TJMG 18/09/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 016/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira,
MaSP.1063538-1, Nilceu Bandeira, PEBD3A, Adm. 01, a partir de
17/8/2009, para regularização funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 017/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB3P, 1º cargo, a partir de
24/8/1993, para regularização funcional; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB3P, 1º cargo, a partir
de 1º/10/1995, para regularização funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 22/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora falecida: NOVA PORTEIRINHA, M.D.B.S. Masp. 834.231-3, PEBD1A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 23/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidor desligado: JAÍBA, E.E.V.B.,
MaSP.1.138.185-2, M.A.M., PEBR2A, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 24/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: JANAÚBA, CESEC,
Pe.C.A., MaSP.1.209.602-0, M.M.S., ASBD1A, Adm., 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 25/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora aposentada: JAÍBA,
MaSP.282.817-6, D.M.C.O., PEB1P, Adm., 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 26/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidor desligado: PAI PEDRO,
E.E.S.D., MaSP.1.158.027-1, R.F.M., PEBD1A, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 27/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: JAÍBA, E.E.Z.M.,
MaSP.1.405.876-2, V.G.S., ASBD1A, Adm., 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 28/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidor desligado: ESPINOSA,
E.E.W.X.M., MaSP.1.066.635-2, M.R.S., PEB1A, Adm., 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 29/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidor em processo de aposentadoria: ESPINOSA, MaSP.597.027-2, E.M.B., PEB1P, Adm., 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 30/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidor em processo de aposentadoria: JANAÚBA, MaSP.364.966-2, L.M.C., PEB1N, Adm., 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 31/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidor aposentado: JANAÚBA,
MaSP.249.308-8, M.C.N., PEB1A/DIV, Adm., 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 32/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidor: MONTE AZUL, E.E.R.A.,
MaSP.595.904-4 C.R.F., ATB5H, Adm., 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 33/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidor: JAÍBA, E.EP.F.T.,
MaSP.1.249.830-9, J.G.R., PEBD1A, Adm., 01.
PORTARIA Nº 01/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, Decreto nº 44.559, de 29
de junho de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de julho
de 2009, resolve:
Art. 1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho (AED) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação
Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art 2º Compete à Comissão de Recursos:
I - emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos
de AED e ADI;
II - julgar o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor
em exercício na jurisdição;
III – notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos:
Dário Cézar Durães, 1148982-0-Presidente.
Liliany de Lourdes Antunes Martins, 1055429-3-Membro titular.
Leila Giane Alves, 955904-8-Membro titular.
Anderson de Jesus Costa, 1163082-9-Membro titular.
Luciana Cardoso da Silva, 1321175-0-Membro suplente.
Art. 4º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado;
II - seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente; ou
III – com quem tenha amizade íntima ou inimizade declarada, de
conhecimento público.
Art. 5º A Comissão se reunirá com a presença a maioria absoluta dos
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 6º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 01, de 07 de março de 2017.
Janaúba, 16 de setembro de 2019.
Veraci de Souza Jacome
Diretora da SRE de Janaúba
PORTARIA Nº 10/2019
O(A) Diretor(a) da SRE/Janaúba, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG 2197, de 26/10/2012,
resolve:Art. 1º - Credenciar a Escola Municipal Alvimar Alves Cardoso, município de Serranópolis de Minas, para proceder a avaliação
nos termos da legislação vigente, a candidato maior de 15 anos que
ainda não possua comprovação de escolaridade; para possível emissão
de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental.Art. 2º
- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SRE – Janaúba.
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SRE de Manhuaçu
SRE de Monte Carmelo
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor
(es): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 562677-5, Jacqueline
Angelica Andrade, PEB 3P, Adm 01, a partir de 16/09/2019; MaSP
562677-5, Jacqueline Angelica Andrade, PEB 3P, Adm 02, a partir de
16/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/09
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 , de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 516661-6, Marizete Ramos Magalhães, TDE 5H/FGD-5, Adm
01, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir
de 19/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:
‘E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MaSP 496372-4, Daizy Werner de
Magalhães, PEB 2I, Adm 02, por 03 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2019; MATIPÓ: ‘E.E. Maria Vicencia Brandão’, MaSP 322216-3, Ana Maria Ribeiro Dornelas, PEB IJ,
Adm 03, por 02 mês(es), referente ao 3º e 4º Quinquênio de exercício,
a partir de 19/09/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MATIPÓ:
‘E.E. José Mendes Magalhães’, MaSP 338750-3, M.A.D.F., PEB IIIO,
Adm 02, 9º Biênio, Ato nº 10/12, publicado em 30/05/2012, por concessão indevida e Conclusão do Processo Administrativo nº 36/2019;
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MARTINS SOARES: ‘E.E. de Martins Soares’, MaSP 389277-5, Rosangela
Alves de Souza Vilhena, retificação de Férias-Prêmio Afastamento, Ato
nº 16/19, publicado em 17/04/2019, por estar correto a publicação do
MG 20/03/2013.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Aposentado’, MaSP 162172-1, A.O.H.O., PEB IIP,
Adm 01, Instauração de Processo Administrativo, Processo Administrativo nº 34/2019, publicado em 28/08/2019, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 09/19
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MaSP 320809-7, Sandra
Maria Maia Ferreira, PEB 3IIIP, Adm 01, Aposentada em 11/11/2016,
referente(s) ao saldo de 07 mês(es) e 21 dia(s); MANHUAÇU:
MaSP 390730-0, Erminia Francisca da Silva Leal, PEB 2O, Adm 02,
referente(s) ao saldo de 03 mês(es).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 29/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘CESEC
Profº Hiram de Carvalho’, MaSP 275100-6, Ivaneide Campos Pechara,
ATB 4G, Adm 03, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
20/12/2018.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 29/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de
Carvalho’, MaSP 275100-6, Ivaneide Campos Pechara, ATB 4G, Adm
03, referente ao 2º Quinquênio de exercício Administrativo, a partir de
22/02/2008.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 15/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II,, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor (es): MATIPÓ: ‘SRE Manhuaçu/E.E. José Mendes Magalhaes’, MaSP 389081-1, Maria Aparecida de Souza, ATB 5H,
Adm 01, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretario de Escola-SE V, a partir de 11/09/2019(data
de protocolo).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 22/19
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria 01/2019, publicada no “Jornal Minas Gerais” de 23/01/2019, no
âmbito de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo de nº
36/2019, publicado “Jornal Minas Gerais” de 04/09/2019 referente
ao(à) servidor(a): MATIPÓ: ‘E.E. José Mendes Magalhães’, MaSP
338750-3, M.A.D.F., PEB IIIO, Adm 02, considerando que a vigência
do 5º, 6º, 7º e 8º Biênios deverá ser mantida, e o 9º Biênios deverá ser
anulado por não implementar requisitos, tendo em vista a ausência de
má fé e decurso do tempo, portanto o débito deverá ser excluído, conforme Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 275190-7, Maria Jose
Campelo Pessoa, PEB 2IIN, Adm 03, Ato nº 06/11, publicado em
13/04/2011, por incorreção na quantidade de horas do afastamento,
onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga
horaria de 108 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga horaria de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MARTINS SOARES: ‘E.E. de Martins
Soares’, MaSP 389277-5, Rosangela Alves de Souza Vilhena, PEB 1M,
Adm 03, Ato nº 07/04, publicado em 08/04/2004, por incorreção da
vigência, onde se lê: a contar de 01/02/2004, 6º Biênio, leia-se: a contar
de 31/01/2004, 6º Biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’,
MaSP 275100-6, Ivaneide Campos Pechara, ATB 4G, Adm 03, Ato nº
27/07, publicado em 03/10/2007, por incorreção referente à vigência,
1º Quinquênio, onde se lê: a contar de 20/08/2003, leia-se: a contar
de 10/12/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Magisterio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MaSP
275100-6, Ivaneide Campos Pechara, ATB 4G, Adm 03, Ato nº 28/07,
publicado em 03/10/2007, por incorreção referente à vigência, 1º Quinquênio, onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 20/08/2003, leia-se: 1º
Quinquênio a contar de 12/02/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: Aposentado’, MaSP
368483-4, Lucimar Basilio Toledo Silva, PEB 3P, Adm 01, Ato nº
02/18, publicado em 14/03/2018, por incorreção no nome da servidora,
onde se lê: Lucimar Basilio Toledo, leia-se: Lucimar Basilio Toledo
Silva; MaSP 368483-4, Lucimar Basilio Toledo Silva, PEB 3P, Adm
02, Ato nº 02/18, publicado em 14/03/2018, por incorreção no nome da
servidora, onde se lê: Lucimar Basilio Toledo, leia-se: Lucimar Basilio
Toledo Silva.
16 1272879 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 21/2019 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, aos
servidores: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Masp 322.690-9/02, Maria Antonia Ferreira Miranda, PEB I I, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2019 –
Afasta por Motivo de Luto nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n°869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: ESTRELA DO SUL
- E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 269.872-8/03, Claudia Beatriz
Santos de Rezende, EEB II G, a partir de 05/09/2019.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
17 1273408 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2019 – Retifica no Ato de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, a servidora: MONTE CARMELO – EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
888.904-0/01, Maurisa Rosa dos Santos Ribeiro, PEB II P, Ato nº
21/2019, publicado em 04/09/2019, por incorreção na regra da aposentadoria, onde se lê: pelo Art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do Art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horário de 108 h/a no regime básico e 09 h/a de média quinquenal, leia-se:
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com direito
a proventos proporcionais ao tempo calculados sobre a média aritmética simples das 80% maiores remunerações de contribuição efetuadas
a partir de julho/1994 considerando a última remuneração no cargo efetivo referente a 108h/a e com direito a 09h/a de média quinquenal.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
17 1273415 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.452644-8, Maria
Ivete de Souza Matos, ANE1F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a
partir de 14/10/2019; MaSP.573226-8, Luciano Martins dos Santos,
ANE2G, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 21/10/2019;
MaSP.602459-0, Claudenice Rosa Alves, ANE3G, adm. 01, por 01 mês
ref. 3º quinq. a partir de 14/10/2019; MaSP.877582-7, Maria Izabel Oliveira Azevedo e Figueiredo, TDE3I, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a
partir de 01/10/2019; MaSP.970731-6, Cássia Rubhya Gonçalves Ruas,
TDE3H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 14/10/2019;
MaSP.1063239-6, Norma Suely Dias Moreira, TDE5G, adm. 01, por
01 mês ref. 2º quinq. a partir de 01/10/2019; MaSP.1147871-6, Marcus
Vinícius Gonçalves Matos, TDE2E, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq.
a partir de 01/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
22/2019 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.1436455-8, Camila Souza de Andrade, PEB1A-Port., adm. 02,
a partir de 15/04/2019; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual
de Música Lorenzo Fenandez, MaSP.1112169-6, Lília Alves Moreira,
PEB1A-Artes Plásticas, adm. 03, a partir de 29/07/2019; E.E.Francisco
Lopes da Silva, MaSP.1328033-4, Edneide Fernandes da Silva,
ATB2C, adm. 01, a partir de 29/07/2019; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.867938-3, Arlete Auxiliadora Aguiar Ferreira, PEB3N-Artes,
adm. 01, a partir de 29/08/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 10/2019 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias consecutivos ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.1422626-0, Fellipe Silva Pereira, PEB1A-Física, adm. 02, a partir de 08/04/2019; MIRABELA, E.E.Santa Maria, MaSP.1468847-7,
Danillo Dias Ruas, PEB1A, SE-V, adm. 01, a partir de 20/08/2019;
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1400209-1, Edílio Oliveira Sousa, TDE1B, adm. 01, a partir de 10/09/2019; E.E.de
Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1001081-7, Giordano Engracio
Pinheiro, PEB1A-Violão, adm. 05, a partir de 12/08/2019; E.E.Simeão
Ribeiro dos Santos, MaSP.1279601-7, Lucas Athadeu Silva Batista,
PEB1A, adm. 04, a partir de 02/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 17/2019 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.1323722-7, Rosilenne
Dias Ferreira, PEB1B, adm. 02, a partir de 01/08/2019; E.E.Zinha
Meira, MaSP.249031-6, Maria das Graças Azevedo Versiane, PEB2HHist., adm. 02, a partir de 27/07/2019; MaSP.1057137-0, Leopoldina de
Jesus Lima de Carvalho, PEB3E-Geog., adm. 01, a partir de 21/03/2019;
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.560791-6, Tadeu
Fonseca Veloso, PEB3O-Inglês, adm. 01, a partir de 19/08/2019;
MaSP.560791-6, Tadeu Fonseca Veloso, PEB3L-Inglês, adm. 02, a partir de 19/08/2019; E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.1412781-5, Josiele
Pereira Amaral, PEB1A-Química, adm. 03, a partir de 28/08/2019;
LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.1288650-3, Letícia Fernandes
da Silva, PEB1A-Matem., adm. 04, a partir de 18/06/2019; MONTES
CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.1293015-2, Liliane Mendes
Santos, PEB1A-Port., adm. 02, a partir de 25/08/2019; E.E.Augusta
Valle, MaSP.1400133-3, Marianne Durães Fernandes, PEB1B-Geog.,
adm. 01, a partir de 11/08/2019; Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez, MaSP.596382-2, Silvana Oliveira Gomes Rametta,
EEB2H, adm. 01, a partir de 17/08/2019; MaSP.980597-9, Maria Lúcia
Palma Avelar, PEB1A-Música, adm. 05, a partir de 08/08/2019; E.E.de
Ensino Fundamental e Médio, MaSP.1098442-5, Eulália de Cássia
Souza Nunes, PEB1A, adm. 03, a partir de 01/08/2019; E.E.Doutor
Carlos Albuquerque, MaSP.847238-3, Zione de Cássia Pereira Rocha,
PEB1A-Matem., adm. 03, a partir de 28/08/2019; E.E.Doutor João
Alves, MaSP.1357406-6, Cléia Alves Costa Arruda, PEB1A, adm. 02,
a partir de 03/09/2019; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.953269-8,
Eugênio Palma Avelar, PEB3G-Hist., adm. 01, a partir de 08/08/2019;
E.E.Irmã Beata, MaSP.834673-6, Huarlânia Aparecida Mendes,
EEB2H, adm. 01, a partir de 20/08/2019; MaSP.1062054-0, Rodrigo
Guedes Maciel, PEB3G-Educ. Física, adm. 01, a partir de 20/08/2019;
E.E.Padre Henrique Muniz Puig, MaSP.1275412-3, Maria José Xavier
Rocha, PEB1A, adm. 03, a partir de 02/09/2019; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.566157-4, Kellen Sérgia Cataruci Albertini, PEB3NEduc. Física, a partir de 19/08/2019; E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.899254-7, Jeane Elisangela Medeiros de Souza Damasceno, PEB2L-Port., adm. 01, a partir de 12/08/2019; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.837911-7, Silvana
Soares Muniz, PEB3M-Matem., adm. 01, a partir de 17/08/2019;
MaSP.1058938-0, Nilton Cézar de Jesus Ferreira, ATB3F, adm. 01, a
partir de 09/08/2019; E.E.Padre Rafael, MaSP.837911-7, Silvania Soares Muniz, ATB5H, adm. 02, a partir de 17/08/2019.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1273335 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
31/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§1º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE, SRE de Montes
Claros, E.E Maria Beltrão de Almeida, MaSP.967810-3, Mércia Mendes de Souza Pimenta, PEB1B, adm. 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 09/09/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, adm. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
32/2019 – REGISTRA OPÇÃO nos termos do inciso II, §3° art. 23
da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de 2004 do(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentada, MaSP.367774-7, Terezinha Oneide de Oliveira Santos, PEB1P,
adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola – DIV, a partir de 05/09/2019, vinculado ao
cargo efetivo de PEB1P, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 14/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.
Santo Antônio, MaSP.1199942-2,Cléia Rocha Sousa, ATB2C, adm. 02,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 10/09/2019, com vinculação ao cargo
de ATB2C, adm. 02; CORAÇÃO DE JESUS, E.E. Coronel Francisco
Ribeiro, MaSP.547713-8, Rosânia Saraiva de Freitas, ATB1B, adm. 03,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 06/09/2019, com vinculação ao
cargo de ATB1B, adm.03; GLAUCILÂNDIA, E.E. Antônio Pimenta,
MaSP.1436808-8, Sabrina Lima Carvalho, PEB1A, adm. 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE V, a partir de 05/09/2019, com vinculação ao cargo
de PEB1A, adm. 02; MONTES CLAROS, E.E. Professora Helena
Prates, MaSP.1208483-6, Leandro Ferreira Rocha, PEB1B, adm. 03,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 05/09/2019, com vinculação ao
cargo de PEB1B, adm. 03; FRANCISCO SÁ, E.E. Lourdinha Silveira,
MaSP.850991-1, Olismária Santana Ferreira e Silva, PEB2P, adm. 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 05/09/2019, com vinculação ao
cargo de PEB2P, adm. 01; FRANCISCO DUMONT, E.E. Francisco
Dumont, MaSP.1379753-5, Maria Izabel Cota Rodrigues, ATB1B,
adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 16/09/2019, com vinculação
ao cargo de ATB1B, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 03/2019 – Registra Opção
Remuneratória nos termos do Inciso I, Art. 27 da Lei Delegada n.º 174,
de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de
21/01/2011 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.343359-6, Maria Sandra Oliveira Rodrigues, ASE4J,
adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescido de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1100877, a contar de
16/09/2019, vinculado ao cargo efetivo de ASE4J, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1273028 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 12/2019 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria por Invalidez, publ. MG 20/08/2019, MaSP.449594-1,
Telma Lúcia Santos Freitas, PEB1A, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 36 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 41 h/a, por incorreção na carga horária.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1273339 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
ANULAÇÃO - ATO N° 455/2019
ANULA O ATO, referente ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares
Guerra, MaSP 1323450-5, Jhonatan dos Santos Ferreira, PEB1A, Filosofia, 3º cargo, ampliação de carga horária, Ato nº 440/2019, publicado
em 04/09/2019, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO N° 456/2019
ANULA O ATO, referente ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares
Guerra, MaSP 1323450-5, Jhonatan dos Santos Ferreira, PEB1A, Filosofia, 3º cargo, retificação de mudança de lotação, Ato nº 383/2019,
publicado em 01/08/2019, por motivo de incorreção.
LOTAÇÃO - ATO N° 459/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Nova Era, na EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP
1236836-1, Maria Cecília Guerra Carneiro, PEB1A, Física, 16 h/a, 3º
cargo, a contar de 31/07/2019, por determinação judicial.
LOTAÇÃO - ATO N° 460/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Itabira, na EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1467083-0,
Huberman Valadares Gonçalves, PEB1A, Ciências/Biologia, 14h/a, 1º
cargo, a contar de 31/10/2018, por não ter sido publicado à época.
LOTAÇÃO - ATO N° 462/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Bela Vista de Minas, na EE José Modesto de Ávila,
MaSP 1239352-6, Georges Demetre Alexandri Castro, PEB1A, Química, 8h/a, 3º cargo, a contar de 29/07/2019; João Monlevade, na EE
Antônio Papini, MaSP 1197414-4, Simone Koch, PEB1B/REGENTE
DE TURMA, 2º cargo, a contar de 29/07/2019.
ANULAÇÃO - ATO N° 463/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, EE
Louis Ensch, MaSP 1267081-6, Fernando Mafra Nunes, PEB1A, Geografia, 3º cargo, ampliação de carga horária, Ato nº 420/2019, publicado
em 28/08/2019, por motivo de publicação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
466/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP
339434-3, Maria Inez Alves Gouveia, a partir de 16/09/2019, referente
ao 1º cargo, PEBIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a de regime básico e mais 97 h/a de média
quinquenal.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 467/2019
CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Bela
Vista de Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP
1293533-4, Elisane Almeida Policarpo, PEB1A, 3º cargo, a partir de
10/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 468/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 299207-1, Rosângela de Lima Macieira, PEB2L, 2º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2017.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA Nº
38/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 02/2019, publicada no “Minas Gerais” em 31/07/2019,
referente ao servidor: MaSP 1310833-7, R.G.A., PEBIA, cargo 3, pela
devolução dos valores recebidos indevidamente.
16 1272926 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909172052410120.