TJMG 11/06/2019 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 11 de Junho de 2019
31 - O direito de preferência previsto neste capítulo aplica-se igualmente no caso de alienação de direito de subscrição de ações, caso em
que os prazos nela previstos ficarão reduzidos à sua terça parte. Art. 32
- Será nula a alienação de ações ou direitos de subscrição da companhia
sem a observância do disposto nesta cláusula, sendo vedada a respectiva transferência nos livros da sociedade. Art. 33 - O direito de preferência assegurado nos termos desta cláusula não se aplica a transferência ou alienação de ações que o acionista venha a fazer ao seu
controlador (artigo 116 da Lei 6.404/76), ou a empresa controlada por
aquele controlador ou pelo próprio acionista, ainda que resultante essa
empresa mediante cisão, fusão ou incorporação. Art. 34 - O acionista
não poderá ceder gratuitamente a terceiros direitos de subscrição ou as
próprias ações, com exceção da doação aos seus próprios herdeiros e
sucessores, nem poderá penhorá-las, dar em garantia, ou qualquer
forma que possa resultar em transferência de sua titularidade. No caso
de subscrição, a renúncia ao direito beneficiará aos demais acionistas,
na proporção das respectivas participações. CAPÍTULO VIIIPRINCÍPIOS GERAIS DE CONDUÇÃO DOS NEGÓCIOSArt. 35 - Os acionistas deverão orientar seus representantes nos órgãos de administração
da companhia de acordo com os seguintes princípios e objetivos: a) A
companhia deverá manter padrão de qualidade de serviços compatível
com os praticados por empresas do mesmo setor reconhecidamente eficientes; b) A companhia deverá adotar princípios de Governança Corporativa e transparência, sobretudo no que se refere às suas demonstrações financeiras, que deverão observar os padrões, regras e costumes
adotados internacionalmente e validados pela legislação vigente; c) A
companhia deverá zelar pela perpetuação do negócio, sempre preservando os seus próprios interesses em detrimento de interesses individuais de qualquer dos acionistas; Art.36- Os acionistas deverão agir sempre com lealdade, abstendo-se de praticar, por si, por suas controladas
ou coligadas, atos que possam implicar conflito de interesses, comprometendo-se a comunicar um ao outro a existência de qualquer circunstância que possa conduzir a tal conflito, sobretudo quando a situação
implique em vantagem de um acionista em detrimento da companhia ou
de outro acionista. Art. 37 - Os acionistas deverão envidar seus melhores esforços para a solução de eventuais conflitos, inclusive observando
eventuais princípios e regras de ética e conduta estabelecidas em outros
instrumentos que venham a regulamentar os interesses da família ou
grupos de família, acordos de acionistas, acordo de quotistas, regimentos ou regulamentos internos, ou quaisquer outros documentos com esta
finalidade, independentemente de sua denominação. CAPITULO IX
DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO Art. 38 - A companhia se dissolverá
nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral determinar
o modo de liquidação, nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que funcionará durante o período de liquidação. Este Estatuto Social é parte
integrante da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 30 de Abril de 2019. Belo Horizonte - MG, 30 de Abril de
2019 Assinam digitalmente, Henrique Moraes Salvador Silva. Diretor
Presidente. José Salvador Silva - Presidente do Conselho de Administração. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro
sob o nº 7323835 em 29/05/2019 da Empresa HOSPITAL MATER DEI
S/A, Nire 31300039315 e protocolo 192264991 - 27/05/2019. Autenticação: 7E41EE29E230F43E926010DE961BC7EE5D7265D. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento,
acesse http://www .jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
19/226.499-1 e o código de segurança Og3I Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 29/05/2019 por Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES,
Processo n° 296/2019. Modalidade Contratação Direta. Extrato do
Contrato nº 0007/2019 – Objeto: Contratação de empresa para serviço
de seguro total dos veículos oficiais que compõem a frota da Câmara
Municipal. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais,
CNPJ Nº 61.198.164/0001-60, sendo o valor total de R$ 13.174,08
(treze mil cento e setenta e quatro reais e oito centavos). Governador
Valadares, 07 de junho de 2019, vereador Júlio César Tebas de Avelar,
Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019, MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando a contratação de empresa especializada em Climatização,
em regime de empreitada por preço global. O Pregoeiro da Câmara
Municipal de Nova Lima torna público o recebimento de Parecer de
conformidade da Assessoria de Infraestrutura do Legislativo quanto aos
catálagos e produtos ofertados pela Empresa QUARK ENGENHARIA
EIRELI. Nova Lima, 10 de junho de 2019. Thompson Nobre de Oliveira - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG
– Inexigibilidade 01/2019 e 04/2019 – Soc. Min. Cultura – Concessão Bolsa Estudos pós graduação- Sociedade Mineira de Cultura.
R$36,884,00– Dotação 010301010103100012227-339018-ficha 46;
Inexigibilidade 03/2019 –XI Congresso Mineiro de Dir. Adm. Part. Servid. R$1980,00–Dotação 010201010103100012010-339039-Ficha 31;
Contrato 11/2019 – Quark Engenharia Eireli-R$8.100,00- Aquisição
de aparelhos de ar condicionado-Dotação 010201010103100012010339039-ficha 31. Contrato 12/2019 – Uai Service LTDA-Me R$
2690,00-Manutenlção de aparelhos de ar condicionado. Dotação
010201010103100012010-339039-ficha 31; Contrato 13/2019-Informática.com LTDA-EPP R$ 22.230,00-Aquisição computadores
desktop. Dotação 010301010103100011001-449052-ficha 37; Contrato 14/2019-Arenna Informática LTDA-Me-R$10.359,20. Aquisição
Comp. Servidor e Placas captura. Dotação 010301010103100011001449052-ficha 37; Contrato 15/2019- Techminas Tecnologia e Informática LTDA-EPP-R$12.800,00. Aquisição de Impressora matricial
e licenças software. Dotação 010301010103100011001-449052-ficha
37; Contrato 16/2019- Pampulha Serviços de Informática Eireli-EPP.
R$2.585,00 - Aquisição Projetor multimídia e router board roteador-Dotação 010301010103100011001-449052. Ficha 37; Contrato 17/2019Michele de Oliveira Batista Turrek. R$ 2160,00-Aquisição Mesa de
Som. Dotação 010301010103100011001-449052-ficha 37; Contrato
18/2019. Deiler Luis Assis Rosa-R$ 59,00- Aquisição cabo HDMI.
Dotação 010201010103100012010-33903- ficha 27; Contrato 19/2019Target Tecnologia e Informática Eireli-Me. R$ 316,00. Aquisição cartões de memória SDXC-Dotação 010201010103100012010-33903ficha 27; Contrato 20/2019. Paulo Vitor Silva Leles-Me R$1.088,00.
Aquisição de gás-cozinha-Dotação 0103000103100012010-33903ficha 27.
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CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU
RETIFICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE POMPÉU
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE POMPEU - CNPJ 01.652.208/0001-58, firmado
com a pessoa física:Jordana Bernardes Ângelo, CPF 071.614.296-17,
objeto –prestação de serviço de curso. Onde se Lê ovalor global de
R$ 7.000,00, ler-se-á o valor global de R$ 9.098,38. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93 e Decreto Federal de nº 9.412/18. Presidente da
Câmara Municipal de Pompéu:Ilmar Santiago Dutra.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 009/2019, Pregão
Presencial (Registro de Preços) nº 007/2019 para futura e eventual contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP)
e/ou Microempreendedor Individual (MEI) especializada em agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de análise de preços de
passagens aéreas nacionais, emissão, remarcação e cancelamento de
passagens. Abertura dia 26/06/2019, às 9h. Local: sede da Câmara.
Edital disponível no site: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected].
ou do telefone (32)3379-3171.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS
torna publico a publicação do Extrato de Convenio 01/2019, que celebram o Município de Conceição das Pedras e a Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais-EMATER-MG,
para execução de um Programa de ATER- Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o desenvolvimento Rural sustentável no município. O valor mensal de R$ 6.313,62 (Seis Mil e Trezentos e Treze
Reais e Sessenta e Dois Centavos),validade de 60 meses a partir de
03/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº00045/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº00015/2019. A PMA/MG torna público que a Errata referente
ao Processo Licitatório acima citado encontra-se disponível no Diário
Oficial do Município e o Edital com as devidas correções no site www.
albertina.mg.gov.br, a partir de 10/06/2019. Fone: (35)3446-1333.
Regiane Mianti de Lima, pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
Pregão Presencial nº. 025/2019. Torna público que no dia 26/06/2019,
às 09:00h, estará realizando Processo Licitatório nº. 073/2019, Pregão
Presencial nº. 025/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestaçao de serviços de alinhamento, balanceamento,
colagem e montagem de pneus e reparação e manutenção em ar condicionado automotivo para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá. O edital na íntegra está disponível
no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33)
3343.1268.
DENISE FEITOSA – PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
EXTRATO DE AVISO
Processo n° 074/2019, Pregão Presencial n° 042/2019. Registro de
Preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas para fornecimento de pneus novos
para os veículos e caminhões da frota da Prefeitura Municipal de Andrelândia. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 26/06/2019, Horário:
08:30 horas. Informações: [email protected] ou (35)
3325-1971. Pregoeira: Aline Rizzi. Andrelândia/MG, 10/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG
EDITAL Nº 01/2019
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 02
O Exmo. Sr Francisco Carlos Rivelli, DD. Prefeito Municipal de Andrelândia, torna público a disponibilização da Retificação nº 02, referente
ao Anexo IV do Edital nº 01/2019. Informamos que a Retificação nº 02
será publicada, em sua íntegra, no Quadro de Avisos e Publicações da
Prefeitura Municipal de Andrelândia e divulgado no endereço eletrônico www.ibgpconcursos.com.br. Andrelândia, 11 de junho de 2019.
Francisco Carlos Rivelli - Prefeito do Município de Andrelândia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
PROCESSO N° 072/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 03 (três) veículos, 01 (um) micro ônibus com no mínimo 44 lugares, nacionais,
novos e 01 (uma) motocicleta, zero quilômetro, para a Secretaria de
Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Administração e Obras,
conforme condições e especificações contidas neste TERMO DE
REFERÊNCIA – Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
27/06/2019, com início às 08:30 horas. Informações e-mail licitacao@
andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Aline de A.
Rizzi - MG, 10/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
PROCESSO 073/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 041/2019
Aviso de Licitação - Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas
para prestação de serviços de sinalização viária, incluindo materiais
e mão de obra, na área do município de Andrelândia/MG. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 28/06/2019, com início às 08:30 horas.
Informações Tel.: (035) 3325-1432 ou e-mail licitacao@andrelandia.
mg.gov.br. Pregoeira: Aline de A. Rizzi - MG, 10/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG,
torna publico Pregão Presencial Nº 013/2019, Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (padaria) em atendimento a prefeitura municipal de Angelândia. Data Abertura: 26/06/2019
às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000 – Prefeitura Municipal : Rua
Generoso Alves Guimarães nº 35 – Centro . Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
– Republicação Pregão Presencial 017/2019 – Será realizado no dia
26/06/2019, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 017/2019 – Objeto:
registro de preços para futuro e eventual aquisição de material de limpeza e produto de higienização. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua
Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ataleia.
mg.gov.br, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 12:00 e 13:30 às
16:30 horas. Ataléia/MG, 10 de junho de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Processo 052-2019 - Pregão Presencial 019-2019 - Serviços de Sonorização para eventos, torna público a abertura do Processo Licitatório
cujo objeto é a contratação dos serviços de sonorização, iluminação e
telão para festividades no Município de Bambuí, para atender as diversas Secretarias do Município. Abertura dia 27/06/2019, às 09:00 horas.
Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo
site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 10
de junho de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Termo aditivo à Ata de RP nº 0138/2018. PL 061/18, PP-SRP
029/18 . Objeto: Aquisição de materiais permanentes. Ass: 21/05/2019.
1º Termo Aditivo à Ata de RP 138/2018: MOURA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME . Objeto: Alteração do endereço da
sede da empresa e da Cláusula Quinta da Ata de RP nº 0138/18 relativamente à substituição da marca ofertada para o item 0122, tendo em vista
a solicitação da contratada. O Termo aditivo encontra-se disponível na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PP nº 29/2018 - Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Atas de Registro de Preços
- PL 017/19, PP-SRP 014/19. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de dietas enterais e orais infantis
em pó com a finalidade de atender a pacientes que possuem a necessidade de dieta especial em decorrência de tratamentos, cirurgias e doenças diversas, impossibilitando outro tipo de alimentação ou necessária
suplementação, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde através
da Assistente Social do município de Barão de Cocais. Ass: 28/05/2019.
Ata de RP 036/2019:M. S. RIOS PRODUTOS DE DIETA com valor de
R$ 87.795,00 (oitenta e sete mil setecentos e noventa e cinco reais).
As atas encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º 054/2019 - Pregão Presencial 038/2019– Objeto: Aquisição de produtos e prestação de serviços para execução do Projeto Mobilização para Enfrentamento ao Aedes Aegypti e Seus Agravos/Fundação Nacional de Saúde/FUNASA/Ministério da Saúde - Convenio CV
2497/17- SINCOV Nº 858115/2017. Data: 01/07/2019 as 09:00 horas.
O Edital se encontra disponível no site . Informações: email: licitacao@
bueno polis.mg.gov.br- CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA–
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 048/2019 – P.P Nº 036/2019. A
Prefeitura Municipal de Caiana- MG, torna público nos termos das
Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações,
por intermédio de seu pregoeiro, oP.L nº 048/2019,P.P nº 036/2019 –
R.P nº 029/2019, com abertura para o dia 26/06/2019às 14:00horas,
Visando:Registro de Preço para aquisição de diversos materiais e equipamentos para pratica de esportes, como muay thai e jiu-jitsu. O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel
Toledo, nº 106, centro, na cidade de Caiana/MG CEP: 36.832-000 ou
através do sitewww.caiana.mg.gov.brMAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 06/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 643/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2019 – OBJETO:
Locação de containeres sanitários e disponibilização de pessoal para
manutenção limpeza e conservação. A abertura dar-se-á às 14h do dia
25/06/2019. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164
- Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. –
Processo 052/2019 – Dispensa 007/2019 - Torna público a RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação 007/2019, objetivando a locação
de imóvel urbano, destinado à instalação temporária das dependências
do Paço Municipal, na Rua Cel. José Custódio, n°100-A, Centro, CEP
37.730-000, neste município de Campestre – MG. Valor mensal da
locação: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Locador: José Augusto Ferreira,
portador do CPF 214.642.606-30. Fundamentação legal: Art. 24, Inciso
X, combinado com o Art. 26, parágrafo único, inciso II e III da Lei
Federal 8666/93. Nivaldo Donizete Muniz_ Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– TOMADA DE PREÇO – EDITAL - Nº 02/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos
interessados, que acha-se aberto procedimento licitatório – Modalidade: Tomada de Preços - Edital nº 02/2019 – Processo nº 0007013,
Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil, especializada em obras, para ampliação do prédio da Escola
Municipal “Feliciano Antonio de Faria”, de Ensino Fundamental, localizada às margens da Rodovia MGT 497 – Km 20, ZONA RURAL,
lugar denominado “Fazendinha”, no total de 499,74 m2 de construção,
conforme PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO E
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS
ANEXOS. REF. TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº122971 –
MEC/FNDE, Processo 23400002034201605, Data/horário/local para
recebimento dos envelopes de documentação habilitadora e proposta
de preços: até 28/06/2019, 14:00 horas, sede do Município à Rua 30 nº
296. Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 – Campina Verde
- MG. Recebimento de documentos para Cadastramento Prévio para
o CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC até o dia
25/06/2019 às 14:00 horas no endereço acima. Visita Técnica: Dia/
horário: 24/06/2019, das 13:00 às 17:00h. Disponibilidade do Edital
completo e seus anexos no site www.campinaverde.mg.gov.br, no link
Publicações Oficias ou solicitação pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo telefone para maiores informações: (34)
3412-9101 ou 3412-9104 – João Paulo G. F. Leite de Freitas - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 029/2019
Tomada de Preços nº 005/2019
Contrato nº 168/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
LUIS ANTÔNIO M T ARANDA ENGENHARIA – ME
Objeto: Contratação de empresa do ramo (especializada), para a construção de uma cobertura em telhas e estrutura metálica na garagem da
Prefeitura Municipal de Careaçu.
Prazo: 07/06/2019 à 07/10/2019
Valor: R$ 231.808,04
Data: 07/06/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 028/2019
Tomada de Preços nº 004/2019
Contrato nº 167/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
RDA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME
Objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica sobre calçamento nas Ruas Luzia Rennó Moreira e José Anselmo
da Costa na cidade de Careaçu/MG.
Prazo: 05/06/2019 à 05/08/2019
Valor: R$ 223.818,85
Data: 05/06/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 023/2019
Objetivando a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos similar e genérico, com maior desconto (%) na Tabela Oficial
da CMED/ANVISA, em atendimento do Setor da Saúde e da Assistência Social da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG. As propostas serão
recebidas até as 08:30 horas do dia 26 de junho de 2019. Careaçu/Mg,
10 de junho de 2019. Tovar dos Santos Barroso - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 123/19 - TP Nº. 08/19 . Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução das obras de
REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA
ISABEL. Entrega e abertura dos envelopes: dia 27/06/19 às 13h00min .
Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -10 1237780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE CANCELAMENTO DO PL Nº. 100/19 - TP Nº. 06/19.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das
obras de REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL
PRINCESA ISABEL. Motivo: Em decorrência de alterações e adequações necessárias na Planilha Orçamentária. Info tel. (037) 3244-0704
e-mail [email protected].
2 cm -10 1237407 - 1
PREEFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna publico aos interessados a realização do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 024/2019, processo autuado nº 157/2019, visando
a aquisição de materiais elétricos, materiais de telefonia, ferramentas
elétricas e madeiras de eucalipto tratado em atendimento a demanda
futura e incerta da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Obras e
Viação, conforme condições previstas neste edital e descrição do anexo
I. Início da sessão pública: 26/06/2019 às 09 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltranspa rencia.catasaltas.mg.gov.
br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregã[email protected].
br. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 10 de junho de 2019.
José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Extrato – Tomada de Preços nº 001/2019 – Prc.093/2019. O Município de Catas Altas torna público abertura de prazo de recurso de 05
dias úteis, a partir da publicação, quanto à inabilitação das licitantes no
certame; visando contratação de empresa para Restauração Arquitetônica simplificada da Capela de Nosso Senhor do Bonfim, da Capela de
Nossa Senhora do Rosário e da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, conforme edital e anexos e ata emitida pela CPL – Portaria nº
001/2019 – Kátia Figueiredo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
PA nº 300/19 – DISPENSA nº 010/19 A Prefeitura de Cássia/MG avisa
aos interessados que foi Ratificado e Homologado contratos para a
“Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural destinado ao Atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE 2019”, sendo os seguintes fornecedores, CPFs e valores: Sra. Deusmira Izabel de Souza Presciliano,
CPF/MF nº 044.270.158-67, valor total de R$ 14.940,00 (quatorze mil
novecentos e quarenta reais); Ricardo Moreira de Souza, CPF/MF nº
020.412.088-80, valor total de R$ 17.856,08 (dezessete mil oitocentos e
cinquenta e seis reais e oito centavos); Douglas Moreira de Souza, CPF/
MF nº 379.636.228-18, valor total de R$ 15.156,08 (quinze mil cento e
cinquenta e seis reais e oito centavos); Saymon Quirino da Silva, CPF/
MF nº 103.514.166-33, valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Wilson Heluany Filho, CPF/MF nº 362.797.906-06, valor total de R$
12.917,84 (doze mil novecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos); Altamiro Parreira Filho, CPF/MF nº 310.260.876-00, valor total
de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Tiago Lemos de Oliveira,
CPF/MF nº 045.332.646-38, valor total de R$ 6.100,00 (seis mil e cem
reais); Josilaine Cristina Silveira Robim, CPF/MF nº 103.590.036-05,
valor total de R$ 3.738,00 (três mil setecentos e trinta e oito reais);
Denedir Luiz Gonçalves, CPF/MF nº 020.140.188-63, valor total de
R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais); Donizete Rodrigues
Azevedo, CPF/MF nº 710.563.436-72, valor total de R$ 2.000,00 (dois
mil reais); Luiz Rossato, CPF/MF nº 184.452.926-68, valor total de
R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais); Nadir de Oliveira
Ferreira, CPF/MF nº 756.787.996-49, valor total de R$ 2.245,00 (dois
mil duzentos e quarenta e cinco reais); Luiz Gustavo Guimarães Correa, CPF/MF nº 040.089.926-42, valor total de R$ 3.724,00 (três mil
setecentos e vinte quatro reais); Juvelina Aparecida de Sousa Xavier,
CPF/MF nº 005.933.906-36, valor total de R$ 3.738,00 (três mil setecentos e trinta e oito reais); e Fátima Deliz Lara Reis, CPF/MF nº
950.139.386-00, valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), perfazendo
um total geral de R$ 119.265,00 (cento e dezenove mil duzentos e sessenta e cinco reais) até 31/12/2019. Cássia/MG, 11 de junho de 2019.
Marco Leandro Almeida Arantes - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG –
Aviso de Edital – Processo Licitatório Nº 65/2019 Pregão Presencial
nº 37/2019 do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para
realização de futura e eventual prestação de Serviços de auxílio funeral
em atendimento a população assistida do Município, conforme edital e
anexo. Data da Sessão: 26/06/2019 ás 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.
mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público o primeiro termo aditivo referente a prorrogação da
vigência do contrato de nº 038/2018, prorrogar por mais 06(seis) meses
contados a partir de 04/06/2019, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Coimbra e a empresa Costeng Construções Lda referente a Tomada
de Preço nº 001/2018, Processo Licitatório nº 035/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público a retificação do PL 20/2019-Pregão nº11/2019-Obj: contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários,
incluindo o pagamento da folha de pagamentos dos servidores ativos,
comissionados, contratados em caráter excepcional, inativos e pensionistas da administração direta do Poder Executivo, e autarquia Instituto
de Previdência Municipal de Conceição do Pará – IPMCP-Entrega dos
envelopes passa para o dia 01/07/2019, às 09:00 hrs. Motivo: Alteração
do edital-Informações pelo tel (37)3276-1391-Edital pelo site www.
conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CANCELAMENTO DE SESSÃO E REPUBLICAÇÃO
DE EDITAL PREGÃO Nº 013/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público o cancelamento da sessão do dia 12/06/2019 às 09:30h, devido a retificação
do edital. Ato contínuo, republica-se o novo edital para licitação, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina a contratação de
empresas para aquisição de veículos zero km para renovação da frota
das as Secretaria Mun.de Defesa Social - Departamento Municipal de
Trânsito e Tráfego, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com Credenciamento/recebimento das
propostas/documentação em nova data: dia 27/06/2019 às 09h:30min,
na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/
MG. Informações serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00
horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 10/06/2019 – Kildare Bittencourt
Dutra– Pregoeiro da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
Torna público: P. L. nº. 017/2019, Pregão Presencial – 008/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para o recebimento e tratamento dos Resíduos Urbanos Classe II-A, produzidos no Município
de Cordisburgo até o Aterro Sanitário no Estado de Minas Gerais, localizado em um Raio Máximo de 150 (cento e cinquenta) KM de distância.- Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor preço por item
- Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 26/06/2019
até às 14:00hs. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484. Simone
G. da Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 057/2019
Processo Licitatório n°. 057/2019. Pregão Presencial nº. 025/2019.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de
materiais médicos hospitalares, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Córrego Fundo/MG. Sessão
às 12hs00min do dia 01/07/2019. Local: Rua Joaquim Gonçalves da
Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.
corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou pelo
telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 10 de junho de 2019. Aline
Patrícia da Silveira Leal - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 055/2019
Processo Licitatório n°. 055/2019 . Pregão Presencial nº. 023/2019.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação
de serviços de transportes de passageiros para atendimento da demanda
do Município de Córrego Fundo/MG. Sessão às 12hs30min do dia
26/06/2019 . Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493,
Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.
mg.gov.br, [email protected] ou pelo telefone (37)
3322-9202. Córrego Fundo, 10 de junho de 2019. Aline Patrícia da
Silveira Leal - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG.
Torna Pública a RERRATIFICAÇÃO do edital do PP 025/2019, que
tem por objeto Registro de preço para aquisição de plantas. Nova data
de Abertura: 26/06/2019, 13h00m. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 10 de
Junho de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 063/2019. Origem: Dispensa: 023/2019. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa RT2 Empreendimentos Imobiliários e
Participações LTDA. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento
das Escolas Municipal Antônio izidoro de Paula – Anexo e Escola Aparecida do Socorro Chaves . Valor: R$ 300.000,00. Dotação Orçamentária: 02.06.00.12.361.0005.2074.3.3.90.39.00 – 101/119/147 (223);
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 07/06/2019.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190610190231024.