TJMG 10/07/2019 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e INSTITUIÇÃO CRISTÃ DE ASSISTENCIA SOCIAL DE UBERLÂNDIA . ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de
Compromisso nº: 2333. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo
de Compromisso nº: 2333 destinado à profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, subordinado
à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços de SERVICOS DE LAVANDERIA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e ANTONIO NAVES DE OLIVEIRA, representante legal de INSTITUIÇÃO
CRISTÃ DE ASSISTENCIA SOCIAL DE UBERLÂNDIA .
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI . ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3123. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUICAO DE MARMITEX NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ
PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário (a) de Humanização do Atendimento e EVELISE MARTIN DANTAS CASSAROTTI, representante
legal de APARECIDA REGINA CASSAROTTI -.
EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e Hospital Regional do Sul de minas. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2723. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 2723 destinado à
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE VARGINHA, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública de Minas Gerais, para a prestação de serviços de CONSTRUCAO CIVIL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ
PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário (a) de Humanização do Atendimento e CIRLÉIA ANCHIETA DE SOUSA, representante legal de
Hospital Regional do Sul de Minas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e OAB - SEÇÃO MINAS GERAIS. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3128. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE VARGINHA, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário (a) de Humanização do Atendimento e ADRIANO CARDOSO DA
SILVA, representante legal de OAB - SEÇÃO MINAS GERAIS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e FOX FREIOS A AR LTDA - ME. ESPÉCIE:
1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2728. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 2728 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de serviços
de MANUTENCAO, REPAROS E LANTERNAGEM ELETRICOS,
MECANICOS EM VEICULOS AUTOMOTORES. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário (a) de Humanização do Atendimento e MARCELO LUCIO DA
SILVA, representante legal de FOX FREIOS A AR LTDA – ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e NSD SERVICOS INDUSTRIAIS E
REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3129. OBJETO: O presente Termo tem por objeto
a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para a
prestação de serviços de SERVICOS DE USINAGEM, TORNEARIA
E SOLDA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA,
Subsecretário (a) de Humanização do Atendimento e CHARLES
OLIVEIRA SILVA, representante legal de NSD SERVICOS INDUSTRIAIS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e MUNICIPIO DE VIÇOSA. ESPÉCIE: 1º
Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2747. OBJETO: A prorrogação
da vigência do Termo de Compromisso nº: 2747 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE VICOSA,
subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de MANUTENCAO DE ESPACO PUBLICO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE
QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do
Atendimento e ANGELO CHEQUER, representante legal de MUNICIPIO DE VIÇOSA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e TOTAL ALIMENTACAO S/A. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica nº: 3132. OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE CARATINGA, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
DISTRIBUICAO DE MARMITEX NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário (a) de Humanização do Atendimento e ADRIANO VELOSO BARBOSA, representante legal de TOTAL ALIMENTACAO S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e MUNICIPIO DE CATAGUASES. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3069. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE CATAGUASES, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de serviços
de MANEJO AMBIENTAL - CONTRA A DENGUE. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário (a) de Humanização do Atendimento e WILLIAN LOBO DE
ALMEIDA, representante legal de MUNICIPIO DE CATAGUASES.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e CRISTIANO JOSE DE SOUZA. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica nº: 3097. OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIARIA DOUTOR MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR,
subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
de Minas Gerais, para a prestação de serviços de PRODUCAO DE
HORTALICAS, PREPARACAO DE CANTEIRO E LIMPEZA DE
TERRENOS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e CRISTIANO JOSE DE SOUZA, representante legal de CRISTIANO JOSE
DE SOUZA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e MASTER SPORTS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3100. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, subordinado à Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de
serviços de FABRICACAO DE BOLAS E PIPAS. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA - Subsecretário (a) de Humanização do Atendimento e YAGO RODRIGUES
FRANCO - representante legal de MASTER SPORTS COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e SENTINELA AÇÃO SOCIAL. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica nº: 3120. OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PUBLICO PRIVADO III, subordinado à Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de
serviços de CULTIVO DE MUDAS NATIVAS PARA RECOMPOSICAO AMBIENTAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ
PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário (a) de Humanização do Atendimento e RICARDO CORREIA ALMEIDA, representante legal de
SENTINELA AÇÃO SOCIAL.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3121. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PRESIDIO DE ITAJUBA, subordinado à Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de serviços de CAPINA, INSTALACAO E MANUTENCAO DE CERCAS,
CRIACAO E CUIDADOS COM ANIMAIS. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário (a) de Humanização do Atendimento e Erwin Rolf Mádisson Junior, representante legal
de Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e OAB - SEÇÃO MINAS GERAIS. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3133. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na
PENITENCIARIA PROF. ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA,
subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de
Minas Gerais, para a prestação de serviços de SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE
QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário (a) de Humanização
do Atendimento e ADRIANO CARDOSO DA SILVA, representante
legal de OAB - SEÇÃO MINAS GERAIS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e OAB - SEÇÃO MINAS GERAIS. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3134. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO ALVORADA, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário (a) de Humanização do Atendimento e ADRIANO CARDOSO DA
SILVA, representante legal de OAB - SEÇÃO MINAS GERAIS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3138. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE CAXAMBU, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para a
prestação de serviços de DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO NA
UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e EVELISE MARTIN DANTAS CASSAROTTI, representante legal de APARECIDA REGINA CASSAROTTI – EIRELI.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 22/2019
Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições
e lanches, na forma administrada,dentro das instalações da Unidade
Socioeducativa (US):CentroSocioeducativo Santa Helena. Homologo o julgamento do processo licitatório, no valor de R$ 553.008.30
(quinhentos e cinquenta e três mil oito reais e trinta centavos), à
empresa ANA CAROLINA P. TAMBASCHIA SAGRILO EPP, CNPJ
05.566.409/0001-93, conforme decisão do pregoeiro. Coordenação de
Planejamento, Gestão e Finanças – Letícia Resende Pretti. Belo Horizonte, 09 de julho de 2019.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO
1651000074/2017, EMG/SEDESE E A OFICINA DE IMAGENS
- Comunicação e Educação do município de Belo Horizonte. Objeto:
Serviços - Promoção e Defesa dosDireitos da Criança e Adolescentes.Prorrogação de vigência de ofício por mais 51 dias. Valor Total da
Parceria R$301.555,20 (Trezentos e um mil, quinhentos e cinquenta
e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 30/08/2019; Assinatura:
08/07/2019.Processo SEI 1480.01.0002442/2019-08.
Extrato do CONVÊNIO nº 1481000023/2019. Partícipes: EMG/
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL e
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO SERVAS - SSA - SERVAS . Objeto:
Execução de serviço de apoio e qualificação de no mínimo 240 entidades e organizações socioassistenciais de Minas Gerais, contemplando
despesas de pagamento de pessoal do Servas, conforme projeto técnico
descritivo. Valor do Repasse: R$ 945.774,24. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001
3350 41 01 0 71 1. Assinatura: 09/07/2019. Vigência: 365 dias. Processo SEI 1480.01.0002282/2019-60.
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Secretaria de Estado de
infraestrutura e mobilidade
TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000134/2016.
Convenentes: MGI e o município de Bonito de Minas, com interveniência da SETOP. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 26/02/2020; Assinatura: 04/07/2019.
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000139/2016.
Convenentes: MGI e o município de Contagem, com interveniência da
SETOP. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 19/02/2020; Assinatura: 04/07/2019.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: Feijãozinho
Terraplenagem e Construções Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento
DI-01 ao contrato PRC-22.012-18. Objeto: Alteração da razão social
da empresa supra para EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA, conforme
acostado no processo nº 242512-2301-2017
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 090719-0463, 090719-0464,
090719-0465, 090719-0466.
DECISÕES DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE
TRANSPORTES
Decisão (ões) da Subsecretaria de Transportes e Mobilidade, no uso
de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado
de Minas Gerais
Decisão STM: nº 040/2019
Processo: Contrato: N.º 005/2008 – RIT: 4 – linhas 05014 e 05034
N.º Comunicação: 4260 – Duquesa II via Monte Carlo/Terminal São
Benedito e 4360 – Bairro Liberdade/Terminal São Benedito
Protocolo: OF Consórcio Estrada Real Nº 009/2019
Interessado: Consórcio Estrada Real
Assunto: Defere matéria do Aviso nº 027/2019, publicado em 25 de
junho de 2019.
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Trem Metropolitano de Belo
Horizonte S/A - METROMINAS
TREM METROPOLITANO DE BELO
HORIZONTE S/A – METROMINAS
CNPJ: 03.919.139/0001-21 - NIRE: 3150021774-8
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2019
I - DATA, HORA E LOCAL: 28dias do mês de junho do ano de 2019,
às 14:20horas, por videoconferência,realizou-se aReunião do Conselho de Administraçãoda Metrominas. II - PRESENÇA:Compareceram
os senhores conselheiros Diogo Oscar Borges Prosdocimi -presidente
deste conselho,Felipe Melo Rocha, Breno Longobucco, Pedro Calixto
Alves de Lima, representantes do Estado de Minas Gerais, e osenhor
Gustavo Gomes Peixoto, representante da Prefeiturade Contagem, além
de membros da diretoria executiva, Samira Marx Pinheiro e Aurélio
Dias Moreira. III - PAUTA:a) Analisar os resultados da companhia.
b) Outros Assuntos correlatos. IV - ATIVIDADES DA REUNIÃO:A
reunião foi aberta com a palavra do senhora Samira Marx, que explanou sobre a situação financeira da Metrominas nos últimos meses, conforme apresentado no documento5820132. Além disso, foi feita uma
exposição da perspectiva de custeio até o fim do presente exercício,
que totaliza R$126.309,26. Conforme as estimativas, o saldo em conta,
em 27/08/2019, que é de R$231.940,43, decorrente do último aporte
de capital,será suficiente para acobertar as despesasda companhia
neste ano - vide documento5820132. Como último ponto, a Diretora
Presidente, Samira Marx, informou que estão pendentesna empresa,
as cobranças de valores devidos em virtude de reajustamento referentes aos contratos 001/2013 (Projeto de Eng das Linhas 01 e 02)
e 001/2015 (Projeto de Eng. Linha 04). Estas cobranças ainda estão
sendo analisadas e serão apresentadas, possivelmente, na próxima reunião ordinária deste conselho para deliberação sobre os encaminhamentos pertinentes. V - DELIBERAÇÕES:a) Os conselheiros tomaram conhecimento dos gastos da companhia referente aos meses de
abril, maio e junho, não havendo questionamentos a serem feitos. VI
- ENCERRAMENTO:Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer
outra manifestação, lavrou-se a presente ata, que, lida e aprovada, vai
assinada eletronicamente pelos senhores conselheiros presentes. Assinaturas: Diogo Oscar Borges Prosdocimi, Presidente do Conselho de
Administração; Felipe Melo Rocha, Vice-Presidente do Conselho de
Administração; Breno Longobucco e Pedro Calixto Alves de Lima,
representantes do Estado de Minas Gerais e Gustavo Gomes Peixoto
representante do Município de Contagem.
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Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES,
PATRIMÔNIO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2019 - PROCESSO DE COMPRA N.º 1261347 - 07/2019.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar, torna pública a licitação Pregão Eletrônico N.º 02/2019, que tem por
objeto acontratação de empresa especializada para prestação de serviços
de supressão e poda de árvores, incluindo a retirada de galhos, troncos e
tocos no Campus Gameleira da SEE/MG,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I do Edital. As propostas comerciais deverão ser enviadas por meio do site: www.compras.
mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 23/07/2019, às 08h59min. A
sessão pública terá início no dia 23/07/2019, às 09h00min. Uma cópia
do Edital poderá ser obtida nos siteswww.compras.mg.gov.breseecompras.educacao.mg.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas por
meio dos telefones (31) 3915-3153/55.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR (TC: 916167/2019)
A Caixa Escolar Olivia Granja de Pinna da EE Olegário Maciel - realiza
Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2019, às 16:00 hs, na
Escola Estadual Olegário Maciel localizada na Avenida Coronel Cassiano, nº 440, Município de Januária-MG; CEP:39.480-000. Telefone
(38)3621 1573 e-mail: [email protected]
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quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 25
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Dr. José Gonçalves” realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 12 h , na E.
E. “Dr. José Gonçalves” , Praça Alfredo Gonçalves Sousa, 150, Bairro
Garcias, Itaúna MG, CEP: 35681-009, Tel. (37) 3241-2434, [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis no endereço acima citado ou na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Pedro Primo realiza Chamada Pública nº 04/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 31/07/2019, às 17:00 h, na EE PEDRO
PRIMO, localizada na Avenida Doze de Dezembro n° 339 – Bairro
Centro – Perdigão - MG CEP 35545-000 – Telefone (037) 3287-1693,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Pedro Primo realiza Chamada Pública nº 05/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 31/07/2019, às 17:00 h, na EE PEDRO
PRIMO, localizada na Avenida Doze de Dezembro n° 339 – Bairro
Centro – Perdigão - MG CEP 35545-000 – Telefone (037) 3287-1693,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
6 cm -09 1247730 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar LUZIA GONÇALVES NOGUEIRA de Itaúna – MG
realiza Chamada Pública nº 002/2019, no dia 30/07/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13
,alterado pela resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2019, às 16:00h, na E.E. LEONARDO
GONÇALVES NOGUEIRA Bairro JADIR MARINHO localizada na
Rua Luiz Guimarães júnior, n° 151, CEP 35681-231 – Telefone (37)
3243-4708, Itaúna MG e-mail: [email protected]. gov. br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
4 cm -09 1248210 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CARLOS NOGUEIRA DA GAMA realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2019,
às 14h00, na EE CARLOS NOGUEIRA DA GAMA, localizada na Av.
Fernando Maurílio Lopes n° s/n – Centro - Reduto – CEP 36920-000
– Telefone (33) 33784099, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar BOLIVAR PEREIRA LIMA realiza Chamada Pública
nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019,
às 9h00, na EE DALILA CERQUEIRA PESSOA, localizada na Praça
Celestino Pereira Lima, s/n° – centro – Santa Margarida/MG -CEP
36.913-00 – Telefone (031) 3875-1350, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar BOLIVAR PEREIRA LIMA realiza Chamada Pública
nº 06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019,
às 9h30, na EE DALILA CERQUEIRA PESSOA, localizada na Praça
Celestino Pereira Lima, s/n° – centro – Santa Margarida/MG -CEP
36.913-00 – Telefone (031) 3875-1350, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
8 cm -09 1248211 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR (TC: 919758/2019) –
A Caixa Escolar Maria José Diamantino Lima - realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2019-, às 14:00 hs, na Escola
Estadual Dom Bosco localizada Praça Cônego Mauricio, nº286, Município Matias Cardoso -MG; CEP: 39.478-000.Telefone (38) ----------e-mail:[email protected]
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
916194/2019) – A Caixa Escolar Maria José Diamantino Lima - realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2019-, às 14:00 hs, na
Escola Estadual Dom Bosco localizada Praça Cônego Mauricio, nº286,
Município Matias Cardoso -MG; CEP: 39.478-000.Telefone (38)
----------- e-mail:[email protected]
5 cm -09 1247787 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre José realiza Chamada Pública nº 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 31/07/2019, às 08h00, na EE Padre José Sangali, localizada na Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca n° 37 – Córrego Fundo
– MG – CEP – 35578-000 – Telefone (0XX) 37 3322-9146, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mário de Paula Rodrigues realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/08/2019, às 17:00 horas, na EE Cel. Antônio Domingos Ribeiro, localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida
n° 51 – Bom Jesus da Penha – MG – CEP 37.948-000 – Telefone (0XX)
35 3563-1210, e-mail: [email protected].
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907092128290125.