) Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROSEMARY MENDES LIMA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 BO1101194, de recrutamento amplo, do(a) Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO PAULO AMARAL
JACOBY, MASP 752730/2, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PS1100119 da Secretaria de Estado de Administração Prisional,
a contar de 30/04/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRENO RAFAEL ROCHA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 OV1100728, de recrutamento amplo, do(a) Ouvidoria-Geral do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a GUSTAVO FONSECA NOGUEIRA, MASP 1471821-7, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100009 da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, GRAZIELA CAROLINA GONÇALVES DOS SANTOS,
MASP 1396951-4, para a função gratificada FGD-5 OV1101607 do(a)
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ROBERTH RODRIGUES E SILVA, MASP 1395666-9, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 AG1100003 da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANA PAULA DA SILVA, MASP 1241841-4, para a função
gratificada FGD-4 OV1100154 do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, FLÁVIO FORTES DE MAGALHÃES DRUMMOND,
MASP 1379071-2, para a função gratificada FGD-1 OV1100369 do(a)
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VERA ILDA TORRES MENEZES, MASP 1399726-7, para a função
gratificada FGD-2 OV1101077 do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELENA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA, MASP 1267856-1,
para a função gratificada FGD-4 OV1100492 do(a) Ouvidoria-Geral do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JULIETA MARIA DOS SANTOS NETA BARBOSA,
MASP 1207383-9, para a função gratificada FGD-5 OV1101606 do(a)
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CLEIDE DA
CONCEIÇÃO CHAVES SOLANO, MASP 1163602-4, da Ouvidoria
Educacional, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OV1100429
do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIDIANE MARIA DA SILVA
REZENDE MOREIRA, do cargo de provimento em comissão DAD-4
BO1102152 do(a) Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÉZIAH REGINA DO CARMO
MAFFRA, do cargo de provimento em comissão DAD-3 BO1101034
do(a) Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA MARTINS SILVA, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 BO1102157 do(a) Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSEMARY MENDES LIMA, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 BO1102149 do(a) Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a DANIEL DIAS AMORIM, MASP 752708-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 AG1100001 da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILSON DE ASSIS SALES, MASP
1202718-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100520
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABRÍCIA FERRAZ MATEUS
LOPES, MASP 1355528-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 AG1100447 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA MACARON LONGO
RODRIGUES, MASP 1468092-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 AG1101199 da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÔNICA SALOMÃO PENEDO,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100457 da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEIDE NANCI TEIXEIRA, MASP
350535-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 AG1100004
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSSANA NICK LAUAR, MASP
362086-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 AG1100005
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO CARVALHO
FERNANDES, MASP 1186743-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 AG1100458 da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTH RODRIGUES E
SILVA, MASP 1395666-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 AG1100376 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLA RAQUEL FONSECA
CORRÊA, MASP 1467599-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 AG1100003 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JÚLIA CAROLINA DE BASTOS,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 BO1100331 do(a) Corpo
de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIMEIRE DE SOUZA LIMA
ALMEIDA, MASP 900944-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 AG1100002 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAMON FERREIRA MARQUES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 BO1100804, de recrutamento amplo, do(a) Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EVERTON AUGUSTO PAIVA
FERREIRA, MASP 1471825-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 AG1100003 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LIDIANE MARIA DA SILVA REZENDE MOREIRA, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 BO1101197, de recrutamento
amplo, do(a) Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL DIAS AMORIM, MASP
752708-8, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100459
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190529104415013.