TJMG 15/10/2019 -Pág. 98 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
98 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
COMUNICADO
Prorrogação do prazo de vigência do
Edital de Credenciamento nº 46/2019
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica
prorrogado até o dia 24/10/2019 o prazo para inscrição e envio
de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Cirurgião Dentista especialista em Endodontia,
Odontopediatria ou Periodontia, com experiência comprovada
de no mínimo 04 (quatro) anos na especialidade pretendida, com
carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atuar
na Gerência Odontológica e/ou no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 05/10/2019, página 27 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 14 de Outubro de 2019. Leonardo
Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde – Marcus
Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -14 1282696 - 1
COMUNICADO
Prorrogação do prazo de vigência do
Edital de Credenciamento nº 47/2019
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica:
Fica prorrogado até o dia 24/10/2019 o prazo para inscrição
e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Cirurgião Dentista com experiência
comprovada de no mínimo 04 (quatro) anos em Atendimento de
Urgências aos Jovens e Adultos, Dentística ou Prótese Removível ou Cirurgião Dentista com experiência comprovada de no
mínimo 06 (seis) meses em Odontologia Hospitalar com habilitação em Laserterapia, com carga horária de 24 (vinte e quatro)
horas semanais, para atuar na Gerência Odontológica e/ou no
Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 05/10/2019,
página 27 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 14 de Outubro de 2019.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde –
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -14 1282698 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato: Contrato 9222601/19. Contratada: Promefarma Rep.
Com. Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de uso
tópico. PE.: 2012008.781/18. Vigência: 12 mêses deste. Valor:
R$ 8.097,60. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12 0 50 1.
Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Sirlei Terezinha Zambrini – Contratada.
Extrato: Contrato 9222602/19. Contratada: Chrispim Nedi Carrilho Eireli - EPP. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos
de uso tópico. PE.: 2012008.781/18. Vigência: 12 mêses deste.
Valor: R$ 7.275,60. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12
0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Chrispim Nedi
Carrilho – Contratada.
Extrato: Contrato 9222603/19. Contratada: TC Atual Com. de
Med. Ltda -EPP. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos
de uso tópico. PE.: 2012008.781/18. Vigência: 12 mêses deste.
Valor: R$ 9.991,20. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12 0
50 1. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Raphael Arruda de
Melo – Contratada.
Extrato: Contrato 9222604/19. Contratada: BH Farma Com.
Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de uso
tópico. PE.: 2012008.781/18. Vigência: 12 mêses deste. Valor:
R$ 7.138,74. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12 0 50 1.
Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Maria Laura V. Chagas
– Contratada.
Extrato: Contrato 9222654/19. Contratada: ST Jude Medical
Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo Kit Balão Intra-Aórtico, Kit de Endoprótese e Válvulas Cardíacas. PE.: 2012015.024/19. Vigência: 12 mêses deste.
Valor: R$ 93.026,40. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10
0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Mauro Alves da
S. Lopes – Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital para o processo seletivo de residência médica – 2019/2020
para início das atividades em 2020
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais - IPSEMG torna público, conforme dispõe Resolução CNE nº 3 de 22/06/2016, Lei 6932 de 07/07/1981, Resolução Plenária 001/2009-CEREM-MG e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM /
MEC: 04/2007,07/2010 04/2011, 02/2015 01/2017 e 35/2018
e as notas técnicas do CNRM nº 94/2015/CGRS/DDES/SESU/
MEC , 35/2017/CGRS/DDES/SESU/MEC e 07/2019/ CGRS/
DDES/SESU/MEC, que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas
de Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados
pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC.
Endereço Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP: Alameda
Ezequiel Dias, 225- bairro: Santa Efigênia- Belo Horizonte MG,
cep 30130-110
Telefone:(031) 3237-2510
e-mail: [email protected]
Cronograma do processo seletivo
Envio de documentos do currículo ( previsão)
Resultado da 2ª etapa - avaliação curricular 22/01/2020
(previsão)
Resultado final – (previsão)
29/01/2020
1ª convocação – (previsão)
31/01/2020
Matricula 1ª convocação (previsão)
03 e 04/02/2020
1 dia útil
Início dos programas de residência
março/2020
Dos programas ofertados
Vagas dos programas com entrada direta:
código especialidades
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
ERRATA DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Contratada: Reis e Reis Auditores Associados – Edição do MG
de 10/10/19, onde se lê: Contrato nº9223569/19, leia-se: Contrato nº9222569/19.
10 cm -14 1282495 - 1
Anestesiologia
Cirurgia Geral
Clínica médica
Neurocirurgia
Neurologia
Obstetrícia e ginecologia
Oftalmologia
Ortopedia e traumatologia
Otorrinolaringologia
Pediatria
Pré Requisito em Área
Cirúrgica Básica
Psiquiatria
Radiologia e Diagnóstico
por Imagem
11
12
13
vagas duração
(anos)
06
03
04
03
12
02
01
05
04
03
06
03
04
03
04
03
01
03
07
03
situação do
programa
Credenciado
Credenciado
Credenciado
Credenciado
Credenciado
Credenciado
Credenciado
Credenciado
Credenciado
Credenciado
02*
02
Credenciado
07
03
Credenciado
02
03
Credenciado
02 vagas sendo 01 reservada para candidato aprovado em 2019
e que se encontra prestando serviço militar obrigatório
Vagas dos programas com entrada com pré-requisito:
código
especialidades
14
22
23
24
25
Cardiologia
Cirurgia
do
aparelho
digestivo
Cirurgia plástica
Cirurgia torácica
Cirurgia vascular
Coloproctologia
R3 Ecocardiografia
Endocrinologia
e
metabologia
Endoscopia respiratória
Gastroenterologia
Geriatria
Mastologia
26
27
28
15
16
17
18
19
20
21
29
30
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9150235/17. Contratada: Nacional Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Prorrogação/
Supressão. Vigência: 05/10/19 a 04/10/20. Valor: R$ 9.111,00.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 13 50 1. Base Legal: Art.
57, I e § 2°, c/c Art. 65, § 2º ambos da Lei Federal nº8.666/93.
Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Ricardo Novas Cabrera
– Contratado.
De 01 a
19/11/2019
01/12/2019
20/12/2019
De 20 a
23/12/2019
Inscrições
Data da prova escrita e divulgação do gabarito
Divulgação do resultado da 1ª etapa (previsão)
situação do
vagas duração
(anos)
programa
02
02
Credenciado
02
02
Credenciado
01
01
03
01
01
03
02
02
02
01
Credenciado
Credenciado
Credenciado
Credenciado
02
02
Credenciado
01
03
03
03
01
02
02
02
Nefrologia
01
02
Nutrologia
Reumatologia
R3, R4 medicina intensiva
pediátrica
Urologia
02
01
02
02
Credenciado
Credenciado
Credenciado
Credenciado
C r e d e n ciamento
provisório
Credenciado
Credenciado
01
02
Credenciado
02
03
Credenciado
Taxa de inscrição por programa: R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais)
As inscrições para o processo seletivo serão realizadas no site
www.reisauditores.com.br.
O edital na íntegra estará disponível no site www.reisauditores.
com.br.
Belo Horizonte, de 11 outubro de 2019
Sérgio Schusterschitz da Silva Araújo
Coordenador da COREME-HGIP-IPSEMG
21 cm -14 1282367 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº.229/2019
Objeto: Medicamentos para Atendimento a Decisões Judiciais.
Publicado no “Minas Gerais” em 03/10/2019 – Pag.54.
A SES/MG torna público aos interessados, o ADIAMENTOdo
PregãoSINE DIE, devido a adequação do Edital.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.270/2019. Objeto: Aquisição de
medicamentos manipulados para assistência aos beneficiários
do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12(doze) meses. Data da
sessão pública: 30/10/2019, às 09h00m (nove horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.
O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido
nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019. Marci
Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1017/2019
– Processo SEI N° 1320.01.0031003/2018-36. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Franciscópolis. OBJETO: 1(um) Veículo: Caminhoneta Pick-Up Ford
Ranger, Placa: GMF-3926, Chassi: 8AFER11F62J249493,
Valor: R$ 14.900,00. Data de Assinatura: 07/10/2019.
3 cm -14 1282648 - 1
2 cm -14 1282437 - 1
2 cm -14 1282465 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO 41/2019
A Diretoria de Logística e Patrimônio da Secretaria do Estado
da Saúde, na pessoa de seu Diretor, enquanto Ordenador de Despesas e Gestor de Contrato, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei Estadual n° 14.184/2002 Lei Estadual n°. 13.994/2001 e Decreto
Estadual nº. 45.902/2012, especialmente, em atendimento ao
disposto em seu art. 40, caput, e seu §1º, por meio desta Portaria, e, tendo em vista a motivação presente na Nota Técnica nº
37/2019, emitidapela Diretoria de Logística e Patrimônio, com
fundamento no Contrato SES/MG Nº 9162772/2017 e EBCT
nº 9912429568celebrado entre as partes e normas incidentes,
determina a instauração do Processo Administrativo Punitivo nº
41/2019, em desfavor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos inscrita no CNPJ nº: 34.028.316/0015-09, dessa forma, a
mesma possuio prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação, para apresentação de defesa e juntada
de todas as provas, SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA, estando sujeita à punição com sanções, desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública (de acordo com o disposto no
artigo 38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012 e nos artigos 87
e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993).
Belo Horizonte, 14de outubrode 2019.
Luiz Carlos Alves da Silva Júnior - Diretor
de Logística e Patrimônio.
6 cm -14 1282350 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 007/2019
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna pública a análise do recurso do Credenciamento de Docentes Nº 007/2019 Curso de Qualificação para
Conselheiras e Conselheiros Municipais de Saúde do Estado de
Minas Gerais - função Docente, disponível no site da ESP/MG,
através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
2 cm -14 1282671 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9222.804/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa VIAÇÃO
PÁSSARO BRANCO LTDA. Objeto: Prestação de serviço
para fornecimento de vales-transportes aos servidores lotados
no Hemonúcleo de Patos de Minas da Fundação Hemominas.
Inexigibilidade nº 166/19. Valor total: R$ 4.3339,20. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. D.O: 2321.1
0.302.018.4037.0001.339049.04.0 – Fonte 10.1.
2 cm -14 1282746 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Maurício Abreu
Santos, em atenção ao disposto na Nota Jurídica da Procuradoria nº: 264/2019, com supedâneo no art. 25, inciso I, Lei
Federal nº 8.666/1993, ratifica a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Pall do Brasil Ltda (CNPJ.:
55.568.968/0003-72) , para a aquisição de conectores assépticos, descrito no Termo de Referência ( 5526776 ), processo SEI
2260.01.0003516/2019-27, no valor total de R$ R$ 139.992,50
(Cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois Reais e
cinquenta Centavos).
3 cm -14 1282658 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9220299/2019 (CEMIG: 500009254/2019).
Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos
e obrigações das partes que regularão a conexão das instalações
da unidade de consumo do acessante ao Sistema de Distribuição
operado pela CEMIG D e o uso desse Sistema de Distribuição
pelo acessante em sua unidade. Dotação Orçamentária:2261.10.
122.701.2002.0001.339039.69.0.10.1; 2261.10.303.075.4173.0
001.339039.69.1.10.1;
2261.10.303.030.4054.0001.339039.69.1.10.1 e 2261.10.571
.131.4317.0001.339039.69.0.10.1. Dispensa de Licitação nº:
232/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 467.402,02. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: CEMIG Distribuição S.A. Assinatura: 14/10/2019. Mauricio Abreu Santos
– Presidente/FUNED.
3 cm -14 1282753 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
nº.
9220297/2019
(CEMIG:
5000096254/2019). Objeto: Estabelecimento das condições,
procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão
o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao
consumidor. Dotação Orçamentária: 2261.10.122.701.2002.00
01.339039.69.0.10.1; 2261.10.303.075.4173.0001.339039.69.
1.10.1;
2261.10.303.030.4054.0001.339039.69.1.10.1 e 2261.10.571.1
31.4317.0001.339039.69.0.10.1.
Dispensa de Licitação nº: 232/2019. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 5.654.661,32. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: CEMIG Distribuição S.A. Assinatura: 14/10/2019. Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
3 cm -14 1282756 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HIJPII e o (a) HIPER CHAVES LTDA- ME.
Objeto: Prestação de serviço para confecção de chaves para o
HIJPII.
Valor: R$ 6.900,00 (total estimado)
Vigência: 13/11/2019 até 12/11/2020
Número do Processo: 266/2018 Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 3390-3999 F 10.1
Data de Assinatura: 01/10/2019
3 cm -14 1282434 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9164689, firmado
entre a FHEMIG/ HRBJA e a empresa Shimadzu do Brasil e
Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze)
meses e reajuste de 3,22% referente ao IPCA de julho de 2019.
Valor: R$ 73.576,78 (total estimado). Vigência: 17/11/2019
a 16/11/2020. Número do Processo: 204/2017 Modalidade:
INEX. Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099">2271.10.302.041.4099.0001 e
2271.10.122.701.2002.0001. Objeto de gasto: 339039-61; IAG
0; F 10.1
Data de Assinatura: 14/10/2019
3 cm -14 1282458 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 1320044 006/2019 para a Aquisição de Pasteurizadores e Centrífuga. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 01/11/2019 às 10:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 14/10/2019.
2 cm -14 1282651 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 27/2019.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no
Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e
nos termos da Lei 18.185/2009 e Decreto Estadual 45.155/2009,
TORNA SEM EFEITO A PÚBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 27/2019, publicada em
09/10/2019 P. 30.
Belo Horizonte, 14 de outubro 2019.
Alice Guelber Melo Lopes, Diretora de
Gestão de Pessoas (DIGEPE).
3 cm -14 1282545 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 36/2019.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no
Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e
nos termos da Lei 18.185/2009 e Decreto Estadual 45.155/2009,
TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo
Regulamento 36/2019.
Belo Horizonte, 11 de outubro 2019.
Alice Guelber Melo Lopes, Diretora de
Gestão de Pessoas (DIGEPE).
2 cm -14 1282544 - 1
EXTRATO DE DISPENSA
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados o Extrato de Dispensa: Objeto: Prestação de serviços
de exames de tomografias e angiotomografias, sob demanda, em
caráter de urgência para o HRAD, no período de19/09/2019 a
25/09/2019. Valor estimado total: R$23.840,00 – Beneficiado:
Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099 - 339039-99 - Fonte 10.1 - Número do
Processo: 0518005 159/2019 – Dispensa 020/2019. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: Leorges de Araújo Rodrigues – Ordenador de Despesas/
Fhemig – Fundamento legal: Art. 24, inciso IV da lei 8.666/93
– Data da Ratificação: 11/10/2019. Maiores informações pelo
telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected].
Patos de Minas, 14 de outubro de 2019.
4 cm -14 1282538 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, FONTE 21, recurso estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/11/2019, às 10h30, na EE Dr. Adalmário José dos Santos,
localizada na Praça Polidoro Rodrigues de Oliveira n° 127 –
Centro – CEP 36.980.000 – Telefone (033) 3344-2017, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Euzébio Sudré da escola estadual Professor
Sperber torna pública a Chamada Pública n.º 05/2019, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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