TJMG 18/09/2019 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Mês/ Ano
04/2019
05/2019
06/2019
07/2019
04/2019
05/2019
05/2019
06/2019
06/2019
07/2019
07/2019
CNPJ
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
Justificativa
Exigibilidade
Telemar Norte Leste S/A
24/05/2019
Telemar Norte Leste S/A
24/06/2019
Telemar Norte Leste S/A
24/07/2019
Telemar Norte Leste S/A
24/08/2019 Quebra da ordem cronológica prevista no artigo 5º da
Telemar Norte Leste S/A
24/05/2019 Lei 8.666/93, em virtude de recurso financeiro desTelemar Norte Leste S/A
24/06/2019 centralizado para pagamento de despesas relacionaTelemar Norte Leste S/A
24/06/2019 das, devido ao bloqueio para realização de ligações
Telemar Norte Leste S/A
24/07/2019 telefônicas.
Telemar Norte Leste S/A
24/07/2019
Telemar Norte Leste S/A
24/08/2019
Telemar Norte Leste S/A
24/08/2019
Razão Social
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
Valor
R$ 190,44
R$ 222,66
R$ 200,93
R$ 178,57
R$ 65,46
R$ 4,61
R$ 65,46
R$ 66,45
R$ 5,38
R$ 65,46
R$ 6,08
Lavras/MG, 17 de Setembro de 2019.
PAULO MARCOS FERREIRA, TEN CEL PM
ORDENADOR DE DESPESAS
MÁRCIO AUGUSTO DA SILVA, 1º TEN PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO SUBSTITUTO
12 cm -17 1273364 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CTS. Pregão Eletrônico nº 1250071 79/2019. Objeto: Aquisição de materiais de informática, conforme especificações técnicas
descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para
o Portal de Compras/MG: até dia 01/10/2019 às 08:55 min. Abertura
das propostas dia 01/10/2019 às 09h00min. A íntegra do edital e outras
informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site
www.compras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br.
2 cm -17 1273035 - 1
ADITAMENTO CONTRATUAL
PMMG - 15ªRPM x Empresa Top Limpeza Serviços Ltda - ME. 3º
Termo Aditivo ao Contrato de Conservação e Limpeza nº 9196712/2018.
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12(doze) meses, sem majoração de valor, conforme cláusula décima sexta e vigésima segunda do
contrato. Vigência: 24/09/2018 a 23/09/2020.
2 cm -17 1272971 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG- DS- CSC SAÚDE x LABORATORIOS B BRAUN SA.
CNPJ:31.673.254/0010-95. SEI 1250.01.0001599/2019-42. Pregão Eletrônico 1255302 148/2019- CONTRATO Nº 9221348/2019–
Objeto: Contratação de serviço de locação de bombas de infusão com
fornecimento de equipos e locação de equipamentos odontológicos,
médicos hospitalares e laboratoriais,mediante contrato. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais.O valor total da contratação é de R$
319.060,00 (trezentos e dezenove mil sessenta reais).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 9ª RPM x Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas/
MG. Objeto: utilização a título gratuito de uma torre estaiada e abrigo,
para instalação e uso de quipamentos de rádio repetidora digital da 9ª
RPM. Vigência: 29/06/19 até 29/06/29.
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 9ª RPM x Flat Telecomunicações Ltda. Objeto: utilização a
título gratuito de uma torre estaiada e abrigo, para instalação e uso de
quipamentos de rádio repetidora digital da 9ª RPM. Uberlândia/MG.
Vigência: 28/06/19 até 28/06/24.
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 9ª RPM x J. A. Informática. Objeto: utilização a título gratuito de uma torre estaiada e abrigo, para instalação e uso de quipamentos de rádio repetidora digital da 9ª RPM. Gurinhatã/MG. Vigência:
28/06/19 até 28/06/24.
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 9ª RPM x Master Data Telecomunicações. Objeto: utilização
a título gratuito de uma torre estaiada e abrigo, para instalação e uso de
quipamentos de rádio repetidora digital da 9ª RPM. Prata/MG. Vigência: 28/06/19 até 28/06/34.
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 9ª RPM x Araporã Bionergia S.A.Objeto: utilização a título
gratuito de uma torre estaiada e abrigo, para instalação e uso de quipamentos de rádio repetidora digital da 9ª RPM. Araporã/MG. Vigência:
Indeterminado.
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 9ª RPM x Prefeitura Municipal de Estrela do Sul/MG.
Objeto: utilização a título gratuito de uma torre estaiada e abrigo, para
instalação e uso de quipamentos de rádio repetidora digital da 9ª RPM.
Vigência: 28/07/19 até 28/07/34.
7 cm -17 1273038 - 1
3 cm -17 1273424 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
O CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico, processo nº 1250165/71/2019,
destinado à aquisição de material de construção, elétrico e outros para
atender demanda das Unidades que compõem a 1ª RPM. A empresa
Zico Materiais de Construção, CNPJ nº 05.243.374/0001-51, sagrou-se
vencedora com proposta comercial no valor de R$ 164.999,99 e celebrou-se o contrato nº 9220436/2019.
2 cm -17 1273123 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – PC 68/2019. PE 13/2019. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDO DE PARA-ARAMIDA PARA CONFECÇÃO DE
COLETE BALÍSTICO. Encaminhamento das propostas a partir do dia
19/09/2019 às 10h00min. Abertura das propostas e sessão de pregão:
01/10/2019 às 13h30min. Maiores informações: telefax (31) 21231039, em horário comercial ou e-mail: [email protected].
br. Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
2 cm -17 1273022 - 1
ALIENAÇÃO DE SEMOVENTE
PMMG –25º BPM/ 19ª RPM. Alienação não onerosa de semovente.
O Comandante do 25º BPM torna pública a descarga do semovente
canino, cujo número de patrimônio é 26252929, por estar inapto ao serviço Policial Militar por senilidade, conforme Resolução 4.491, de 11
de agosto de 2016, em seu art. 47, IV.
2 cm -17 1273370 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - EM / 9ª RPM – Pregão Eletrônico 08/2019 – Processo de
Compra 125976000010/2019. O Maj PM Ordenador de Despesas do
EM/9ª RPM, toma público que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais de informática
para atender necessidades da 9ª RPM e Unidades apoiadas para o ano
de 2.019, conforme especificações detalhadas no anexo I do Edital. Inicio do prazo de Encaminhamento de Proposta Comercial: 18/09/2019,
as 09h00min – Termino do prazo para Encaminhamento de Proposta
Comercial: 30/09/2019, as 08h59min – Abertura da Sessão de Pregão:
30/09/2019, as 09h00min. www.compras.mg.gov.br
3 cm -17 1273194 - 1
RETIFICAÇÃO (VALOR) CONVÊNIO DE REPASSE
NÃO FINANCEIRO/2019 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Santa
Maria do Suaçuí/MG. Valor: R$ 50.112,00 (Cinquenta mil, cento e
doze reais).
1 cm -17 1273190 - 1
EXTRATO DE PAP – TORNAR SEM EFEITO
PMMG-10RPM: Torna sem efeito o Ato nº 002/2018 do Ordenador de
Despesas da 10ª RPM, relativo ao Processo Administrativo Punitivo
– Portaria 070/2018, em desfavor da Empresa M.P.O. Ventura - EPP –
Contrato nº 9.178.968/2018, nos termos do art. 64 da Lei 14.184/2002.
1 cm -17 1273054 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/9ªRPM– O Maj PM, Ordenador de Despesas da 9ª RPM, resolve
abrir processo licitatório 1259760 37/2019, na modalidade Tomada de
Preços, Tipo Menor Preço, visando a contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar serviço de readequação da estrutura e instalações do Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM)
da 9ª RPM, na cidade de Uberlândia-MG. Data do certame: 04/10/2019
às 09h00min, na Seção de Compras da 9ª RPM(Prédio da RISP), situada à Avenida dos Eucaliptos, 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia-MG. Os envelopes deverão ser protocolados no mesmo endereço,
a partir das 08h30min até as 08h59min do dia 04/10/2019. Valor do
processo: R$ 663.742,77. Regra de participação: Participação ampla.
O edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio compras.mg.gov.
br.Os anexos do edital encontram-se disponíveis para visualização e
download no link”http://bit.ly/2zli5k”.
4 cm -17 1273257 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS E INABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019-DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 17/09/2019.
4ª RPM – 6ª Cia PM Ind – Leopoldina
Município
Interessado
Categoria
– Laboratório de Análises Laboratório
Leopoldina WHE
Clínicas Ltda
Clínico
7ª RPM – Divinópolis
Município
Eduardo
Itaúna
Ltda
9ª RPM –
Município
Uberlândia
Interessado
Categoria
Guimarães Radiologia Imaginologia
Odontológica
Interessado
Cardio Diagnosis Ltda (Matriz)
Categoria
Clínica Médica
12ª RPM – 17ª Cia PM Ind – João Monlevade
Município
Interessado
Categoria
Alvinópolis Hospital Nossa Senhora de Lourdes Hospital Local
14ª RPM – 3º BPM – Diamantina
Município
Interessado
Categoria
Clínica de Imagem e Consultas Serro Clínica Médica
Serro
Ltda
19ª RPM – Sete Lagoas
Município
Interessado
Pedro Leopoldo
Fisioclínica Ltda
Categoria
Serviço de Fisioterapia
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.4 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.
Data: 17/09/2019
12ª RPM – 62º BPM – Caratinga
Município
Interessado
CCOT – Centro Caratinguense de Ortopedia e TraumaCaratinga tologia Ltda – ME
Clínica Médica Marcio H. Junqueira Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 9.5 do Edital de Credenciamento
nº 05/2019, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.4 do Edital de Credenciamento nº 05/2018, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.
Data: 17/09/2019
12ª RPM – 62º BPM – Caratinga
Município
Interessado
Inhapim
Instituto Reabilitar - Equocentro
Nos termos estabelecidos no subitem 9.5 do Edital de Credenciamento
nº 05/2018, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
16 cm -17 1273379 - 1
quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 – 23
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS, RESCISÕES E ERRATA
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH – Cont.
nº 333/2019 – Tip Ltda – Vigência: 03/09/2019 a 03/09/2020. Cont. nº
334/2019 – Lv Fisioterapia Ltda – Vigência: 03/09/2019 a 03/09/2020.
Cont. nº 336/2019 – Masterfisio Fisioterapia – Vigência: 03/09/2019
a 03/09/2020. 4ª RPM – Cont. nº 17/2019 - Oftalmoclínica de Ubá
Serviços Médicos Ltda – Vigência: 28/08/2019 a 28/08/2024. Cont.
nº 19/2019 - Casa de Saúde Santa Lúcia Ltda – Vigência: 02/08/2019
a 02/08/2024. Cont. nº 19/2019 - Associação Beneficente São João
Batista – Vigência: 03/09/2019 a 03/09/2024. Cont. nº 21/2019 - Franciani Laktin de Almeida – Vigência: 06/09/2019 a 06/09/2024. 7ª RPM
– Cont. nº 03/2019 - Alto São Francisco Diagnóstico por Imagem Ltda
– Vigências: 30/08/2019 a 30/08/2024. 8ª RPM – Cont. nº 30/2019 Clínica de Fisioterapia Nossa Senhora de Fátima Ltda – ME – Vigência:
11/09/2019 a 11/09/2024. 11ª RPM – Cont. nº 20/2019 - Centro Médico
Viver Ltda – ME – Vigência: 06/09/2019 a 06/09/2024. 14ª RPM –
Cont. nº 06/2019 - Michel Leôncio de Carvalho – Vigência: 10/09/2019
a 10/09/2024. - 17ª RPM – Cont. nº 49/2019 - Medcor S/S Ltda. –
Vigência: 05/09/2019 a 05/09/2024. 19ª RPM – Cont. nº 04/2019 - Centro de Estudos de Imagem Ltda - CEI – EPP – Vigência: 30/08/2019 a
30/08/2024. Foro: Belo Horizonte. Data: 17/09/2019. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
792/2119- DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar administração dos honorários profissionais ao contrato nº 194/2018- Cooperativa dos Anestesiologistas de Minas Gerais Ltda - COOPANEST- MG
– Vigência: 19/07/2019. Data: 17/09/2019. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar administração dos honorários profissionais ao contrato nº 194/2018- Cooperativa dos Anestesiologistas de Minas Gerais Ltda - COOPANEST- MG
– Vigência: 27/08/2019. Data: 17/09/2019. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
6ª RPM –
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo prorrogação por
mais 12(doze) meses ao contrato nº 716/2016 – Ricardo de Oliveira
Naves- Vigência: a partir de 28/06/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 17/09/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
13ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo exclusão de especialidades ao contrato nº 03/2019 – Instituto de Doenças Cardiovasculares Ltda - Vigência: a partir de 28/08/2019. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 17/09/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
e contratado-credenciado.
18ª RPM Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo prorrogação por mais 12(doze) meses ao contrato nº 803/2015 – Gil César
Paiva - Vigência: a partir de 05/05/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 17/09/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/IPSM), resolve, no interesse da
Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão do não cumprimento da cláusula contratual, qual seja a inexecução do objeto contratual: “prestação serviço de assistência à saúde”, conforme Artigos
58, 78 Inciso I e V e 79 Inciso I, da Lei nº 8.666/93, os contratos dos
seguintes prestadores: 5ª RPM – Cont. nº 77/2016 – Rafael de Souza
Oliveira – ME – A partir de 29/08/2019. 9ª RPM – Cont. nº 04/2019 –
Alessandra Petraglia de Freitas – ME – A partir de 29/08/2019. Cont. nº
13/2014 – Centro de Hematologia Ltda EPP – A partir de 29/08/2019.
Cont. nº 21/2014 – Instituto de Habilitação Física Ltda – A partir de
29/08/2019. Cont. nº 41/2016 – Fisioterapia Santa Genoveva Ltda – A
partir de : 29/08/2019. Cont. nº 43/2016 – Cao – Centro Avançado de
Dermatologia e Odontologia S/C Ltda –ME – A partir de 29/08/2019.
11ª RPM – Cont. nº 932/2014 – Mais Saúde Clínica Médica Ltda –
ME – A partir de 29/08/2019. Cont. nº 948/2015 – Priscilla Drumond
Martins – ME – A partir de 29/08/2019. Cont. nº 987/2016 – Centro
Norte Mineiro de Medicina Nuclear Ltda – A partir de 29/08/2019.
Cont. nº 995/2016 – Laboratório Montes Claros Ltda – ME – A partir
de 29/08/2019. Cont. nº 999/2016 – Prevenir Saúde Ocupacional Ltda
– ME – A partir de 29/08/2019. Cont. nº 1128/2017 – Reabilitação Articulare Ltda – ME – A partir de 29/08/2019. Cont. nº 1148/2017 – Laboratório de Análises Santa Rosa Ltda – ME – A partir de 29/08/2019. 12ª
RPM – Cont. nº 02/2016 – Centro de Fisioterapia Atividade Ltda – A
partir de 22/08/2019. Cont. nº 03/2015 – Quintão e Gomes Farmácia
Ltda – ME – A partir de 28/08/2019. Cont. nº 04/2016 – Péricles Luiz
Melo Nogueira & Cia Ltda - A partir de 28/08/2019. Cont. nº 05/2016
– Breguez & Nogueira Ltda – A partir de 22/08/2019. Cont. nº 09/2019
– Drogaria Barão Belo Eirelli – EPP – A partir de 28/08/2019. 17ª RPM
– Cont. nº 298/2014 – J.G Saúde Ltda – A partir de 28/08/2019. Cont.
nº 378/2016 – Centercor Ltda - ME – A partir de 28/08/2019. Cont. nº
384/2016 – Murilo de Carvalho Coutinho Netto – ME – A partir de
28/08/2019. Cont. nº 436/2017 – Clínica Physion Ltda – ME – A partir
de 02/09/2019. 18ª RPM – Cont. nº 810/2015 – Drogaria São Geraldo
de Cássia Ltda – ME – A partir de 29/08/2019. Cont. nº 840/2016 –
Drogaria RC Preço Mínimo Ltda – ME – A partir de 28/08/2019. Cont.
nº 18020/2016 – Thales Antônio Vaz Inácio Serviços Médicos Ltda – A
partir de 29/08/2019. Cont. nº 18035/2017 – Centro de Análises Clínicas Vitória Ltda – ME – A partir de 23/08/2019. Cont. nº 29012/2015
– Drogaria Drogacentro Poços de Caldas Ltda – A partir de 22/08/2019.
Cont. nº 29015/2015 – Drogarias Bem Brasil Ltda – ME – A partir de
22/08/2019. Cont. nº 29019/2015 – Martineli Pires da Costa e Cia Ltda
– ME – A partir de 23/08/2019. 19ª RPM – Cont. nº 71/2015 – Drogaria e Farmácia Torres & Nogueira – A partir de 28/08/2019. Foro: Belo
Horizonte. Data: 17/09/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art.
16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais, a saber: 15ª RPM – Cont. 341/2014 - Clínica Médica
Santa Clara Ltda - ME– A partir de: 18/01/2019. Foro: Belo Horizonte.
Data: 17/09/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG – Errata
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/IPSM), exclui no interesse da Administração Pública no MG 239 de 28/12/2018 a publicação da habilitação
no âmbito da 11ª RPM – Clínica Castro e Azevedo Ltda. Belo Horizonte. Data: 17/09/2019.
33 cm -17 1273375 - 1
RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
ao contrato nº 9196301/2018, publicado no “Minas Gerais”, n° 180
- edição de 17/09/2019, pág. 23: Onde se lê: “13/09/2019” Leia-se:
“16/09/2019.”; e acrescenta a dotação orçamentária 2121 10 122 701
2 084 0001 3 3 90 39 21 0 49 1.
1 cm -17 1273079 - 1
RESUMO DE INABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.4 do Edital de Credenciamento nº 05/2018, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.
Data: 17/09/2019
12ª RPM – 62º BPM – Caratinga
Município
Interessado
Inhapim
Instituto Reabilitar - Equocentro
Nos termos estabelecidos no subitem 9.5 do Edital de Credenciamento
nº 05/2018, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição
4 cm -17 1273378 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 00080 /2019.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Arthur Felix de Lima Garcia
07096056802/MG
HFY-1574
A-200242228 8617013
Gravissima
David Guerod Justino do Nascimento
07096647259/MG
GSM-4063
A-600171646 8815616
Gravissima
GSM-4063
A-600171644 8815624
Gravissima
GSM-4063
A-600171643 8815628
Gravissima
GSM-4063
A-600171642 8815632
grave
Durval Silva Borges
07096541750/MG
GVE-2007
A-702753424 8691072
grave
Edneia Siqueira Gomes
07094781305/MG
GYO-2192
A-400037353 8660248
media
GYO-2192
A-505974644 8818498
media
Guilherme Silva do Espirito Santo
07095039632/MG
HIE-2233
A-505963305 8832179
media
HIE-2233
A-505985960 8865784
media
HIE-2233
A-505931629 8795774
grave
HIE-2233
A-508012574 8888658
grave
Luciano Nascimento Almeida Silva
07095101208/MG
HMR-5317 A-508010497 8899005
Gravissima
Wemerson Rodrigues Martins Souto
07095827665/MG
JNB-7294
A-200285225 8661239
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 29 de Julho de 2019
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 00081 /2019.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Alessandra da Silva Batista
07079402429/MG
HAI-9322
A-133542526 8647726
media
HAI-9322
A-134937006 8969102
media
Felipe Vinicius Costa Silva
07063649299/MG
GNM-9928 A-100197264 8901215
grave
GNM-9928 A-100197266 8901224
grave
Luiz Fernando da Silva
07096765102/MG
PVK-2578
A-100431847 8678068
Gravissima
PVK-2578
A-100431846 8678115
Gravissima
PVK-2578
A-100431845 8678118
grave
PVK-2578
A-100431844 8678119
Gravissima
PVK-2578
A-100431843 8678122
Gravissima
PVK-2578
A-100431842 8678125
Gravissima
PVK-2578
A-200199169 8877648
Gravissima
Pedro Henrique Silva Miranda
07096440473/MG
QOG-7940
A-508011446 9600095
media
QOG-7940
A-506946424 9609990
Gravissima
QOG-7940
A-505976375 9560345
Gravissima
QOG-7940
A-508001357 9593401
Gravissima
Robson Antonio de Matos
07089101340/MG
KQV-8295
A-200232801 8613447
Gravissima
Suzana Teixeira
07097437855/MG
KZV-9513
A-700662791 8558579
grave
Belo Horizonte/MG, 31 de Julho de 2019
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 00082 /2019.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Alan Junior das Gracas
07097574844/MG
GVY-0108
A-600438568 8547569
Gravissima
GVY-0108
A-600438569 8547577
grave
GVY-0108
A-600438570 8547590
Gravissima
Angelo Amilton Gomes Paranhos de Oliveir 07075662263/MG
GYS-1425
A-400097159 8881658
media
GYS-1425
A-400095101 8881621
Gravissima
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909172052410123.