TJMG 30/07/2019 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
diário do executivo
Falta de interesse do empreendedor. 2) Licença de Operação em Carater Corretivo – LOC: João Ricardo Dias- Fazenda da Lagoa Matrícula
20.091 – Avicultura de corte e reprodução e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte( extensivo) e suinocultura –
São Sebastião do Oeste/MG- PA/Nº 05731/2005/004/2016 – Classe 4.
Motivo: Perda do objeto. 2) Licença de Operação em Carater Corretivo
– LOC: Espólio Avelino Augusto dos Santos – Suinocultura (crescimento e terminação), Avicultura de corte e reprodução, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte( extensivo) e criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos
de corte (confinados) – Igaratinga/MG - PA/Nº 02299/2002/001/2012
– Classe 4. Motivo: Perda do objeto. (a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada com decisão
pelo indeferimento:
1) Racine José Magalhães da Silva – Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Aquicultura em tanque-rede e Preparação do pescado – Capitólio/MG – PA/Nº
01961/2010/004/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG no dia 27/07/2019 – pág. 16) Onde
se lê:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1) Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá – Aterro sanitário, inclusive
aterro sanitário de pequeno porte - ASPP – Pedra do Indaiá/MG - PA/
Nº 26226/2014/002/2019. 2) Ricardo Dequech – KM Kalium Mineração S/A – Lavra a céu aberto – minerais não metálicos, exceto rochas
ornamentais e de revestimento – Serra da Saudade e Quartel Geral/
MG - PA/Nº 22950/2010/002/2019. (...). (a) Rafael Rezende Teixeira.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
(...)
Leia-se:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco torna público a solicitação de desconsideração da publicação
do requerimento das Licenças Simplificadas na modalidade de LAS/
RAS: 1) Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá – Aterro sanitário,
inclusive aterro sanitário de pequeno porte – ASSP – Pedra do Indaiá/
MG – PA/Nº 26226/2014/002/2019. 2) Ricardo Dequech – KL Kalium
Mineração – Lavra a céu aberto, minerais não metálicos, exceto rochas
ornamentais e de revestimento – Serra da Saudade e Quartel Geral/MG
– PA/Nº 22950/2010/002/2019.
*As demais informações permanecem inalteradas
29 1255144 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *João Henrique Pereira/
Fazenda Santo Antônio do Ouro Verde e Santo Antônio das Granjas
Reunidas - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo), beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, cafeicultura
e citricultura, culturas perenes e cultivos classificados no programa de
produção integrada conforme normas no Ministério da agricultura,
exceto cafeicultura e citricultura e pontos de abastecimento de combustíveis - Bocaiuva/MG - PA/Nº 02567/2004/003/2013 - Classe 3.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. (a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM do Norte de Minas.
29 1255012 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público, conforme art. 32, § 1º, do Decreto 47383/2018,
que foi CELEBRADO o Termo de Ajustamento de Conduta do empreendedor abaixo identificado:
* Plantar Siderúrgica S.A. - Fazenda Campo Alto - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura - Grão Mogol/MG - Classe 4 - Vigência: 24 (Vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura: 24/07/2019.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
29 1255138 - 1
Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM
Presidente: Renato Teixeira Brandão
PORTARIA FEAM n.º 649, DE 29 DE JULHO DE 2019
Altera a composição Comissão de Avaliação do Termo de Parceria celebrado entre Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam e Instituto de
Gestão de Políticas Sociais- GESOIS, qualificada como OSCIP nos termos da Lei 23.081/18, instituída pela Portaria Feam n° 616/2018.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE – FEAM, no uso de suas atribuições legais, e,
considerando as disposições contidas na Lei nº. 23.081 de 10/08/2018,
Decreto n.º 47.554 de 07/12/2018 e na Cláusula Sexta, do Primeiro Aditivo ao Termo de Parceria nº 48/2018 celebrado com a OSCIP e Instituto de Gestão de Políticas Sociais- GESOIS,
Resolve:
Art. 1º - Substituir o servidor Gustavo Henrique Ribeiro Santos,
MASP 669.754-4 pela servidora Deise Silva de Oliveira Nilles, MASP
752317-8, como representante da Seplag.
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria
FEAM n.º 616, de 05 de junho de 2018.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2019.
Renato Teixeira Brandão
Presidente Fundação Estadual do Meio Ambiente
29 1255089 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
O Superintendente de Projetos Prioritários, no uso de sua atribuição
estabelecida no art. 1º, inciso VIII da Resolução Semad nº 2543, de
24 de outubro de 2017, cientifica os interessados abaixo das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito
de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 10262/2018, Usuário:
Armando Gonçalves Carneiro, Rio Doce, Deferido com condicionantes, Portaria n°1106831/2019. *Processo n° 28543/2019, Usuário: Dimas Silva Ferraz, Santa Cruz do Escalvado, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1106836/2019. *Processo n° 27200/2017,
Usuário: CSN Mineração S/A, Congonhas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1106846/2019. *Processo n° 02019/2018, Usuário: CSN Mineração S/A, Congonhas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1106850/2019. *Processo n° 09628/2018, Usuário: CSN
Mineração S/A, Congonhas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1106853/2019. *Processo n° 02020/2018, Usuário: CSN
Mineração S/A, Congonhas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1106857/2019. *Processo n° 02017/2018, Usuário: CSN
Mineração S/A, Congonhas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1106902/2019. *Processo n° 02018/2018, Usuário: CSN
Mineração S/A, Congonhas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1106904/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na Superintendência de Projetos Prioritários.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 29 de Julho de 2019.
29 1255101 - 1
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas e
Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do
Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 30592/2016, Empreendedor: RCM - Recuperação e Comércio de Metais Ltda, Município: Coronel Xavier Chaves, Status: Indeferido, Portaria: 01773/2019. *Processo: 30593/2016, Empreendedor:
RCM - Recuperação e Comércio de Metais Ltda, Município: Coronel
Xavier Chaves, Status: Indeferido, Portaria: 01774/2019. *Processo:
00677/2018, Empreendedor: Luiz Gaspar Morando Figueiredo, Município: Passos, Status: Indeferido, Portaria: 01775/2019. *Processo:
02446/2014, Empreendedor: Grão Mogol Energia Ltda, Município:
Pedro Teixeira, Status: Indeferido, Portaria: 01776/2019. *Processo:
05634/2011, Empreendedor: Energisa Soluções S.A., Município: Juiz
de Fora, Status: Indeferido, Portaria: 01777/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS e ZONA DA MATA. Os dados
contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM,
www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de Julho de 2019.
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Sul de Minas, Zona da Mata e Alto São Francisco, no uso da
competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio
de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões
proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso
de Recursos Hídricos:
*Processo: 37240/2019, Empreendedor: EMFX Mineração Ltda,
Município: São Tiago, Status: Indeferido, Portaria: 01778/2019. *Processo: 01664/2015, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ubá,
Município: Ubá, Status: Indeferido, Portaria: 01779/2019. *Processo:
21773/2017, Empreendedor: José Ronaldo da Fonseca, Município:
Rio Espera, Status: Indeferido, Portaria: 01780/2019. *Processo:
26493/2017, Empreendedor: Departamento Municipal de Saneamento
Urbano - DEMSUR, Município: Muriaé, Status: Indeferido, Portaria: 01781/2019. *Processo: 22247/2014, Empreendedor: CEI Minas
PCH Energia Ltda, Município: Santa Rita de Jacutinga, Status: Indeferido, Portaria: 01782/2019. *Processo: 18048/2016, Empreendedor: Joaquim Gabriel da Silva, Município: Carandaí, Status: Indeferido, Portaria: 01783/2019. *Processo: 04613/2018, Empreendedor:
Adir Melo de Assis, Município: Leopoldina, Status: Indeferido, Portaria: 01784/2019. *Processo: 22579/2019, Empreendedor: Novelis
do Brasil Ltda, Município: Descoberto, Status: Indeferido, Portaria:
01785/2019. *Processo: 06744/2018, Empreendedor: Indequil Indústria de Derivados Químicos Ltda, Município: Barbacena, Status: Indeferido, Portaria: 01786/2019. *Processo: 28038/2017, Empreendedor:
Ebster de Oliveira Nogueira, Município: Rodeiro, Status: Indeferido,
Portaria: 01787/2019. *Processo: 02046/2017, Empreendedor: Wantuir Olympio, Município: Raul Soares, Status: Indeferido, Portaria:
01788/2019. *Processo: 18304/2017, Empreendedor: Companhia de
Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG, Município: Ubá, Status: Indeferido, Portaria: 01789/2019. *Processo: 17984/2017, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG,
Município: Lagoa Dourada, Status: Indeferido, Portaria: 01790/2019.
*Processo: 00482/2015, Empreendedor: Companhia de Saneamento
de Minas Gerais – COPASA-MG, Município: Estrela Dalva, Status:
Indeferido, Portaria: 01791/2019. *Processo: 10643/2016, Empreendedor: José Pires Fernandes Júnior, Município: Carandaí, Status: Indeferido, Portaria: 01792/2019. *Processo: 14378/2012, Empreendedor:
Roberto José de Oliveira, Município: Morada Nova de Minas, Status:
Indeferido, Portaria: 01793/2019. *Processo: 02010/2018, Empreendedor: Odilon de Lacerda Filho, Município: Bom Despacho, Status:
Indeferido, Portaria: 01794/2019. *Processo: 24227/2014, Empreendedor: Geraldo Magela Diniz, Município: Pará de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 01795/2019. *Processo: 10188/2018, Empreendedor:
Comercial Mineira S/A, Município: Morada Nova de Minas, Status:
Indeferido, Portaria: 01796/2019. *Processo: 10429/2018, Empreendedor: AMAFURNAS - Associação de Moradores de Furnastur, Município: Formiga, Status: Indeferido, Portaria: 01797/2019. *Processo:
34076/2015, Empreendedor: Memovip Agropecuária e Florestal Ltda,
Município: Pompéu, Status: Indeferido, Portaria: 01798/2019. *Processo: 05282/2014, Empreendedor: Indiana Indústria e Comércio de
Fogos Ltda - ME, Município: Santo Antônio do Monte, Status: Indeferido, Portaria: 01799/2019. *Processo: 34078/2015, Empreendedor:
Memovip Agropecuária e Florestal Ltda, Município: Pompéu, Status:
Indeferido, Portaria: 01800/2019. *Processo: 32177/2014, Empreendedor: Vicente de Paula Eufrásio, Município: Formiga, Status: Indeferido, Portaria: 01801/2019. *Processo: 10325/2018, Empreendedor:
Areal Matinha Ltda - ME, Município: Oliveira, Status: Indeferido, Portaria: 01802/2019. *Processo: 33531/2015, Empreendedor: Maria Cristina Alvares de Araújo, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido,
Portaria: 01803/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas URGA’s, SUL DE MINAS, ZONA DA MATA e ALTO SÃO
FRANCISCO. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de Julho de 2019.
29 1254885 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 35086/2016, Usuário: JOSÉ BERNARDINO, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905949/2019. *Processo n°
41120/2016, Usuário: MAQNELSON AGRÍCOLA LTDA, Ituiutaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905917/2019. *Processo n°
31282/2015, Usuário: TARCISIO FERNANDES FERREIRA, Serra
do Salitre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905914/2019.
*Processo n° 00622/2018, Usuário: JUAREZ GRAFFITTI, Romaria,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905916/2019. *Processo n°
27370/2019, Usuário: SÉRGIO BARBEIRO NEVES, Limeira do Oeste,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905535/2019. *Processo n°
04211/2015, Usuário: FRANCISCO SERGIO DE ASSIS, Uberlândia,
Deferido, Portaria n°1905544/2019. *Processo n° 35121/2015, Usuário: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905570/2019. *Processo n° 13809/2017, Usuário: MAXIMILLIAN GOTTFRIED HUBINGER, Perdizes, Deferido,
Portaria n°1905386/2019. *Processo n° 26204/2017, Usuário: JOÃO
BATISTA RODRIGUES, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906426/2019. *Processo n° 27809/2017, Usuário: MARCIO CARNEIRO DOS SANTOS, Nova Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906420/2019. *Processo n° 19954/2017, Usuário:
ANTONIO EDUARDO CARVALHO DUARTE, Ibiá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906117/2019. *Processo n° 11788/2014,
Usuário: MOSAIC FERTILIZANTES P & K LTDA, Tapira, Deferido,
Portaria n°1905254/2019. *Processo n° 25331/2017, Usuário: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLANDIA, Uberlândia, Deferido,
Portaria n°1905256/2019. *Processo n° 07997/2016, Usuário: CLÁUDIO NASSER DE CARVALHO, Patos de Minas, Deferido, Portaria
n°1905236/2019. *Processo n° 01124/2015, Usuário: JUÇANIA FERREIRA DE MIRANDA CAETANO VIEIRA, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905720/2019. *Processo n°
07108/2015, Usuário: GILSON JOSÉ LUCIANO - ME, Estrela do Sul,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905727/2019. *Processo n°
27517/2017, Usuário: ROBERTO RIBEIRO DE MIRANDA, Abadia
dos Dourados, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905643/2019.
*Processo n° 19237/2017, Usuário: CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO CENTER SHOPPING UBERLÂNDIA, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1905059/2019. *Processo n° 04531/2013, Usuário:
COMERCIAL GUAPIARA LTDA, Coromandel, Deferido, Portaria
n°1905116/2019. *Processo n° 00122/2013, Usuário: C & S MAPELLI
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
Araxá, Deferido, Portaria n°1905143/2019. *Processo n° 09640/2013,
Usuário: DIVINO MARIANO DE LACERDA, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905146/2019. *Processo n°
16477/2013, Usuário: EDSON ANTÔNIO TREBESCHI, Araguari,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905150/2019. *Processo
n° 11014/2011, Usuário: JOÃO FERNANDES COSTA, Monte Carmelo, Deferido, Portaria n°1905124/2019. *Processo n° 19237/2012,
Usuário: ALCIDES FRANÇOLIN, CLAUDIO ROSADA, Estrela do
Sul, Deferido, Portaria n°1905158/2019. *Processo n° 44262/2016,
Usuário: COOPERATIVA CENTRAL MINEIRA LATICÍNIOS LTDA
- CEMIL, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906851/2019. *Processo n° 00534/2012, Usuário: COOPERATIVA
CENTRAL MINEIRA LATICÍNIOS LTDA - CEMIL, Patos de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906854/2019. *Processo
n° 44263/2016, Usuário: COOPERATIVA CENTRAL MINEIRA DE
LATICÍNIOS LTDA - CEMIL, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906856/2019. *Processo n° 06711/2010, Usuário: TOMIO FUKUDA, Presidente Olegário, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906879/2019. *Processo n° 09031/2012, Usuário:
WANDERLEI ANTONIO FERREIRA, Presidente Olegário, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906881/2019. *Processo n°
08672/2016, Usuário: COOPERATIVA CENTRAL MINEIRA DE
LATICÍNIOS LTDA - CEMIL, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906897/2019. *Processo n° 44264/2016, Usuário: COOPERATIVA CENTRAL MINEIRA DE LATICÍNIOS LTDA
- CEMIL, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906899/2019. *Processo n° 47370/2016, Usuário: LUIZ CARLOS
FIGUEIREDO, Presidente Olegário, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906840/2019. *Processo n° 47369/2016, Usuário: LUIZ
CARLOS FIGUEIREDO, Presidente Olegário, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906842/2019. *Processo n° 47371/2016, Usuário: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO, Presidente Olegário, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906844/2019. *Processo n° 08693/2017,
Usuário: COOPERATIVA CENTRAL MINEIRA LATICÍNIOS LTDA
- CEMIL, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906848/2019. *Processo n° 44261/2016, Usuário: COOPERATIVA
CENTRAL MINEIRA LATICÍNIOS LTDA - CEMIL, Patos de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906849/2019. *Processo
n° 26763/2016, Usuário: COOPERATIVA CENTRAL MINEIRA DE
LATICÍNIOS LTDA - CEMIL, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906889/2019. *Processo n° 01541/2018, Usuário: POSTO PATURI LTDA, Patos de Minas, Deferido, Portaria
n°1905699/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 29 de Julho de 2019.
29 1255002 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 29170/2016, Usuário: Antônio de Pádua Gonçalves
Silva , Itamarati de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2006852/2019. *Processo n° 26541/2017, Usuário: NLS Incorporadora LTDA, Ponte Nova, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2006863/2019. *Processo n° 22309/2016, Usuário: Plínio Ricardo
Pires, Visconde do Rio Branco, Deferido com condicionantes, Portaria n°2006866/2019. *Processo n° 39233/2019, Usuário: Comércio,
Indústria e Transporte Lopas S/A, Rodeiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°2006868/2019. *Processo n° 09091/2012, Usuário: D’ Doro Móveis LTDA, Ubá, Deferido com condicionantes, Portaria n°2006874/2019. *Processo n° 04497/2018, Usuário: Manoel
Carlos Bayão, Santo Antônio do Grama, Deferido com condicionantes, Portaria n°2006878/2019. *Processo n° 04642/2018, Usuário:
José Egídio Cotta, Rio Casca, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2006880/2019. *Processo n° 06530/2018, Usuário: Paulo Sérgio Cal
Duarte, São Miguel do Anta, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2006884/2019. *Processo n° 10084/2018, Usuário: Adalberto Del’
Arco Júnior, Visconde do Rio Branco, Deferido com condicionantes,
Portaria n°2006908/2019. *Processo n° 09298/2018, Usuário: Paulatex
Indústria e Comércio de Malhas LTDA, Juiz de Fora, Deferido com
condicionantes, Portaria n°2006910/2019. *Processo n° 09299/2018,
Usuário: Paulatex Indústria e Comércio de Malhas LTDA, Juiz de Fora,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2006912/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Ubá, 29 de Julho de 2019.
29 1255113 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificação:
Retifica-se a portaria nº. 1700402 publicada dia 23/10/2018. Outorgado: Luiz Antonio Pena. CPF: 273.081.896-00. Onde se lê: Finalidade: Com o tempo de captação 21:00 horas/dia, sendo 14 dias no mês
de janeiro e março, 16 dias no mês de fevereiro, 21 dias no mês de
abril, 28 dias no mês de maio, 27 dias nos meses de maio e junho, 31
dias no mês de agosto, 29 dias no mês de setembro, 23 dias no mês de
outubro, 17 dias no mês de novembro e 10 dias no mês de dezembro.
Leia-se: Finalidade: Com o tempo de captação de 21:00 horas/dia nos
meses de abril a fevereiro e 20:00 horas e 00:30 minutos/dia no mês de
março, sendo 14 dias nos meses de janeiro e março, 16 dias no mês de
fevereiro, 21 dias no mês de abril, 28 dias no mês de maio, 27 dias nos
meses de junho e julho, 31 dias no mês de agosto, 29 dias no mês de
setembro, 23 dias no mês de outubro, 17 dias no mês de novembro e 10
dias no mês de dezembro. Município: Vazante/MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2019.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas,
no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto 46.967 de
10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
Retificação:
Retifica-se a portaria nº. 0701422/2018 de 14/12/2018. Outorgados: Sanders Agrícola Ltda, Agrisan Agropecuária Ltda. CNPJ’s:
17.533.714/0001-68, 16.846.830/0001-74. Onde se lê: Vazão Autorizada (l/s): 281,0. Finalidade: Irrigação de uma área de 269,80 ha através
do método de pivô central, com o tempo de captação de 20:00 horas/
dia, sendo 08 dias nos meses de janeiro e junho, 05 dias nos meses de
fevereiro, março e setembro, 14 dias no mês de abril e julho, 12 dias nos
meses de maio e agosto 06 dias nos meses de outubro e dezembro e 07
dias no mês de novembro, e volumes máximos mensais de 161856 m³
nos meses de janeiro e junho, 101160 m³ nos meses de fevereiro, março
e setembro, 283248 m³ nos meses de abril e julho, 242784 m³ nos meses
de maio e agosto121392 m³ nos meses de outubro e dezembro e 141624
m³ no mês de novembro. Condicionantes: Art. 7º- 1. Manutenção da
vazão mínima residual 70% da Q7,10, ou seja, 0,2026 m³/s. PRAZO:
a partir do recebimento do AR do certificado de outorga. 2. Instalar
tubulação para fluxo residual, que funcionará para estabelecer a manutenção mínima de 70% da Q7,10, e apresentar relatório técnico fotográfico a esta Superintendência após a instalação. PRAZO: 120 (cento e
vinte) dias a partir do recebimento do AR do certificado de outorga. 3.
Implantar sistema de medição de vazão, horímetro e de monitoramento
de fluxo residual nos termos da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/
IGAM nº 2.302/2015, e apresentar relatório técnico fotográfico a esta
Superintendência após a implementação. PRAZO: 120 (cento e vinte)
dias a partir do recebimento do AR do certificado de outorga. 4. Realizar o MONITORAMENTO da vazão captada, vazão regularizada e
de fluxo residual mínimo a jusante diariamente, armazenando esses
dados em formato de planilhas nos termos do Art. 12 da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM nº 2.302/2015. PRAZO: Durante
o prazo de vigência da outorga. 5. O sistema de medição adotado pelo
usuário deverá possuir capacidade de aferição in loco por órgão integrante do SISEMA, ou entidade por ele delegada, da vazão regularizada e dos fluxos residuais. O usuário deverá disponibilizar todos os
recursos necessários para a aferição in loco dos registros. 6. Quando da
renovação desta portaria IGAM ou quando solicitado pelo órgão, fica
o empreendedor obrigado a apresentar os dados do monitoramento da
vazão captada, vazão regularizada e fluxo residual mínimo a jusante
por meio físico e digital, este em planilha conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e da SEMAD, nos termos
da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM nº 2.302/2015. 7. Os
dados de monitoramento deverão ser apresentados juntamente com os
seguintes documentos: (Nos termos do Art. 21 da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM nº 2.302/2015). I - Cópia do CPF e RG (para
pessoa física) ou cartão de CNPJ (para pessoa jurídica); II - Cópia da
ART, conforme artigo 13, expedida pelo CREA; III - ART do responsável técnico pelo envio dos dados de monitoramento, expedida pelo
CREA. Leia-se: Vazão Autorizada (l/s): 751,4. Finalidade: Irrigação
de uma área de 1.042,03 ha através do método de pivô central, com
o tempo de captação de 20:00 horas/dia, sendo 10 dias nos meses de
terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 15
janeiro e junho, 17 dias nos meses de fevereiro, março e setembro, 06
dias nos meses de abril e julho, 07 dias nos meses de maio e agosto,
14 dias nos meses de outubro e dezembro, 12 dias no mês de novembro, e volumes máximos mensais de 541008 m³ nos meses de janeiro
e junho, 919714m³ nos meses de fevereiro, março e setembro, 324605
m³ nos meses de abril e julho, 378706 m³ nos meses de maio e agosto,
757411 m³ nos meses de outubro e dezembro, 649210 m³ no mês de
novembro. Condicionantes: 1. Manutenção da vazão mínima residual
70% da Q7,10, ou seja 0,1584 m³/s. Prazo: a partir do recebimento do
AR do Certificado de outorga. 2. O bombeamento/captação somente
será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro.
3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e
horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação da portaria de outorga.
4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada deverá ser
tecnicamente aplicável ao meio de captação e monitoramento e possuir
ART expedida pelo CREA. 5. Realizar medições mensais da vazão captada, do tempo de captação e do fluxo residual armazenando estes dados
em formato de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento
da fiscalização realizada por órgão integrante do Sisema, ou entidade
por ele delegada, e ser apresentadas ao IGAM, por meio físico e digital (planilha do excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou
sempre que solicitado. Prazo: A partir da instalação dos sistemas de
medição. 6. Cumprir as demais obrigações estabelecidas pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.302, de 2015, no que couber, dado o
modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 7. Efetuar o cadastro
referente ao uso do recurso hídrico no Sistema de Cadastro de Usuário
de Recursos Hídricos – Siscad, disponível no InfoHidro, acessível por
meio do site http://sisemanet.meioambiente.mg.gov.br, bem como, protocolar junto ao órgão ambiental documento comprobatório do cadastramento. Prazo: até 30 dias após a publicação da portaria de outorga.
Município: Paracatu/MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2019.
29 1254849 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11
de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para
o cessionário, do servidor SERGIO LOURENCO DO VALE, MASP
752847 / 4, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, pelo período
de 12/12/2018 a 31/12/2019, para regularizar situação funcional, retificando publicação no MG de 27/07/2019.
29 1254855 - 1
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.060, de 24 de julho de
2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 29 de julho
de 2019, na parte que se refere à servidora Joana Angélica Fonseca
Guerrieri – Masp. 232049-7:
ONDE SE LÊ:
232049-7
LEIA-SE:
323.049-7
29 1254954 - 1
ATO ADMINISTRATIVO
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253 da
Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação
administrativa doservidorNeide Machado da Silva - MASP: 969.749-1,
ocupante do cargo efetivo de Especialista de Educação Básica, Nível I,
Grau A, lotadona Secretaria de Estado de Educação.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
em Belo Horizonte, 24 de julho de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253 da
Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação
administrativa dasservidoras abaixo relacionadas, lotadas na Fundação
João Pinheiro:
Nome
MASP
Cargo
Erika Gisselle Pessoa 1.215.353-2 DAI39
Santos da Paixão
Julia Mara Perdigão 1.251.741-3 DAI22
Alves
Nicia Raies Moreira de 1.035.543-6 Pesquisadora em Ciência e
Souza
Tecnologia, Nível IV, Grau G
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
em Belo Horizonte, 24 de julho de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
29 1254795 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 2936/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03713203 Silvia Renata Teixeira Rodrigues – DAD-7 – 4 - Itajuba - 3 - 10/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 06614556 Catia Cilene Martins Pereira Ribeiro
– PEB – 5 - Marmelopolis - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I,
10849362 Alessandra Laureana Rocha – PEB – 4 - Conceicao dos
Ouros - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 07493059 Marinele Amancio de Oliveira –
PEB – 1 - Jacutinga - 2 - 12/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 08467904
Ester Tavares de Araujo – PEB – 1 - Senador Amaral - 3 - 10/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 08889610 Joao Marcelo da Rosa – PEB –
1 - Tocos do Moji - 3 - 09/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 08889610
Joao Marcelo da Rosa – PEB – 3 - Bom Repouso - 3 - 09/07/2019 A
11/07/2019 - 158.I, 10986859 Gislaine do Carmo Dias – PEB – 2 - Corrego do Bom Jesus - 1 - 13/05/2019 A 13/05/2019 - 158.I, 11017977
Marilia do Rosario Ferreira – EEB – 3 - Ouro Fino - 3 - 26/06/2019 A
28/06/2019 - 158.I, 11179637 Clara Celeste de Almeida Moreira – EEB
– 1 - Camanducaia - 10 - 02/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 11443694
Thais Garcia de Oliveira – PEB – 1 - Senador Amaral - 1 - 02/07/2019
A 02/07/2019 - 158.I, 11443694 Thais Garcia de Oliveira – PEB – 3
- Senador Amaral - 1 - 02/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 11590338
Micheli Silva Alcantara do Nascimento – PEB – 3 - Bom Repouso - 2 09/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 11590338 Micheli Silva Alcantara do
Nascimento – PEB – 4 - Bom Repouso - 2 - 09/07/2019 A 10/07/2019
- 158.I, 11826088 Paula Andrea Cintra Gissoni – PEB – 1 - Ouro Fino
- 1 - 09/06/2019 A 09/06/2019 - 158.I, 12163648 Antonio Geraldo Coelho – PEB – 3 - Camanducaia - 1 - 03/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I,
13238019 Fernanda Karina Munhoz Silva – PEB – 2 - Jacutinga - 5 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 14258735 Hosana Bubola Bortolotte
– PEB – 1 - Monte Siao - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907292108130115.