TJMG 25/10/2019 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
vago; Sandra Lea Santos Rufino, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Margareth da Costa
Silva, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a
31/12/2019, cargo vago; Marta Vanussa Gonçalves Silva, AAPM-1A,
30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo
vago; Ana Maria de Avelar, AAPM-1A, cargo 01, 30 h/sem, Auxiliar
Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Lidiane Cabral
de Souza, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019
a 31/12/2019, cargo vago; Nair da Cruz Rodrigues, AAPM-1A, 30h/
sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago;
Mauro Lúcio de Oliveira Santos, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Geovane Antônio
Valério, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a
31/12/2019, cargo vago; Claudia Maria de Jesus, AAPM-1A, 30h/sem,
Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Renata
Gonçalves de Araújo Seganfredo, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/04/2019 a 31/12/2019, cargo vago;
Alteração de Carga Horária: Carla Fernanda Torres Ferreira, PEB1A,
Geografia, 16h a/sem mais 03h a/sem exigência curricular para 16h a/
sem mais 03h a/sem exigência curricular, mais 16h a/sem de extensão,
a partir de 21/03/2019;
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido dos servidores: Luciana
Ferreira de Souza, PEB1A, nº175.749-1, a contar de 29 de outubro
2018; Diego Bueno de Sá Rocha, PEB1A, nº175.764-0, a contar de
06 de maio 2019;
(a)WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º do R-125, aprovado pela
Resolução nº 4.029, de 16 de março de 2012 e nos termos do art. 10 da
Lei 10.254/1990 e disposto nos incisos I e II, § 3º e 6§, do art. 24, do
Decreto nº 31.930, de 15 de outubro de 1990, homologa e faz publicar
a designação para a função pública dos servidores para exercício do
Magistério Público no Sistema de Ensino da Polícia Militar e a dispensa
para a função pública:
CTPM/ARGENTINO MADEIRA
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido de Carolina de Paula,
nº 172.327-9, PEB1A-24, PUB, a contar de 13/11/2018, por motivos
particulares;
(a)WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO A PEDIDO
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, exonera a
pedido, Nathália Ingrid Cardoso Romanelli, Matrícula nº 1434239-8,
do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico de Seguridade
Social, nível I, grau B, do IPSM, a partir de 23 de setembro de 2019.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2019.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos,
Cel PM QOR - Diretor-Geral
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA N.º 207/CGPC/2019
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 255.825/2019, instaurado pelo CGPC por força da Portaria nº 199/CGPC/2019, datada de
09/10/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
12/10/19;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Substituir a Primeira Comissão Processante Permanente pela Terceira Comissão Processante Permanente composta pelo Dr. Daniel de
Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP
1.237.909-5 (Presidente); Marcos César Pires, Investigador de Polícia,
Nível Especial, MASP 341.710-2 (Membro), e Helbert Castanheira
Vieira, Escrivão de Polícia, Nível Especial, MASP 458.044-5 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
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SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP:948.428-8, Eliana das Dores Freitas, 4° quinquênio a contar de
08/07/2019.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 23 de outubro de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.546.572-9, Ailton Marques da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 24/06/2019, totalizando 10 meses.
MASP.604.889-6, Ricardo da Cunha Peixoto Vieira, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/04/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017.
MASP.618.927-8, Marcos Soares Val, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 18/07/2019, totalizando 11 meses.
MASP.645.239-5, Alisson Adriano Gualberto Soares, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.810.061-2, Wagner Santos Goulart, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 06/03/2019, totalizando 15 meses.
MASP.950.753-4, Rogério Pereira Dias, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.974.829-4, João Batista dos Santos, 12 (doze) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 16/06/2006, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/01/2007, 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/01/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 24/01/2017.
MASP.1.016.038-0, Maurílio André Orsino de Souza, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 16/06/2006,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/04/2010, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/04/2015.
MASP.1.016.248-5, Romero Augusto Righi, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/05/2016.
MASP.1.042.536-1, Ismar Barbosa de Castro, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 25/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 24/04/2017.
MASP.1.050.461-1, Marcelo Pereira Santos, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/04/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017.
MASP.1.051.050-1, José Corino Lantelme da Silva, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.084.363-9, Luciana Janzkovski de Carvalho, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/04/2019, totalizando 09
meses.
MASP.1.086.723-2, Evandro Marinho Neves, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017.
MASP.1.087.742-1, Isabel Cristina Tavares Facury, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/04/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017.
MASP.1.088.807-1, Geraldo Magela de Queiroz Tavares, 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
28/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
27/04/2017.
MASP.1.090.804-4, Heitor Noronha Neto, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/05/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 25/05/2017.
MASP.1.090.806-9, Pedro Rabelo de Mesquita Filho, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/04/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017.
MASP.1.090.807-7, Rodrigo Gomes de Freitas, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017.
MASP.1.091.118-8, Flávio Resende Fraga, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/04/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017.
MASP.1.091.825-8, José Miranda de Araújo Júnior, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/04/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017.
MASP.1.091.944-7, Alexandre Xavier Santos, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 30/04/2017.
MASP.1.094.207-6, Fabiane Jacqueline dos Santos, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.1.094.778-6, Gladson de Castro Oliveira Campos Franci, 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos
em 12/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
10/03/2016.
MASP.1.098.112-4, Renato Freitas Carvalho Costa, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/04/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017.
MASP.1.110.579-8, Lucas Henrique Oliveira Amaral, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/04/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017.
MASP.1.111.442-8, Michelle Ribeiro Martins, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 22/10/2019, totalizando 07 meses.
MASP.1.111.522-7, Fabiano Rodrigues Sarmento, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014
e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses..
MASP.1.112.737-0, Paulo Afonso da Silva, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 20/10/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/10/2019.
MASP.1.115.885-4, Marcelo Gleidison Dias Horta, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2010 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 25/03/2018.
MASP.1.134.999-0, Erich Pereira da Silva, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/03/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 24/03/2016.
MASP.1.138.480-7, Alexandre Junqueira Souza, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/09/2010 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 13/09/2015.
MASP.1.145.205-9, Edson do Nascimento Campos, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.207-5, André Luiz Moraes, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.208-3, Alessandro Richard Cunha Fonseca, 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
12/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
10/03/2016.
MASP.1.145.211-7, Bruno de Almeida Felipe, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.212-5, Gabriel Nascimento Yamada, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.214-1, Alexandro Faria, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.215-8, Bruno Saraiva Perdigão, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.217-4, Felipe Wanderley Pereira, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.220-8, Gilmar Machado Miranda, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.225-7, Gilzandre Gonçalves Gandra, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.227-3, Cassio Augusto de Almeida Diniz, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.234-9, Fernando Fonseca Furtado, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 18/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 16/03/2016.
MASP.1.145.237-2, Izaque Vasconcelos Leite, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.240-6, João Mauricio Dias de Souza Junior, 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
12/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
10/03/2016.
MASP.1.145.243-0, João Henrique Lopes de Moura, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/03/2019, totalizando 08
meses.
MASP.1.145.248-9, Daniel Henrique Silva Reis, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.250-5, Odair Clebio José da Silva, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.253-9, Mary Lucy França da Mata Yamada, 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
12/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
10/03/2016.
MASP.1.145.266-1, Vinicius Brunetti Lins, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.289-3, Cristiano de Paiva Barroso, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.295-0, Renata Ribeiro, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 27/05/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/05/2016.
MASP.1.145.298-4, Guilherme Ciríaco Aguiar Fonseca, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 11/03/2016.
MASP.1.145.300-8, Lilian Carla Araújo Fostino, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/04/2016.
MASP.1.145.301-6, Estevão Couto Guimarães, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 11/03/2016.
MASP.1.145.304-0, Juaci Lopes de Oliveira Filho, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.309-9, Graysson Oliveira de Souza Barbosa, 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
12/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
10/03/2016.
MASP.1.145.311-5, Matheus Coco de Melo, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.316-4, Alexandre Catarina Nunes, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.323-0, Marcos Joel Vianelli Prado, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.332-1, Araken Resende Costa, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.145.335-4, Gustavo de Carvalho Silveira, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.148.927-5, Carlos Eduardo Mateus, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 08/08/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 06/08/2016.
MASP.1.158.551-0, Emerson Figueiredo e Souza, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/08/2011 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 24/08/2016.
MASP.1.174.344-0, Wesley de Oliveira Ribeiro, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/04/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 13/04/2017.
MASP.1.174.347-3, Cristiano Madureira Moura, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/04/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 13/04/2017.
MASP.1.174.362-2, Bruno Figueiredo Viegas, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.1.174.363-0, Glenio Rodrigues Soares, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.1.174.364-8, Alex Cardoso Nepomuceno, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.1.174.366-3, Guilherme Custódio de Castro Araújo, 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos
em 01/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
31/03/2017.
MASP.1.174.376-2, Sheuzea Aparecida Penaforte Pereira, 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
02/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
01/04/2017.
MASP.1.174.379-6, Élcio Alessandro Brito, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.1.174.380-4, Gustavo Henrique de Oliveira, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.1.174.381-2, Aluízio Cristovam Colombini Junior, 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
01/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
31/03/2017.
MASP.1.174.388-7, Delmiro Tamiette Villela, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.1.174.391-1, Leiliane de Matos Rodrigues Bernardes, 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos
em 01/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
31/03/2017.
MASP.1.174.395-2, Henrique Augusto de Matos Souza, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.1.174.398-6, Lucas Marley da Silva Leal, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.1.174.401-8, Luciano Fernandes da Silva, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.1.174.405-9, Higor Lopes Ribeiro, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.1.174.411-7, Rafael Coelho de Paula, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.1.174.412-5, Jefferson Lemes Rosa, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.1.174.413-3, Mauro Adriano Moutinho, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.1.174.416-6, Milena Costa da Silveira, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.1.174.419-0, Ricardo Cesar da Silva, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.1.174.425-7, Thiago Martins Lopes de Faria, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.1.178.882-5, Cristiano Augusto Ferreira Mol, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/06/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/06/2017.
MASP.1.188.889-8, Paloma Boson Kairala, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/12/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/12/2017.
MASP.1.353.095-1, Ubiratan de Aquino Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.1.353.467-2, Perquíria Ramires Silvério de Souza Monteiro, 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.1.375.926-1, Ellen Fernandes Afonso, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.340.876-2, Jerônimo Manoel Trindade, 01 (um) mês referente
ao 5º qq. em complementação a contar de 19/11/2019, restando-lhe um
saldo de 05 meses.
MASP.340.931-5, Ronalia Vieira Gomes, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a
contar de 20/02/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.341.263-2, Irene Rosa Paiva Silva, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 01/03/2020, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.342.088-2, Edson Theonas Barone, 02 (dois) meses referentes
ao 3º qq. em complementação a contar de 04/05/2020, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.342.241-4, José Eustáquio Soares, 04 (quatro) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 02 (dois) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 01/03/2020, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.343.881-9, Newton Souza Oliveira, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e
03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 10/02/2020, restandolhe um saldo de 05 meses.
MASP.346.272-8, Dermeval da Silva Ferreira Júnior, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 13/01/2020, restando-lhe um saldo de 11
meses.
MASP.367.848-9, João Heber Martins da Costa, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. em complementação a contar de 01/12/2019, restando-lhe um
saldo de 07 meses.
MASP.367.848-9, João Heber Martins da Costa, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 06/02/2020, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.386.158-0, Dilene Xavier de Melo Leandro, 02 (dois) meses e
16 (dezesseis) dias referentes ao 4º qq. em complementação a contar de
18/11/2019, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.386.235-6, Marc Denisson Chaves Soares, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/03/2020, restando-lhe um saldo de 08
meses.
sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 13
MASP.387.392-4, Maria Vanete Pinheiro, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a
contar de 03/02/2020, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.391.351-4, Maria Célia Moreira Rocha, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 03/01/2020, restando-lhe um saldo de 03
meses.
MASP.546.572-9, Ailton Marques da Silva, 01 (um) mês referente ao
3º qq. em complementação a contar de 01/11/2019, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.547.483-8, Wagner Gonçalves Nunes, 05 (cinco) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 3º
qq. a contar de 06/02/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.906.620-0, Valéria Cristina Saraiva Marinho, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 5º qq. e 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. a contar de 06/02/2020, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.1.060.879-2, Verlaine Andrioni de Assis, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 16/12/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.1.060.899-0, Alexandro Silveira Caetano, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 03/02/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.1.060.940-2, Marcos Rivelino de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 04/05/2020, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.111.442-8, Michelle Ribeiro Martins, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. em complementação a contar de 06/02/2020, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.1.112.276-9, Igor Flávio de Abreu Gonçalves, 02 (dois) meses
referentes ao 1º qq. a contar de 02/01/2020, restando-lhe um saldo de
04 meses.
MASP.1.188.889-8, Paloma Boson Kairala, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 03/02/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.236.791-8, Camila Batista Alves, 02 (dois) meses referentes
ao 1º qq. em complementação a contar de 01/05/2020.
MASP.1.242.364-6, Dinayder Ferreira de Souza, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 07/10/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.256.006-6, Rafael Fernandes de Araújo, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 07/10/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.353.095-1, Ubiratan de Aquino Oliveira, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 04/05/2020, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.353.242-9, Luciene Gil de Souza Ribeiro, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 27/02/2020, restando-lhe um saldo de 01
mês.
MASP.1.353.467-2, Perquíria Ramires Silvério de Souza Monteiro, 01
(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 27/01/2020, restando-lhe um
saldo de 02 meses.
MASP.1.375.926-1, Ellen Fernandes Afonso, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 09/03/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.1.084.363-9, Luciana Janzkovski de Carvalho
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 45 (quarenta e cinco) dias licença de tratamento de saúde excedentes entre
01/07/2008 a 28/04/2009.
Publicado em 14/04/2012
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 24/11/2011...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 08/01/2012...
MASP.1.145.194-5, Margareth Suzana Travessoni Gomes
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/08/2012
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 14/05/2011...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 12/03/2011...
MASP.1.145.261-2, Marcius Renato Perpétuo de Magalhães
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 94
(noventa e quatro) dias de curso de formação policial ministrado pela
ACADEPOL.
Publicado em 25/03/2015
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 14/06/2011...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 12/03/2011...
MASP.1.145.261-2, Marcius Renato Perpétuo de Magalhães
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 94
(noventa e quatro) dias de curso de formação policial ministrado pela
ACADEPOL.
Publicado em 18/07/2019
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 12/06/2016...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 10/03/2016...
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.296.873-3, John Kennedy da Cruz Beolck de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 28/11/1998
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq. ...
MASP.296.873-3, John Kennedy da Cruz Beolck de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 09/06/2005
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 3º qq. ...
MASP.342.367-0, Marcos André Rezende
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 04/01/2007
Onde se lê: ... a contar de 01/12/2006...
Leia-se: ... a contar de 02/12/2006...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.1.145.194-5, Margareth Suzana Travessoni Gomes
Motivo: Publicação em duplicidade
Fica cancelada a concessão do 1º quinquênio de férias-prêmio publicada em 17/10/2019.
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.341.428-1, Vander Gregório Braz
Motivo:
Conforme
requisitado
no
processo
SEI
nº
1510.01.0139659/2019-72.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 15/08/2019 a
partir de 01/10/2019.
MASP. 343.916-3, Sílvio Pacheco Teixeira.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0141722/2019-49.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 29/12/2018 a
partir de 01/05/2019.
MASP. 387.620-8, Robson Fonseca Aquino.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0135758/2019-57.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 18/06/2019 a
partir de 01/12/2019.
MASP. 1.353.242-9, Luciene Gil de Souza Ribeiro
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0142311/2019-54
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 26/04/2019 a
partir de 01/11/2019.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG:
MASP.1.332.313-4, Thiago Araújo dos Santos Costa, 01 (um) mês a
contar de 02/03/2020.
MASP.1.340.549-3, Carolina Rêlo Costa Proença, 01 (um) mês a contar de 23/01/2020.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2019, Seção de Concessão
de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento
de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoa
PA nº 056/2019
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a
pretensão estatal. Deste modo, deve a servidora S.R.A.C., MASP
1.418.890-8 pagar ao erário as verbas apuradas no presente processo
administrativo.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
24 1286688 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910242207460113.