TJMG 15/08/2019 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a):
Unidade
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HAC
CHPB
HJK
Masp
1039291-8
1039971-5
1039909-5
1039340-3
1087884-1
1041275-7
1300442-9
1360826-0
1092042-9
1042334-1
0913948-6
Servidor
Meses
Márcio Soares Guzella
03
Marigleice Augsten Perché Carvalho
06
Sérgio Tarcísio Cotta
01
Domingos André Fernandes Drumond
12
Ione Maria Leite Jerônimo
01
Ivina Lovaglio Guimarães
06
Lillian Ribeiro Soares
01
Sueli Lucy Amorim Pequeno
03
Daniel Dutra Romualdo da Silva
01
Cibele de Fátima Chagas
01
Helena Maria de Sousa
01
Dec/Quinq
6º
3º, 4º e 5º
5º
1º,2º,3º e 4º
1º
5º e 6º
1º
6º
2º
5º
1º
A partir de
15/07/2019
26/07/2019
15/07/2019
07/08/2019
01/08/2019
12/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
09/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
Cargo
Obs
1
Para regularizar situação funcional
1
Para regularizar situação funcional
1
Para regularizar situação funcional
1
3
1
1
1
3
1
2
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4.167/2019)
SRE: METROPOLITANA B
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de Gozo de
Férias Prêmio do(s) servidor(es):
Unidade
HJK
Masp
1091192-3
Servidor
Raquel Mariz Martins
Publicado em
26/08/2019
Cargo
2
Motivo
A pedido da servidora
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
14 1261379 - 1
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de
agosto de 2018, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNID.
CSPD
CHPB
HAC
HCM/DISP
HEM
HGB-JA
HGV
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HMAL
HRJP
IRS
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MASP ADM
NOME
10417970
1 VICENTE DE PAULA GOMES
10426443
1 SILVANA TEIXEIRA FIEL
11037611
3 ISRAEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO
12998381
1 GLAUCIA MARIA DE PAULA LOPES
13061163
1 MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS
11237443
3 DEUSENY NASCIMENTO
11841889
3 ADRIANO CARNEIRO BARREIROS
12224697
1 ANDRE LUIZ FERREIRA DE BASTOS
10402741
1 BEATRIZ GUIMARAES HEINE
13563895
1 FERNANDA GONCALVES DINIZ
10412450
1 JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
13010962
1 RODRIGO GOMES SATHLER
10524270
1 CONCEICAO APARECIDA ROQUE
12997144
1 JANETE PIASSI DA SILVEIRA LEITE
10522886
1 MARIA ADELINA TRINDADE DOS SANTOS
10525269
1 MARILIA DA CONCEICAO ALVES VENANCIO
13170477
2 TATIANE MARCELINO FONSECA MITRAUD
13625371
1 ALEXANDRA DE SOUZA
13442546
1 ANA FLAVIA PEREIRA ALVES ROCHA
10914125
2 CELIA RODRIGUES SANTOS
12998779
1 CLEBER LACERDA LAUBE
13005350
1 ELENISE DIAS DA SILVA CRUZ
13070776
1 ERIKA STUART DE OLIVEIRA
12894382
1 FERNANDA SOCORRO DE MAGALHAES
11263670
4 MARIA DAS DORES SANTOS
10414902
1 MARIA DE LOURDES SILVA ARAUJO
12202578
3 MARISA VALLADARES QUINTAO
10392108
1 NANCY MENDES DE SOUZA
13608195
1 PATRICIA GOMES LOPES
13654876
1 POLLYANNA FERREIRA GOMES DOS SANTOS
12942629
1 SANDRA REGINA LEAL
10512671
1 SEBASTIANA ISRAEL SILVA
13622063
1 SIRLENE FERREIRA HILARIO
12955035
1 SOLANGE DIAS BARBOSA
3722881
2 SERGIO JOSE TORRES
11985017
1 RODRIGO MACHADO SALDANHA
10521599
1 ROSILENE DA SILVA OLAVO
10523777
1 CARLA APARECIDA HORTA FILGUEIRAS
3520731
2 GUI TARCISIO MAZZONI JUNIOR
10525715
1 MARIA DAS DORES CARDOSO DE ARAUJO
10525715
1 MARIA DAS DORES CARDOSO DE ARAUJO
10525715
1 MARIA DAS DORES CARDOSO DE ARAUJO
CARREIRA NÍVEL GRAU GRAU VIGÊNCIA
MED
V
B
C
09/08/2019
PENF
IV
B
C
02/08/2019
AGAS
I
B
C
11/04/2019
PENF
IV
C
D
06/03/2019
PENF
II
C
D
06/08/2019
PENF
II
C
D
12/08/2019
PENF
IV
C
D
01/08/2019
TOS
II
A
B
14/08/2019
AGAS
V
B
C
28/07/2019
TOS
I
B
C
12/02/2019
PENF
IV
B
C
19/07/2019
TOS
II
C
D
19/07/2019
PENF
III
B
C
05/08/2019
PENF
IV
C
D
20/07/2019
PENF
III
B
C
27/07/2019
PENF
III
B
C
22/07/2019
TOS
II
B
C
25/07/2019
PENF
II
B
C
18/04/2019
PENF
II
B
C
01/01/2019
PENF
II
B
C
02/08/2019
PENF
II
C
D
19/05/2019
PENF
II
C
D
25/03/2019
PENF
II
C
D
02/08/2019
PENF
II
C
D
01/01/2019
PENF
II
C
D
01/01/2019
PENF
II
G
H
02/08/2019
PENF
II
B
C
10/06/2019
AUAS
IV
C
D
04/08/2019
TOS
II
B
C
09/03/2019
PENF
II
B
C
24/06/2019
PENF
IV
C
D
01/01/2019
PENF
III
B
C
30/06/2019
PENF
II
B
C
26/04/2019
PENF
II
C
D
01/01/2019
MEDICO
V
B
C
12/08/2019
MED
IV
A
B
11/08/2019
PENF
III
B
C
09/08/2019
PENF
III
B
C
15/08/2019
MED
VI
C
D
30/06/2019
PENF
I
G
H
31/01/2014
PENF
I
H
I
06/02/2016
PENF
I
I
J
09/02/2018
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de
agosto de 2018, RETIFICA PROGRESSÃO, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNID.
MASP
ADM
HCM/DISP
12998381
1
NOME
GLAUCIA MARIA
PAULA LOPES
DE
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
PENF
IV
C
PUBLICAÇÃO VIGÊNCIA
13/01/2018
01/01/2018
NOVA
VIGENCIA
06/03/2017
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
14 1260910 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.620
DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de
janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o art. 2º da Portaria nº. 1.612/2019, de 29 de julho
de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 30/07/2019,
passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5º - Anula na Resolução 3907/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte a que se refere aos servidores
relacionados no Anexo V, por se tratar de concessão indevida.
Art. 6º - Anula na Resolução 3964/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 19/10/2018, a parte que se refere aos servidores
relacionados no Anexo VI, por se tratar de concessão indevida.
Art. 7º - Anula na Resolução 4102/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 03/01/2019, a parte que se refere aos servidores
relacionados no Anexo VIII, por se tratar de concessão indevida.
Art. 8º - Anula na Resolução 2488/2013, sobre promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 03/01/2014 a parte que se refere a servidora relacionada
no Anexo VIIII, por se tratar de concessão indevida.
Art. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Art. 2º - Ficam delegados à servidora Fabiana do Carmo Vieira,
Masp 11994910, CPF 065.439.256-04, na condição de suplente e
nas ausências legais da titular, os poderes delegados no art. 1º da
Portaria Presidencial nº. 1.612 de 29 de julho de 2019.
Art. 3º - Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
14 1261202 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.167, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067,
de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE :
Art. 1º - Anula na Resolução 2668/2014, sobre promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 01/08/2014, a parte que se refere a servidora relacionada
no Anexo I, por se tratar de concessão indevida.
Art. 2º - Anula na Resolução 2998/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 30/06/2016, a parte que se refere a servidora
relacionada no Anexo II, por se tratar de concessão indevida.
Art. 3º - Anula na Resolução 3760/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 11/05/2018, a parte que se refere a servidora
relacionada no Anexo III, por se tratar de concessão indevida.
Art. 4º - Anula na Resolução 3794/2018, sobre promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 26/06/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo IV, por se tratar de concessão indevida.
MASP - DV
351965-9
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
01
PEB
ROSEMEIRE DIAS BARBOSA NICOMEDES
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
Vigência
15/09/2011
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n°4.167/2019)
SRE:JUIZ DE FORA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
958303-0
PATRÍCIA BENVENUTI CAMARGO DA FONSECA
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
A
Vigência
31/12/2011
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE n°4.167/2019)
SRE: DIAMANTINA
MASP - DV
899588-8
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
3
1
PEB
PEB
NADIA HELENA EVARISTO CORDEIRO
Situação Atual
Nível
Grau
III
F
Promoção
Nível Grau
IV
F
01/09/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
II
G
Promoção
Nível Grau
II
A
III
G
31/12/2017
29/06/2016
Vigência
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE n°4.167/2019)
SRE: METROPOLITANA B
MASP
363601-6
614026-3
Nome do Servidor
GILBERTO BRAGA DE OLIVEIRA
WELLINGTON MOREIRA DOS SANTOS
Vigência
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE n°4.167/2019)
SRE: CARATINGA
MASP - DV
1143525-2
967571-1
973093-8
Nome do Servidor
GERALDO LUIZ VIANA FILHO
HERMELINDO ROBSON DE OLIVEIRA SILVA
MARISA FERREIRA PAES VALADARES
Nº Adm
Carreira
1
1
1
ANE
TDE
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
II
D
II
H
II
G
Promoção
Nível Grau
III
D
III
H
III
G
Vigência
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
SRE:DIAMANTINA
MASP - DV
454546-3
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
ATB
CLEUSON MARCONI ALECRIM
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
Vigência
29/01/2018
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE n°4.167/2019)
SRE:BARBACENA
MASP - DV
811648-5
Nome do Servidor
MARIA APARECIDA DE MIRANDA VARGAS
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
23/05/2018
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível Grau
III
L
12/01/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
II
G
Promoção
Nível Grau
II
C
III
G
15/04/2018
29/06/2016
Vigência
SRE: METROPOLITANA B
MASP - DV
974153-9
Nome do Servidor
SILVIA VANIA DE MENDONCA
Vigência
SRE: PARACATU
MASP - DV
1335580-5
962316-6
Nome do Servidor
CRISTIANE MARIA GALVAO
HELEN CASSIA DOS REIS OLIVEIRA SOUZA
Vigência
Anexo VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE n°4.167/2019)
SRE:BARBACENA
MASP - DV
1059883-7
Nome do Servidor
JOSÉ GERALDO GUIMARAES
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
III
F
Promoção
Nível
Grau
IV
F
Vigência
01/09/2016
SRE: DIAMANTINA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
944203-9
944203-9
802825-0
1053399-0
1323039-6
1320032-4
351315-7
ANTONIO BATISTA DE FIGUEIREDO
ANTONIO BATISTA DE FIGUEIREDO
ELZA FERNANDES DE FREITAS
FLAVIANE DO ROSARIO GOULART
GESISBEL RODRIGUES DA SILVA
LUANNA AZEVEDO CRUZ
WALDYNEIA DOS SANTOS FIGUEIREDO FARIA
2
1
1
3
1
1
2
ATB
PEB
PEB
ATB
ATB
ANE
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
I
L
I
O
I
B
I
B
I
B
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
II
L
II
O
II
B
II
B
II
B
III
F
Vigência
17/01/2017
25/01/2018
30/06/2016
17/01/2018
01/02/2018
06/04/2018
18/01/2017
Anexo VIII
(de que trata o Art. 8º daResolução SEE n°4.167/2019)
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
350413-1
CONCEIÇÃO IMACULADA DE OLIVEIRA COSTA
01
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
III
C
IV
A
Vigência
30/06/2011
14 1261238 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 132/2019 – Prorrogação de prazo
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE
n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por
mais 30 (trinta) dias a partir do término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
13/2019
18/2019
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
04/04/2019
12/04/2019
Unidade
SRE Patos de Minas
SRE Patos de Minas
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de agosto de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 133/2019 – Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 115/2018, publicada em 12/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 51/2019, publicada em 16/04/2019 SRE Patos de Minas
Portaria NUCAD/SEE nº 109/2018, publicada em 30/10/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 58/2019, publicada em 04/05/2019 SRE Carangola
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de agosto de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908142121350121.