TJMG 22/08/2019 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
MASP
376734-0
Nome do Servidor
SONIA MARIA FERREIRA JOSE
Nº Adm
Carreira
01
ATE
Nº Adm
Carreira
01
ATE
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
A
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
MASP
31/12/2011
517331-5
Leia-se:
MASP
376734-0
Nome do Servidor
SONIA MARIA FERREIRA JOSE
MASP
Nome do Servidor
MASP
31/12/2010
517331-5
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
03
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
30/06/2011
Nº Adm
Carreira
3
PEB
HELENA DA SILVA GOMES COSTA
Vigência
31/12/2011
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE n° 4.177/2019)
SRE: CORONEL FABRICIANO
Onde se lê:
MASP
891555-5
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
2
PEB
Nº adm.
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
07/05/2011
Leia-se:
891555-5
Nome do Servidor
MAIRONE RODRIGUES SÁ DRUMOND
MASP
Nome do Servidor
VANESSA BATISTA AMARAL
05/07/2011
Nº Adm.
Carreira
01
PEB
Nº adm.
Carreira
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
B
Promoção
Nível
Grau
V
B
Nome do Servidor
VANESSA BATISTA AMARAL
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
1
PEB
Nº adm.
Carreira
1
PEB
PATRICIA HELENA FELISALI
Nome do Servidor
1051402-4
Promoção
Nível
Grau
III
P
01/09/2015
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
F
01/09/2015
Vigência
PATRICIA HELENA FELISALI
Vigência
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n°4.178/2019)
SRE: BARBACENA
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
3
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
3
PEB
PEB
881817-1 ADELINA ADRIANA DE OLIVEIRA BERNARDO
341309-3 SILVANIA MARIA BRAGA
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
II
O
Promoção
Nível Grau
III
E
III
O
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
II
P
Promoção
Nível Grau
III
M
III
P
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
881817-1 ADELINA ADRIANA DE OLIVEIRA BERNARDO
341309-3 SILVANIA MARIA BRAGA
Situação Atual
Nível
Grau
IV
C
Promoção
Nível
Grau
V
A
MASP
Nome do Servidor
Vigência
MASP
04/07/2011
1063734-6
ADEILSO SUDRE DE ASSIS
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
1
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
2
1
PEB
PEB
MARIA AUGUSTA ROCHA DA SILVA
HONORIO GABRIEL PINTO
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
E
II
B
Vigência
26/09/2015
25/09/2016
351952-7
Vigência
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
02/01/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
F
02/01/2016
Vigência
ARAUJOS
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
F
II
C
Vigência
26/09/2015
25/09/2016
FERREIRA
MORATO
ARAUJOS
FERREIRA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
DE
Situação Atual
Nível Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
Vigência
01/02/2017
DE
Situação Atual
Nível Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
Vigência
01/02/2017
EDNA APARECIDA PEREIRA CHIERICATO
EDNA APARECIDA PEREIRA CHIERICATO
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
2
TDE
Nº Adm
Carreira
2
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
21/01/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
31/12/2015
Vigência
Nome do Servidor
PATRICIA BARROS DE OLIVEIRA
Vigência
SRE: ORGÃO CENTRAL
Onde se lê:
MASP
3815628
Nome do Servidor
SANTUZA APARECIDA BARBOSA
Vigência
Nome do Servidor
SANTUZA APARECIDA BARBOSA
Vigência
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE n°4.178/2019)
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
Onde se lê:
MASP
5544333
MASP
5544333
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
30/06/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
30/06/2016
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
PATRICIA BARROS DE OLIVEIRA
Nº Adm
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
1
PEB
Nº adm.
Carreira
1
PEB
LUCIA FERNANDES RODRIGUES LELES
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível
Grau
III
O
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
Anexo VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE n° 4.177/2019)
SRE: BARBACENA
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nome do Servidor
MASP
MASP
Nome do Servidor
391526-1 AMARILDA
LACERDA
Vigência
Leia-se:
Leia-se:
MASP
ADEILSO SUDRE DE ASSIS
Leia-se:
3815628
Nome do Servidor
MORATO
Nome do Servidor
MASP
351952-7
391526-1 AMARILDA
LACERDA
3473618
MASP
1063734-6
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE n° 4.177/2019)
SRE: PARÁ DE MINAS
Onde se lê:
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Vigência
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
MARIA AUGUSTA ROCHA DA SILVA
HONORIO GABRIEL PINTO
MASP
3473618
PEB
01/09/2015
Leia-se:
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
1051402-4
04/07/2011
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE n° 4.177/2019)
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
351902-2
1103989-8
Carreira
1
Promoção
Nível Grau
II
P
Leia-se:
MASP
351902-2
1103989-8
Nº adm.
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE n°4.178/2019)
SRE: MANHUAÇU
Onde se lê:
Leia-se:
458323-3
PEB
Nome do Servidor
MASP
Vigência
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE n° 4.177/2019)
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
458323-3
1
ROSANE FERNANDES SOBRINHO E SILVA
MASP
MAIRONE RODRIGUES SÁ DRUMOND
MASP
Carreira
ROSANE FERNANDES SOBRINHO E SILVA
MASP
HELENA DA SILVA GOMES COSTA
MASP
Nº Adm.
SRE: VARGINHA
Onde se lê:
Leia-se:
363933-3
Nome do Servidor
Leia-se:
Vigência
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n° 4.177/2019)
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
363933-3
Minas Gerais - Caderno 1
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4.178/2019)
SRE: CARATINGA
Onde se lê:
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4.177/2019)
SRE: BARBACENA
Onde se lê:
Vigência
21 1263548 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.178, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 2800/2015, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo I, em
razão da revisão de subsídio.
Art. 2º - Retifica, na Resolução SEE nº 2838/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo
II, para regularização da situação funcional.
Art. 3º - Retifica, na Resolução SEE nº 2928/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo
III, para regularização da situação funcional.
Art. 4º - Retifica, na Resolução SEE nº 3166/2016, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/12/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo IV, para
correção de Grau.
Art. 5º - Retifica, na Resolução SEE nº 3222/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo
V, para correção do Grau.
Art. 6º - Retifica, na Resolução SEE nº 3429/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo
VI, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 7º - Retifica, na Resolução SEE nº 3597/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/09/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo
VII, para regularização da situação funcional.
Art. 8º - Retifica, na Resolução SEE nº 3788/2018, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/05/2018, a parte que se refere a servidora relacionada no Anexo VIII, por
se tratar de retificação incorreta.
Art. 9º - Retifica, na Resolução SEE nº 3796/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/06/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo
IX, para regularização da situação funcional.
Art. 10º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Nome do Servidor
LUCIA FERNANDES RODRIGUES LELES
Vigência
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE n°4.178/2019)
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
11532306
ISABELA SOUZA CASTRO
1
PEB
I
D
II
D
01/09/2015
4543849
VALERIA ANGELICA DA SILVA
1
ATB
II
G
III
G
31/12/2015
Nº Adm
Carreira
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
11532306
ISABELA SOUZA CASTRO
1
PEB
I
C
II
C
01/09/2015
4543849
VALERIA ANGELICA DA SILVA
1
ATB
II
F
III
F
31/12/2015
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE n°4.178/2019)
SRE: MANHUAÇU
Onde se lê:
MASP
992646-0
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
LUZIA CAVALCANTE DE SOUSA CARMO
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
L
III
L
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
992646-0
Nome do Servidor
LUZIA CAVALCANTE DE SOUSA CARMO
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
J
III
J
Vigência
01/09/2015
Anexo VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE n°4.178/2019)
SRE: BARBACENA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
805963-6 CARLA ALEANDRA DAHUR RODRIGUES GADELHA
942775-8 FRANCISCO DE PAULA NOGUEIRA
866072-2 SANDRA APARECIDA DANTAS
Nº Adm
Carreira
1
2
1
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível Grau
II
N
II
H
II
J
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908212104280116.
Promoção
Nível Grau
III
N
III
H
III
J
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015