TJMG 25/09/2019 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESPACHO
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas
atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei
23.304/2019, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Nº. 008/2016, instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SA Nº 008/2016, publicada no “IOF” de 17/03/2016
e PARECER/NUCAD/USCI-SESP Nº. 14/2019, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, por não restar comprovada incidência de ilícito
administrativo.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO ao Senhor Subsecretário de
Atendimento Socioeducativo/SUASE/SEJUSP, para conhecimento.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
DESPACHO
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas
atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei
23.304/2019, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar Nº. 105/2016, instaurada por meio da PORTARIA/
CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 105/2016, publicada no “IOF” de
20/08/2016, em desfavor dos prestadores de serviço A.R.B., MASP:
1.213.794-9 e L.R.O., MASP: 1.342.229-0, na função de Agente de
Segurança Socioeducativo, DECIDE fundamentado no relatório final
da comissão sindicante e PARECER NUCAD/USCI-SESP nº. 16/2019,
a ABSOLVIÇÃO dos sindicados e o consequente ARQUIVAMENTO
dos autos, por não incidência em conduta ilícito-administrativa conforme comprovado nos autos.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO ao Senhor Subsecretário de
Atendimento Socioeducativo/SUASE-SEJUSP e à 23ª Promotoria de
Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Belo
Horizonte, para conhecimento.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
DESPACHO
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas
atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei
23.304/2019, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar Nº. 132/2016, instaurada por meio da PORTARIA/
CORREGEDORIA/SESP/SAD Nº 132/2016, publicada no “IOF”
de 12/11/2016, em desfavor do prestador de serviço F.A.J.P., MASP:
1.171.929-1, na função de Agente de Segurança Socioeducativo,
DECIDE fundamentado no relatório final da comissão sindicante e
PARECER NUCAD/USCI-SESP nº. 15/2019, a ABSOLVIÇÃO do sindicado e o consequente ARQUIVAMENTO dos autos, por não incidência em conduta ilícito-administrativa conforme comprovado nos autos.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO ao Senhor Subsecretário de
Atendimento Socioeducativo/SUASE-SEJUSP e à 23ª Promotoria de
Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Belo
Horizonte, para conhecimento.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
DESPACHO
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a
Lei 23.304/2019, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Nº. 226/2016, instaurado por meio da PORTARIA/
CORREGEDORIA/SESP/PAD Nº 226/2016, publicada no “IOF”
de 12/11/2016, em desfavor do servidor público R.F.S.A, MASP:
1.162.015-0, ocupante do cargo de Agente de Segurança Socioeducativo, DECIDE fundamentado no relatório final da comissão processante
e PARECER NUCAD/USCI-SESP nº. 18/2019, a ABSOLVIÇÃO do
processado e o consequente ARQUIVAMENTO dos autos, por não
incidência em conduta ilícito-administrativa conforme comprovado
nos autos.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO ao Senhor Subsecretário de
Atendimento Socioeducativo/SUASE-SEJUSP e à 23ª Promotoria de
Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Belo
Horizonte, para conhecimento.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
DESPACHO
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei 869/1952 c/c
a Lei 23.304/2019, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Nº. 227/2016, instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SESP/PAD Nº 227/2016, publicada no
“IOF” de 12/11/2016, em desfavor do servidor público A.A.P., MASP:
1.250.622-6, à época dos fatos na função de Agente de Segurança
Socioeducativo, DECIDE fundamentado no relatório final da comissão
processante e PARECER NUCAD/USCI-SESP nº. 17/2019, o ARQUIVAMENTO dos autos, por não incidência em conduta ilícito-administrativa conforme comprovado nos autos.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO ao Senhor Subsecretário de
Atendimento Socioeducativo/SUASE/SEJUSP, para conhecimento.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
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ALTERAÇÃO DE NOME ATO: N° 008/2019
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelos
servidores:
MASP 14358550, BRUNA NATHALIA GONCALVES, para BRUNA
NATHALIA GONCALVES ANDRADE.
MASP 12492732, DIOGO SILVA ROCHA, para DIOGO ROCHA
GUERRA.
MASP 12631040, MARIA GABRIELA DA SILVEIRA, para MARIA
GABRIELA SILVEIRA MENDES.
MASP 13194279, SILVIA RODRIGUES DOS SANTOS, para SILVIA
RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA.
MASP 13737655, VANESSA FERNANDES MADDALENO, para
VANESSA FERNANDES .
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 002/2019
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, ao
servidor:
IPABA
Masp 1078334-8, JOAO JOSE DOS REIS NETO, ASP,II/E, por
motivo de incorreção na referência, no Ato 007/2019 publicado em
25/07/2019:
Onde se lê: referente ao 2° quinquênio de exercício,
Leia-se: referente ao 5° quinquênio de exercício.
JUIZ DE FORA
Masp 1175890-1, IRLEIA DA SILVA, ASP,II/D, por motivo de incorreção no Masp, do Ato 005/2019 publicado em 15/05/2019:
Onde se lê: Masp 1101421-4,
Leia-se: Masp 1175890-1.
RIBEIRÃO DAS NEVES
Masp 1221051-4, CARLOS HENRIQUE MARTINS, ASP,II/D,
por motivo de incorreção do Masp, no Ato 005/2019 publicado em
15/05/2019:
Onde se lê: Masp 1219478-3,
Leia-se: Masp 1221051-4.
Masp 905485-9, ANTONIO ONOFRE DA SILVA, ASP,II/D, por
motivo de incorreção na referência, no Ato 005/2019 publicado em
15/05/2019:
Onde se lê: referente ao 2° quinquênio de exercício,
Leia-se: referente ao 6° quinquênio de exercício.
UNAI
Masp 1078136-7, AENDER FRANCISCO RIBEIRO, ASP,II/E, por
motivo de cumprimento de demanda judicial, no Ato 007/2019 publicado em 25/07/2019:
Onde se lê: referente ao 1°, quinquênio de exercício, a contar de
20/06/2014,
Leia-se: referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 01/06/2009,
data do exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato
Administrativo de 31/10/1997 a 31/05/2009, nesta secretaria, conforme
determinação judicial processo n° 5124918-52.2018.8.13.0024
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humano
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
24 1275461 - 1
TORNAR SEM EFEITO - ATO Nº 004/2019
TORNAR SEM EFEITO NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referentes aos(à) servidores:
Masp 9053224 JOSE FRANCISCO DUARTE FERREIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
14/08/2018, publicado dia 17/07/2018.
MASP 1174578-3 DENILSON ANTONIO FERREIRA VIANNA,
AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 16/07/2019, publicado dia 02/07/2019.
MASP 1249121-3 FERNANDA DE ALMEIDA PORTO, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
25/09/2019, publicado dia 23/08/2019.
MASP 0379019-3 CASSIA MARIA BARBOSA, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
16/09/2019, publicado dia 23/08/2019.
TORNAR SEM EFEITO NO ATO 012/2019 DE LICENÇA À GESTANTE, referentes ao servidor:
MASP 12690137 ELISVANDO SILVA LINHARES, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 06/08/2019, publicado dia 05/09/2019
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 013/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201 da Lei n°869. de 5/7/1952,por oito dias, aos
servidores:
MASP 12215745, ALESSANDRO FERNANDO SILVA, ASP, a contar de 10/08/2019.
MASP 14539159, ANDREIA LOPES MARINS VASCONCELOS,
ASP, a contar de 20/08/2019.
MASP 12130191, ANNY GLEYCY PINHEIRO DE MELO, ANEDS,
a contar de 01/08/2019.
MASP 14486724, BRUNO JUNIOR DIAS SOUZA, ASP, a contar de
22/08/2019.
MASP 13721931, BRUNO SOUZA DE LANA, ASP, a contar de
25/08/2019.
MASP 14356729, CARLOS ALBERTO MOREIRA LOPES, AGSE, a
contar de 31/07/2019.
MASP 14382105, CARLOS DANILLO SILVA PEREIRA, AGSE, a
contar de 07/08/2019.
MASP 12467148, DANIEL LOURENCO DE SOUZA, AGSE, a contar de 22/07/2019.
MASP 12754354, EDMAR LEMES DE SOUZA, ASEDS, a contar de
27/07/2019.
MASP 13441332, EDUARDO DE ARAUJO LACERDA, ASP, a contar de 02/09/2019.
MASP 11226321, ELIHANE NASCIMENTO LOPES, ASP, a contar
de 30/08/2019.
MASP 12331872, ERONILDO MAGALHAES ANDRE RODRIGUES, AGSE, a contar de 29/06/2019.
MASP 13848148, FLAVIO CRISTIANO DE OLIVEIRA, MADS, a
contar de 02/08/2019.
MASP 14455190, FRANCISLANE GOMES DA SILVA, ASP, a contar de 24/08/2019.
MASP 13722962, GILMAR TEIXEIRA MIRANDA, ASP, a contar de
16/08/2019.
MASP 14528129, GILSON TEIXEIRA PINTO, ASP, a contar de
26/08/2019.
MASP 14566699, GIOVANE VALENTIM ZEFERINO, ASEDS, a
contar de 25/07/2019.
MASP 11925591, GIOVANI RODRIGUES DOS SANTOS, ASP, a
contar de 15/08/2019.
MASP 11189982, GLEIMESON ANTONIO DA COSTA, ASP, a contar de 31/08/2019.
MASP 12203030, JOAO LUCIO PERDIGAO DE SOUZA, ASEDS,
a contar de 04/07/2019.
MASP 11439965, JUNIA SILVA SANTOS, ASEDS, a contar de
08/08/2019.
MASP 14428692, KENECLER ISAAC VIEIRA DA SILVA, ASP, a
contar de 16/08/2019.
MASP 12257556, MANOEL PEREIRA DA SILVA, ASEDS, a contar
de 11/07/2019.
MASP 11718889, MARCIA HONORIO DE OLIVEIRA, ASP, a contar de 02/08/2019.
MASP 12216842, MARCIO ANTONIO PASCHOAL, ASP, a contar
de 28/08/2019.
MASP 11726825, MARCIO HONORIO VIEIRA, ASP, a contar de
02/08/2019.
MASP 12153144, MARCIO OLIVEIRA PEREIRA, ASP, a contar de
03/09/2019.
MASP 14451132, MARCUS WILLIAN ALVARES, AGSE, a contar
de 23/08/2019.
MASP 12824884, MARISA LUISA JUSTINO, MADS, a contar de
24/05/2019.
MASP 13374046, MAURO SERGIO MARCELINO DA SILVA, ASP,
a contar de 13/08/2019.
MASP 14491484, MAX GEAN ALMEIDA DE SOUZA, ASP, a contar de 15/08/2019.
MASP 12137253, MIRIAM APARECIDA DA SILVA, ANEDS, a contar de 11/09/2019.
MASP 13701305, RAFAELLA BIE FERREIRA DE SOUZA
SARAIVA, ANEDS, a contar de 24/07/2019.
MASP 11431236, REGINALDO SEBASTIAO DE JESUS, ASP, a
contar de 18/08/2019.
MASP 1125247 5, RENATO DA GLORIA, ASEDS, a contar de
14/08/2019.
MASP 14429781, RENATO DE OLIVEIRA DIAS JUNIOR, ASP, a
contar de 27/08/2019.
MASP 10784858, ROBSON RICIERI, RA , a contar de 31/07/2019.
MASP 9769167, SAMANTHA LUISA DE FARIA, ASP, a contar de
20/08/2019.
MASP 11205986, WAGNER SOARES FIRMINO, ASP, a contar de
09/08/2019.
MASP 14550669, WALDENIS ELIANE SILVA, ASP, a contar de
23/08/2019.
MASP 14484299, WELISSON MARTINS BARBOSA FERRAZ, RA
, a contar de 01/08/2019.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
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LICENÇA PATERNIDADE N° 013/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988,por cinco dias, aos servidores:
MASP 11748084, ADRIANE ROGALI DOS SANTOS, ASP, a contar
de 18/08/2019.
MASP 13761945, AILTON RODRIGUES DUARTE, ASP, a contar de
13/08/2019.
MASP 12459509, ALAN ANDRADE JUNQUEIRA, AGSE, a contar
de 28/07/2019.
MASP 14369730, ALEXANDRO ARAUJO DA SILVA, ASP, a contar
de 23/08/2019.
MASP 14571483, ALTAIR ELIAS BORBA, ANEDS, a contar de
11/08/2019.
MASP 11567146, ANTONIO WELTON MENDES BATISTA, ASP, a
contar de 03/09/2019.
MASP 14461321, ARMINDO JUNIO DA CRUZ, ASP, a contar de
07/09/2019.
MASP 11910791, BRUNO DE MENDONCA RIBEIRO, AGSE, a contar de 05/08/2019.
MASP 12745394, CARLINHO MARTINS FERREIRA, ASP, a contar
de 24/08/2019.
MASP 10924405, CLECIO DOS REIS LOURENCO, ASP, a contar
de 21/08/2019.
MASP 13745526, CLEOMAR SILVA DA CUNHA, ASP, a contar de
10/08/2019.
MASP 14506737, DOUGLAS NASCIMENTO GONCALVES, ASP,
a contar de 19/05/2019.
MASP 13656178, FELIPE MARQUES DIAS, AGSE, a contar de
12/07/2019.
MASP HELIO JUNIOR GOMES, ASP, a contar de 07/09/2019.
MASP 11345568, JOSE NILSON PEREIRA DOS SANTOS, AGSE,
a contar de 23/07/2019.
MASP 11412905, JOSIBEL FERREIRA DA SILVA, ASP, a contar de
17/08/2019.
MASP 14437479, LEANDRO SILVA E SILVA, ASP, a contar de
19/08/2019.
MASP 14505093, LUCAS ROBERTO CARNEIRO, ASP, a contar de
13/08/2019.
MASP 13792551, LUCAS VINICIUS DA SILVA, ASP, a contar de
08/09/2019.
MASP 13792155, LUIS FELIPI BARREIRO MACIEL, ASP, a contar
de 05/08/2019.
MASP 14455380, MARCELO BIANCO SILVA DE FARIA, ASP, a
contar de 16/08/2019.
MASP 14452239, MARCIO WELLINGTON VIEIRA SILVA, ASP, a
contar de 22/08/2019.
MASP 11345121, MAURILIO NERES DOS SANTOS, ASP, a contar
de 30/08/2019.
MASP 13786470, NILSON CARLOS BRITO DE ALMEIDA, ASP, a
contar de 21/08/2019.
MASP 12970968, PAULO HENRIQUE DA COSTA SILVA, ASP, a
contar de 09/08/2019.
MASP 14462105, RAFAEL DOS SANTOS MARTINS, AGSE, a contar de 20/07/2019.
MASP 10844645, RAFAEL LUCAS LEAO, ASP, a contar de
17/08/2019.
MASP 14501050, RAMONCITO RAIMUNDO AIELO DE JESUS,
ASP, a contar de 28/08/2019.
MASP 12582565, REINALDO BENTO, ASP, a contar de 30/08/2019.
MASP 14356075, REINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
JUNIOR, ASP, a contar de 16/08/2019.
MASP 14429781, RENATO DE OLIVEIRA DIAS JUNIOR, ASP, a
contar de 21/08/2019.
MASP 13870019, RODRIGO HENRIQUE DA SILVA, ASP, a contar
de 06/09/2019.
MASP 14485619, ROGER SOARES DE SOUZA, ASP, a contar de
26/07/2019.
MASP 13829536, VITHOR MARTINS AUTOMARE, ASP, a contar
de 02/09/2019.
MASP 13723713, WAGNER MARQUES, ASP, a contar de
15/08/2019.
MASP 14409973, WANDERSON SCHAENE DE SOUZA, ASP, a
contar de 31/08/2019.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
24 1275573 - 1
LICENÇA MATERNIDADEATO: N° 002/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso II do
art. 70 da Lei complementar n° 64, de 25/3/2002, por 120 dias a:
MASP 1376230 / 7, N.R.T, a partir de 15/08/2019.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
24 1275556 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 003/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº
008/2019, referente ao(à) servidor(a):
Masp 1079679/ 5 CLAUDIONOR APARECIDO BARBOSA DA
SILVA, ASP, tendo em vista alteração do período de férias prêmio,
publicado em 27/06/2019. Onde se lê Masp 10796795 CLAUDIONOR APARECIDO BARBOSA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2019.
Leia-se Masp 10796795 CLAUDIONOR APARECIDO BARBOSA
DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2019.
Masp 1079908 / 8 ELIANE LOPES COELHO, ASP, tendo em vista
alteração do período de férias prêmio, publicado em 27/06/2019. Onde
se lê Masp 10799088 ELIANE LOPES COELHO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 08/07/2019. Leia-se
Masp 10799088 ELIANE LOPES COELHO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2019.
Masp 12257556 MANOEL PEREIRA DA SILVA, ASP, tendo em
vista alteração do período de férias prêmio, publicado em 27/06/2019.
Onde se lê Masp 12257556 MANOEL PEREIRA DA SILVA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
15/07/2019. Leia-se Masp 10799088 ELIANE LOPES COELHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
19/07/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº
004/2019, referente ao(à) servidor(a):
Masp 12203097 EDUARDO GOMES VIEIRA, ASP, tendo em vista
alteração do período de férias prêmio, publicado em 26/03/2019.
Onde se lê Masp 12203097 EDUARDO GOMES VIEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2019.Leia-se Masp 12203097 EDUARDO GOMES VIEIRA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 04/10/2019.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
24 1275575 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 001/2019
ANULA NO ATO 009/2019 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO,
a parte referente ao servidor (a): Masp 1219367-8 WILLER CANDIDO DE SOUZA, ASP,I/B, tendo em vista Ofício SEPLAG/DCGT
nº. 224/2019, invalidando averbação do TJMG para concessão de adicionais e férias-prêmio.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humano
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
24 1275459 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
013/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 10794329, ALEX CAETANO DE FARIA, ASP, a contar de
06/08/2019, para regularização funcional.
MASP 13348065, ANA CAROLINA LIMA SANTOS, RA, a contar de
13/06/2019, para regularização funcional.
MASP 12414983, ANDERSON GONCALVES RIBEIRO, AGSE, a
contar de 30/08/2019, para regularização funcional.
MASP 14358550, BRUNA NATHALIA GONCALVES, ASP, a contar
de 16/07/2019, para regularização funcional.
quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 7
MASP 11290343, CRISTIMARY DE MATOS ALVES, AGSE, a contar de 06/09/2019, para regularização funcional.
MASP 11787926, DANILO BRAGA SILVA, ASP, a contar de
16/08/2019, para regularização funcional.
MASP 13813415, DIANA MIQUELE DE OLIVEIRA SILVA NEVES,
ANEDS, a contar de 30/08/2019, para regularização funcional.
MASP 13955091, GISELE BAPTISTA DOS SANTOS, ASEDS, a contar de 26/07/2019, para regularização funcional.
MASP 12984845, GLEDSON MOREIRA DA SILVA, ASP, a contar de
21/08/2019, para regularização funcional.
MASP 13767959, GLEISON DE SOUZA SILVA, ASP, a contar de
09/08/2019, para regularização funcional.
MASP 13770078, HUDSON VERISSIMO ARAUJO, ASP, a contar de
15/02/2018, para regularização funcional.
MASP 10796134, JOAO BATISTA FERREIRA, ASP, a contar de
17/08/2019, para regularização funcional.
MASP 13813407, KENIA FERREIRA FRANCO, ANEDS, a contar de
24/08/2019, para regularização funcional.
MASP 12193140, LEONARDO CAETANO DA SILVA, ASP, a contar
de 02/08/2019, para regularização funcional.
MASP 11183530, LEONARDO REGIS ELEUTERIO BOLZANI,
ASP, a contar de 27/08/2019, para regularização funcional.
MASP 13790183, LIDIANE CASTRO SILVA, ASP, a contar de
02/09/2019, para regularização funcional.
MASP 11176369, MARCELLO GOMES DOS SANTOS FARIA, ASP,
a contar de 25/08/2019, para regularização funcional.
MASP 12487443, MAURO ANTONIO DE JESUS, AGSE, a contar de
17/07/2019, para regularização funcional.
MASP 13768403, MAXWEEL DE SOUZA COELHO, ASP, a contar
de 24/08/2019, para regularização funcional.
MASP 14474357, MOISES FRANCISCO LIMA DA SILVA, ASP, a
contar de 16/08/2019, para regularização funcional.
MASP 12506879, NATAL PAES DA SILVA, AGSE, a contar de
21/08/2019, para regularização funcional.
MASP 14505713, PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA TRINDADE,
ASP, a contar de 05/09/2019, para regularização funcional.
MASP 14401012, REINALDO BEZERRA SOUZA, ASP, a contar de
24/08/2019, para regularização funcional.
MASP 12230793, RONALDO CAETANO FARIA, ASP, a contar de
06/09/2019, para regularização funcional.
MASP 13814637, TATIANE CARVALHO MAIA, RA, a contar de
02/08/2019, para regularização funcional.
MASP 14486344, THIAGO DE OLIVEIRA VALVERDE, ASP, a contar de 13/08/2019, para regularização funcional.
MASP 13837224, THIAGO DOUGLAS BICALHO CAMPOS, ASP, a
contar de 16/08/2019, para regularização funcional.
MASP 13765334, THIAGO MACIMO PEREIRA, ASP, a contar de
26/07/2019, para regularização funcional.
MASP 14476006, VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA, AGSE, a
contar de 08/08/2019, para regularização funcional.
MASP 13080171, VIVIANA DAS GRACAS DE SOUSA, ANEDS, a
contar de 17/07/2019, para regularização funcional.
MASP 12460044, WESLEY DE SOUZA, ASP, a contar de 28/08/2019,
para regularização funcional.
MASP 14401814, WESLEY DUTRA E SILVA, AGSE, a contar de
25/06/2019, para regularização funcional.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
24 1275566 - 1
LICENÇA À GESTANTE ATO: N° 013/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, à servidora:
MASP 13786348 ALINE DE SOUZA RAMOS, ASP, por um período
de 120 dias, a contar de 26/07/2019.
MASP 14449755 ALINE REGINA DE MORAES OLIVEIRA BORGES, AGSE, por um período de 120 dias, a contar de 08/08/2019.
MASP 12941837 DALILA SAVALAS SIMAO SCHIMITH, ASP, por
um período de 120 dias, a contar de 29/08/2019.
MASP 14701668 DANEILA ROBERTA SILVA, ASEDS, por um período de 120 dias, a contar de 30/08/2019.
MASP 12669057 ERICA DANIELA GONCALVES SOUSA, ASP, por
um período de 120 dias, a contar de 31/08/2019.
MASP 11716347 EVILANE SALLES VIDAL PEREIRA, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 05/08/2019.
MASP 14453070 FABIANE APARECIDA SOARES LOUSADA,
ASP, por um período de 120 dias, a contar de 29/07/2019.
MASP 12265872 FERNANDA APARECIDA DE FARIA VIANA,
ASP, por um período de 120 dias, a contar de 02/09/2019.
MASP 13795745 JULIANE ROSA MOURAO, RA, por um período de
120 dias, a contar de 29/08/2019.
MASP 13857073 LARA CRISTINNE NUNES VERA, ANEDS, por
um período de 120 dias, a contar de 27/08/2019.
MASP 12973194 LEILA DE FATIMA CRUZ, ASEDS, por um período
de 120 dias, a contar de 12/08/2019.
MASP 12658530 LETICIA LUCIA FARIA DE OLIVEIRA, ASEDS,
por um período de 120 dias, a contar de 15/08/2019.
MASP 13878459 LIDIENE MIRANDA DIAS, ASP, por um período de
120 dias, a contar de 06/09/2019.
MASP 14397624 RHAISSA RODRIGUES PIRES, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 11/09/2019.
MASP 13836465 TATIANA JACQUELINE MATIAS CAMPOS,
ASEDS, por um período de 120 dias, a contar de 13/08/2019.
MASP 13077953 TATIANA LEMES, RA, por um período de 120 dias,
a contar de 11/07/2019.
MASP 13801469 THAIS COSTA GONDINHOLACERDA, ASP, por
um período de 120 dias, a contar de 29/08/2019.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
24 1275567 - 1
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO – ATO Nº 004/2019
REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE
LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar
nº 79, de 30/07/2004, ao servidor:
MASP 1364922/ 3, ROSANA PEREIRA ROCHA, ASEDS, I, A, a contar de 16/08/2019.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
24 1275574 - 1
TORNAR SEM EFEITO - ATO Nº 003/2019
TORNAR SEM EFEITO A OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE
ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO, referentes aos(à)
servidores:
MASP 1455560 / 1, JOAO VITOR GUSMAO, ASEDS, I, A, a contar
de 12/09/2019.
MASP 1455559 / 3, KEVIN WILLY XAVIER SANTOS, ASEDS, I, A,
a contar de 12/09/2019.
MASP 1456783 / 8, SANDRA MIRIAN SOARES DE OLIVEIRA,
ASEDS, I, A, a contar de 05/09/2019.
MASP 1401446/8, KENNYA FERNANDES ROCHA, ASEDS, I, B, a
contar de 21/08/2019.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190924210053017.
24 1275559 - 1