TJMG 26/07/2019 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000003/2019
Pregão eletrônico Nº 005/2019
Objeto: Medicamentos veterinários, conforme especificações e
condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão
de lances ocorrerão no dia 08/08/2019 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG,
gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.
epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895042 – 34895041.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0045 – PEM
Objeto: Bombas Peristálticas.
O Diretor-Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa BH2O Bombas e Serviços Comércio e Representações
Ltda. e decidiu:
1) declarar a nulidade do Pregão;
2) determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 25 de Julho de 2019.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor-Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0310 – PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório. Propostas vencedoras:
RC Scientific Comercio de Instrumentos Analiticos Eireli no valor
de R$ 15.000,00 para o item 01 (ME/EPP) e R$ 16.290,00 para
o item 05 (ME/EPP), e Indústria e Comércio Eletro Eletrônica
Gehaka Ltda no valor de R$ 15.792,00 para o item 04 (Participação Ampla). Itens: 02 (Participação Ampla), 03 (ME/EPP) e 06
(Participação Ampla): encerrados, como consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0317 – PEM
Objeto: Isolador Galvânico. Proposta vencedora: Knick do Brasil Manutenção em Estações de Medição Ltda. no valor de R$
33.900,00 para o item 01 (ME/EPP). Item 02: encerrado, como
consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0305 – PEM
Objeto: Ar condicionado. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0359 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto motobomba. Dia da Licitação: 09 de agosto de
2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 29/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0361 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Equipamentos para Laboratório. Dia da Licitação: 09 de
agosto de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 29/07/2019 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
COMUNICADO DE PETIÇÃO
FATO SUPERVENIENTE
licitação Nº CPLI.1120190069
Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes coletoras
e interceptoras menores que DN 400 mm, na área de abrangência
do Distrito Regional de Belo Horizonte Norte - DTNT, incluindo
vilas e favelas. Comunicamos que a empresa AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELI, apresentou Petição por fato superveniente
contra a habilitação da empresa CONSTRUTORA MARTINS
LEITE EIRELI. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
vistas ao processo.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal
13.303/16. Objeto: Locação de imóvel em Santa Luzia / MG.
Prestador e Valor: Ângela Maria Tófani Gonçalves Bretas, Maria
Adélia Tófani Gonçalves Machado, Cristiane Tófani Gonçalves
Fernandes e Ana Maria Tófani Fernandes Palhares. R$99.360,00.
Prazo de Vigência: 36 Meses. Reconhecimento do Ato: Omar C.
Gomes Filho. – Superintendente de Aquisições e Logística. Carlos Augusto Botrel Bento. – Diretor Financeiro e de Relações com
Investidores - Interino. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal
13.303/16. Objeto: Locação de imóvel em Contagem / MG. Prestador e Valor: Magalhães Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Representante Legal: Alfenas Imóveis Eireli – EPP. R$132.000,00.
Prazo de Vigência: 60 Meses. Reconhecimento do Ato: Omar C.
Gomes Filho. – Superintendente de Aquisições e Logística. Carlos Augusto Botrel Bento. – Diretor Financeiro e de Relações com
Investidores - Interino. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal
13.303/16. Processo: 35.926. Objeto: Locação de imóvel para o
escritório da Copasa em Tapira – MG. Prestador e Valor: José
Edilson Ferreira. R$28.800,00. Prazo de Vigência: 48 Meses.
Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende Neto. – Superintendente de Operação Centro e Oeste. Frederico L. Ferreira
Delfino. – Diretor de Operação Sul. Ratificação do Ato: Carlos
Eduardo Tavares Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.166/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Jaderson Sérgio da Silva; Objeto: Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 04 meses; Valor: R$
2.690,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e
Jaderson Sérgio da Silva.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão amigável ao contrato nº 9073080/2016. Partes: SEPLAG
e PRODEMGE. Justificativa: Nota Técnica nº 22 SEPLAG NMGP
2019. Data de assinatura: 24/07/2019. Assinam: Kênnya Kreppel
Dias Duarte, pela SEPLAG, e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Rodrigo Antonio de Paiva, pela segunda distratante.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2019
- Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, realizará a licitação para aquisição centralizada de Gêneros Alimentícios, em atendimento à demanda de diversos órgãos e
entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará
no dia 07/08/2019, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.
br. Mais informações: [email protected].
BH/MG 26/07/2019. André de Andrade Ranieri, Gestor Central
de Compras / SEPLAG.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS MÉDICOS – CLÍNICO MÉDICO N° 29/2019
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25,
com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n°
4001, Bairro Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais –
3° andar, por meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados a seus beneficiários,
torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de
prestadores de serviços médicos, MÉDICO CLÍNICO MÉDICO,
COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS
SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE DO
IPSEMG, no período de 26/07/2019 a 02/08/2019, horário de
08:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel
Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo
Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos
Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas
no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de Julho de 2019. Leonardo Tadeu Campera
Brescia – Diretor de Saúde – Marcus Vinícius de Souza – Presidente do IPSEMG.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS MÉDICOS – ANESTESISTA – N° 27/2019
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25,
com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n°
4001, Bairro Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais –
3° andar, por meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados a seus beneficiários,
torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento
de prestadores de serviços médicos, MÉDICO ANESTESISTA,
COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS
SEMANAIS, PARA ATUAR NO CENTRO DE ESPECIALIADES MÉDICAS E/OU NO HOSPITAL GOVERNADOR
ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG, no período de 26/07/2019 a
02/08/2019, horário de 08:00 às 16:00h, no seguinte endereço:
Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n°
225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal
8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e
das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de Julho de 2019. Leonardo Tadeu Campera
Brescia – Diretor de Saúde – Marcus Vinícius de Souza – Presidente do IPSEMG.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS – FISIOTERAPEUTA – N° 30/2019
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25,
com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n°
4001, Bairro Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3°
andar, por meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar
serviços de saúde a serem prestados a seus beneficiários, torna
público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e
documentos previstos neste edital para credenciamento de prestadores de serviços, FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM
FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA COM ÊNFASE EM PEDIATRIA E NEONATAL, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE
30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, no período de 26/07/2019 a
02/08/2019, horário de 08:00 às 16:00h, no seguinte endereço:
Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n°
225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal
8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e
das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de Julho de 2019. Leonardo Tadeu Campera
Brescia – Diretor de Saúde – Marcus Vinícius de Souza – Presidente do IPSEMG.
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sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 33
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes
regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 25/07/2019. Leonardo Tadeu
Campera Brescia – Diretor de Saúde. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
Ramo de
Prestador
Edital
Atividade
Paula
Marques
de
OliEd.
Belo Horizonte veira Martins
06/2019 Médico(a)
Lentz da SilEd.
Belo Horizonte Bernardo
veira Monteiro
07/2019 Médico(a)
Município
CPF
Valor Global
094.689.926-67
004.709.096-09
Dotação Orçamentária
Vigência
04/07/2019 a
R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
0001.339036-08.0.50.1 04/07/2020
2011.10.302.071.4.166.
a
R$ 670.800,00 0001.339036-08.0.50.1 12/07/2019
12/07/2020
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9197665/18. Contratada: Construtora Tecnolar Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
11/06/19 a 10/09/19. Valor: R$136.327,38. Dot: 2011 10 122 071
4234 1 449051 3 0 50 1. Base Legal: Art. 57, § 1º, inc. III, e § 2°
da Lei Federal nº8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor
e Jober de Oliveira Fernandes. Contratado.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS MÉDICOS – CIRURGIÃO PEDIATRA N° 28/2019
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25,
com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n°
4001, Bairro Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3°
andar, por meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar
serviços de saúde a serem prestados a seus beneficiários, torna
público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e
documentos previstos neste edital para credenciamento de prestadores de serviços médicos, MÉDICO CIRURGIÃO PEDIATRA,
COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS
SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE DO
IPSEMG, no período de 26/07/2019 a 02/08/2019, horário de
08:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel
Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo
Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos
Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas
no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de Julho de 2019. Leonardo Tadeu Campera
Brescia – Diretor de Saúde – Marcus Vinícius de Souza – Presidente do IPSEMG.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS – TECNÓLOGOS EM RADIOLOGIA – N° 31/2019
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25,
com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n°
4001, Bairro Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais –
3° andar, por meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados a seus beneficiários,
torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento
de prestadores de serviços, TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA,
COM CARGA HORÁRIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS
SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE DO
IPSEMG, no período de 26/07/2019 a 02/08/2019, horário de
08:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel
Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo
Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos
Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas
no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de Julho de 2019. Leonardo Tadeu Campera
Brescia – Diretor de Saúde – Marcus Vinícius de Souza – Presidente do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 039/2019 – Objeto: Registro de Preços
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - luva de raspas
para proteção, cano longo, punho 20cm; protetor facial ajustável c/viseira; calça retardante a chamas; camisa retardante a
chamas e macacão impermeável. Empresas adjudicatárias: LN
Indústria e Comércio de Confecções Eireli - ME (CNPJ/MF:
28.640.562/0001-19), Lote 03, Valor Total R$13.020,00; Evolution Equipamentos de Proteção Individual EIRELI (CNPJ/MF:
14.959.252/0001-57), Lote 01, R$2.412,00, Lote 02, R$5.760,00,
Lote 04, R$1.556,88.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº J.069.0.2011. Partes:
MGS e a FUNDAÇÃO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL,
CNPJ nº 20.119.509/0001-65. Objeto: O valor da locação é calculado ao preço de R$26,57 por m² perfazendo valor mensal de R$
140.000,00 a partir de 01/05/2019, ficando convalidados os atos
praticados a partir desta data. Assinatura: 25/07/2019.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.042.0.2017. Partes:
MGS e a ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA - EPP, CNPJ nº
07.051.313/0001-18. Objeto: Prorrogação da vigência por mais
12 meses, a contar de 24/07/2019 para os serviços dos Grupos nº
1, nº 2 e nº 3 e supressão de 50% do quantitativo das horas inicialmente contratado, constantes do” Grupo nº 3”. Valor passa para
R$ 177.066,88. Assinatura: 23/07/2019.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
LEILÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BDMG-016/2019
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
S.A. - BDMG torna público que realizará leilão objetivando a
venda de: Apartamento 401, edifício Hassem Hamed Residence,
situado na Rua Castelo de Belmonte, nº226, com área total de
291,84m², com direito a 03 vagas de garagem, em Belo Horizonte/MG. Imóvel recebido em razão de ter constituído garantia de propriedade fiduciária em contrato inadimplido perante o
BDMG. Em observância à legislação, o 1º leilão ocorrerá no dia
31/07/2019, às 13:00hs. Fica desde já agendada a realização do 2º
leilão no dia 07/08/2019, às 13:00hs, para o caso de o imóvel não
ser arrematado no 1º leilão. Os interessados poderão participar por
meio do envio de lances via internet, no site www.jonasleiloeiro.
com.br, e o direito de preferência poderá ser exercido no endereço Rua Idalina Dornas, Nº13, Bairro Universitário, Itaúna/MG
– Cep: 35.681-156., observadas as regras e procedimentos previstos no edital, cuja cópia pode ser obtida em www.bdmg.mg.gov.br
ou no site citado acima. Informações complementares pelo e-mail
www.jonasleiloeiro.com.br ou pelo telefone Tel: (37) 3242-2218.
CONTRATOS
CT 4758/2019. Contratado: MAXUP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para atuar
como correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital
de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor: R$150.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes.
Prazo: 60 meses a contar de 10/07/2019, com vencimento em
10/07/2024. Data de assinatura: 09/07/2019.
CT 4759/2019. Contratado: RAFAEL MARCATO RIBEIRO –
ME (MARCA DIGITAL). Objeto: Contratação de empresa para
atuar como correspondente Bancário do BDMG no âmbito do
Edital de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor: R$150.000,00.
Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 10/07/2019, com vencimento em
10/07/2024. Data de assinatura: 09/07/2019.
8 cm -25 1254101 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9150041/2017 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 13.255.174/0001-47 - ESTERISCLIN LTDA -EPP, Processo nº 2311076 000003/2017, Pregão
eletrônico. Processo SEI nº 2310.01.0005120/2019-59 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LAVANDERIA HOSPITALAR Prorrogação a partir de 21/08/2019 até 21/08/2020. Reajuste
no percentual de 2,38%. Valor do reajuste R$ 69.174,24. Valor
total: R$ 3.853.055,69. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
2.302.200.4574.0001.339039.61.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.0
001.339039.61.0.10.1. Assinatura: 23/07/2019. Signatários: pela
contratada Cassandra Crepaldi Vilasboas Caldeira pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -25 1253972 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9150041/2017 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 13.255.174/0001-47 - ESTERISCLIN LTDA -EPP, Processo nº 2311076 000003/2017, Pregão
eletrônico. Processo SEI nº 2310.01.0005120/2019-59 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LAVANDERIA HOSPITALAR Prorrogação a partir de 21/08/2019 até 21/08/2020. Reajuste
no percentual de 2,38%. Valor do reajuste R$ 69.174,24. Valor
total: R$ 3.853.055,69. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
2.302.200.4574.0001.339039.61.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.0
001.339039.61.0.10.1. Assinatura: 23/07/2019. Signatários: pela
contratada Cassandra Crepaldi Vilasboas Caldeira pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9219766/2019 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 17.363.652/0001-93 - NOEL
GAS EIRELI, Processo de compra nº 2311076 000167/2019,
Pregão eletrônico. Processo SEI 2310.01.0005709/2019-64.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.
Valor total: R$ 145.507,50. Vigência: 13 meses, de 25/07/2019 a
25/07/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4
574.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 25/07/2019. Signatários:
pela contratada Heverton Henrique Cardoso de Souza, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezez.
6 cm -25 1254232 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO – SIAD 9144892
I-Partes: Jucemg e M. I. Montreal Informática S/A; II-Objeto:
prestação de serviços técnicos de informática; III-Finalidade: reajuste e prorrogação do prazo de vigência; IV-Da Fundamentação:
Cláusula Quarta, subcláusula 4.1, e, Cláusula Quinta, subcláusula
5.1, ambos do contrato original; V-Da Alteração: Reajuste valores
objeto do presente contrato em 4,66%, ref. aplicação IPCA Acumulado de Maio de 2019, com vigência a partir de 27/07/2019;
VI-Da Prorrogação: 12 meses, a contar de 27/07/2019; VII-Do
Valor: Total global anual estimado: R$4.014.909,34; VIII-Dotações: 51.23.125.124.4307">2251.23.125.124.4307.0001.3.3.90. 40.02.0.60.1.,22
51.23.125.124.4307.0001.3.3.90.40.02.0.70.1., 2251. 23.125
.124.4307.0001.3.3.90.40.02.0.70.3 e 51.23.125.124.4307">2251.23.125.124.4307.
0001.3.3.90.40.02.0.60.3. Firmado em 24/07/2019 por Bruno
Selmi Dei Falci, pela Jucemg; e Lúcia Alvarenga Batista Barros
e Alexandre Marques Assumpção, pela M. I. Montreal Informática S/A.
4 cm -25 1253863 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
“Minas Gerais”
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
ADITIVOS
1º Aditivo CT 4600000654 – GCO-0004/18 - Partes: Gasmig x JS
Empreendimentos e Construções LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo de 24,14% e a supressão quantitativa de 11,90%. Valor:
R$54.416,03. Assinatura: 23/07/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907252049370133.