TJMG 23/08/2019 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– 7º Termo aditivo ao contrato nº 006/2018. Partes: Municipio de
Mirabela/MG e a Empresa Construtora Ado LTDA-ME, CNPJ nº
23.154.913/0001-68. Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de reforma da Praça
Gorgonio Mendes no Município de Mirabela, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em
08/08/2019 pelo período de 03 meses (até 07/11/2019). Fernanda
Cristina Vieira e S. Rodrigues - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA Pregão Presencial nº 044/2019 - A Prefeitura de
Itaverava,atravésdoseuPrefeito ,oSr. José Flaviano Pinto torna
público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão Presencial nº 044/2019 Objeto: Aquisição de
Brita, Pó de Pedra e Muro Pré Fabricado, aberturadia 05/09/2019
ás 08:00 horasna sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura
Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno sitewww.itaverava.mg.gov.br
A Prefeitura de Itaverava,atravésdoseuPrefeito ,oSr. José Flaviano
Pinto torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão Presencial nº 045/2019 Objeto:
Aquisição de Materiais de Limpeza, Cozinha e Utencílios, aberturadia 05/09/2019 ás 10:00 horasna sala de reuniões situado no
prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações
e solicitaçõesdeeditaisno sitewww.itaverava.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
PP nº 041/2019 a realizar-se dia 05/09/19 as 08:30 hs – Objeto
– contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte,
nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, especializada
na prestação de serviços de engenharia para a prestação de serviços de sondagem de solo (percussão do tipo “spt”) para execução
de futuros projetos na área urbana do município de Mirabela-mg.
Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações:
(38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– 9º Termo aditivo ao contrato nº 125/2018. Partes: Municipio
de Mirabela/MG e a Empresa Marko Construtora LTDA, CNPJ
nº 11.463.214/0001-10. Objeto:Contratação de microempresa ou
empresa de pequeno porte, nas diretrizes da Lei Complementar
Nº 123/2.006, para reforma do prédio da Gerência Municipal De
Assistência Social – Etapa 2, conforme especificações do termo de
referência e demais projetos que integram o presente Edital. Acréscimo de 6.4364586% sobre o valor global do contrato primitivo
que é de R$ 11.667,13 e que, corresponde a R$ 750,95 para aterramento de fossa negra e condução do esgoto sanitário até a destinação correta até a tubulação da companhia de saneamento. Iniciando
tal prorrogação em 05/08/2019 pelo período de 01 (um) mês (até
04/09/2019). Solange Mendes de Almeida - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público o PL. nº 057/19 - PP nº 024/19, para a Contratação de Seguro de Ambulância Peugeot. Abertura dos envelopes:
10/09/19, às 09:30h. Sandra Mª A. Medeiros - Pregoeira. Inf.: (35)
3281-1100. Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br,
link “Licitações e Contratos”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 022/2019 – O Município de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº
060/2019 Pregão Presencial nº 022/2019, aquisição de equipamentos para Diretoria de Saúde. Entrega e abertura dos envelopes:
05/09/2019 às 10:00 na Prefeitura. Edital e informações no endereço www.congonhasdonorte.mg.gov.br à Rua João Moreira, nº 22,
Centro, Congonhas do Norte/MG, telefone (31) 3869-1060.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÕES PRESENCIAIS Nºs. 037/2019, 041/2019, 045/2019
e 046/2019. Prefeitura de Ituiutaba - COMUNICA que se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes
os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002: Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº
037/2019 - Registro de Preços - Data: 08/agosto/2019; Objeto:
Aquisição de material eletrico e hiraulico; Recursos: Próprios.
Empresas Vencedoras: Mario Sergio Caslini Construtora - ME,
CNPJ: 19.099.184/0001-17, Valor: R$7.562,37; Elétrica Luz
Com. de Mat. Elétricos Ltda - EPP, CNPJ: 00.226.324/0001-42,
Valor: R$56.241,41; Comercial Lariucci Ltda - EPP, CNPJ:
38.469.680/0001-60, Valor: R$2.644,45; Casa dos Pedreiros de
Ituiutaba Ltda, CNPJ: 68.552.447/0001-07, Valor: R$10.527,00;
Elétrica Cidade EIRELI, CNPJ: 29.714.907/0001-02, Valor:
R$4.412,70, Eletro Lino Mat. Elétricos Ltda - ME, CNPJ:
13.564.754/0001-16, Valor: R$86.900,95, Martins Const. Comércio & Transporte EIRELI, CNPJ: 29.268.907/0001-18, Valor:
R$891,90. Valor Total: R$219.177,78. Pregão Presencial Nº
041/2019, Registro de Preços, Fornecimento De Peças Frota
- TABELA AUDATEX/MONTADORA, Recursos: Próprios,
Empresas Vencedoras: Bruno Ribeiro de Paula - ME, CNPJ:
28.363.124/0001-50, Desconto de: 28% (Para os itens do Lote
01); Monumental Máquinas e Veículos EIRELI - ME, CNPJ:
32.504.115/0001-00, Desconto de: 59% (Para os itens do Lote 02)
e 31% (Para os itens do Lote 03). Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 045/2019 - Registro de Preços - Data: 06/setembro/2019
- Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos) - Objeto: Aquisição de Materiais e Construção (SMS) - Recursos: SUS/Próprios.
Pregão Presencial Nº 046/2019 - Registro de Preços - Data: 05/
setembro/2019 - Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos)
- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos (lanches,
marmitex e refeições) (SMS-SMG) - Recursos: SUS/Próprios.
Informações: E-mail: [email protected]. Prefeitura
de Ituiutaba em 22 de agosto de 2019 - Walcyr Soares Valadão
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
Retificação do Aviso de Homologação do Processo Licitatório 062/2019 - DISPENSA Nº 019/2019 - O Município de
São José da Lapa, CNPJ nº 42.774.281/0001-80 torna público
que retifica a Homologação da DISPENSA DE LICITAÇÃO
nº 019/2019, para Prestação de Serviços bancários, no qual a
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Empresa Pública, inscrita no
CNPJ 00.360.305/0001-04, prestará o serviço pelo valor de R$
599.934,10 ( quinhentos e noventa e nove mil e novecentos e trinta
e quatro reais e dez centavos ) em favor do Município, pelo prazo
de 60 (sessenta) meses – Phillipe de Barros Sales - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 11
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 227/2019 - 1ª RETIFICAÇÃO
Pregão para Registro de Preços Nº. 036/2019 - Do Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de aparelhos e equipamentos necessários para o Programa
de Oxigenoterapia Domiciliar, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/
MG. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/
Habilitação:
Dia 11 de setembro de 2019 até as 13h00min - Abertura dos Envelopes: Dia 11 de setembro de 2019 até as 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/
licitacoes - UBIRAJARA GOULART DE ARAÚJO - Pregoeiro
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Pres. nº 057/2019. Aviso de Licitação. O Mun. de Brasilia
de Minas/MG torna público a abertura do Proc. Lic. nº 0106/2019,
Pregão Pres. nº 057/2019. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de baterias e lubrificantes, por meio de Pessoa Jurídica.
Sessão: 09/05/2019 às 08hs00min. Edital: www.brasiliademinas.
mg.gov.br e e-mail [email protected]. Pregoeira Oficial Alice Mara Souza e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Publicação de Extratos de Contratos - 2º Termo aditivo do Contrato
18/2017 do Proc. 3/2017 - Pregão Presencial 1/2017. Objeto: Contratação de empresa para publicação de atos municipais. Contratada: CONCEITO SOLUÇÃO EM PUBLICAÇÃO EIRELI - ME.
Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. Lic. 56/2019 - Adesão à Ata de Registro de Preço 4/2019.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação
de serviços de locação de veículos pesados e maquinas, com fornecimento de veículo com condutor e com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de
peças, seguros e rastreador veicular, integrado ao sistema de gerenciamento de frota, para atender as necessidades do Município de
Brasília de Minas. Contratadas: COOPERATIVA DE SERVIÇOS
E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB. V. Total: R$ 221.934,00.
Vigência: 06/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. Lic. 68/2019 - Pregão Presencial 43/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais, por meio de Pessoa Jurídica. Contratada: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA V. Total: R$ 550.000,00. Vigência:
25/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. Lic. 70/2019 - Pregão Presencial 44/2019. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, por meio de Pessoa Jurídica. Contratada: ANTONIO GERALDO AFONSO RUAS CPF:
049.279.168-63 V. Total: R$ 126.333,60. Vigência: 17/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. Lic. 71/2019 - Pregão Presencial 45/2019. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviços de hospedagem, por meio de Pessoa Jurídica. Contratadas: W.P DOS SANTOS V. Total: R$ 18.365,00 / NERIS AUTO
PEÇAS LTDA, V. Total: R$ 58.310,00. Vigência: 18/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. Lic. 72/2019 - Pregão Presencial 46/2019. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição e instalação de vidro;
aquisição e instalação de espelho e; aquisição e instalação de barra
de apoio e alongamento em inox, por meio de Pessoa Jurídica.
Contratada: THIAGO YUJI BOTELHO KIMURA08901915650
V. Total: R$ 145.260,00. Vigência: 22/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. Lic. 73/2019 - Pregão Presencial 47/2019. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de filmes, cassetes para o
centro de imagens do HMSS, por meio de Pessoa Jurídica. Contratada: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. V. Total:
R$ 264.997,60. Vigência: 19/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. Lic. 74/2019 - Pregão Presencial 48/2019. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos, por meio de Pessoa Jurídica. Contratadas: ANTONIO DURÃES NETO. Total: 257.304,80 / GRAFICA SILVANIA LTDA. V. Total: R$ 218.869,70. Vigência:
29/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Proc. Lic. 75/2019 - Dispensa 17/2019. Objeto: Aquisição de
equipamento e reagentes para a Agência Transfusional do Hospital Municipal de Senhora Santana. Contratadas: CENTRAL
DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA. Total: 6.063,40 /
SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA. V. Total: R$ 8.280,00. Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. Lic. 80/2019 - TP 3/2019. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de pavimentação asfáltica e qualificação
de vias urbanas do município de Brasília de Minas/MG, conforme
contrato de repasse OGU n° 845299/2017 - Operação 1039247-42
- Programa Planejamento Urbano. Contratada: C&R ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Total R$ 437.495,01. Vigência: 05/08/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. Lic. 81/2019 - Dispensa 19/2019. Objeto: Aquisição e recargas de extintores para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Brasília de Minas/MG. Contratada: G&C
COMERCIO DE PLACAS E EXTINTORES LTDA V. Total: R$
17.703,64. Vigência: 11/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. Lic. 82/2019 - Pregão Presencial 51/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de locação e montagem de equipamento de
sonorização, iluminação, grids, painéis de led, telões, tablados,
praticáveis, tendas, barracas tipo chapéu de bruxa, arquibancadas,
camarotes simples e com ar condicionado, geradores, banheiros
químicos simples e acessíveis, placas e grades de fechamento; serviços de elaboração de projeto para incêndio e pânico -incluindo
equipamentos e sinalização e segurança, profissionais para suporte
em eventos culturais; brigadistas e seguranças patrimoniais para
realização de eventos do Município de Brasília de Minas/MG,
por meio de Pessoa Jurídica. Contratadas: BANDA AQUARIOS E ORIGINAIS DO BAIÃO, SONORIZAÇÃO & EVENTOS EIRELI, V. Total: R$ 383.600,00 / CHEIRO DE PIMENTA
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, V. Total: R$ 105.675,00 /
PEDRO VITAL MACENA NETO 03704952680-ME, V. Total:
R$ 316.415,00 / RAMON SOARES SIMÕES, V. Total: R$
287.250,00. Vigência: 17/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. Lic. 86/2019 - Adesão à Ata Registro de Preço 5/2019. Objeto:
Aquisição de veículo de transporte Sanitário com acessibilidade - 1
cadeirante, conforme proposta de n° 11385.910000/1180-11. Contratada: DEVA VEICULOS LTDA V. Total: R$ 198.000,00. Vigência: 04/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG 1º Termo aditivo do Contrato 91/2018 do Proc. 126/2018 - Adesão
a Ata Reg. Preço 17/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do Município de Brasília de
Minas, por meio de sistema eletrônico, com a utilização de cartões magnéticos ou microprocessado (chip), de aceitabilidade para
aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), em postos
credenciados, com a utilização de sistema integrado via internet
para monitoramento de abastecimentos. Contratada: POLICARD
SYSTEMS E SERVIÇOS S/A. Vigência: 16/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. Lic. 136/2018 - TP 5/2018. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para a execução dos serviços de execução de revitalização e reforma do antigo matadouro municipal, que será transformado no museu agropecuário de Brasília de Minas, conforme
convênio nº 1491000713/2018/ Sec. de Estado de Governo. Contratada: C&R ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
Total R$ 216.741,88. Vigência: 19/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG 2º, 3º e 4º Termo aditivo do Contrato 154/2017 do Proc. 150/2017
- TP 3/2017. Objeto: Contratação de empresa para retomada da
construção de 01 (uma) cobertura de quadra esportiva escolar na
Escola Municipal Santa Maria, Distrito de Vila de Fátima, através
do Termo de Compromisso PAC 2 nº 06891/2013, do FNDE. Contratada: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
Vigência: 01/10/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 1º
Termo aditivo do Contrato 1/2018 do Proc. 229/2017 - TP 6/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços remanescentes de construção de uma unidade básica
de saúde - T2T, no bairro Vale das Palmeiras, conforme resolução nº 3.561/2012/SES-MG. Contratada: ALIANÇA ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUTORA LTDA-ME. Vigência:
06/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
-AVISO DE INTENÇÃO - O Mun. e Brasília de Minas/MG torna
público o interesse em aderir às Atas de Registro de Preço 6-A, 6-B
e 6-C de 2019, oriunda do Pregão Presencial Para Registro de Preço
Nº 003/2019, Processo Lic. nº 5/2019, do CIMAMS, cujo objeto é
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de medicamentos genéricos e similares, apurado
com o maior desconto na tabela de preços CMED/ANVISA, sendo
como referência o preço de fábrica (PF), em regime de fornecimento parcelado, para atender as necessidades dos municípios integrantes do CIMAMS. Fornecedores: RD Pharma LTDA, Guedes &
Paixão LTDA e Hospvida LTDA, respectivamente. Prefeito Mun.
Geelison Ferreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
-AVISO DE PENALIDADE. GEÉLISON FERREIRA DA SILVA,
Prefeito do Município de Brasília de Minas/MG, no exercício de
suas atribuições legais e consubstanciado no item 12.2 do instrumento convocatório c/c o art. 87, III da lei nº 8.666/93, em observância aos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da
gradação entre as penas, RESOLVE conhecer do Recurso interposto pela empresa ANDREI DURÃES OLIVEIRA 57085552620
e no MÉRITO, dar parcial provimento, a fim de decotar da condenação a penalidade de multa, mantendo a penalidade de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, sendo determinada ainda a rescisão unilateral do contrato nº 031/2018, oriundo
do Processo Licitatório nº 227/2017 - Concorrência Pública nº
02/2017, pela inexecução parcial do objeto e o abandono da obra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Aviso de Retificação - O Munic. de Brasilia de Minas/MG torna
público a retificação do Processo Licitatório nº 093/2019, Credenciamento nº 02/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento aos usuários Programas Assistenciais definidos pelo Estado de Minas Gerais no
Centro de Atenção Especializada - CEAE. Onde se lia: Exames
em ecocardiograma - remuneração máxima R$85,00, exames em
holter - incluindo equipamento do próprio credenciado - remuneração máxima R$65,00 e exame em teste ergométrico - remuneração máxima R$80,00, leia-se: Exames em ecocardiograma
- incluindo equipamento do próprio credenciado - remuneração
máxima R$85,00, exames em holter - incluindo equipamento do
próprio credenciado - remuneração máxima R$85,00 e exame em
teste ergométrico- incluindo equipamento do próprio credenciado remuneração máxima R$80,00. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Presidente da CPL: Cristiane Mendes Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
TP nº 06/19. Aviso de Licitação - A Pref. torna público o Proc.
Licit. 077/19 - TP nº 06/19. Objeto: Contr. de empresa espec. do
ramo de Engenharia, para execução remanescente de obra de pavimentação de vias publicas, com instalação de meio fios, sarjetas e
pavimentação em CBUQ, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro,
Plantas e convênio nº 51910001110/2016/SETOP. - Credenc:
11/09/19 às 08h30min. Abert. da sessão 11/09/19 às 08h50min Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan R. Camelo - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DA PENHA/MG
CHAMADA PÚBLICA 05/2019 - Prefeitura Municipal de Bom
Jesus da Penha-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão Permanente de Licitações, tornar público que realizará CHAMADA PÚBLICA de acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas alterações e demais normas pertinentes, no seguinte teor: 1º)
OBJETO: A presente CHAMADA PÚBLICA tem por objetivo
o credenciamento para contratação de empresa especializada na
Prestação de Serviços Médicos e procedimentos hospitalares para
atender a demanda do município de Bom Jesus da Penha/MG. 2º)
DO CREDENCIAMENTO: As empresas interessadas poderão
apresentar suas propostas no período de 02/09/2019 à 01/09/2020
em dias úteis, das 08h00min as 17h00min na sede da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus da Penha-MG, na Praça Dom Inácio, 200,
Centro. 3º) O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no horário das 08h00min às 17h00min ou no site
www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035)
3563.1208. Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal.
Naylene Loriane Lima Ferraz Rabelo - Presidente da CPL.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE PARÁ DE MINAS-MG
2ª Vara Cível – EDITAL DE USUCAPIÃO – EDITAL DE CITAÇÃO ART 942 C/C – o art. 323, IV, CPC - Réus em lugar incerto
e eventuais interessados. Prazo de 60 (SESSENTA) dias a partir da
data da primeira publicação. A Drª Herilene de Oliveira Andrade,
MMª Juíza de Direto da 2ª Vara desta Comarca, na forma, prazo e
disposições da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente os réus em
lugar incerto e eventuais interessados, que se encontram em lugares incertos e não sabidos, que por este Juízo e 2ª Secretaria Judicial se processa uma Ação de Usucapião, conforme dados abaixo
transcritos. Assim sendo, na forma das disposições processuais
civis, ficam citados todos os réus que estejam em lugar incerto e
eventuais interessados, para querendo, contestar a ação no prazo de
15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo acima concedido,
sob pena de serem havidos como verdadeiros todos os fatos articulados pelo Requerente, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE SERÁ
NOMEADO CURADOR ESPECIAL EM CASO DE REVELIA.
. Publique-se e afixe-se este Edital, na forma da lei, com as cautelas de estilo, consignando-se que são estes os dados: Processo
nº 5002970-63.2018.8.13.0471 – Ação de Usucapião.. Requerente:
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS NUNES E OUTROS –
IMÓVEL USUCAPIENDO : Uma casa de residência de número
264, com frente para a rua Padre Evaristo, e seu respectivo Lote de
Terreno S/N da Quadra 217-1, com área de 223, 44 m2 (duzentos
e vinte e três metros e quarenta e quatro centímetros quadrados)
com as seguintes divisas e confrontações:, 17,46 (dezessete metros
e quarenta e seis centímetros) de frente para a rua Padre Evaristo;
20,68 (vinte metros e sessenta e oito centímetros) aos fundos para a
rua Nossa Senhora Aparecida; 17, 11 (dezessete metros e onze centímetros ) na lateral direita confrontando com o espólio da Sr Nair
Maria de Jesus; 7,38 (sete metros e trinta e oito centímetros) confrontando com o Espólio de Júlio Marinho da Silva. E para que não
alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado
e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade, aos 03 de
maio 2.019. Eu, Solange Aparecida de Melo, Oficial de Apoio Judicial o digitei e subscrevo. A Juíza de Direito:
Herilene de Oliveira Andrade.
Advogado: Antônio Carlos Lucas -OAB/MG 51.579
8 cm -21 1263475 - 1
COMARCA DE PEDRALVA -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato da Ata
de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.: 000036/2019
- Modalidade: Pregão/000020/2019. Contratante: Município de
Manga/MG. Objeto da Licitação: Aquisição de Uniformes e Afins.
Contratada/Valor: CONTEXTO LIVRARIA E PAPELARIA
LTDA no valor de R$ 5.216,00, João Rodrigues da Silva no valor
de R$ 31.213,00, JBA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI
no valor de R$ 15.600,00, VIRGINIA CELIA CARVALHO SOUTO-ME no valor de R$ 90.492,64, Ivo José Moura da Silva-ME no
valor de R$ 18.484,50. Vigencia: 21/08/2019 a 21/08/2020.
VARA ÚNICA - JUSTIÇA GRATUITA - Edital de CITAÇÃO
com prazo de trinta (30) dias. O Dr. Daniel Teodoro Mattos da
Silva, MM. Juiz de Direito da Comarca de Pedralva, na forma da
Lei, etc. CITA pelo presente edital, com prazo de trinta (30) dias, a
contar da publicação, todos os interessados, ausentes, e desconhecidos, para todos os termos e atos da ação de Usucapião nº 0491
18 000973 - 1, requerido por HELOISA HELENA MAURO DOS
SANTOS, brasileira, casada, do lar, CPF nº 893.619.896 - 34 e
OSWALDO LUIZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, pedreiro,
CPF nº 341.660.846 - 15, residentes na Rua Josino Tomé, 130,
Bairro São José, nesta cidade e Comarca de Pedralva-MG, em
relação a um terreno urbano, localizado nesta cidade de Pedralva,
tendo as seguintes divisas e confrontações: de frente com a rua
Casemiro Osório com 11,13 metros; de um lado divide com lote
de Roberto Wagner Mauro com 10,46 metros e co 7,81 metros,
respectivamente; fundo divido com o lote de Sandra de Souza com
8,30 metros e do outro lado divide com a Rua Coronel Canuto com
17,31 metros. Ficam advertidos de que, querendo, poderão contestar o pedido no prazo de quinze (15) dias, e não contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo
autor. E para que cheque ao conhecimento de todos, vai o presente
edital, afixado no lugar de costume no Fórum local e publicado no
“Diário do Judiciário”. Pedralva, 12 de agosto de 2019. REYBER
BALTAZAR ALMEIDA ROSA - OAB/MG 186.049
5 cm -22 1263877 - 1
6 cm -21 1263248 - 1
42 cm -22 1263920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
000036/2019 - Modalidade: Pregão/000020/2019. Contratante:
Município de Manga/MG. Contratada/Valor: Contexto Livraria e
Papelaria Ltda no valor de R$ 5.216,00, João Rodrigues da Silva
no valor de R$ 31.213,00, JBA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
EIRELI no valor de R$ 15.600,00, VIRGINIA CELIA CARVALHO SOUTO-ME no valor de R$ 90.492,64, Ivo José Moura da
Silva-ME no valor de R$ 18.484,50. Objeto da Licitação: Aquisição de Uniformes e Afins.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908221907500211.
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