TJMG 14/08/2019 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA - ATO Nº 06/2019
Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989,
ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – sem lotação – Em afastamento preliminar a aposentadoria, masp 800677-7, Marcia Teixeira Claudio Paranhos, PEBI P, 1º cargo, concedidas pelo (s) Ato
(s) 39, public.(s) respectivamente em 25.02.2003, 02 meses, ref.
ao 1º quinq.de exercício, restando-lhe 04 meses para conversão
em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 40/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte – Sem Lotação - Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 864325-6, Érica
Vieira, PEBIII P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 16.01.2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Vespasiano – Cesec
Conjunto Habitacional Caieiras – 11070, MaSP 555303-7, Maria
Aparecida do Patrocinio, PEB3P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 13.07.2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – EE
Reparata Dias de Oliveira – 9482, MaSP 1012827-0, Aloisio Fernando da Silva, PEB1E, 2º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 03.02.2019. MaSP 1019518-8, Zariffy Pereira Coutinho, EEB1B, 1º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
21.12.2018. MaSP 1328174-6, Nanci Cordeiro Santana, ATB1B,
2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 06.12.2018.
Ribeirão das Neves – Cesec – Ribeirão das Neves – 231720,
MaSP 555967-9, Helena de Melo Oliveira, PEB3O, 2º cargo,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 04.12.2015. E.E. Alizon Themoter Costa – 339156, MaSP 843022-5, Andreia Maia
Rocha, ATB5I, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
23.04.2019. MaSP 1092757-2, Wender Rone Xavier, PEB1F, 1º
cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18.02.2019. MaSP
1189689-1, Francoise Cristina de Oliveira Andrade, PEB2C, 2º
cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16.04.2016. E.E.
Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP 1085386-9, Jeferson
Laguna Junior, PEB2E, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 03.04.2019. EE Guadalajara – 219045, MaSP 1361151-2,
Lilian Carla Moreira Tavares Almeida, ATB1B, 1º cargo, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 10.01.2019. EE Henrique de Souza
Filho - Henfil – 239381, MaSP 666796-8, Janete Lucia Silva,
PEB2B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, 03 meses ref. ao
2º quinq.de exercício e 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a
partir de 27.08.2018, data do aproveitamento de tempo. EE Joao
Correa Armond – 231738, MaSP 1189580-2, Douglas Alexandre de Almeida, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 04.08.2018. EE Joao Gonçalves Neto – 9954, MaSP
1289085-1, Danielle Rodrigues Pinto, PEB1B, 3º cargo, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 01.04.2019. MaSP 1356330-9,
Shirlane Fernanda da Rocha, ATB1B, 1º cargo, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 01.01.2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das
Neves – EE Joao Lopes Gontijo – 10120, Masp 373246-8, Cleide
Rosana Mota Duarte, ATB5H, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26.02.2019. EE Jose Joaquim Lages – 10065,
Masp 614449-7, Marselha Rodolfo Ferreira Araujo, PEB3G,
1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19.04.2019.
Masp 1001949-5, Iara Pereira Carneiro, PEB1F, 1º cargo, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14.12.2018. EE Jose Pedro
Pereira – 9938, Masp 973925-1, Rosa Elena da Luz, PEB2E, 4º
cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14.02.2019. EE
Nilton Martins da Costa – 9903, Masp 264662-8, Maria da Consolaçao Araujo Pinho, EEB2G, 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30.01.2019. EE Nossa Senhora da Conceição
– 10146, Masp 858539-0, Alexandra Santos Felismino, ATB3I, 1º
cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25.02.2019. Masp
982279-2, Iris Cristina Silva, PEB1F, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de
exercicio, a partir de 31.01.2019. EE Pedro Alcantara Nogueira –
9962, Masp 876086-0, Ilcinei de Assis, PEB2P, 1º cargo, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 04.02.2019. Masp 942950-7,
Marcia Aparecida Silva, PEB2I, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 18.11.2011. Masp 969905-9, Isaura Pereira
Duarte, EEB1B, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
08.01.2019. Masp 1188711-4, Joana Darc Marçal Caxeado Oliveira, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
22.05.2018. Masp 1306565-1, Alice Gouveia dos Santos, PEB1C,
3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25.04.2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E
Ephigenia de Jesus Werneck – 351040, MaSP 1209321-7, Kenia
Arabi Silva Ferreira, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28.02.2019. MaSP 1245295-9, Isabela Marques
de Moura, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24.02.2019. E.E. Francisco Tiburcio de Oliveira – 10740,
MaSP 278433-8, Euza Marques Pereira, PEB1A, 2º cargo, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 05.12.2017. MaSP 961448-8,
Cristina de Meira Santiago, PEB1H, 1º cargo, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 05.02.2011 e ref ao 4º quinq. de exercício a partir de 03.02.2016. MaSP 1179503-6, Rejane Cristina
Sarah, PEB2B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 13.04.2018. E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP
344652-3, Frances Lima Carvalho de Oliveira Cunha, PEB1H,
2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 07.01.2019.
MaSP 458112-0, Celiane Vieira do Nascimento Lira, PEB1I, 1º
cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17.01.2019. MaSP
860982-8, Gisele Cristine Soares da Silva, PEB3J, 1º cargo, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 06.12.2018. MaSP 1080825-1,
Marcele Andrea Carvalho, PEB1E, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 27.02.2019. E.E. Leonina Mourthe de Araujo
– 10731, MaSP 536784-2, Ronaldo Araujo da Silva, PEB1B, 3º
cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03.08.2018. MaSP
1109083-4, Newton Barbosa Jonusan, PEB1B, 3º cargo, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 17.07.2019. MaSP 1152926-0,
Fernando Correa Maciel, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 10.07.2018. E.E. Murgy Hibraim Sarah –
10774, MaSP 1186284-4, Angela Cristine dos Santos, ATB1B,
2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 04.01.2019.
E.E. Profº Domingos Ornelas – 10669, MaSP 368456-0, Vilma
Eliana Guimarães, ATB4H, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24.03.2018. MaSP 616341-4, Carlos Antonio da
Costa, PEB1F, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 08.04.2019. E.E. Presidente Itamar Franco – 356727, MaSP
1328529-1, Guiomar Timoteo Coura, PEB1B, 2º cargo, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 04.03.2019. E.E. Raul Teixeira
da Costa Sobrinho – 10791, MaSP 0363989-5, Dejair de Paula
Silva, PEB1P, 2º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
21.01.2019. E.E. São João da Escocia – 10839, MaSP 883607-4,
Magda Lucia da Silva, ATB5H, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 03.03.2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 45/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– EE Pedro Fernandes da Silva Junior – 10138, Masp 1168868-6,
Mauriceia Alcantara Freitas, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 12.08.2018. Masp 1219232-4, Solange Barbosa de Freitas, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 12.08.2018. Masp 598512-2, Ana Maria dos Santos
Nunes, PEB2G, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
20.08.2018. Masp 537049-9, Jurema Aparecida Carvalho, PEB3P,
1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30.10.2016.
Masp 842868-2, Heloisa Helena de Aquino, PEB1P, 1º cargo, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27.01.2018. EE Profº Helvecio Dahe – 9971, Masp 886467-0, Mara Amelia Gonçalves,
ATB1A, 4º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercicio, 03 meses ref ao 2º
quinq. de exercicio, 03 meses ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20.12.2017, com aproveitamento de tempo e 03 meses ref.
ao 4º quinq. de exercício a partir de 28.06.2018. Masp 942268-4,
Rosemara Aparecida Santos Calixto, EEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º
quinq de exercicio, 03 meses ref ao 2º quinq. de exercicio, 03
meses ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20.12.2017 e 03
meses ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 28.11.2017, data
do aproveitamento de tempo. EE Profº Paulo Freire – 310212,
Masp 1254443-3, Jose Luciana Ferreira, ATB1B, 2º cargo, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 08.01.2019. EE São Judas Tadeu
– 219053, Masp 537110-9, Ana Paula Cesar de Souza, PEB3O,
1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15.01.2017.
EE Vereador Jose Roberto Pereira– 10111, Masp 879905-8, Aparecida Maria de Carvalho, PEB3P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 14.02.2019. EE Washington Modesto Gontijo de Faria – 339105, Masp 1218332-3, Tatianne das Graças
Maximiano, EEB1C, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 02.02.2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 110/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Jornalista
Jorge Paes Sardinha -931, MaSP 509256-4, Maria Inês de Brito
Almeida , EEB2G, 3º cargo, exercendo cargo em comissão – DIV
– Diretora, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
19/08/2019. E.E. Padre Lebret -2224, MaSP 971282-9, Marley de
Souza Pereira Paes de Almeida , ATB5I, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/08/2019. E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro -2461, MaSP 373749-1, Vanessa
Tânia Ribeiro , PEB1P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 19/08/2019. Pedro Leopoldo - E.E. São José
-9725, MaSP 352738-9, Juçara Dias da Silva , PEB2O, 2º cargo,
exercendo cargo em comissão – DIII – Diretora, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/08/2019. Ribeirão das
Neves - E.E. João de Almeida -218758, MaSP 559577-2, Simone
Fernandes de Assis , PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 19/08/2019. Vespasiano – CESEC
– Conjunto Habitacional Caieiras-11070, MaSP 285166-5, Elma
Alves de Souza , PEB3L, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, 03 meses, refer. ao 4º quinq. de exercício, partir de
18/08/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 111/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Anita Brina Brandão -1210, MaSP 851570-2,
Márcia Pimentel Figueiredo , ATB1A, 2º cargo, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/08/2019. E.E. Coronel
Juca Pinto -1392, MaSP 1325645-8, Paulo Estevão Santos Pereira
, ATB2C, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 19/08/2019. E.E. Professor João Câmara -2321, MaSP
599321-7, Fátima Cristina Duarte Fonseca , PEB1L, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 19/08/2019. Jaboticatubas – E.E.
Leônidas Marques Afonso - 9300, MaSP 1125491-9, Luziane
Maria Costa e Flores, PEB2E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 26/08/2019. E.E. Leônidas Marques Afonso -9300, MaSP 543013-7, Suzana Dilkeya de Oliveira
Dias , PEB2M, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/08/2019. Morro do Pilar – E.E. Intendente
Câmara -141291, MaSP 368718-3, Avelina Suelene de Oliveira
Santos , ATB3J, 2º cargo, exercendo cargo em comissão – SE-IV
– Secretária Escolar, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 19/08/2019. Ribeirão das Neves – E.E. Manoel Martins
de Melo - 218995, MaSP 851016-6, Magda Gomes dos Santos
, ATB4L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 19/08/2019. E.E. Professor Guerino Casassanta -10022,
MaSP 447531-5, Ezequias José de Jesus , PEB1F, 2º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/08/2019.
Santa Luzia – E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira -10740, MaSP
976045-5, Edimar Brandão , PEB1G, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/08/2019.
13 1260721 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais,
EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANDERLUCIO FERREIRA
DA SILVA, MASP 1142389-4, do cargo de provimento em comissão código DAI-25 UM1100005 da Universidade do Estado de
Minas Gerais.
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
REVOGA, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a JANDERLUCIO FERREIRA
DA SILVA, MASP 1142389-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 UM1100170.
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais,
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, JANDERLÚCIO FERREIRA DA SILVA, MASP
1142389-4, para o cargo de provimento em comissão DAI-36
UM1100022, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete da
Universidade do Estado de Minas Gerais.
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20
de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, DANIELA MARIA ROCCO CARNEIRO,
MASP 1459918-7, para o cargo de provimento em comissão
DAI-30 UM1100165, de recrutamento amplo, para responder pela
Assessoria da Pró- Reitoria de Ensino da Universidade do Estado
de Minas Gerais.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
13 1260669 - 1
ATO Nº. 1769/2019 ANULA O ATO nº 1675/2019, publicado em
01/08/2019, de designação, da servidora KALLYNE BOLOGNINI PEREIRA, Masp nº 1478369-0, da Unidade Acadêmica de
Passos.
ATO N.º 1787/2019 RETIFICA o ato n.° 1469/2019, publicado
em 23/05/2019, de designação, referente a servidora KALLYNE
BOLOGNINI PEREIRA, Masp nº 1478369-0, da Unidade Acadêmica de Passos, onde se lê: no período compreendido entre
17/05/2019 a 31/07/2019, leia-se: no período compreendido entre
17/05/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1784/2019 CONCEDE LICENÇA À ADOTANTE, nos
termos da Lei Complementar n° 121/2011, Lei n° 18.879/2010 e da
Orientação de Serviço SCAP n° 001/2016, a servidora LUCIANA
NEGRÃO ALMEIDA MORAIS, Masp n.º 1453048-9, da Unidade Acadêmica de Passos, por um período de 120 dias, a partir
de 11/07/2019.
ATO N.º 1785/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE,
nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora
ELIETE DA SILVA PEREIRA, Masp n.º 1457883-5, da Unidade Acadêmica de Frutal, por um período de 120 dias, a partir
de 03/08/2019.
ATO N.º 1786/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de
Educação, FABIANA DA SILVA VIANA, MASP n.° 11655891,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
12/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1788/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música,
CARLOS MARCIO NORBERTO BICALHO, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido
entre 13/08/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1793/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso
II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Ibirité, CARLOS EDUARDO CAMPOS, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 028/2019, vaga 002, com a carga horária de
20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido entre
12/08/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1794/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Diamantina, FELIPE AUGUSTO SILVA CUSTÓDIO, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 020/2018, vaga 013, com a carga horária de
20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido entre
12/08/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1795/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso
II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Passos, ANDREIA DE OLIVEIRA CHAHHOUD,
MASP n.° 14667091, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 021/2018, vaga 016,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
12/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1796/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, FLÁVIA PIMENTA DO NASCIMENTO, MASP n°
1385575-4, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 027/2019, vaga 019, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido entre 12/08/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1797/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, SELMA CRISTINA TOMÉ PINA, MASP n° 1385513-5,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para
Designação Temporária nº 019/2018, vaga 071, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido
entre 12/08/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1798/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso
II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Passos, JULIANA CASTRO TORRES, MASP
n.° 13856570, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 058,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
12/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1799/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, EDWIRGES ELAINE RODRIGUES, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 019/2018, vaga 072, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aulas semanais, no período compreendido entre 12/08/2019
a 31/12/2019.
ATO N.º 1803/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, OLÍVIA CRISTINA ALVES LOPES, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 029/2019, vaga 006, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aulas semanais, no período compreendido entre 12/08/2019
a 31/12/2019.
ATO N.º 1804/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, ANA PAULA DE SOUZA VELLOSO, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 027/2019, vaga 008, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aulas semanais, no período compreendido entre 12/08/2019
a 31/12/2019.
ATO N.º 1789/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora RITA APARECIDA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, Masp n.º
1231056-1, Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau A,
da Escola de Design, referente ao 2° quinquênio de exercício, a
partir de 11/08/2019.
ATO N.º 1790/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora VANESSA CANTON PEREIRA CARVALHO, Masp n.º
1051564-1, Analista Universitário, Nível III, Grau A, da Escola
de Música, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
10/08/2019.
ATO N.º 1791/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor
SERGIO ANTONIO SILVA, Masp n.º 0935182-6, Professor de
Educação Superior, Nível VII, Grau A, da Escola de Design, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2019.
ATO N.º 1792/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-
quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 33
PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor
JEAN ALESSANDRO SERRA CYRINO NOGUEIRA, Masp n.º
1100373-8, Analista Universitário, Nível III, Grau A, da Reitoria,
referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2019.
ATO N.º 1809/2019 nos termos do art. 30, do Decreto n°. 46.352,
de 25 de novembro de 2013, designa o servidor JANDERLÚCIO
FERREIRA DA SILVA, Masp 1142389-4, para responder pela
Gerência de Gestão de Recursos Humanos.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
13 1260804 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 262 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento
de Saúde Mental e Saúde Coletiva, Professora APARECIDA
ROSÂNGELA SILVEIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em
conteúdo curricular as professoras:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 10463800 – Cristina Andrade Sampaio; 20h/a.
Masp 11517489 – Felisa Cançado Anaya; 20h/a.
ATO Nº 271 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2019 - O
Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor
GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento
de Ciências Agrárias, Professor MAURO KOJI KOBAYASHI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do
artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular
aos professores:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 12468807 - Abner José de Carvalho; 20h/a.
Masp 10469054 – Adelica Aparecida Xavier; 17h/a
Masp 11957586 - Andréia Márcia Santos de Souza David; 20h/a
Masp 12187530 – Auriclécia Lopes de Oliveira Aiura; 20h/a.
Masp 13881446 - Camila Maida de Albuquerque Maranhão;
20h/a
Masp 10464352 – Carlos Augusto Rodrigues Matrangolo; 11h/a.
Masp 10462570 – Carlos Eduardo Corsato; 16h/a.
Masp 12542411 - Cinara da Cunha Siqueira Carvalho; 20h/a
Masp 12059895 – Cláudio Luiz Corrêa Arouca; 08h/a
Masp 11106861 – Dorismar David Alves; 20h/a
Masp 10664985 – Edson Hiydu Mizobutsi; 20h/a.
Masp 10664605 - Eleuza Clarete Junqueira de Sales; 20h/a
Masp 11783776 - Felipe Shindy Aiura; 20h/a
Masp 11263159 - Fredson Vieira e Silva; 20h/a
Masp 10545465 - Gisele Polete Mizobutsi; 20h/a
Masp 10664621 – Hélida Christhine de Freitas Monteiro; 20h/a.
Masp 12470290 - Ignácio Aspiazú; 20h/a
Masp 12748471 - João Paulo Sampaio Rigueira; 20h/a
Masp 10853588 – José Augusto dos Santos Neto; 20h/a.
Masp 10633246 – José Eduardo Jardim Murta; 20h/a.
Masp 10845808 – José Reinaldo Mendes Ruas; 20h/a.
Masp 10545457 – Luiz Henrique Arimura Figueiredo; 20h/a.
Masp 10664670 – Marcos Koiti Kondo; 20h/a
Masp 10665073 – Maria Dulcinéia da Costa; 19h/a.
Masp 10463180 - Marlon Cristian Toledo Pereira; 20h/a
Masp 10802106 - Mauro Koji Kobayashi; 20h/a
Masp 13967815 - Michele Xavier Vieira Megda; 20h/a
Masp 11472388 - Mônica Patrícia Maciel; 20h/a
Masp 11331014 – Nelson de Abreu Delvaux Júnior; 13h/a
Masp 10463461 - Regina Cássia Ferreira Ribeiro; 20h/a
Masp 10825388 - Silvânio Rodrigues dos Santos; 20h/a
Masp 11538576 – Teresinha Augusta Giustolin; 20h/a
Masp 11107018 - Victor Martins Maia; 20h/a
Masp 10462521 – Virgílio Mesquita Gomes; 20h/a.
Masp 10626026 – Wagner Ferreira da Mota; 20h/a.
ATO Nº 276 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do
Departamento de Ciências Econômicas, Professora MARIA DE
FÁTIMA ROCHA MAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em
conteúdo curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 10665123 – Françoise de Fátima Barbosa; 20h/a.
Masp 10468288 – Luciana Maria Costa Cordeiro; 20h/a.
Masp 10466514 – Maria de Fátima Rocha Maia; 20h/a
Masp 10542991 – Maria Elizete Gonçalves; 15h/a.
Masp 10459824 - Sara Gonçalves Antunes de Souza; 20h/a.
Masp 10466027 – Tânia Marta Maia Fialho; 20h/a.
ATO Nº 278 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do
Departamento de Política e Ciências Sociais, Professora MARIA
RAILMA ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de
2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos
termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 09025933 – Antônio Dimas Cardoso; 20h/a.
Masp 11957966 – Daniel Coelho de Oliveira; 20h/a.
Masp 14051643 – Diego Tabosa da Silva; 11h/a.
Masp 10457232 – Edina Souza Ramos Mendes; 18h/a.
Masp 11641255 – Geusiani Pereira Silva e Nascimento; 20h/a.
Masp 14201255 – Giancarlo Marques Carraro Machado; 20h/a.
Masp 10459030 – Gilmar Ribeiro dos Santos; 20h/a.
Masp 05966841 – Gy Reis Gomes Brito; 20/a
Masp 03680188 – Idalécia Soares Correia; 11h/a.
Masp 13967856 – Janikelle Bessa Oliveira; 20h/a.
Masp 08045155 – Maria da Luz Alves Ferreira; 20h/a.
Masp 11637394 – Noêmia de Fátima Silva Lopes; 17h/a.
Masp 10595429 – Rômulo Soares Barbosa; 20h/a.
Masp 11887130 – Sheyla Borges Martins; 11h/a.
Masp 14051924 – Wesley Helker Felício Silva; 11h/a.
Masp 14051908 – Zaira Rodrigues Vieira; 20h/a.
ATO Nº 280 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA
DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas
Educacionais, Professora HELENA MURTA MORAES SOUTO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908132133550133.