TJMG 20/09/2019 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
30.08.2020. Valor estimado/dotação R$27.184,32 – 3041.20.606.068.1
0001.339039.29.74">59.0001.339039.29.74.1.1. Data 30.08.2019.
36- Contratado: Laboratório Valéria Torres Lafeta. Instrumento: Termo
aditivo nº 2 ao contrato G0025.2.07.8226.00. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, do contrato original de prestação
de serviços de exames laboratoriais, para a Unidade de Montes Claros e respectivos escritórios locais. Vencimento: 30.08.2020. Valor estimado/dotação R$27.184,32 – 3041.20.606.068.159.0001.339039.29.7
4.1.1. Data 30.08.2019.
37- Contratado: Instituto Marques Rocha Ltda. Instrumento: Termo
aditivo nº 2 ao contrato G0025.2.07.8223.00. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original, por mais 12 meses, e reajuste de
preço, contrato de prestação de serviço de exames laboratoriais, Uregi
de Montes Claros. Vencimento: 30.08.2020. Valor/dotação R$27.184,32
– 3041.20.606.068.10001.339039.29.74">59.0001.339039.29.74.1.1. Data 30.08.2019.
38- Contratado: Laboratório Gualberto Gomes Análises Clínicas
Sociedades Simples. Insrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato
G0025.2.07.8221.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato original, por mais 12 meses, e reajuste do valor, dos serviços de exames laboratoriais, Uregi de Montes Claros. Vencimento:
30.08.2020. Valor estimado/dotação 27.184,32 – 3041.20.606.068.15
9.0001.339039.29.74.1.1. Data 30.08.2019.
39- Contratado: Laboratório Central Unaí de Análise Clínica Ltda. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato G0039.2.07.8220.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato original, com remuneração do preço, segundo tabela da CBHPM, unidade
gestora, Uregi de Unaí. Vencimento: 06.09.2020. Valor estimado/dotação – sem alteração. Data 06.09.2019.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
Programa Minas Sem Fome/Projetos Especiais:
1- Cessionário: Município de Laranjal. Instrumento: Termo aditivo nº
1 ao de cessão D0032.3.74.9811.00. Objeto: decréscimo do quantitativo dos equipamentos cedidos ao Município, passando para 01 kit feira
livre e complementos. Vencimento: 29.08.2020. Valor estimado/dotação: sem efeito financeiro. Data 30.08.2019.
2- Donatário: Prefeitura de Berilo. Instrumento: Termo de recebimento
de bens em doação. Objeto: doacão de bens patrimoniais, 10 barracas
de feira livre, números patrimoniais 11449800 a 11450700; 2 balanças eletronicas, número patrimoniais 114241 e 114242, oriundo do Programa Minas Sem Fome. Valor/dotação R$6.808,00 – Programa Minas
Sem Fome. Data 28.08.2019.
3- Rescindendos: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Vila
Bonita, Emater-MG. Instrumento: Rescisão de convênio. Motivo: as
05 máquinas de costura, cedidas para a Associação, não estão sendo
utilizadas; a cláusula oitava do convênio, preve a rescisão motivada.
Data 09.09.2019.
4- Rescindendos: Município de Cachoeira de Minas, Emater-MG.
Instrumento: Rescisão de termo de cessão de equipamento nº
D0032.3.74.9851.00. Motivo: rescisão amigável do termo de cessao de
equipamentos, em face das barracas de feirantes cedidas estarem em
desuso, deixando de cumprir o objetivo proposto do Programa Minas
Sem Fome. Data 12.08.2019.
5- Cessionária: Associação Comunitária do Distrito dos Costas do
Município de Paraisópolis. Instrumento: Termo de cessão de uso.
Objeto: cessão de uso gratuito, de 01 kit feira livre, por parte da Emater-MG para à Associação, oriundo do Programa Minas Sem Fome,
para implantação de uma unidade de comercialização de feira livre
da agricultura familiar no município de Paraisópolis. Vencimento:
10.09.2020. Valor /dotação R$6.373,20 – Programa Minas Sem Fome.
Data 10.09.2019.
6- Cessionário: Município Joaíma. Instrumento: Termo de cessão de
uso. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG para o
Município de Joaíma, de 01 tanque comunitário de resfriamento de
leite, número patrimonial 11737900, oriundo do Programa Minas Sem
Fome. Vencimento: 11.09.2024. Valor/dotação R$11.600,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 11.09.2019.
7- Cessionária: Associação de Desenvolvimento dos Agricultores
Familiares da Vala dos Fagundes, Macuco e São José do Limoeiro.
Instrumento: Termo de cessão de uso. Objeto: cessão de uso gratuito,
por parte da Emater-MG para a Associação, de 01 tanque comunitário de resfriamento de leite, número patrimonial 114409, oriundo do
Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 11.09.2024. Valor/dotação
R$9.714,04 – Programa Minas Sem Fome. Data 11.09.2019.
8- Cessionária: Associação de Desenvolvimento dos Agricultores
Familiares da Vala dos Fagundes, Macuco e São José do Limoeiro.
Instrumento: Termo de cessão de uso. Objeto: cessão de uso gratuito,
por parte da Emater-MG para a Associação, de 01 tanque comunitário de resfriamento de leite, número patrimonial 117381, oriundo do
Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 11.09.2024. Valor/dotação
R$10.100,00 Programa Minas Sem Fome. Data 11.09.2019.
9- Cessionário: Município de Três Corações. Instrumento: Termo de
cessão de uso. Objeto: cessão de uso gratuito de 01 kit feira livre, por
parte da Emater-MG para o Município, oriundo do Programa Minas
Sem Fome, para apoiar a comercialização de produtores da agricultura familiar do Município. Vencimento: 16.09.2020. Valor estimado/
dotação R$12.746,40 – Programa Minas Sem Fome. Data 16.09.2019.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
62 cm -19 1273939 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ºTermo Aditivo de Autorização de Uso nº. 206/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Universo Produção Ltda; Objeto: Inclusão
de espaço, antigo: “Acervo”. Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Raquel hallak D’ Angelo Vargas.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº.217/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Samia Abreu Produções Artísticas-Eireli; Objeto: Autorização de uso do Teatro João Ceschiatti Vigência: 03 meses; Valor: R$
10.080,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Samia
Rocha Campos Abreu.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº.218/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Marisa Moraes; Objeto: Autorização de uso da Sala
Juvenal Dias; Vigência: 04 meses; Valor: R$ 1.345,00; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Marisa Moraes.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº.219/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Grupo Cultural Meninas de Sinha; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 03 meses;
Valor: R$ 10.887,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS
e Maria Gonçalves Santos.
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
para exploração industrial, comercial, institucional e residencial, dos
serviços de gás canalizado no Estado de Minas Gerais que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, a Companhia de Gás de Minas Gerais
– GASMIG, com interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais.
2 cm -19 1274420 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.33/2011.
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Permissionária: Exsto Tecnologia Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso de Bens
Móveis, previsto na Cláusula Quarta do Termo original, por mais 60
(sessenta) meses, com início em 17/11/2019 e término em 16/11/2024.
Data de assinatura: 18/09/2019. Signatários: Thiago Bernardo Borges
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Cesar
Sodré Moreira de Alckmin – Diretor da Exsto Tecnologia Ltda.
3 cm -19 1274400 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.49/2011.
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Permissionária: Sociedade Mineira de Software – FUMSOFT. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, previsto na Cláusula Quarta do Termo
original, por mais 60 (sessenta) meses, com início em 21/11/2019 e
término em 20/11/2024. Data de assinatura: 17/09/2019. Signatários:
Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG e Leonardo Fares Menhem – Presidente da FUMSOFT.
3 cm -19 1274397 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 96/2019 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0002165/2019-53 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
JAPONVAR – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam em 19/09/2019: Nilson Pereira Borges pelo
doador e Leonardo Durães de Almeida, pelo donatário.
2 cm -19 1274422 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº015/2016, celebrado
entre o IPEM/MG e a empresa ALL SERV LTDA, de serviços de Vigilância e Segurança Eletrônica na Regional de Montes Claros/MG.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses. Valor do período: R$ 1.997,04. Nova vigência: 14/09/2019 a
13/09/2020. Data da assinatura: 13 de setembro de 2019. Fiscal: Fabrícia Rocha Maia
2 cm -19 1273989 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ALTERAÇÃO EDITAL DE PRE-QUALIFICAÇÃO
O BDMG torna público que empreendeu alteração no edital BDMG029/2018, no subitem 2.4 para inclusão dos subitens 2.4.1. a 2.4.3. As
modificações podem ser acessadas na página referente à licitação, no
sítio do BDMG na internet, www.bdmg.mg.gov.br,. As demais condições e especificações permanecem inalteradas.
2 cm -19 1274408 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13567 - lâmpada de led. Abertura da
sessão pública 02/10/19, às 9h 30 min - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 9h 15 min da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Leandro Corrêa de Castro Gerente de Compras de Materiais.
3 cm -19 1274147 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INF- 3729.00. Objeto: Consiste na
prestação de Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada. Contratado:
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - PRODEMGE. Vigência por 12(doze) meses a partir do dia 19/09/2019. Dotação Orçamentária: 2171.13.122.701.2002.0001.0.10.1. Valor global
estimado do Contrato: R$ 6.192,00 (seis mil cento e noventa e dois
reais). Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - PRODEMGE
(Prestadora de Serviço).
Ouro Preto 17 de setembro de 2019.
3 cm -19 1274040 - 1
6 cm -19 1274148 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13559 - Chave aferição, 600V, 20A.
Abertura da sessão pública 02/10/19, às 09h30 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 9h15 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Leandro Corrêa
de Castro – Gerente de Compras de Materiais.
ADENDO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13550 - Conectores. Adendo nº 03
- Inclusão e alteração de anexos no edital de licitação e alteração da
data de realização do pregão. - Abertura da sessão pública 02/10/19,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30
da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Leandro Côrrea de Castro - Gerente de Compras de Materiais.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13534 - POSTE DE CONCRETO.
Adendo nº 04 - Por uma impossibilidade interna na publicação do
Adendo 03 no Portal de Compras da Cemig, estamos publicando o
Adendo 04 com as alterações definidas nesse adendo e reabrindo
o prazo legal para a apresentação de propostas: Inclusão e alteração
de anexos no edital de licitação e alteração da data de realização do
pregão. - Abertura da sessão pública 02/10/19, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Leandro Corrêa de Castro – Gerente de Compras de Materiais.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13518 - Isolador Pilar. Adendo nº 04
- Inclusão, alteração da documentação e alteração da data do pregão Abertura da sessão pública 02/10/19, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Leandro
Corrêa de Castro – Gerente de Compras de Materiais.
8 cm -19 1274160 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
de Arrecadação. Partes: Cemig Distribuição S/A e Banco Inter S/A.
Objeto: Arrecadação, em todas as suas agências no Território Nacional,
de notas fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A. Cláusulas
Alteradas: 6ª - Remuneração; 8ª - Prazo de Vigência e 18ª - Valor do
Contrato. Vigência: 01/09/2019 a 31/08/2020 Assinatura: 05/08/2019.
Fica-lhe assegurado o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de
defesa prévia, bem como indicação de eventuais provas a produzir,
A defesa prévia deverá ser protocolada na Divisão de Apoio à Expansão
e Fiscalização – Núcleo Leste – DVNL, situada à Rua Mar de Espanha,
nº 453, bairro Santo Antônio, município de Belo Horizonte – MG, no
horário de 08:00 às 18:00 horas.
Fica assegurada à NOTIFICADA a possibilidade de vista dos autos,
bem como obtenção de cópias dos documentos neles contidos.
A DIRETORIA
9 cm -19 1274359 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190092
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços da Despoluição da Bacia da Pampulha - 3a. Etapa em Belo
Horizonte / MG. Julgamento: Inabilitar a empresa CONSTRULIFE
CONSTRUÇÕES LTDA bem como o CONSÓRCIO PAMPULHA
R&R – DACT, detalhamento das inabilitações encontram-se nos autos
e no site da COPASA e Habilitar a CANAL ENGENHARIA LTDA.
Vencedora: CANAL ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 5.839.187,13.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0394 – PES.
Objeto: Contratação de empresas provedoras de serviços de telecomunicações, para fornecimento de acesso IP dedicado, permanente e
exclusivo à internet. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico,
objeto acima mencionado, marcado para o dia 20/09/2019 às 08:45
horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento
Licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3077 – PES.
Objeto: Serviços de transporte de água potável e/ou bruta, por meio de
caminhão pipa. Dia da Licitação: 04 de outubro de 2019 às 08:45 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 23/09/2019 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3076 – PEM.
Objeto: Colares de tomada em ferro fundido. Dia da Licitação: 04 de
outubro de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 23/09/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
9 cm -19 1274361 - 1
3 cm -19 1274380 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
CONTRATO
EA/EA - 4680005849. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Medral
Energia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS 530-H13346.
Objeto: serviços relacionados à construção da linha de Patos de Minas 2
– Varjão de Minas 138 Kv e demais atividades correlacionadas. Prazo:
24 meses. Valor: R$8.713.552,32. Ass: 10/09/2019. Processo Licitatório homologado em: 22/08/2019.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 530-H13576. Objeto: contratação
dos serviços de montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteção, transportes e serviços especiais em subestações da Distribuição.
Abertura da sessão pública dia 02/10/2019, às 10h00min - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -19 1274161 - 1
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
MG/LE- CT 4570018036. Partes: CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A.
x ENGECON ENGENHEIROS CONSTRUTORES LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS 806-H13367. Objeto: Serviços de
substituição do conduto forçado e reforço de berços de apoio da unidade geradora n°1 – PCH Neblina. Prazo: 18 meses a partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 1.360.000,00. Ass.30/08/2019. Processo
Licitatório homologado em: 26/08/2019.
RH/EC – 5002000926/510 e 5002000927/530. Partes: Cemig Distribuição S.A – Cemig D e Cemig Geração e Transmissão S.A – Cemig
GT x D&J Tecnologia Social e Educacional Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12758 e Ata de Registro de Preços
4650000307/530 e 4650000308/510. Objeto: serviços técnicos especializados, na área de educação a distância, na modalidade web-learning.
Prazo:11 meses. Valor: R$21.762,66. Ass.: 30/08/19.
EXTRATO DE ADITIVO
SC/SG - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig
Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Serta Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. Objeto: Reajuste dos preços e
prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses aos contratos
4570017558-500, 4570017559-510 e 4570017560-530. Prazo: de 12
meses para 18 meses. Valor: de: R$6.193.062,00 para: R$9.501.039,78.
Ass.: 02/09/2019.
6 cm -19 1274092 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/QF – GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO
DE FORNECEDORES E MATERIAIS
PROSPECÇÃO DE FORNECEDORES
A CEMIG realizará workshop no dia 04/10/2019 de 09:30h às 11:30h,
referente à contratação de serviços de REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS. Informações/confirmação de presença: prospeccao.fornecedor@
cemig.com.br.
Publique-se.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2019.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Qualificação de Fornecedores e de Materiais – SL/QF
3 cm -19 1274339 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
PROTOCOLO DE INTENÇÕES 14/2019
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
e USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A., CNPJ:
60.894.730/0001-05, UNIGAL LTDA., CNPJ: 02.830.943/0001-77 e
MINERAÇÃO USIMINAS S.A., CNPJ: 12.056.613/0001-20. Objeto:
viabilizar a realização de investimentos pelas empresas do Grupo Usiminas em empreendimento extrativo mineral e em unidades industriais
localizadas em Ipatinga, Itatiaiuçu, Igarapé, dentre outros, neste Estado,
destinados à produção e à comercialização de placas de aço e produtos
laminados planos de aço. Este Protocolo cancela e substitui o Protocolo
021, assinado em 08/04/2008, bem como seus termos aditivos, e entra
em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo do regime especial em
vigor relativo ao e-PTA nº 45.000000402-58. Assinatura: 18/09/2019.
Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Manoel Vitor de Mendonça
Filho (SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Thiago Coelho Toscano (INDI) e Sérgio Leite de Andrade e Takahiro Mori (Usinas), Silmar Luis Rabelo (Unigal) e Carlos Hector Rezzonico e Masaru Hara
(Mineração Usiminas).
5 cm -19 1273964 - 1
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 10/2018. Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
ALNOR INDÚSTRIA DE METAIS DO NORDESTE LTDA. (CNPJ:
09.121.422/0001-90) e LAMESA CABOS ELÉTRICOS LTDA.
(00.469.860/0001-79). Objeto: alterar a cláusula segunda (dos compromissos da Alnor e da Lamesa). Assinatura: 17/09/2019. Signatários:
Romeu Zema Neto (Estado), Manoel Vitor de Mendonça Filho (SEDE),
Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Thiago Coelho Toscano (INDI) e
Paulo Roberto Merlin e Flávio Augusto do Canto (Alnor/Lamesa).
3 cm -19 1273997 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA
REF: Contrato nº 17.1515 - 4600059246, celebrado em 01 de agosto de
2017, destinado à “Execução com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de ampliação e melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e pavimentação de vias
urbanas, na cidade de Resplendor”, oriundo do Processo de Licitação
CPLI nº 1020170063.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, por meio do Gerente da Divisão de Apoio à Expansão e
Fiscalização Norte, vem NOTIFICAR a Empresa EMPREENDIMENTOS M. M. LTDA., com sede na Rua Paulo Afonso, 821, Bairro Santo
Antônio, Belo Horizonte – MG, CEP: 30350-142, devidamente inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 18.734.954/0001-93, para que, no prazo de 10
(dez) dias úteis, contados do recebimento dessa notificação, apresente
defesa prévia referente ao inadimplemento de obrigações assumidas no
Contrato de Empreitada nº 17.1515, conforme especificado no Processo
Administrativo Punitivo nº 009/2019-DSL.
Assim, fica esta empresa ciente de que o não cumprimento do prazo
estipulado para apresentação da defesa prévia a sujeitará às sanções
constantes da Cláusula Oitava, do Contrato nº 17.1515, em conformidade com os artigos 255 a 260 do Regulamento de Contratações da
COPASA MG e das disposições do Edital de Licitação nº1020170063,
especialmente a penalidade suspensão do direito de licitar e contratar
com a COPASA MG, por prazo a ser fixado por sua Diretoria de Operação Sul, limitado ao prazo máximo de 02 (dois) anos, sem prejuízo
das cobranças exigíveis legal e contratualmente, inclusive indenização
por eventuais danos.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: convênio nº GEJUR/CV/04/2019, firmado em 18/09/2019
com Paulino Ensino e Escola de Idiomas Ltda. (CCAA), CNPJ:
27.5083170001-90. Objeto: desconto em cursos de idioma a empregados, cônjuges ou companheiros e dependentes. Valor: não indicado.
Prazo: 60 meses, a partir da assinatura. Signatários: Thiago Coelho Toscano e Daniel Antônio Miranda de Mesquita (INDI) e Maria Inês da
Silva (CCAA).
2 cm -19 1274007 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTONº 1481.000576/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação Quilombola da Comunidade de Marobá dos Teixeira, do município de Almenara, MG. Objeto: Aquisição de veículo de transporte de
passageiro com capacidade de cinco lugares para garantir a oferta de
serviços assistenciais ao público beneficiário. Valor do Repasse: R$
50.000,00.Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 12/09/2019. Vigência: 365
dias. Gestor: Rosemary Mendes - Masp.: 928.612-1. Processo SEI nº
1480.01.0001240/2019-64.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTONº 1481.000563/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Instituição Espirita Lar de Marcos, do município de Contagem, MG. Objeto:
Aquisição de bens permanentes - eletrodomésticos, para atendimento das ações desenvolvidas pela entidade. Valor do Repasse: R$
35.000,00.Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580
0001 4450 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 571,88. Assinatura:
11/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Manoel Rodrigues Afonso Masp.: 1.394.085-3. Processo SEI nº 1480.01.0001081/2019-89.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909192046310124.