TJMG 23/07/2019 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi
concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental nos processos abaixo
identificados.
*Julia Cristina Teixeira/Fazenda da Sobra Ibiá – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Ibiá/MG – PA/Nº 11010000059/19.
DAIA nº 0036969-D. Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade: 2 anos, contados da data da concessão
da autorização: 04/07/2019. *Jarbas Humberto Maia/Fazenda Santo
Antônio – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca; Corte
de árvores isoladas e Relocação de Reserva Legal – Coromandel/MG –
PA/Nº 11020000188/13. DAIA nº 0036968-D. Fitofisionomia: Campo
Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade: 2 anos, contados da data da concessão da autorização: 04/07/2019. *Alaerdes Borges/Fazenda Taquaral – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Perdizes/MG – PA/Nº 11010000112/18. DAIA nº 0036967-D.
Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade: 4 anos, contados da data da concessão da autorização:
04/07/2019. *Ramoncito Torres da Silva/Fazenda Capão da Onça e
Córrego da Onça – Corte de árvores isoladas – Pedrinopolis/MG –
PA/Nº 11010000152/17. DAIA nº 0036992-D. Fitofisionomia: Campo
Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade: 2 anos, contados da data da concessão da autorização: 09/07/2019. *João Batista
Tiago/Fazenda Lagoa Formosa – Corte de árvores isoladas – Patos de
Minas/MG – PA/Nº 11030000325/18. DAIA nº 0037004-D. Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade:
2 anos, contados da data da concessão da autorização: 11/07/2019.
*Hernandes Rodrigues Soares/Fazenda São Bartolomeu, Cuscuzeiro,
Maxixe, Campo do Meio – Corte de árvores isoladas – Carmo do Paranaíba/MG – PA/Nº 11030000116/18. DAIA nº 0037014-D. Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade:
2 anos, contados da data da concessão da autorização: 12/07/2019.
*João dos Reis Machado/Fazenda Pirapitinga – Corte de árvores isoladas – Presidente Olegário/MG – PA/Nº 11030000289/18. DAIA nº
0037013-D. Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração:
não possui. Validade: 2 anos, contados da data da concessão da autorização: 12/07/2019. *Valdeir Correia de Faria/Fazenda Retiro – Corte
de árvores isoladas – Patrocínio/MG – PA/Nº 11020000025/19. DAIA
nº 0037021-D. Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade: 2 anos, contados da data da concessão da
autorização: 15/07/2019. *Francisco Pereira de Castro/Fazenda Santa
Rosa de Cima – Corte de árvores isoladas – Coromandel/MG – PA/
Nº 11020000109/15. DAIA nº 0036969-D. Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade: 2 anos, contados da
data da concessão da autorização: 15/07/2019. (a) Frederico Fonseca
Moreira - Supervisor da Unidade Regional Alto Paranaíba.
10 cm -22 1252448 - 1
Concessão de DAIA:
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que
foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental em APP
sem supressão de vegetação nativa, por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo
identificados: * Sandra Betriz Silva Alonso/Fazenda Vargem Alegre ou
Três Barras do Muriaé – CPF 875.891.176-68 - Miraí/MG – PA Nº
05040000215/18 em área autorizada de 0,075 (ha) no Bioma Mata
Atlântica. Coordenada: 23K 751303 UTM 7653386, DAIA nº 37053-D.
Validade: 2 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização:
22/07/2019. *Donizette Jorge de Oliveira/Santo Antonio do Rio Preto
- CPF 155.087.488-81 - Miraí/MG - PA Nº 05040000232/18 em área
autorizada de 0,085 (ha) no Bioma Mata Atlântica. Coordenada: 23K
210353 UTM 4235316, DAIA nº 37052-D. Validade: 2 (dois) anos,
contados da data da concessão da autorização: 22/07/2019. (a) Alberto
Felix Iasbik. Supervisor Regional URFBIO Mata.
Requerimento de DAIA:
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade MATA torna público que foi Requerida Autorização para Intervenção
Ambiental sem supressão de cobertura vegetal nativa em APP- conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Bom Jardim Incorporações Imobiliárias SPE - Manhuaçu/MG - PA/Nº 05030000239/19.
*Santa Fé Urbanismo SPE LTDA- Santana do Manhuaçu/MG- PA/ Nº
05030000242/19. *Durandé Granitos LTDA - Supressão de Cobertura
vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Durandé/MG
- PA/Nº 05030000238/19. (a) Alberto Félix Iasbik. Supervisor Regiona
URFBio Mata.
6 cm -22 1252690 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9157196/2017 (processo
de compra: 1501558 000022/2017) – Partes: Secretaria de Estado
de Saúde (SES/MG) e TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES
LTDA. Objeto: “acréscimo de duas unidades de geradores ao Contrato
nº 9157196/2017”. Valor: “o quantitativo do contrato será acrescido em
14,29% no lote 5, passando de R$ 142.974,92 para R$ 163.399.91 e
em 16,67% no lote 4, passando de R$ 92.423,18 para R$ 107.827,04”.
Dotação Orçamentária: 4291.10.305.173.4471.0001 – 339039 – 37.1 e
4291.10.305.173.4471.0001 – 339039 – 92.1 - Assinam: Dario Brock
Ramalho pela SES/MG e Lauro Franco Vilarinho pela Empresa TF
ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
3 cm -22 1252401 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1321027-000015/2019
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) elevador de passageiro plataforma vertical, capacidade225kg, 03 pessoas,03 paradas,
incluindo reposição/substituição de peças.
Abertura da sessão: dia 08 de agosto de 2019 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (031) 2107-3421.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2019.
3 cm -22 1252470 - 1
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO:
Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º
da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta
justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
COMPETÊNCIA JULHO/2019
NOME
CPF
CONTRATO
VALOR
ALESSANDRA BARBOSA PEREIRA
035.767.576-27
9196949/2018
R$ 1.800,00
ALINE SARAIVA COSTA SILVA
045.970.046.45
9195572/2018
R$ 2.310,00
ANA CAROLINA NONATO DE CARVALHO ROCHA
015.648.425-09
9218984/2019
R$ 600,00
ANA CLÁUDIA PEREIRA DOS SANTOS CRUZ
045.043.836-83
9197466/2018
R$ 1.500,00
ANA CLÁUDIA PEREIRA DOS SANTOS CRUZ
045.043.836-83
9196590/2018
R$ 1.350,00
ANA PAULA VIEIRA PERDIGÃO JARDIM
912.742.496-00
9211656/2019
R$ 1.200,00
ANNA ANDRÉA CRISTINO MARTINS
669.792.266-49
9187448/2018
R$ 1.200,00
ANTÔNIO CAETANO DOS REIS
691.047.946-72
9196012/2018
R$ 2.310,00
CLEMILDA DA CRUZ SANTOS
085.595.906-17
9218972/2019
R$ 600,00
DAYANE GARCIA CALDEIRA
104.091.686-45
9195573/2018
R$ 420,00
DJANANE NATHÁLIA TEIXEIRA
117.077.106-86
9187457/2018
R$ 630,00
EDNA MARA MENDONÇA
052.310.306-94
9196587/2018
R$ 1.400,00
ÉLIDA CARVALHO RIBEIRO CÉSAR
066.446.036-45
9215192/2019
R$ 1.500,00
ESTER LISBOA DA SILVA
061.054.256-78
9218977/2019
R$ 600,00
FLÁVIA GOMES PEREIRA
101.854.726-64
9218980/2019
R$ 600,00
GIANFRANCO GOMES FONSECA
521.607.856-87
9192933/2018
R$ 2.310,00
HÉLIDA PEREIRA NEVES
048.329.406-35
9218979/2019
R$ 600,00
ILDEIA MARILANE DE MATOS
076.317.896-90
9219007/2019
R$ 600,00
JÉSSICA BRAGA RIBEIRO MORAES
092.164.586-40
9195592/2018
R$ 2.310,00
JOICE FERNANDA COSTA QUADROS
073.962.636-11
9218973/2019
R$ 600,00
KENDSON LUIZ GONÇALVES BARBOSA
080.362.346-11
9218976/2019
R$ 600,00
LORRAINY KASSIA CORREA
127.309.946-02
9196444/2018
R$ 2.310,00
LUZIA FERNANDA DAS VIRGENS
064.570.656-60
9218974/2019
R$ 600,00
MARA DA COSTA FERNANDES
348.526.386-91
9193964/2018
R$ 1.680,00
MÁRCIA AZEVEDO CORREA
006.508.866-23
9215189/2019
R$ 1.500,00
MARIA ELEONORA QUEIROZ DOS SANTOS
388.550.546-00
9192592/2018
R$ 1.200,00
MARIANA COELHO DE FIGUEIREDO
088.128.016-09
9192727/2018
R$ 2.310,00
MARIANA LEMOS ANDRADE
118.865.316-41
9197478/2018
R$ 1.260,00
MARIEL SUELE GUIMARÃES GOMES OLIVEIRA
015.341.026-47
9218975/2019
R$ 600,00
MICHELE CUNHA DE CASTRO KHUN
067.112.296-73
9192737/2018
R$ 1.680,00
PATRÍCIA BONFIM BARRETO
069.936.316-01
9218982/2019
R$ 600,00
PATRÍCIA JULIANA RODRIGUES COSTA
037.048.896-28
9212031/2019
R$ 2.000,00
PATRÍCIA JULIANA RODRIGUES COSTA
037.048.896-28
9196551/2018
R$ 2.000,00
PATRÍCIA JULIANA RODRIGUES COSTA
037.048.896-28
9196589/2018
R$ 350,00
SAMEA ANGÉLICA VALBUSA CAETANO
066.990.746-44
9195571/2018
R$ 2.310,00
SANDRA APARECIDA DOS SANTOS PARDINHO
045.442.216-41
9218981/2019
R$ 600,00
SOLANGE FARIAS ROMÃO
348.902.036-72
9187447/2018
R$ 1.200,00
STÊNIO JANER FRANCISCO FERREIRA
729.402.986-53
9195130/2018
R$ 2.310,00
TAIZI CARREIRO JACOB
385.885.106-00
9193967/2018
R$ 2.310,00
VINÍCIUS RIBEIRO MACIEL
064.219.056-92
9196197/2018
R$ 2.310,00
WAGNER RAIMUNDO BARBOSA
003.533.266-23
9192931/2018
R$ 2.310,00
WEMILY DA SILVA SOUZA
089.415.966-61
9187435/2018
R$ 1.500,00
24 cm -22 1252553 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 9192727/2018 celebrado entre Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e o
(a) contratado (a) Mariana Coelho de Figueiredo. Objeto: acrescentar
ao contrato o valor deR$ 1.890,00(Um mil,oitocentos e noventa reais),
nos termos da Portaria 28/2014 edo Edital 01/2018, referente a 180 h/a.
Assinam, pela ESPMG a Diretora-Geral Lenira de Araújo Maia, e pela
Contratada, Mariana Coelho de Figueiredo.
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº 9219385/2019 celebrado
entre Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e o (a) contratado (a) Geisiane Pereira de Macedo. Objeto: rescindir amigavelmente
o contrato de prestação de serviços técnicos educacionais. Assina pela
ESPMG a Diretora-Geral Lenira de Araújo Maia, em 19/07/2019.
4 cm -22 1252349 - 1
EXTRATO TERMO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do período de inscrições do Credenciamento nº: 05/2019 TSB, item 3.6 do Edital – ITEM 3 DA PRIMEIRA ETAPA – CADASTRO E INSCRIÇÃO/FORMULÁRIO ELETRÔNICO Onde se lê: 3.6
As inscrições estarão disponíveis das 10:00 horas do dia 22 de julho de
2019 às 17:00 horas do dia 05 de julho de 2019. Leia-se: 3.6 As inscrições estarão disponíveis das 10:00 horas do dia 22 de julho de 2019 às
17:00 horas do dia 05 de agosto de 2019.
2 cm -22 1252501 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2320828 000014/2018
SEI 2320.01.0002331/2018-31
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com
suas alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da Fundação Hemominas, visando à locação do imóvel situado na rua Padre
Eugênio, 96, Santa Maria, Montes Claros, Minas Gerais, por meio
da empresa Jair Amintas Negócios Imobiliários LTDA, no valor total
de R$28.731,00(Vinte e oito mil setecentos e trinta e um reais). B.H,
19/07/2019. Maisa Aparecida Ribeiro,Presidente (a) em Exercício da
Fundação Hemominas.
3 cm -22 1252654 - 1
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.566/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CETEST MINAS
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Supressão de 33%
gerando uma redução de R$ R$ 5.950,98, passando ao valor total de
R$ 439.875,13. D.O: 2321.10.303.018.4.612.0001.339039.21 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9195.997/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MT DIAGNÓSTICOS LTDA – EPP. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 09/08/2019 e reduz o preço dos
produtos em 1,05%, passando ao valor total de R$ 123.640,00. D.O:
2321.10.302. 018.4.037.0001.339030.13 – Fonte 10.1.
5 cm -22 1252767 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RATIFICAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Maurício Abreu Santos, em
atenção ao disposto na Nota Jurídica da Procuradoria nº: 204/2019 bem
como sustentado pela inteligência do art. 25, caput da Lei 8.666/93,
ratifica a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa:
CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, CNPJ:
10.426.715/0001-64 , no valor total de R$ 350.437,56 (trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), cujo objeto é o serviço de fornecimento de vale-transporte.
2 cm -19 1252310 - 1
AVISOS DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-141/2019, objeto: KITS PARA
RT-PCR. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br.
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 05/08/2019, e início da sessão de lances será às 10h00min do dia
05/08/2019. Belo Horizonte, 22 de julho de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-148/2019, objeto: SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE BIBLIOTECONOMIA. O edital
estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 05/08/2019,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 05/08/2019. Belo
Horizonte, 22 de julho de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-011/2019, objeto: CURSOS DE
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA O CIDADÃO. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 05/08/2019, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 05/08/2019. Belo Horizonte, 22 de julho de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-173/2019, objeto: REAGENTES. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 05/08/2019, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
06/08/2019. Belo Horizonte, 22 de julho de 2019.
7 cm -22 1252717 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9219716/2019. Objeto: Aquisição de ovos frescos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1.
10.1. Pregão Eletrônico nº 125/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$
6.400,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Jaci de Oliveira - ME. Assinatura: 22/07/2019. Mauricio Abreu Santos
– Presidente/FUNED.
2 cm -22 1252725 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9219692/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual.
Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339030.17.0.10
.1;2261.10.122.701.2002.0001.339030.25.0.10.1. Pregão Eletrônico
nº 407/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 17.128,10. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: A Aliança Indústria e
Comércio Eireli-ME. Assinatura: 22/07/2019. Mauricio Abreu Santos
– Presidente/FUNED.
3 cm -22 1252620 - 1
AVISO DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público a marcação de
NOVA DATA para prosseguimento da sessão de pregão Eletrônico de
Refeição para Servidores, Pacientes e seus Acompanhantes e Creche
nº 0500005-19-2019 no CHAT do Portal de Compras /MG, com vistas
à convocação do segundo colocado nos lotes 01 e 04, em virtude da
aceitação do recurso contra o primeiro colocado. Edital: www.compras.
mg.gov.br. BH, 22/07/2019.
2 cm -22 1252624 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central da FHEMIG torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação
do Extrato do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Nutrição
Parenteral - Planejamento 199/2019, Pregão 199/2019, marcado para o
dia 19/07/2019 às 09:00h, em razão de erro material ocorrido entre a
planilha de formação de preços e o termo de referência. Edital: www.
compras.mg.gov.br. BH, 22/07/2019
2 cm -22 1252629 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 322/2019 – Aquisição de Baterias para Equipamento
Médico Hospitalar Monitores Multiparâmetrospara o HJK - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para
o dia07/08/2019 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 22 de julho de 2019.
3 cm -22 1252579 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa SAPRA
LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em dosimetria
para medição e controle de radiação.
Valor: R$ 64.951,92 (valor global).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação.
Número do Processo: 14/2019 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339039-99 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 22/07/2019
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PERMANENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Cessão de uso de bem permanente firmado entre
a FHEMIG/ADC/HJXXIII e a POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Objeto: Cessão em caráter temporário e sem encargos de 01 (um)
cromatógrafo a gás shimadzu com duplo forno para analise em duas
dimensões, detectores de ionização de chama e de espectrometria de
massa, auto injetor combipal ctc analytic, no-break e bancada de acomodação do equipamento – patrimônio nº 56307888.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua
assinatura.
Data de Assinatura: 27/06/2019
7 cm -22 1252421 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E
RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares avisa que o Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 299/2019 para a Contratação de serviços técnicos de
manutenção corretiva e preventiva em Focos Cirúrgicos da marca Drager, da Maternidade Odete Valadares, encontra-se adiado, emvirtude da
aceitação do pedido de impugnação do Edital, expedido pela empresa
Laureng Tecnologia Eireli, CNPJ: 21.196.709/0001-84. O edital será
retificado e publicado em nova data a ser informada no site www.compras.mg.gov.br. B.H 22/07/2019.
3 cm -22 1252656 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 72/2019. O objeto é
aquisição de Lâmpada Halógena. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia: 02/08/2019 às 09:00h pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 23/07/2019, às 16:00h no
site acima citado. BH, 22.07.2019.
2 cm -22 1252677 - 1
Secretaria de Estado de justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
AGSE
CASA DE
SEMILIBERDADE
SÃO JOÃO BATISTA
CENTRO DE INTERNAÇÃO
PROVISÓRIA DOM BOSCO,
A CONTA DE 12/02/2018.
EX-OFFICIO
HENRIQUE SISLAN
1388821-9 CARLOS
DE CARVALHO COELHO
AGSE
CASA DE
SEMILIBERDADE
IPIRANGA
SANTA CLARA, A CONTAR
DE 23/03/2017.
EX-OFFICIO
DUVANEL
12966681-5 RONDINELE
CHAVES DE ALMEIDA
AGSE
CASA DE
SEMILIBERDADE
DE MURIAÉ
CENTRO SOCIOEDUCATIVO JUIZ
DE FORA, A CONTAR DE 12/08/2018. EX-OFFICIO
BADARÓ
1361376-5 DOUGLAS
SANTOS
AGSE
CASA DE
SEMILIBERDADE
PLANALTO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA EX-OFFICIO
CLARA, A CONTAR DE 16/03/2018.
DE
1360829-4 LEONARDO
OLIVEIRA VITORIA
AGSE
CASA DE
SEMILIBERDADE
SÃO LUIS
CASA DE SEMILIBERDADE VENDA EX-OFFICIO
NOVA, A CONTAR DE 12/05/2016.
AUGUSTO
1292050-0 DERICK
BARBOSA DA SILVA
AGSE
CASA DE
SEMILIBERDADE
SÃO LUIS
CASA DE SEMILIBERDADE
PLANALTO, A CONTAR
DE 03/10/2017.
135576-5
MARCILIO RIBEIRO
SIQUEIRA
EX-OFFICIO
12 cm -22 1252357 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio daSECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe aCONTRATADAABAIXO RELACIONADA, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelaCONTRATADAno Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 058/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SABARÁ, com sede no Município de Sabará/MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da
data da publicação.
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
1418710-8
MIRELLY OLIVEIRA
SALGADO
AGSE
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
SANTA CLARA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
ANDRADAS
EX OFFICIO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907222049470143.
6 cm -22 1252440 - 1