TJMG 19/06/2019 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
12
13
13
13
13
13
13
13
14
14
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
Teoria Geral do Direito Civil e das Obrigações
Direito Constitucional
Direito Constitucional
Direito Constitucional
Direito Constitucional
Direito Constitucional
Direito Constitucional
Direito Constitucional
Direito das Famílias, de Sucessões, da Criança, do Adolescentes e do Idoso
Direito das Famílias, de Sucessões, da Criança, do Adolescentes e do Idoso
Ituiutaba
14
Mestre
40 horas
Direito das Famílias, de Sucessões, da Criança, do Adolescentes e do Idoso
ARTHUR PINHEIRO BASAN
JAMILE GONCALVES CALISSI
ANDREIA GARCIA MARTIN SIMON
EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS
TIAGO VINICIUS ANDRE DOS SANTOS
LAERCIO MELO MARTINS
GABRIELA NATACHA BECHARA
CAMILLA MARTINS MENDES PEREIRA
FAUSTO AMADOR ALVES NETO
BRUNO MARQUES RIBEIRO
MARCELA CECILIA SIQUEIRA SANTOS DE
MOURA
70
82
87
79
87
75
83
70
86
83
75
82
77
74
71
74
74
79
92
100
30
73
70
61
46
52
35
41
76
65
175
237
234
214
204
201
192
190
254
248
3º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
1º
2º
90
75
35
200
3º
Belo Horizonte, 18 de junho de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
56 cm -18 1241010 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 02/2018, de 04 de dezembro de 2018
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, informa a classificação preliminar do Concurso para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais - Área de Direito da Unidade de Diamantina
UNIDADE Código Nível Carga Horária
ÁREA
Nome
Pontuação da Prova Escrita Pontuação da prova Didática
Avaliação de Títulos NOTA FINAL
Diamantina
1
Mestre
20 Horas
Direito Penal
RAFHAEL LIMA RIBEIRO
80
98
73
251
Diamantina
1
Mestre
20 Horas
Direito Penal
PEDRO PAULO DA CUNHA FERREIRA
95
80
73
248
Diamantina
1
Mestre
20 Horas
Direito Penal
RAFAEL BARROS BERNARDES DA SILVEIRA
91
76
32
199
Diamantina
1
Mestre
20 Horas
Direito Penal
LEANDRA CHAVES TIAGO
85
70
34
189
Diamantina
2
Mestre
20 Horas
Sociologia e Psicologia aplicadas ao Direito
Não houve candidato classificado.
Diamantina
3
Mestre
20 Horas
Direito Empresarial
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON
77
77
51
205
Diamantina
3
Mestre
20 Horas
Direito Empresarial
JORDANO SOARES AZEVEDO
79
78
47
204
Diamantina
4
Mestre
20 Horas
Direitos Coletivos e Difusos
MARALUCE MARIA CUSTODIO
80
91
76
247
Diamantina
4
Mestre
20 Horas
Direitos Coletivos e Difusos
GISELLE BORGES ALVES
90
75
46
211
Diamantina
5
Mestre
40 Horas
Direito Processual Penal
AMERICO BRAGA JUNIOR
70
94
62
226
Diamantina
5
Mestre
40 Horas
Direito Processual Penal
JESSICA ONIRIA FERREIRA DE FREITAS
84
82
30
196
Diamantina
6
Mestre
40 Horas
Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário MAIRA NEIVA GOMES
73
96
74
243
Diamantina
6
Mestre
40 Horas
Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário ARIETE PONTES DE OLIVEIRA
77
81
84
242
Diamantina
6
Mestre
40 Horas
Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário JULIANA BENICIO XAVIER
81
71
27
179
Diamantina
7
Mestre
40 Horas
Filosofia e Hermenêutica
VITOR AMARAL MEDRADO
95
92
50
237
Diamantina
7
Mestre
40 Horas
Filosofia e Hermenêutica
YAGO CONDE UBALDO DE CARVALHO
87
92
32
211
Diamantina
7
Mestre
40 Horas
Filosofia e Hermenêutica
GABRIELA LAFETE BORGES
80
70
26
176
Diamantina
8
Mestre
40 Horas
Introdução ao Direito
PAULO ENDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA
82
83
82
247
Diamantina
8
Mestre
40 Horas
Introdução ao Direito
LORENA MARTONI DE FREITAS
92
89
62
243
Diamantina
8
Mestre
40 Horas
Introdução ao Direito
FRANKLIN VINICIUS MARQUES DUTRA
85
83
70
238
Diamantina
8
Mestre
40 Horas
Introdução ao Direito
GABRIEL REZENDE DE SOUZA PINTO
91
94
48
233
Diamantina
8
Mestre
40 Horas
Introdução ao Direito
JULIANO DOS SANTOS CALIXTO
80
78
60
218
Diamantina
8
Mestre
40 Horas
Introdução ao Direito
BRENO MARQUES DE MELLO
80
89
28
197
Diamantina
9
Mestre
40 Horas
Direito Civil
LAIS GODOI LOPES
83
90
63
236
Diamantina
9
Mestre
40 Horas
Direito Civil
CRISTIANO TOLENTINO PIRES
80
85
63
228
Diamantina
9
Mestre
40 Horas
Direito Civil
SIMONE MURTA CARDOSO DO NASCIMENTO
74
89
61
224
Diamantina
9
Mestre
40 Horas
Direito Civil
LORENA FONSECA SILVA
70
80
40
190
Diamantina
9
Mestre
40 Horas
Direito Civil
NATHALIA BASTOS DO VALE BRITO
72
70
31
173
Diamantina
10
Mestre
40 Horas
Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil
GUILHERME CESAR PINHEIRO
99
98
63
260
Diamantina
10
Mestre
40 Horas
Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil
SILMA MARIA AUGUSTO FAYENUWO
80
96
64
240
Diamantina
10
Mestre
40 Horas
Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil
FABRICIO VEIGA COSTA
80
70
87
237
Diamantina
10
Mestre
40 Horas
Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil
CAMILLA MATTOS PAOLINELLI
96
80
54
230
Diamantina
10
Mestre
40 Horas
Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil
SABRINA GOMES MARTINS
82
70
47
199
Diamantina
11
Mestre
40 Horas
Direito Administrativo
ERIKA LOUREIRO BORBA
89
77
65
231
Diamantina
11
Mestre
40 Horas
Direito Administrativo
GERALDO MIRANDA PINTO NETO
87
81
55
223
Direito Administrativo
LAURA DIAS RODRIGUES DE PAULO
91
86
44
221
Diamantina
11
Mestre
40 Horas
Diamantina
11
Mestre
40 Horas
Direito Administrativo
PAULA CAROLINA DE OLIVEIRA AZEVEDO DA MATA
90
80
51
221
Diamantina
11
Mestre
40 Horas
Direito Administrativo
JUNIOR ANANIAS CASTRO
88
77
45
210
Diamantina
11
Mestre
40 Horas
Direito Administrativo
LAISE REIS SILVA GUEDES
87
75
23
185
Diamantina
12
Mestre
40 Horas
Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Eleitoral
CHRISTIANE COSTA ASSIS
72
90
43
205
Diamantina
12
Mestre
40 Horas
Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Eleitoral
EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO
72
73
47
192
Diamantina
12
Mestre
40 Horas
Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Eleitoral
LUCAS AZEVEDO PAULINO
77
70
26
173
Diamantina
12
Mestre
40 Horas
Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Eleitoral
ALYSSON AMORIM MENDES DA SILVEIRA
85
70
9
164
Diamantina
13
Mestre
40 Horas
Direitos Humanos e Internacional
REINALDO SILVA PIMENTEL SANTOS
84
89
54
227
Diamantina
13
Mestre
40 Horas
Direitos Humanos e Internacional
ANDREY PHILIPPE DE SA BAETA NEVES
85
74
43
202
Diamantina
13
Mestre
40 Horas
Direitos Humanos e Internacional
DAIANA SEABRA VENANCIO
72
77
37
186
Diamantina
14
Mestre
40 Horas
Direito Tributário e Financeiro
ANDRE LUIS VIEIRA ELOI
93
80
65
238
Diamantina
14
Mestre
40 Horas
Direito Tributário e Financeiro
URA LOBATO MARTINS
85
90
53
228
Diamantina
14
Mestre
40 Horas
Direito Tributário e Financeiro
DEBORAH DELMONDES DE OLIVEIRA
77
75
52
204
Diamantina
14
Mestre
40 Horas
Direito Tributário e Financeiro
WALDICLEIDE DE FRANCA SANTOS GONCALVES
80
70
35
185
Diamantina
14
Mestre
40 Horas
Direito Tributário e Financeiro
SAMUEL MOURA MIRANDA
77
73
30
180
Classificação
1º
2º
3º
4º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
1º
2º
3º
4º
5º
1º
2º
3º
4º
5º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
1º
2º
3º
4º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
4º
5º
Belo Horizonte, 18 de junho de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
56 cm -18 1241012 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 07-2018, de 13 de dezembro de 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
COMUNICA o Resultado Final da Etapa de Avaliação de Títulos do
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 07-2018, de 13 de
dezembro de 2018
Área: Ensino de Ciências
ÁREA
Pontuação
de Títulos1
NOME
Ensino de Ciências ELIANE FERREIRA DE SA
89
Ensino de Ciências SAMUEL MOLINA SCHNORR
57
CERQUEIRA DO
Ensino de Ciências RODRIGO
NASCIMENTO BORBA
53
CECILIA ROMANO
Ensino de Ciências ANA
DE MELLO
37
JULIA FLAVIA ARAUJO
Ensino de Ciências CARVALHAES
29
1 Conforme item 10.4.16 do edital.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2019
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
5 cm -18 1240729 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 02/2018, de 04 de dezembro de 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
COMUNICA o Resultado Final da Etapa de Avaliação de Títulos do
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 02/2018, de 04 de
dezembro de 2018. Áreas: Direito Civil e Filosofia e Hermenêutica
ÁREA
Direito Civil
Direito Civil
Direito Civil
Direito Civil
Direito Civil
Filosofia
e
Hermenêutica
Filosofia
e
Hermenêutica
Filosofia
e
Hermenêutica
NOME
LAIS GODOI LOPES
CRISTIANO TOLENTINO PIRES
SIMONE MURTA CARDOSO
DO NASCIMENTO
LORENA FONSECA SILVA
NATHALIA BASTOS
DO VALE BRITO
Pontuação
de Títulos1
63
63
61
40
31
VITOR AMARAL MEDRADO
50
YAGO CONDE UBALDO
DE CARVALHO
32
GABRIELA LAFETE BORGES
26
1 Conforme item 10.4.16 do edital.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2019
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
6 cm -18 1240728 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
CNPJ: 17.155.730/0001-64
PS/ES - PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
ACORDO SUBSTITUTIVO
A Diretoria da Companhia Energética de Minas Gerais, no âmbito
do Processo Administrativo Punitivo 021/2018, movido em face da
empresa Montreal Informática S.A, decidiu, no uso da sua competência, celebrar Acordo Substitutivo, com fulcro no Ato Normativo
Complementar ao Regulamento Interno da Cemig – ANC nº 001 de
22/01/2018, suspendendo o referido processo, conforme os termos
acordados.
Publique-se.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2019.
Leandro Côrrea de Castro
Gerente de Estratégia de Suprimento – PS/ES
4 cm -18 1240822 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
SC/IS-5002000864/530. Partes: Cemig Distribuição S.A.-Cemig D x
Inove Construções VZP Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
530-H12795 e Ata de Registro de Preços 4650000302/530. Objeto: Serviços de manutenção no piso impermeabilizado do novo galpão da unidade da CEMIG em Juatuba/MG-CDA Igarapé. Prazo:12 meses. Valor:
R$44.982,82. Ass.: 18/06/2019.
SC/IS-5002000865/530. Partes: Cemig Distribuição S.A.-Cemig D x
Inove Construções VZP Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/
CS 530-H12795 e Ata de Registro de Preços 4650000302/530. Objeto:
Serviços de projetos executivos e execução de reforma em telhado
incluindo a instalação de escada de marinheiro, guarda corpo metálico, troca de caixas d’água, retirada de sistemas de dutos, manutenção em rede hidráulica e instalação de sistema de drenagem na unidade
da CEMIG no quarteirão 03, prédio 01, em Contagem/MG. Prazo:12
meses. Valor: R$651.596,29. Ass.: 18/06/2019.
TE-EE – 4570017912 Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG
D x OWNERGY SOLUCOES E INSTALACOES ECO EFICIENTES
LTDA. Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO- MS/CS 530-H13209.
Objeto: dos Serviços de Fornecimento, Instalação e Comissionamento
de Usinas Fotovoltaicas. Prazo:12 meses. Valor: R$ 7.332.999,00. Ass:
05/06/2019.Processo Licitatório homologado em: 05/06/2019.
6 cm -18 1240823 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13258 - CABO OPGW E ACESSÓRIOS. Abertura da sessão pública 04/07/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -18 1240824 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010873 (SEF/MG)
(PROCESSO Nº 1190.01.0010194/2019-82)
Partes: EMG/SEF/SRH e MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: Prestação de serviços de gestão de documentos
da extinta autarquia Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais –
Minascaixa. Vigência: 12 (doze)meses, a partir da publicação. Valor:
R$57.922,22 (cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e
vinte e dois centavos). Dotação: 1191123 0401440290001339039,
fonte 10.1. Valor Estimado: R$715.477,67. Gustavo de Oliveira Barbosa – 17/06/2019.
3 cm -18 1241133 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010775
Partes: EMG/SEF e Assprom Associação Profissionalizante do Menor
de Belo Horizonte. Objeto: I – Inclusão da executora CC/MG e supressão na AF Carangola; II – Alteração da Cláusula Terceira – “Do Preço”,
alteração da Cláusula Nona “Do Valor Estimado” R$619.540,55, alteração da Cláusula Décima “Das Dotações Orçamentárias, alteração da
Cláusula Oitava “Das Alterações”. Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno, Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças - STI/SEF
– 18/06/2019.
RESUMO DO CONTRATO nº 1900010866
(Processo SEI nº 1190.01.0007824/2019-52)
AF/Iturama
Partes: EMG/SEF eAHL CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de
serviços de execução, manutenção e remanejamento de pontos de rede
elétrica e rede CAT 6,através de infraestrutura de cabeamento elétrico
e cabeamento lógico respectivamente, de serviços de obra civil, para
redes locais de informática,com fornecimento de materiais, insumos,
certificações e mão de obra- Lote 3 – Edital do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Planejamento nº 493/2017. Vigência: 12 (doze)
mesescontados da data da publicação. Valor estimado: R$ 18.005,00.
Dotações Orçamentárias1191 04 126 014 2017 0001 339039, fontes
10.1 e/ou 29.1 – Recurso do Custeio. Lindenberg Naffah Ferreira,
Superintendente de Tecnologia da Informação-STI/SEF – 18/06/2019.
RESUMO DO CONTRATO nº 1900010867
(Processo SEI nº 1190.01.0009344/2019-43)
AF/Andrelândia
Partes: EMG/SEF eAHL CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de
serviços de execução, manutenção e remanejamento de pontos de rede
elétrica e rede CAT 6,através de infraestrutura de cabeamento elétrico
e cabeamento lógico respectivamente, de serviços de obra civil, para
redes locais de informática,com fornecimento de materiais, insumos,
certificações e mão de obra- Lote 3 – Edital do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Planejamento nº 493/2017. Vigência: 12 (doze)
mesescontados da data da publicação. Valor estimado: R$ 4.652,00.
Dotações Orçamentárias1191 04 126 014 2017 0001 339039, fontes
10.1 e/ou 29.1 – Recurso do Custeio. Lindenberg Naffah Ferreira,
Superintendente de Tecnologia da Informação-STI/SEF – 18/06/2019.
SEF/SRF Uberlândia/AF/2º Nível/Ituiutaba
RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO n.º 1910600085/2017
Partes: EMG/SEF e Termosistem Manutenções e Instalações Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por um período de
12 (doze) meses, com início em 26/06/2019 e término em 25/06/2020.
Pedro Antonio Alves – Chefe da AF/1ºNível/Uberlândia. Uberlândia-MG, 18/06/2019
11 cm -18 1241069 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 1030/2014
datado de 14/06/2019, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Pratápolis, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 120 dias, até 12 de outubro de 2019. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -18 1240929 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
COMUNICADO
Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade Centro Norte/ Instituto Estadual de Florestas
Comunicamos aos autuados, relacionados abaixo, a decisão de 1º instância homologada pelo Supervisor Regional do IEF.
Autuado AI nº Valor R$ Decisão
Marlon Melo Trindade 129773/18 0,00 Defere
Nos termos do art. 44, do Decreto nº 47.833/ 2018, o recurso deverá ser
interposto no prazo de trinta dias, contados da data da publicação da
decisão impugnada, por meio de requerimento escrito e fundamentado,
com endereçamento ao Escritório Regional de Sete Lagoas/MG.
Em caso de não apresentação do recurso e o não pagamento do débito no
prazo consignado acima, o processo será encaminhado para inscrição
na Dívida Ativa.
Sete Lagoas , 30 de Maio de 2019.
Ronaldo Jose Ferreira Magalhaes – Supervisor Regional
4 cm -18 1240938 - 1
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF
O Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas-CA/
IEF torna públicas as DECISÕES determinadas pela 233ª Reunião do
Plenário , realizada no dia 13 de junho de 2019, às 09:00 horas, na
Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar – Centro - Belo Horizonte/MG,
a saber: - Exame da Ata da 232ª Reunião do Plenário de 14.03.2019 –
APROVADA por unanimidade pelos conselheiros presentes; Exame e
aprovação do processo para criação da RPPN Chapadão da Serra Negra
– Área de Leonardo Moreira Campos Lima e Lúcio Moreira Campos
Lima - Município de Santa Bárbara do Monte Verde - URFBIO Mata.
Área proposta: 20,00 hectares - P.A. nº: 05000000312/17 - PROVADA
por unanimidade dos Conselheiros presentes.
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral do IEF e Secretário Executivo do Conselho de Administração do IEF
3 cm -18 1241169 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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