TJMG 11/06/2019 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 11 de Junho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Errata do Processo Licitatório 59/PMM/2018, Pregão Presencial 37/
PMM/2018, cujo objeto é a aquisição de medicamentos. Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados a aplicação da penalidade de advertência por descumprimento da cláusula
5 “I” da Ata de Registro de Preços 211/PMM/2018, à empresa Med
Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40. E, em atenção ao
artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo
recursal a contar da data de publicação deste extrato. Onde se lê: Processo Licitatório 59/PMM/2018, Pregão Presencial 37/PMM/2018,
cujo objeto é a aquisição de medicamentos – Leia-se: Processo Licitatório 59/PMM/2018, Pregão Presencial 37/PMM/2018, cujo objeto
é confecção de Materiais Gráficos para atender às diversas Secretarias
do Município de Matozinhos/MG; e onde se lê: à empresa Med Center
Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40 – Leia-se: à empresa Efe
Editora Gráfica Ltda, CNPJ: 22.819.503/0001-26. As demais cláusulas
permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 36/PMM/2018, Pregão Presencial 19/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de Material Médico Hospitalar destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde Ordens Judiciais.
Nos termos do despacho emitido em 07/06/2019 pelo Prefeito Antonio
Divino de Souza, esta municipalidade torna público para conhecimento
dos interessados, que conforme publicação no Minas Gerais, Caderno
2 de sexta-feira, 17/05/2019, fica mantida a penalidade de multa à
empresa BH Farma Comércio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 80/PMM/2018, Pregão Presencial 53/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ordens Judiciais. Nos termos
do despacho emitido em 07/06/2019 pelo Prefeito Antonio Divino de
Souza, esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, que conforme publicação no Minas Gerais, Caderno 2 de
sábado, 18/05/2019, fica mantida a penalidade de multa à empresa BH
Farma Comércio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 97/PMM/2018, Pregão Presencial 66/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, em decorrência da necessidade da Secretaria Municipal de Educação Merenda
Escolar, SEPLAG, Desenvolvimento Social, Defesa Social e Saúde do
município de Matozinhos/MG. Esta municipalidade torna público, para
conhecimento dos interessados a aplicação da penalidade de advertência por descumprimento da cláusula 5 “I” da Ata de Registro de Preços
249/PMM/2018, à empresa Alexandre H M Chamone Comercio EPP,
CNPJ: 15.407.876/0001-24. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei
8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de
publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório nº 93/PMM/2018 – Inexigibilidade nº 04/PMM/2018, cujo
objeto é credenciamento de microempreendedores individuais para
prestação de serviços de pedreiro. O Prefeito Municipal no uso das
atribuições que lhes são conferidas publica a convocação do pedreiro
credenciado, qual seja: Julio César Rodrigues, a se apresentar na Diretoria de Licitações, Contratos e Convênios, sito na Praça Bom Jesus, nº
105, Centro, Matozinhos/MG, no horário de 09:00 às 12:00 e 13:00 às
17:00 horas, no prazo máximo de até 3 (três) dias a partir desta publicação, para assinatura do contrato, sob pena de decair do direito à contratação, nos termo das cláusulas 8.1.1 e 9.1.1 do Edital. A convocação
também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
13 cm -10 1237594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 026/2019 – Pregão Presencial nº. 018/2019 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS às
09:00 do dia 26/06/2019 para Futura e Eventual aquisição de Alimentação Especial para pacientes acamados e pacientes que necessitam
de dieta específica para atender a Secretaria municipal de Saúde. Tipo
de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou
pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -10 1237447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 194/2019 -Contrato:
PROCESSO: 0220/2019. – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação n°.045/2019. OBJETO: Repasse de recurso estadual para a
Rede de Urgência e Emergência (Rede Resposta), destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, conforme deliberação
CIB-SUS/MG n° 2.880 de 21/12/2018, Resolução SES/MG n° 6.683
de 20/03/2019, Termo de Compromisso n° 499/5233 e Plano de Trabalho., CONTRATO: p 0220/2019-1 CONTRATADO: FUNDAÇÃO
DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO – VALOR: R$
1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, produzindo efeitos a partir da competência de maio/2019. Contrato assinado em 30 de maio de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 10 de junho de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
4 cm -10 1237801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0298/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº. 0002/2019
O município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de
Saúde e Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada
pelo Decreto Municipal nº. 3.725 de 02 de agosto de 2018, TORNA
PÚBLICO o edital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0298/2019, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 0002/2019, para Contratação de sociedade empresária especializada para realizar a conclusão
da Obra da Academia de Saúde do Bairro Village do lago III. Data de
sessão pública: 26 de junho de 2019. Entrega de envelopes: até às 15h
do dia 26 de junho de 2019. Abertura dos envelopes: às 15h30 do dia 26
de junho de 2019. Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira, nº. 211, Centro,
na cidade de Montes Claros/MG. O Edital está disponível no sítio eletrônico do Município de Montes Claros no endereço https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/licitacoes .
Montes Claros/MG, 10 de junho de 2019.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -10 1237798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº: 0289/2019
Concorrência Pública nº: 009/2019
O município de Montes Claros, através da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 3.725 de
02 de agosto de 2018 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência Pública
009/2019, para Contratação de sociedade empresária especializada para
execução das obras de recuperação e adequação da canalização e urbanização do Córrego Vieiras - Avenidas José Correia Machado e Sidney
Chaves, com fornecimento de materiais. Data da sessão: 12/07/2019.
Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia 12 de julho de 2019.
Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 12 de julho de 2019. O
Edital estará disponível no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço https://portal.montesclaros.mg.gov.br/banner/licitacoes
Montes Claros, 10 de junho de 2019.Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -10 1237794 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 282/2019
Pregão Eletrônico Nº. 121/2019
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, sem fins lucrativos, especializada em capacitação de jovens aprendizes de acordo com o programa
aprendizagem profissional para atender a demanda do Município de
Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas:
As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br . Recebimento das propostas:
Até às 08h00min do dia 28 de junho de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 28 de junho de 2019. Início da disputa: às
16h00min do dia 28 de junho de 2019.
O Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no
link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 10 de junho de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -10 1237809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
Suspenso “sine die” o Pregão Presencial/
Registro de Preço N.º: 90/2019
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial/Registro de Preço N.º: 90/2019. Objeto: Aquisição de fórmulas alimentares infantis destinadas ao atendimento de
crianças com necessidade de complementação nutricional, para análise de pedido de esclarecimento. Nova Lima, 10 de Junho de 2019.
O Pregoeiro.
2 cm -10 1237722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Inexigibilidade nº. 021/2019, Artigo 25,
inciso III, que tem por objeto a Contratação de shows artísticos de Dinei
Mapa e Banda para atender a demanda de eventos do Município de
Ouro Preto, na Sede e Distritos, visando atender a Secretaria Municipal
de Turismo, Indústria e Comércio, no valor total de R$ 10.000,00, tendo
como favorecido Claudiney Roberto Mapa 05102867636. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº. 024/2019, Artigo 25, inciso III, referente à contratação de 16 tocatas da Sociedade Musical Santa Cecília de Rodrigo Silva para atender a demanda de eventos do município
de Ouro Preto e distritos, tendo como favorecida a empresa Sociedade
Musical Santa Cecília – CNPJ 21.103.742/0001-12,no valor total de R$
20.800,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Pregão Presencial SRP nº. 019/2019 de objeto contratação de serviço de
infraestrutura de conexão entre departamentos da Prefeitura Municipal
de Ouro Preto e unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de
Educação. Início da sessão às 14h00min horas do dia 26 de junho de
2019. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública, para
conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico nº.
020/2019 – Aquisição de materiais do tipo permanente (eletrodomésticos, mobiliários e eletrônicos), materiais de consumo (utensílios
domésticos, jogo de cama, mesa e banho, casa e construção) para atendimento das instituições de acolhimento Casa Lar e Abrigo de Adolescentes de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico
no site www.bllcompras.org.br: De 11/06/2019 às 17h00min horas até
25/06/2019 às 07h00min horas. Início da Sessão de disputa prevista
para o dia 25/06/2019 às 08h00min horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bll.org.br. Informações:
(31) 3559-3301. Marineth M.A. Monteiro – Pregoeira.
8 cm -10 1237784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
– EXTRATO DO PREGÃO Nº 029/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2019 - Objeto: Contratação de instituição financeira para
prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de
pagamentos dos serviços ativos, inativos e pensionistas da administração direta do Poder Executivo, autárquica e Regime Próprio de Previdência. Entrega e abertura dos envelopes dia: 26/06/2019 – Hora:
13h15min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br (Transparência) email:licitacao.paraguacumg@
hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado
Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 10 de junho de 2019.
3 cm -10 1237553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 037/2019. Objeto: Aquisição de equipamento permanente para o Setor Odontológico do município através da Portaria nº 3.672/2017 - Ministério da Saúde. Sessão
dia 01/07/2019 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
- Pregoeiro
2 cm -10 1237736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Tomada de Preços nº 004/2019. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obra de pavimentação do
acesso ao Museu da Cachaça no município de Passa Quatro/MG, conforme contrato de repasse Nº 870219/2018/MTUR/CAIXA. Sessão dia
02/07/2019 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti,
nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.
mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2019 – PROCESSO Nº0141/2019 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitação nº 011/2019 para: contratação
de empresa especializada em internação compulsória para o cumprimento do mandado judicial número: 0480.19.002549-8 em favor do
paciente Paulo César Pereira de Assis, 07 de junho de 2019. Denise
Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -10 1237622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 – Aviso de Registro de Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que os preços da
Ata de Registro de Preços nº 038/2019 referente ao Pregão Eletrônico
nº 001/2019, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de abrigos urbanos instalados para passageiros de ônibus, encontram-se no
site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese
no placard. Patos de Minas, 10 de Junho de 2019. Ronaldo Gonçalves
de Deus Junior – Presidente da Comissão Gerenciamento/Atualização
Atas de Registros de Preços.
3 cm -10 1237613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2019 – PROCESSO Nº0133/2019 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitação nº 006/2019 para: contratação
de empresa especializada em internação compulsória para o cumprimento do mandado judicial número 0480.19.0020002-2. em favor do
paciente Jose Humberto da Silva, 07 de junho de 2019. Denise Maria
da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -10 1237618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Processo Licitatório 041/2019 Pregão 024/2019, torna-se público Adesão a ata de Registro de Preços Originada do Processo Administrativo nº
098/2018 Pregão 048/2018 Ata de Registro de Preços 040/2018 – entre
Prefeitura Municipal Divinolândia de Minas -MG e a empresa: Gráfica Santa Rita LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº 25.977.208/0001-96
Objeto: Registro de preços fornecimento de material Gráfico. Valor
total da Adesão R$ 88.435,00 Paulistas-MG 10 de Junho de 2019 Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
2 cm -10 1237481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
Extrato da Ata de Sessão Processo nº 040/2019 Pregão 023/2019;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Urnas
funerárias, bem como serviços de auxilio funeral e deslocamento, para
manutenção e concessão do benefício eventual conforme Lei Municipal Nº 877/2017. Preços registrados: Funerária Guanhães LTDA. Total
registrado R$ 112.131,50 data da sessão 10/06/2019 Abre-se prazo
legal conforme estabelece a lei federal 8.666/93 Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial.
2 cm -10 1237663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA - MG
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATORIO Nº0037/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
O Município de Pedra Bonita MG, torna pública a abertura do Pregão Registro de Preço nº007/2019 na forma presencial, do tipo menor
preço. Objeto: Contratação para futura e eventual aquisição de material escolar para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino;
e de material de escritório para as Secretarias do Município de Pedra
Bonita/MG. Credenciamento: 25/06/2019 até ás 12:15 horas. Abertura
Oficial do Pregão: 25/06/2019 às 12:30 horas. Local: Rua Leopoldino
de Almeida, 290, centro, CEP 35.364-000, Pedra Bonita/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas.
Pedra Bonita, 1º de abril de 2019
Joana D´arc de Abreu
Pregoeira
4 cm -10 1237641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
– RESULTADO DE ANÁLISE DE RAZÕES E CONTRARRAZÕES
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019, PRC 019/2019 . Após análise
das razões e contrarrazões apresentados no processo em epígrafe, manifestados pelos licitantes Túlio Caria Sociedade Individual de Advocacia e Hudson Lucas Marques Martins Consultoria Cultural – ME, esta
administração torna público o provimento parcial da objurgação apresentada pelo licitante Tulio Caria, para reconhecer a sua condição de
microempresário, mas, ainda assim, manter a sua inabilitação, por descumprimento do art. 43 da LC nº 123/2006 e das cláusulas 15.3.2.1 e
15.3.2.4 do Edital. Ficando desde já convocados os interessados para
comparecer na sessão a ser realizada no dia 17/06/2019 para continuidade do processo. Pedra do Anta, 10/06/2019. João Batista Viana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Contrato. Processo Licitatório nº 089/19 Pregão nº
061/19. Objeto: Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros
Intermunicipal/ Interestadual com vigência de 12 meses. Valor global
R$ 172.480,00 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais).
Contratado: Viação Serrense Ltda, CNPJ nº 07.393.279/0001-60. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
2 cm -10 1237647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG .
Aviso de Licitação. PRC 103/2019 Pregão 071/2019; PRC 098/2019 –
Pregão 068/2019 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará
realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 103/2019 – Pregão Nº 071/2019 – Data: 25/06/2019
às 14h30min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de sinalização para atender ao DEMUTRAN. Júlio Pires Monteiro
(Pregoeiro).
PROCESSO Nº 098/2019 – Pregão Nº 068/2019 – Data: 26/06/2019
às 14h30min. Obra de revitalização da Praça do Campinho da Mina no
Bairro de Fátima. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
4 cm -10 1237640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de 2 ºTermo de Prorrogação de Prazo de Contrato. Processo
Licitatório nº 043 A/2018 TP. Nº 001A/2018. Objeto: Obra de Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas no Município de Ponte Nova/
MG. Prorrogado até 09/05/2020. Contratada: LM Construções e Pavimentações - EIRELI, CNPJ: 01.631.484/0001-30. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -10 1237644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Alteração de Contrato.1º Termo Alteração Contratual Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Processo Licitatório Nº 111/2018 TP.
Nº 003/2018. Objeto: Obras de infraestrutura na Rua Antônio Frederico
Ozanan, englobadas na 1ª fase de intervenção do Projeto de Reabilitação do Entorno do Hotel Glória; Drenagem e Pavimentação asfáltica. Contratada: LM Construções e Pavimentações - EIRELI, CNPJ
sob Nº 01.631.484/0001-30. Lote 02 item 03 (Pavimentação asfáltica).
Valor R$ 27.719,56 (Vinte e sete mil, setecentos e dezenove reais e
cinquenta e seis centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
3 cm -10 1237643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG,
Processo de Licitação nº. 052/2019, na Modalidade Concorrência nº.
001/2019, do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é a Contratação de Plano de Assistência Privada à Saúde Coletivo Empresarial,
no Módulo Ambulatorial, com opção para os módulos Hospitalar com
Obstetrícia + Enfermaria ou Apartamento. Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser
entregues, protocolados até as 09h00min do dia 29/07/2019, e posteriormente serão abertos em sessão pública que será realizada no mesmo
dia a partir das 09h05min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação, que se
encontra à disposição juntamente com seus anexos no site da Prefeitura
Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93
e suas alterações. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o
seguinte endereço de e-mail: [email protected] . Ponto dos
Volantes/MG, 10 de junho de 2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -10 1237611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação – TP nº: 03/2019 – Menor preço por Global. Objeto:
Extensão de Rede de Energia Elétrica em diversas ruas da sede do
município. Dia da Licitação: 26/06/2019 às 08:00hs. Local: Avenida
Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/ MG. Edital disponível no
setor de licitação da prefeitura, www.porteirinha.mg.gov.br, informações (38) 3831-1297 ou licitaçã[email protected]. Porteirinha/
MG, 10/06/2019.
Advá Mendes Silva – Presidente da CPL.
2 cm -10 1237616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Suspensão de Licitação: Proc. 038/2019. Pregão Presencial.
021/2019..Obj: Contratação de empresa especializada para produção,
apresentação e coordenação da I Edição do Encontro de violeiros, violinistas, sanfoneiros e cantadores e sanfoneiros e Festival Gastronômico
do município de Ressaquinha/MG. Justifica-se tal medida para que seja
analisado o termo de referencia., sem data prevista para realização da
sessão pública. Paloma Oliveira e Souza - Pregoeira. Info. das 12 às
17h pelo email: [email protected], e pelo telefone (32)
3341-1259.
3 cm -10 1237768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
(EXTRATO DO DECRETO Nº 30/2019) – Fica homologado o resultado do Concurso Público promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL
DE POÇO FUNDO e organizado pela empresa INSTITUTO IBDO
PROJETOS, nos termos do Edital nº 01, de 08/01/2019, consoante
classificação final dos candidatos. POÇO FUNDO (MG), 07/06/2019.
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2019 – PROCESSO Nº0146/2019 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitação nº 012/2019 para: contratação
de empresa especializada em internação compulsória para o cumprimento do mandado judicial número: 0480.18.010211-7 em favor do
paciente Juliano Dos Reis Gonçalves, 07 de junho de 2019. Denise
Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 090/2019,PREGÃO PRESENCIAL063/2019.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIAL cujo objeto é: Aquisição de máquina para pintura de
meio fio.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR
PREÇOPOR ITEM”; Data da Abertura:25/06/2019às08:30hrs.
Inf.:Tel.: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noemail:[email protected] ou sitewww.pompeu.mg.gov.
br.
3 cm -10 1237507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
Aviso de Licitação Fracassada – Pregão Presencial Nº 016/2019 - Processo Licitatório N° 028/2019 – A Prefeitura de Rio do Prado, através da Comissão de Pregão, torna público que, a citada licitação restou
FRACASSADA. Informamos que os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis para vista dos interessados. Rio do Prado/
MG, 10 de junho de 2019. André Santos – Pregoeiro.
2 cm -10 1237631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2017
– Partes: Município de Sabará e CENTRO DE DIAGNÓSTICO
ULTRASSON DE MEDICINA INTERNA GINECOLOGIA OBSTETRICIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
de prestação de serviços de exames especializados, em atendimento
ao Setor de Regulação e Sistemas de Informação da Secretaria Municipal de Saúde, até o dia 15 de maio de 2020, consoante ao art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº
1.261/2018. Data.: 15/05/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -10 1237738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2017
– Partes: Município de Sabará e GREEN COAST INOVAÇÕES EM
SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
até o dia 08 de maio de 2020, do contrato com a empresa prestadora
de serviços de limpeza, copa e portaria, na UPA – Unidade de Pronto
Atendimento “Padre Lázaro Pereira Crispim”, bem como o reajuste de
9,274800% ao valor da proposta contratual, de acordo com o Índice
Geral de Preços do Mercado -IGPM- da Fundação Getúlio Vargas, com
fulcro no artigo 57, inciso II, c/c 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, conforme
justificativa constante no Processo Interno nº 847/2018 e anexo único
integrante deste. Data.: 07/05/2019. Prazo:08/05/2020. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -10 1237648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº033/2019, Processo Interno nº1.374/2019, cujo objeto trata
da prestação de serviços advocatícios a ser desenvolvida na área de
Direito Constitucional Municipal, junto à Sociedade de Advogados
Arthur Guerra e Advogados Associados, em atendimento à Procuradoria Jurídica do Município. Valor total: R$136.079,40 (cento e trinta e
seis mil, setenta e nove reais e quarenta centavos). Sabará, 10 de junho
de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -10 1237634 - 1
2 cm -10 1237610 - 1
3 cm -10 1237764 - 1
2 cm -10 1237737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
torna público abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial:
PAL 075/2019, Pregão Presencial 011/2019, Abertura 27/06/2019 às
13:00 horas. Objeto: contratação de empresa especializada para capina
e limpeza das ruas do município; PAL 076/2019, Pregão Presencial
012/2019, Abertura: 28/06/2019 às 13:00 horas. Objeto: prestação de
Serviços na Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC/
ESUS com treinamento e suporte técnico para todos os setores do
Departamento Municipal de Saúde, maiores Informações (037) 33351103 – e-mail: [email protected]. S. Licitações,
Praça Bolívar de Andrade, 35, centro, Passa Tempo – MG, Pregoeira
Oficial Aparecida Suelaine Resende Campos.
3 cm -10 1237635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
EXTRATO//Termo de Convênio 14/2019, Conveniada: Caixa Escolar Doutor Paulo Borges, Objeto: Tem por objeto efetivar o repasse
de subvenção social à CONVENIADA, para compra de material de
consumo, Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais), Vigência: 03/06/2019 a
31/12/2019. Termo de Acordo de Cooperação 06/2019, Organização
da Sociedade Civil: Fundação Educacional de Patos de Minas, Objeto:
Tem por objeto estabelecer parcerias para implantação de ações educativas e profissionalizantes a serem desenvolvidas através de oficinas,
palestras, cursos e outras atividades para atendimento as crianças, adolescentes, jovens e suas famílias; Vigência:04/06/2019 a 04/06/2024.
Patos de Minas, 10 de junho de 2019. José Eustáquio Rodrigues Alves.
Prefeito Municipal.
3 cm -10 1237690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D´ÁGUA / MG,
torna publico o extrato de aviso de licitação – Concorrência Publica N.º
03/2019, objeto da licitação: concessão de oito pontos de estacionamento e transporte individual de passageiros a carros de aluguel (Ponto
de Taxi) pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme anexos do Edital de
Concorrência Publica n.º 03/2019. Abertura: 11/07/2019 as 09h00min.
O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site. Presidente da CPL, Pingo D´Água/MG, 05 de junho de 2019. Artur Carlos
da Silva – Prefeito Municipal
2 cm -10 1237470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG –
Extrato de Contrato Nº021/2019, para conhecimento de todos, houve
a contratação da empresa Smart Comércio de Veículos Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 29.398.604/0001-10, Processo Licitatório 041/2019,
Pregão Presencial 020/2019, para Aquisição de 01 Veiculo de Transporte Sanitário ano 2019, modelo 2019 no mínimo, com acessibilidade
de 01 cadeirante no mínimo, no valor de R$ 146.700,00 (cento e quarenta e seis mil e setecentos reais).
2 cm -10 1237412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público o Processo Licitatório n° 052/2019, Pregão Presencial
029/2019, Registro de preços para eventual aquisição equipamentos.
Abertura será no dia 18/06/19 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo telefone (35)
3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -10 1237438 - 1
2 cm -07 1237140 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190610190231026.