TJMG 30/05/2019 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website da Comissão de Valores Mobiliários e da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2019.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Presidente do Conselho de Administração
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Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO INSTAURADO PELA
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Partes: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte – ARMBH Empresa: P&P Turismo Ltda. Considerando a
conclusão da Comissão Processante de “NÃO TEREM SIDO IDENTIFICADAS” infrações no âmbito da execução dos Contratos Administrativos nº 9044372/2015 e nº 9162669/2017, decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Belo Horizonte, 29 de maio de 2019.
Gustavo Batista de Medeiros. Diretor Geral
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato n°. 009218778/2019. Partes: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e P&P Turismo
EPP. Objeto: prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou
alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 75.169,53 (setenta e cinco mil cento e sessenta e nove
reais e cinquenta e três centavos). Dotações Orçamentárias: 2431.15.12
2.701.2002.0001.3390.3304.0.10.1; 2431.15.122.701.2002.0001.3390.
3304.0.60.1; 2431.15.122.701.2001.0001.3390.3304.0.60.1 e 4331.15
.127.146.4476.0001.3390.3304.0.59.1 Signatários: a) Gustavo Batista
de Medeiros, b) Gean Ricardo Moraes. Belo Horizonte, 29 de maio
de 2019.
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JUSTITICATIVA PELA QUEBRA DE CRONOLOGIA
DE PAGAMENTO DE DESPESAS DA AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DA RMBH - FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
Atendendo as exigências do Artigo 5ª da Lei 8.666/93, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos, no âmbito das U.E/U.O 1470048
e 4331, respectivamente, da Fonte/Procedência (FP) 101 dos credores
abaixo relacionadas:
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MG – 16.578.361/0001-50
Parte dafatura 3477/2019
Valor: R$ 73.375,66(setenta e três mil trezentos e setenta e cinco reais
e sessenta e seis centavos)
Data de emissão: 17.05.2019
Vencimento: 30.05.2019
EM DETRIMENTOAO SEGUINTE CREDOR:
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE MG PRODEMGE - 16.636.540/0001-04
NFS-e 2019/9942
Dada de emissão: 22.03.2019
Valor: R$ 12.359,62(doze mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos)
Competência: Fevereiro/2019
Vencimento: 01.04.2019
NFS-e 2019/13042
Dada de emissão: 15.04.2019
Valor: R$ 12.359,62(doze mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos)
Competência: março/2019
Vencimento: 25.04.2019
NFS-e 2019/17013
Dada de emissão: 17.05.2019
Valor: R$ 12.359,62(doze mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos)
Competência: abril/2019
Vencimento: 27.05.2019
Justificativa:Com a finalidade de justificar o descumprimento do Artigo
5º da Lei 8.666/93, a Gerência de Contabilidade e Finanças informa
quea Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais – SEF-MG aprovou uma cota financeira escrituralEXCLUSIVAMENTE para o pagamento de parte da fatura emitida pela FUNDAÇÃOINSTITUTO DE
PESQUISA ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS
DE MG – IPEAD - 16.578.361/0001-50 pelo serviços técnico especializadoprestado nocorrente exercício financeiro, sendo esse o motivo de
ter sido preterido o passivo assumido com aCompanhia de Tecnologia
da Informação de Minas Gerais – PRODEMGE, 16.636.540/0001-42.
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Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE ALTERAÇÃO SIMPLES
Extrato de publicação da 1º Alteração Simples ao Convênio nº
1271000277/2018, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e
a Prefeitura Municipal de Espera Feliz, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 30/06/2018, página 108, Editais e Avisos, com a finalidade de readequação do Plano de Trabalho. Assinatura:
28/05/2019.
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo nº.113/2016. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e
Artec Ar Condicionado Ltda-ME; Objeto: Prorrogação por 06 meses, a
partir de 30/05/2019 e prorrogação do valor global do contrato em R$
60.890,40; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Expedito Francisco Rosa Junior.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato nº.116/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Otávio Augusto Costa; Objeto: Autorização
de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 meses ; Valor: R$ 5.380,00;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Otávio Augusto
Costa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº.123/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais-Prodemge; Objeto: Prestação de serviços de informática; Vigência: 12 meses,
a contar de sua publicação ; Valor: R$ 102.921,00; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Rodrigo Antonio de Paiva.
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Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
ANO DE 2019 DO CONSELHO CURADOR DA
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO – FAOP
Deliberação n° 001, de 28 de maio de 2019. Aprovação da Prestação
de Contas da FAOP do Exercício de 2018 e o Relatório Anual das Atividades do mesmo ano. O Conselho Curador da FAOP, atendendo ao
disposto no artigo 4°, inciso III, do Estatuto da FAOP, ao qual se refere
o Decreto 47.350, de 25 de Janeiro de 2018, Delibera: Art. 1° - Fica
aprovada com ressalvas a Prestação de Contas do Exercício de 2018
da Fundação de Arte de Ouro Preto. Art. 2° - Esta Deliberação entra
em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Ouro Preto, 28 de maio de 2019. Ass.: Júlia Amélia Mitraud Vieira, Presidente do Conselho Curador (em exercício) da
FAOP e Conselheiros presentes.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
Subsecretaria DE GESTÃO LOGÍSTICA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna público que fará
realizar, no dia 12/06/2019, às 09h00min, horário de Brasília, no site
www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico para Registro de Preços
– Planejamento 50/2019 visando o Registro de Preços para aquisição
de computadores, notebooks, workstations, tablets e licenças, mediante
contrato, para atendimento aos Órgãos e Entidades de direito público
da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. O Edital está
disponível no site www.compras.mg.gov.br. BH, 30/05/2019. André de
Andrade Ranieri – Gestor Central de Compras/SEPLAG-MG.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao contrato n° 9197592/2018. Partes: SEPLAG e MGS. Objeto:
Alteração do valor do vale-transporte a partir de 01/01/2019. Valor total:
R$ 15.787,77. Dotação Orçamentária: 1502 04 122 186 4132 0001 3 3
90 37 04 0 10 1. Data de assinatura: 23/05/2019. Assinam: Marilene
Bretas Campos, pela SEPLAG e Gilmar Fava Carrara e Washington
Gonçalo Rodrigues Veloso, pela contratada.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Convênio de Cooperação Técnica 14/2014. Partes: SEPLAG e
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG. Objeto: atualização
do Anexo I, diante da inclusão de 4 (quatro) Unidades de Atendimento
Integrado e prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 04/06/2019 a
03/06/2024. Data de assinatura: 28/05/2019. Assinam: Itaner Debossan,
pela SEPLAG, Fernando Dias da Silva, pela PCMG.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2019
Nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016, ratificamos a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019, com amparo no Inciso I do artigo 30
da mesma lei, com vistas à contratação da empresa Oracle do Brasil
Sistemas Ltda., CNPJ nº 59.456.277/0006-80, para contratação de serviços de processamento de dados em nuvem privada, implementada
no datacenter da Prodemge, na modalidade Plataforma como Serviço
(PaaS - Platform as a Service) incluindo suporte, manutenção e atualização, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, no valor total de R$
12.027.881,51 (doze milhões, vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e um
reais e cinquenta e um centavos). Belo Horizonte, 29 de maio de 2019.
Kassius Caxito de Vasconcelos – Diretor - Diretoria Técnica. Rodrigo
Antônio de Paiva - Diretor-Presidente - Presidência.
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-896/19-01
firmado em 14/05/2019 entre a SEGEX e a PRODEMGE. Objeto: Alteração da CLÁUSULA DECIMA QUARTA – DA RESCISÃO, item
14.2 e a exclusão do item 14.3.
EXTRATO DO CONTRATO nº PS-895/19 firmado em 08/05/2019
entre a TELEFÔNICA BRASIL e a PRODEMGE. Objeto: Serviço
de transmissão de dados M2M, de 24 pacotes individuais de 300MB,
compartilhado entre eles, somatório de 24 x 300MB- Modalidade de
licitação: Dispensa de Licitação por valor 490/2018 Valor total: R$
12.667,20. Vigência: 12 meses.
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
EXTRATO Nº 016-2019 - Nota Técnica 016-2019
Bromo Segurança e Vigilância Armada Eireli – EPP, CNPJ
16.919.666/0001-88; Claro S/A, CNPJ 40.432.544/0112-62; MGS
Minas Gerais Administração e Serviços S/A, CNPJ 33.224.254/0001-42
- Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa
liquidada - relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos processos.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.272/2019. Objeto: aquisição de materiais
médico-hospitalares do tipo cateteres, enxertos e stents, em regime de
consignação, para assistência à saúde de beneficiários atendidos na Clínica de Angiologia do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP do
IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze)
meses. Data da sessão pública: 13/06/2019, às 08h00m (oito horas),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.
br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 29 de maio de 2019.
Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de
Contratos do IPSEMG.
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TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3722589. Contratante: IPSEMG. Contratado: Karine de Oliveira.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
09/05/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Karine de Oliveira.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.464/2019. Objeto: aquisição de medicamento, nivolumabe 40 mg, solução injetável, para assistência à saúde
de beneficiários do IPSEMG atendidos na Quimioterapia do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP, mediante fornecimento único.
Data da sessão pública: 13/06/2019, às 08h00m (oito horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.
br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 29 de maio de 2019.
Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de
Contratos do IPSEMG.
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TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3020170. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabiano Leandro
Noronha de Castro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de Fisioterapia (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 06/05/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu
Campera Brescia e pelo Contratado: Fabiano Leandro Noronha de Castro. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.
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CREDENCIAMENTO Nº 04/2019
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
04/2019 – Médico Hematologista e Hemoterapeuta, com carga horária
mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde
do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 04/2019, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 18/05/2019. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 29 de Maio
de 2019. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca ao
Sr.JOSE CLAUDIO ALVES portador da CTPS nº 03049351/00010MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º
andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência do motivo do seu
desligamento.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior
CONTRATO Nº 9217968/2019.
Partes: SEDECTES e Ticket Soluções HDFGT S/A. Objeto: Contratação do serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos dos órgãos/entidades do Poder Executivo
do Estado de Minas Gerais. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Valor
Global: R$ 37.889,12. Dotação Orçamentária: 1221.19.122.701.2002
.0001.339039.43.0.10.1.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 9187282/18. Contratada: Trauminas Dist. de Mat. Cir. Hosp. S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência:
15/05/19 a 14/05/20. Valor: R$846.586,56. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2º c/c Art. 65, I, b,
ambos da Lei Federal nº8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor
e Rodrigo Otávio Diniz. - Contratado.
EXTRATO CONTRATO
CT 4651/2019. Contratado: M.I MONTREAL INFORMÁTICA S.A.
Objeto: Terceirização de toda cadeia produtiva dos serviços acessórios
à cobrança dos recebíveis do BDMG, englobando a impressão, o manuseio, envelopamento e entrega aos correios dos documentos. Valor:
R$140.843,00. Dotação orçamentária: 8199930026 GOP – Cobranças:
SV(S), Impressões e Envios. Prazo: 05 anos, a partir de 15/05/2019.
Data de assinatura: 10/05/2019.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9187272/18. Contratada: Emigê
Mat. Odont. Ltda Objeto: Prorrogação. Vigência: 17/05/19 a 16/05/20.
Valor: R$846.586,56. Dot: 2011 10 302 071 4165 1 339030 10 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2º da Lei Federal nº8.666/93. Guilherme
P. Senra Fonseca - Diretor e Tarciane Vilaça Figueiredo. - Contratada.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Ordem de
Serviço: 073/2019. Objeto: Prestação de serviços de revisão de 48 laudas com cerca de 18.350 palavras no total – Catálogo Henfil. Contratada: FRANCISCO GUSTAVO FERREIRA CARVALHO - ME. CNPJ:
26.860.533/0001-37. Valor: R$835,00. Dotação Orçamentária: “1005
– Exposições / Artes Plásticas”. Prazo: a partir da data de emissão, até
30/06/2019. Data de emissão: 27/05/2019. Fundamento legal: Artigo
29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG
Cultural, em 24/05/2019.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9187528/18. Contratada: E.
Tamussino e Cia Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 30/05/19 a
29/05/20. Valor: R$38.640,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2º c/c Art. 65, I, b, § 1º da Lei
Federal nº8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Roniston
de Moreira Andrade. - Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9143279/17. Contratada:
Health Tec. Man. Equip. e Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 18/05/19 a 17/05/20. Valor: R$89.662,90. Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339039 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2º da Lei Federal
nº8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Luiz Gustavo dos
Santos. - Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9140969/17. Contratada:
Ambiental Prot. Rad. Ltda-ME. Objeto: Prorrogação. Vigência:
19/05/19 a 18/05/20. Valor: R$36.897,84. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339039 10 0 50 1 e 4165 1 339039 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I
e § 2º da Lei Federal nº8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor
e Fernanda Abraão Montijo. - Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 91787302/18. Contratada: Plast
Labor Ind. e Com. de Equip. Hosp. e Lab. Ltda. Objeto: Prorrogação
e Alteração. Vigência: 17/05/19 a 16/05/20. Valor: R$10.332,00. Dot:
2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1 e 13 0 50 1. Base: Art. 57, I e
§ 2° c/c art. 65, I, b e § 1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca–
Diretor e Jorge José de Souza Santoro – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 91787283/18. Contratada: H.
Medical Imp. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência:
10/05/19 a 09/05/20. Valor: R$816.700,00. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 10 0 50 1. Base: Art. 57, I e § 2° c/c art. 65, I, b e § 1° da
Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca– Diretor e João Luiz Mercadante – Contratado.
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 9038833/15. Contratada: Johnson & Johnson do Brasil Ind. e Com. de Prod. para Saúde Ltda. Objeto:
Alteração/Acréscimo. Valor: R$19.284,06. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 10 0 50 1. Base: Art. 65, I, b e §1° da Lei 8.666/93. Guilherme
P. Senra Fonseca – Diretor e Vanessa Tonin de Melo – Contratada.
12 cm -29 1233512 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
HOSPITAIS Nº 29/2018
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Políticas em Saúde, comunica:
Fica prorrogado até o dia 30/08/2019 o prazo para inscrição e envio
de documentos previstos no Edital nº29/2018, referente ao credenciamento de Hospitais, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 22 de abril de 2018.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2019.
Marcus Vinícius de Souza - Presidente do IPSEMG
3ª ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
HOSPITAIS Nº 29/2018
1-O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Políticas em Saúde comunica
a retificação do Anexo I do Edital nº 29/2018, referente ao credenciamento de HOSPITAIS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 22 de abril de 2018.
1.1 O inteiro teor deste Anexo estará disponível no endereço eletrônico
IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2019.
Marcus Vinícius de Souza - Presidente do IPSEMG
6 cm -29 1233567 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 2298159. Contratante: IPSEMG. Contratado: Wilton Braga de Oliveira Junior. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 25/04/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera
Brescia e pelo Contratado: Wilton Braga de Oliveira Junior. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3829671. Contratante: IPSEMG. Contratado: Darcy de Almeida
Neto. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
10/05/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Darcy de Almeida Neto.
4 cm -29 1233538 - 1
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Ordem de
Serviço: 074/2019. Objeto: Locação da sala de música Sérgio Magnani, localizada à Rua Gonçalves Dias, nº 320, bairro Funcionários
em Belo Horizonte/MG, nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2019. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - FLAMA. CNPJ: 01.294.121/0001-56. Valor:
R$4.500,00. Dotação Orçamentária: “1013 - Jovem Músico”. Prazo: a
partir da data de emissão, até 21/07/2019. Data de emissão: 27/05/2019.
Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural, em 21/05/2019.
7 cm -29 1233563 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.215/2015.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: prorrogação de vigência do Contrato nº 2.215/2015, e o
reajuste do valor das passagens. Data de assinatura: 28/05/19. Vigência:
6 (seis) meses, a contar de 29/05/2019 a 28/11/2019. Valor global estimado: R$ 21.576,00 (vinte e um mil quinhentos e setenta e seis reais).
Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339049.04.0.10.1.
Signatários: Thiago Bernardo Borges - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Alexsander Antônio Silveira – Representante legal do Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
3 cm -28 1233067 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00174-15 ; 03/08/2019 ; 02/08/2020 ; Prorrogação ;
APQ-01119-15 ; 26/07/2019 ; 25/03/2020 ; Prorrogação ; APQ01940-15 ; 03/08/2019 ; 02/08/2020 ; Prorrogação ; APQ-02386-15 ;
22/07/2019 ; 21/01/2020 ; Prorrogação ; APQ-02715-15 ; 03/08/2019 ;
02/08/2020 ; Prorrogação ; APQ-03232-15 ; 22/07/2019 ; 21/01/2020
; Prorrogação ;
2 cm -29 1233422 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.314/2019.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e Ana Maria Andrade da Silva – Bolsista. Objeto: concessão de Bolsa Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico
(BEDT-II). Valor mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis
reais e oitenta e seis centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis
mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo: 12
(doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.339
020.0.10.1. Data de assinatura: 22/05/2019. Data de início: 27/05/2019.
Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Ana
Maria Andrade da Silva – Bolsista.
3 cm -29 1233600 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio de Estágio nº 19/070. Parte: Consorcio Intermunicipal de
Infraestrutura dos Municipios do AMAJE-CII-AMAJE. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
28/5/2019 a 27/5/2024. Assinatura: 28/5/2019.
1 cm -29 1233355 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
RH/EC – 5002000837 / 500200838. Partes: Cemig Distribuição S. A.
e Cemig Geração e Transmissão S. A. x Wagner Moreira ME. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H13021 e Ata de Registro de
Preços 4650000328/329. Objeto: Serviços de treinamento téorico e pratico. Prazo: 12 meses. Valor: R$13.500,00. Ass:23/05/2019.
RH/EC – 5002000842 / 500200843. Partes: Cemig Distribuição S. A.
e Cemig Geração e Transmissão S. A. x RK Serviços Ltda - EPP. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H13021 e Ata de Registro de
Preços 4650000333/334. Objeto: Serviços de treinamento téorico e pratico. Prazo: 12 meses. Valor: R$43.320,00. Ass:23/05/2019.
RH/EC – 5002000839 / 500200840. Partes: Cemig Distribuição S. A.
e Cemig Geração e Transmissão S. A. x Darlan Lazaro Xavier Alves.
Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H13021 e Ata de Registro de Preços 4650000330/331. Objeto: Serviços de treinamento téorico
e pratico. Prazo: 12 meses. Valor: R$12.825,00. Ass:23/05/2019.
5 cm -29 1233488 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905300738450139.