TJMG 12/09/2019 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
Processo De Licitação Nº. 105/2019 .Registro De Preço.MOD.
PREGÃO 062/2019.Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, acondicionamento, embalagens, limpeza, higiene, artigos de cama e banho que serão
utilizados na manutenção das atividades realizadas nas diversas Secretarias Municipais. A abertura da sessão será às 08:00
h, dia 30/09/2019. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.
mg.gov.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.
br.Processo De Licitação Nº. 114/2019.Registro De Preço.
Mod. Pregão 067/2019.Tipo: Menor preço por item. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de conserto e montagem de pneus e rodas para a manutenção
e conservação da frota pertencente às Secretaria Municipais. A
abertura da sessão será às 08:00 h, dia 26/09/2019. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 33291844; e-mail: [email protected]. Edital disponível
no site: www.formiga.mg.gov.br.
4 cm -11 1271007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLANDIA
Aviso De Suspensão.Pregão Eletrônico Nº. 342/2019.Objeto:
Prestação de serviços de operacionalização das câmeras adstritas ao Sistema de Videomonitoramento no Município de
Uberlândia.A pregoeira, em caráter excepcional, e tendo em
vista os pedidos de esclarecimentos, considerando a necessidade de analisar os apontamentos aventados e em atendimento
ao solicitado nos memorando nº 398/2019 SMPDDSDC,
Decide Suspender a referida licitação.Deve-se dar amplo
conhecimento desta decisão, mediante publicação, de que
a mesma foi Suspensa, sine die e que, oportunamente, será
marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de
proposta.
Uberlândia, 11 de setembro de 2019.
Maria Barbosa Policarpo.Pregoeira
3 cm -11 1271180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS GERAIS – MG
Proc. Licitatório 76/2019 - O Mun. de Campos Gerais - MG,
torna público Proc. Licitatório 76/19, Pregão Presencial 51/19,
tipo menor preço por item, tendo como objeto aquisição de
materiais de construção destinados a construção de vestiário
no campo da Vila Nova. Protocolo até dia 26/09/19 as 09:00
h, na Sec. Mun. de Compras e licitações a R. N. Sra do Carmo
131. Edital http://www.camposgerais.mg.gov.br. Francisco de
Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -11 1271165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS GERAIS (MG)
Comunica Proc. Lic. 77/19, Pregão Pres. 52/19, Menor Preço
Unit., objeto: Contratação de empresa para futuros e eventuais serviços de funilaria e pintura em veículos da frota municipal e convêniados. Seção: 27/09/19 ás 13:30H, protocolo até
13:00H. Edital na Sec. Mun. de Compras, R. Nossa Senhora
do Carmo,131, centro, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436
ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais,
11/09/2019 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro.
2 cm -11 1271153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI/MG
Tomada de Preços nº 005/2019 - Setor de Serviços: Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Publicação de Licitação - Processo Licitatório nº 061/2019 - Tomada de Preços nº
005/2019 - Objeto:Contratação de Empresa Especializada em
Construção Civil para o Fornecimento de Prestação de Serviços, com Mão de Obra Especializada , Materiais e todos os
Equipamentos que se fizerem necessários para a execução da
obra de Construção de Cobertura em Estrutura Metálica com
Telha de Zinco e Piso de Concreto no Pátio de Recreação da
Creche Municipal ( PROINFÂNCIA ) de Minduri/MG. Dotação Orçamentária 2019: 2.03.02.12.361.0003.1.0007-449051
Tipo: Menor Preço Total Global para Julgamento. Visita Técnica : Será no dia 24/09/2019 as 9:00 horas no local da Obra.
Prazo e hora para a Entrega dos Envelopes: Dia 30/09/2019 até
as 8:45 ( oito horas e quarenta e cinco minutos ). Abertura dos
Envelopes e Hora da Licitação: Dia 30/09/2019 as 9:00 ( nove
) horas Local de Abertura dos Envelopes: Sede da Prefeitura
Municipal de Minduri / MG. Informações Complementares:
Os editais , CD e seus anexos poderão ser obtidos em horário
comercial da Prefeitura, com sede à Rua Penha, nº 99, Bairro
Vila Vassalo, nesta cidade de Minduri/MG e informações complementares sobre este edital poderão ser feitas por escrito , de
segunda a sexta feira , de 8:00 as 11:00 hs e de 13:00 as 16:00
hs , pelo Telefone 035 3326 1219 e por solicitação via e-mail:
[email protected]. Minduri/MG 11/09/2019 Daniel
de Andrade Araújo. Presidente da Comissão de Licitação de
Minduri/MG
6 cm -11 1270945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIAAviso de Licitação Edital Tomada de Preços nº 005/2019. A
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através da Comissão
Permanente de Licitação (CPL), torna publico para o conhecimento dos interessados que no dia 01 de Outubro de 2019, às
09:00 horas, realizara Tomada de Preços nº 005/2019. Objeto:
Serviços de Implantação de bloquetes em vias publicas no
município de Urucuia/MG, conforme Contrato de Repasse
OGU nº 845730/2017 - Operação 1038499-60 – Programa
Planejamento Urbano. Informações telefone (038) 36349246, Email [email protected]. Urucuia/MG, 11 de
Setembro de 2019 (a) Silvanio Silqueira da Silva – Presidente
da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA- Aviso de Licitação Edital Tomada de Preços nº 006/2019. A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna publico para o conhecimento dos interessados
que no dia 01 de Outubro de 2019, às 14:00 horas, realizara
Tomada de Preços nº 006/2019. Objeto: Serviços de Implantação de bloquetes em vias publicas no município de Urucuia/
MG, conforme Contrato de Repasse OGU nº 846373/2017 Operação 1039157-32 – Programa Planejamento Urbano.
Informações telefone (038) 3634-9246, Email [email protected]. Urucuia/MG, 11 de Setembro de 2019 (a) Silvanio Silqueira da Silva – Presidente da CPL
5 cm -11 1271338 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
- Homologo o Processo de Licitação nº 054/2019 e TP 002/2019
– Convênio SEGOV nº 1491000622/2018 – Reforma de Praça
- Construtora Carvalho e Duarte – Valor de R$ 99.728,38 –
Maria da Fé, 11/09/2019 – Patrícia S. de Almeida Bernardo
– Prefeita Municipal
1 cm -11 1271145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE CATAGUASES/MG –
Aviso de Decreto Nº 51 de 04/09/19 - Torna publica para ciência dos interessados o Decreto nº 51 de 04/09/19, que declara
utilidade publica para desapropriação de pleno domínio do
imóvel espólio de Silvia Ferreira de Castro, conhecido como
Chácara Santa Cruz, área total de 389.695,93m², matrícula
de registro geral nº 3956, Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Cataguases, imóvel localizado na estrada de Santana de Cataguases x Laranjal, conforme especifica no memorial descritivo de responsabilidade do engenheiro André Vieira
de Souza – CREA – 83923/D. Publique-se .Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases, 04 de setembro de 2019. Maria
Jucélia Baesso Procaci - Prefeita Municipal.
3 cm -11 1271240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
AUGUSTO DE LIMA/MGAviso de Retificação - Pregão Presencial Nº 043/2019 - O
Pregoeiro/Equipe Apoio do Município de Augusto de Lima/
MG, torna público que fica retificado o nº Pregão Presencial
Nº045/2019, LEIA-SE PREGÃO PRESENCIAL Nº043/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
- Aviso de Retificação – Pregão Presencial Nº 044/2019 - O
pregoeiro/Equipe Apoio do Município de Augusto de Lima/
MG, torna público que fica retificado o nº Pregão Presencial
Nº046/2019, LEIA-SE PREGÃO PRESENCIAL Nº044/2019.
Augusto de Lima, 11 de Setembro de 2019. Leone Eduardo de
Freitas Alves – Pregoeiro.
3 cm -11 1271231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MGAviso de Licitação – Pregão Presencial n.º 041/2019 – PRC
n.º 066/2019. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para
estruturação da rede de serviços de proteção social, através da
secretaria municipal de assistência social, destinados ao “Lar
dos Velhinhos e APAE”, características mínimas: tipo sedan,
Zero Km, ano/modelo 2019 ou superior, capacidade mínima 05
lugares, motorização mínima 1.4, 04 portas, cor branco, recursos referentes ao convênio/MDS nº 855897/2017 – SICONV
nº 092898/2017, celebrado com a União, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Social e recursos próprios,
conforme especificações do termo de referência anexo I do
referido edital. Abertura dia 25/09/2019 as 12:30 horas. Local:
Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações ou através de solicitação por e-mail compras@pirauba.
mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário
de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 11 de Setembro
de 2019. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
4 cm -11 1271178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO MONTE/MG
EXTRATO DO DECRETO Nº. 082/2019 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do
Monte - MG, Edmilson Aparecido da Costa, no uso de suas
atribuições legais, face ao resultado final apresentado pela
Comissão Especial de Concurso Público, designada através da
Portaria nº. 335 de 18 de Março de 2019, Considerando terem
sido ultimadas todas as etapas editalícias, DECRETA: Art. 1º. Fica homologado o resultado do Concurso Público promovido
pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
MONTE/MG e realizado pela empresa EXAME AUDITORES
& CONSULTORES LTDA - EPP, nos termos do Edital nº.
001/2019 de 25 de Março de 2019. Art. 2º. - Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário. Art. 3º. - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Santo Antônio do Monte - MG, 09 de Setembro de 2019.
EDMILSON APARECIDO DA COSTA - Prefeito Municipal.
4 cm -11 1271179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO MONTE/MG
Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo Nº.
87/2019 - Edital Nº. 54/2019 - Pregão Eletrônico. ÓRGÃO
GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Entidade
Aderente à Ata: Município de Santo Antônio do Monte. Objeto:
adesão à Ata de Registro de Preços nº. 108/2019 do Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo objeto Compra Estadual de
Insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica,
para serem distribuídos na Farmácia Municipal do Município
de Santo Antônio do Monte. VALOR GLOBAL: R$ 32.457,00
(trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais). Santo
Antônio do Monte, 29 de agosto de 2019. Edmilson Aparecido
da Costa - Prefeito Municipal.
4 cm -11 1271118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG
Pregão Presencial nº 036/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público: Pregão Presencial nº
036/2019, a realizar-se no dia 25/09/2019 às 09h30min, objeto:
Aquisição com entrega imediata de um computador servidor,
pagamento oriundo da Proposta nº11759.447000/1180-04/
MS. Edital na integra através do site: www.rubelita.mg.gov.br.
10/09/2019 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG - Pregão
Presencial por SRP nº 035/2019. AVISO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público: Pregão Presencial por SRP nº 035/2019, a realizar-se no dia 24/09/2019
às 08h30min, objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de medicamentos. Edital na integra através do site: www.
rubelita.mg.gov.br. 10/09/2019 - Edileuza Miranda Jardim
- Pregoeira.
4 cm -11 1271115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna público EDITAL do P. nº 258/2019 - P.P. nº 054/2019,
teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.
br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Torna público
EDITAL do P. nº 264/2019 - P.P. nº 055/2019, teor encontra-se
na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
2 cm -11 1271212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação, PL n.º: 025/2019 - Pregão Presencial n.º:
006/2019 Registro de Preços, tipo menor por item, Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de produtos alimentícios, Limpeza, Gás de Cozinha e outros Materiais para os diversos setores da Administração Municipal de
Virgolândia/MG. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta dia 25/09/2019, às 09h. Cópias do Edital email [email protected] ou adquirido na sede da Prefeitura
Municipal de Virgolândia, no horário de 08 às 11h e de 14 às
16h.Infor.Tel. (33) 3295-1606. (A) Arnaldo de Oliveira Braga
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLANDIA/MG - Aviso
de Licitação - PL n.º 026/2019 - Pregão Presencial nº 007/2019
Registro de Preços. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de material de construção em geral, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Data,
hora e local para abertura dos envelopes: dia 26/09/2019, às
09:00 h, Rua Prefeito Quim Júlio, n.º 63, Prefeitura Municipal.
Cópias do Edital email [email protected] ou
no endereço acima mencionado no horário de 08 às 11h e de
14 às 16h. Infor. tel. (33) 3295-1606. (A) Arnaldo de Oliveira
Braga - Prefeito Municipal.
5 cm -11 1271143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÕES PRESENCIAIS 045, 051, 052 e 049/2019 - Prefeitura de Ituiutaba COMUNICA que se encontra disponível
no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002: RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 045/2019 - Registro de Preços, Objeto: Aquisição
de Materiais e Construção (SMS), Recursos: SUS/Próprios,
EMPRESA VENCEDORA: Casa dos Pedreiros de Ituiutaba
Ltda - ME, CNPJ: 68.552.447/0001-07, Valor: R$25.698,00.
Pregão Presencial Nº 051/2019, Objeto: Aquisição de Livros
- Recursos: MDSCF/FNAS, EMPRESAS VENCEDORAS: Nagella Fernanda Alves Irineu 12613506695, CNPJ:
33.816.336/0001-86, Valor: R$1.089,00. Fabio de Moraes
Bernal - E-Commerce, CNPJ: 34.250.220/0001-95, Valor:
R$1.943,80. Pregao Presencial Nº 052/2019, Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos Diversos, Recursos: Brasil
Carinhoso, EMPRESAS VENCEDORAS: Atena Comercio
e Representações Ltda, CNPJ: 32.060.571/0001-08, Valor:
R$7.036,00. Conectamed - Com. Dist. Ltda - EPP, CNPJ:
28.843.702/0001-56, Valor: R$23.599,00. Gerais Com. e
Serviços EIRELI - ME, CNPJ: 24.143.445/0001-99, Valor:
R$10.816,50. LM Com. Dist. de Papelaria Ltda, CNPJ:
05.788.495/0001-89, Valor: R$9.808,00. Nagella Fernanda
Alves Irineu 12613506695, CNPJ: 33.816.336-0001-86, Valor:
R$6.180,00. Requipe Móveis e Equipamentos Ltda, CNPJ:
04.976.128/0001-46, Valor: 18.373,00. Rosa Maria Souto,
CNPJ: 19.162.101/0001-97, Valor: R$10.199,00. AVISO/
ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO:
Pregao Presencial Nº 049/2019; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CAMINHÃO; Recursos: Próprios; OBS.: Em virtude de licitação ficar caracterizada como DESERTA, e novas alterações aos
termos do Edital fica marcada a nova data para apresentação
dos documentos de habilitação e proposta para o próximo dia
26/setembro/2019 as 08h30min (oito horas e trinta minutos).
INFORMAÇÕES: E-mail: [email protected]. Prefeitura de Ituiutaba em 11 de setembro de 2019 - Walcyr Soares
Valadão - Pregoeiro.
7 cm -11 1271155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato da Ata nº 031/2019 - Partes: Município de Machado /
Med Center Comercial Ltda. Processo Licitatório n.º: 257/2019
- Registro de Preços nº 046/2019. Objeto: futura e eventual
aquisição de produtos odontológicos de consumo para a manutenção das atividades dos programas de saúde bucal - Valor
Total do Processo: R$ 9.067,00 (nove mil e sessenta e sete
reais). Assinatura: 02/09/2019 - Vigência: 1 (um) ano contados
da data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
da Ata nº 032/2019 - Partes: Município de Machado/Marka
Serviços e Comércio LTDA-EPP e Prosabor Industrial e
Comercial de Alimentos LTDA-ME - Processo Licitatório n.º:
266/2019 - Registro de Preços nº 047/2019. Objeto: futura e
eventual aquisição de ingredientes para fabricação de leite de
soja, em atendimento às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social do Município de Machado/
MG - Valor Total do Processo: R$ 16.603,74 (dezesseis mil,
seiscentos e três reais e setenta e quatro centavos). Assinatura: 02/09/2019. Vigência: 1 (um) ano contados da data de
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
da Ata nº 033/2019. Partes: Município de Machado/CH Comercial LTDA e KLA Comercial LTDA-ME - Processo Licitatório
n.º: 244/2019. Registro de Preços nº 039/2019. Objeto: futura
e eventual aquisição de bobinas plásticas para armazenamento
de hortifrútis, em atendimento às necessidades da Secretaria
de Educação do Município de Machado/MG. Valor Total do
Processo: R$ 10.667,50 (dez mil, seiscentos e sessenta e sete e
cinquenta centavos). Assinatura: 02/09/2019. Vigência: 1 (um)
ano contados da data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
da Ata nº 034/2019. Partes: Município de Machado / Organização Ultra Bairro Eireli - Processo Licitatório n.º: 279/2019.
Registro de Preços nº 049/2019. Objeto: eventual aquisição de
medicamentos de A a Z (éticos/referência, genéricos e similares) através do maior desconto sobre a tabela oficial da Câmara
de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência
Nacional de vigilância Sanitária (CMED/ANVISA) ofertado
sobre o preço de fábrica, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG.
Valor Total do Processo: 45% de desconto em cima da Tabela
CMED - Assinatura: 05/09/2019. Vigência: 1 (um) ano contados da data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
do Contrato nº 091/2019. Partes: Município de Machado / Sisponto Sistemas Inteligentes EIRELLI EPP - Processo Licitatório n.º: 263/2019 - Pregão Presencial nº 045/2019. Objeto:
aquisição de relógio de ponto, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/
MG. Valor Total do Contrato: R$ 1.699,00 (hum mil seiscentos e noventa e nove reais). Assinatura: 02/09/2019. Vigência:
02/09/2019 a 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
do Contrato nº 090/2019. Partes: Município de Machado /
IPI Mobilidade Corporativa LTDA - Processo Licitatório n.º:
226/2019 - Pregão Eletrônico Nº 001/2019. Objeto: aquisição de veículos para transporte de servidores que compõem as
equipes de ESF - Estratégia de Saúde da Família do Distrito de
Douradinho, por meio da Secretaria de Saúde do Município de
Machado/MG - Valor Total do Contrato: R$ 122.990,00 (cento
e vinte e dois mil, novecentos e noventa reais). Assinatura:
02/09/2019. Vigência: 02/09/2019 a 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 039/2018
firmada entre o MUNICÍPIO DE MACHADO e PEDRO
CÉSAR BORGES RAMOS EPP. Pelo presente instrumento,
de um lado o MUNICÍPIO DE MACHADO, pessoa jurídica de
direito público interno, CNPJ nº 18.242.784/0001-20, com edifício-sede da Prefeitura localizada na Praça Olegário Maciel,
n° 25, Bairro centro, CEP: 37.750-000, em Machado/MG,
neste instrumento representado pelos Secretários Municipais
abaixo assinados, por força de Delegação contida no Decreto
n° 5.777/2018, e de outro lado PEDRO CESAR BORGES
RAMOS EPP, com sede na Rua Hugino Puccini, nº 251 - loja
01, Bairro Aristeu da Costa Rios em Pouso Alegre/MG, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 10.462.229/0001-00, neste ato representado por seu sócio Pedro Cesar Borges Ramos, brasileiro,
solteiro, residente em São Gonçalo do Sapucaí/MG, portador
da Carteira de Identidade n.º MG-10.206.352 SSP/MG, CPF
n.º 039.500.596-52; e, considerando que a empresa PEDRO
CESAR BORGES RAMOS EPP, em 22-5- 019 formalizou (fls.
1919/1925) solicitação de reajuste (sic), leia-se, reequilíbrio
econômico- financeiro dos itens: água sanitária 5 litros, desinfetante 5 litros e Álcool 70% Etílico; considerando que o referido pedido de reequilíbrio financeiro relativo ao itens supracitados foi deferido conforme constante no parecer nº 026/2019
da Controladoria-Geral do Município, fls. 1969 a 1976 dos
autos; considerando que constatado o desequilíbrio, tendo
havido a majoração dos custos, o preço registrado na ata pode
ser majorado, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro, tudo com fundamento no inc. XXI do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), no inc. II do
§3º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93; considerando o disposto no
art. 17 do Decreto nº 5.902/2019, que regulamenta o registro de
preços em âmbito municipal, o qual prevê sobre a possibilidade
de revisão dos preços em decorrência de fato que eleve o custo
dos serviços ou bens registrados; resolvem, aditar a Ata de
Registro de Preços nº 039/2018, decorrente do Processo Licitatório nº 365/2018, Pregão nº 066/2018, mediante as cláusulas e
condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
- 1.1 O presente termo tem por objeto promover recomposição
do preço unitário dos itens: água Sanitária 5 litros, desinfetante
5 litros e Álcool 70% Etílico, em razão de desequilíbrio econômico-financeiro do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 39/2018, cujo fornecedor é PEDRO CESAR BORGES
RAMOS EPP e, em função disso o Anexo I da referida APR
passa a vigorar com a redação abaixo: Item- Marca-Unid.Preço Registrado R$- Preço após reequilíbrio R$- Porcentagem de reequilíbrio %; 020- (055145) Água Sanitária 5 LitrosADATA- UN- 7,100- 8,875- 25; 021- (055146) Álcool 70%
Etílico - ADATA- UN- 3,800- 4,750- 25; 011- (018152) Álcool
Gel- DATA- FR- 2,700- 2,700; 006- (004552) Cloro Líquido
2L- SÉTIMO CÉU- GL- 3,480- 3,480; 025- (055152) Desinfetante 5 Litros- AUDAX- UN- 5,900-7,375- 25; 037- (055164)
Luva de Latex Forrada Tam M- VOLK- PR- 1,850- 1,850;
036- (055163) Luva de Latex P/ Limpeza- VOLK- PR- 1,8501,850; 038- (055165) Luva de Latex P/ Limpeza G- VOLKPR- 1,850- 1,850; 045- (055172) Papel Toalha Branco 100%Branc- ABASPEL- PT- 2,600- 2,600; 059- (055186) Toalha de
Banho 100% Algodão-TEXTIL- UN- 9,970- 9,970. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Ratificação - 2.1. As partes ratificam
as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 039/2018,
firmada em 14-12-2018. CLÁUSULA TERCEIRA: Do Foro
- 3.1. As partes elegem o foro da Comarca de Machado/MG
para dirimir dúvidas ou litígios eventualmente emergentes em
decorrência deste termo de retificação. E por estarem assim
ajustadas, as partes assinam o presente termo de retificação
em 2 (duas) vias de igual teor e forma. Machado/MG, 02 de
setembro de 2019. MUNICÍPIO: Juliana Ferreira de Oliveira
- Secretária de Adm. E RH; Luiz Carlos Magalhães Junior Secretário Municipal de Governo; Maria Odete Maciel Silva
-Secretária Municipal de Saúde; Miller Junior Alvarenga Secretário de Planejamento e Gestão; Amauri Gonçalves Brancaglione Secretária Municipal de Educação; Dirceu Ferreira
Olímpio -Secretário Municipal de Fazenda; Ana Maria Gonçalves - Secret. Munic. do D. e Promoção Social; João Alexandre de Moura Oliveira - Secret. Munic. de C. Turismo e Esportes; Luiz Henrique Araújo Dias Pimenta - Secretário Municipal
de Agricultura; Elaine Dias Campos - Secretária Municipal
de Fiscalização; Reinaldo Conti Siqueira - Secret. Munic. de
Obras e Infraestrutura; Jovana Alves Moster - ControladoraGeral do Município; Ilder Miranda Costa - Procurador-Geral
do Município. FORNECEDOR: Pedro Cesar Borges Ramos PEDRO CESAR BORGES RAMOS EPP.
29 cm -11 1271191 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909112000230212.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)