TJMG 31/07/2019 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 09526831
Leila Pereira da Costa – ASB – 1 - Coromandel - 15 - 16/07/2019 A
30/07/2019 40ª SRE - Uberlandia, 08112427 Maria Lima da Cruz – ASB – 2 - Uberlandia - 8 - 19/07/2019 A 26/07/2019 - , 09332545 Leia Silva de Araujo
– ATB – 1 - Uberlandia - 15 - 17/07/2019 A 31/07/2019 - , 13609953
Rosemeire Pereira da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 22/07/2019 A
22/07/2019 - , 13652318 Amelia das Dores Mendes Barbosa – ASB –
1 - Uberlandia - 3 - 19/07/2019 A 21/07/2019 - , 14095996 Maria do
Socorro da Silva Leite Ribeiro – ATB – 1 - Uberlandia - 3 - 16/07/2019
A 18/07/2019 - , 14327910 Ana Flavia Silva Batista – ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 19/07/2019 A 23/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13418231 Vinicius Machado
Mendes – – 1 - - 2 - 18/07/2019 A 19/07/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 09624016
Izaura Ercilia de Resende – ATB – 1 - Uberlandia - 12/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2978/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05890470
Mirailce Socorro Soares Oliveira – PEB – 2 - Ubai - 15 - 29/07/2019
A 12/08/2019 - 158.I, 05890470 Mirailce Socorro Soares Oliveira –
PEB – 1 - Ubai - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 06121735
Irene Mainart Ribeiro – PEB – 5 - Chapada Gaucha - 4 - 15/07/2019
A 18/07/2019 - 158.I, 08779878 Jose Carlos Lima Pinto – PEB – 3 Varzelandia - 15 - 25/07/2019 A 08/08/2019 - 158.I, 09410879 Alcides
Ramos da Mota – PEB – 3 - Conego Marinho - 30 - 25/07/2019 A
23/08/2019 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03260403 Marcia Izabel Prado – PEB – 4
- Francisco Dumont - 2 - 10/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 12181467
Fabiola Gracielly Cardoso Ruas – EEB – 2 - Brasilia de Minas - 30 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 13720214 Debora Christiany Mourao Ferreira – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 12/07/2019 A 13/07/2019
- 158.I, 13830740 Mariana Timotea Godinho – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 26/07/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 14348056 Arlete Silvestre
de Souza – ATB – 1 - Montes Claros - 15 - 23/07/2019 A 06/08/2019
- 158.I
30ª SRE - Pirapora, 08655037 Oda Andrade de Carvalho Guimaraes –
DAD-3 – 1 - Pirapora - 3 - 22/07/2019 A 24/07/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03772142 Andrea Correa Martins – ATB – 1 - Salinas - 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 03772712 Marister Mendes Furtado – SEIV – 1 - Taiobeiras - 61 - 23/07/2019 A 21/09/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03916012 Elizabeth Santos Magalhaes Fernandes – EPGS – 1 - Salinas - 10 - 17/07/2019 A 26/07/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11068269 Carlos Renato Dias –
ASP – 3 - Francisco Sa - 1 - 25/07/2019 A 25/07/2019 - 158.I, 11825114
Agnaldo Francisco Lima – ASP – 3 - Montes Claros - 3 - 24/07/2019 A
26/07/2019 - 158.I, 12532255 Gisele Cristina Vieira – ASP – 2 - Montes Claros - 3 - 24/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 13738067 Louianne
Patricia de Freitas Cardoso – ASP – 1 - Pirapora - 37 - 24/07/2019 A
29/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 06697296 Leander
Efrem Natividade – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 15 - 26/07/2019
A 09/08/2019 - 158.I
, 12460150 Artur Davidson Lucas – AGSE – 1 - Montes Claros - 4 23/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11749611
Henrique Pereira da Silva Junior – TUS – 1 - Montes Claros - 12 25/07/2019 A 05/08/2019 - 158.I, 11751021 Dayane Rodrigues Silvestre – TUS – 1 - Montes Claros - 10 - 23/07/2019 A 01/08/2019 158.I, 11751161 Juliana Aparecida Ribeiro Sobral dos Santos – TUS
– 1 - Montes Claros - 15 - 24/07/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 11753977
Cleonice Aparecida da Silva Pessoa – TUS – 1 - Montes Claros - 11
- 24/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 11754629 Osvaldina Goncalves Siqueira de Souza – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 23/07/2019 A
23/07/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 09409822
Zenaide Lacerda Batista – ATB – 3 - Buritizeiro - 02/07/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14310643
Magna Aparecida de Sa – PEB – 1 - Onde se Lê: 30,08.07.2019,06.08.2
019,2840/2019,MG 19.07.2019 - Leia-se: 25,13.07.2019,06.08.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05956081
Rita de Cassia Rodrigues dos Santos – ASB – 1 - Bonito de Minas
- 5 - 16/07/2019 A 20/07/2019 - , 08882326 Elvira Aparecida Ferreira Nogueira – ASB – 1 - Januaria - 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019
- , 09374638 Maria da Gloria Leite – PEB – 2 - Conego Marinho 5 - 25/06/2019 A 29/06/2019 - , 09675497 Ivanete Pereira Xavier –
PEB – 2 - Januaria - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 12842167 Denise
Pereira de Souza – PEB – 1 - Januaria - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019
- , 12842167 Denise Pereira de Souza – PEB – 2 - Januaria - 36 08/07/2019 A 12/08/2019 - , 14193197 Ivanilza Vieira da Silva – ASB
– 1 - Sao Francisco - 2 - 25/07/2019 A 26/07/2019 22ª SRE - Montes Claros, 06624845 Iris Trancoso Rocha Filho – ATB
– 2 - Sao Joao do Paraiso - 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019 - , 10588457
Eloisa Pereira Lafeta Prates – PEB – 1 - Sao Joao do Pacui - 15 26/07/2019 A 09/08/2019 - , 13830740 Mariana Timotea Godinho –
PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 26/07/2019 A 09/08/2019 - , 14138168
Marilia Aparecida Azevedo Oliveira – ATB – 1 - Francisco Sa - 5 22/07/2019 A 26/07/2019 - , 14557888 Julianna de Souza Rodrigues Leal – PEB – 2 - Bocaiuva - 3 - 26/07/2019 A 28/07/2019 - ,
14557888 Julianna de Souza Rodrigues Leal – PEB – 3 - Bocaiuva - 3
- 26/07/2019 A 28/07/2019 30ª SRE - Pirapora, 13913751 Maely Veneza Paxeco – ASB – 1 - Pirapora - 3 - 08/04/2019 A 10/04/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12802724 Marileide Brasileiro Mineiro – PEB – 1 - Itacarambi - 08/09/2015 COMUNICAÇÃO : 2979/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12780425 Alessandro de Oliveira Neres – – 0 - - 20 - 22/07/2019 A
10/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04489423
Ana Elisa Couto Leite Santos – PEB – 3 - Nanuque - 17 - 02/06/2019
A 18/06/2019 - 158.I, 08161705 Joao Marques Goncalves – PEB – 1 Teofilo Otoni - 60 - 22/07/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 08430456 Silene
Rodrigues Caldeira Amaral – PEB – 1 - Pavao - 60 - 23/07/2019 A
20/09/2019 - 158.I, 11210119 Luila Franciana Eliudes Ribeiro – PEB
– 3 - Ladainha - 60 - 29/07/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 11210119 Luila
Franciana Eliudes Ribeiro – EEB – 4 - Ladainha - 60 - 29/07/2019
A 26/09/2019 - 158.I, 11984556 Rafael Geraldo Ramos dos Santos – PEB – 3 - Campanario - 5 - 19/07/2019 A 23/07/2019 - 158.I,
12780425 Alessandro de Oliveira Neres – PEB – 3 - Carlos Chagas - 20
- 22/07/2019 A 10/08/2019 - 158.I, 12780532 Paula Almeida Santos –
EEB – 3 - Teofilo Otoni - 15 - 23/07/2019 A 06/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11734175 Alexsandro da Cruz
Pereira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 23/07/2019 A 06/08/2019 158.I, 13779871 Marcia Alves de Sousa – ANEDS – 1 - Itambacuri - 1
- 22/07/2019 A 22/07/2019 - 158.I, 14549562 Tassio Gomes Ramos –
ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 21/07/2019 A 21/07/2019 - 158.I
, 13804307 Laucia Pereira da Cruz – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 22/07/2019 A 22/07/2019 - 158.I, 13804307 Laucia Pereira da Cruz –
ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 26/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10209872 Maria Aparecida Cruz
Nascimento – AUMB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 23/07/2019 A 23/07/2019
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04489423 Ana
Elisa Couto Leite Santos – PEB – 3 - Onde se Lê: 10,09.05.2019,18.05.
2019,2534/2019,MG 02.07.2019 - Leia-se: 27,06.05.2019,01.06.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09354770
Fabiane Costa Figueiredo Lopes – PEB – 3 - Jordania - 5 - 10/07/2019
A 14/07/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03293586 Cathia Pascoal da Silva – ATB
– 1 - Itambacuri - 10 - 22/07/2019 A 31/07/2019 - , 11845740 Marta
Laudigy Resende – ASB – 1 - Ouro Verde de Minas - 3 - 24/07/2019
A 26/07/2019 - , 12780532 Paula Almeida Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 23/07/2019 A 06/08/2019 - , 13709266 Kenia Laura
Matos Ribeiro – EEB – 1 - Campanario - 1 - 22/07/2019 A 22/07/2019
- , 14131312 Alisson da Silva Santos – ASB – 1 - Carlos Chagas - 4 06/07/2019 A 09/07/2019 - , 14184006 Marly Serafim Alves – ASB – 1
- Aguas Formosas - 5 - 10/07/2019 A 14/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10539203
Renata da Costa de Araujo – PEB – 1 - Nanuque - 90 - 25/05/2019 A
22/08/2019 COMUNICAÇÃO : 2980/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10616209
Ane Cristina Barroso – PEB – 1 - Diamantina - 10 - 25/07/2019 A
03/08/2019 - 158.I, 12232419 Lucilma Rosilene da Silva – PEB – 3 Itamarandiba - 29 - 26/07/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 13288402 Ednesio Jorge Pereira de Andrade – TDE – 1 - Diamantina - 4 - 16/07/2019
A 19/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13828488 Bruno Oliveira Rodrigues – ASEDS – 1 - Diamantina - 5 - 25/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04359956
Edilene Socorro Cordeiro Santos Barroso – EXSE – 1 - Leme do Prado
- 60 - 25/07/2019 A 22/09/2019 - , 09618281 Onilma Joana Gomes –
PEB – 1 - Gouveia - 60 - 26/07/2019 A 23/09/2019 - , 09618281 Onilma
Joana Gomes – PEB – 2 - Gouveia - 60 - 26/07/2019 A 23/09/2019 -
Secretaria de Estado de Saude, 03489937 Adivania Rodrigues Lages –
AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 24/07/2019 A 21/09/2019 - 158.I,
03497393 Valdenice Brito Pedreira – AAS – 1 - Belo Horizonte - 1
- 23/07/2019 A 23/07/2019 - 158.I, 03858909 Elton Avelino da Silva
– TGS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 26/07/2019 A 09/08/2019 - 158.I,
03916665 Rodrigo Chaves Nogueira – AAS – 1 - Belo Horizonte - 14
- 22/07/2019 A 04/08/2019 - 158.I, 09134214 Maria Teresa da Mata
Martins – TAS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/07/2019 A 25/07/2019
- 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13641493 Priscilla Gomes Costa – GAMB – 1 - Belo Horizonte 31 - 23/07/2019 A 22/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769437 Robson Passos Braga
– ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 24/07/2019 A 28/07/2019 - 158.I,
09053182 Fausto Firmo Benfica – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 25/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 10991685 Cristiano Magno Marques
de Lima – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 25/07/2019 A 23/08/2019
- 158.I, 11105616 Fernanda Mendes Amaral – ANEDS – 6 - Belo Horizonte - 11 - 22/07/2019 A 01/08/2019 - 158.I, 11280179 Robson Speziali Pereira – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 10 - 05/07/2019 A
14/07/2019 - 158.I, 11505666 Alexander Vieira da Cruz Miranda –
ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 25/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I,
12192951 Roberto Silva Oliveira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 31 22/07/2019 A 21/08/2019 - 158.I, 12194882 Rudolf Pinto – ASP – 1
- Contagem - 3 - 24/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 12211702 Ramon
Emmanuel Braz Ferreira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 20/07/2019
A 24/07/2019 - 158.I, 12388856 Ilvomario Xavier Santos – ASP – 2 Sao Joaquim de Bicas - 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 12941837
Dalila Savalas Simao Schimith – ASP – 3 - Vespasiano - 3 - 23/07/2019
A 25/07/2019 - 158.I, 13468251 Graziela de Avila Santana Dias –
ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 2 - 25/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I,
13719893 Amanda Cristina de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 23/07/2019 A 25/07/2019 - 158.I, 13849385 Ronan Goncalves Almeida
– ASP – 1 - Contagem - 4 - 25/07/2019 A 28/07/2019 - 158.I, 13864616
Leonardo Henrique Fernandes Coimbra – ASP – 1 - Contagem - 30 19/07/2019 A 17/08/2019 - 158.I, 13872114 Cristina Camargos da Silva
Santos – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/07/2019 A 26/07/2019
- 158.I, 13886734 Fernanda Vidotti Candido – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 13888946 Regina Freitas
de Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 24/07/2019 A 25/07/2019
- 158.I, 14389332 Lucas Burgarelli Mayrink Cardoso – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 31 - 24/07/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 14525950
Danielle Fernandes Guimaraes – ASP – 1 - Juatuba - 62 - 18/07/2019
A 17/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09296955 Rosangela
Solano Rocha Firmino – ASO – 1 - Nova Lima - 7 - 24/07/2019 A
30/07/2019 - 158.I
, 12489290 Cristiano Magela da Silva – AGSE – 1 - Belo Horizonte 5 - 24/07/2019 A 28/07/2019 - 158.I, 13704739 Raquel Souza Braga
– ANEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 26/07/2019 A 09/08/2019 158.I, 14040190 Angelica Priscilla de Brito – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10711000 Luiz Carlos de Farias – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 31 - 22/07/2019 A 21/08/2019 - 158.I, 10712214 Ivanete Pereira
Lima – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/07/2019 A 25/07/2019 158.I, 10719961 Ronaldo Lima Goes – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 4 - 24/07/2019 A 27/07/2019 - 158.I, 10724318 Vera Lucia Lara
Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 63 - 22/07/2019 A 22/09/2019
- 158.I, 10725570 Marcia Cristina Martins – AUSS – 1 - Contagem
- 10 - 13/07/2019 A 22/07/2019 - 158.I, 10739233 Roberto Viana de
Lima – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 47 - 25/07/2019 A 09/09/2019 158.I, 13753512 Renata Lanna Maciel – MEDSS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 24/07/2019 A 24/07/2019 - 158.I, 13764360 Ana Lucia Soares
Alves – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/07/2019 A 25/07/2019 158.I, 13777370 Ana Flavia Pereira Lopes – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 18 - 24/07/2019 A 10/08/2019 - 158.I, 13789375 Marilia Rodrigues
de Carvalho – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 25/07/2019 A 27/07/2019
- 158.I, 13795778 Fernanda Oliveira Felipe – TSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 22/07/2019 A 05/08/2019 - 158.I, 14343081 Cintia Leite
Roberto do Carmo – TSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 24/07/2019 A
02/08/2019 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11715075 Angela
Magela de Fatima Almeida Assumpcao – AAMB – 1 - Belo Horizonte
- 31 - 26/07/2019 A 25/08/2019 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10210243 Roberto Guimaraes Silveira – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 26/07/2019 A 23/09/2019
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 2984/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Fernando Alves de Oliveira – – 0 - - 5 - 22/07/2019 A
26/07/2019 - 158.I, 10042927 Kelly Cristine de Melo Souza – – 0 - - 92
- 25/07/2019 A 24/10/2019 - 172
Fundacao Ezequiel Dias, 10367076 Mariem Rodrigues R da Cunha
– AST – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I,
11643442 Edvane Santos Silva – AST – 1 - Belo Horizonte - 5 25/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I, 11672268 Luciana Avendanho
Joannes dos Santos – TST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 23/07/2019 A
24/07/2019 - 158.I, 12149266 Nilda Goncalves Pimenta – TST – 1 Belo Horizonte - 1 - 15/07/2019 A 15/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03720885 Marli Piedade Pires –
TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 5 - 26/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13670435 Paula Elizabeth de Oliveira Goncalves – ATHH
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02643781 Rosangela Martins de Oliveira – PEB – 3 - Caete - 31 - 19/07/2019 A
18/08/2019 - 158.I, 08085193 Eloisa Bernardino Verissimo – PEB – 1
- Sabara - 31 - 22/07/2019 A 21/08/2019 - 158.I, 08085193 Eloisa Bernardino Verissimo – PEB – 4 - Sabara - 31 - 22/07/2019 A 21/08/2019
- 158.I, 09448200 Marina Olimpia Piedade – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 18/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 09448200 Marina Olimpia Piedade – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 18/07/2019 A 16/08/2019
- 158.I, 10043552 Joao Martins Nogueira Junior – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 62 - 14/07/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 12085445 Luciene
de Pinho Miranda – PEB – 3 - Belo Horizonte - 31 - 29/07/2019 A
28/08/2019 - 158.I, 12616124 Fabiola Perrim de Melo Martins – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 31 - 17/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 13159181
Lilian Tatiana de Barros Vieira – PEB – 3 - Sabara - 62 - 22/07/2019
A 21/09/2019 - 158.I, 13798228 Kenia Arantes Goncalves – TDE – 1 Belo Horizonte - 10 - 24/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 12668356 Marly Tomaz de Cantuaria – EEB – 2
- Rio Vermelho - 6 - 24/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 04541744 Cristiane Madureira de Carvalho Vieira
– PEB – 1 - Guanhaes - 62 - 24/07/2019 A 23/09/2019 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 02662427 Maria Helena Prazeres Breginski –
ATB – 2 - Itabirito - 1 - 19/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03888989 Arquimedes Pereira de Sousa – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 89 - 02/01/2019 A 31/03/2019 - 158.I
38ª SRE - Uba, 13291596 Ana Luiza de Araujo Barbosa – PEB – 3 Ervalia - 15 - 20/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I
Metropolitana B, 03459500 Simone Cristina da Silva – TDE – 4 - Belo
Horizonte - 31 - 21/07/2019 A 20/08/2019 - 158.I, 03735099 Jose Cirilo
Soares Lopes – PEB – 1 - Ibirite - 15 - 24/07/2019 A 07/08/2019 - 158.I,
03891165 Heloisa Caxias Martins dos Santos – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 20/06/2019 A 19/07/2019 - 158.I, 04540233 Marco Tulio
de Abreu – PEB – 1 - Contagem - 61 - 22/07/2019 A 20/09/2019 - 158.I,
08993396 Sandra da Silva Gomes Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte 30 - 24/07/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 09686437 Ana Josefina D Assuncao Leite – ANE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019
- 158.I, 10187482 Sidineia Alves de Melo – PEB – 4 - Ibirite - 15 25/07/2019 A 08/08/2019 - 158.I, 11351020 Flavia Souza Matias –
PEB – 3 - Contagem - 31 - 19/07/2019 A 18/08/2019 - 158.I, 14162770
Andrea Alves Mairinques – PEB – 1 - Contagem - 3 - 10/06/2019 A
12/06/2019 - 158.I
Metropolitana C, 08823544 Adriana Ubaldo de Campos – ATB – 1
- Belo Horizonte - 31 - 24/07/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 14304562
Roberta Vaz Bomfim – EEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 29/07/2019 A
03/08/2019 Belo Horizonte - Sede, 10615318 Angela Maria Fernandes – TDE – 1 Belo Horizonte - 20 - 24/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I
Belo Horizonte - Cee, 01916956 Maria da Consolacao de Souza Dias –
DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 62 - 21/07/2019 A 20/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 03511037 Rosangela Maria Pereira
Caldeira – TCULT – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/07/2019 A 26/07/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 14222244 Anne
Caroline Ferreira Vaz – TDE – 1 - Belo Horizonte - 29/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14456073 Roselayne Soares de
Lima – ASP – 1 - Uberlandia - 03/07/2019 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11483393 Sylvia Isabelle Lima Pereira – ANSS – 2 - Belo
Horizonte - 29/07/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10559326
Darlene Aparecida Lemos de Oliveira Simoes – EEB – 1 - Onde se
Lê: 10,04.07.2019,13.07.2019,2719/2019,MG 12.07.2019 - Leia-se:
10,05.07.2019,14.07.2019
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedida,
no interior e na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08243909
Cibele Cangucu Botelho e Magalhaes – PEB – 2 - Felisburgo - 60 17/07/2019 A 14/09/2019 - 26 I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 13190483 Luciane de Carvalho – DAD-4
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/07/2019 A 26/07/2019 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09575887 Juliana
Aparecida Silva – ASB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 24/07/2019 A
26/07/2019 - , 09632522 Darci Arcanjo de Souza – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 24/07/2019 A 02/08/2019 - , 13050729 Rosangela
Jeronimo Jacometti – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/07/2019 A
26/07/2019 - , 13724018 Emanuele Larisa de Souza – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 24/07/2019 A 26/07/2019 - , 13724018 Emanuele Larisa
de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019 - ,
13962253 Leticia Aparecida Valadares dos Reis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019 - , 13974316 Margaret Efigenia
Alves Daniel – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/07/2019 A 26/07/2019
- , 14020002 Desiree Simone Roberto – ASB – 1 - Belo Horizonte - 6
- 24/07/2019 A 29/07/2019 - , 14124671 Ana Paula Gomes da Silva –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/07/2019 A 24/07/2019 - , 14161095
Luciene do Nascimento Ferreira dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 24/07/2019 A 24/07/2019 - , 14161095 Luciene do Nascimento
quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 29
Ferreira dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/07/2019 A
26/07/2019 - , 14161095 Luciene do Nascimento Ferreira dos Santos –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 29/07/2019 A 30/07/2019 07ª SRE - Caxambu, 11115532 Flavia Souza Clebicar – PEB – 2 Caxambu - 5 - 26/06/2019 A 30/06/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 13828058 Daniele Cristina Correia – EEB – 1
- Santana de Pirapama - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 41ª SRE - Varginha, 10850907 Suzan Turko – PEB – 2 - Lambari - 3
- 24/06/2019 A 26/06/2019 Metropolitana B, 07641590 Andreia Fabiola de Oliveira – ASB – 1
- Mateus Leme - 15 - 22/07/2019 A 05/08/2019 - , 08380156 Marisa
da Conceicao Simoes – ASB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 24/07/2019
A 02/08/2019 - , 13107222 Eliane da Conceicao Machado Marcilio –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 19/07/2019 A 26/07/2019 - , 13231113
Margareth Rodrigues Teixeira Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte 15 - 26/07/2019 A 09/08/2019 - , 13344130 Rosangela Ferreira Neves
de Andrade – ASB – 1 - Betim - 15 - 24/07/2019 A 07/08/2019 - ,
13431168 Flavia Cassia Rosa Martins – ASB – 1 - Mateus Leme - 5
- 22/05/2019 A 26/05/2019 - , 14105423 Karolina Pimentel Moreira –
ATB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 16/07/2019 A 30/07/2019 - , 14107494
Virginia Elaine Soares Cruzeiro – ASB – 1 - Belo Horizonte - 13 25/07/2019 A 06/08/2019 Metropolitana C, 08955346 Silvana de Oliveira – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 25/07/2019 A 26/07/2019 - , 12101697 Sandra Pereira
Carvalho dos Anjos – ASB – 1 - Lagoa Santa - 15 - 26/07/2019 A
09/08/2019 - , 12226197 Maria Aparecida de Souza Sa – ASB – 1 Santa Luzia - 2 - 25/07/2019 A 26/07/2019 - , 12567996 Mauro Lucio
Vilela – ASB – 1 - Santa Luzia - 15 - 01/07/2019 A 15/07/2019 - ,
12623112 Nilda Teresinha Rocha Lousada – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 7 - 25/07/2019 A 31/07/2019 - , 13059654 Rosa Alice da Silva – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/07/2019 A 24/07/2019 - , 13452826 Valdirene Aparecida Feliz das Gracas Pereira – ASB – 1 - Santa Luzia - 2
- 26/07/2019 A 27/07/2019 - , 13452826 Valdirene Aparecida Feliz das
Gracas Pereira – ASB – 1 - Santa Luzia - 10 - 29/07/2019 A 07/08/2019
- , 14041719 Virginia Fernandes de Assis – ASB – 1 - Belo Horizonte 1 - 24/07/2019 A 24/07/2019 - , 14228332 Elizabete Goncalves Lopes
– ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 22/07/2019 A 05/08/2019 - ,
14489769 Cleusa Lins dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 25/07/2019 A 25/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11015112 Kleber de Almeida
Ribeiro – – 2 - - 3 - 23/07/2019 A 25/07/2019 - , 12982310 Alexander
Gomes da Silva – – 1 - - 2 - 25/07/2019 A 26/07/2019 - , 13119219
Fabiano Araujo de Paula – – 1 - - 10 - 25/07/2019 A 03/08/2019 , 12922423 Marcio Gomes da Silva – – 1 - - 15 - 23/07/2019 A
06/08/2019 - , 13440219 Nichedally Alves de Rezende Santos – – 1 - 1 - 24/07/2019 A 24/07/2019 - , 13558911 Lucas do Santos – – 1 - - 1
- 25/07/2019 A 25/07/2019 - , 13888334 Raphael Denner Soares Pontes
– – 1 - - 8 - 24/07/2019 A 31/07/2019 - , 14049282 Marcos Correa da
Silva – – 1 - - 1 - 25/07/2019 A 25/07/2019 Fundacao Helena Antipoff, 11407897 Jozaine Aparecida Mendes Abreu
– ASB – 2 - Ibirite - 1 - 24/07/2019 A 24/07/2019 DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10181089 Maria Ferreira – DAI25 – 2 - Belo Horizonte - 10
- 24/07/2019 A 02/08/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13869573 Maria Claudileia Gomes de Morais – – 1 - - 2
- 24/07/2019 A 25/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05938618
Maria Helena Correa Silva – ASB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 29
- 04/06/2019 A 02/07/2019 Metropolitana C, 08568479 Wilma Soares de Araujo – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 61 - 24/07/2019 A 22/09/2019 - , 08568479 Wilma
Soares de Araujo – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 61 - 24/07/2019
A 22/09/2019 COMUNICAÇÃO : 2987/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Olivia de Fatima Brasil – – 0 - - 7 - 23/07/2019 A 29/07/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13601422
Maria Cristina Fonseca – ATB – 2 - Liberdade - 30 - 09/07/2019 A
07/08/2019 - 158.I, 13687678 Anderson Candido Alves – ATB – 2 - Sao
Lourenco - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 09636705 Roberta Castro de Souza – PEB – 3 Carmo de Minas - 3 - 09/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03542503 Carmen Silvia de Moura – PEB
– 1 - Campanha - 33 - 29/07/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 03911831
Alencar Marques Garcia – DIV – 2 - Turvolandia - 32 - 26/07/2019
A 26/08/2019 - 158.I, 08071532 Luciana Maria Ferreira – PEB – 3 Varginha - 19 - 29/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 08793325 Martinha
Dias Teixeira – EEB – 2 - Campanha - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 09768524 Carla da Luz Avila Rodrigues de Vilhena – EEB –
3 - Lambari - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11062064 Mileni
Graciela Baiao Rodrigues – PEB – 3 - Coqueiral - 3 - 10/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 11062064 Mileni Graciela Baiao Rodrigues – PEB
– 4 - Coqueiral - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11062064 Mileni
Graciela Baiao Rodrigues – PEB – 3 - Coqueiral - 30 - 29/07/2019
A 27/08/2019 - 158.I, 11062064 Mileni Graciela Baiao Rodrigues –
PEB – 4 - Coqueiral - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 11557600
Alessandra Aurilia de Oliveira Magalhaes – PEB – 3 - Tres Coracoes
- 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 12587895 Rosana Alves Braga
Carvalho – PEB – 3 - Varginha - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I,
12706743 Maria Vita Dias – ATB – 2 - Nepomuceno - 30 - 24/07/2019
A 22/08/2019 - 158.I, 13881305 Aline Oliveira da Silva – ATB – 1 Eloi Mendes - 30 - 23/07/2019 A 21/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14525075 Joao Bosco Reis –
ASP – 1 - Tres Coracoes - 2 - 25/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04245727616 - Francisca Isabel da Silva – - 29/07/2019
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11926854 Washington Fonseca
Borges – DAD-5 – 4 - Onde se Lê: 62,27.06.2019,27.08.2019,2633/20
19,MG 06.07.2019 - Leia-se: 31,27.06.2019,27.07.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10767481 Alexsandro Claro dos Santos – ASB – 2 - Sao Lourenco - 5 - 22/07/2019
A 26/07/2019 41ª SRE - Varginha, 08399792 Angela Maria Roberto Carvalho – ATB
– 2 - Alfenas - 3 - 22/07/2019 A 24/07/2019 - , 08677288 Luciana
Batista Guimaraes Silva – ATB – 1 - Varginha - 3 - 24/07/2019 A
26/07/2019 - , 09427329 Sandra de Souza Santos Oliveira – PEB – 2
- Tres Pontas - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 - , 09516766 Maria Aparecida Ramos – ASB – 1 - Machado - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019
- , 10009660 Maria Lucia Tome Siqueira – ASB – 1 - Alfenas - 2 10/07/2019 A 11/07/2019 - , 10197598 Maria Margarida Ribeiro Carelli
– PEB – 2 - Tres Coracoes - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - , 10197598
Maria Margarida Ribeiro Carelli – PEB – 3 - Varginha - 2 - 11/07/2019
A 12/07/2019 - , 11099025 Patricia Auxiliadora Bento Abdalla – PEB
– 2 - Tres Coracoes - 1 - 02/07/2019 A 02/07/2019 - , 11661121 Nelfson Dias Palhao – ASB – 1 - Varginha - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019
- , 11901030 Edson Eduardo – ASB – 1 - Varginha - 5 - 25/07/2019
A 29/07/2019 - , 12024741 Raquel Lopes Serafim – ASB – 1 - Varginha - 15 - 25/07/2019 A 08/08/2019 - , 13423090 Valdelice Mezavila Milan – PEB – 1 - Machado - 15 - 26/07/2019 A 09/08/2019 - ,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907302146440129.