TJMG 27/06/2019 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1166/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Japaraíba.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2019 até 24
de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 25/06/2019. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1446/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Unaí. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2019 até 24 de
junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 25/06/2019. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1222/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Varginha.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2019 até 24
de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 25/06/2019. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1084/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Joanésia.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2019 até 24
de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 25/06/2019. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
938/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Serra Azul de
Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de
2019 até 24 de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 25/06/2019. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
15 cm -26 1243303 - 1
ERRATA DO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
por Edital nº 003/2019, publicado no DOE-MG, em 31/05/2019. ONDE
SE LÊ: O Diretor de Prestação de Contas da Secretaria de Estado de
Saúde. LEIA-SE: O Superintende Regional de Governador Valadares.
1 cm -26 1242948 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9219311/2019, firmado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e
a Empresa Minas Gerais Administração E Serviços S. A., CNPJ:
33.224.254/0011-14, em conformidade com o Processo de Compras
n° 1321127-000006/2019. Objeto: Prestação de serviços de gestão
de documentos da SES. O valor anual estimado de R$ 933.740,00
(novecentos e trinta e três mil setecentos e quarenta reais). DO: IAG:
0 4291.10.122.701.2002.0001 – 339037– 10.1. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da assinatura: 25/06/2019. Assinam: Rafael Maia Nogueira
pela Secretaria de Estado de Saúde e Gilmar Fava Carrara e Washington
Gonçalo Rodrigues Veloso pela Empresa Minas Gerais Administração
e Serviços S. A – Gestor do contrato: Sueli Maria Paes Fontes – MASP.
669284-2 – Gestor Substituto: Anderson Luiz Passamani – Masp.
1397445-6 – Fiscal: Jovelina Maria Oliveira Alves – Masp. 1476631-5
– Fiscal Substituto: Caio Cesar Pereira Santos – Masp. 1475991-2
4 cm -26 1242906 - 1
ERRATA DO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
por edital nº 002/2019, publicado no DOE-MG, em 21/05/2019. ONDE
SE LÊ: O Diretor de Prestação de Contas da Secretaria de Estado de
Saúde. LEIA-SE: O Superintende Regional de Governador Valadares.
1 cm -26 1242947 - 1
ERRATA DO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
POR EDITAL Nº 001/2019,
publicado no DOE-MG, em 21/05/2019. ONDE SE LÊ: O Diretor de
Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Saúde. LEIA-SE: O
Superintende Regional de Governador Valadares.
1 cm -26 1242945 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9219.106/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FAST BIO COMERCIAL EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de ponteiras, tubos e tampas
(Lotes 01, 02, 03, 04 e 06). Pregão Eletrônico nº 013/19. Valor Total: R$
87.701,80. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. D.O: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9143.982/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS E a empresa FRESNIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses a partir de 22 de junho de 2019, alterando o
cronograma de entrega e altera a Cláusula da Rescisão. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.10 – Fonte 10.1.
3 cm -26 1243078 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9192484/2018. Processo SEI
nº 2260.01.0003201/2019-93.Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 10/07/2019 a 09/07/2020,cujo valor inicial corresponde
a R$ 17.500,00; reajuste de 4,58%, pelo IPCA, correspondente a R$
801,50, a partir de 10/07/2019; perfazendo novo valor contratado de R$
18.301,50. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Alethos Dedetizadora Soluções em Pragas Urbanas LTDA-ME. Assinatura: 26/06/2019. Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
3 cm -26 1243286 - 1
EXTRATO DE DECISÃO
Espécie: Decisão: Processo Administrativo Punitivo 001/2019. A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180 de 20/01/2011, bem
como a Lei Estadual 13.994/2001, e em atendimento ao princípio da
publicidade dos atos administrativos, DECIDE aplicar ao fornecedor
MKR Comércio de Equipamentos Eireli – EPP, analogamente, a sanção
de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I do Art. 38 do Decreto Estadual 45.902/2012. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura: 19/06/2019.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
3 cm -26 1242929 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9219345/2019. Processo SEI nº
2260.01.0002439/2019-06. Objeto: Aquisição de cepas referência. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.339030.
13.1.10.1. Pregão Eletrônico nº 082/2019. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 384.465,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Plast Labor Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalares e Laboratório Ltda. Assinatura: 26/06/2019. Mauricio Abreu Santos
– Presidente/FUNED.
2 cm -26 1243370 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 40/2019, dia 10/07/2019 às 09:00
horas para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio para as Unidades Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena CHPB e Hospital
Regional de Barbacena Doutor José Américo HRB-JA. Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de
Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 –
e-mail: [email protected].
3 cm -26 1242964 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
A Diretoria de Logística e Patrimônio da Secretaria do Estado da Saúde,
na pessoa de seu Diretor, enquanto Ordenador de Despesas e Gestor de
Contrato, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela
Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei Estadual n° 14.184/2002 Lei Estadual
n°. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012, especialmente, em
atendimento ao disposto em seu art. 40, caput, e seu §1º, por meio desta
Portaria, e, tendo em vista a motivação presente na Nota Técnica nº 3/
SES/SUBSILS-SG-DLP-CLIF /2019, emitido pela Diretoria de Logística e Patrimônio, com fundamento no Contrato nº 32595/2012, celebrado entre as partes e normas incidentes, determina a instauração do
Processo Administrativo Punitivo nº 04/2019, em desfavor do Consorcio SaúdeLog Minas, CNPJ: 17.843.964/0001-02 e as empresas TCI
BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S/A., inscrita no CNPJ
sob o n° 03.311.116/0001-30, e R.V Consult Transportes e Logística
Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 05.366.444/0001-69, todos possuem o
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação,
para apresentação de defesa e juntada de todas as provas, SOB PENA
DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA, estando a mesma, sujeita à punição com sanções, desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública (de acordo
com o disposto no artigo 38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012 e nos
artigos 87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993). Belo Horizonte, 26 de
junho de 2019. Luiz Carlos Alves da Silva Júnior, Diretor de Logística
e Patrimônio.
6 cm -26 1243335 - 1
ERRATA
A Secretaria Executiva da CIB/SUS-MG torna púbica a alteração do
Consolidado de Pactuações das Comissões Intergestores Regionais e
Regionais Ampliadas – CIR/CIRA do Estado de Minas Gerais homologadas na 253ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, em 18 de junho de
2019, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOF
aos 20 de junho de 2019, páginas 31 a 34, nos seguintes termos:
- alteração, nas linhas 4 e 5, página 31, onde lê-se: “CIRA Centro”,
leia-se: “CIRA Jequitinhonha”;
- alteração, na linha 26, página 31, onde lê-se: “214”, leia-se: “215”; e
- exclusão, na página 33, linha nº 131, da pactuação da CIR Pará de
Minas nº 174, tendo em vista que a inclusão se deu por erro material.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2019.
Cássia Aparecida Nogueira
Secretária Executiva da CIB-SUS/MG
4 cm -26 1243400 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 14/07/2019, atualização do gestor do contrato e alteração do valor
em decorrência de reajuste.
Valor: R$ 8.291,75 (valor global).
Vigência: 14/07/2019 até 13/07/2020.
Número do Processo: 061/2017 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339039-27 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 11/06/2019.
4 cm -26 1243329 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/CHPB
e HRB-JA e a empresa Posto Belvedere de Barbacena Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual, Alteração do valor contratual e Inclusão de Gestores
Valor: R$ 9.535,44 (total estimado)
Vigência: 20/06/2019 a 19/06/2020
Número do Processo: 14/2018 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4089.0001
e
2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-27 F 10.1
Data de Assinatura: 19/06/2019
Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material Médico Hospitalar – Compra Estadual – Planejamento nº 160/2019, Pregão 160/2019,
dia 10/07/2019 às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
03/06/2019.
2 cm -26 1243029 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2911.03.19
PARTES : EMG/SEAP E EMPRESA MACIEL DOS REIS AGRELOS
EPP. E SPECIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições
e lanches, na forma transportada, ao presídio de Ervália, localizado em
Ervália/MG OBJETO : a) A alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato, com a PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais
03 meses a contra de 25/06/2019, respeitando o limite previsto no inciso
II, do art. 57, da Lei 8.666/93; DO VALOR: O valor global do contrato,
em virtude da prorrogação em tela, será de R$ 184.092,33 conforme
ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 14
51.06.421.208.4601.01.339039.03.0.10">0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo
Machado de Andrade, Wilson Gomes da Silva Junior e Maciel dos Reis
Agrelos. Assinatura em 24/06 / 2019.
3 cm -26 1243052 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 103/2019. Objeto: Aquisição de Transformador
de Distribuição para Subestação. Abertura dia 09/07/2019, às 10:00hs,
no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional –
Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra
Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 26 de junho de 2019.
3 cm -26 1243347 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2755.02.19
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA.
ESPECIE: Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, destinada ao presidio de Novo Cruzeiro/MG. OBJETO:
a) A alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato, com a
PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais 12 meses a contar de
22/06/2019, respeitando o limite previsto no inciso II, do art. 57, da
Lei 8.666/93. b) O REAJUSTE de 3,89% consoante índice de Refência
IPCA/IBGE – mês de Fevereiro/2019, a contar de 12/04/2019, data do
aniversário da apresentação da proposta, conforme ANEXO I deste instrumento. VALOR: O valor global do contrato, em virtude das alterações em tela, será de R$ 927.670,32,conforme o ANEXO I desde documento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.00
01.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade,
Wilson Gomes da Silva Júnior e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em:
19/06/2019.
4 cm -26 1243031 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2899.01.19
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA MACIEL DOS REIS AGRELOS
EPP. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de
serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio de Manga/MG. OBJETO: a) A alteração da Cláusula Terceira – Da vigência do Contrato, com a PRORROGAÇÃO do Contrato inicial por mais 03 meses a contar de 11/06/2019,
respeitando o limite previsto no inciso II, do art. 57,da Lei 8.666/93. B)
O REAJUSTE de 3,78% consoante índice de Referência IPCA/IBGE
– mês de Janeiro/2019, a contar de 13/06/2019, data de aniversário da
apresentação da proposta, conforme ANEXO I deste instrumento. DO
VALOR: O valor global do contrato, em virtude do acréscimo em tela,
será de R$293.197,69 conforme ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039
.03.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade, Wilson Gomes da Silva Junior e Maciel dos Reis Agrelos.Assinatura em:
10/06//2019.
4 cm -26 1243030 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONTRATO Nº 339037.02.2663.02.19
PARTES: EMG/SESP e a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços.
OBJETO: A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais 12 (doze)
meses a contar de 02/07/2019. VALOR: O valor permanece inalterado
e será de R$164.064,00 (Cento e Sessenta e Quatro Mil, Sessenta e
Quatro Reais), conforme Quadro de Detalhamento do Valor constante
na Cláusula Terceira do presente instrumento. VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 02/07/2019,
conforme CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão à
conta da(s) dotação(s) orçamentária(s) constantes na Cláusula Quarta
do presente instrumento.SIGNATÁRIOS: Letícia Resende Pretti, Carlos Augusto de Araújo Cateb, Cristiane Natalio Borges Abate Soares e
Rosânia Alves Teles. Assinatura em: 26/06/2019.
4 cm -26 1243272 - 1
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 117/2019 – Fornecimento de Canetas para Eletrocautério
Monopolar- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia11/07/2019 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade.
Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 27
de junho de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.2790/2019
PARTES: EMG/SESP e a TOTAL ALIMENTAÇÃO S.A. OBJETO: O
objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviço para
preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches,
sendo produzida dentro das instalações do Centro Socioeducativo Santa
Clara, bem como transportada, para a DOPCAD (Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente) Santa Luzia. VIGÊNCIA:
Este contrato tem vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação
do seu extrato no Órgão Oficial. VALOR:O valor total da contratação
é de R$ 935.415,92 (novecentos e trinta e cinco mil quatrocentos e
quinze reais e noventa e dois centavos), conforme tabela de Locais e
Quantitativos do licitante fornecida após conclusão do pregão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste
Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1691.06.243.204
.4595.01.339039.03.0.10">0001.339039.03.0.10.1.SIGNATÁRIOS: Bernardo Pinto Coelho
Naves e Denilson Dias de Lima. Assinatura em: 26/06/2019.
3 cm -26 1243068 - 1
4 cm -26 1243397 - 1
3 cm -26 1243263 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 21/2019
– Centro Socioeducativo Santa Clara e DOPCAD(Delegacia de Orientação e Proteção a Criança e ao Adolescente)Santa Luzia
Pregão Eletrônico n.º 21/2019. Objeto:preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, sendo produzida dentro das instalações do Centro Socioeducativo Santa Clara, bem como
transportada,para a DOPCAD(Delegacia de Orientação e Proteção a
Criança e ao Adolescente)Santa Luzia . Homologo o julgamento do processo licitatório no valor de R$ 935.415,92 (novecentos e trinta e cinco
mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e dois centavos) à empresa
TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A, conforme decisão do Pregoeiro. Coordenação de Planejamento, Gestão e Finanças – Letícia Resende Pretti.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2019.
3 cm -26 1243054 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 260619-0434, 260619-0435,
260619-0436, 260619-0437.
5 cm -26 1243362 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000245/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Carmo do Cajuru, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 30/07/2020; Assinatura: 24/06/2019
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001056/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Senador Firmino, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 20/07/2020; Assinatura: 24/06/2019.
Extrato da 6ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000163/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Poço Fundo, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 19/09/2019; Assinatura: 19/06/2019.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000986/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Bonfim, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 28/08/2019; Assinatura: 24/06/2019.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000081/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Cristina, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 04/09/2019; Assinatura: 24/06/2019.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000047/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Cristina, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 09/09/2020; Assinatura: 18/06/2019.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000668/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Icaraí de Minas, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 28/12/2019; Assinatura: 18/06/2019.
8 cm -26 1243194 - 1
Secretaria de Estado de Educação
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 20/06/2019, página 38,
coluna 1, registro 1241233, caderno Diário do Executivo, onde se lê.
18/03/2019, leia-se 28/06/2019, onde se lê alimentos perecíveis, leia-se
alimentos perecíveis e não perecíveis .
1 cm -26 1242917 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SANTA QUITÉRIA realiza Chamada Pública nº
03/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/07/2019, às 10:00h naEE Santa Quitéria localizada na Rua Senador Melo Viana, nº 826, Bairro Centro, Cidade:
Esmeraldas, MG, CEP 35740-000, telefone: (31) 3538-1520, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar SÃO TOMAZ DE AQUINO realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/07/2019, às 10:00h naEE São Tomaz
de Aquino localizada na Praça Santo Antônia, nº 82, Bairro Centro,
Cidade: Esmeraldas, MG, CEP 35740-000, telefone: (31) 3538-7141,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOÃO PINHEIRO realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906262057560126.