TJMG 27/06/2019 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram requeridas as
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas:
1. Areia São José Extração, Comércio e Transporte Ltda – ME – DNPM
834.693/2010 – Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil. – Sacramento/MG. - PA nº 19380/2018/001/2019.
2. Arnaldo Ferreira da Silva – DNPM 831.899/2018 / Fazenda Guariba – Mat. 29.314 e 66.809 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil. – Serra do Salitre/MG – PA
nº 27531/2018/001/2019. 3. Areia Gramix Ltda. – ME - ANM:
833.714/2010. / Fazenda Santa Clara - Mat. 1.318 e 13.423. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil.
– Abadia dos Dourados/MG – PA nº 14659/2013/002/2019. (a) Kamila
Borges Alves. Superintendente da Superintendência Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10(dez) anos:
1) Cerâmica Minas Brasil Ltda.– Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha– Conceição do Pará/MG – Protocolo nº
65566883/2019, a partir de 14/06/2019. 2)Tropical Empreendimentos
Imobiliários Ltda.– Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares– Nova Serrana/MG - Protocolo nº 65419993/2019,
a partir de 13/06/2019. 3) Bambuí Bioenergia S/A- Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura – Bambuí/MG - Protocolo nº 65447917/2019, a partir de
13/06/2019 (a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada
com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1) Adilson Pinto da Silveira CPF 78031214620 – Fabricação de Cal
Virgem – Córrego Fundo/MG - PA/Nº 08926/2011/001/2019 (a) Rafael
Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada com decisão
pelo indeferimento:
1) Leonardo de Almeida Braga/ Fazenda Labraga I – Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento – Formiga/MG – PA Nº 28522/2012/003/2019. Motivo:
Impossibilidade Técnica 2) Mineração WRX Ltda. – Extração de
Rocha Para Produção de Britas e Unidade de Tratamento de Minerais – UTM, com tratamento a seco – Leandro Ferreira/MG – PA Nº
19530/2010/002/2019. Motivo: Impossibilidade Técnica. 3) MBL
Mineração Ltda.– Lavra a Céu Aberto - Minerais Não Metálicos, Exceto
Rochas Ornamentais e de Revestimento e Unidade de Tratamento de
Minerais – UTM, com tratamento a seco – Desterro de Entre Rios/
MG – PA Nº 08315/2019/001/2019. Motivo: Impossibilidade técnica.
4) Impactos Pirotecnia Ltda. – Fabricação de Explosivos, Detonantes,
Munição Para Caça e Desporto e Fósforo de Segurança E/ou Fabricação de Pólvora e Artigos Pirotécnicos – Santo Antônio do Monte/MG
– PA Nº 09290/2008/002/2016. Motivo: Impossibilidade Técnica 5)
Odilon de Lacerda Filho – Fazenda Bom Retiro – Suinocultura; avicultura; processamento de subprodutos de origem animal para produção de
sebo, óleos e farinha; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Culturas anuais, semiperenes, perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Bom Despacho/MG – PA Nº 50005/2004/003/2018. Motivo:
Impossibilidade Técnica (a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
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DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.449, DE 26 DE JUNHO DE 2019
Altera a Deliberação Copam nº 997, de 16 de dezembro de 2016, que
estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada
Alto São Francisco - URC/ASF do Conselho Estadual de Política
Ambiental - Copam.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 20
do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução
Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008;
DELIBERA:
Art. 1º – A alínea “g” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação
Copam nº 997, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“I – (...)
g) (...)
Titular: Leandro Wili
(...)”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 19 de abril de 2018.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2019.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR.
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A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições, torna público que
foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1)
Licença de Operação: *Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. – Fabricação de produtos intermediários para fins fertilizantes – Uberaba/MG
- PA/N° 00042/1978/034/2013 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. (a)Kamila Borges
Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 2) Licença de Operação Corretivva:
*Mineração Areado Abaeté Ltda – ME/ Mineração Areado Abaeté Ltda
– Me Faz. Barra Dos Tiros E Abaeté 8.146 - DNPM 831.549/2015 –
Unidade de Tratamento de Minerais – UTM com tratamento a Úmido
e Lavra em Aluvião, exceto areia e cascalho – Tiros/MG - PA/N°
26096/2018/001/20108 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. (a)Kamila Borges Alves.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
1) LAC1 (Licença de Operação em Caráter Corretivo): Figueiredo
e Botelho Ltda. - ME - Extração de rocha para produção de britas e britamento de pedras para construção - Mirabela/MG. PA/Nº
34774/2015/002/2019. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados
da data da assinatura: 26/06/2019.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 20/06/2019 - pág. 05)
Onde se lê:
“A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha, no uso de suas atribuições, considerando a RESOLUÇÃO
SEMAD Nº 2.780, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
1) Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (LOC): *Madeireira
Eucaliptus e Transportes Ltda. – Tratamento químico para preservação
de madeira – Capelinha/MG – PA/N° 00563/2013/001/2019 – Classe
4.
(. . .)”
Leia-se:
“A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha, no uso de suas atribuições, considerando a RESOLUÇÃO
SEMAD Nº 2.780, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
1) Renovação de Licença de Operação: *Madeireira Eucaliptus e
Transportes Ltda. – Tratamento químico para preservação de madeira –
Capelinha/MG – PA/N° 00563/2013/001/2019 – Classe 4.
(. . .)”
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
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A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo e Alto Paranaíba torna público que foi alterada a Razão Social do
empreendimento abaixo identificado:
1). De: Vale do Pontal Açúcar e Álcool Ltda. - Para: Vale do Pontal
Açúcar e Etanol Ltda. PA/Nº 10314/2006/011/2017. Licença de Operação Corretiva. Validade: 22/04/2029. (a) Kamila Borges Alves.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba.
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A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram alteradas as Razões
Sociais dos empreendimentos abaixo identificados:
1). De: Mamede & Freitas Ltda. - Para: Santos Abreu Auto Posto Ltda
/ Posto Carga Pesada III- Protocolo nº 11262454/2018. Licenciamento
Ambiental Simplificado – LAS Cadastro. Validade: 19/06/2018. 2. De:
Fazenda Quebra Anzol - Matrícula 31051 (DNPM 830251/2012) /Sebastião Paulo Brandão. - Para: Dragas Sia Ltda. / DNPM 830251/2012 Protocolo nº 50799978/2019. Licenciamento Ambiental Simplificado –
LAS Cadastro. Validade: 07/03/2029 (Publicado novamente em virtude
de erro na publicação do dia 20/06/2019) 3. De: Quality Agro Nutrição
Animal Ltda - Para: Quality Agro Nutrição Animal Eireli - Protocolo nº
20150637/2018. Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS Cadastro. Validade: 23/07/2028. (Publicado novamente em virtude de erro na
publicação do dia 20/06/2019) (a) Kamila Borges Alves. Superintendente da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
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A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste Mineiro torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) LAS RAS: *Adilson Botelho de Andrade/Fazenda Coração do
Brasil – Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime de confinamento – Carlos Chagas/MG – PA/Nº
22548/2013/002/2018 – Classe 3. Motivo: não atendimento à solicitação de informação complementar.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Mineração São Sebastião Ltda. – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários – Santa Rita
do Itueto/MG - PA/Nº 05487/2006/006/2019. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. 2. Indústria Extrativa Mineral Santa Rosa Ltda.
– Lavra subterrânea pegmatitos e gemas – Franciscópolis/MG – PA/
Nº 17903/2008/003/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3. Felipe de Caux Henrique Damasceno – Lavra a céu aberto –
minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento;
Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração –
Nova Era/MG – PA Nº 00951/2019/001/2019. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença Ambiental Concomitante LAC1 (LOC): *NV Toledo
Empreendimentos Imobiliários Ltda. – Loteamento – Chacreamento
Jerusalém – Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e
similares – Alpercata/MG – PA/Nº 23909/2018/001/2019 – Classe 3. 2)
Revalidação de LO (REVLO): *Mafrial Matadouro e Frigorífico Ltda.
– Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas; Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos,
bubalinos, muares,etc); Estação de tratamento de água para abastecimento – Governador Valadares/MG – PA/Nº 23770/2005/008/2019 –
Classe 5.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
26 1243333 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD
n° 2.780 de 21 de fevereiro de 2019, torna público que foi requerida a
Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento:
1. Pedro Félix dos Reis – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Diamantina/MG. PA/Nº
13650/2014/002/2019. Motivo: Inexistência de elementos essenciais
à sua análise.
2. Qualitas Agropecuária Ltda./Fazenda Renascença/ Fazenda Coragem – Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – Medina/MG. PA/Nº 02179/2019/001/2019.
Motivo: Empreendimento passível de Licença de Operação Corretiva.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha.
26 1243350 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD
n° 2.780 de 21 de fevereiro de 2019, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada:
1) Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (LP+LI+LO): *Sada BioEnergia e Agricultura Ltda. – Tratamento químico para preservação de
madeira – Carbonita/MG – PA/Nº 20443/2009/001/2019 – Classe 4.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 26/06/2019.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha.
26 1242993 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram finalizadas as análises da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada,
com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1. Elton Antonio Demeneghi e Outros/Fazenda Missioneira I - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buritis/MG. Processo: 00368/2010/003/2019.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
26 1243228 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram finalizadas as
análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo
de validade é de 10 (dez) anos:
1. BP Bioenergia Ituiutaba Ltda. / Fazenda Manga Doce / Mat.
42.036. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Ituiutaba/MG. – PA nº
19892/2008/003/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 2.
Décio Fernandes de Oliveira/Fazenda Quintinos- mat. 68.861 e 68.855
– Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura
– Indianópolis/MG – PA nº 05269/2011/001/2018. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTE. (a) Kamila Borges Alves. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
26 1243293 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD
n° 2.780 de 21 de fevereiro de 2019, torna público que foi alterada a
Razão Social do empreendimento abaixo identificado:
1) De: Empresa de Mineração Borges Ltda. - CNPJ:
11.273.925/0001-22. – Para: Gransena Exportação e Comércio
Ltda. - CNPJ:24.042.913/0024-25. PA/Nº 31917/2015/001/2016 e
31917/2015/002/2017. Validade: Prazo remanescente.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha.
26 1243166 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público
que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS:
1. TP Extração Mineral Ltda - Me/Fazenda Santa Helena E Faz.Santa
Clara E Monte Alvão - Mat.: 11.867 E 27.085 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil.- Abadia dos Dourados/MG - Protocolo nº 66214621/2019. 2. Usina Itapagipe Açúcar E
Alcool Ltda/Fazenda Parafuso Com Den. Especial De “Fazenda Entre
Rios” – Mat. 17.247 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.- São Francisco
Sales/MG - Protocolo nº 66198240/2019. 3. Posto Canadá De União De
Minas Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação- União de Minas/MG
- Protocolo nº 66099382/2019. 4. Usina Itapagipe Açúcar E Álcool
Ltda/Fazenda Ariranha “Estância São José” - Mat. 2.563, 3.992, 3.993
e 8.501 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura.- São Francisco de Sales/MG Protocolo nº 66426828/2019. 5. José Roberto Oliveira Marquez/José
Roberto Oliveira Marquez / Fazenda Baixadinha - Mat 4242 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura.- Capinópolis/MG - Protocolo nº 66221878/2019. 6.
Usina Itapagipe Açúcar E Álcool Ltda/Fazenda Água Amarela,
“Fazenda Pontal Da Água Amarela Da Barra Do Rio Verde” - Mat.
15.011 E 15.012 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.- Itapagipe/MG - Protocolo nº 66380261/2019. 7. Usina Itapagipe Açúcar E Álcool Ltda./
Fazenda “Libânia” - Mat. 6.104, 6.105, 6.269 e 10.586- Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura.- Itapagipe/MG - Protocolo nº 66438191/2019. 8.
Hybro Genetics Brasil Ltda - Avicultura- Itapagipe/MG - Protocolo nº
66261982/2019. 9. Usina Itapagipe Açúcar E Álcool Ltda/Fazenda Ariranha Com Den. De “Faz Trianon” - Mat. 958, 959 E 8.246 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura.- São Francisco de Sales/MG - Protocolo nº
66408460/2019. 10. Usina Itapagipe Açúcar E Álcool Ltda/Fazendas
Ribeirão Do Meio E Córrego Da Égua - Mat. 16.136 E 16.272 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.- Itapagipe/MG - Protocolo nº 66386192/2019.
11. Usina Itapagipe Açúcar E Álcool Ltda/Fazenda Tijucal Com Den.
Especial “Fazenda Olho D’água - Tijucal” - Mat. 8.800 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura.- São Francisco de Sales/MG - Protocolo nº
66358561/2019. 12. Cerâmica Drummond Ltda-EPP - Fabricação de
cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido),
inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou
“lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila- Capinópolis/MG - Protocolo nº 66629255/2019.
13. Gabriel Henrique Da Veiga Pereira/Fazenda Jatobá Lugar Denominado Santa Rita Mat. 46823 - Horticultura (floricultura, olericultura,
fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas)., Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Araxá/MG Protocolo nº 66652267/2019. 14. Usina Itapagipe Açúcar E Álcool
Ltda/Fazenda Aldeia “Córrego Sobradinho” Mat 15.712 E 16.203 Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.- São Francisco de Sales/MG - Protocolo
nº 66634929/2019. 15. Tamio Sekita E Outros/Fazenda São João Lote
29 PADAP - Mat.4.030, 4.027, 4.024, 4.633 e 14.608 - Horticultura
(floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de
ervas medicinais e aromáticas)., Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.,
Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento
de sementes, Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura,
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento- Rio Paranaíba/MG - Protocolo nº 66661107/2019. 16. Auto Posto Petrotiros Ltda. - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação.- Tiros/MG - Protocolo nº
66672879/2019. 17. Bp Bioenergia Ituiutaba Ltda/Fazenda Araponga E
Soledade - Mat. 14.409 E 14.771 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.Ituiutaba/MG - Protocolo nº 66491670/2019. 18. Usina Itapagipe Açúcar E Álcool Ltda/Fazenda Boa Esperança – Mat. 15.400 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura.- Itapagipe/MG - Protocolo nº 66528677/2019. 19.
Usina Itapagipe Açúcar E Álcool Ltda/Fazenda São Sebastião - Mat.
15.402 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura.- Itapagipe/MG - Protocolo nº
66504968/2019. 20. Usina Itapagipe Açúcar E Áçcool Ltda/Fazenda
Aldeia Com Denominação Especial “Fazenda Cabaças” - Mat. 15.023
- Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.- São Francisco de Sales/MG - Protocolo nº 66071231/2019. 21. Usina Itapagipe Açúcar E Álcool Ltda/
Fazenda Parafuso Monte Belo Com Den “Fazenda Três Irmãos” – Mat.
3.475 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura.- São Francisco de Sales/MG Protocolo nº 66602898/2019. 22. Usina Itapagipe Açúcar E Álcool
Ltda/Fazenda Parafuso Lugar Monte Belo - Mat. 5.671 E 9.317 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.- São Francisco de Sales/MG - Protocolo
nº 66587298/2019. 23. Joilson Alves De Almeida/Fazenda Dos Baús,
Cachoeira Dourada / Mat 02.069 SRI Capinópolis - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura., Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo- Cachoeira Dourada/MG - Protocolo nº
66785522/2019. 24. Usina Itapagipe Açúcar E Álcool Ltda/Fazenda
Aldeia- Mat. 17.252, 17.253, 17.254, 17.255 E 17.524 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura.- São Francisco de Sales/MG - Protocolo nº
66782915/2019. 25. Andreia Sekita E Outros/Fazenda Morro Branco –
Mat. 4.595, 4.376 e 2.096 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas)., Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de
confinamento- Rio Paranaíba/MG - Protocolo nº 66423561/2019. 26.
Gaspetroll Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação.- Presidente
Olegario/MG - Protocolo nº 66377353/2019. 27. Mapeva Empreendimentos Imobiliários Ltda./Fazenda Ibitimirim Mat. 15.898 e 15.899 Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura., Suinocultura, Beneficiamento primário
de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento,
descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes- Perdizes/
quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 9
MG - Protocolo nº 66524384/2019. 28. Usina Itapagipe Açúcar E
Álcool Ltda/”Fazenda Genoveva” – Mat. 15.401 - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura.- Itapagipe/MG - Protocolo nº 66538378/2019. 29. Usina
Itapagipe Açúcar E Álcool Ltda/Fazenda Ariranha, Lugar Denonimado
Fazendinha, Mat. 2.575 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.- São Francisco
de Sales/MG - Protocolo nº 66647943/2019. 30. Usina Itapagipe Açúcar E Álcool Ltda/Fazenda Campo Grande I, II, III, IV, V e VI - Mat.
767, 1.530, 2.301, 3.601, 12.747 e 12.758 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.- Campina Verde/MG - Protocolo nº 66810169/2019. (a)Kamila
Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
26 1243296 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - ETE Santa
Rita do Sapucaí - 1ª Etapa - Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário
- Santa Rita do Sapucaí/MG - PA nº 22414/2010/003/2019.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1. Wilza Soares da Silva - Aterro de resíduos da construção civil (classe
“A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação - Guapé/MG. PA/Nº 22305/2018/002/2019. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. 2. Henrique Cesar Marques - Aterro de resíduos
da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação - Juruaia/MG. PA nº 03152/2019/002/2019.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público o cancelamento e o arquivamento do processo
abaixo identificado:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Indústria de Cal SN
Ltda. - Estradas para transporte de minério/estéril, extração de rocha
para produção de britas com ou sem tratamento - Lavras/MG - PA/Nº
07287/2004/002/2018 - Classe 1. Motivo: Impossibilidade jurídica.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 25/06/2019 - pág.22)
Onde se lê:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que foram canceladas as Licenças Ambientais
Simplificadas dos empreendimentos abaixo identificados:
1) Licença Ambiental Simplificada (RAS): *Indústria de Cal SN Ltda.
- Extração de rocha para produção de britas - Lavras/MG - PA/ Nº
00297/1996/010/2018 - Classe 3. Motivo: Impossibilidade jurídica.
*Indústria de Cal SN Ltda. - Extração de rocha para produção de britas
- Lavras/MG - PA/Nº 14624/2006/004/2017 - Classe 3. Motivo: Impossibilidade jurídica.
Leia-se:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que foi cancelada a Licença Ambiental Simplificada do empreendimento abaixo identificado:
1) Licença Ambiental Simplificada (RAS): *Indústria de Cal SN Ltda.
- Extração de rocha para produção de britas - Lavras/MG - PA/Nº
14624/2006/004/2017 - Classe 3. Motivo: Impossibilidade jurídica.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
26 1243341 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o arquivamento dos processos
abaixos identificados: 1)Licença de Operação Corretiva: Pedro Humberto Veloso – Fazenda Santa Cecília, São Lourença ou Bongue e Sapecado - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes
– Carmo do Paranaíba/MG - PA nº. 90041/2003/003/2017 - Classe 4.
Motivo: não atendimento a notificação. 2) Licença Ambiental Simplificada – LAS-RAS: *Vale do Tijuco Açucar e Álcool S.A. – FAZENDA
DUAS ESTRELAS - MAT. 9.603, 29.530 e 37.863 - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura – Carmo do Paranaíba/MG - PA nº. 20460/2018/001/2019
- Classe 3. Motivo: formalização inprópria do processo administrativo. 3) Licença de Opeação Corretiva: *Minerais e Metais Comércio
e Indústria Ltda. - extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha – Nova Ponte/MG - PA nº. 08259/2007/001/2008 - Classe
3. Motivo: não atendimento a notificação. (a)Kamila Borges Alves.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba.
26 1243390 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
O Superintendente SUPRAM Alto São Francisco, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de
10/03/2016 cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 23740/2019, Usuário: Gerisa
Participações e Empreendimentos Ltda, Martinho Campos, Deferido
com condicionantes, Portaria n°0205789/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM
Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 26
de Junho de 2019.
26 1242921 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 00442/2018, Usuário: Guilherme Sedov Pavie, Itamarandiba, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1405811/2019. *Processo n° 25686/2017, Usuário: Prefeitura Municipal de Capelinha,
Capelinha, Deferido, Portaria n° 1405812/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Jequitinhonha. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Diamantina, 26 de Junho de 2019.
26 1243101 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Norte de
Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto
Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas no processo administrativo de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 24478/2019, Usuário: Trevo Derivados de Petróleo Ltda., Montes Claros, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0605759/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 26 de Junho de 2019.
26 1243295 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190626205756019.