TJMG 04/06/2019 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo
- SRE DE PONTE NOVA:
SUELI DAS GRACAS PEREIRA COSTA -Masp 0370660-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB; GEORGHEA ESTEVES DE SOUZA
-Masp 1004206-7, PEB/PEB; LORENA VIANA DA SILVA -Masp
1309079-0, PEB/PEB; MARLI MARTINS MASCARENHAS
-Masp 1170090-3, PEB/PEB; MARIA EMILIA ANDRADE -Masp
0819316-1, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MIRIAM
GARCIA BORGES
-Masp
1239409-4,
PEB/
PROFESSOR(POUSO
ALEGRE);
ONELIO
DE
BRITO
SIQUEIRA -Masp 0611929-1, PEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE); IGOR MAGALHAES MOREIRA -Masp 1470245-0, PEB/
PROFESSOR(EXTREMA); IRENIL VIEIRA GOUVEIA -Masp
0334629-3, PEB(APOSENTADO)/EEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ELAINE LINO FERNANDES DO NASCIMENTO -Masp 0943295-6,
PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DEL REI); RIBAMAR RODRIGO
DE OLIVEIRA -Masp 1096732-1, PEB/PEB; IZABELA NATALIA
TEIXEIRA -Masp 1434684-5, PEB/PEB; DANIELA CRISTINA
LOPES -Masp 1432250-7, EEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DEL REI);
ANA CAROLINA ASSIS MATA CARDOSO -Masp 1182479-4, PEB/
EEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
FLAVIA DE FIGUEIREDO MEDEIROS -Masp 1406923-1, PEB/
PEB; MARLENE PEREIRA CAVALLI -Masp 0899894-0, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
MARCIA MARIA MOREIRA -Masp 0378419-6, PEB/PEB;
LUCIENE CORDEIRO MACHADO -Masp 1105493-9, PEB/PEB;
AMANDA FRANCIELE DA SILVA -Masp 1347148-7, PEB/PEB;
FRANCIELE APARECIDA MENDES GOMES -Masp 1292444-5,
PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); ADRIANA APARECIDA DA
SILVA -Masp 1244924-5, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ELIENE APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS -Masp 0834853-4,
PEB/PROFESSOR(TEÓFILO OTONI); GILMARA SOUZA GONCALVES ROCHA -Masp 0631095-7, PEB/PEB; BRENO NATAN
MOREIRA BARBOSA -Masp 1231074-4, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
MONICA MOREIRA DE MAGALHAES -Masp 0619165-4,
PEB/PEB; REGINA LUCIA AMATO LIMA -Masp 0300302-7,
PEB(APOSENTADO)/PEB; MIRIAM CALDI D ORNELLAS
BELLOTTI -Masp 0859540-7, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB(EM AFAST.PREL.); MARILANE ANTUNES BRAGA
CHAMHUM -Masp 0939158-2, PROFESSOR(SÃO GERALDO CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V; ANDREA CRISTINA FAGUNDES MOREIRA DORIGUETTO -Masp 0366907-4,
PEB(APOSENTADO)/EEB; VICTOR NERY RODRIGUES DE
SOUZA -Masp 1383295-1, PEB/PEB; MARIA DE LOURDES PINTO
-Masp 0373964-6, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE UBERABA:
ROBERTA MARTINS NASCIMENTO -Masp 1058119-7,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; DANIELA DOMINICI -Masp 0946583-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(UBERABA); ELIJANE BORGES DE CASTRO CARVALHO -Masp 0649435-5, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
LUCIMAR ALVES DA SILVA -Masp 1237482-3, PEB/PEB; SIMONE
DA SILVA SILVEIRA -Masp 1334756-2, PEB/PEB; JOAO BATISTA
ANGELO -Masp 1402279-2, PEB/TÉCNICO MATENEDOR ELETROELETRÔNICO DE GERAÇÃO(COMPANHIA ENERGÉTICA
DE MINAS GERAIS - CEMIG); SARA GONCALVES RABELO
-Masp 1386295-8, PEB/PEB; JOAO ALEXANDRE CAVALCANTE
-Masp 1323197-2, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); LIDIANE
VIANA SILVA -Masp 1335010-3, PEB/PEB; FERNANDO BERNADELLI DOS SANTOS -Masp 1299791-2, PEB/PEB; MARCELO
NAPP -Masp 1393619-0, PEB/PEB; DANILO ALVES JUNIOR -Masp
1454825-9, PEB/PEB; NILSON PEREIRA DOS SANTOS NETO
FERREIRA -Masp 1383123-5, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
PATRICIA HELENA FELISALI -Masp 1051402-4, PEB/PEB; VILMA
IVONETE DA SILVA -Masp 1358563-3, PEB/PEB; DIVINA AUXILIADORA CRUZ DOS REIS -Masp 0318663-2, PEB/PEB; JOSE
MARIA DO PRADO -Masp 0390697-1, PEB/PROFESSOR(TRÊS
CORAÇÕES); ALENCAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR -Masp
1459056-6, PEB/PEB; EZEQUIEL DONIZETI ROSA -Masp
1259311-7, PEB/PEB; EDILENE TAVARES RAMOS ALVES -Masp
1287899-7, PEB/PEB; VALDIRENE MARIA DA SILVA -Masp
1183557-6, PEB/PEB; HELENA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 1363142-9, PEB/PROFESSOR(ALFENAS); CLAUDIA MARIA LODONIO NEPOMUCENO -Masp 1168008-9, PEB/
PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES); DULCIANA APARECIDA DE
PAIVA -Masp 0391212-8, PEB/PROFESSOR(CAMPOS GERAIS APOSENTADO RPPS ); LEANDRO SANTOS GONCALVES -Masp
1460866-5, PEB/PEB; IONE TAGLIALEGNA -Masp 0109973-8,
EEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
HELEN MAILI DE PAULA RODRIGUES -Masp 1380057-8,
ASEDS(AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO
DE
ENFERMAGEM(CONSELHEIRO LAFAIETE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE,
POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO
DE 2015; CLEBER APARECIDO CARVALHO -Masp 1341839-7,
ANEDS(ADVOGADO)/PROFESSOR I(SANTA RITA DO SAPUCAÍ). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
MAURO SOUZA RIBEIRO -Masp 1205130-6, EPGS(ENFERMEIRO)/
ENFERMEIRO (RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR
MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
WALMYRIA BATISTA PINTO GOMES -Masp 0931435-2, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE
JORNADAS.
- SRE DE ALMENARA:
HELIA MAGDA RIBEIRO MENDES -Masp 0977764-0, PEB/EEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: POR HAVER
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE ARACUAI:
CLEBER GUEDES FERREIRA -Masp 1169526-9, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO
MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE CAXAMBU:
ADALGISA BERNARDES DE CARVALHO -Masp 1321679-1,
EEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE
INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
DELIANE APARECIDA RODRIGUES -Masp 1316692-1, PEB/
PROFESSOR(CARANDAÍ). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
JULIANA MIRANDA DE FARIA -Masp 1286839-4, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA
DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE CURVELO:
ALESSANDRA PEREIRA ARAUJO -Masp 1322267-4, EEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE
JORNADAS.
- SRE DE JANAUBA:
ELIANE LOPES DOS REIS -Masp 1325499-0, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011
TODOS OS DIAS DA SEMANA.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
LARISSA ALMEIDA DEL LHANO -Masp 1474405-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE PASSOS:
ZILMA DE FATIMA FARIA -Masp 1124675-8, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE
INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
JOSIANE INES SILVA -Masp 1352192-7, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO
MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS; ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 1416233-3, PEB/SECRETÁRIO ESCOLAR (VAZANTE - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIO ESCOLAR de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011; ADRIANA DE BESSA DOS SANTOS -Masp 1177205-0, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ANA PAULA CARDEAL DA COSTA DE CAMPOS -Masp
1139746-0, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO SUPERVISOR ADMINISTRATIVO - ITAMOGI). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO
DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS; VANIA REGINA ALVES
-Masp 0621264-1, PEB/PROFESSOR(GUAXUPÉ). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
- SRE DE UBERABA:
FABIANA MOREIRA CARDOSO -Masp 1328330-4, PEB/AUXILIAR DE SECRETARIA(UBERABA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE
SECRETARIA(UBERABA) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UBERLANDIA:
LILIAN CARLA CARDOSO FELICIO ROSSI -Masp 1223986-9,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); MIRIAN ROMANA
PEREIRA DUARTE -Masp 1474681-2, EEB/EDUCADOR INFANTIL II(UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE VARGINHA:
DANIEL HENRIQUE GONCALVES -Masp 1155784-0, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); CRISTINA DUTRA SILVA OENNING
-Masp 1131081-0, EEB/AGENTE ADMINISTRATIVO II(GUAPÉ LICENÇA SEM VENCIMENTOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.; LIDIAAPARECIDA PAULINO -Masp
0661262-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); HELISANDRO
CESAR SALES -Masp 1134209-4, PEB/PROFESSOR(ALFENAS).
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: - CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE
29 DE DEZEMBRO DE 2015; - DECRETO SEE Nº 46.125/2013 E
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.112/2019.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANDERSON MIRANDA -Masp 1299615-3. LIVIA FABIANA SACO
-Masp 1371564-4.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PATOS DE MINAS:
SEBASTIAO ROGERIO DA SILVA -Masp 1082080-1.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MAIRA RICARDA RODRIGUES DE OLIVEIRA -Masp 1300228-2.
REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 1313469-7.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
LUCIA NELLIA CANABRAVA MOREIRA VIEIRA
1184857-9.
-Masp
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 12/02/2019, pág. de 13 à 14, onde se lê:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ELIZANGELA TEREZINHA DA ROCHA BARROS -MASP
10962015-7,PEB/EEB;, leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ELIZANGELA TEREZINHA DA ROCHA BARROS -MASP
1096201-7,PEB/EEB;
03 1235145 - 1
Superintendência Central
de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional - SCPMSO
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 2109/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02774370
Maria Alcides Lucas Rodrigues – PEB – 2 - Caratinga - 5 - 28/03/2019
A 01/04/2019 - 158.I, 02774370 Maria Alcides Lucas Rodrigues – PEB
– 2 - Caratinga - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 04553103 Isabel Cristina Nunes Felipe – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 30 23/05/2019 A 21/06/2019 - 158.I, 05479001 Nilo Lopes Junior – PEB
– 1 - Santa Rita de Minas - 49 - 25/05/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
06026579 Elisangela Maria Moreira Conde Lopes – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 23/05/2019 A 21/06/2019 - 158.I, 08381576 Rosangela do
Carmo e Silva – PEB – 1 - Entre Folhas - 7 - 23/05/2019 A 29/05/2019
- 158.I, 08465551 Monica Genelhu Nacife – DAD-3 – 1 - Caratinga 60 - 15/05/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 09419839 Raquel de Lourdes
Ferreira Garcia – ATB – 2 - Caratinga - 15 - 28/05/2019 A 11/06/2019
- 158.I, 09460817 Cristiane Maria da Silva Genelhu – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 27/05/2019 A 25/06/2019 - 158.I, 10991305 Alessandra de
Lourdes Souza – ANE – 1 - Caratinga - 2 - 27/05/2019 A 28/05/2019 158.I, 11321643 Nilta Goncalves Soares – PEB – 1 - Entre Folhas - 20
- 27/05/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 11341328 Sonia Angela de Oliveira
– PEB – 4 - Caratinga - 1 - 22/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 11834587
Ana Paula Querino Augusto – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 27/05/2019 A
28/05/2019 - 158.I, 11834587 Ana Paula Querino Augusto – PEB – 4 Ubaporanga - 2 - 27/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 11940715 Debora
Lino de Oliveira Gouvea – PEB – 3 - Caratinga - 6 - 27/05/2019 A
01/06/2019 - 158.I, 13007380 Pedrita Moraes Silva Carvalho – PEB –
4 - Caratinga - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 13200712 Maria
Congeta Valentim Moreira – ATB – 1 - Caratinga - 2 - 27/05/2019 A
28/05/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03354529 Maria Dulce Campelo D Avila – ANE
– 2 - Manhuacu - 15 - 27/05/2019 A 10/06/2019 - 158.I, 05724216
Rosangela de Lima Bitencourt Bertani – PEB – 3 - Chale - 178 23/01/2019 A 19/07/2019 - 158.I, 08447203 Irene Dutra – ATB – 1 Manhuacu - 3 - 14/12/2016 A 16/12/2016 - 158.I, 08447203 Irene Dutra
– PEB – 2 - Manhuacu - 3 - 14/12/2016 A 16/12/2016 - 158.I, 08447203
Irene Dutra – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 17/05/2019 A 15/07/2019 158.I, 08447203 Irene Dutra – ATB – 1 - Manhuacu - 1 - 30/11/2016
A 30/11/2016 - 158.I, 08447203 Irene Dutra – PEB – 2 - Manhuacu
- 1 - 30/11/2016 A 30/11/2016 - 158.I, 09499443 Erika Otoni Campos Almeida – PEB – 1 - Manhuacu - 30 - 21/05/2019 A 19/06/2019
- 158.I, 11287463 Reinaldo Thasmo – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 60
- 24/05/2019 A 22/07/2019 - 158.I, 13265079 Joquebede Andrade Santiago – PEB – 2 - Lajinha - 15 - 27/11/2017 A 11/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12143236 Hercules Silveira
Rocha – ASP – 3 - Inhapim - 4 - 24/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I,
13768239 Andre Zinato de Paiva – ASP – 1 - Caratinga - 1 - 23/05/2019
A 23/05/2019 - 158.I, 13874698 Herminio Jose de Assis – ASP – 1 Inhapim - 60 - 11/05/2019 A 09/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08027013
Jacy Leandro Damasio – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 23/05/2019 A
23/05/2019 - , 08027013 Jacy Leandro Damasio – PEB – 2 - Caratinga
- 2 - 29/05/2019 A 30/05/2019 - , 08904732 Vera Lucia de Oliveira
Alves – ASB – 2 - Imbe de Minas - 15 - 27/05/2019 A 10/06/2019 , 11295334 Mirelle Cristine Pousas Prado – PEB – 3 - Caratinga - 2
- 27/05/2019 A 28/05/2019 - , 11542685 Maria Dulcelena dos Reis –
ASB – 1 - Caratinga - 10 - 23/05/2019 A 01/06/2019 - , 11932407 Erica
Frutuoso Souza – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019
- , 11932407 Erica Frutuoso Souza – PEB – 2 - Piedade de Caratinga
- 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019 - , 12259818 Elaine Von Rondow de
Freitas – ASB – 1 - Caratinga - 10 - 09/05/2019 A 18/05/2019 - ,
12456240 Welita Custodia Vieira do Amaral – PEB – 1 - Caratinga - 5
- 27/05/2019 A 31/05/2019 - , 13007380 Pedrita Moraes Silva Carvalho
– PEB – 3 - Caratinga - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019 - , 14077747 Aline
Trindade Goncalves Ribeiro – PEB – 2 - Inhapim - 1 - 21/02/2019 A
21/02/2019 - , 14077747 Aline Trindade Goncalves Ribeiro – PEB – 1
- Ubaporanga - 2 - 23/03/2018 A 24/03/2018 - , 14090039 Gina Gabriel
da Conceicao – ASB – 1 - Caratinga - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019
- , 14731749 Gleice Kely Moreira Lana – PEB – 1 - Caratinga - 2 27/05/2019 A 28/05/2019 20ª SRE - Manhuacu, 12603106 Jeane Rodrigues Breder – PEB – 1 Manhuacu - 5 - 09/03/2017 A 13/03/2017 COMUNICAÇÃO : 2114/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08211021
Marcio Luiz de Almeida – PEB – 1 - Almenara - 60 - 25/05/2019 A
23/07/2019 - 158.I, 08211021 Marcio Luiz de Almeida – PEB – 2 Almenara - 60 - 25/05/2019 A 23/07/2019 - 158.I, 10747087 Klenio
Almeida Santos – PEB – 3 - Bandeira - 62 - 27/05/2019 A 27/07/2019
- 158.I, 11195567 Sharone Lopes Meireles – PEB – 3 - Pedra Azul - 60
- 24/05/2019 A 22/07/2019 - 158.I, 11195567 Sharone Lopes Meireles – PEB – 4 - Cachoeira do Pajeu - 60 - 24/05/2019 A 22/07/2019
- 158.I, 13366224 Ivane Ferreira dos Santos – PEB – 3 - Divisa Alegre - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 13486071 Nadia Alves
Moreira – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3 - 06/05/2019 A 08/05/2019
- 158.I, 13486071 Nadia Alves Moreira – EEB – 2 - Divisa Alegre - 1
- 20/05/2019 A 20/05/2019 - 158.I, 14080691 Ildimar Franca Nascimento – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 10 - 28/05/2019 A 06/06/2019
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02919231 Maria Suely Alves Santana – PEB – 2 Itinga - 96 - 27/05/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 03641420 Sonia Lucia
Afonso Araujo – ANE – 2 - Aracuai - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019
- 158.I, 06368518 Shirley Martucheli de Faria Eleuterio – EEB – 4 Berilo - 26 - 20/05/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 09476649 Maria Josina
Vieira – PEB – 4 - Jenipapo de Minas - 60 - 28/05/2019 A 26/07/2019
- 158.I, 09758434 Cleidimara Santos Costa Araujo – TDE – 1 - Aracuai
- 2 - 27/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 10070969 Jiocelia Alves da Silva
– PEB – 3 - Itinga - 45 - 24/05/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 10110070
Sara Junia Neris Cabeceiras – PEB – 1 - Medina - 4 - 30/04/2019 A
03/05/2019 - 158.I, 10110070 Sara Junia Neris Cabeceiras – PEB – 2 Medina - 4 - 30/04/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 10770451 Michelle Lages
Cardoso – PEB – 5 - Francisco Badaro - 20 - 27/05/2019 A 15/06/2019
- 158.I, 11281672 Diogo Malaguth Costa – PEB – 1 - Comercinho - 2 27/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 11281714 Flavia Camata de Oliveira
Malaguth – PEB – 1 - Comercinho - 90 - 25/05/2019 A 22/08/2019
- 158.I, 11281714 Flavia Camata de Oliveira Malaguth – PEB – 3 Comercinho - 90 - 25/05/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 11468212 Kenedi
Tadeu dos Santos – PEB – 3 - Berilo - 3 - 27/05/2019 A 29/05/2019
- 158.I, 11468212 Kenedi Tadeu dos Santos – PEB – 4 - Berilo - 3
- 27/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I, 11684701 Luciana Moreira Porto
– PEB – 3 - Medina - 4 - 21/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 12648291
Rodrigo Dias Simoes – PEB – 3 - Francisco Badaro - 45 - 29/05/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 13044441 Roberta Miranda Barbosa – PEB – 3
- Coronel Murta - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 13216726 Cassia Ferreira Esteves – ATB – 1 - Itinga - 8 - 24/05/2019 A 31/05/2019
- 158.I, 13237540 Cleusa de Fatima Pereira – ATB – 2 - Aracuai - 222
- 24/05/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 13605316 Valdeane Alves Dias dos
Santos – ATB – 4 - Virgem da Lapa - 4 - 27/05/2019 A 30/05/2019 158.I, 14063341 Jessica Ariel Gusmao Freires – PEB – 2 - Aracuai - 1
- 27/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I, 14102594 Ednaldo Alves Barbosa
Filho – PEB – 2 - Aracuai - 15 - 27/05/2019 A 10/06/2019 - 158.I,
14102594 Ednaldo Alves Barbosa Filho – PEB – 3 - Aracuai - 15 27/05/2019 A 10/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13757588 Kenio Dias Loyola
– ASP – 1 - Aracuai - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I, 13757588
Kenio Dias Loyola – ASP – 1 - Aracuai - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06374136
Maria Alves de Almeida Soares – ASB – 1 - Jacinto - 15 - 28/05/2019
A 11/06/2019 - , 06380455 Tomas de Aquino Rodrigues Silva – PEB
– 3 - Pedra Azul - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - , 06380455 Tomas
de Aquino Rodrigues Silva – PEB – 4 - Pedra Azul - 5 - 20/05/2019 A
24/05/2019 - , 06631121 Ednaide Barbosa Sarmento Almeida – PEB
– 1 - Jordania - 15 - 23/05/2019 A 06/06/2019 - , 06631121 Ednaide
Barbosa Sarmento Almeida – PEB – 2 - Jordania - 15 - 23/05/2019
A 06/06/2019 - , 06673503 Patricia Carolina Soares Pereira – ATB –
1 - Pedra Azul - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - , 09567637 Amanda
Andreia Arruda – PEB – 1 - Pedra Azul - 4 - 21/05/2019 A 24/05/2019
- , 11327780 Rosemeri Olinda Radaelli de Araujo – PEB – 2 - Aguas
Vermelhas - 1 - 22/05/2019 A 22/05/2019 - , 11520715 Elma Antonia
Viana – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 4 - 21/05/2019 A 24/05/2019 - ,
14468862 Nicoleta Rodrigues da Cruz – ASB – 1 - Pedra Azul - 3 21/05/2019 A 23/05/2019 43ª SRE - Aracuai, 03366440 Mariuza Fonseca Oliveira – PEB – 3 Aracuai - 2 - 13/05/2019 A 14/05/2019 - , 04417283 Fatima das Gracas
Moreira dos Santos – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 29/05/2019 A 30/05/2019
- , 04430518 Anderson Generoso Junior Lisboa – PEB – 3 - Jenipapo
de Minas - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - , 04430518 Anderson Generoso Junior Lisboa – PEB – 4 - Jenipapo de Minas - 5 - 27/05/2019
A 31/05/2019 - , 06632731 Alex Rodrigues de Almeida – PEB – 3
- Aracuai - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 06632731 Alex Rodrigues de Almeida – PEB – 4 - Aracuai - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019
- , 10117620 Valquiria Melo de Almeida – ASB – 1 - Medina - 1 15/05/2019 A 15/05/2019 - , 11535150 Maria Amelia Luiz Teixeira –
ASB – 1 - Itaobim - 5 - 29/05/2019 A 02/06/2019 - , 11583804 Lucinete Dutra Santos Nepomuceno – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 24/05/2019
Minas Gerais - Caderno 1
A 24/05/2019 - , 11656659 Selma Alves da Silva Teixeira – PEB – 1
- Aracuai - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 12244737 Rita Nicassia
Cardoso dos Santos – ASB – 1 - Coronel Murta - 3 - 29/05/2019 A
31/05/2019 - , 13279674 Marta Dalene Gomes Ribeiro – ATB – 1 Itinga - 14 - 29/05/2019 A 11/06/2019 - , 13426945 Dilma Nogueira
– ASB – 1 - Jenipapo de Minas - 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019 - ,
13515713 Maria Jose Soares Pinto – PEB – 1 - Chapada do Norte 8 - 24/05/2019 A 31/05/2019 - , 13515713 Maria Jose Soares Pinto –
PEB – 2 - Berilo - 8 - 24/05/2019 A 31/05/2019 - , 14230510 Solange
Meireles da Costa – PEB – 1 - Medina - 1 - 20/05/2019 A 20/05/2019
- , 14391718 Marline Reis Pinheiro de Souza – ATB – 1 - Aracuai - 3
- 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 14524706 Benetrio Ferreira Ornelas –
PEB – 1 - Itaobim - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912
Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 60 - 26/05/2019
A 24/07/2019 - , 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 2 Almenara - 60 - 26/05/2019 A 24/07/2019 - , 08652273 Maria Helena
Gomes Andrade – PEB – 1 - Almenara - 60 - 25/05/2019 A 23/07/2019
- , 10483279 Efigenia Oliveira Santos – PEB – 1 - Mata Verde - 42 30/05/2019 A 10/07/2019 - , 10483279 Efigenia Oliveira Santos – PEB
– 2 - Mata Verde - 42 - 30/05/2019 A 10/07/2019 - , 11233061 Regiane
de Sousa Lima Barbosa – PEB – 1 - Almenara - 60 - 28/05/2019 A
26/07/2019 43ª SRE - Aracuai, 09341082 Nely Martins de Jesus dos Santos – ASB
– 1 - Francisco Badaro - 29 - 31/05/2019 A 28/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2116/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03462454 Jane Celia Dias
– PEB – 3 - Janauba - 6 - 28/05/2019 A 02/06/2019 - 158.I, 05867874
Vilma Sebastiana Cardoso – PEB – 3 - Monte Azul - 10 - 27/05/2019
A 05/06/2019 - 158.I, 05873724 Zilda Aparecida Morais de Oliveira – PEB – 4 - Porteirinha - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I,
05975800 Lindinalva Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Janauba - 5
- 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 05983846 Tereza Cristina Silva de
Oliveira Rocha – PEB – 1 - Janauba - 4 - 29/05/2019 A 01/06/2019
- 158.I, 05983846 Tereza Cristina Silva de Oliveira Rocha – PEB –
3 - Janauba - 4 - 29/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 08778383 Eliana
Ramirez Moreira – TDE – 1 - Janauba - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 158.I, 09751520 Mercia Rodrigues Lacerda Silva – PEB – 1 - Janauba
- 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10611515 Fernando de Carvalho Pires – PEB – 3 - Espinosa - 2 - 27/05/2019 A 28/05/2019 158.I, 11066008 Erica Fernanda Silva – PEB – 1 - Verdelandia - 2
- 28/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I, 11066008 Erica Fernanda Silva –
PEB – 3 - Verdelandia - 2 - 28/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I, 11083300
Eliza Antunes Neres – PEB – 5 - Janauba - 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019
- 158.I, 11083300 Eliza Antunes Neres – PEB – 6 - Verdelandia - 1 28/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 11180601 Elislangela Maria de Souza
Mendes – PEB – 2 - Janauba - 7 - 30/05/2019 A 05/06/2019 - 158.I,
11180601 Elislangela Maria de Souza Mendes – PEB – 3 - Janauba - 7
- 30/05/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 12806444 Deuzana Antunes Vieira
– TDE – 2 - Janauba - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 14138630
Isadora Antunes de Oliveira Freitas Xavier – EEB – 3 - Porteirinha 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 14237085 Meire Marcia Eugenia
Santos – ATB – 1 - Porteirinha - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 04491510 Maria Aparecida
Melo de Souza – ASB – 2 - Verdelandia - 6 - 30/05/2019 A 04/06/2019
- , 05959259 Joanice Ferreira Lima – PEB – 2 - Rio Pardo de Minas
- 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - , 08653370 Roneide Gomes Garcia
Ferreira – PEB – 2 - Jaiba - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - , 09701004
Vilma do Espirito Santo Pereira – PEB – 2 - Janauba - 15 - 28/05/2019
A 11/06/2019 - , 10090066 Gislene Alves Tolentino Silva – ATB –
1 - Espinosa - 15 - 27/05/2019 A 10/06/2019 - , 10450138 Marlucia
Teixeira Lima Silva – PEB – 2 - Nova Porteirinha - 9 - 29/05/2019 A
06/06/2019 - , 11893849 Eliza Menezes Cordeiro – PEB – 1 - Janauba
- 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - , 12179511 Irajara Jesane Santos Costa
Antunes – ASB – 1 - Porteirinha - 15 - 28/05/2019 A 11/06/2019 - ,
12390266 Sione Vieira da Silva – PEB – 1 - Janauba - 5 - 28/05/2019
A 01/06/2019 - , 12390266 Sione Vieira da Silva – PEB – 2 - Porteirinha - 5 - 28/05/2019 A 01/06/2019 - , 12522090 Helio Antunes da Silva
– PEB – 1 - Monte Azul - 5 - 28/05/2019 A 01/06/2019 - , 12522090
Helio Antunes da Silva – PEB – 2 - Mato Verde - 5 - 28/05/2019 A
01/06/2019 - , 12769212 Bernadete Antunes da Silva – ASB – 1 - Porteirinha - 15 - 27/05/2019 A 10/06/2019 - , 13393715 Paulo Robson
Rodrigues Gusmao – ATB – 1 - Janauba - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 , 13712963 Daniet Rodrigues Borges – PEB – 1 - Jaiba - 5 - 27/05/2019
A 31/05/2019 - , 13712963 Daniet Rodrigues Borges – PEB – 2 - Jaiba
- 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - , 13941810 Marisa Pereira da Silva –
PEB – 1 - Jaiba - 2 - 21/05/2019 A 22/05/2019 - , 14001838 Giovane
Ferreira Mendes – PEB – 1 - Gameleiras - 3 - 28/05/2019 A 30/05/2019
- , 14061691 Weslane Martins Brito Xavier – PEB – 1 - Janauba - 3
- 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 14064364 Fabricia Aparecida Santos –
PEB – 1 - Janauba - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - , 14734842 Rafael
Goncalves Silva – PEB – 1 - Janauba - 3 - 27/05/2019 A 29/05/2019 COMUNICAÇÃO : 2123/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03900388 Maria
das Gracas dos Reis – PEB – 1 - Passos - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019
- 158.I, 03900511 Nilton Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Passos 45 - 28/05/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 03910833 Betania Moreira da
Silva Salgado – DI – 3 - Piumhi - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I,
04438297 Mirian Vanessa Valleta Aleixo – DIV – 1 - Delfinopolis - 5
- 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 04438297 Mirian Vanessa Valleta
Aleixo – PEB – 3 - Delfinopolis - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I,
08421968 Vania Rose dos Santos – PEB – 3 - Passos - 1 - 31/05/2019
A 31/05/2019 - 158.I, 08917205 Agnaldo Luiz Bernardes – PEB – 1 Passos - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 08917205 Agnaldo Luiz
Bernardes – PEB – 2 - Passos - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I,
09344722 Rejane Cristina Salgado Teixeira – PEB – 3 - Piumhi - 3 22/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 10623841 Sheila Costa Goncalves
e Araujo – EEB – 2 - Piumhi - 5 - 17/05/2019 A 21/05/2019 - 158.I,
11079134 Joelma Busch Ferreira Iunes – PEB – 3 - Carmo do Rio Claro
- 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 11464476 Talita Mayra de Mello
Fioravante – ANE – 1 - Passos - 2 - 27/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I,
11694114 Cibele Costa Dias da Silva Santos – ANE – 1 - Passos - 15
- 28/05/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 12342093 Cariny Vilela Borges –
PEB – 3 - Alpinopolis - 1 - 20/05/2019 A 20/05/2019 - 158.I, 12712089
Egidio Querino da Silveira Junior Barbosa – PEB – 3 - Passos - 60 30/05/2019 A 28/07/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03547205 Lucimara Aparecida
da Costa – PEB – 1 - Guaxupe - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I,
03884418 Rosana Cristina de Carvalho Nunes – PEB – 1 - Guaxupe
- 15 - 27/05/2019 A 10/06/2019 - 158.I, 04867248 Denise Aparecida
Machado Peres – SEV – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 28/05/2019
A 29/05/2019 - 158.I, 09839226 Valeria Aparecida Garcia – PEB – 1
- Guaranesia - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 09839226 Valeria Aparecida Garcia – PEB – 3 - Guaranesia - 2 - 16/05/2019 A
17/05/2019 - 158.I, 10595783 Aparecida Daniela Resende Faria Peixoto – PEB – 4 - Sao Pedro da Uniao - 4 - 21/05/2019 A 24/05/2019
- 158.I, 11461233 Christiane Alves da Silva Martins – PEB – 4 - Guaxupe - 45 - 31/05/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 11496650 Consuelo
Dutra Mendes – ANE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 27/05/2019 A
27/05/2019 - 158.I, 14105167 Giovana Dias Oliveira – PEB – 2 - Itamogi - 1 - 10/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11865359 Gisele Reis Soares
Amaral – ASEDS – 2 - Passos - 60 - 25/05/2019 A 23/07/2019 - 158.I,
12420451 Erika Cristina de Oliveira Silva – ASEDS – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 60 - 28/05/2019 A 26/07/2019 - 158.I
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