TJMG 23/10/2019 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1397.305-2, Daniela de Fátima Moreira, TDE1B, Adm. 01, a partir de
18.09.2019; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1382.660-7, Ariádine Zacarias de Sousa, PEB1B, Adm. 02, a partir de 20.09.2019;
PAINS- EE. “Maria Luíza das Dores”, MaSP 1098.345-0, Paulo Márcio Montserrat, PEB1A, Adm. 05, a partir de 04.10.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”,
MaSP 1180.950-6, Janaína Ribeiro da Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 14.12.2017, para regularização da vida funcional; BAMBUÍ- EE.
“José Alzamora”, MaSP 1436.915-1, Pedro Henrique de Magalhães
Bahia, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 20.09.2019; DIVINÓPOLISEE. “Halim Souki”, MaSP 1456.286-2, Saara Ribeiro Faria Canedo,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 16.08.2019; ITAÚNA- EE. “Padre Luiz
Turkenburg”, MaSP 1475.083-0, Thaís de Oliveira, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 23.09.2019.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 12/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 1348.219-5, Patrícia Faria de Oliveira,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 26.09.2019; LAGOA DA PRATA- EE.
“Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1230.040-6, Letícia Lúcia Santos, PEB1B, Adm. 03, a partir de 30.09.2019; PAINS- EE. “Padre José
Venâncio”, MaSP 1146.238-9, Clarice Rodrigues de Oliveira, PEB1B,
Adm. 03, a partir de 20.09.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP 283.738-3,
Maria das Dores Silveira Diniz, ATB3P, Adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50 % (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
7/10, Secretário de Escola – SE VI, a partir de 18.10.2019.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019
RETIFICA O ATO, de Remanejamento referente ao servidor: OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP
1056.102-5, Nilza Maria de Rezende Queiroz, ATB1A, Adm. 02, por
motivo de incorreção no nome e no cargo da servidora, ato nº 13/2019
publicado em 09.10.2019, Onde se lê: Nilza Maria Resende Queiroz,
ATBD1A, Leia-se: Nilza Maria de Rezende Queiroz, ATB1A.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
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SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Reverendo Rafael Leonor”, Masp 1182993-4, Marilza Rosa de Oliveira,
PEB1B, 2º cargo, concedida pelo ato nº 08/19 public. em 23/02/19, por
02 meses, ref. ao 1º qq., a/p de 23/10/19;
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SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 388/19
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 1376591-2, Regina
Vieira de Albuquerque, ATBIB, 2ª admissão, por incorreção no Masp,
ato nº 379/19 publicado em 16/10/19, onde se lê: MaSP 1375591-2,
leia-se: MaSP 1376591-2.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 381/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Alfredo Albano, MaSP
1453847-4, Aldrey Helena Ribeiro, ASBDIA, 1ª admissão, a partir
de 08/07/18; ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 332430-8,
Maria de Lourdes Schumann Cunha, ATBDIA, 4ª admissão, a partir de
15/10/19; MaSP 1014631-4, Sebastião Rennó Schumann, ASBDIA, 2ª
admissão, a partir de 15/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 382/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora
de Lourdes, MaSP 1303798-1, José Benedito Schumann, PEBIA, 3ª
admissão, a partir de 15/10/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 383/19
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao
servidor: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 389994-5,
Valdir Ribeiro, PEBI-I, 1ª admissão, ato nº 350/19 publicado em
25/09/19, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 384/19
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente ao servidor: ITAJUBÁ
– EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 389994-5, Valdir Ribeiro, PEBI-I,
2ª admissão, ato nº 380/19 publicado em 16/10/19, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 385/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da resolução conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 389994-5, Valdir Ribeiro, PEBIO, 2ª admissão, por
3 meses, referente ao 2º,3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 386/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS –PRÊMIO, nos termos do § 4º
doa art. 31 CE/89, ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1063983-9, Renatta Máriz Fortunato
Silvério Ribeiro, PEBIA, 4ª admissão, referente ao 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 20/09/19(data de protocolo), com aproveitamento de tempo; ITAJUBÁ – Ana Laura Pereira, MaSP 1100712-7,
Roberta Gonçalves Silva Paciullo, 1ª admissão, PEBIIF, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/08/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 387/19
CONCEDE LICEÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT
da CR/88, por cinco dias, ao servidor: MARIA DA FÉ – EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 1085336-4, Jucemar Ribeiro Cardoso,
PEBIIF, 1ª admissão, a partir de 10/10/19
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SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 015/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 21/11/2018,
de MaSP.850075-3, Edmar Nogueira de Jesus, ASB1B, 1º cargo, onde
se lê, 14/30 avos, leia-se, 14/35 avos, motivo incorreção na publicação;
MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast.
Prelim. à Aposent., pub. MG de 2/10/2019, de MaSP.593112-6, Sirley
da Silva Fagundes Rodrigues, PEB3M, Adm. 02, onde se lê, Shirley
da Silva Fagundes Rodrigues, leia-se, Sirley da Silva Fagundes Rodrigues, motivo incorreção na publicação; NOVA PORTEIRINHA, Serv.
Falecido, Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 5/1/2016,
de MaSP.897471-9, Carmem Célia de Almeida Cruz, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, 6132/10950 dias de exercício, leia-se, 6142/10950
dias de exercício, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.,
pub. MG de 15/5/2019, de MaSP.596902-7, Maria Lucinéia da Costa,
PEB3P, 1º cargo, onde se lê, correspondente à carga horária média
de 118 h/a, leia-se, correspondente à carga horária média de 119 h/a,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 058/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra, Ato de conc. 02 meses de Férias
Prêmio Afast. ref. 3º quinq., pub. MG de 25/9/2019, de MaSP.847547-7,
Vanessa Rodrigues Silva Souza, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, a partir de
18/10/2019, leia-se, a partir de 7/11/2019, motivo período intercalado
com LTS; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, Ato de conc. Férias
Prêmio Oport., pub. MG de 20/1/1999, de MaSP.595890-5, Almira
Antunes da Silva Gomes, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 1º
quinq., leia-se, 04 meses e 29 dias ref. 1º quinq. a partir de 21/10/1998,
data do exercício, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso
I, da CE/1989; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, Ato de
conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 1º, 2º quinqs., pub. MG de
2/10/2019, de MaSP.877939-9, Ruy Moreira dos Anjos, PEB2P, Adm.
01, onde se lê, MaSP.877939-0, leia-se, MaSP.877939-9, motivo incorreção no MASP.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 015/2019 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 25/8/1999, de
MaSP.864885-9, Marisleide Rodrigues da Silva, PEB2M, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 6/12/1995, leia-se, a partir de 20/10/1998, data do
exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 2º
biênio, pub. MG de 25/8/1999, de MaSP.864885-9, Marisleide Rodrigues da Silva, PEB2M, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/7/1998,
leia-se, a partir de 20/10/1998, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 040/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1105674-4, Viviane Rodrigues, PEB2E,
1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 3/9/2019; JAÍBA, E.E.Venceslau Brás,
MaSP.597132-0, Fátima Rejane de Oliveira Teixeira Barbosa, PEB1P,
1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 8/8/2019; MaSP.883729-6, Eva
Simone Gonçalves Felício, PEB3J, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
7/10/2019; E.E.Zoé Machado, MaSP.864885-9, Marisleide Rodrigues
da Silva, PEB2M, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 19/7/2019; PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.1310951-7,
Mauricelio da Silva Freitas, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir
de 1º/2/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 022/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.983297-3, Paulo César Mendes, PEB2E, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 1º quinq., a partir de 18/11/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 025/2019 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio
Afast. ref. 4º quinq. a partir de 13/11/2019, pub. MG de 25/9/2019, de
MaSP.931844-5, Jackson Francisco de Jesus, PEB3P, Adm. 01, motivo
não usufruto; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, Ato
de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 4º quinq. a partir de
21/10/2019, pub. MG de 25/9/2019, de MaSP.963304-1, Maria Aparecida Barbosa de Jesus, PEB2M, Adm. 02, motivo não usufruto; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.da Fazenda Palmeiras, Ato de conc. 02 meses
de Férias Prêmio Afast. ref. 5º quinq. a partir de 21/10/2019, pub. MG
de 9/10/2019, de MaSP.825385-8, Vanderléia Barbosa Freitas, PEB2O,
Adm. 01, motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 028/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MAMONAS, E.E.Aristides José
Tolentino, MaSP.1286050-8, Edna Helaine Alves, EEB1A, Adm.
03, a partir de 1º/10/2019; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso
da Silva, MaSP.1328881-6, Lucimar dos Santos, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 14/10/2019; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira,
MaSP.1234402-4, Érica Alves Santana, PEB2B, DIII, Adm. 03, a
partir de 30/9/2019; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.1126018-9, Érika Mendes da Silva, PEB2E, DIII, Adm. 01,
a partir de 10/10/2019; MaSP.1126018-9, Érika Mendes da Silva,
PEB1A, DIII, Adm. 03, a partir de 10/10/2019; MaSP.1413863-0, Isadora Antunes de Oliveira Freitas Xavier, EEB1A, Adm. 03, a partir de
30/9/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 028/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.331134-7, Vera Cristina Neves de
Brito, EEB1F, Adm. 02, a partir de 23/9/2019; MaSP.1358695-3, Juliana
Santana de Sousa Maia, EEB1B, Adm. 02, a partir de 26/9/2019; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1306924-0, Ednaldo
Alves Pinheiro, PEB1B, Adm. 02, a partir de 24/9/2019; VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.1400056-6, Simone
Angélica Prates dos Reis, EEB1A, Adm. 02, a partir de 28/9/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 028/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.1213955-6, Maria Celeste Ferreira
Barbosa, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 30/9/2019; JANAÚBA,
E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.1390720-9, Solange Alves
Ferreira Almeida, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 30/9/2019; E.E.José
Gorutuba, MaSP.1218316-6, Edite Pereira de Vasconcelos, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 1º/10/2019; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha
Antunes Martins, MaSP.1188507-6, Maria Aparecida Mendes Alves
Santos, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 2/10/2019; PORTEIRINHA,
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1409150-8, Anair Maria de Jesus
Santana, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 7/10/2019; SERRANÓPOLIS
DE MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.1262519-0, Maria de Fátima
Silveira Leles, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 7/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
015/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de
Jesus, MaSP.1310261-1, Cleiton Gomes Silveira, PEB2B, Adm. 02, a
partir de 23/9/2019; E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1126018-9,
Érika Mendes da Silva, PEB2E, DIII, Adm. 01, a partir de 14/8/2019;
MaSP.1126018-9, Érika Mendes da Silva, PEB1A, DIII, Adm. 03, a
partir de 14/8/2019; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias
Alves, MaSP.1468867-5, Nelisvange de Carvalho, PEB1A, Adm. 01,
a partir de 23/9/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
014/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino
da Conceição, MaSP.1310261-1, Cleiton Gomes Silveira, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 23/9/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 021/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino,
MaSP.1335765-2, Gileu Alves Pereira, PEB1A, Adm. 03, a partir de
10/10/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 007/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino,
MaSP.1335765-2, Gileu Alves Pereira, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
10/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
030/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.596030-8, Mirtes Valéria Nascimento
Soares, PEB1P, Adm. 01, a partir de 21/10/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a; E.E.José Gorutuba, MaSP.297968-0, Dulce
Soares Mendes Neta, PEB3H, Adm. 02, a partir de 16/10/2019, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 118 h/a; MATO VERDE, E.E.Eduardo
Frieiro, MaSP.347892-2, Alvina Barbosa Freitas, PEB3N, Adm. 02, a
partir de 21/10/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 36/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora em processo de aposentadoria: JANAÚBA, MaSP.0.345.792-6, M.M.O.S., PEB1I, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 37/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora em exercício: PORTEIRINHA, MaSP.0.859.877-3, M.R.O., PEB1F, 2ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 38/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor em processo de aposentadoria: MONTE AZUL, MaSP.0.588.549-6, N.F.B., PEB2P, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 29/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 29/2019, pub. “MG” em 18/09/2019, referente à à servidora
em processo de aposentadoria: ESPINOSA, MaSP.597.027-2, E.M.B.,
PEB1P, adm., 01, pelo ressarcimento do débito referente à Retificação
de Afastam, Prelim, à Aposent, conforme IA gerado pela publicação do
Ato no “MG” de 24/04/2019, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 34/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 34/2019, pub. “MG” em 09/10/2019, referente à servidora:
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1.405.876-2, V.G.S., ASBD1A,, 1ª
adm., pelo ressarcimento do débito referente ao recebimento indevido
2/12 avos valor referente ao 13º recebido a maior na fl.11/2016, por
estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2019
– Anula o Ato Nº 27/2019 de Instauração de Processo Administrativo, pub. “MG” em 18/09/2019, referente à servidora: JAÍBA, E.E.
Zoé Machado, MaSP.1.405.876-2, V.G.S., ASBD1A,, 1ª adm., por
motivo de duplicidade de publicação, mantendo a pub. do “MG” de
9/10/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 42/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 42/2018, pub. “MG” em 05/09/2018, referente à servidora aposentada, falecida: RIO PARDO DE MINAS, MaSP.177.555-0,
A.M.A., ASB1E, 1ª adm., devolução de valores sacados após o falecimento da servidora, depósito efetuado em 11/10/2019, documento de
Arrecadação da Receita nº 073.
PORTARIA Nº 10/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, dos artigos 1º e
3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 25 da Resolução
CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do PréEscolar Olindo Fernandes Baleeiro (04 e 05 anos), situado na Rua 07 de
Setembro, s/nº, Bairro Cachoeirinha, em Verdelândia. Ficam revogados
os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE – Janaúba.
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SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º,
Art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
Art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor
(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 335431-3, Glauce Jeane
Camargo, a partir de 23/10/2019, referente ao PEBR2 T2A, Adm 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6664/10950 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 , de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 341800-1, Maria Redomira Justiniano, ASB IL, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de
23/10/2019.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria nº
01/2019, publicada no ‘Jornal Minas Gerais’, de 23/01/2019, no âmbito
de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 38/2019, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, em razão da constatação de Concessão indevida
do 2º e 3º Quinquênios, e 5º,6º, 7ºe 8º Biênio(s) ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP
391715-0, C.R.S, PEB IV I, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria nº
01/2019, publicada no ‘Jornal Minas Gerais’, de 23/01/2019, no âmbito
de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 39/2019, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, em razão da constatação de Concessão indevida do
1º Biênio ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 519155-6, M.V.A.F., PEB T2A, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria nº
01/2019, publicada no ‘Jornal Minas Gerais’, de 23/01/2019, no âmbito
de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 40/2019,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, em razão da constatação de Concessão indevida de pagamento referente a admissão inexistente ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP
389277-5, R.A.S.V., PEB IM, Adm 03.
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SRE de Monte Carmelo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 03/2019 - Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n°15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, da professora:
DE
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
Nº DE AULAS SEMANAIS
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
E.E. GREGORIANO CANEDO
612.014-1
MARCIA MARIA GONÇALVES CAMARGO
PEB II B
04
12
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
10/10/19
SRE de Monte Carmelo
Dinorá de Fátima Gonçalves Morais
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2019 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a
servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp
696.582-6/01, Ana Maria, ASBD I A, a partir de 07/10/2019.
ATO DE DESLIGAMENTO - A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo, desliga a pedido, nos termos do Art.
57 da Resolução SEE Nº 2.741, de 20 de Janeiro de 2015, o servidor: COROMANDEL – DISTRITO DE LAGAMAR DOS COQUEIROS - E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 699.149-1/01, Marcos Roberto
Maziero, PEB I A, a contar de 22/10/2015, para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 32/2019 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, a servidora:
MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO, Masp 1.144.413-0/01, Termisia Luiza Rocha, ANE III E, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 25/2019 – Concede Três
Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
ao servidor: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp
1.085.555-9/03, Ana Flavia Costa Davi Coelho, PEB I B, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2018, com aproveitamento de tempo no cargo efetivado, PEB I A, do qual foi desligado e
dos quais usufruiu 02 meses; Masp 1.085.555-9/03, Ana Flavia Costa
Davi Coelho, PEB I B, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2018, com aproveitamento de tempo no cargo efetivado,
PEB I A, do qual foi desligado; Masp 1.085.322-4/02, Guilherme
Ramos, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/12/2018, com aproveitamento de tempo no cargo efetivado, PEB
I A, do qual foi desligado; Masp 1.085.322-4/02, Guilherme Ramos,
PEB I B, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/12/2018,
com aproveitamento de tempo no cargo efetivado, PEB I A, do qual foi
desligado; Masp 1.085.322-4/02, Guilherme Ramos, PEB I B, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2019, com aproveitamento de tempo no cargo efetivado, PEB I A, do qual foi desligado;
MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 270.0524/01, Milene Justino Dornelas, ATB III J, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 16/09/2019.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
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SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
FÉRIAS-RÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 512/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 836121-4,
Shirley Aparecida de Paiva, PEB3O, 1º cargo, por 02 meses, sendo,
01mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2019 e
01mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910222350090135.