TJMG 10/10/2019 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG
/ ADC e a empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO
DE TÊXTEIS S/A.
Objeto: Remanejar o saldo conforme Cláusula Segunda e prorrogar a vigência contratual por 09 (nove) meses, com inicio a partir
de 20/09/2019.
Valor: R$ 10.738.970,65 (valor global).
Vigência: 20/09/2019 até 19/06/2020.
Número do Processo: 36/2017 Modalidade: PREL.
Dotação(es)
Orçamentária(s):
2271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.041.4089.0001;
2271.10.302.041.4096.0001;
2271.10.302.041.4097.0001; 2271.10.302.041.4098.0001 e
2271.10.302.041.4099.0001.
Natureza de Despesa: 339039-61 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 19/09/2019.
7 cm -09 1281097 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSI e o Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 101.011,72 (total estimado)
Vigência: 29/11/2019 até 28/11/2020
Número do Processo: 0512010 369/2016
Mod :Inexigibilidade de Licitação
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001,
Objeto de gasto: 339049-04/F 10.1
Data de Assinatura: 22/08/2019.
3 cm -09 1280844 - 1
Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Imóvel nº 9222598/2019 - Processo SEI
nº 1260.01.0067849/2019-07. Assinatura: 08/10/2019. Partes:
SEE/MG e Indústria Gráfica Brasileira Ltda. Objeto: Prestação
de serviços gráficos para a impressão dos instrumentos das avaliações externas do SIMAVE. Valor: R$2.733.999,31. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação deseu extrato. Dotação: 126
1.12.368.214.4594.0001.33.90.39.31.1.10.1. Assinantes: Edelves
Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e Jorge Vacarini.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º
462.394/2014para funcionamento da Escola Estadual Nagib Mahmud Nédir (Salas Anexas). Município: Setubinha/MG. Processo
SEI nº 1260.01.0035718/2019-73. Assinatura: 08/10/2019. Partes: SEE/MG e José Nilo Lopes. Objeto: Prorrogação de vigência.
Valor: R$425,26 mensais. Vigência: de 10/10/2019 a 09/04/2021.
Dotação Orçamentária: OP/2019: 61.12.361.211.4647">1261.12.361.211.4647.0001.33
9036.11- Fonte: 10.1.0. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata
Ferreira Leles Dias e José Nilo Lopes.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 434.062/2013para funcionamento da Escola Estadual
Padre Mestre Corrêa. Município: Barbacena/MG. Processo
SEI nº 1260.01.0035218/2019-90. Assinatura: 09/10/2019.
Partes: SEE/MG e Associação São Vicente de Paulo de Belo
Horizonte,representada porShirley Santos Silva. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$14.027,00 mensais. Vigência: de
10/10/2019 a 09/04/2021. Dotação Orçamentária: OP/2019: 12
61.12.361.211.4647.0001.339039.20- Fonte: 10.1.0. Assinantes:
Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e Shirley Santos Silva.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000654/2019 – Processo SEI nº
1260.01.0015914/2019-20. Assinatura: 08/10/2019. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Prefeitura
Municipal de Passa Quatro. Objeto: Aquisição de mobiliário e/
ou equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede municipal de ensino. Valor: R$
35.000,00. Dotação: 1261 12 361 210 4640 0001 4 4 40 42 01 0
10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e Antônio
Claret Mota Esteves.
Extrato do Convênio nº 1261000657/2019 – Processo SEI nº
1260.01.0015480/2019-98. Assinatura: 08/10/2019. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Muriaé. Objeto: Aquisição de mobiliário e/
ou equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede municipal de ensino. Valor: R$
35.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 3.283,49 de contrapartida
municipal. Dotação: 1261 12 361 210 4640 0001 4 4 40 42 01 0
10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e Ioannis
Konstantinos Grammatikopoulos.
Extrato do Convênio nº 1261000165/2019 – Processo SEI nº
1260.01.0011134/2019-70. Assinatura: 08/10/2019. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Prefeitura
Municipal de Santa Rita de Jacutinga. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede municipal de ensino. Valor: R$ 120.000,00
do Tesouro do Estado e R$ 40.000,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 210 4640 0001 4 4 40 42 01 0 10 8.
Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e Luiz Fernando Osório.
Extrato do Convênio nº 1261000652/2019 – Processo SEI nº
1260.01.0015504/2019-32. Assinatura: 09/10/2019. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino. Valor: R$39.999,96. Dotação: 1261.12.361.210.4640.000
1.4.4.40.42.01.0.10.8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles
Dias e Luiz Fernando Osório.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Pedro de Souza Caixeta, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2019, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 13/2019, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel Elmiro Alves do
Nascimento, localizada na Professor José de Novais, n° 981 - CEP
38.749-700 – Telefone (34) 3839-7044, e-mail: escola.199214@
educacao.mg.gov.br, até o dia 18/10/2019 às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Cornélia Regina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2019, às
09h00min, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Cornélia Regina, localizada na Rua Monte
Carmelo, n° 316, Centro, Distrito de Catiara, município de Serra
do Salitre MG – CEP: 38.762-000 – Telefone (34) 3833-2017,
e-mail: [email protected] até o dia 21/10/2019,
às 09h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Pedro de Souza Caixeta, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/10/2019, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 14/2019,
Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Coronel Elmiro Alves do Nascimento,
localizada na Professor José de Novais, n° 981 - CEP 38.749-700
– Telefone (34) 3839-7044, e-mail: escola.199214@educacao.
mg.gov.br, até o dia 18/10/2019 às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar de Perdizes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17 de outubro de 2019,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Padre João Balker, localizada na
Praça Presidente Vargas n° 130 - CEP 38.170-000 – Telefone (34)
3663-1271, e-mail: [email protected] até o dia
24/09/2019, às 07:30 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SEE
A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/
2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade
Licitatória para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
SEE - Secretaria de Estado de Educação. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Tereza de Castro Mariano, localizada na Suécia n°
470, CEP 38.760-000 - Telefone (034) 3833-1375, e-mail: [email protected] até o dia 17/10/2019, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SEE
A Caixa Escolar São José, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/10/2019, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE São José, localizada na Av. Madre Maria de Jesus n°
141 - CEP 38.950-000 – Telefone (34) 3631-2206, e-mail: [email protected] até o dia 18/10/2019, às 10:00
horas.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado realizará Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/11/2019, às 13h00, na EE Alice Autran Dourado, localizada na
Rua João Minchillo n° 40 – Centro – CEP 37810-000 – Telefone
(35) 3555-1665, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de outubro de
2019, às 12:30 horas, processo licitatório nº 04/2019 na modalidade (convite) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Alice Autran Dourado, localizada na Rua João Minchillo nº 40 – Centro – CEP 37810-000
– Telefone (035)3555-1665, e-mail: escola.137073@educacao.
mg.gov.br até o dia 24/10/2019 às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22 de outubro de 2019, às 13:00 horas, Processo licitatório
nº 07/2019, Item, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, localizada na praça
Bireno Marcolini, n°274, Bairro Vila Formosa, Município de
São Sebastiao do Paraíso, MG, CEP 37.950-000 – Telefone (35)3531-3350, e-mail: [email protected]. até o
dia 21/10/2019, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22 de outubro de 2019, às 13:15 horas, Processo licitatório
nº 08/2019, Item, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, localizada na praça
Bireno Marcolini, n°274, Bairro Vila Formosa, Município de
São Sebastiao do Paraíso, MG, CEP 37.950-000 – Telefone (35)3531-3350, e-mail: [email protected]. até o
dia 21/10/2019, às 17:00h.
11 cm -09 1281204 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGF
ERRATA EE LEANDRO PEREIRA MALAQUIAS
O extrato de edital para Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 01/2019 da Caixa Escolar São Francisco de Assis, publicado no Minas Gerais do dia 24/09/2019, caderno do executivo,
página 28, onde se lê: “para habilitação e projeto de venda até o
dia 02/10/2019”, leia-se “para habilitação e projeto de venda até
o dia 15/10/2019”.
2 cm -09 1280888 - 1
SRE CLAFAIETE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar, A
Caixa Escolar ”Dr. João Nogueira de Almeida” realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 31/10/2019, às 16:00h, na EE ”Dr. João Nogueira de
Almeida”, localizada na Praça Aristides de Araújo Teixeira, s/n°
Centro – Santana dos Montes – CEP 36.430.000 – Telefone (031)
3726-1163, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar ”Dr. João Nogueira de Almeida” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/10/2019, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE ”Dr. João Nogueira de
Almeida”, localizada na Praça Aristides de Araújo Teixeira, s/n°
Centro – Santana dos Montes – CEP 36.430.000 – Telefone (031)
3726-1163, e-mail: [email protected] até o
dia 18/10/2019, às 12:00horas.
6 cm -09 1281032 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião
do Paraíso, torna pública a Chamada Pública N.º 02/2019, para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Os
interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de
proposta de venda, conforme Edital, via correios até às 17:00 do
dia 13/11/2019, ou pessoalmente no início da sessão da Chamada
Pública às 09:30 horas do dia 14/11/2019, que será realizada na
sede da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião
do Paraíso, na rua Dr. Placidino Brigagão, n.º 961, Edifício Ouro
Verde, bairro Centro, São Sebastião do Paraíso, CEP 37.950-000.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.
mg.gov.br e seecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (35) 3539-8628, ou
e-mail [email protected].
4 cm -09 1281202 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de 09/2019
, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Afonso Pena Júnior localizada na
Av. Capitão Borges n° 250 – CEP 38.190-000 – Telefone (034)
3351-4485 , e-mail: [email protected] . até o
dia 17/10/2019, às 10 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/10/2019, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 014/2019,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Barão da Rifaina, localizada na Rua Afonso Santo Afonso S/n° – Bairro Bela Vista II
– Município de Sacramento, CEP 38190-000 – Telefone (34)
3351-1177, e-mail: [email protected] até o dia
17/06/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual
Rotary, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 17/10/2019 às 17:00 horas, Processo Licitatório Nº 04/2019, modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Rotary, localizada na Rua Astolfo Lemos Nº 200 – Bairro Urciano
Lemos – CEP: 38.181-140 – Telefone: (34) 3662-5189, e-mail:
[email protected], até o dia 16/10/2019, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Deiró Borges torna público, para conhecimentos
dos interessados que fará realizar no dia 21/10/2.019, às 14 horas,
processo licitatório nº 12/2.019, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Deiró Borges, localizada à
Rua Pratinha, nº 283, centro, Campos Altos- MG- telefone: (37)
3426-2150, e-mail: [email protected], até o
dia 21/10/2.019, às 10 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. José Cordeiro de Campos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/10/2019, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 05/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos PNAE e Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr. José Cordeiro de Campos, localizada àRua: João Soares de
Souzan – 920 – CEP 38970 – 000Telefone (037) 3426-1293,
e-mail:[email protected]é o dia 25/10/2019,
até às 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Vasco Santos, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2019, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 004/2019, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Merenda
Regular. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Vasco Santos, localizada à Rua
Dr. Edmar Cunha n° 10, Araxá- CEP 38183-296 - Telefone (034)
3661-1494, e-mail:[email protected]é
o dia 20/10/2019, de 8:00 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA LICITAÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Tiradentes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/10/2019 às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2019 Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Tiradentes, localizada na Rua D n° 516 – B. Tiradentes – CEP 38.280-000 – Telefone (34) 3411-1298 e-mail: [email protected]. Até o dia 22/10/2019 às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Benedito de Uberaba, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/10/2019, às 17h30min, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE. São Benedito, localizada na Rua Varginha, nº 60, Bairro São Benedito, município
quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 41
de Uberaba MG CEP 38.020-460 – Telefone (034) 3314-7866,
e-mail: [email protected]. De 11/10/2019 até o
dia 21/10/2019, das 08h30min às 16h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual Rotary,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2019 às 17:30 horas, Processo Licitatório Nº
05/2019, modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Rotary, localizada
na Rua Astolfo Lemos Nº 200 – Bairro Urciano Lemos – CEP:
38.181-140 – Telefone: (34)3662-5189, e-mail: escola.218502@
educacao.mg.gov.br, até o dia 16/10/2019, às 17:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/10/2019, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 015/2019,
Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Barão da
Rifaina, localizada na Rua Santo Afonso S/n° – Bairro Bela Vista
II – Município de Sacramento, CEP 38190-000 – Telefone (34)
3351-1177, e-mail: [email protected] até o dia
15/10/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de 10/2019 , às
10:30 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Dr. Afonso Pena Júnior localizada na Av. Capitão Borges n° 250 – CEP 38.190-000 – Telefone
(034) 3351-4485 , e-mail: [email protected] .
até o dia 17/10/2019, às 10 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Brasil torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de outubro de 2019, às 14:30
min, Processo licitatório nº 003/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida
para Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Brasil, localizada na praça Comendador Quintino s/n°, Bairro Estados Unidos
– CEP 38015-410 Telefone (34) 3332-1115, e-mail: educacaobrasil@ terra.com.br do dia 14/10 até o dia 18/10/2019 das 8hr às
17h00min
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna realiza Chamada Pública nº
09/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia31/10 das 8:00 às 16:00 na E.E.Dr.
Afonso Pena Júnior , localizada na Av.Capitão Borges , n° 250 –
Centro, Município de Sacramento – MG - CEP 38190.000 Telefone (034) 3351-4485, e-mail:[email protected].
mg.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna realiza Chamada Pública nº
10/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 31/10 das 8:00 às 16:00 na E.E.Dr.
Afonso Pena Júnior , localizada na Av.Capitão Borges , n° 250 –
Centro, Município de Sacramento – MG - CEP 38190.000 Telefone (034) 3351-4485, e-mail:[email protected].
mg.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE
A Caixa Escolar Vasco Santos realiza Chamada Pública nº
005/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/10/2019 das07:00 às 17:00, na E.
E. Vasco Santos, localizada na Rua Dr. Edmar Cunha, n° 10 - Centro, Município de Araxá – MG - CEP 38.183-296 Telefone (34)
3661-1494, e-mail:[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet: Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tiradentes realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/11/2019 às 08:00h, na Escola Estadual Tiradentes, localizada na Rua D -, n° 516 – Bairro Tiradentes, Município de Iturama MG - CEP 38.280-000 Telefone (34) 3411-1298,
e-mail [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola
e na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
brhttp:// .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Brasil realiza Chamada Pública nº 002/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 31 de Outubro de 2019 das 13:00 às 15:00 horas,
na EE Brasil, localizada na Pça Comendador Quintino, s/n°,
Município de Uberaba- – MG - CEP 38.015-410 Tele- fone (34)
3332-1115-, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
A Caixa Escolar Dr. Sebastião Paes de Almeida realiza Chamada
Pública nº 07/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal
nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2019 das 7:00
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910092322120141.