TJMG 04/07/2019 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019
Partes: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – OGE e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. – Este Termo de Cooperação Técnica tem como objeto: O levantamento de requisitos para implementação de rotinas da Ouvidoria,
incluindo a análise do sistema e-OUV do Governo Federal, solução
desenvolvida pela Prodemge ou de terceiros. Aquisição de conhecimento sobre os processos da Ouvidoria do Estado de Minas Gerais,
por parte da Prodemge – Data da assinatura: 25/06/2019 – Representante da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais: Simone Deoud
Siqueira – Representantes da Prodemge: Kássius Calixto de Vasconcelos e Rodrigo Antônio de Paiva.
3 cm -03 1245960 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DOAÇÃO
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
TORNA SEM EFEITO a seguinte publicação do Minas Gerais, caderno
do Executivo, página 109, do dia 30 de junho de 2018: Extrato do
Termo de Doação nº 271/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e o
município de Piedade de Caratinga. Objeto: Doar para o município de
Piedade de Caratinga, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez)
barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas)
balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de Piedade de Caratinga. Data de assinatura: 29/06/2018.
CORREÇÃO DE EXTRATO DE DOAÇÃO
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
vem realizar a correção da publicação do Minas Gerais, caderno do
Executivo, página 62, do dia 28 de dezembro de 2018: Onde se lê:
“EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
02/2018; Cedente: (...)”. Leia-se: “EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
TERMO DE CESSÃO DE USO 05/2018; Cedente: (...)”.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Partes: SEAPA e o Município de Chapada Gaúcha. Objeto: cessão de
uso gratuita do imóvel urbano com área de 27.893,00 m², com benfeitorias (Galpão da CASEMG), situado à Avenida Antônio Montalvão/
Rodovia MG-030, 75, Centro, Chapada Gaúcha, conforme Matrícula
n° 1547, fis. 03, Livro 2/1I-RG do Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de São Francisco. Data de assinatura: 02/07/2019.
6 cm -02 1245553 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000081/2019
Pregão eletrônico Nº 002/2019
Objeto: Serviço de segurança e medicina do trabalho, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e
sessão de lances ocorrerão no dia 17/07/2019 com início às 09:00hs.
Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.
br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895095
– 34895042.
3 cm -03 1245993 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E TERMO ADITIVO
Nº 594/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
TOCANTINS. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto
de atendimento à comunidade. Prazo: 48 meses a partir da data de sua
assinatura em 03/07/2019.
Nº 595/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ.
Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de atendimento
à comunidade. Prazo: 24 meses a partir da data de sua assinatura em
03/07/2019.
Nº 596/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação
do posto de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data
de sua assinatura em 03/07/2019.
Nº 597/2019. Partes: IMA e a EMPRESA VIENA FAZENDAS REUNIDAS LTDA. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto
de atendimento para emissão de documentos sanitários (Permissão de
Transito Vegetal-PTV). Prazo: 48 meses a partir da data de sua assinatura em 03/07/2019.
Nº 598/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO MANTIMENTO. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de atendimento à comunidade. Prazo: 50 meses a partir
da data de sua assinatura em 03/07/2019.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº009/17. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE. Objeto: exclusão de 1 (um) médico veterinário o qual foi disponibilizado pela prefeitura termo assinado em:
03/07/2019.
8 cm -03 1246017 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9217891/2019
De Serviço e Fornecimento, firmado entre a ARSAE-MG e o fornecedor 34.274.233/0025-71 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Processo nº 2441002 000007/2019, Registro de preços realizado no SIRP.
Objeto: Fornecimento de combustível, gasolina e óleo diesel. Valor do
reequilíbrio R$ 1.782,00. Valor total: R$ 29.657,50. Dotações Orçamentárias nº: 2441.17.665.038.4077.0001.339030.26.0.60.1; 2441.17
.665.038.4076.0001.339030.26.0.60.1; 2441.15.122.701.2002.0001.3
39030.26.0.60.1. Assinatura: 01/07/2019. Signatários: pela contratada
Glaucius de Lucca Braga pela contratante Gustavo Gastão Corgosinho
Cardoso.
3 cm -03 1245877 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 4º Termo Aditivo Convênio de
Cooperação Técnica e Administrativa, datado de 28.06.2019, celebrado
com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG.
Objeto: prorrogar por mais 1 (um) mês, com início em 01/07/2019, a
cessão da empregada Janaína Lopes Colodetti.
2 cm -03 1245864 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
ASSINATURA DE TERMO ADITIVO
A COPANOR comunica a assinatura do I Termo Aditivo ao Contrato de
Programa nº 1055075, aos 29 de maio de 2019, firmado com o município de BERTÓPOLIS/MG e o Governo do Estado de Minas Gerais,
alterando os prazos constantes no Anexo III do Contrato de Programa
– Metas de Atendimento/Cronograma Físico.
3 cm -03 1245968 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
A COPASA MG comunica a assinatura de Convênio de Cooperação
com o Município de CANAÃ/MG, o Governo do Estado de Minas
Gerais e ARSAE MG, aos 26 de junho de 2019, para estabelecimento
de colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e
prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água.
ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
A COPASA MG comunica a assinatura de Convênio de Cooperação
com o Município de FERROS/MG, o Governo do Estado de Minas
Gerais e ARSAE MG, aos 26 de junho de 2019, para estabelecimento
de colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e
prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água.
ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
A COPASA MG comunica a assinatura de Convênio de Cooperação
com o Município de MONTE SANTO DE MINAS/MG, o Governo do
Estado de Minas Gerais e ARSAE MG, aos 26 de junho de 2019, para
estabelecimento de colaboração federativa na organização, regulação,
fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água.
ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
A COPASA MG comunica a assinatura de Convênio de Cooperação
com o Município de NACIP RAYDAN/MG, o Governo do Estado de
Minas Gerais e ARSAE MG, aos 26 de junho de 2019, para estabelecimento de colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento
de água.
ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA
A COPASA MG comunica a assinatura de Contrato de Programa com
o Município de GAMELEIRAS/MG, aos 28 de maio de 2019, para a
prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água
na Sede municipal, pelo prazo de 30 (trinta) anos.
ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA
A COPASA MG comunica a assinatura de Contrato de Programa com o
Município de ANTÔNIO DIAS, aos 18 de junho de 2019, para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água na Sede
municipal, incluindo os bairros Severo e Vila Carvalho e nos Distritos
de Porteira Grande e Hematita, pelo prazo de 30 (trinta) anos.
ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA
A COPASA MG comunica a assinatura de Contrato de Programa com
o Município de SANTA FÉ DE MINAS, aos 19 de junho de 2019, para
a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água
e de esgotamento sanitário na Sede municipal e os serviços públicos de
abastecimento de água das localidades de Remanso do Fogo e Barra do
Rio, pelo prazo de 30 (trinta) anos.
ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
A COPASA MG comunica a assinatura de Convênio de Cooperação
com o Município de FERNANDES TOURINHO/MG, o Governo do
Estado de Minas Gerais e ARSAE MG, aos 27 de maio de 2019, para
estabelecimento de colaboração federativa na organização, regulação,
fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água.
ASSINATURA DE TERMO ADITIVO
A COPASA/MG comunica a assinatura do III Termo Aditivo ao Contrato de Programa nº 1053673, aos 28 de maio de 2019, firmado com
o município de DIVINÓPOLIS/MG e o Governo do Estado de Minas
Gerais, alterando os prazos constantes no Anexo III do Contrato de Programa – Metas de Atendimento/Cronograma Físico.
ASSINATURA DE TERMO ADITIVO
A COPASA/MG comunica a assinatura do I Termo Aditivo ao Contrato
de Programa nº 965375, aos 13 de maio de 2019, firmado com o município de LAGOA DOURADA/MG e o Governo do Estado de Minas
Gerais, alterando os prazos constantes no Anexo III do Contrato de Programa – Metas de Atendimento/Cronograma Físico.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2019/3044 – PES
Objeto: Serviços de Transporte de Água Bruta e/ou Potável por Caminhão Pipa. Foram registrados os preços das empresas: Mecta Northi
Serviços Eireli para o Lote 01 no valor total de R$ 956.772,80 e Transporte L&A Ltda. para o Lote 02 no valor total de R$ 5.394.644,72,
conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2019/3016 – PEM
Objeto: Fluorimetro, medidor de cor e estufa incubadora. Foram registrados os preços da empresa Digicrom Analitica Ltda. para o item 01 –
Cota Principal no valor de R$ 300.000,00 e item 02 – Cota Reservada,
no valor de R$ 37.500,00 e para a empresa RC Scientific Comércio de
Instrumentos Analíticos Eireli para o Item 03-Cota Principal, no valor
de R$ 240.000,00 e Item 04- Cota Reservada, no valor de R$ 32.000,00.
Os itens 05- cota principal e 06 – cota reservada não tiveram empresas
vencedoras e foram encerrados, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0294 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Motores Elétricos. Resultado:
Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2019/3030 – PEM
Objeto: Macromedidores. Foram registrados os preços das empresas: Sagatec Ltda. para o item 01 – Cota Principal no valor de R$
564.850,00, item 02 – Cota Reservada no valor de R$ 42.900,00, item
04 – Cota Reservada no valor de R$ 56.040,00, item 05 – Cota Principal no valor de R$ 310.400,00, item 06 – Cota Reservada no valor de
R$ 48.500,00, e Isoil Lamon Indústria de Equipamentos e Serviços de
Instrumentação Ltda. para o item 03 – Cota Principal no valor de R$
596.600,00, perfazendo um total registrado de R$ 1.619.290,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0134 – PES
Objeto: Sistema operacional windows server 2019 datacenter edition e licenças de acesso de cliente (CAL) para windows server 2019
datacenter – modalidade por dispositivo. Proposta vencedora: Brasoftware Informática Ltda para o Lote 01 - Cota Principal no valor de R$
979.427,58. Lote 02 – Cota Reservada – não houve recomendação de
homologação pela Procuradoria Jurídica, não sendo homologado pela
Diretoria, vide Ato de Homologação, disponível no site da COPASA
MG (www.copasa.com.br).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0295 – PEM
Objeto: Mourões em Concreto Armado. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0331 – PES.
Objeto: Serviço de manutenção em compressores da marca Atlas
Copco. Dia da Licitação: 18 de julho de 2019 às 08:45 horas. Edital
e demais informações disponíveis a partir do dia 05/07/2019 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0333 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubo em polietileno PE 100 DE 93 mm. Dia da Licitação: 18 de
julho de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 05/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0332 – PES. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Serviços técnico-profissionais para prestar assistência técnica
em processos relativos a insalubridade, periculosidade e/ou médica.
Dia da Licitação: 18 de julho de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 05/07/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0334 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Tubo em polietileno PE 100 DE 63 mm. Dia da Licitação: 18 de
julho de 2019 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 05/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190069
Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes coletoras e interceptoras menores que DN 400 mm, na área de abrangência do Distrito
Regional de Belo Horizonte Norte - DTNT, incluindo vilas e favelas.
Vencedora: CONSTRUTORA MARTINS LEITE EIRELI. Valor: R$
6.533.487,18.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190079
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo de Água e Manutenção de Água na
área de abrangência do Distrito Regional de Ubá - DTUA, incluindo
todos os municípios e localidades atualmente pertencentes ao referido
Distrito, bem como os demais municípios e localidades que venham a
integrar por meio de novas concessões ou remodelamento. A proposta
comercial da empresa MAGAL CONSTRUTORA LTDA foi desclassificada por estar em desacordo com o Edital. O detalhamento encontra-se nos autos e no site da COPASA. Vencedora: CONSÓRCIO UBA
AC – EAS. Valor: R$ 5.167.571,04.
Comunicado de continuidade
licitação Nº CPLI.1120190076
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Pouso
Alegre / MG. Informamos que a continuidade do processo licitatório
acima mencionado, será no dia 08/07/2019 às 08:30 horas no mesmo
local previsto no item 1.1 do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190081
Objeto: prestação de serviços de instalação de Sistema de Telecomando
Via Rádio, sendo composto de equipamentos, licenciamento, materiais,
abrangendo montagens e instalações elétricas e de telecomunicações,
estudos de rádio enlace,com a função de executar comando automático
remoto (liga/desliga) de conjunto motobombas nas estações de bombeamento de água em função do nível de água dos reservatórios. Dia:
25/07/2019 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 04/07/2019.
A DIRETORIA
45 cm -03 1245994 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e turismo
EXTRATO DE CONTRATO
2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9144036/2017 - Partes:
EMG/SEC e RA Telecom Ltda-EPP. Objeto: O presente termo tem por
finalidade a prorrogação da vigência da Cláusula Décima do contrato
originário por 12 (doze) meses de serviços de manutenção, reparo e
adequação em equipamentos de telecomunicação, reajustado em R$
1.622,16 (Hum mil, seiscentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos), de acordo com IPCA acumulado no período de 3,89%. Valor: O
valor global do presente aditamento corresponde, nesta contratação, a
um valor estimado de R$ 43.322,16 (Quarenta e três mil, trezentos e
vinte e dois reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3921.0.10.1;
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 24/06/2019. Assinam: Marcelo Landi Matte/SEC e pela RA
Telecom Ltda-EPP, Vanessa Pereira de Freitas.
4 cm -03 1245863 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo
de Fomento nº 1271000886/2018, com a finalidade de prorrogação de
vigência por ofício até 16 de janeiro de 2020, celebrado entre Secretaria
de Estado de Cultura e o Centro Cultural Casa do Teatro, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 20/09/2018, página 23,
Editais e Avisos. Assinatura: 03/07/2019.
2 cm -03 1245680 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso nº.121/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Clarice de Pinho Barroso Magalhães; Aluna da Escola de
Música do Cefart; Objeto: Permissão de uso do instrumento musical,
Violoncelo, marca/modelo: Gewa Mittenwald Karwendel; Vigência:
31/12/2019; Valor: R$ 3.371,85; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS e Clarice de Pinho Barroso Magalhães.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.144/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS , Rômulo de Melo Oliveira e Sindicato dos Produtores de
Artes Cênicas de Minas Gerais; Objeto: Autorização de uso do Grande
Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 55.110,00;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS , Rômulo de Melo
Oliveira e Romulo Duque de Azevedo.
4 cm -03 1245731 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 74,
Processo SEI Nº 2420.01.0000957/2019-34 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de Catuji. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito
Municipal. Assinatura em 02/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.
2 cm -03 1245726 - 1
quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 21
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse da doação proposta pela pessoa jurídica INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO
LTDA, CNPJ: 14.377.211/001-52, referente à doação dos serviços de
Implementação da Metodologia OBZ. Outros interessados em doar serviços similares ou apresentar eventual impugnação a proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações, até o dia 11/07/2019 para
o e-mail [email protected], conforme legislação contida no art. 8° do Decreto n° 47.611/2019. Belo Horizonte, 03
de julho de 2019. Otto Alexandre Levy Reis - Secretário de Estado de
Planejamento e Gestão.
3 cm -03 1245725 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XVI PLANEJAMENTO 77/2018. PARTES: SEPLAG e a Empresa SOLUMEDDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA. Objeto: alteração da Marca e do Número de
Registro para o lote 100. No campo “Marca/Modelo”, onde se lê “CLORIDRATO DE DOBUTAMINA 12,5 MG/ML (GENÉRICO) TEUTO
RMS: 1037005820035”, leia-se “GENÉRICO HYPOFARMA Hypofarma RMS: 1.0387.0057.0015”. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias,
pela SEPLAG e Leonardo Teixeira Alves de Oliveira, pela empresa.
3 cm -03 1245947 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2019 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para Compra Estadual de Medicamentos, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas
Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 16/07/2019, às 10h00min,
no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@
planejamento.mg.gov.br. BH/MG 04/07/2019. André de Andrade
Ranieri, Gestor Central de Compras / SEPLAG.
3 cm -03 1245943 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
EXTRATO Nº 026-2019 - Nota Técnica 026-2019
Nesse contexto, justifica-se a necessidade de pagamento dos fornecedores: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ 34.274.233/0025-71:
Amarildo Alexandre Vargas, CPF 573.468.526-72; Diárias SCDP, CPFs:
Debora Cristina de Oliveira Drumond e Souza, CPF 070.511.936-00,
Fabricio Goulart dos Santos Silva CPF 068.914.026-62, Justificativa:
necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas –
por relevantes razões de interesse público - A íntegra desta justificativa
encontram-se à disposição nos processos.
3 cm -03 1245926 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9144048/17. Contratada: Pharmédice Man. Especializadas Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
06/07/19 a 05/07/20. Valor: R$ 96.425,85. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 12 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art. 65, I, b, e
§1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Amanda
Xavier Ribeiro - Contratada.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 9056271/16. Contratada: Biomedical Prod. Cient. Méd. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
25/06/19 a 24/06/20. Valor: R$ 1.499,85. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339030 10 0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. Guilherme
P. Senra Fonseca - Diretor e Samara R. Machado - Contratada.
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 9038851/15. Contratada: Gabisa
Medical Int. Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/07/19 a
30/06/20. Valor: R$2.700,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10
0 50 1. Base: Art. 57, I §2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Cleusa Lucena Romão – Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9219422/19. Contratado: Biotronik Comercial
Medical Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares do tipo OPME, para a Clínica de Hemodinâmica do HGIP. – PE:
2012008.1215/18. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$280.800,00.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Aline Dias de Castro – Contratada.
Extrato: Contrato 9219461/19. Contratado: Gold Care Assist. Técnica
Espec. Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica
manutenção preventiva e corretiva com equipamentos de raio x, marca
Philips/VMI, alocados no HGIP – PE: 2012194.001/19. Vigência: 12
meses deste. Valor: R$33.000,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339039
21 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Leandro Mêsseder
Duarte – Contratado.
8 cm -03 1245916 - 1
SÚMULA DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2019.
Conselheiros presentes: Marcus Vinícius de Souza, Presidente; Leonardo Tadeu Campera Brescia, Diretor de Saúde; Kennya Kreppel
Dias Duarte (titular) e Marina Fernanda Junqueira da Silva (suplente),
representantes do Poder Executivo; Antonieta de Cássia Dorledo de
Faria (titular) e Antônio Baptista Ruback (suplente), representantes dos
segurados do Poder Executivo; Jairo Braga de Lima, representante dos
segurados do Poder Legislativo; Rui Viana da Silva (titular) e Felipe
Rodrigues e Rodrigues do Carmo (suplente), representantes dos segurados do Poder Judiciário e Rodrigo Terenzi Neuenschwander, representante dos segurados do Tribunal de Contas.
Assuntos tratados: 1-Posse das conselheiras Kênnya Kreppel Dias
Duarte (titular) e Marina Fernanda Junqueira da Silva (suplente), nomeadas por ato do Governador, publicado no Diário Oficial do Estado,
edição do dia 18/04/2019, como representantes do Poder Executivo.
2-Posse do conselheiro Rui Viana da Silva (titular), reconduzido por
ato do Governador, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do
dia 29/03/2019, como representante dos segurados do Poder Judiciário. 3-Posse do conselheiro Felipe Rodrigues e Rodrigues do Carmo
(suplente), nomeado por ato do Governador, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 29/03/2019, como representante dos
segurados do Poder Judiciário. 4-Pagamento de despesas médico-hospitalares decorrentes da realização de procedimentos especiais e de
atendimentos realizados por prestadores não credenciados – OPME ou
Medicamentos que não constam na THS: R$227.185,81 (duzentos e
vinte e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos);
Atendimentos realizados por prestadores não credenciados, em situação de urgência/emergência: R$442.219,43 (quatrocentos e quarenta e
dois mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e três centavos). Total:
R$669.405,24 (seiscentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinco
reais e vinte e quatro centavos). Autorizado.
SÚMULA DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2019.
Conselheiros presentes: Marcus Vinícius de Souza, Presidente; Guilherme Parentoni Senra Fonseca, Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças (suplente); Leonardo Tadeu Campera Brescia, Diretor de
Saúde; Kennya Kreppel Dias Duarte, representante do Poder Executivo; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria (titular) e Antônio Baptista
Ruback (suplente), representantes dos segurados do Poder Executivo;
Rui Viana da Silva, representante dos segurados do Poder Judiciário e
Rodrigo Terenzi Neuenschwander (suplente), representante dos segurados do Tribunal de Contas. Assuntos tratados: Aprovada e assinada
a ata da reunião realizada no dia 26/04/2019. 2-Aprovada a Prestação
de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais – IPSEMG, Fundo Financeiro de Previdência – FUNFIP
e Fundo de Assistência ao Pecúlio dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – FUNAPEC.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907032055470121.